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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.038/2022 - Estabelece procedimentos e diretrizes para o processo de solicitação de outorga de geração sem exigência de documento de acesso de que trata o art. 1º do Decreto n° 10.893, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.428/2022 - Altera as características técnicas da UFV Lins 02, CEG UFV.RS.SP.049927-7.01.outorgada à Panorama Geração de Energia Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 10.655, de 28 de setembro de 2021.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.204/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 285/2022 - Outorga à TRANSCAMPOLINA LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 292/2022 - Outorga à SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2017-02, de 10/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itacoatiara/AM, em nome de MARCELINO FURTADO PINTO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 27/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 77/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 034/2019, de 25/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 17/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 158/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 162/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE WESTFALIA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.983/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.984/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.986/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.993/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.996/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.999/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.011/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FEANBE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.021/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO CARLOS CORREA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.024/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de UMBURANAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.039/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.047/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO DA DORES FERREIRA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.063/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.068/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESTRELLA DE GALICIA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARARAQUARA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.069/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BORACÉIA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.074/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCITA, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de CAICÓ/RN, SÃO FERNANDO/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.083/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.086/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARNEIROZ/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.094/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA, a pesquisar FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, SILTITO no(s) Município(s) de QUARTEL GERAL/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.116/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IAÇU/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.122/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARAMOTI/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.125/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLITO FARIA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.126/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKM MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.127/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO SOUSA MELO, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.131/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BELO VALE LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.134/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SIDNALDO BARROS DE MELO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TERENOS/MS.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.138/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.143/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVALDO NUNES RABELO, a pesquisar QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de LASSANCE/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.167/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS, a pesquisar MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, WANDERLEY/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.170/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TUNE PARTIPACOES LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de COCOS/BA, MONTALVÂNIA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.173/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.177/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CRISLEY ALVES CAMARGOS, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.184/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTE MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CORRENTE/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de ACARI/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAMAR COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO, AREIA no(s) Município(s) de BELMONTE/BA.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 360/2022 - Concede pensão vitalícia à Vôlnia Maria Ximenes Pontes, viúva do servidor João Sérgio Amaral Pontes.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 361/2022 - Concede pensão vitalícia à Waldemar Pereira dos Santos, viúvo da servidora aposentada Lourdes Pereira Rosa dos Santos.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2021, de 27/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de OURICURI, em nome de P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 10/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PANELAS/PE, em nome de N L DE FRANCA FILHO CONSTRUCOES LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 61/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022 e 02/2022, de 13/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campos de Julio-MT e Sapezal-MT, em nome de MARCIO ANDRE FABRIN.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 14/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campo Novo do Parecis-MT, em nome de PIAZZA & PIAZZA LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 67/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 24/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itiquira-MT, em nome de CAETANO POLATO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 165/2020, de 17/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sinop-MT, em nome de CASCALHO E MINERACAO RIO PRETO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2020, de 23/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de QUIRINÓPOLIS/GO, em nome de SAO MARTINHO S/A.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 174/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 176/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 177/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 181/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.724/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOVA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.725/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.740/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.753/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.761/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO, ÁGUA MARINHA, ALEXANDRITA, BERILO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.766/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.835/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.838/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABDIAS CORREIA DE LIMA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.839/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALCOBAÇA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.842/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.852/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO BERENGUER CHAVES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.855/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIZETH MARTINS MUNHOZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MALHADA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.863/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTO NOVO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.874/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADALBERTO RIBEIRO TELES, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CACULÉ/BA. Anulado pelo Despacho sem Número 14032024/2024/SOT/ANM/MME
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.901/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA até 02/06/2023, no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO, GUARINOS/GO.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.907/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.908/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.925/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.932/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.940/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.953/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.954/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.957/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.962/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.972/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.977/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA ESPECÍFICA nº 001/2022, de 10/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MUCURICI/ES.
- 11/08/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA ESPECÍFICA nº 002/2020, de 18/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pinheiros/ES.
