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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/08/2022 06:03:58 - Portaria CC/PR 1/2022 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República
- 16/08/2022 06:12:15 - Portaria SG/PR 140/2022 - Estabelece diretrizes para concessão de suprimento de fundos destinado ao atendimento das peculiaridades dos órgãos essenciais da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 144/2022 - Concede aposentadoria voluntária a PAULO CÉSAR RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 946/2022 - DESIGNA ANGELINA GUEDES GOMES, em substituição a Fernanda Camargo Ferreira, e PATRÍCIA SOARES DE ARAUJO, em substituição a Angelina Guedes Gomes, para comporem a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE) como representantes da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 952/2022 - NOMEIA ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 954/2022 - NOMEIA CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 964/2022 - NOMEIA VINICIUS RATTON BRANDI, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Súmulas AGU/PR 11.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 943/2022 - DESIGNA ANDRÉ RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.163/2022 - DESIGNA ELDA GARCIA LOPES MIGLIACCI, matrícula Siape nº 1584902, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101143), do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 948/2022 - NOMEIA JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 949/2022 - NOMEIA JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 950/2022 - DESIGNA MARINA ELVAS COELHO LUZ, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 951/2022 - NOMEIA TIAGO LEÔNIDAS FRANCA DE MELO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 953/2022 - NOMEIA LEONARDO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 963/2022 - DESIGNA GABRIELA DE MARCHI CAPELETTO, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 974/2022 - EXONERA SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS do cargo de Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 10/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 223/2022 - DESIGNA VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/08/2022 - Portaria AGU/PR 239/2022 - DESIGNA SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral Federal, código FCE 1.15 (112506), da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia- Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.180/2022 - DESIGNA CRISTINA DE MACEDO LEADEBAL, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014352), do Serviço de Atuação Prioritária-1, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.183/2022 - DESIGNA GEOVANI BATISTA LIMA PESSOA, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014253), da Divisão de Conformidade de Gestão, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.189/2022 - DISPENSA CAMILLA PEREIRA DOS SANTOS, Administradora, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014232), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 976/2022 - Nomeia BELIZE OBES DE MELO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/08/2022 - Súmulas AGU/PR 15.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 11/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 224/2022 - NOMEIA JOICE MARY NOGUEIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2. 07, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 945/2022 - DESIGNA ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante titular do Ministério da Economia, em substituição a Daniella Marques Consentino.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 955/2022 - DISPENSA, a pedido, VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ da função de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 18 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 961/2022 - EXONERA, a pedido, ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS do cargo de Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 965/2022 - NOMEIA ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 11/08/2022 - Exposição de Motivos PR 72/2022 - Dispõe sobre o afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 143/2022 - Concede aposentadoria voluntária a GILDEMAR COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 224/2022 - DESIGNA MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (107010), da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 236/2022 - Atende a requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que a servidora MARILÚCIA DOS SANTOS COSTA, matrícula Siape n° 3161760, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 959/2022 - NOMEIA ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
- 11/08/2022 - Portaria 960/2022 - EXONERA CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA do cargo de Secretária de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código DAS 101.6, a partir de 10 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 970/2022 - NOMEIA MARYLENE ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.179/2022 - DISPENSA MARILUCIA DOS SANTOS COSTA, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014129), da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
- 10/08/2022 - Resolução CNPE/PR 8/2022 - Aprova o plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de regularização de usinas hidrelétricas do País, ao longo de até 10 (dez) anos.
- 10/08/2022 - Mensagem PR 450/2022 - Solicita ao Congresso Nacional a retirada de tramitação da Mensagem nº 193, de 19 de abril de 2022, referente à indicação do Senhor MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 676/2022 - Altera o Regulamento do Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Edição 2022. Revogada pela Portaria 677/2022/CC/PR
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 937/2022 - EXONERA, a pedido, CAROLINE BUSATTO do cargo de Subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 940/2022 - NOMEIA ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.177/2022 - DESIGNA MARCIO JOSE MOBS, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014508), da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/08/2022 - Portaria AGU/PR 245/2022 - Designa MARINA BRITO BATTILANI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014125), do Advogado- Geral da União.
