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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.081/2022 - Dispõe sobre Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.097/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 09/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.088/2022 - Dispõe sobre Revisão de CQB.
- 09/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.108/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1 e NBGE1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.084/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.114/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com Nível de Biossegurança (NB-1).
- 08/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 976/2022 - Institui, o Termo de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma Lattes. Revogada pela Portaria 1464/2023/CNPQ/MCTI
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.075/2022 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.118/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), Nível de Biossegurança 1 (NB1)
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.121/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.099/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.101/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer técnico para condução de estudo clinico de terapia gênica baseada em organismos geneticamente modificado da classe de risco 1
- 09/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.083/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 09/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.093/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para alteração de Estudo Clínico.
- 09/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.094/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.
- 08/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 978/2022 - Institui, o Termo de Uso e a Política de Privacidade do Aplicativo do CNPq.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.076/2022 - Dispõe sobre Solicitação de cancelamento de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.113/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.117/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.089/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.104/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.122/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança (CQB) da instituição para inclusão de atividades de áreas com Nível de Biossegurança 1 (NB1).
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.072/2022 - Dispõe sobre Liberação comercial de Eucalipto geneticamente modificado - Evento 955S019 .
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.074/2022 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.085/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.115/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.082/2022 - Solicitação de parecer para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.092/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.078/2022 - Torna público que na 251ª Reunião Ordinária, ocorrida em 05/05/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.080/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 10/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.089/2022 - Retifica a Portaria nº 6.089, de 05 de julho de 2022.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.090/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs da classe de risco 2.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.103/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.109/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.086/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.119/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.087/2022 - Dispõe sobre Revisão e extensão de CQB.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.105/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.110/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para cancelamento de Certificado de Qualidade em Biossegurança.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.123/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer técnico para 1º Relatório de Monitoramento Pósliberação comercial da vacina contra a COVID-19 VAC31518 (Ad26.COV2.S).
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.073/2022 - Torna público que na 252ª Reunião Ordinária, ocorrida em 02/06/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.077/2022 - Dispõe sobre Emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.098/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.111/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1/NB2.
- 10/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.112/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2.