- 11/08/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 14/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA ESPECÍFICA nº 001/2022, de 19/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MIMOSO DO SUL/ES.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.778/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.784/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.789/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.806/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.831/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.919/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/SAOLUIS/MA 11.185/2022 - Prestação de serviço de instalação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos de climatização e refrigeração tipos: split, freezers, frigobares, refrigeradores e bebedouros.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 2.730/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.202/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.205/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.206/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.221/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.235/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.243/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.249/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.250/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.261/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.645/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.695/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.934/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.938/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.943/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.949/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 282/2022 - Outorga à RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de OURO FINO/MG.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 283/2022 - Outorga à A.GRANUSO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 12/08/2022 - Portaria MME 676/2022 - Divulga, para Consulta Pública.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 459/2022, de 17/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Humaitá/AM, em nome de GBTV COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 24/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 008/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santana do Mundaú, em nome de M C DA SILVA COMERCIO E CONSTRUCAO.
- 17/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 157/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.988/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.991/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.004/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARTEFATOS SAO BENTO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.045/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROTERENAS S.A. CANA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de MARACAÍ/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.051/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de JUSSARA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.065/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G CUNHA RIBEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.066/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.078/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.080/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, S M RAMOS MARMORE, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.088/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de OSÓRIO/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.102/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIA HELENA PADILHA HERACLIO DO REGO, a pesquisar BERILO, GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.109/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIDDER CORPORATION EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.111/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CATALÃO/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.129/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GALILÉIA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LM MINING COMPANY EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AROLDO JOSE MARTINELLI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INIMUTABA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.158/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME FELIPE LABONDE, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTELÂNDIA/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.164/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.168/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UARLO RODRIGUES DIAS SOUSA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MORTUGABA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.174/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE APARECIDO BAQUETA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO BOM/RS, SAPIRANGA/RS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 32/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 12/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SALTO DO LONTRA/PR, em nome de JUNIOR CESAR DE SOUZA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 55/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 10/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Indiavaí-MT, em nome de GUILHERME E. MODESTO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 01/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Mutum-MT, em nome de PIRAJA LUIZ BASSO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021, de 16/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JANDAIA/GO, em nome de FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 71/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 23/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CRIXÁS/GO, em nome de PAULINO TAVARES GODINHO.
- 18/08/2022 - Guia de Utilização GER-PE/ANM/MME 88/2022 - Autoriza a exração de a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 105/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 10/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Lagoa da Patra - MG, em nome de MARCELO LACERDA DE MESQUITA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 106/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2021, de 21/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LEOPOLDINA - MG, em nome de MARLEY DO CARMO MENDONCA VIEIRA 38087901649.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 175/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.712/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLOVIS ANSELONI, a pesquisar MICA no(s) Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.730/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.735/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.736/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG, ÁGUAS DA PRATA/SP.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.741/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.754/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.764/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO PAULO DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRA DO INDAIÁ/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.769/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GEMA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.772/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIKAEL LUIZ FERNANDES PINTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.854/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELAINE PINAFFO PEREIRA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.858/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO BATISTA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BURITIRAMA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.866/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AMETISTA, QUARTZITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.869/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.870/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.872/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERA PREMIUM STONES LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.873/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.877/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SIDELCINO CUSTODIO FILHO, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.878/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.898/2022 - Autoriza à LINDAIANY DA SILVA HOLANDA, a pesquisar DIAMANTE até 18/11/2023, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.902/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA até 02/06/2023, no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO, GUARINOS/GO.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.939/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.942/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.955/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.956/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.959/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.964/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 28/03/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 11.082.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 104/2022.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 354/2022 - Remoção de servidor a pedido.
- 11/08/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA nº 01/2020, de 20/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPEMIRIM/ES.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.785/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.801/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.804/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.808/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.811/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.812/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.817/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.818/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 2.691/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.203/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.212/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.213/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.214/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.216/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.224/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.227/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.231/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.240/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.244/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.253/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.644/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.915/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.922/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.923/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.928/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.936/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.956/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.964/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.965/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.970/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.974/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Portaria SPDE/MME 1.549/2022 - Define o novo montante de garantia física de energia da Usina Hidrelétrica (UHE) Bento Munhoz da Costa Netto, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 154/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA.
