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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/09/2022 05:58:12 - Decreto 11.205/2022 - Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista - Governo Mais Legal - Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 27/09/2022 05:58:56 - Decreto 11.206/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 27/09/2022 06:00:05 - Decreto 11.207/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 27/09/2022 06:01:04 - Decreto 11.208/2022 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro e regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis.
- 27/09/2022 06:01:42 - Decreto 11.209/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 27/09/2022 06:02:28 - Decreto 11.210/2022 - Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, para dispor sobre os critérios para concessão de parcelamento do preço público da outorga do serviço de radiodifusão.
- 27/09/2022 06:04:07 - Decreto 11.211/2022 - Altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas e à prorrogação de validade do concurso.
- 27/09/2022 06:06:18 - Portaria Normativa CGAU/AGU/PR 12/2022 - Delega competências no âmbito da Corregedoria-Geral da Advocacia da União
- 27/09/2022 06:07:48 - Portaria Normativa CGAU/AGU/PR 13/2022 - Estabelece indicadores de desempenho e metas relacionados a processos de trabalho da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 27/09/2022 06:09:05 - Portaria Normativa PGF/AGU/PR 29/2022 - Dispõe sobre a transferência de competências do Departamento de Contencioso Previdenciário e do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal.
- 27/09/2022 06:10:42 - Portaria MC 816/2022 - Estabelece procedimentos operacionais para a realização de consignação em benefícios do Programa Auxílio Brasil, relativos a empréstimos pessoais, conforme Decreto nº 11.170, de 11 de agosto de 2022.
- 27/09/2022 06:13:58 - Portaria MD 4.972/2022 - Subdelega competência aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a prática de atos de pessoal.
- 27/09/2022 06:19:30 - Portaria ANP/MME 144/2022 - Torna público o resultado das metas de desempenho institucional da ANP durante o ciclo avaliativo compreendido entre 1º de agosto de 2021 e 31 de julho de 2022.
- 27/09/2022 06:20:34 - Portaria MRE 411/2022 - Delega ao Secretário de Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores competência para praticar todos os atos necessários à celebração do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, entre o Ministério da Economia e a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., para a substituição de lâmpadas por LED nas edificações dos órgãos da Administração Pública Federal.
- 27/09/2022 06:21:52 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.060/2022 - Cria o serviço de Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato.
- 27/09/2022 06:24:22 - Resolução DC/BACEN 246/2022 - Estabelece limites máximos para a tarifa de intercâmbio e veda o estabelecimento de prazos máximos diferentes para a disponibilização de recursos para o usuário final recebedor nos arranjos de pagamento domésticos, de compra, de contas de pagamento pré-pagas e de depósito e dá outras providências.
- 27/09/2022 06:26:05 - Portaria DG/TSE 947/2022 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 27/09/2022 06:27:09 - Portaria DG/TSE 948/2022 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 27/09/2022 06:28:09 - Portaria DG/TSE 949/2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 27/09/2022 06:29:25 - Portaria DG/TSE 950/2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 27/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 24/2022 - Declara a inidoneidade do médico veterinário, Augusto José Kammer, para emissão de atestados zoossanitários, conforme disposto no art. 2º do Decreto-Lei nº 818, de 05 de Setembro de 1969 e inciso X da Portaria nº 9, de 8 de janeiro de 1970.
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 627/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede em Rio de Janeiro (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 284/2023/SAES/MS
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 636/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 641/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Gotardo, com sede em São Gotardo (MG).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 642/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).
- 26/09/2022 - Portaria SE/MS 1.167/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/09/2022 - Portaria MS 3.605/2022 - Dispõe sobre a delegação e subdelegação de competência para a prática de atos administrativodisciplinares.
- 26/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 462/2022 - Designa GLAYTON FERREIRA MARÇAL, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Goiás, da Coordenação Nacional deLogística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 26/09/2022 - Portaria AGU/PR 335/2022 - Retira a expressão sub judice, indicada por dois asteriscos (**) ao lado do nome da candidata Ana Carolina de Melo Brito, constante do Anexo II da Portaria AGU nº 180, de 23 de maio de 2013.
- 26/09/2022 - Portaria CGAU/AGU/PR 369/2022 - Reconduz os Procuradores da Fazenda Nacional LEONARDO SALES DE ARAÚJO, DANIELLA RASERA CHIARETTO, e DAUMER MARTINS DE ALMEIDA.
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.780/2022 - Designa CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014272), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração 3ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.803/2022 - Nomeia LUCIANO GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015051), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.804/2022 - Designa PAULO HELIOMAR BARRETO DA SILVA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21015051), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 26/09/2022 - Portaria MD 4.942/2022 - Altera a Portaria Normativa nº 45/GM-MD, de 5 de maio de 2020.
- 26/09/2022 - Portaria EPL/MI 246/2022 - Exonera JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO, a contar de 23 de setembro de 2022.
- 26/09/2022 - Portaria SNTT/MI 1.257/2022 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Pernambuco para o exercício de 2022 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 26/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.042/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.517/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 95.671.841,00.
- 26/09/2022 - Portaria SEFAZ/ESPIRITOSANTO/ES 42/2016 - Dispõe sobre o credenciamento de contribuinte na forma do Protocolo ICMS 55/2013.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 930/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 930, de 24 de março de 2022.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.101/2022 - Defere petições referentes a pós-registro de produto de terapia avançada
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.135/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.145/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.146/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.151/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 05/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Eirunepé/AM, em nome de FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 134/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 18/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São João do Polêsine - RS, em nome de CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMURC/VITORIADACONQUISTA/BA 14/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço da construção do mirante do Cristo.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMAP/SAOLUIS/MA 20/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico e elaboração de diagnóstico midiático.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 58/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos PVC e ferro fundido.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 86/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 91/2022 - Aquisição de leite de vaca UHT/UAT, integral, caixa cartonada ou garrafa pet multicamadas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 115/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de dedetização/desratização e limpeza de caixa d água.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 120/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção programada e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado, bem como elaboração do plano de manutenção, operação e controle de sistemas de climatização.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMSERH/SAOLUIS/MA 206/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças de ar condicionado.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 225/2022 - Aquisição de material imobilizado (equipamentos de odontologia).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 324/2022 - Aquisição de nutrição parenteral (emulsao lipidica, fosforo organico, polivitaminico, sulfato de selenio, dentre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 332/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, cateteres, conectores, kit prismaflex, dentre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 335/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, cânulas, cateteres, seringas, stents, sondas, dentre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 347/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (lamina de trepano corneal).
- 27/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.518/2022 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às aquisições de motocicletas efetuadas por moto taxistas e motoboys para a utilização nas atividades de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias.
- 27/09/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.010/2022 - Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, dos egressos dos cursos de Bacharelado em Relações Internacionais do Centro Universitário Internacional (UNINTER).
- 26/09/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 55/2022 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU, DALTON DE CAMPOS MELLO FILHO e HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES.
- 26/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 761/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 919/2022 - Defere o pedido e conceder à EXPRESSO NORTE E TURISMO LTDA., o TAR Nº 449, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 920/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PITANGA (PR) - BLUMENAU (SC), prefixo 09-0395-00.
- 26/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MI 26.092.022/2022 - Altera as Cláusulas 11.6.5, 13.1, 13.1.2, 13.4, 16.10.1, 16.10.2 para dispor sobre o pagamento mensal da Verba de Fiscalização por meio da Guia de Recolhimento da União, a rescisão Antecipada do Contrato de Administração de Contas mediante denuncia por qualquer das partes e a Exclusão da Conta Única do Tesouro do Mecanismos de Contas.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.752/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de RODOLFO FREIRE LUNA, UHE Xingó, Município de Delmiro Gouveia/AL, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.755/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de VICENTE ILDEU CORDEIRO DOS SANTOS, rio Urucuia, Município de Pintópolis/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.756/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à GAMELEIRA GERADORA DE ENERGIA RENOVÁVEL S.A., rio São Bartolomeu, Municípios de Luziânia/GO e Cristalina/GO, Aproveitamento Hidroelétrico (PCH Gameleira), transferência.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.758/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à EDSON L. IGNACIO E OUTROS, UHE Jurumirim, Município de Itatinga/SP, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.761/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao CICERO DONIZETE GONCALVES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.767/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao JOSE CARLOS DE OLIVEIRA VALENCA, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.775/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao ORLANDO ROCHA FILHO, rio São Francisco, Município de Porto da Folha/SE, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.776/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA E MARCILIO DIAS DE OLIVEIRA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.780/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao JOAO DA CRUZ FERREIRA, rio São Francisco, Município de Orocó/PE, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.795/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, rio São Francisco, Município de São Brás/AL, abastecimento público.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.803/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE POMPEU S/A, UHE Três Marias, Município de Pompéu/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.804/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SELVINO ANTONIO INOCENTE, UHE Água Vermelha, Município de Mira Estrela/SP, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.812/2022 - Emite a outorga de direito de recursos hídricos à ELETRAM - Eletricidade da Amazônia Ltda, Braço Norte II, Município de Guarantã do Norte/MT, aproveitamento hidroelétrico (Aproveitamento Hidrelétrico Braço Norte II).
- 26/09/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 94/2022 - Dispõe restabelecimento do registro especial de fabricante de cigarros da empresa Congo Indústria e Comércio de Cigarros, Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 12.011.627/0001-27.
- 27/09/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 129/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 82/22, que fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP, a fim de cumprir a determinação exarada na ADI nº 7164, com vistas a incorporar expressamente o álcool anidro nas disposições conveniais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 5.049/2022 - Fornecimento de correias de transmissão de força.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNICENTRO/GUARAPUAVA/PR 2/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFPI/TERESINA/PI 5/2022 - Aquisição de tratores agrícolas e implementos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEES/VITORIA/ES 13/2022 - Aquisição de 09 (nove) licenças do software Autodesk AutoCAD New Single-User.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEGO/GOIANIA/GO 23/2022 - Aquisição de soluções integradas de softwares de gestão de pessoas e administrativos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual LNRCC/NATAL/RN 25/2022 - Registro de preços de equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 26/2022 - Aquisição de hidrômetros.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEGO/GOIANIA/GO 29/2022 - Prestação de serviços de decoração e iluminação natalina.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEP/CURITIBA/PR 29/2022 - Aquisição de materiais para construção e correlatos destinados à manutenção predial.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 30/2022 - Prestação de serviços contínuos de engenharia sob demanda para manutenção da infraestrutura das adutoras e redes de distribuição de água tratada, até 500 mm.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 32/2022 - Contratação de serviços de manutenção continuada de sinalização horizontal, vertical, suspensa e dispositivos auxiliares de segurança em toda malha rodoviária estadual.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 33/2022 - Contratação de serviços de controle tecnológico de solos e concreto da obra de reuso da estação de tratamento.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPERGAS/RECIFE/PE 33/2022 - Prestação de serviço de engenharia.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPERGAS/RECIFE/PE 35/2022 - Contratação de empresa para execução dos serviços de localização, manutenção e instalação de válvulas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 39/2022 - Contratação de solução de backup de dados com licenciamento por volume.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 39/2022 - Aquisição de Computadores Desktop e Monitores LED para fazer parte do parque tecnológico da Gerência de Tecnologia da Informação.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SCGAS/FLORIANOPOLIS/SC 43/2022 - Execução da obra de reforma de interiores corporativo.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 55/2022 - Aquisição de utensílios para laboratório.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 69/2022 - Contratação de transporte terrestre.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HUM/MARINGA/PR 78/2022 - Contratação de empresa para fornecimento em regime de locação de impressoras para impressão de exames hospitalares de imagem, impressoras multifuncionais a laser, impressoras a laser, impressoras jato de tinta e scanners profissionais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HUM/MARINGA/PR 87/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para laboratório (material descartável), a saber: coletor de urina, escova para limpeza de canulados, tubo para coleta de sangue, placa de petri, pipeta graduada, lamínulas, tubo de coleta, microtubo, entre outros; pelo período de 6 (seis) meses.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 104/2022 - Aquisição de ativos de refrigeração, purificadores e microondas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 114/2022 - Contratação da elaboração do projeto básico de engenharia de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Irecê.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 193/2022 - Aquisição Aro FE FUND caixa Prot hidrômetro 125 KN e tampa protetora cx hidr ff cl 125kn.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 195/2022 - Fornecimento parcelado de medicamentos diversos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 198/2022 - Aquisição de tricloroisocianurato sódio pastilha 90%.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 198/2022 - Fornecimento parcelado de material médico hospitalar e ambulatorial.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 209/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de equipos para nutrição enteral, com cessão em comodato de 40 (quarenta) bombas de infusão.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 216/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares diversos (bandagem adesiva elástica, campo cirúrgico incisional, compressa campo operatório, entre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 243/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares diversos (curativos estéril, não aderente e curativo transparente).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAESPORTE/CURITIBA/PR 1.200/2022 - Prestação de serviços de infraestrutura recreativa.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.688/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de resgate para situações de emergência.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMGO/GOIANIA/GO 14/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, marcação/remarcação e emissão de passagens.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISVITA/ITAPETINGA/BA 18/2022 - Aquisição de curativos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 23/2022 - Contratação de serviços especializados de engenharia para consolidação do projeto funcional, desenvolvimento do projeto básico e elaboração de estudos ambientais e territoriais, para as obras do terminal jardim miriam.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VITORIASANTOANTAO/PE 25/2022 - Aquisição, sob demanda, de insumos odontológicos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODESAN/SANTOS/SP 35/2022 - Locação de 02 caminhões basculantes médio ou semipesado com caçamba basculante e cabine suplementar para transporte de 06 pessoas sentadas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEUS/VITORIADESANTOANTAO/PE 49/2022 - Aquisição de equipamentos desportivos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/VITORIADESANTOANTAO/PE 51/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 23/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 824/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 826/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 849/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Prever, administrado pela Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no RS - FAPERS.
- 23/09/2022 - Portaria ANAC/MI 609/2022 - Designa o DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, para assumir a presidência da Agência, no período de 25 a 30 de setembro de 2022, em virtude de afastamento simultâneo do Diretor-Presidente e do substituto previamente designado.
- 23/09/2022 - Portaria ANA/MDR 360/2022 - Exonera IRENE GUIMARÃES ALTAFIN do cargo de Superintendente de Regulação de Serviços - SRS.
- 23/09/2022 - Portaria ALF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME 16/2022 - Revoga as portarias que especifica.
- 23/09/2022 - Portaria ALF-SAOPAULO/8RF/ME 25/2022 - Altera a Portaria ALF/SPO nº 548, de 26 de março de 2014.
- 23/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.476/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 28.496.351.561,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/09/2022 - Resolução Normativa VALEC/MI 10/2022 - Disciplina os procedimentos necessários à desapropriação e constituição de servidões das áreas destinadas aos empreendimentos outorgados à Valec, bem como àqueles que forem de sua responsabilidade, em conformidade com a Declaração de Utilidade Pública correspondente ou documento equivalente.
