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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/08/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 34/2022 - Habilita a Médica Veterinária ALINE TAISSA SILVA MORAES, inscrita no CRMV-MT sob n.º 5000, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 41/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0809, MADEIREIRA KAMUA LTDA.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 44/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0454, a empresa LAVRADORA RACIONAL DE MADEIRAS LAVRAMA S/A.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 125/2022 - Cancela a Habilitação nº 010/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) JORGE BRAGANÇA NOGUEIRA.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 663/2022 - Habilita a Médica Veterinária PATRICIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL, CRMV-PR Nº 20600 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.207/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SP-I0003199-7 durante o período de 30 (trinta) dias.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 23/2022 - Habilita na SFA/AL, o Médico Veterinário JOÃO BATISTA ALVES DE QUEIROZ.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 29/2022 - Retifica o Ato nº 29.
- 08/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.197/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NEM DA ZITA, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca NEM DA ZITA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/08/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 51/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 16/08/2022 - Portaria MAPA 472/2022 - Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano.
- 17/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 636/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen e embriões, assim como para os de comercialização.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 347/2022 - Habilita a Médica Veterinária THAIS DA COSTA REIS, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 487/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) ALEXANDRE ALMEIDA MURAKAMI.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 658/2022 - Habilita o Médico Veterinário JOÃO FELIPE FERREIRA NETO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná (Processo nº 21034.011030/2022-48).
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2022 - Aprova a inclusão do fabricante Lallemand Soluções Biológicas Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 35/2022 - Cancela, a pedido, a Habilitação da médica veterinária FRANCINI INGRED PAULINO, inscrito no CRMV-MT sob n.º 5846 habilitado pela Portaria nº 7, de 26/06/2020.
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 21/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 33/2022 - Habilita o Médico Veterinário HIAGO SILVA MESQUITA, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 488/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) IGOR ALVES BATISTA
- 09/08/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 149/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0594 a empresa ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
- 09/08/2022 - Portaria MAPA 470/2022 - Autoriza, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implementação, as orientações, os critérios e os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho.
- 09/08/2022 - Resolução CDR/SUR-SANTAREM/INCRA/MAPA 1.121/2022 - Indefere recursos contestatórios ao RTID da comunidade Quilombola Arapucu, município de Óbidos/PA .
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.205/2022 - Conversão de modalidade de permissionamento da embarcação de pesca PENELOPE CH, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE- 0029850-7 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 161-006952-8.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.206/2022 - Conversão de modalidade de permissionamento da embarcação de pesca HEVERTON II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE- 0030836-9 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 162-002440-3.
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 20/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 16/08/2022 - Portaria SE/MAPA 5/2022 - Altera a composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade.
- 17/08/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 71/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 71, de 01/12/2009, publicada no DOU n. 232, Seção 1, Pág. 85, de 04/12/2009.
- 17/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 106/2022 - Cadastra, sob o número BR-SC0808, a empresa Cerâmica Lorenzetti Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade tratamento térmico por ar quente forçado.
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.668/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 17/08/2022 - Ato DSV/SDA/MAPA 106/2022 - De acordo com o Parágrafo único do art. 19, do Decreto n.º 4.074, de 4 de janeiro de 2002, o uso de produto formulado com o ingrediente ativo Carbendazim fica proibido em aplicações por equipamento manual costal, semiestacionário, estacionário e por tratores de cabine aberta.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 42/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0858, a empresa MADEIREIRA REIS & STEPENOVISKI LTDA - ME Revogada pela Portaria 85/2023/SIFISV/DDA/SFA-PR/SE/MAPA
- 12/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 664/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária ANNA PAULA HOLZMANN MASS.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 23/2022 - Cancelar a habilitação para emissão de guia de trânsito animal - GTA para aves e ovos férteis da espécie Gallus gallus domesticus, para fins de trânsito intraestadual e interestadual, do médico veterinário LUCIANO MORAES DE AQUINO, inscrito no CRMV-SE 0365 no âmbito do Estado de Sergipe, consoante Processo SEI nº 21054.003460/2021-77.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 486/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) VIVIANE ANDRADE APARECIDO.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2022 - Retifica o Ato nº 31.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2022 - Retifica o Ato nº 36.
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 71/2020 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº 71, DE 16 de janeiro de 2020.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 127/2022 - Retifica a Portaria nº 127, de 26 de julho de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.208/2022 - Suspende a Autorização de Pesca da Embarcação SKIPER III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RJ-0003739-7 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
- 10/08/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 45/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 01.08.22 o Médico Veterinário RODRIGO CORDEIRO SANTIAGO
- 10/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 485/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) MARIA CECILIA DE OLIVEIRA CASAES STUCKI LIMA.
- 10/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 635/2022 - Estabelece o regulamento técnico que define os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas e revoga atos normativos vigentes sobre a matéria.
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2021 - Retifica o Ato nº 08.
- 09/08/2022 - Portaria SUR-BA/INCRA/MAPA 1.238/2021 - Reconhece 73 famílias da Comunidade Quilombola Dandá, código SIPRA nº BA0984000.
- 09/08/2022 - Resolução CDR/SUR-SANTAREM/INCRA/MAPA 1.122/2022 - Indeferir recursos contestatórios ao RTID da comunidade Quilombola Ariramba, município de Óbidos/PA .
- 09/08/2022 - Instrução Normativa SPA/MAPA 2/2022 - Altera a Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, que estabelece o método para classificação do solo em função da sua Água Disponível (AD) no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
- 12/08/2022 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 42/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-06/Nº 42 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 45/2022 - Renova o credenciamento sob o número BR-PR0590, concedido ao prestador de serviço CHESIWOOD INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA.
- 12/08/2022 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 79/2014 - Retifica a PORTARIA INCRA/SR-06/MG Nº 79, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 126/2022 - Habilita sob o n° 96/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.202/2022 - Cancela, a pedido, Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca LARISA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LINDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8 do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 22/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 11/08/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 89/2022 - Habilita a Médica Veterinária, BEHATRIZ ODEBRECHT COSTA, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos, nos municípios de Fortaleza e Crato/CE.
- 11/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 484/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) SAMANTHA DE FATIMA HARMBACH LOURENÇO.
- 10/08/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 47/2022 - Habilita no PNSE com o nº. 02.08.22 o Médico Veterinário RÔMULO MENEZES AMORIM.
- 10/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 659/2022 - Habilita a Médica Veterinária LAYANE BRAGANHOLO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.011032/2022-37).
- 10/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 32/2022 - Retifica o Ato nº 32.
- 08/08/2022 - Portaria MAPA 464/2022 - Retifica a Portaria MAPA nº 464, de 28 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 657/2022 - Habilita o Médico Veterinário RODRIGO PANUCCI CERVANTES, CRMV-PR Nº 11199 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 43/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0865, a empresa CASTRO PALLETS LTDA - EPP.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 124/2022 - Credencia sob o número 37/2022/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) Rodrigo Augusto Loureiro, inscrito(a) no CRMV-ES nº 566, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária - CIS-E para subproduto de origem animal, nos municípios de Muniz Freire e Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.