- 18/08/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.156/2022 - Altera as características técnicas da EOL Testa Branca III, cadastrada sob o CEG nº EOL.CV.PI.033479-0.01, outorgada à Testa Branca III Energia S.A. por meio da Portaria MME nº 27, de 1º de março de 2016.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.201/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/10/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 290/2022 - Outorga à TOLEDO MINERACAO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 291/2022 - Outorga à ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA, concessão para lavrar FILITO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 30/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Terezinha-MT, em nome de LUCIANO ALLEN EMERY DE SOUZA FILHO 70329681125.
- 17/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 156/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.982/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.985/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.987/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.994/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.001/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.010/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO ARACITU LTDA, a pesquisar XISTO no(s) Município(s) de BELO CAMPO/BA, CARAÍBAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.014/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITA MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA LUZIA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.016/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO RICA MINA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.031/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.032/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA MARIA/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.033/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BELO JARDIM/PE, JATAÚBA/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.036/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALCOBAÇA/BA, CARAVELAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.037/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NORDESTINA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OURO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA, SÃO DOMINGOS/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.058/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, QUARTZO no(s) Município(s) de NOVA ITARANA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.060/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CARNAUBAL/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.061/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.067/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar ARGILITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.071/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CRISÓLITA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.073/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.076/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.092/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENZO GREGORIO HOLLANDINI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANDÓI/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.103/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIANCÓ/PB.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.108/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTAIR VIEIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.112/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CAPINAN LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.115/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, PIRAÍ DO NORTE/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.123/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de GENERAL SAMPAIO/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.132/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PRADOS/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.133/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AROEIRAS/PB, GADO BRAVO/PB.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.139/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.142/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAERCIO SOARES BARBOSA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARAPIRACA/AL.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.166/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS, a pesquisar MANGANÊS, CAULIM no(s) Município(s) de WANDERLEY/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.183/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTE MINERACAO LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de BOM JESUS/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.188/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CORINTO/MG
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.198/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EULALIO BASTOS GUIMARAES, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 60/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2021 e 01/2021, de 07/02/2022 e 03/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Crixás/GO e Uirapuro/GO, em nome de JOSE ROBERTO DE PAULO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 63/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/22, de 10/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PIRENÓPOLIS/GO, em nome de MARGARET LUIZ DE OLIVEIRA MORAIS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 198/2022, de 17/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sinop-MT, em nome de FABIANE COVATTI GLUCKSBERG.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 11/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de RIO QUENTE/GO, em nome de RIO QUENTE MINERACAO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 67/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 01/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CIDADE OCIDENTAL/GO, em nome de RINALDO DEL SARTO MELO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 26/2021, de 16/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MORRINHOS/GO, em nome de MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 101/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 20/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guaxupé - MG, em nome de EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA BEBEDOURO LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.713/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GURJÃO/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.722/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CAMANDUCAIA/MG, CAMBUÍ/MG, CÓRREGO DO BOM JESUS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.734/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.748/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.755/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.840/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOANA BRAGA BARBOSA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.841/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.844/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.845/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAGOA REAL/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.859/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, SOBRADINHO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.861/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, ITUAÇU/BA, TANHAÇU/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.862/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRES PONTES GRANITOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, MEDEIROS NETO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.876/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.879/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.883/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.888/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.889/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.892/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TWE MINERACAO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, PIATÃ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.911/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.926/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.928/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.931/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.950/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.969/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.973/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.976/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.978/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 347/2022 - Concede Abono de Permanência ao servidor.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 351/2022 - Designa INARA OLIVEIRABARBOSA, para exercer o encargo de Substituta eventual do Superintendente deRegulação Econômica E Governança Regulatória da ANM.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 352/2022 - Designa CRISTIANO ALVES DA SILVA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe da Coordenação de Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica E Governança Regulatória da ANM.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.790/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.799/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.805/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.810/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.813/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.815/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.832/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Portaria Conjunta SOT/ANM/MME 3/2022 - Altera o art. 3º, II, a, da Portaria Conjunta ANM nº 1, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho para análise dos processos oriundos da Operação Terra de Ninguém.