- 23/09/2022 - Resolução DNIT/MI 11/2022 - Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 16/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 548, de 7 de outubro de 2021.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 17/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 657, de 8 de dezembro de 2021.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 443/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), a ser instalado no município de Campina Grande, no estado da Paraíba
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 445/2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Rondônia (UNESC), por transformação da Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 446/2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia da Amazônia (FATEC), a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 449/2022 - Credenciamento da Faculdade DPM Educação, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 450/2022 - Credenciamento da Faculdade Vale do Iguaçu Canoinhas, a ser instalada no município de Canoinhas, no estado de Santa Catarina
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 465/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 467/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 480/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Uberlândia (FMN Uberlândia), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 509/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 26/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 37/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO.
- 23/09/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 682/2022 - Fica autorizada a operação da Unidade de Negócio da Industrialização do Xisto (UN-SIX), da Paraná Xisto S.A.
- 23/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.202/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 88/2017 e nº 89/2017.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.187/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.188/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.190/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa para serviço de recarga de extintores.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 7/2022 - Contratação de serviço gráfico institucional.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de licenças do pacote de softwares da Autodesk AEC Collection.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/TERESINA/PI 34/2022 - Aquisição de pneus e baterias, destinados aos equipamentos e viaturas do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Aquisição de material hidráulico e ferramentas para manutenção corretiva e preventiva da rede hidráulica.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 66/2022 - Aquisição de material para manutenção hidráulica.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 77/2022 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife (SEREP-RF), incluindo fornecimento de material, bem como mão-de-obra especializada.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 78/2022 - Aquisição de materiais específicos de cirurgia, periodontia, implantodontia e esterilização.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 79/2022 - Aquisição de materiais permanentes odontológicos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEMAR/MARICA/RJ 15/2022 - Contratação de empresa especializada para prestar serviço de remoção de pacientes, utilizando ambulâncias de suporte básico tipo B, com condutor socorrista, técnico de enfermagem e dotada de equipamentos e materiais para atendimento e transferência de pacientes.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Aquisição de acessórios e utensílios em geral.
- 18/12/2023 - Guia de Utilização GER-RR/ANM/MME 120/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 139/2022 - Aquisição de fonte radioativa selada para controle de qualidade de calibrador de doses; cobalto-57; 4,5 mci para o serviço de medicina nuclear.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 261/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, embalsamento, remoção, translado por via aérea, assistência permanente 24 (vinte e quatro) horas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 271/2022 - Aquisição de calça cinta e cinta elástica.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 423/2022 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos injetáveis (ciprofloxacina, clindamicina e outros).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.053/2022 - Aquisição de insumos para laboratório.
- 23/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 363/2022 - Exonera, a pedido, Mauricio Machado Pinto do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens, desta Agência.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 22.092.022/2022 - Dispõe sobre Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de Itapipoca (CE) e a Corporação Andina de Fomento (CAF)
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 13/2022 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de polietileno com fechamento rápido.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal JBRJ/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de material de consumo para o laboratório de biologia molecular.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 15/2022 - Contratação de empresas para a prestação de serviços especializados de confecção de materiais.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal ESG/BRASILIA/DF 25/2022 - Prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 26/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 28/2022 - Aquisição de forma parcelada de material e medicamentos veterinários.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 275/2022 - Aquisição do material (estetoscópio e esfigmomanômetro ajuste analógico).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de licenças de software Adobe Vip Creative Cloud e licença de software Adobe Stock Others, com suporte técnico e atualização de versão.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.544/2022 - Serviço de transporte de passageiros eventual.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.551/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JAPORA/MS 15/2022 - Contratação de empresa visando a aquisição de televisores.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 52/2022 - Contratação de empresa especializada pelo prazo de 12 (doze) meses para a aquisição de materiais de cama, mesa, banho e higiene pessoal e colchoes.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/ANGRADOSREIS/RJ 88/2022 - Aquisição de equipamentos motocultivadores e implementos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/ANGRADOSREIS/RJ 89/2022 - Aquisição de caminhão para composição da patrulha mecanizada.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FAZENDARIOGRANDE/PR 92/2022 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CHOPINZINHO/PR 111/2022 - Registro de preços de madeiras e produtos afins.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAF/CAETITE/BA 130/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/JAGUARIUNA/SP 141/2022 - Registro de preços de sulfato de alumínio líquido isento de ferro para tratamento de água.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 155/2022 - Aquisição de combustíveis destinados ao município.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.039/2022 - Fornecimento de itens de informática.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPM/JOAOPESSOA/PB 63.010/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 0/2022 - Aquisição de material de escritório.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 508/2022 - Conhece o Recurso de Reconsideração interposto pela empresa MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda., eis que presentes os requisitos de admissibilidade.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 509/2022 - Responde à consulta formulada pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, Autoridade Portuária de SUAPE, por meio do Ofício GAB. DP nº 207/2022.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 510/2022 - Defere o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário solicitado pela empresa Caiambe Navegação Ltda.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 514/2022 - Conhece do pedido de revisão tarifária formulado pela Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA, com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Salvador/BA, posto que atendidos os pressupostos de admissibilidade.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 518/2022 - Converte em diligência o julgamento do Recurso Administrativo (SEI nº 1165179) interposto pela empresa Sepetiba TECON S.A., iempresa arrendatária no Porto de Itaguaí, em face da decisão proferida pelo Despacho de Julgamento nº 74/2020/SFC.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 520/2022 - Aprova, as justificativas apresentadas pela empresa Empresa Fluvial São Pedro Ltda. - EPP, operadora da linha de travessia de passageiros e veículos entre os municípios de Neópolis (SE) / Penedo (AL).
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 521/2022 - Defere o pedido de autorização especial e caráter emergencial, formulado pela empresa Administradora de Bens de Infraestrutura S.A.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.452/2022 - Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
- 22/09/2022 - Decreto sem Número 21.092.022/2022 - Designa ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer a função de Adido Tributário e Aduaneiro na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, República Argentina, pelo prazo de dois anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 172/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0883 a empresa HIDROTEC AGRÍCOLA LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 363/2022 - Habilita o Médico Veterinário CAIO BOTELHO DE GUSMÃO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 364/2022 - Habilita o Médico Veterinário ROSSINI PROVETTE FEITOZA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 22/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 752/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Morro dos Zimbros (Processo Administrativo Nº 02070.000572/2021-23
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.300/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.335/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6522/2022/SEMPI/MCTI
- 22/09/2022 - Portaria SOD/ANM/MME 1.113/2022 - Delega competências do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.
- 22/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 596/2022 - Concede ao servidor MARC ZWANZIGER, redução da jornada de trabalho, com remuneração proporcional, para 20 horas semanais e 4 horas diárias, a contar de 1º de outubro de 2022.
- 23/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 601/2022 - Concede licença para capacitação a FELIPE GODOY FRANCO.
- 22/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.020/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 9.020, DE 11 DE MAIO DE 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.021/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 8.021, DE 11 DE MAIO DE 2022.
- 22/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.207/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 357/2022 - Revoga a Portaria ANA nº 440, de 6 de dezembro de 2021.
- 22/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 256/2022 - Altera o item 3 CARACTERÍSTICAS e o item 8 ANEXOS da Portaria Inmetro/Dimel nº 477, de 10 de dezembro de 2009.
- 22/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 463/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 464/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa BZH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria MC 813/2022 - Altera o art. 4º da Portaria MC nº 618, de 22 de março de 2021.
- 22/09/2022 - Resolução GGPAA/SEISP/SEDS/MC 4/2022 - Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite; estabelece a metodologia de cálculo; e dá outras providências.
- 22/09/2022 - Resolução CONDEL/SUDENE/MDR 157/2022 - Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 160/2022, que trata da revisão da Programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022.
- 23/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 56/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 24/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Acará-PA, em nome de PARA CERAMICA INDUSTRIA EIRELI.
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.448/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 529/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PIRASSUNUNGA/SP 4/2022 - Contratação de serviço de lavanderia para toalhas de mesa do serviço de aprovisionamento.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 35/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 208/2022 - Aquisição de matérias-primas e materiais de embalagem para a produção de 4 lotes de protetor solar FPS 30.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CGD/FORTALEZA/CE 1/2022 - Aquisição do material de consumo e manutenção.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IGM-FIOCRUZ/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de reagentes e equipamentos e outros bens destinados ao atendimento das atividades do serviço de microscopia eletrônica.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/FORTALEZA/CE 15/2022 - Aquisição de mobiliários para salão de beleza.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 17/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/SAOJOSE/SC 18/2022 - Aquisição de insumos odontológicos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 18/2022 - Aquisição de solução em storage.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 41/2022 - Aquisição de materiais químicos não controlados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 55/2022 - Aquisição de luvas hospitalares e de máscara PFF2.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/JOAOPESSOA/PB 57/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 139/2022 - Aquisição de material para reabilitação.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 264/2022 - Aquisição de ventilômetro portátil.
- 22/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 371/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 1/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 395, de 20 de outubro de 2021.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 4/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 342, de 9 de setembro de 2021.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 8/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 305, de 31 de agosto de 2022.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 21.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e contragarantia referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de São Cristóvão (SE) e a Caixa Econômica Federal.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMA/IMPERATRIZ/MA 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à construção do bloco do curso de engenharia civil do IFMA.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de empresa especializada visando a execução de serviço de impressão, acabamento e embalagem de 2.000 exemplares da publicação brasil em números v30 2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 24/2022 - Prestação de serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, incluindo os chamados serviços de oficina.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de software de gerenciamento de dados para agregação, inspeção, análise e geração de relatórios de dados de medição.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 96/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 115/2022 - Aquisição parcelada de produtos para assistência a saúde.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 25/2022 - Fornecimento e entrega de exaustores elétricos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 32/2022 - Contratação de serviços de locação de equipamentos de refrigeração do tipo chiller de água gelada com condensação a ar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 52/2022 - Aquisição de insumos e materiais médicos e de laboratório.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 68/2022 - Aquisição de colchões.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 71/2022 - Aquisição de material hospitalar (cateter, lâmina e outros).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 100/2022 - Contratação de empresa (s) especializada(s) para aquisição de móveis infantis (mesa e cadeira) e jogos/brinquedos pedagógicos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.255/2022 - Aquisição de toalhas e lençóis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 18/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de gerenciamento de fornecimento de combustíveis para os veículos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 53/2022 - Aquisição de microcomputadores.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEVOP/CAMPOMAGRO/PR 60/2022 - Aquisição pneus, câmaras de ar e afins.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FAZENDARIOGRANDE/PR 91/2022 - Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/APUCARANA/PR 92/2022 - Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP P-13), para as cantinas e cozinhas.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 315/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 296/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 325/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 306/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SERES/MEC 891/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 819/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria MS 3.570/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.666/2022 - Designa MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 78/2022 - Concede licença capacitação ao servidor do Programa de Concessão de Licença Capacitação para a categoria 2.
- 21/09/2022 - Portaria MJSP 179/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Kaxarari, Estado de Rondônia.
- 21/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 451/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Alberto Sérgio Modesto Leal, lotado na Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, vinculada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.172/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.182/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, com sede social no Belo Horizonte (MG), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 1998-06-0CAP-02-07, emitido em 6 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.187/2022 - Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação, aplicada ao aeródromo público Gaudêncio Machado Ramos, CIAD RS0022, código OACI SSLT, localizado em Alegrete/RS.
- 22/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.216/2022 - Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 057-R02.
- 21/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.599/2022 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria ME 8.341/2022 - Altera a Portaria nº 339, de 8 de outubro de 2020, que institui o Comitê Ministerial de Governança do Ministério da Economia e os Comitês e Subcomitês Temáticos de Apoio à Governança.
- 21/09/2022 - Portaria ME 8.353/2022 - Altera a Portaria nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, que delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.764/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas
- 21/09/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 442/2022 - Dispõe sobre o valor das multas por infrações a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o ano de 2023.
- 21/09/2022 - Resolução CONFERE/EFEPL 2.039/2022 - Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão- Core-MA, no triênio 2023/2025.
- 21/09/2022 - Resolução CVM/ME 169/2022 - Altera a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021.
- 21/09/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.116/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 22/09/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 09/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALFREDO CHAVES/ES, em nome de EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 235/2022 - Fornecimento de café.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.395/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LAVANDEIRA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.400/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.444/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 21/09/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 21.092.022/2022 - Comunica a reabertura de prazo de licitação, processo Nº 48051001554202279., publicada no D.O.U de 29/08/2022.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.158/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Prestação de serviços de limpeza e desgaseificação dos tanques de armazenagem de combustíveis.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LORENA/SP 12/2022 - Aquisição de insumos para manutenção predial.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de serviços de elaboração de projeto básico e complementar de engenharia e arquitetura.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/RECIFE/PE 4/2022 - Contratação de serviços de link de internet dedicada e solução sd-wan/ngfw de comunicação de dados por nível de serviços.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 23/2022 - Prestação de serviços técnicos remotos de consultoria, planejamento, desenvolvimento, customização e manutenção de sites wordpress.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 30/2022 - Aquisição e instalação de películas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 35/2022 - Contratação de empresa para reforma de revestimento acústico no estúdio musical do Térreo no Instituto Villa Lobos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 37/2022 - Contratação de empresa especializada para manutenção de 7.000 metros de barreiras físicas em cerca de alambrado de mourão de concreto.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 62/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 85/2022 - Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de ventilação mecânica na sede das promotorias de justiça de Cáceres-MT.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 267/2022 - Aquisição de acessórios para monitores multiparâmetros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 975/2022 - Prestação de serviços continuados de telefonia móvel e de dados para acesso à internet.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UVA/FORTALEZA/CE 1.459/2022 - Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios água mineral 20l (somente o líquido).
- 21/09/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 128/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 02/04/2020 a 31/05/2021, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 273/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Análise de Impacto Regulatório.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 275/2022 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 007/2022, realizada no período de 18 de julho a 8 de agosto de 2022, que teve como objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 276/2022 - Aplica a pena de cassação da autorização especial do serviço Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM à empresa C&S Peixoto Ltda.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 356/2022 - Dispensa Waleska de Sousa Gurgel do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desestatização e Regulação, código CCT V, desta Agência,
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 889/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO NACIONAL S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), prefixo nº 05-0111-60, e SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), prefixo nº 05-0224-00, no trecho de SALVADOR (BA) para ITAOBIM (MG).
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 890/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0132-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 901/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GUAÍRA (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo nº 09-0522-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 911/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - CATANDUVA (SP), prefixo 09-0148-00.
