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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/08/2022 - Portaria MMA 206/2022 - Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 08/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 659/2022 - Dispõe sobre as normas a serem adotadas para cessão e uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001125/2016-24).