- 09/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.354/2022 - Revoga a Portaria MME nº 152, de 19 de abril de 2017
- 09/08/2022 - Edital ANM/MME 9/2022 - CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS
- 08/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.356/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.755
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.210/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.215/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.225/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.230/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.237/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.254/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.256/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.257/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.282/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.920/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.932/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.953/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.954/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.960/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.961/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.968/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.975/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.421/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.467/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.870, de 5 de novembro de 2021.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.203/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 279/2022 - Outorga à VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP, concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de ANTÔNIO CARLOS/SC.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 288/2022 - Outorga à JOÃO CELESTINO DE MELO ME, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de RIO MANSO/MG.
- 12/08/2022 - Portaria MME 675/2022 - Fixa o prazo de declaração de quinze dias a contar da publicação desta Portaria, para que os agentes declarem os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP. Revogada pela Portaria 705/2022/MME
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 09/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itacoatiara, em nome de ELINE CABRAL DE VASCONCELOS.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 26/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021 e S/N, de 18/05/2021 e 10/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Luiz do Quitunde e Barra de Santo Antônio, em nome de HANNA CALHEIROS MALTA.
- 12/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 40/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato nº 02/2021.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.006/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J.A.GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CALDAS/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.013/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ELÍSIO MEDRADO/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.015/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BELO VALE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.019/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE, UMIRIM/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.023/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.048/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.072/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZO no(s) Município(s) de NEPOMUCENO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.079/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.085/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de POTENGI/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.089/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLIANA VITORIA DA SILVA OLIVEIRA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MONTE CARLO/SC.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.095/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DURANDE MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTANA DO MANHUAÇU/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.110/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS RIBEIRO MESQUITA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PIRES DO RIO/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.113/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, NOVA IBIÁ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.121/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARAMOTI/CE.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.135/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GOLD BEGE DA BAHIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de UMBURANAS/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.137/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEUDES ALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.141/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO GUIMARAES ZAMBRONE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MIRACATU/SP.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, REINALDO GRASSI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA, DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG, OURO FINO/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.154/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PBA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ÁGUAS BELAS/PE, ITAÍBA/PE.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME FELIPE LABONDE, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTELÂNDIA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.180/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO CESAR ROSAS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIRAÍ/RJ.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.189/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PASSAGEM FRANCA/MA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 61/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 209/2021, de 19/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JARAGUÁ/GO, em nome de DANIEL DENER DE OLIVEIRA RAMOS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 62/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 209/2021, de 02/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Chapada dos Guimarães-MT, em nome de DILMAR MADEIRA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 63/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 10/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Mutum -MT, em nome de M&P TERRAPLENAGEM LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 71/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 15/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Confresa-mT, em nome de GILBERTO JUSTINO DE MEDEIROS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 100/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alto Caparaó - MG, em nome de JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 179/2022 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o art. 1°, Portaria Nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Junho de 2020, resolve:
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.726/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO JOSÉ DE MOURA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CURVELO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.732/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.733/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.756/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO DA COSTA E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de VIRGINÓPOLIS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.758/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG, MIRAVÂNIA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.770/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MANTIQUEIRA LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, GRANODIORITO no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.834/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AFONSO DOS SANTOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.837/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAURÍCIO CHALVISKI VIANA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.843/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.847/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, XAVIER S. & SILVA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.868/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA, COARACI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.891/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILVINHO MENDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAETÉ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.900/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA até 02/06/2023, no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.905/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.909/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.922/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.933/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.935/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.937/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.960/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.965/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.967/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.970/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.974/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 350/2022 - Designa ROLDÃO FELIZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Roraima, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 355/2022 - Designa RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para exercer o encargo de substituto eventual do do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 356/2022 - Designa ANTÔNIO ANSELMO SILVA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.782/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.791/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.820/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.824/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.827/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.920/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.357/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.670, de 28 de setembro de 2021
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.200/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.217/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.223/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.245/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.260/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.872/2021 - Retifica o Despacho nº 3.872, de 7 de dezembro de 2021.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.917/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.919/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.921/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.927/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.930/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.935/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.937/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.946/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.950/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.969/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.648/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.427/2022 - Altera as características técnicas da UFV Lins 01, CEG UFV.RS.SP.049926- 9.01., outorgada à Panorama Geração de Energia Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 10.654, de 28 de setembro de 2021.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.202/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 281/2022 - Outorga à PEDREIRA UM VALEMIX LTDA, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 289/2022 - Outorga à CTG MINÉRIOS LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TIJUCAS DO SUL/PR.