- 21/09/2022 - Decisão DE/DNIT/MI 19.092.022/2022 - Dispõe sobre a Construtora Gomes Lourenço LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FCRB/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e tratamento paisagístico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPB/PATOS/PB 8/2022 - Aquisição de material e equipamentos de natureza permanente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de serviço de afretamento.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 18/2022 - Aquisição de material de apoio a eventos e cerimoniais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAC/RIOBRANCO/AC 20/2022 - Locação de tendas com montagem e desmontagem.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 23/2022 - Aquisição de insumos para o setor de zootecnia III.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição eventual de medicamentos e materiais de uso médico-veterinário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MACHADO/MG 30/2022 - Aquisição de suplemento e ração animal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDAJ/RECIFE/PE 31/2022 - Aquisição de licenças Microsoft para Windows Server Standard 2019 Per Core.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/CAMPODOSGOYTACAZES/RJ 99/2021 - Aquisição parcelada e futura de livros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 109/2022 - Fornecimento de curativos especiais diversos, novos e para primeiro uso.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 110/2022 - Serviço de cirurgia vascular e de radiologia intervencionista - extensor infusão vascular e outros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 0/2022 - Aquisição de produtos médicos e medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 19/2022 - Aquisição de software de virtualização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 805/2022 - Serviço de execução de testes de controle de qualidade, em visita única, em 16(dezesseis) equipamentos de raios X.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.420/2022 - Contratação dos serviços de customização e atualização de software com códigos fontes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.194/2022 - Aquisição de correlatos, itens maternoginecológicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.253/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (diversos) pls 019/2022.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/JAPERI/RJ 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar limpeza, conservação e higienização e auxiliar de portaria com fornecimento de mão de obra.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CANDEIAS/MG 13/2022 - Aquisição de instrumentais, equipamentos e produtos de consumo odontológico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 26/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITAPETIM/PE 36/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMARGOSA/BA 46/2022 - Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 55/2022 - Aquisição de insumos e materiais permanente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/ANAPOLIS/GO 57/2022 - Aquisição de insumos e materiais odontológicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/DUQUEDECAXIAS/RJ 67/2022 - Aquisição de nebulizadores e/ou pulverizadores portáteis costais a frio.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVAFATIMA/PR 77/2022 - Aquisição de um aparelho de ultrassonografia tipo 01.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDU/CALIFORNIA/PR 82/2022 - Aquisição de pneus e serviços de manutenção corretiva e preventiva para frota de veículos do transporte escolar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JUATUBA/MG 87/2022 - Aquisição de madeiras e insumos para marcenaria.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAFELANDIA/PR 103/2022 - Aquisições de mangueira de incêndio, esguicho jato regulável para mangueiras de incêndio, placas de diversas sinalizações.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/PAULAFREITAS/PR 120/2022 - Aquisição de pedras e areia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/JIPARANA/RO 139/2022 - Aquisição de materiais permanentes (cadeira fixa, arquivos, mesa e outros).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 804/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em fornecimento e instalação de sistema de climatização.
- 25/08/2023 - Audiência Pública PRESI/ANS/MS 25/2022 - Dispõe sobre audiência pública que realizar-se-á para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa (RN) que altera a Resolução Normativa n° 519, de 29 de abril de 2022; a Resolução Normativa n° 521, de 29 de abril de 2022; e a Resolução Normativa n° 523, de 29 de abril de 2022.
- 27/09/2022 - Decreto NI/GOIAS/GO 10.144/2022 - Altera o Anexo X do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
- 20/09/2022 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 49/2003 - Retifica a Portaria INCRA/SR-01/PA nº49, de 30 de outubro de 2003.
- 20/09/2022 - Portaria CALF/IFMT/MEC 120/2022 - Aplica sanção à empresa EFA ACRIS LTDA., na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 20/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.640/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 21 de Setembro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de: Teoria Econômica: Macroeconomia, do Departamento de Economia (DEECO) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 55/2021.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 562/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com sede em Jacareí (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 569/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 575/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, com sede em Portão (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 581/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.049, de 25 de outubro de 2021, que renova o CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG). Anulada pela Portaria 981/2022/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 584/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, com sede em Pacaembu (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 586/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAS/MS nº 1.979, de 19 de dezembro de 2018, que renova o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.124/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.125/2022 - Nomeia RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.571/2022 - Nomeia LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014728), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.624/2022 - Designa ÂNGELO MADAR PIVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.306/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.314/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria MD 4.882/2022 - Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Defesa, para atualizar a Política Nacional de Defesa - PND e a Estratégia Nacional de Defesa - END, referentes ao quadriênio 2024- 2027.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.246/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO (titular) e ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 20/09/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 5.400/2022 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, os servidores: ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA, JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA e TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.862/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Guidoval - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 20/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.580/2022 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de agosto de 2022.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 86/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2016 e 002/2016, de 09/09/2016 e 06/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de GOUVELÂNDIA/GO e INACIOLÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.155/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.164/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.172/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos técnicos e planos de navios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/IPATINGA/MG 14/2022 - Contratação de empresa especializada em organização de eventos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Serviços de assessoria técnica ambiental para elaboração do estudo de impacto ambiental eia e seu respectivo relatório de impacto ambiental rima para análise da viabilidade ambiental da implantação de novo canal de navegação de itaguaí, denominado como derivativo, que prevê profundidade de 21 metros e largura de 250 metros e calado de 14, 7 metros, com volume total de 13.000.000 M³.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 69/2022 - Aquisição de material de consumo (produtos laboratoriais).
- 04/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 102/2022 - Proposta de Resolução - Habilitação de Pontos de Fronteira.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 138/2022 - Aquisição de produtos para saúde-PPS especializados, utilizados nos procedimentos de hemodinâmica.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.609/2022 - Aquisição de alvos e obréias.
- 20/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2022 - Reajusta o valor do contrato nº 031/2020, a partir de 18 de dezembro de 2021.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 259/2022 - Defere o parcelamento de débitos requerido pela empresa Paraibuna Transportes Ltda.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 261/2022 - Aprova a alteração do Plano de Integridade da ANTT - Biênio 2022/2023.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 266/2022 - Extingue, mediante cassação, a autorização para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros da empresa Viação Goiânia Ltda.
- 20/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 365/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 885/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção PARAÍBA DO SUL (RJ) - SÃO PAULO (SP), na linha VIÇOSA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0018-00.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 54/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 55/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 3/20, Dispõe sobre a não aplicação, ao Estado do Rio Grande do Sul, de dispositivos do Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 59/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 16/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 67/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 3/2022 - Registro de preços para locação de máquinas e equipamentos de sonorização e iluminação para eventos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/ITUIUTABA/MG 46/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes regularmente matriculados com deficiências e com necessidades especiais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPAULO/SP 68/2022 - Serviço de manutenção corretiva do transformador da subestação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 21.129/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de cloração, limpeza e reparos de fossas e tubulações para o IFSC.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CROMG/BELOHORIZONTE/MG 5/2022 - Contratação de empresa especializada, para execução de serviço de engenharia comum para realizar reformas nas delegacias regionais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 25/2022 - Aquisição de 02 (dois) equipamentos tipo "scanner automotivo".
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 30/2022 - Renovação de subscrição de 04 licenças software adobe creative cloud for teams all apps all multiplataforma ml; 05 licenças do software adobe acrobat pro dc for teams all multiplataforma ml e 02 licenças do software adobe photoshop multiplataforma ml.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IPEN/SAOPAULO/SP 64/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de acesso dedicado à internet.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 214/2022 - Aquisição de materiais de ferro fundido.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPLAN/TERESINA/PI 1/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionados.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDEB/SENHORADOSREMEDIOS/MG 4/2022 - Aquisição de mesa digital interativa multidisciplinar, com tela touch.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRI/SAOPAULO/SP 6/2022 - Aquisição de biodigestores.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDIDOMENDES/MA 29/2022 - Aquisição de veículo tipo pick up 4X4, cabine simples, adaptado para ambulância tipo A.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/PRIMEIRODEMAIO/PR 69/2022 - Fornecimento de ração animal de cães e gatos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ITAGUARA/MG 80/2022 - Aquisição eventual e parcelada de artefatos pré moldados de cimento.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PAULAFREITAS/PR 84/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANTAGALO/RJ 88/2022 - Fornecimento de conectividade ip - internet protocol.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LAPA/PR 105/2022 - Aquisição de materiais para assentamento de piso e revestimento cerâmico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 119/2022 - Contratação de empresa especializada em administração de estágios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAETITE/BA 124/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares para adequação de veículo UTI móvel.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PATOBRANCO/PR 137/2022 - Aquisição de móveis, equipamentos, eletrodomésticos, impressoras, ferramentas elétricas, instrumentos musicais, cilindros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 155/2022 - Aquisição de artefatos de cimento (paver).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAPITAOLEONIDASMARQ/PR 160/2022 - Aquisição de produtos de higiene pessoal e de limpeza.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 258/2022 - Aquisição futura e incerta de nutrição e dietas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 351/2022 - Fornecimento e instalação de portas duplas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 795/2022 - Fornecimento de sondas nasogástricas e retais.
- 28/09/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 18.518/2022 - Altera os arts. 2º e 7º da Lei nº 16.971, de 2016, que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
- 19/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 49/2022 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A., para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos abrangidos pelo Art. 15 do regulamento da Lei Nº 6894 de 1980.
- 19/09/2022 - Portaria SAF/MAPA 289/2022 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021, no município constante do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 652/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 653/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 71, de 24 de julho de 2020, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou cream cheese.
- 19/09/2022 - Portaria FCP/MTUR 200/2022 - Estabelece as Metas Globais da Fundação Cultural Palmares para o décimo terceiro Ciclo de Avaliação da GDAC.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 456/2022 - Designa a VELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sede da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 19/09/2022 - Portaria Conjunta PGF/CGAU/AGU/PR 9/2022 - Reconduz os Procuradores Federais RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA, RICARDO QUARTIM DE MORAES, e o Advogado da União RAFAEL KEHRLE FILGUEIRA.
- 19/09/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.127/2022 - Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho instituído para estudo e proposição de diretrizes de formação e avaliação baseadas em competências do pessoal da aviação civil.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.160/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 20/09/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.179/2022 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 347/2022 - Constitui Comissão com a finalidade proceder ao inventário físico - gerencial no Almoxarifado da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, ficam designados para compor a Comissão os servidores Marcelo Santana Costa, Mário Breno Cordeiro Santana e Francisco Diego Cordeiro de Andrade.
- 19/09/2022 - Portaria MDR 2.833/2022 - Altera a Portaria MDR n. 2.708, de 28 de outubro de 2021, que delega competências do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional às autoridades que relaciona. Revogada pela Portaria 2191/2023/MIDR
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 615/2022 - Retifica a Resolução nº 615, DE 24 DE FEVEREIRODE 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.687/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.687, de 17 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.049/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.064/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.070/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.071/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.076/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.087/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 12/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 472, de 1º de setembro de 2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 412/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 426/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 428/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 52/2022 - Retifica a cláusula terceira e cláusula quarta do termo de apostilamento nº 19/2022.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 54/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bragança/PA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 384/2021, de 20/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de VIANÓPOLIS/GO, em nome de JULIO CESAR RESENDE.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 80/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 16/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IPORÁ/GO, em nome de DERICK MARTINS BORGES DE MOURA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 81/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 37/2021, de 28/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de POSSE/GO, em nome de IVON JOSÉ VALENTE.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 98/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 31/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA DE GOIÁS/GO, em nome de RUI PAULA FERREIRA.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.383/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.385/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINEX COMERCIO DE MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.180/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BOAVISTA/RR 9/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, freezer e geladeiras.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 21/2022 - Aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (cauq) para aplicação a frio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMAM/MANAUS/AM 2/2022 - Contratação de empresas especializadas na manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos em aparelhos de ar condicionado (catser 2771) e elevadores (catser 3557).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/PETROLINA/PE 3/2022 - Execução da obra de construção de gradil metálico.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREME/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Prestação dos serviços de transmissão simultânea com gravação de áudio e vídeo.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 24/2022 - Aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 715/2022 - Contratação de serviços de fornecimento conjunto de um sistema ADMS (advanced distribution management system) e um sistema WFM (workforce management) integrados entre si aos sistemas legados.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 810/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 811/2022 - Fornecimento de expansão da solução integrada de processamento e armazenamento para banco de dados do fabricante Oracle.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 859/2022 - Aquisição de cordões óticos para conexões de equipamentos de telecomunicações e automação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 885/2022 - Aquisição de máquina de fusão fibra, otdr, clivador de fibra, alicate decapador, roletador de tubo, identificador de fibra, clepto-s e medidor de potência optica.
- 19/09/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 54/2022 - Designa o servidor HUGO ALVES SILVA RIBEIRO, para compor a Comissão, dando continuidade aos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar.
- 30/09/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 28/2022 - Parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa Transportes Estrelao Ltda.
- 19/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade URRJ/ANAC/MI 52/2022 - Inscrição dos servidores PEDRO DE OLIVA FREIRE, MAURO TONELLI TEIXEIRA E DANIEL ALVES DA CUNHA, no evento Inicial MLTE e Revalidação IFR- Avião- Prático", que se dará no período de 15/09/2022 a 25/09/2022 , em Pará de Minas -MG.
- 19/09/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 127/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 10/08/2020 a 30/04/2022, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 354/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.719/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MARIA LUCIA MARTINS PEREIRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.734/2022 - Revoga a contar de 23 de agosto de 2022, a outorga emitida a CANDICE MIRELLE DA SILVA ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 136, 20 de janeiro de 2021.
- 19/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 56/2022 - Denúncia, pelo Estado do Espírito Santo, do Protocolos ICMS nº 46/00.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de São Caetano do Sul (SP) e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANS/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e assistência técnica, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição de pneus e baterias.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 9/2022 - Contratação da adaptação da infraestrutura.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMT/CUIABA/MT 29/2022 - Aquisição de licenças de software.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 75/2022 - Aquisição de unidades de kit teste colorimétrico para cianeto e amônio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-CHIZZINI/NAZARE/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMRN/NATAL/RN 4/2022 - Fornecimento de alimentação preparada, tipo self-service.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de empresas de engenharia para implantação, recuperação e manutenção de estacionamentos em pavimento intertravado, asfáltico e rígido.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 48/2022 - Concessão de uso de uma área de 75,74 m² (setenta e cinco metros e setenta e quatro centímetros quadrados), correspondente a Loja 02A.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 51/2022 - Concessão de uso de uma área total de 122,00 m² (cento e vinte dois metros quadrados), constituída pela Loja 10, Edifício Minasbolsa.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 341/2022 - Aquisição de estação de tratamento de água 30.0 l/s de dupla filtração para samambaia em custódia.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 22.035/2022 - serviços, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental, insumos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços de limpeza de terrenos urbanos
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal COPEL/CURITIBA/PR 220.012/2022 - Serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva (que abrange a conservação, reparação e recuperação,aquisição de peças, pneus, câmaras e protetores), para veículos leves, médios, pesados, extrapesados, carretas, motocicletas,embarcações, empilhadeiras, tratores, máquinas em geral e equipamentos hidráulicos (guindautos, diggers e cestas aéreas) da frotaCopel, além de serviços de lavagem e guincho, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças e outros materiais que se façamnecessários.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.405/2022 - Aquisição de seccionadora faca.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.411/2022 - Aquisição de braço L.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ESGAS/VITORIA/ES 0/2022 - Seguro de responsabilidade civil para cobertura do sistema de distribuição de gás natural.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/LARANJALDOJARI/AP 3/2022 - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada em serviço de fabricação, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIEDEPAR/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de mobiliários escolares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISNORPI/JACAREZINHO/PR 17/2022 - Registro de preços de veículos tipo van 16 lugares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISNORPI/JACAREZINHO/PR 22/2022 - Aquisição de equipamentos de fisioterapia, médicos e diversos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 183/2022 - Aquisição e confecção de caixas em concreto armado pré-fabricada modular.
