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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério Público da União
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/08/2022
10/08/2022
- Portaria PGJM/MPM/MPU 495/2022 -
Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/08/2022
08/08/2022
- Resolução CS/PGT/MPT/MPU 200/2022 -
Altera a Resolução CSMPT 198/2022, que estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho. Revogada pela Resolução 215/2023/CS/MPT/MPU
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/08/2022
10/08/2022
- Portaria SG/MPF/MPU 570/2022 -
Aplica à pessoa jurídica Tecnoflex Indústria e Comércio Gráfico e Sistemas contra Incêndio EIRELI, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento do SICAF.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/08/2022
15/08/2022
- Portaria SG/MPF/MPU 603/2022 -
Aplica à pessoa jurídica PRHODENT Comércio de Produtos Hospitalares e Dentários Ltda., a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de 4 (quatro) meses.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/08/2022
08/08/2022
- Portaria PGR/MPU 115/2022 -
Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
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