- 12/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.037/2022 - Altera a Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de abril de 2022, que autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados, estabelece critérios para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS desempenhar as atividades de gestão orçamentária e aprova o seu Plano de Contas.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 58/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 26/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Confresa-MT, em nome de IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 74/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 035/2019, de 27/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 75/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 032/2019, de 24/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 120/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 07/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Harmonia - RS, em nome de CERAMICA KASPARY LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.989/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.992/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.003/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FLORA RICA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.012/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TREMENDAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.018/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOM JESUS DO NORTE/ES.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.025/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de UMBURANAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.042/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.046/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE EDIVAN DO AMORIM, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MATIAS CARDOSO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.049/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.055/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de COCOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.056/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.057/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.090/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO MONTE NEGRO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO, CAULIM, TALCO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.097/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PADRE CARVALHO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.101/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAC MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.104/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.107/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTAIR VIEIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO, URUAÇU/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.114/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, NOVA IBIÁ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.120/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO GOMES DOS SANTOS NETO, a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de INIMUTABA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISRRAEL RAMOS DA CRUZ, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.179/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de IGAPORÃ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.200/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BOMEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 8/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 30/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BARREIROS/PE, em nome de ALEXANDRE JOSE DE MELO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 19/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de GRAJAÚ/MA, em nome de R. DOS S. COSTA EIRELI.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TUNEIRAS DO OESTE/PR, em nome de MANOEL FERNANDO DOMINGUES.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 68/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 16/2022, de 05/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de EVANDRO BEDIN.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 70/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 15/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CUMARI/GO, em nome de CAROLINA MAKHOUL LOPES.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 178/2022 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o art. 1°, Portaria Nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Junho de 2020, resolve:
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 180/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.715/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RITÁPOLIS/MG, SÃO TIAGO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.717/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de NACIP RAYDAN/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.719/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.737/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL LOPES GUARCONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SANTA ROSA DA SERRA/MG, SÃO GOTARDO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.742/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG, RIO PARANAÍBA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.750/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.763/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de NOVA RESENDE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.765/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG, PIRANGUÇU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.774/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de JANGADA/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.775/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.857/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.860/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.871/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.897/2022 - Autoriza à EDIVAN CASTRO SOUSA, a pesquisar DIAMANTE até 18/11/2023, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.904/2022 - Autoriza à MINERADORA CORRESOLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.915/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.936/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.938/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.947/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.961/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.968/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.971/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.980/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 26/2022 - Número do Contrato: 14/2021.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.783/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.795/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.800/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.814/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.828/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 2.491/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.207/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.233/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.242/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.247/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa]
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.255/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.259/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.281/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.283/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.285/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.643/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.916/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.918/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.929/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.933/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.939/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.957/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.966/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.967/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 287/2022 - Outorga à HOTEL SONIA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.466/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.869, de 5 de novembro de 2021.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.469/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.874, de 5 de novembro de 2021.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 273/2022 - Outorga à MINERACAO MORRO DO OURO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