- 26/09/2022 - Decreto sem Número 23.092.022/2022 - Nomeia EUSTÁQUIO INÁCIO DE NORONHA NETO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Sebastião Monteiro da Costa Júnior.
- 26/09/2022 - Portaria Interministerial MD/MEC 5/2022 - Dispõe sobre a equivalência dos Cursos Superiores de Tecnologia e dos Cursos de Educação Profissional e Técnica de Nível Médio desenvolvidos no âmbito das Forças Armadas.
- 26/09/2022 - Portaria MEC 694/2022 - Altera a Portaria MEC nº 959, de 27 de setembro de 2013, que trata sobre os Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.
- 26/09/2022 - Portaria MEC 696/2022 - Homologa o Parecer nº 121/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201417248.
- 26/09/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 17/2022 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita.
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 620/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Psiquiatrico Espirita Cairbar Schutel, com sede em Araraquara (SP).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 621/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 622/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, com sede em Dois Córregos (SP).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 629/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital DR Ernesto Mauricio Arndt, com sede em Morro Redondo (RS).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 630/2022 - Defere a concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Alexandria, com sede em Alexandria (RN).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 640/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Caxambuense Pró Saúde - ACAPS, com sede em Caxambu (MG).
- 26/09/2022 - Portaria MS 715/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022.
- 27/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 464/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.785/2022 - Nomeia BÁRBARA EVANGELISTA SAMPAIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, do Serviço de Apoio à Secretaria Judiciária, da Coordenação de Secretaria Judiciária, do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.
- 27/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.333/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 26/09/2022 - Portaria MD 4.965/2022 - Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra - ESG, para ano de 2023.
- 26/09/2022 - Portaria CG/MPM/MPU 10/2022 - Determina a promoção de Correição Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, no período de 25 a 27 de outubro de 2022.
- 26/09/2022 - Portaria AECI/MCTI 6.356/2022 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Assessoria Especial de Controle Interno, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 26/09/2022 - Portaria SE/MI 648/2022 - Dispensa RICARDO ROSAS DEGAUT PONTES, do encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Administração, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 681, de 18 de novembro de 2021.
- 26/09/2022 - Portaria SE/MI 649/2022 - Designa MIRLENE MORGANA ALVES DE OLIVEIRA, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Administração, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 26/09/2022 - Portaria SE/MI 650/2022 - Dispensa, DIEGO VIEIRA DE AZEVEDO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Pesquisas e Informações Estratégicas, código FCPE - 101.4, da Subsecretaria de Conformidade e Integridade da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 26/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.283/2022 - Designa os membros das Comissões Julgadoras do Prêmio SENATRAN 2022.
- 26/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.036/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.095/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 26/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.123/2022 - Aprova nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 121-019, Revisão A (IS nº 121-019A), intitulada "Operações de decolagem em baixa visibilidade".
- 26/09/2022 - Portaria DAL/SGC/SE/ME 8.468/2022 - Altera a Portaria ME nº 21695, de 2 de outubro de 2020, que designa os responsáveis técnicos para compor o Núcleo Central da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
- 27/09/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 56/2022 - Conhece do recurso administrativo interposto por José Andrade de Carvalho e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão exarada no Despacho Decisório nº 7376/2020/DF/SEDE/INCRA, referente ao imóvel rural denominado Lote 89, Linha 45, Setor 02, Gleba Corumbiara, com área aproximada de 2.000 ha, atualmente no Município de Pimenta Bueno/RO.
- 27/09/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 57/2022 - Nega provimento ao recurso administrativo, mantendo-se a decisão recorrida que indeferiu o pedido de liberação das cláusulas resolutivas e declarou a resolução do Título de Propriedade, sob condição resolutiva, nº 083128, datado de 24/04/1992 e levado a registro em 25/09/1998.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.094/2022 - Defere o pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.123/2022 - Altera a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução-RE n° 1215 de 24 de março de 2021.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.124/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.126/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.130/2022 - Publica a desistência a pedido das petições relacionadas à Gerência- Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.144/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.149/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.171/2022 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.172/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 26/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.181/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução ANAC/MI 691/2022 - Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 139.
- 26/09/2022 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 34/2022 - Autoriza, com a ressalva estipulada, a preparação do Programa
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 15/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALTO PARNAÍBA/MA, em nome de VERUM MINERACAO LTDA.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 19/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2021, de 10/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Chapadinha/MA, em nome de JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 38/2022 - Aquisição de consumíveis destinados à divisão de físico-química e à divisão de microbiologia.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 67/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de oxigenoterapia (concentrador de oxigênio, sistema de oxigênio líquido com bolsa portátil) e de ventilação mecânica não invasiva (VNI), bem como o fornecimento de gás oxigênio medicinal.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAP/NATAL/RN 72/2022 - Aquisição de medicamentos - antihipertensivos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAP/NATAL/RN 73/2022 - Aquisição de produtos para saúde - fios.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 93/2022 - Aquisição de exaustores, compressor de ar e secadora de roupas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 213/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em portas corta-fogo.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 289/2022 - Aquisição de instrumental médico hospitalar (canulas, conectores, escovas, mascaras, pinças, tesouras, tubos, dentre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 308/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (cateteres, conectores, protetores oculares, sondas, dentre outros), com comodato de monitores.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 327/2022 - Aquisição de material imobilizado (biômetro e paquimetro oftalmológico), em entrega única.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 333/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (ataduras, bolsas, curativos, fios, dentre outros).
- 27/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.522/2022 - Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para conceder isenção de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à venda de materiais recicláveis à pessoa jurídica que apure o Imposto sobre a Renda pelo lucro real.
- 26/09/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 48/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos anexos a esta Decisão.
- 26/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 364/2022 - Designa Leonardo de Moura Nitzke, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise Técnica do Transporte de Passageiros, código CCT V, desta Agência
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 929/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) via ARARIPINA (PE), prefixo 12-0698-60.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 933/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.743/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de EMIVAL RAMOS CAIADO FILHO, rio Paranã, Município de Nova Roma/GO, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.769/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao ANDRE CARIRI DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.781/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao JOAO DA CRUZ FERREIRA, rio São Francisco, Município de Orocó/PE, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.782/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao CLAUDETE FERREIRA PRATES, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.811/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE Porto Colômbia, Município de Planura/MG, aquicultura.
- 29/09/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 121.253/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTODORECIFE/RECIFE/PE 18/2022 - Aquisição de materiais para execução do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PCRN/NATAL/RN 1/2022 - Aquisição de distintivos de identificação funcional.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRN/NATAL/RN 5/2022 - Aquisição de pneus para veículos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNICENTRO/GUARAPUAVA/PR 15/2022 - Aquisição de mobiliário para o centro cirúrgico e experimental do curso de medicina.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 15/2022 - Aquisição de bandeiras oficiais e, bandeiras de mesa (estados), mastros com base tripla, toalhas de mesa solene, púlpito em acrílico personalizado, prisma de mesa e backdrop (painéis de fundo para entrevistas e fotos).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 21/2022 - Fornecimento de link dedicado.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEGO/GOIANIA/GO 27/2022 - Contratação de empresa especializada, para manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças da fabricante cisco no serviço smartnet total care onsite 8x5.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 39/2022 - Contratação de empresa para execução do projeto do sistema fotovoltaico, das ações de M&V (medição e verificação), marketing e divulgação, palestras de treinamento e capacitação.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIDASC/FLORIANOPOLIS/SC 52/2022 - Aquisição de uniformes.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 63/2022 - Aquisição de capachos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 67/2022 - Aquisição de arquivo deslizante e estante de aço.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 108/2022 - Execução de serviços de recuperação de selos mecânicos com fornecimento de peças que compõem os selos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 192/2022 - Aquisição de tubo coletor de esgoto em pvc.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 194/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de medicamentos diversos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 211/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de utensílios diversos para copa e cozinha (caixa organizadora de plástico, cesto expositor, caixa bins n 7, garrafa térmica, entre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 222/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de café torrado e moído, alto vácuo.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 350/2022 - Aquisição de válvula (registro).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.643/2022 - Contratação de serviços de licenciamento de uso e treinamento para plataforma de conscientização em segurança da informação.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.671/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente, gêneros alimentícios, utensílios de copa, água mineral, cadeados e carrinhos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.685/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de álcool gel 70%, sabonete líquido e papel toalha interfolhado branco.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODABEL/BELOHORIZONTE/MG 18/2022 - Fornecimento, sob demanda, de soluções da plataforma tecnológica "google".
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISB/BRUMADO/BA 18/2022 - Aquisição de extensores de infusão vascular, seringas descartáveis para bomba injetora, curativos, fios de sutura, produto estéril, em forma de gel, composto de hidrocoloides naturais e lençóis.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODABEL/BELOHORIZONTE/MG 21/2022 - Fornecimento, sob demanda, de produtos, prestação de serviços e prestação de serviço parceiros kaspersky.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMDEC/CAMPINAS/SP 34/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de subscrição de Oracle VM, Oracle Linux e prestação de serviço de suporte técnico.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 52/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de grupos geradores de energia elétrica com potência mínima de 450 kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/PARAIBA/PB 12.406/2022 - Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
- 27/09/2022 - Portaria IEPHA/MG/MINASGERAIS/MG 35/2022 - Procedimentos técnicos e metodológicos acerca do envio de documentação para fins de pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural para o exercício 2024 e subsequentes.
- 23/09/2022 - Portaria MAPA 492/2022 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para conceder autorização para a realização de teletrabalho com o agente público residindo no exterior.
- 23/09/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 54/2022 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 23/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 825/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 828/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/09/2022 - Portaria ANM/MME 3/2022 - Rescinde o Contrato de Trabalho devido a requerimento da empregada, da empregada pública APARECIDA DE CASTRO MADEIRA.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.523/2022 - Designa KACILDA RODRIGUES DOS SANTOS RAPOSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014889), da Procuradoria da União no Estado do Maranhão, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/09/2022 - Portaria SEPROD/MD 4.936/2022 - Constitui Grupo de Trabalho para conduzir o processo de elaboração da Análise da Base Industrial de Defesa (ABID) para a obtenção conjunta do Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura/Médio Alcance.
- 23/09/2022 - Portaria MJSP 186/2022 - Regulamenta a indenização prevista no inciso III do art. 5º da Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997.
- 23/09/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 287/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 001/2022. Revogada pela Portaria 46/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.254/2022 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto n° 65/SBDB/2022 ao Estado do Mato Grosso do Sul, operador do Aeroporto Bonito (código CIAD: MS0004).
- 23/09/2022 - Portaria ANA/MDR 359/2022 - Designa MÁRCIA LIKA MON-MA para substituir o Assessor Especial de Qualidade Regulatória - ASREG, código CA II, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 458/2022/ANA/MDR
- 23/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 405/2022 - Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o Ducentésimo Décimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, firmado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).
- 23/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 408/2022 - Reduz a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de Ex-tarifário.
- 27/09/2022 - Instrução Normativa DETRAN/ESPIRITOSANTO/ES 49/2022 - Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas ou consórcio para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema WEB de controle operacional informatizado das empresas que atuam com a atividade de desmonte e comercio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres, e dá outras providências.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 444/2022 - Credenciamento da Faculdade Prof. Luiz Mário D'Ávila (FADAVILA), a ser instalada no município de Barretos, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 460/2022 - Credenciamento da Faculdade Guerra (FAG), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 483/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas Anápolis (VERITAS Anápolis), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás
- 23/09/2022 - Edital GER-GO/ANM/MME 135/2022 - Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.191/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PINDAMONHANGABA/SP 8/2022 - Aquisição de gás à granel, p13 e p45.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 36/2022 - Aquisição de materiais de vigilância eletrônica.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/LAGOASANTA/MG 55/2022 - Contratação de serviço de manutenção/conservação, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços em 4 (1017, 1018, 1022 e 1031).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Aquisição de materiais sobressalentes eletroeletrônicos.
- 23/09/2022 - Feiras ITAPISSUMA/PE 0/2022 - 5° Edição da Feira de Artesanato.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEC/BELEM/PA 5/2022 - Contratação de empresa especializada em vidraçaria para o fornecimento e instalação de porta de vidro temperado.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Contratação de serviço de engenharia.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIOBRANCO/AC 20/2022 - Aquisição de rotuladora digital.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMA/SAOLUIS/MA 34/2022 - Concessão onerosa administrativa de espaço físico para exploração de serviços de restaurante/cantina.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 69/2022 - Prestação de serviços de recepção.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 75/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 76/2022 - Aquisições de mobiliários diversos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NITEROI/RJ 79/2022 - Aquisição de nobreak/ups.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/CUIABA/MT 89/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento do pacote all products pack jetbrains e gitkraken client enterprise.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 108/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de farmácia cardiotônicos, diuréticos, vasopressores e outros.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 129/2022 - Aquisição de filmes radiológicos de mamografia para impressora drystar 5503 e 5302, placas de fósforo foto estimulável, cassete para armazenamento de placas de fósforo, limpador de placas de fósforo para digitalizador AGFA modelo cr85x, filmes oncológicos e máscaras termoplásticas para posicionamento de pacientes, tracionado de ombros, entre outros materiais.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 137/2022 - Aquisição de material farmacológico (dexametasona e outros).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 141/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 223/2022 - Aquisição de materiais de expediente e máquinas e utensílios de escritório.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 270/2022 - Compra de agulhas, seringas, máscaras e outros.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.446/2022 - Aquisições de veículos, tipo rabecão.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CGD/FORTALEZA/CE 1.528/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais ou similares, sem ônus adicional para a contratante, em 66 aparelhos condicionadores de ar.
- 26/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.512/2022 - Modifica as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- 23/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 90% do valor total inicial atualizado do contrato, referente à exclusão de 30.110,4 quilômetros, a contar da assinatura e Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/09/2022 e término em 25/09/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 012/2020.
- 23/09/2022 - Contrato - Rescisão SUDEG/ANTT/MI 25/2020 - A Rescisão Unilateral do Contrato Original, pelas razões constantes do processo nº 50500.161328/2022-52, que integram este instrumento, independentemente de transcrição.
- 23/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 300/2022 - Autoriza a obra de implantação de travessia aérea de cabo óptico na Rodovia BR-050/GO, sob concessão da ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: WGO Telecomunicações Ltda.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 744/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 759/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor BENEDITO MASSAYUKI SAKUGAWA.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores EDILSON MANACERO e KLEBER DANIEL JESUÍNO.
- 23/09/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 23.092.022/2022 - Dispõe sobre Aquisição de mobiliários para a sede da ANTT, em Brasília-DF.
- 23/09/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 46/2022 - Alfandega até 04/10/2041 a Instalação Portuária de Uso Público administrada pela empresa TES - TERMINAL EXPORTADOR DE SANTOS S/A e revoga os Atos Declaratórios Executivos SRRF08 nº 26/2021 e nº 03/2022.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 22.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Costa Rica - MS e a Caixa Econômica Federal.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/XIQUEXIQUE/BA 3/2022 - Contratação de solução de outsourcing de impressão .
