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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/08/2022 - Portaria MEC 594/2022 - Fica homologado o Parecer nº 388/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008118.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 825/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 862/2022 - Cria a Coordenação de Gestão e Inovação (CGI) vinculada diretamente à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-01) ao seu Coordenador.
- 10/08/2022 - Portaria SETEC/MEC 606/2022 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação 2021 - Qualifica Mais Emprega Mais (Mapa de Demandas).
- 10/08/2022 - Portaria SERES/MEC 832/2022 - Conhece da defesa e do recurso interpostos pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidades - FMU (cód. e-MEC nº 374) mantida pela Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. (cód. e-MEC nº 262).
- 10/08/2022 - Despacho UFGD/MEC 49/2022 - Conhece do recurso apresentado pela empresa G & E ENGENHARIA E SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 597/2022 - Fica homologado o Parecer nº 101/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202013790.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 599/2022 - Homologa o Parecer nº 217/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715702.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 820/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 823/2022 -
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 836/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 596/2022 - Homologa o Parecer nº 120/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904842.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 598/2022 - Homologa o Parecer nº 215/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022822.
- 10/08/2022 - Portaria SERES/MEC 827/2022 - Conhece do recurso interposto pelo Centro Universitário dos Guararapes -UNIFG (cód. e-MEC nº 1805), mantida pela SOCEC - Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda. (cód. e-MEC nº 1198).
- 10/08/2022 - Portaria SESU/MEC 829/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada.
- 09/08/2022 - Portaria SEB/MEC 133/2022 - Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 1 - Obras Didáticas (Livro do Estudante e Livro do Professor).
- 09/08/2022 - Portaria UFT/MEC 856/2022 - Cria as Funções Auxiliares, com designação de gratificação FG-02, subordinadas aos setores descritos na coluna "Lotação" .
- 09/08/2022 - Resolução CONSUP/IFSUL/MEC 171/2022 - Retifica a Resolução CONSUP/IFSul nº 162, de 14 de julho de 2022, referente à alteração dos Regimentos Internos dos câmpus do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
- 12/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 155/2022 - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.
- 12/08/2022 - Portaria IFS/MEC 2.256/2022 - Remaneja o código FG-04 da Coordenadoria do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/GEN/DG, para a Coordenadoria de Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Socorro.
- 11/08/2022 - Portaria FUFSE/MEC 861/2022 -
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 864/2022 - Cria a Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAP), subordinada à Coordenação de Administração de Pessoal - CAP/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-02) ao seu responsável.
- 11/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 154/2022 - Alteração de Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Equipamentos na Região da Amazônia Legal
- 11/08/2022 - Portaria MEC 595/2022 - Fica homologado o Parecer nº 139/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201901861.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 600/2022 - Homologa o Parecer nº 241/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715289.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 865/2022 - Cria a Divisão de Gestão do Siass (DGS), subordinada à Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho - CQVT/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-02) ao seu responsável.
- 11/08/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.035/2022 - Delega às Unidades Acadêmicas a competência para a outorga de grau prevista em calendário acadêmico.
- 10/08/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 727/2022 - Retifica a Portaria nº 727, de 27 de junho de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria SESU/MEC 833/2022 - Fica estendida à Faculdade Paulo Picanço (código e-MEC nº 18478), mantida pelo Centro Avançado de Ortodontia Paulo Picanço S.S. LTDA. - EPP (código e-MEC nº 15994), a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 822/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 863/2022 - Cria a Coordenação de Planejamento e Desempenho de Pessoas (CPDP), vinculada diretamente à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-01) ao seu Coordenador.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 867/2022 - Altera a nomenclatura e a sigla da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento, que passará a ser Coordenação da Escola de Desenvolvimento de Servidores (CEDES).
- 10/08/2022 - Portaria IFES/MEC 318/2022 - Prorroga a partir de 11 de agosto de 2022, por 01 (um) ano, a validade da homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Ifes - Campus São Mateus.
- 10/08/2022 - Portaria SESU/MEC 826/2022 - Fica credenciada, em caráter provisório, a Faculdade Univates Nova Mutum (cód. e-MEC nº 25627), com sede na Avenida das Garças, nº 1141, bairro Jardim das Orquídeas, no município de Nova Mutum, no estado de Mato Grosso.
- 10/08/2022 - Portaria SESU/MEC 828/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Tecnologia Egídio José da Silva - FATEGIDIO (cód. e-MEC nº 4725), mantida pela Escola Técnica Egídio José da Silva - EPP (cód. e-MEC nº 3017).
- 11/08/2022 - Portaria SESU/MEC 764/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS - UNILAGO.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 834/2022 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação em Medicina (1574768), Bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências do Tocantins, código 14947, mantida pela Faculdade de Ciências do Tocantins Ltda. - FACIT, código 12440. Anulada pela Portaria 998/2022/SERES/MEC
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 866/2022 - Altera a nomenclatura da sigla da Coordenação de Legislação e Normas, que passará a ser "COLEN", mantendo a função gratificada (FG-01) ao seu responsável.
- 10/08/2022 - Portaria UFPEL/MEC 1.600/2022 - IMPLEMENTA e REGULAMENTA o Programa de Gestão e Desempenho para servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação no âmbito da Universidade Federal de Pelotas.
- 10/08/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.023/2022 - Cessa os efeitos da Portaria nº 261, de 26 de janeiro de 2022, a qual designa às Unidades Acadêmicas as competências para a outorga de grau e para a realização dos eventos de colação de grau previstos em calendário acadêmico, com o apoio da Diretoria de Comunicação.