- 17/10/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 274/2022 - Outorga à CERÂMICA PECH LTDA., concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de PAULO FRONTIN/PR.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 278/2022 - Outorga à SOARES & RIBEIRO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARMO DA MATA/MG, ITAPECERICA/MG.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 280/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA no(s) Município(s) de BURI/SP, CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 284/2022 - Outorga à UEL AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 293/2022 - Outorga à VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CAMPINA VERDE/MG, ITURAMA/MG, SÃO FRANCISCO DE SALES/MG.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 76/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 036/2019, de 27/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 12/08/2022 - Autorização ANP/MME 547/2022 - Autoriza, em caráter temporário, a Cocal Energia S.A., a comercialização e movimentação de biometano com especificação diversa da estabelecida na Resolução ANP nº 8, de 30 de janeiro de 2015.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.000/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.002/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.005/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de JECEABA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.017/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCO AURÉLIO OLIVEIRA MARTINS, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.022/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.038/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO ARACITU LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, QUIJINGUE/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.050/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de JUSSARA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.062/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CLEUTON RAMOS DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAÇU/GO, ITABERAÍ/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.082/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANTAURO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.084/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A, a pesquisar PIROXENITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.100/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAERCIO BENTO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.119/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.128/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.163/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.176/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.178/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.181/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.186/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.187/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.191/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VITOR SPADER, a pesquisar SAIBRO, BASALTO no(s) Município(s) de CATANDUVAS/SC, VARGEM BONITA/SC.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO MARIANO BATISTA NETO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARANDU/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.197/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATRINCHÃ/GO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018, de 02/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Agua Clara/MS, em nome de TOME ARANTES SOBRINHO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 17/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PASSIRA/PE, em nome de MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 19/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 17/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Serra Branca/PB, em nome de NILSON PEREIRA DA COSTA.
- 11/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MS/ANM/MME 35/2022 - Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 04/2017 por mais 5 (cinco) meses.
- 11/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 36/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 03/2010 por mais 12 (doze) meses, com amparo na cláusula segunda do instrumento contratual.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 68/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 12/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PEROLÂNDIA/GO, em nome de MARIA NEUSA ATAIDE.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 102/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 20/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PORTEIRINHA - MG, em nome de JURACI FREIRE MARTINS EI.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 107/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 29/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPAGIPE - MG, em nome de FABIO BARCELOS SILVA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 118/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2021, de 15/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pedras Altas - RS, em nome de CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.716/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOVA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.723/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREIA MENEZES LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de INDIANÓPOLIS/MG, UBERABA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.727/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUSTENTAR CONSULTORIA ORGANICA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.728/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.738/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL LOPES GUARCONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SÃO GOTARDO/MG, SERRA DA SAUDADE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.739/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BIQUINHAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.743/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIMARÂNIA/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.747/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LM MINING COMPANY EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.757/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON SILVA PINTO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.759/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.767/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAIKY SILVA MACHADO, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de MURIAÉ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.773/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARANATINGA/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.849/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO BERENGUER CHAVES, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.850/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.853/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO BERENGUER CHAVES, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.864/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.865/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J H PEREIRA CONSTRUTORA, a pesquisar AMETISTA no(s) Município(s) de TANQUE NOVO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.880/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIO MOREIRA JARDIM, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.884/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.885/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.886/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.890/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERMANO SCHULZ BECHARA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.896/2022 - Autoriza à POLIMIX CONCRETO LTDA, a pesquisar ARGILA até 01/10/2023, no(s) Município(s) de BENEVIDES/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.899/2022 - Autoriza à JAIRO PEREIRA DA PAZ, a pesquisar DIAMANTE até 18/11/2023, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.917/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS, VENÂNCIO AIRES/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.918/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, VENÂNCIO AIRES/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.923/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.941/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.943/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.951/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.979/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 353/2022 - Dispõe sobre a designação de servidores.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.780/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.781/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.786/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.794/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.796/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.807/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.816/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.819/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.821/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.822/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.825/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.826/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.829/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 348/2022 - Concede adicional de periculosidade de 10% (dez por cento), para servidor.
- 09/08/2022 - Portaria MME 674/2022 - Autoriza a Portocém Geração de Energia S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Portocém I, no Município de Caucaia, Estado do Ceará.
- 09/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 329/2022 - Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, ALBERTO CÁLGARO ZUCARELI.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.220/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.234/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.251/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.258/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.926/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.940/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.944/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.945/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.947/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.959/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.963/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.972/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.391/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.468/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.873, de 5 de novembro de 2021.