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANM/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software para colaboração e produtividade, aplicativos de negócio, plataforma de desenvolvimento e ambiente de trabalho seguro.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 11/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos novos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos on site com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (tonner, cilindro, etc), exceto papel.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal NAV/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de serviços de conservação, higiene e limpeza, com fornecimento de material.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 37/2022 - Aquisição de insumos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 49/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (micro ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 95/2022 - Aquisição de dieta enteral e outros.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/DIADEMA/SP 166/2022 - Fornecimento, sob demanda, de água potável por meio de caminhão pipa, com capacidade mínima de 10m , em tempo não superior a 3 horas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.539/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.541/2022 - Aquisições de conexões pvc.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-CORDILHEIRAS/COLMEIA/TO 3/2022 - Aquisição de gênero alimentício.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBPR/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de capina elétrica, por meio de equipamento para comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas (sem remoção de resíduos).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PEDRADOANTA/MG 8/2022 - Aquisição de botijão de nitrogênio, bem como a locação de concentradores e serviços de recargas de oxigênio medicinal e nitrogênio líquido.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IBIASSUCE/BA 16/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/CLEVELANDIA/PR 64/2022 - Aquisição de materiais e brinquedos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/ITUIUTABA/MG 98/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestados de serviços gráficos diversos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GMB/BELEM/PA 110/2022 - Aquisição de calçados e acessórios.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/JAGUARIUNA/SP 128/2022 - Serviços de leitura de medidores/hidrômetros, com impressão e entrega simultânea das tarifas de água e esgoto.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/JAGUARIUNA/SP 143/2022 - Serviço de hospedagem (grau III), para idoso com dependência.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/JIPARANA/RO 161/2022 - Aquisição de material de material pedagógico.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 177/2022 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 23/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.554/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.554/2022.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 519/2022 - Conhece do pedido de padronização tarifária formulado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, com reajuste da estrutura tarifária do Porto Organizado de Niterói/RJ, posto que atendidos os pressupostos de admissibilidade.
- 22/09/2022 - Decreto sem Número 21.092.022/2022 - Nomeia ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, para exercer o cargo de Delegado do Brasil junto às organizações internacionais econômicas sediadas em Paris, República Francesa.
- 23/09/2022 - Medida Provisória 1.138/2022 - Retifica a Medida Provisória Nº 1.138, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 697/2022 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário ANTONIO RODRIGUES LEITE NETO, CRMV-PR Nº 8245.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 698/2022 - Habilita a Médica Veterinária MARINA ARAÚJO GALL, CRMV-PR Nº 14666 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº 21034.012444/2022-94):
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 715/2022 - Habilita a Médica Veterinária AMANDA RODRIGUES DA SILVA, CRMV-PR Nº 20764 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 22/09/2022 - Portaria ANP/MME 143/2022 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais. Revogada pela Portaria 151/2022/ANP/MME
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 180/2022 - Autoriza o afastamento do País do Procurador Federal FERNANDO WALKER DA SILVA AGUIAR.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 192/2022 - Altera o período de afastamento do País da Procuradora Federal ALESSANDRA RODRIGUES FIGUEIRA, matrícula Siape nº 1706842, autorizado pela Portaria SGCS/AGU nº 147, de 10 de agosto de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria MCTI 6.341/2022 - Realiza a permuta de cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS com Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE no âmbito da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Revogada pela Portaria 6582/2022/MCTI
- 22/09/2022 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 13/2022 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no NeoGab nº 08192.090110/2022-71
- 22/09/2022 - Portaria INSS/MTP 1.492/2022 - Retifica a Portaria PRES/INSS nº 1.492, de 8 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria MTP 2.965/2022 - Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) de que trata a Lei n.º 13.846, de 18 de junho de 2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados para a sua execução. (Processo nº 10128.109829/2022-16).
- 22/09/2022 - Portaria CFC/EFEPL 47/2022 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria MJSP 184/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Mato Grosso.
- 22/09/2022 - Portaria MI 1.254/2022 - Altera a Portaria nº 89, de 15 de julho de 2021.
- 22/09/2022 - Portaria SR-RO/DNIT/MI 5.455/2022 - Revoga a Portaria nº 372, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26/01/2021. Revogada pela Portaria 6854/2023/SR-AM/DNIT/MT
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 350/2022 - Nomeia PATRICK THADEU THOMAS para ocupar o cargo de Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 355/2022 - Nomeia FLÁVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA para ocupar o cargo de Superintendente de Planos, Programas e Projetos - SPP.
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.893/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 3424, de 30 de dezembro de 2021.
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.894/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 514, de 23 de fevereiro de 2022.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.107/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.109/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.110/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Instrução Normativa MDR 32/2022 - Altera a Instrução Normativa n. 55, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2022. Revogada pela Instrução Normativa 40/2022/MDR
- 22/09/2022 - Despacho sem Número SDI/MAPA 22.092.022/2022 - Reconhece que o Programa Currículo de Sustentabilidade do Cacau, sob gestão e responsabilidade da P&A LTDA., atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas.
- 22/09/2022 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 35/2021 - Retifica o Despacho da Gerência de Gestão da Arrecadação nº 35, de 18 de outubro de 2021.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 526/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.137, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 527/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.138, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 532/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/NATAL/RN 8/2022 - Contratação de serviços de docagem, desdocagem e manutenção das obras-vivas dos meios operativos subordinados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 37/2022 - Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 215/2022 - Aquisição de material permanente para a oftalmologia.
- 22/09/2022 - Despacho SCP/ANATEL/MCOM 1/2022 - Determina às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas de ICMS realizadas pelos Estados em decorrência do disposto na Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a partir de sua efetiva vigência.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual STM/SAOPAULO/SP 4/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma das fachadas e dos telhados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/JOAOPESSOA/PB 9/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 55/2022 - Aquisiçãode gases engarrafados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 133/2022 - Aquisição de tubos prfv, tubos de ferro fundido 600mm, conexões e acessórios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 422/2022 - Aquisição de material médico hospitalar: agulhas hipodérmicas e gengivais.
- 22/09/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 10/2022 - Dispõe sobre a ERICO MARINHO MAIA - ME.
- 22/09/2022 - Contrato ANAC/MI 20/2022 - Aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de data center da ANAC em Brasília/DF, incluindo o fornecimento dos equipamentos e os serviços de instalação, suporte e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
- 11/10/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 31/2022 - Autorizar o início da cobrança de pedágio pela Concessionária do Sistema Rodoviário das Rodovias BR-153/414/080/TO/GO, e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), em atendimento ao disposto no Contrato de Concessão referente ao Edital Nº 01/2021, celebrado entre a União e a Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- 22/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 375/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número MI 20.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor LUIZ FERNANDO MACIEL OLIVA.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BENTOGONCALVES/RS 5/2022 - Aquisição de cartuchos e toners.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 7/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de implantação e instalação de tanques suspensos para criação de peixes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/SAOLUIS/MA 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestar serviços terceirizados para alocação de 16 (dezesseis) auxiliares administrativos, 02 (dois) carregadores, 02 (duas) copeira, e 02 (duas) recepcionista.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação deserviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos (novos e sem uso).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/COLATINA/ES 9/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BLUMENAU/SC 12/2022 - Aquisição de material de higiene, limpeza e expediente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MI-FUNAI/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de serviços de audiovisual.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 17/2022 - Aquisição de materiais comum e permanentes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 88/2022 - Aquisição de treinamento para instrutor de Norma Regulamentadora nº 11 (empilhadeirista).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 89/2022 - Fornecimento de armários de escritório, mesas em "L" e estações centrais de trabalho.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 99/2022 - Aquisição de materiais diversos I para laboratório (bacteriologia).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALERO/PORTOVELHO/RO 17/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 66/2022 - Aquisição de viatura tipo sedan.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.562/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.565/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.576/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/BOAESPERANCA/ES 9/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão 0 km, adaptado para ambulância.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/INDIARA/GO 14/2022 - Aquisição de um caminhão pipa.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SANTAINES/MA 35/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 38/2022 - Aquisição de conversor de mídia gigabit.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CLEVELANDIA/PR 63/2022 - Aquisição eventual e futura de materiais gráficos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDES/BENTOGONCALVES/RS 70/2022 - Aquisição equipamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/ARAUCARIA/PR 136/2022 - Aquisição de itens diversos como brinquedos pedagógicos, materiais esportivos, banners, roupas, malas, caixas de plástico, caixa de som, notebook, entre outros materiais que serão utilizados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 166/2022 - Aquisição de switches.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 167/2022 - Aquisição de mangueiras e conexões hidráulicas, com serviço de confecção e montagem para reposição e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pesados (caminhões e ônibus), máquinas e equipamentos rodoviários.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 811/2022 - Fornecimento de feno de alfafa.
- 21/09/2022 - Decreto sem Número 20.092.022/2022 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, ALI ABDULLAH OMER BAHITHAM, Embaixador do Reino da Arábia Saudita no Brasil.
- 21/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 22/2022 - Habilita o Médico Veterinário GABRIEL DE AMORIM FERRARO, registrado junto ao CRMV Primário nº 11987-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 21/09/2022 - Portaria MEC 674/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 406/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 815/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 816/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor KELEN CARINE COSTA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 458/2022 - Designa, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 310/2022 - Nomeia FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.135/2022 - Nomeia LUCIANA LAURIA LOPES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.768/2022 - Designa RODRIGO RUIZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SE/MI 628/2022 - Cede o servidor ARTHUR GOMES CASTRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil, Entidade vinculada a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Conselho Nacional de Justiça.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.930/2022 - Altera a Portaria nº 2997/SIA, de 28 de agosto de 2017.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.020/2022 - Altera a Portaria nº 2996/SIA, de 28 de agosto de 2017.
- 21/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.872/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Xexéu-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/09/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 544/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento "TESTE PARA DETECÇÃO DO VÍRUS MONKEYPOX (MPXV) POR BIOLOGIA MOLECULAR (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)" para o diagnóstico de caso suspeito de infecção pelo vírus Monkeypox, com base no disposto no art. 34 da RN nº 470/2021.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.766/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora Saúde Casseb Assistência Médica Ltda.
- 21/09/2022 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 293/2022 - Cria 8 Procuradorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.
- 25/09/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 264/2022 - Fica nomeada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, para exercer a função de diretora fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas.
- 21/09/2022 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.115/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 21/09/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 173/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.397/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.402/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.416/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILENE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PRAIA NORTE/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.418/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.429/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.433/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIZARDA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.443/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VITOR ARAUJO ALVES, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.166/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de materiais para manejo de fauna silvestre e doméstica e equipamentos de proteção individual.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 96/2022 - Aquisição de materiais odontológicos (permanentes).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 207/2022 - Aquisições de equipamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PROEM/MARECHALCANDIDORONDON/PR 12/2022 - Contratação de serviços de locação, instalação e retirada de banheiros químicos e carretas sanitárias a serem utilizados em eventos da municipalidade.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 31/2022 - Contratação de serviços especializados para recepção de eventos e cerimonial.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 51/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 73/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial: tubos para coleta de sangue e correlatos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 971/2022 - Prestação dos serviços de demolição e complementares.
- 21/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022.
- 21/09/2022 - Apostilamento URPE/ANAC/MI 3/2022 - Dispõe sobre a NUCLEO REG. DE AVIACAO CIVIL DE RECIFE.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 270/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de realização de Consulta Pública ou Audiência Pública.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 271/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de realização de Consulta Pública ou Audiência Pública.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 272/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de realização de Consulta Pública ou Audiência Pública.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 355/2022 - Designa Camila Martinez Burgardt, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Relações Parlamentares, código CGE IV, desta Agência.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 359/2022 - Nomeia Márcia Mendonça Cardador, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 21/09/2022 - Decisão DE/DNIT/MI 20.092.022/2022 - Conhece do recurso interposto e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTE.
- 21/09/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 21.092.022/2022 - Aprova, o pleito da empresa HIGHLY MARELLI JAPAN CORPORATION
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal MDR/BRASILIA/DF 6/2022 - Prestação de serviços comuns de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e corretiva; conservação e adaptação de infraestrutura predial.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de materiais de manutenção hidráulica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/CURRAISNOVOS/RN 9/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERABA/MG 47/2022 - Contratação de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários deste IFTM mediante apólice coletiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 86/2022 - Aquisição de medicamento radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 90/2022 - Serviços de apoio logístico em eventos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 91/2022 - Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-AMOR/ALIANCADOTO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-QUEIROZ/NOVAOLINDA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 19/2022 - Fornecimento e instalação, em lote único, de pentes de memória.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis/instalação (tubos PEAD e cola).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 218/2022 - Aquisição de materiais de ferro galvanizado para redes de água (bucha, curva, te, tubo e outros).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.492/2022 - Aquisições de órteses e prótese.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.550/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.566/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.504/2022 - Aquisição de instrumentais de ortopedia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/SAOFRANCISCODOBREJ/MA 12/2022 - Aquisição de motocicletas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 22/2022 - Contratação de solução completa que possibilite a transmissão audiovisual das reuniões.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SILVES/AM 26/2022 - Contratação de serviços médicos clinico e especializados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SILVES/AM 27/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em análises cínicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SILVES/AM 28/2022 - Aquisição de insumos e materiais ginecológicos para realização de exames preventivos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/LAGOAREAL/BA 31/2022 - Aquisição de caixas de água de mil litros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRADOFERREIRA/PR 31/2022 - Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de conjunto de softwares integrados de gestão pública, com acesso simultâneo ilimitado, incluindo a migração de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte e orientação técnica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/SABAUDIA/PR 42/2022 - Aquisição de automóvel sedan 0km.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCS/SAOPAULO/SP 47/2022 - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva, higienização e conservação, troca de filtros, peças danificadas e elemento filtrante dos bebedouros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IVATUBA/PR 48/2022 - Aquisição de cadeiras, confecção, montagem e instalação de mobiliários planejados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/FAZENDARIOGRANDE/PR 90/2022 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 93/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEDERNEIRAS/SP 132/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SMP (Serviço Móvel Pessoal) - telefonia móvel com voz e dados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 135/2022 - Registro de preços de materiais de copa e cozinha.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMBIEN/PATOBRANCO/PR 144/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, modelo pick-up (picape), tipo camionete, capacidade mínima de 02 (dois) lugares, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento para o município de Pato Branco PR, com fabricação/modelo 2022/2022 ou superior.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOFRANCISCODOSUL/SC 156/2022 - Aquisição de mesa digital interativa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FOZDOIGUACU/PR 165/2022 - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 175/2022 - Aquisição de material de equipamentos de fisioterapia de reabilitação multiprofissional.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.549/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.549/2022.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/CAMPOGRANDE/MS 6.925/2022 - Institui a Política Municipal para a População Imigrante e dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.
- 27/09/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.020/2022 - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
- 27/09/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.021/2022 - Regulamenta a utilização e o acompanhamento de limites globais de recursos orçamentários em garantias de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), previstos na Lei Estadual nº 5.830, de 9 de março de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.711/2022 - Exclui os beneficiários JULIAN DAIANE MATIAS e RAFAEL MOLINA DE BRITO , referente à Parcela Rural nº 65, Agrovila Irmã Doroty, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso - CCU nº SP022100000251.