- 15/08/2022 - Resolução CEFIC/SEME/SG/PR 5/2022 - Regulamenta a opção da pessoa natural pelo modelo físico em cartão de policarbonato.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 956/2022 - DISPENSA, a pedido, MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA da função de Diretor do Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 8 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 957/2022 - DESIGNA LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 958/2022 - NOMEIA LEANDRO DE LIRA SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 3.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 971/2022 - EXONERA NORIAKI WADA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 975/2022 - DISPENSA, a pedido, SHEILA BEYER BACELLAR da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.162/2022 - DECLARA A VACÂNCIA do cargo efetivo de Contador, ocupado por AMANDA LIMA CAMELLO, matrícula Siape nº 3154651, código da vaga nº 795388, a contar de 1º de agosto de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.173/2022 - DESIGNA ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE, Assistente de Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05 (21014557), do Serviço de Cálculos-1, da Divisão Regional de Cálculos-1, da Coordenação Regional de Cálculos-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria- Geral Federal, da Procuradoria-Geral da União.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.175/2022 - DECLARA A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, código da vaga nº 886782, a contar de 1º de agosto de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 16/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 227/2022 - Designa ADRIANA GOMES RÊGO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/08/2022 - Mensagem PR 455/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 12/08/2022 - Exposição de Motivos PR 62/2022 - Resolução nº 5, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 11 de agosto de 2022.
- 15/08/2022 - Mensagem PR 454/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.133, de 12 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Decisão SE/CMED/CG/PR 12.082.022/2022 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração.
- 11/08/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 61/2022 - Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 142/2022 - Concede aposentadoria voluntária a FRANCISCO ORLANDO COSTA MUNIZ, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 240/2022 - DISPENSA NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Analista Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014169), do Gabinete da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 962/2022 - DISPENSA ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO da função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 973/2022 - NOMEIA GUSTAVO COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 10/08/2022 - Portaria AGU/PR 238/2022 - DISPENSA RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral Federal, código FCE 1.15 (112506), da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, a contar de 4 de julho de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.150/2022 - Retifica a Portaria SGA/AGU nº 1.150, de 1º de agosto de 2022.
- 10/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.188/2022 - DESIGNA CAMILA CINTRA MOURA, Administradora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014232), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/08/2022 - Exposição de Motivos PR 68/2022 - Resolução nº 8, de 11 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 9 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Resolução CNPE/PR 5/2022 - Dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos ou acumulações de hidrocarbonetos de economicidade marginal, e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Súmulas AGU/PR 12.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 11/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 225/2022 - NOMEIA GABRIEL FERNANDES CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 947/2022 - DESIGNA ROSELI TEIXEIRA ALVES, titular, em substituição a Maristela Campos de Carvalho, para compor o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE), como representante do Ministério da Educação.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 968/2022 - NOMEIA BRUNO FONTENELE CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 969/2022 - DESIGNA MÁRCIO NEVES ARBACH, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Proteção de Dados do Ministério da Saúde.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.182/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos.
- 10/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 222/2022 - DISPENSA, a pedido, CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/08/2022 - Mensagem PR 449/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.197-DF.
- 10/08/2022 - Mensagem PR 451/2022 - Dispõe sobre mensagem de veto sobre as as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 936/2022 - DESIGNA MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA como representante suplente da Assessoria Especial de Comunicação Social para compor o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Bruno Henrique da Silva Ferreira.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 941/2022 - DISPENSA, a pedido, IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO da função de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.165/2022 - DESIGNA JONAS GIRARDI RABELLO, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Ações Prioritárias 1, da Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.167/2022 - DESIGNA DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014550), da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.169/2022 - DISPENSA TATIANA CHRISTOFOLI MARTINS DELATORRES, Procuradora Federal, o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Ações Prioritárias 1, da Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.176/2022 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGA/AGU nº 1.139, de 1º de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 63/2022 - Altera a Portaria Normativa AGU nº 47, de 30 de março de 2022, para declarar a revogação dos atos normativos indicados.
- 12/08/2022 - Exposição de Motivos PR 47/2022 - Afastamento do País do Ministro de Estado da Educação, com ônus, no período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com destino a Bali, República da Indonésia, para participar da Reunião de Ministros da Educação do G20.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 966/2022 - EXONERA, a pedido, PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI do cargo de Superintendente-Adjunta da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 967/2022 - NOMEIA FERNANDA GARCIA MACHADO, para exercer o cargo de Superintendente-Adjunta da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 972/2022 - EXONERA, a pedido, DANIEL PICOLO CATELLI do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.193/2022 - DESIGNA PAULO SERGIO BRUCH, matrícula Siape, nº 1553344, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014631), da Divisão de Gerenciamento, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 09/08/2022 - Portaria CC/PR 944/2022 - EXONERA, a pedido, MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES do cargo de Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17.
- 09/08/2022 - Mensagem PR 445/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.174-DF.
- 09/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 9.082.022/2022 - DEFIRO o credenciamento da AR APTACERT - CERTIFICADOS DIGITAIS. Processo n° 00100.001142/2022-80.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 938/2022 - DESIGNA FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA, para exercer a função de Subsecretário de Assuntos Corporativos da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.170/2022 - DISPENSA AMANDA LIMA CAMELLO, Contadora, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.