- 15/08/2022 - Contrato ANM/MME 15/2022 - O objeto é a contratação de empresa especializada de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.205/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 275/2022 - Outorga à OURO MINAS GRANITOS LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 276/2022 - Outorga à PEDREIRAS DO BRASIL S A, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de INGÁ/PB.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 277/2022 - Outorga à JAIR RIBEIRO MAGALHAES E CIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 22/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Olinda do Norte/AM, em nome de COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 14/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de 09/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Canutama - AM, em nome de RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA LEONEL.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 04/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DEOCLECIO LONGO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.029/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.035/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.041/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMC MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.043/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BIZZI & ASSOCIADOS, SERVICOS GEOLOGICOS E PARTICIPACOES NO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARARICÁ/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.054/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CELITO BOTELHO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.098/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON DE MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ARGILA no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.099/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANIMALITOS BUFFET EVENTOS E FESTAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COIMBRA/MG, SÃO GERALDO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.106/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATRINCHÃ/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.124/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA CAMPOS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO PINHAL/PR.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.140/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME SILVA DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.144/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C SANTO ANTONIO LIMITADA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, SILTITO, DIAMANTE no(s) Município(s) de VÁRZEA DA PALMA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONGO CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, FELDSPATO, GRANODIORITO no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB, CONGO/PB, COXIXOLA/PB.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.157/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CATALÃO/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.165/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS, a pesquisar MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, WANDERLEY/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.172/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VENICE SHOPPING CENTER S/A, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANELA/RS, GRAMADO/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.182/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACYR RIBEIRO JR, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANTO DO BURITI/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON JOSÉ TEIXEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALÉM PARAÍBA/MG, SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERIO GOMES FEITOSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de CONGO/PB.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 359/2022 - Nomeia YASMYN DOS SANTOS NUNES, para o cargo de Assessora da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 12/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO VICENTE FÉRRER/PE, em nome de MINERACAO E AGROPECUARIA VALE DO SIRIJI EIRELI
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 20/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA/PE, em nome de REGILVAN COELHO RODRIGUES.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 62/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 249/2021, de 23/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JARAGUÁ/GO, em nome de JOVENIL INACIO PEIXOTO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2021, de 30/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA DE GOIÁS/GO, em nome de NINDIMAR MARIA FERREIRA RIBEIRO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 97/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 15/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ubaporanga/MG, em nome de CERVIL - CERAMICA VIEIRA LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 104/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pinheiro - MG, em nome de INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.714/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO BATISTA ANDRADE, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ÁGUA COMPRIDA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.718/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BH MINERACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE, QUARTZO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.721/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.729/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA CENTRONORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.744/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.746/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIMARÂNIA/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.751/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.760/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.762/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIPE ANTONIO SILVA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de ARINOS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.768/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NSRA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JUSCELINO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.848/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de TUCANO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.856/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TREMENDAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.867/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.894/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de BARRA DO CHAPÉU/SP.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.906/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETER ROE BUENO NUNES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUAÍBA/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.912/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.913/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.924/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.929/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.930/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.944/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.945/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.963/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.966/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 339/2022 - Retifica a Portaria nº 339, de 03 de agosto de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 349/2022 - Designa DAVID SIQUEIRA FONSECA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas.