- 20/09/2022 - Portaria Normativa UFES/MEC 37/2022 - Altera em parte, a Portaria Normativa nº 34/2022-R, publicada no DOU em 30/08/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SAPS/MS 51/2022 - Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 570/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia N. S. das Dores de Gal. Salgado, com sede em General Salgado (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 579/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da União Hospitalar São Francisco, com sede em Campo Formoso (BA).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 602/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (FUNCRAF), com sede em Bauru (SP).
- 20/09/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.045/2022 - Altera a Portaria nº 914, de 1º de julho de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.305/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6523/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.316/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6619/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.318/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6524/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 531/2022 - Dispensa, o servidor relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 e da Portaria nº 22.841, de 27 de outubro de 2020.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 632/2022 - Designa EMMANUELLE SIMONE NUNES DE SOUZA MITCHELL, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Imprensa, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.240/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (titular), e GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 20/09/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 5.403/2022 - Concede pensão por morte à MARIA DE LOURDES SANTOS DE SANTANA.
- 20/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 46/2022 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e prémisturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 20/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 100/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 20/09/2022 - Despacho MS 105/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto contra a decisão que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 20/09/2022 - Ata EMGEPRON/CM/MD 16/2022 - Dispõe sobre a ATA Nº 16, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2022.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 20/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 23/2022 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 36/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de contêineres e banheiros químicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 71/2022 - Aquisição de materiais de refrigeração e ferramentas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 90/2022 - Aquisição de material permanente de saúde
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia Taquapery.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/GOIANIA/GO 4/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para a prestação de serviços de cópias, impressão, redução, ampliação e digitalização monocromáticas e colorida com franquia de quantidade de cópias.
- 06/10/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 6/2022 - Proposta de Deliberação que autoriza o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e o início da cobrança de pedágio da EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ALTAMIRA/PA 18/2022 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 26/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração, revisão, elaboração de projeto gráfico e catalogação para disponibilização de livros sobre saneamento.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SDSDH/CARUARU/PE 32/2022 - Aquisição de veículo tipo van.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 36/2022 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 98/2022 - Renovação da subscrição de 65 licenças de uso do software Microsoft Office 365.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 136/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 137/2022 - Aquisição de introdutores.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 201/2022 - Locação de equipamentos para realização de exames nas áreas de hematologia/coagulação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 221/2022 - Aquisição de insumos destinados à unidade do sistema digestivo.
- 20/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 7/2022 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 16,3429% sobre o valor inicial atualizado do contrato n.º 010/2019.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 879/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 883/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixos nºs 06-0153-00 e 06-0153-61, e CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0543-00, no trecho compreendido entre TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP).
- 20/09/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 43/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 20/2012, que reconhece a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 50/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 85/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 52/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 64/2022 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Piauí do Protocolo ICMS nº 22/03, que cria o Portal Interestadual de Informações Fiscais e dá outras providências.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 65/2022 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Piauí do Protocolo ICMS nº 10/03, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual PFI.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANATEL/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de solução de segurança para Endpoint e Serviço de Antispam corporativos com atualização contínua, implantação, suporte técnico e subscrição pelo período de 20 (vinte) meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 34/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CURITIBA/PR 0/2022 - Contratação de serviços veterinários para os dezoito (18) equinos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustível, contínuo e ininterrupto, em todo território nacional, por meio de cartão eletrônico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UECE/FORTALEZA/CE 23/2022 - Serviços de confecção de cédulas de diploma de graduação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-FRANCO/ARAGUATINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal SEMAD/BOCADOACRE/AM 6/2022 - Aquisição de câmara fria de resfriamento e congelamento de pescados.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ANCHIETA/ES 12/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (aparelhos, equipamentos, utensílios para médico, odontológico/laboratorial).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/RIODOCE/MG 37/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMTTC/CARUARU/PE 92/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de guincho e munck para remoção de veículos de terceiros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 93/2022 - Aquisição de tintas diversas e materiais para pintura.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAETITE/BA 123/2022 - Aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAETITE/BA 125/2022 - Aquisição de veículo automotor tipo motoniveladora e peça para veículo automotor.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/PAULOAFONSO/BA 149/2022 - Aquisição de nitrogênio líquido.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DIVINOPOLIS/MG 187/2022 - Contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, reforma e/ou substituição de lona e estrutura.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEL/CASCAVEL/PR 198/2022 - Aquisição de materiais a serem utilizados pela educação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 261/2022 - Aquisição de freezer horizontal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 348/2022 - Fornecimento de insumos de laboratório.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 350/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 28/09/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.957/2022 - Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 59/2022 - Retifica a Portaria de número 59, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria MS 3.547/2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.121/2022 - Designa WENDEL BENEVIDES MATOS, para exercer a função de Corregedor-Geral e Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15, com mandato até 9 de novembro de 2023.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 249/2022 - Aprova a família de modelos GLADIATOR, de Medidor de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca Arad.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 250/2022 - Aprova a família de modelos OCTAVE, de medidor de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão 2, marca Arad.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 251/2022 - Modifica o item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 240, de 20 de dezembro de 2018.
- 19/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.594/2022 - Estabelece a composição, forma de organização e funcionamento da equipe responsável pelo acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional e dá outras providências.
- 19/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.317/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Educação.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.410/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 2.410, de 27 de julho de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.037/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.056/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Genentech, Inc. (A.000246), solicitada pela empresa Novartis Biociências S.A.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.072/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.084/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 398/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Maria da Glória (UNISMG), por transformação da Faculdade Santa Maria da Glória (SMG), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 408/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 430/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 431/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 433/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 436/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 76/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2021030105, de 17/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MINEIROS/GO, em nome de FERNANDA TEIXEIRA SILVA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 223/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 226/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.181/2022 - Revoga o Despacho da Superintendente nº 193, de 21 de fevereiro de 2014.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.384/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.386/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELIO MARCOS DA SILVA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de BRASIL NOVO/PA, MEDICILÂNDIA/PA, PRAINHA/PA.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.388/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON BERNARDO, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 37/2022 - Registro de preços de gêneros alimentícios (carnes e seus derivados.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 211/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia, visando o fornecimento de serviços de comunicação multimídia (SCM), incluindo o seu gerenciamento centralizado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 30/2022 - Aquisição futura e sob demanda de armários multiuso de aço galvanizado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 822/2022 - Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas para, no mínimo 1.250 (mil duzentos e cinquenta) emissões de passagens aéreas durante o período de 1 (um) ano.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 834/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços comerciais em unidades consumidoras do grupo B, realizados por equipes compostas por dois eletricistas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 879/2022 - Aquisição de luvas de couro e vaqueta.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 914/2022 - Aquisição de conjuntos impermeáveis.
- 19/09/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 2/2022 - Dispõe sobre a A A DE LIMA VERDE COMERCIO & SERVIÇOS.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 182/2022 - Retifica a Decisão SUROD nº 182, de 4 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 290/2022 - Autoriza a implantação de ocupação longitudinal e travessia de rede coletora de esgoto na rodovia BR- 101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: Ambiental Serra Concessionária de Saneamento S.A.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 356/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.704/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOAO BOSCO ARAUJO BARROS, GLEIDSON ANTUNES BARROS E GLAUBE ANTUNES BARROS, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.714/2022 - Emite a outorga preventiva a MIGUEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.735/2022 - Revoga a contar de 25 de agosto de 2022, a outorga emitida a HELDERVAN BEZERRA DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 128, 05 de fevereiro de 2019.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/JAGUARIUNA/SP 8/2022 - Aquisição de veículos novos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIOBRANCO/AC 10/2022 - Contratação de serviços continuado de transporte aéreo e fluvial.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NATAL/RN 21/2022 - Aquisição de peças e serviços de manutenção para roçadeiras e motosserras.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FADESP/BELEM/PA 22/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento, e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagens internacionais, passagens rodoviárias, fluviais e locomoção.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Contratação de empresa de abrangência nacional, especializada no serviço de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia de páginas mais excedentes, compreendendo o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, gestão de impressão e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 85/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AFEAM/MANAUS/AM 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, para atender às necessidades da AFEAM, pelo período de 12 (doze) meses.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 18/2022 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 18/2022 - Contratação de empresa para elaboração dos projetos e execução das obras e serviços para complementação do sistema de esgotamento sanitário.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 24/2022 - Aquisição de desengraxante alcalino, para limpeza industrial, remoção de óleos e graxas dos equipamentos e máquinas eletromecânicas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria independente com execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 95/2022 - Aquisição de conexões de pvc.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 344/2022 - Aquisição de hidrometro tipo velocimetrico dn 25mm (1.0 in) monojato (ou multijato) e hidrometros velocimetricos woltman dn 250mm e 300mm.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 351/2022 - Aquisição e instalação de videowall.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.097/2022 - Serviços de corretagem junto às Bolsas de Valores de São Paulo - B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), Rio de Janeiro-BVRJ.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.240/2022 - Contratação de postos de serviços de profissional de manutenção civil predial, com periculosidade.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.388/2022 - Manutenção preventiva e corretiva, serviços comerciais e emergenciais. Ponta Grossa (5 turmas), Castro (2 turmas) e TelêmacoBorba (2 turmas) - PR. Tags: NR10 MOTO.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.408/2022 - Aquisição de conectores diversos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.419/2022 - Aquisição de conector terminal.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 6/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 7/2022 - Aquisição de material de processamento de dados (consumo de ti).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 22/2022 - Aquisição de itens de higiene com entrega parcelada.
- 27/09/2022 - Decreto NI/GOIAS/GO 10.146/2022 - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
- 27/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 50/2022 - Cancela, a pedido, o credenciamento da entidade de pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.
- 27/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 655/2022 - Retifica a PORTARIA MAPA Nº 655, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
- 27/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 657/2022 - Credencia a JN Certificadora de Alimentos LTDA à cessão de pessoal auxiliar à inspeção post mortem. Revogada pela Portaria 714/2022/SDA/MAPA
- 26/09/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.146/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 855/2022, de 01/08/2022, publicada no DOU de 02/08/2022.
- 27/09/2022 - Portaria MCOM 6.802/2022 - Aprova projeto de investimento em infraestrutura no setor de telecomunicações, considerando-o prioritário para fins de emissão de debêntures, nos termos do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 26/09/2022 - Portaria HFSE/DGH/SE/MS 489/2022 - Aplica a empresa SUTUCAT - INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA, a sanção ADVERTÊNCIA E MULTA. Tornada sem Efeito pela Portaria 517/2022/HFSE/DGH/SE/MS
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 628/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, com sede em Pato Branco (PR).
- 26/09/2022 - Portaria SE/MS 1.168/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/09/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 63/2022 - Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11 e 15/DPC. Revogada pela Portaria 254/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 26/09/2022 - Portaria SG/CJF/STJ 571/2022 - Dispõe sobre a convocação para Sessão de Julgamento Extraordinária do Conselho da Justiça Federal.
- 26/09/2022 - Portaria VALEC/MI 195/2022 - Designa ISABELLE UBERTINO ROSSO COSTA para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CADASTRO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Revogada pela Portaria 123/2022/VALEC/MI
- 26/09/2022 - Portaria EPL/MI 247/2022 - Designa FLÁVIA MARTINS DE FARIAS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 26/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.248/2022 - Disciplina os critérios para determinação de obtenção e manutenção de certificado operacional de aeroporto por risco à segurança das operações.
- 26/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.898/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 35, de 16 de fevereiro de 2016.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.117/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.125/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.128/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.134/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.142/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.143/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.148/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.152/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.154/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.156/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.158/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.161/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.188/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 27/09/2022 - Resolução CFC/EFEPL 1.676/2022 - Dá nova redação ao Mapa Estratégico do Sistema CFC/CRCs para 2018/2027, previsto no Inciso V do art. 1º da Resolução CFC nº 1.543/2018.
- 26/09/2022 - Resolução ANAC/MI 694/2022 - Aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 129.
- 26/09/2022 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 33/2022 - Autoriza, com a ressalva estipulada, a preparação do Programa/Projeto.
- 17/11/2022 - Guia de Utilização GER-PA/ANM/MME 100/2022 - Autorização de extração de minerais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 37/2022 - Aquisição de equipamentos para o controle em processo que serão utilizados na Disol 2.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IDM/FORTALEZA/CE 38/2022 - Aquisições de uniformes para oficina de ballet.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IDM/FORTALEZA/CE 41/2022 - Aquisições de material didático de uso coletivo e individual.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 85/2022 - Aquisição de kits para o equipamento luminex do laboratório de imunogenética.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 92/2022 - Aquisição de conexões diversas em pvc e ferro fundido dúctil.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 93/2022 - Contratação de serviços médicos, em escalas de plantões presenciais, de caráter ininterrupto, na especialidade de pediatria/neonatologia.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 122/2022 - Aquisição de reagentes químicos, materiais laboratoriais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 221/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMSERH/SAOLUIS/MA 223/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 277/2022 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 355/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (procedimentos face emulsificação e vitrectomia).
- 26/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 365/2022 - Designa Andre Roriz de Castro Barbo, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Gestão e Fiscalização Econômico- Financeira Rodoviária, código CGE II, desta Agência.
- 26/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 763/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 918/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CAMPO MOURÃO (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), prefixo 09-0204-00.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 924/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 930/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha JOAÇABA (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0048-00:
- 26/09/2022 - Despacho sem Número MI 20.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor MATEUS SZWARCWING.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.742/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de MUNICIPIO DE PEIXE, rio Tocantins, Município de Peixe/TO, outras.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.751/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de FLAVIO DE SOUZA PIMENTA, rio Carangola, Município de Natividade/RJ, criação animal.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.765/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao TERRAPLANAGEM J.M. E SERVICOS LTDA - ME, rio Sapucaí, Município de São Sebastião da Bela Vista/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.774/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao TSH SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, rio da Cachoerinha, Município de Bueno Brandão/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.787/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NENEN S CHOPP COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS, INDUSTRIA E AGROPECUARIA LTDA, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.797/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE Volta Grande, Município de Miguelópolis/SP, aquicultura.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.798/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE São Simão, Município de São Simão/GO, aquicultura.
- 29/09/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 121.175/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PALCOPARANA/CURITIBA/PR 3/2022 - Outorga de permissão onerosa de uso de espaço público, a título precário, a terceiro destinado única e exclusivamente para instalação e exploração comercial de uma cafeteria.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERPI/TERESINA/PI 5/2022 - Contratação de empresa do ramo agrícola, para a implantação de campos agrícolas e hortas comunitárias.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SAFPI/TERESINA/PI 6/2022 - Aquisição de material, para atender ao projeto de desenvolvimento sustentável.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IDT/FORTALEZA/CE 6/2022 - Aquisição de café e açúcar.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 6/2022 - Contratação de empresa(s) de engenharia para realização, na modalidade semi integrada, da elaboração dos projetos executivos e implantação do empreendimento denominado cais leste moegão.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALGAS/MACEIO/AL 8/2022 - Contratação de seguro de vida em grupo com cobertura básica e adicional, incluindo assistência funeral.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Federal TRTSE/ARACAJU/SE 11/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, incluindo a mão de obra e materiais de consumo em 03 (três) equipamentos de inspeção por raio-X.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEPA/BELEM/PA 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia - serviço de outsourcing de impressão - com locação de equipamentos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALGAS/MACEIO/AL 15/2022 - Aquisição de conexões PEAD.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPAR/CURITIBA/PR 16/2022 - Aquisição de material químico.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal LNRCC/NATAL/RN 26/2022 - Registro de preços de equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 28/2022 - Fornecimento, sob demanda, de opme (órtese, prótese e material especial) para procedimentos ortopédicos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 32/2022 - Recuperação de tubulação de coleta de esgoto sanitário por método não destrutivo.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 61/2022 - Aquisição de sistema para realização de ensaios de PCR em tempo real.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal TJPR/CURITIBA/PR 67/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 105/2022 - Implantação do SAA do Povoado de Canal, no Município de Cafarnaum.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 106/2022 - Execução de obra ampliação e melhorias no sistema de produção do SAA de Lajedão.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 106/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fórmulas infantis e dietas enterais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 107/2022 - Elaboração de projeto básico da adutora de interligação do Aquífero São Sebastião - Manancial Joanes II à Eta Principal.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 110/2022 - Serviços de manutenção de sistemas distribuidor de água, coletor de esgoto e serviços comerciais de engenharia.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 130/2022 - Contratação de empresa especializada em adesivagem de ambientes, com fornecimento de materiais e instalação.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 135/2022 - Contratação para prestação de serviços de dosimetria de uso pessoal (fornecimento de leitura dos dosímetros), com emissão de laudos técnicos individualizados.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEL/LONDRINA/PR 210/2022 - Contratação para o fornecimento e instalação de vidros (liso, martelado, canelados, acrílico leitoso e transparente), para portas, janelas e boxes.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.330/2022 - Contratação para prestação de serviço continuado, sem mão de obra exclusiva, de empresa especializada para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente pelo prazo de 60 (sessenta) meses, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.566/1566 - Contratação de pessoas jurídicas para complementar a capacidade de fornecimento de soluções de TIC da CELEPAR, por meio da contratação de empresa especializada: LOTE 1 - na prestação de serviços de desenvolvimento e melhoria de soluções de software, na modalidade de fábrica de software, na forma de serviços continuados, de acordo com as especificações, métricas e os padrões de desenvolvimento e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos; LOTE 2 - na prestação de serviços de manutenção e sustentação em sistemas informatizados e para melhorias em sistemas existentes, extensão, alteração, exclusão de funcionalidades existentes, análise de ocorrências e incidentes, correções de problemas assemelhados, bem como manutenção adaptativa em sistemas informatizados, compreendendo mudança de versão de produtos ou de ambiente operacional ou conversão de linguagem.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal BACIASPCJ/PIRACICABA/SP 1/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de capacidade computacional da nuvem Microsoft Azure, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal BACIASPCJ/PIRACICABA/SP 2/2022 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (notebooks e DockStations).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 20/2022 - Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva de apoio técnico à fiscalização das obras de acessibilidade, requalificação e ampliação nos terminais urbanos de ônibus.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 22/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e manutenção elétrica para eventos, incluindo equipe, materiais e ferramentas necessárias à prestação do serviço, para atendimento parcelado a diversos eventos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODABEL/BELOHORIZONTE/MG 22/2022 - Aquisição de produtos e serviços da empresa 3L Cloud Internet Services S.A.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 25/2022 - Serviços especializados de engenharia para desenvolvimento de estudos, laudos, projetos funcional e básico, estudos e licenciamento ambiental para o aquático SP transporte público hidroviário.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 26/2022 - Contratação de serviços especializados de engenharia para a consolidação dos projetos básicos e desenvolvimento dos projetos executivos, para a obra do corredor Sabará.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEUS/VITORIADESANTOANTAO/PE 50/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio, vídeo e iluminação.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITANHAEM/SP 78/2022 - Aquisição de material odontológico.
- 23/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 28/2022 - Credencia a Estação Experimental Microbiota Brasil LTDA, com finalidade de desenvolver pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins.
- 23/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.666/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 20 de Outubro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área Jornalismo Digital do Departamento de Jornalismo (DEJOR) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 59/2021.
- 23/09/2022 - Portaria SE/MS 1.156/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 23/09/2022 - Portaria MS 3.532/2022 - Institui para o ano de 2022, as primeiras transferências do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e municípios, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen's) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.
- 23/09/2022 - Portaria CE/MD 1.826/2022 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes
- 23/09/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 903/2022 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 23/09/2022 - Portaria TJDFT 1.973/2022 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022.
- 23/09/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 196/2022 - Dispensa, o servidor RODRIGO SOARES DUHAU, do encargo de substituto da titular da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS/ASCOM), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 23/09/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 9.214/2022 - Aprova a Instrução Suplementar (IS) nº 21-007, Revisão A, em versão bilíngue nos idiomas português e inglês, intitulada "Certificado de aeronavegabilidade para aeronaves categoria leve esportiva", em inglês "Airworthiness certificate for light sport category aircraft". Revogada pela Portaria 11999/2023/SAR/ANAC/MPA
- 23/09/2022 - Portaria ALF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME 12/2022 - Disciplina procedimentos dos depositários dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Imbituba, unidade subordinada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, em relação à abertura e desunitização de unidades de carga na importação.
- 23/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.475/2022 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.259.189.691,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/09/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 957/2022 - Dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-Desemprego, nos termos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, do §1º do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1 de junho de 2015 e da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.
- 23/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 403/2022 - Altera a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020.
- 23/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 407/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 28/09/2022 - Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO/MATOGROSSOSUL/MS 86/2022 - Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à avicultura.,
- 23/09/2022 - Instrução Normativa ITI/CC/PR 25/2022 - Revoga a Instrução Normativa nº 04, de 07 de abril de 2020, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
- 23/09/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME 67/2022 - Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos para cobrança em razão de sua utilização.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 448/2022 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior Agostiniano CASA GAIA, a ser instalado no município de Contagem, no estado de Minas Gerais
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 453/2022 - Credenciamento da Escola Superior do Sul de Santa Catarina, a ser instalada no munícipio de Criciúma, no estado de Santa Catarina
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 455/2022 - Credenciamento da Faculdade de Santa Inês (FSI), a ser instalada no município de Santa Inês, no estado do Maranhão
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 466/2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIRB - Aracaju, por transformação da Faculdade UNIRB - Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 469/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 470/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 482/2022 - Descredenciamento voluntário do Instituto Educatie, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 488/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Montes Claros (Univeritas MC), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais
- 18/05/2023 - Comunicado DC/ANS/MS 97/2022 - Comunica que a Diretoria Colegiada decidiu suspender a adoção de medidas administrativas decorrentes de acompanhamento econômico-financeiro das operadoras de plano de assistência à saúde, bem como de procedimentos de adequação econômico-financeira e regimes de direção fiscal.
- 26/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 36/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de LUIZ CARLOS GUIMARAES.
- 23/09/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 23.092.022/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software para colaboração e produtividade, aplicativos de negócio, plataforma de desenvolvimento e ambiente de trabalho seguro, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede da Agência Nacional de Mineração (ANM).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 5/2022 - Aquisição de materiais de consumo, material de higiene e limpeza.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 33/2022 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aproximadamente 495 m² de redes de proteção em um total de 176 vãos existentes.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 49/2022 - Contratação de empresa especializada para execução das obras/serviços de engenharia na construção de estacionamento externo.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NITEROI/RJ 82/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 224/2022 - Aquisição de materiais agropecuários (exceto rações e sementes).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/RIODEJANEIRO/RJ 978/2022 - Aquisição de mobiliário docente - conjunto professor.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SECITECE/FORTALEZA/CE 1.636/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores.
- 23/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 3/2022 - Alteração quantitativa do contrato, consubstanciada no acréscimo de 1 (um) posto de técnico de vídeo à avença original.
- 23/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 307/2022 - Autoriza a obra de implantação de fibra óptica nas rodovias BR-153/MG e BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: BRFibra Telecomunicações LTDA.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 745/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 757/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 915/2022 - Revoga a Decisão SUPAS nº 621, de 06 de julho de 2022, que suspendeu a comercialização de bilhetes da VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO .
- 23/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AMERICO CAMPOS FILHO.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAURÍCIO DE PAULA FERREIRA VELOSO.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 22.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Porto Alegre - RS e o Banco do Brasil S/A.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 12/2022 - Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos de alto custo com cessão de equipamento (s) em regime de comodato.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 35/2022 - Aquisição de alimento completo para cães (ração animal).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, manejo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal FINATEC/BRASILIA/DF 48/2022 - Aquisição de ferramentas manuais e elétricas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 77/2022 - Aquisição de luvas para uso em laboratório e peças de reposição de equipamentos analíticos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVGO/GOIANIA/GO 3/2022 - Aquisição dos seguintes materiais de informática e de suprimentos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CLDF/BRASILIA/DF 34/2022 - Aquisição de geladeiras e microondas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 51/2022 - Serviços de perfuração de poço tubular profundo.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.511/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/CARLOSCHAGAS/MG 9/2022 - Aquisição de suplementos alimentares.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINDUS/PRESIDENTECASTELOB/PR 52/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 53/2022 - Prestação de serviços de locação de som e telão para eventos para todos os departamentos que necessitarem.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGOV/DUQUEDECAXIAS/RJ 68/2022 - Contratação de empresa, pelo período de 12 (doze) meses, fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel s-10).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 92/2022 - Aquisição de óculos de grau completo (armações e lentes).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FAZENDARIOGRANDE/PR 93/2022 - Aquisição de material odontológico.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAXIASDOSUL/RS 303/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 23/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.386/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.386/2020.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 513/2022 - Conhece do pedido de revisão tarifária formulado pela Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Ilhéus/BA, posto que atendidos os pressupostos de admissibilidade.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 523/2022 - Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 529, ante as razões expostas pelo Relator, em retificar o item 2 do item da parte dispositiva do Acórdão nº 460-2022-ANTAQ (SEI nº 1694287).
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.451/2022 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076.
- 22/09/2022 - Decreto sem Número 21.092.022/2022 - Nomeia ROBERTO ABDALLA, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Frankfurt, República Federal da Alemanha, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Atenas para o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt.
- 22/09/2022 - Portaria MAPA 490/2022 - Institui o Projeto AgroNordeste Digital no âmbito das diretrizes do Programa AgroHub Brasil e do Plano de Ação para o Nordeste - AgroNordeste.
- 22/09/2022 - Portaria MAPA 491/2022 - Aprova, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Política de Gestão de Controle de Acesso Lógico e Físico.
- 22/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.924/2022 - Convalida o ato praticado pelo Superintendente Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento- DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
- 22/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 748/2022 - Normatiza o uso e a gestão do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio, na forma das diretrizes e condições previstas nesta Portaria (Processo nº 02070.005724/2020-01)
- 22/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 751/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Jorge Luiz Orsi (Processo Administrativo Nº 002127.001305/2021- 71)
- 23/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 1.138/2022 - Instui Grupo de Trabalho para omizar a ulização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.614/2022 - Designa CAROLINA SOFIA FERREIRA GOMES MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101373), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.740/2022 - Designa MARCELO VASQUES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014295), da Coordenação de Afastamento para Estudos, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.338/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 28/09/2022 - Portaria SEEC/DISTRTITOFEDERAL/DF 285/2022 - Altera a Portaria nº 192, de 11 de junho de 2019, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 39.789, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD- ICMS/IPI.
- 22/09/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 286/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2022. Revogada pela Portaria 58/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/09/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 288/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 048/2021. Revogada pela Portaria 105/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 22/09/2022 - Portaria MI 1.284/2022 - Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração da Rodovia BR-381/MG no trecho entre Governador Valadares e Sabará.
- 22/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.196/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 351/2022 - Nomeia MARCO JOSÉ MELO NEVES para ocupar o cargo de Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - SRE.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 354/2022 - Nomeia TIBÉRIO MAGALHÃES PINHEIRO para ocupar o cargo de Superintendente Adjunto de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens-SRB.
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.885/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Taparuba-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 22/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 461/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SOLEFILMES IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria SPREV/ME 2.938/2022 - Revoga a Portaria SPREV n.º 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão), no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos, e suas posteriores alterações.
- 27/09/2022 - Portaria DETRAN/MARANHAO/MA 876/2022 - Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de outubro de 2022 e dá outras providências.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.108/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.118/2022 - Cancela o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 22/09/2022 - Resolução CONSAD/DNIT/MI 51/2022 - Aprova a extinção da Unidade Local de Angra dos Reis/RJ, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro.
- 22/09/2022 - Resolução ANA/MDR 130/2022 - Aprova a estrutura organizacional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Revogada pela Resolução 136/2022/DC/ANA/MDR
- 23/09/2022 - Mensagem PR 538/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 540/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HGUJP/MD/JOAOPESSOA/PB 11/2022 - Aquisição de insumos e reagentes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 40/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços comum para manutenção de bens imóveis para a reforma e readequação de depósito de resíduos do Hospital Militar de Área de Campo Grande.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 60/2022 - Aquisição de mobiliário para os refeitórios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 65/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de infraestrutura complementar.
- 22/09/2022 - Feiras SANTATEREZINHA/SC 0/2022 - 1° Feira de Artesanato na 14° Festa Regional do Mel.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CGD/FORTALEZA/CE 3/2022 - Aquisição de roteador, mesa de som, amplificador, projetor multimídia, impressoras portáteis e estabilizadores.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AGTRAN/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de computadores kit computador desktop.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/BELOHORIZONTE/MG 14/2022 - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Unidades do INSS.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de kit p/ gastrostomia.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIOGRANDE/RS 60/2022 - Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 61/2022 - Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 70/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, medicamentos, insumos farmacêuticos, incluindo prestação de serviços médicos de nefrologia com fornecimento de equipamentos e insumos para essa demanda e outros.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 252/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MARECHACANDIDORONDON/PR 22.022/2022 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
- 22/09/2022 - Deliberação UAR-PORTOVELHO/SFC/ANTAQ/MI 11/2022 - Dispõe sobre a AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 361/2022 - Dispensa Francisco Luiz Baptista da Costa, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Rodoviários, código CCT V, desta Agência.
- 22/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 755/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 7/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 411, de 5 de novembro de 2021.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INT/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados continuados de suporte tecnológicos ao ambiente computacional.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal ENBPAR/BRASILIA/DF 8/2022 - Locação de móveis, de usos diversos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MI-FUNAI/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Contratação de serviços de processamento e digitalização de parte do acervo permanente de gênero audiovisual.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 38/2022 - Contratação de serviços - locação de plataforma elevatória articulada.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 43/2022 - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/COLORADODOOESTE/RO 74/2022 - Contratação de empresa especializada prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para os equipamentos de ordenha.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 317/2022 - Aquisição de cadeiras de escritório.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 23/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 74/2022 - Aquisição serra elétrica de gesso.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.509/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.300/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível aeronáutico (gasolina de aviação-avgas e querosene de aviação-qav) em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado (com chip ou magnético).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PIEDADE/SP 2/2022 - Aquisição de um veículo automotor.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 19/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDEC/BELOJARDIM/PE 72/2022 - Aquisição de materiais de sinalização de trânsito.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ARIQUEMES/RO 121/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAB/CANDOI/PR 122/2022 - Aquisição de veículo utilitário.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAG/ARAUCARIA/PR 135/2022 - Locação de estruturas para eventos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/BARRADESAOMIGUEL/AL 281/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 801/2022 - Fornecimento de medicamentos controlados, vitaminas e imunológico.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 809/2022 - Fornecimento de brocas gates diversas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 967/2022 - Aquisição de agulhas para anestesia regional com cessão de equipamentos com assistência técnica.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 327/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 308/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 94/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 91, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 821/2022 - Designa, no período de 26 a 30/09/2022, o servidor FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 21/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 182/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União DOUGLAS JUREK.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 311/2022 - Designa ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015077), da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 316/2022 - Designa LEONARDO SANTANA NOBRE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.138/2022 - Nomeia LEONARDO QUEIROZ CORREIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.622/2022 - Designa JOSÉ CARLOS MARQUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.660/2022 - Designa CARLOS LEONIDAS ALVES E MIRANDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014206), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.667/2022 - Designa ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.770/2022 - Designa SADI TOLFO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria MCTI 939/2022 - Destina, no âmbito deste Ministério, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Técnico à reversão, no interesse da Administração.