- 11/03/2024 - Guia de Utilização GER-GO/ANM/MME 96/2022 - Autorização para extrair as substâncias minerais nas quantidades máximas especificadas e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.779/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.797/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.798/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.803/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.830/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.833/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.209/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.211/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.218/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.219/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.222/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.229/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.239/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.248/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.252/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.696/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.925/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.931/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.948/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.951/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.955/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.958/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.971/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.976/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 286/2022 - Outorga à SABINO & MOREIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PRESIDENTE BERNARDES/MG, SENADOR FIRMINO/MG.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 119/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 016/2022, de 20/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraí - RS, em nome de MARCELO PEREIRA DE SOUZA ATERRO E SAIBRO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 290/2022 - Outorga à TOLEDO MINERACAO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 546/2022 - Autoriza a MERCEARIA O & G LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.981/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.990/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.995/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.997/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.998/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.007/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA SANTA MARIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO BELO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.008/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JACKSON MAGELA MARTINS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARÁ DE MINAS/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.009/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., a pesquisar ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IBITIARA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.020/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.026/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JANDMARIO GOIS DE OLIVEIRA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.027/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROGÉRIO PIRES RIOS EPP, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.028/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, a pesquisar FOSFATO, FELDSPATO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.030/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JULIANO LOGRADO CEDRO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.034/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA ARMANDO JORDAO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, GRANITO, LATERITA no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.040/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMC MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.044/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROTERENAS S.A. CANA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUTÉCIA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.052/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar FOSFATO, GIPSITA no(s) Município(s) de MINEIROS/GO, PORTELÂNDIA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.053/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILMAR FERREIRA DE MELO, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.059/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEFERSON BEHLING, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de COCOS/BA, FEIRA DA MATA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.064/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.070/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIB - MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de QUITANDINHA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.075/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de LAJES/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.077/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAJUBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.081/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOM JARDIM/RJ.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.087/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILENE NUNES PARANAGUA E LAGO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.091/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARIEL CARLOS SCHROEDER, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de RIO NEGRO/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.093/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA RPL LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de GUARAPUAVA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.096/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO FRANCISCO VINHADO NETO ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OURO no(s) Município(s) de BARBACENA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.105/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERIVONE SILVA FERREIRA MARQUES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.117/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ALCEU ADEMAR VICENZI, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.118/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.130/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKM MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.136/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.145/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO FERREIRA JUNIOR, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de POMPÉU/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de AÇUCENA/MG, PERIQUITO/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERTO G DE A VIANA, a pesquisar BERILO, TITANITA, TURMALINA, CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de VEREDINHA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, PATOS DE MINAS/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.160/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.161/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRO GOMES/MS.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.162/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMARAL & SOUZA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.169/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRD PARTICIPACOES HOLDING LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JABORANDI/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.171/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACINTO ALVES DE CARVALHO NETO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.175/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTIC SHORE STONES LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITAMBACURI/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.185/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 27/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Quipapá/PE, em nome de MARIO JOSE DE LIMA 25293419404
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 7/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 14/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CARUARU/PE, em nome de EUGENIO BISPO DOS SANTOS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 13/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 17/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PANELAS/PE, em nome de JOSE FABIO NUNES 02732803413.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 34/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de THIAGO BARRETO RAMOS TINOCO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 70/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/2022, de 28/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nossa Senhora do Livramento-MT, em nome de RR MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 95/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003, de 21/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Três Pontas - MG, em nome de CERAMICA SENHORA DO ROSARIO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 96/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 07/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de João Pinheiro /MG, em nome de MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 151/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE BUTIÁ.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 152/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SAO JORGE.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.720/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE AZUL/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.731/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.745/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.749/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.752/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.771/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELISON GONÇALVES KERCH, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.836/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.846/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, XAVIER S. & SILVA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.851/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.875/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.881/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.882/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.887/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.893/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.895/2022 - Autoriza à MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA até 21/01/2023, no(s) Município(s) de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.903/2022 - Autoriza à JOÃO VICTOR DUARTE ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 05/06/2022, no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TAQUARI/RS, TRIUNFO/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.914/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TRIUNFO/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.916/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.927/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.934/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.946/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.948/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.949/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.952/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.958/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.975/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 05/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CASTELO/ES, em nome de ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA.
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.787/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.788/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.792/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.793/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.802/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.823/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.921/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 346/2022 - Designa GABRIEL PRADO LEAL, no período determinado de 18/07 a 03/08/2022, para exercer o encargo de Substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à ANM , código CGE III, convalidando os atos praticados durante o período.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.201/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.204/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.226/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.228/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.232/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.236/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.238/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.241/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 3.246/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.642/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.693/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 4.924/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
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