- 21/09/2022 - Portaria CREFITO/1R/EFEPL 106/2022 - Determina a homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Assistente Administrativo na Paraíba.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.141/2022 - Altera o Anexo à Portaria nº 7.445/SIA, de 07 de março de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.163/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.189/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Imperatriz (MA), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2015-10-6IJS-05-01, emitido em 25 de novembro de 2020.
- 21/09/2022 - Resolução CNRM/SESU/MEC 15/2022 - Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.
- 21/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.102/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 21/09/2022 - Resolução CJF/STJ 790/2022 - Altera dispositivo no anexo do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução CJF n. 586, de 30 de setembro de 2019.
- 21/09/2022 - Instrução Normativa DEINF/DENOR/BACEN/ME 306/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de APIs do Open Finance.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.404/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PINHEIRO MACHADO/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.411/2022 - Autoriza à CLEYTON DE MELO CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.413/2022 - Autoriza à ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.425/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CHAPADA DE AREIA/TO, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.432/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar MANGANÊS, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.435/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.441/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.442/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 28/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 21.092.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 210/2022
- 21/09/2022 - Mensagem PR 520/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.009-DF.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 521/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.132/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.163/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de montagem de abrigo de gerador.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 13/2022 - Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e confecção de tapetes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 15/2022 - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados em telerradiologia, com interpretação, diagnóstico e emissão de laudo de tomografia computadorizada.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BOAVISTA/RR 21/2022 - Permissão de uso da área inserida em patrimônio imóvel da união, para o evento denominado portões abertos 2022.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 27/2022 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de cirurgias de Traumatologia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 31/2022 - Contratação de empresa para recuperação e manutenção das poltronas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 216/2022 - Aquisição de saco de transporte verde oliva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/CACOAL/RO 4/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FCP/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de 313 mesas interativas com tela sensível ao toque.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 18/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de vida em grupo e acidente pessoal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 33/2022 - Aquisição de veículo SUV.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 48/2022 - Fornecimento de equipamentos e ferramentas necessárias.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NITEROI/RJ 77/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 260/2022 - Aquisição de berço hospitalar, poltronas e suporte para soro.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 814/2022 - Prestação de serviços de recepção.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 859/2022 - Contratação de empresa de prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição nos locais definidos pela contratante, na forma de quentinhas no quantitativo total de 4.000 (quatro mil) refeições diárias.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IC/RIODEJANEIRO/RJ 965/2022 - Prestação de serviços de confecção, manuseio e distribuição do kit O Camarim Meio Mágico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.594/2022 - Aquisição de 01(um) Scanner Laser 3D.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.508/2022 - Institui o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, revoga o Art. 139-A e 139-B e insere parágrafo único no Art. 182 da lei 9.503, de 1997
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 269/2022 - Autoriza o início da cobrança de pedágio nas praças de pedágio existentes P1, P2 e P3 do trecho concedido da BR-116/465/493/RJ/MG, explorado pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A.
- 21/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 742/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 886/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - JUNDIAÍ (SP), prefixo 09-0130-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 900/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), prefixo 09-0435-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 902/2022 - Defere o pedido da M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), prefixo 05-0320-00, com as seções de ANGUERA (BA), CAPELA DO ALTO ALEGRE (BA), MAIRI (BA), IPIRA (BA), ITABERABA (BA), BOA VISTA DO TUPIM (BA), IAÇU (BA), MARCIONILIO SOUZA (BA) e MILAGRES (BA) para BOITUVA (SP).
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 906/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha UMUARAMA (PR) - DOURADOS (MS), prefixo 09-0386-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 912/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo 09-0155-00.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 8/2022 - Execução de serviços para recomposição de taludes e bueiro.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 12/2022 - Fornecimento, carga, transporte e descarga de kits de irrigação familiares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 13/2022 - Aquisição de materiais agropecuários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/BARBACENA/MG 60/2022 - Cessão onerosa de uso dos espaço físico destinado à exploração comercial de 01 (uma) lanchonete.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 61/2022 - Aquisição reagentes com comodato de equipamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOPAULO/SP 132/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva, de transporte coletivo de passageiros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INPE/CACHOEIRAPAULISTA/SP 159/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza predial, com dedicação de mão de obra exclusiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço de lavanderia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 216/2022 - Aquisição de peças e acessórios originais para reposição em bombas alfa laval.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 267/2022 - Serviço de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos correntes, intermediários e permanentes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.525/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.583/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 3/2022 - Aquisição de cadeira alta (cadeirão).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/GUAMARE/RN 53/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AURORADOPARA/PA 72/2022 - Serviço de locação de máquinas pesadas, (sem condutor).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULAFREITAS/PR 85/2022 - Aquisição de recargas e cilindros de gás oxigênio medicinal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPONGAS/PR 99/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ARAPONGAS/PR 102/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PONTENOVA/MG 106/2022 - Aquisição de estrutura metálica e telhas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 114/2022 - Aquisição de espéculos vaginais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFIN/FARROUPILHA/RS 123/2022 - Registro de preços de tubos de polietileno de alta densidade.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FERNANDOPOLIS/SP 139/2022 - Contratação de empresa especializada para desinsetização e combate a escorpiões, desratização e limpeza de caixas d agua.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDES/PAULOAFONSO/BA 150/2022 - Aquisição de material permanente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOBELO/MG 162/2022 - Registro de preços de medicamentos visando futura e eventual aquisição para diversos setores.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 210/2022 - Aquisição de lâmina de bisturi, extensor de micronebulizador e luvas.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.554/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022 e 14/09/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 21/2022 - Habilita o Médico Veterinário LEONARDO ALIATTI, registrado junto ao CRMV Primário nº 11969-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 58/2022 - Cancela a habilitação n°44, de 08 de julho de 2022 do(a) médico(a) veterinário(a) LEONARDO GOMES MONTEIRO BARBOSA.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 117/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 121/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0877, a empresa Salvador Ind. e Com.de Madeiras Ltda, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 122/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0878, a empresa Abb Wood Brazil Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado.
- 20/09/2022 - Portaria UFBA/MEC 1.131/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 16/11/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria nº 1114, DOU de 16/11/2021.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 550/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, com sede em Montes Claros (MG).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 555/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Dr. João Carlos Lyra, com sede em Maceió (AL). Tornada sem Efeito pela Portaria 793/2022/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 559/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 858, de 17 de julho de 2019, que renova o CEBAS, do SISNOR - Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná, com sede em Campo Mourão (PR).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 560/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, com sede em Fernandópolis (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 565/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da entidade AUPACCAmigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 582/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS). Tornada sem Efeito pela Portaria 527/2023/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 585/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.017, de 27 de agosto de 2019, que concede o CEBAS do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado de Saldanha Marinho, com sede em Saldanha Marinho (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 607/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 619/2022 - Prorroga a validade dos certificados, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar.
- 20/09/2022 - Portaria MS 3.563/2022 - Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.131/2022 - Dispensa THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES da função de Consultor Jurídico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.307/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6334/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.315/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 847/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A., na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Definidos, e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 20/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 457/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 20/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 594/2022 - Declara vago, a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência, ocupado por ALEX MARIANO CARNEIRO, por motivo de falecimento.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 634/2022 - Designa ÊNIO SOARES DIAS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 637/2022 - Dispensa WAGNER ROBERTO SACCO, do encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 261, de 9 de maio de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 640/2022 - Designa WAGNER ROBERTO SACCO, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.239/2022 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, RICARDO DOS SANTOS VIANNA (titular) e DANIEL BELISÁRIO DA SILVA (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 20/09/2022 - Portaria SR-RN/DNIT/MI 5.408/2022 - Ratifica os termos da Declaração de Situação Emergencial (12487455).
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.169/2022 - Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética.
- 20/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.181/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 20/09/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 9.190/2022 - Torna pública a revogação da Especificações Operativas (EO), emitido em 19 de março de 2019, emitidas em favor da sociedade empresária Eagle Servicos Aereos Especializados ltda, CNPJ 30.264.314/0001-62.
- 21/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.198/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.859/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria nº 516, de 23 de fevereiro de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.340/2022 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Saúde.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 202/2022 - Aquisição de medicamento comuns.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/PORTOVELHO/RO 12/2022 - Aquisição de medicamentos do componente básico da relação nacional de medicamentos essenciais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HFSE/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 30/2022 - Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças dos equipamentos, softwares e demais componentes.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 45/2022 - Aquisição de cartuchos de impressora.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 79/2022 - Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do município de Banabuiú do estado do Ceará, contando com motorista.
- 05/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 103/2022 - Processo Administrativo Ordinário.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 426/2022 - Aquisições futuras e eventuais de materiais médico-hospitalares dispositivos intravenosos periféricos, dispositivo para transferência e dispositivo rígido para oclusão.
- 05/10/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 30/2022 - Processo Administrativo Ordinário - C&S Peixoto Ltda.
- 20/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade URRJ/ANAC/MI 48/2022 - Inscrição do servidor CARLOS MONTINO DE OLIVEIRA, no evento "Formação Piloto Comercial e Voo por Instrumentos - Avião - Prático", que se dará no período de 03/10/2022 a 18/11/2022.
- 10/10/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 87/2022 - Proposta de Resolução que Altera a Resolução Nº 5.823, de 12 de junho de 2018.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 260/2022 - Extingue, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 31, da empresa Viação Uberlândia Ltda, por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 263/2022 - Declara a perda de eficácia da Deliberação nº 82, de 18 de fevereiro de 2022.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 265/2022 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido por TSV Transportes Rápidos Ltda.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 267/2022 - Aprova a proposta de Termo de Recebimento Definitivo referente ao Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S/A, a ser celebrado entre a ANTT, VALEC Engenharia, Construções e Ferrovia S/A e Rumo Malha Central S/A.
- 20/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 295/2022 - Autoriza a implantação de passagem superior tipo viaduto ferroviário na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A - Interessado: Rumo S.A.
- 20/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 372/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 878/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 06-0553-60.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 881/2022 - Defere o pedido da CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO SEBASTIÃO (SP), prefixo 07-0224-60.
- 20/09/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 19.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Vinicius de Souza Campello, Assessor da Diretoria, e Maurício Medeiros de Souza, Gerente Regional de Florianópolis, com vistas a participar da conferência TOC Américas 2022, a ser realizada na cidade de Lima, Peru, no período de 16/10/2022 a 21/10/2022.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 56/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 20/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 57/2022 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
- 20/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 19.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Dom Pedrito (RS) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MD/ARRAIALDOCABO/RJ 2/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionados, ferramentas e materiais diversos para refrigeração.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de materiais de combate a incêndio.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal MCOM/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição, mediante sistema de registro de preços, de ativos de rede para composição de solução de conectividade de datacenter.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FORTALEZA/CE 20/2022 - Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/HUUFGD/DOURADOS/MS 24/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para solução de contêiner data center.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 48/2022 - Aquisição de materiais para expediente e informática.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/RIOPOMBA/MG 53/2022 - Aquisição de legumes, verduras, frutas e óleo de soja.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/IPAMERI/GO 56/2022 - Concessão onerosa de espaço físico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 123/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual POLC/MACEIO/AL 17/2022 - Aquisição de 01 (um) espectrofotômetro uv-vis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 23/2022 - Registro de preços para subscrição de licenças Microsoft Power-BI Pro.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.479/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IPES-CAMENISCH/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/BELOJARDIM/PE 21/2022 - Contratação de empresa especializada para transporte, mobilização e desmobilização de carros ferroviários de passageiros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CHOPINZINHO/PR 109/2022 - Aquisição de material britado.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SED/BALNEARIOCAMBORIU/SC 138/2022 - Registro de preços de uniformes escolares, para fornecimento pelo período de 12 (doze) meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 147/2022 - Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de imóveis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/ITAQUAQUECETUBA/SP 158/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de rádio portátil.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BORDADAMATA/MG 185/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e de higiene para o período de 12 meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 197/2022 - Aquisição de granito, guarnição para bancada, mão francesa, portas de correr e hora técnica.
- 25/08/2023 - Audiência Pública PRESI/ANS/MS 26/2022 - Dispõe sobre coleta de contribuições para construção da Agenda Regulatória 2023-2025.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 57/2022 - Retifica a Portaria de número 57, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 654/2022 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e de grãos de milho (Zea mays) produzidas na Índia.
- 19/09/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.620/2022 - Prorroga pelo período de 22-09-2022 a 21-09-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 95/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 129/2021, de 20-09-2021.
- 19/09/2022 - Portaria SE/MS 1.121/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.123/2022 - Nomeia NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.657/2022 - Nomeia THIAGO MEDEIROS REIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014788), da Divisão de Sistemas Estratégicos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.689/2022 - Designa ADAUTO JOSE SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 19/09/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 145/2022 - Dispõe sobre a CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA LTDA (CPCPI).
- 19/09/2022 - Portaria MMFDH 2.243/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 468, de 9 de fevereiro de 2022
- 19/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 447/2022 - Autoriza o afastamento do país dos Procuradores Federais Milton Carvalho Gomes e Roberta Negrão Costa Wachholz, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem do 20th ICC Miami Conference on International Arbitration, na cidade de Miami, Estados Unidos.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 592/2022 - Designa ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gerenciamento de Risco, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no período de 19 a 30 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.138/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.151/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/09/2022 - Portaria INMETRO/ME 128/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 128, de 23 de março de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.472/2021 - Retifica a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.472, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.686/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.686, de 17 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.806/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE Nº 2.806, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.008/2022 - Retifica a Resolução nº 3.008, de 9 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.042/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.045/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.050/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.053/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.059/2022 - Altera a razão social da empresa Mylan Laboratories Limited - Beta Lactam Division (Código único: A.000598) para STERISCIENCE SPECIALTIES PRIVATE LIMITED - BETA LACTAM DIVISION.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.065/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.066/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.068/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.081/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.090/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Instrução Normativa DENOR/BACEN 305/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 11/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 14, de 27 de janeiro de 2021.
- 19/09/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 64/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/09/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 65/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 89/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 146/2021, de 01/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JUSSARA/GO, em nome de LNN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 94/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 11/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IACIARA/GO, em nome de VALTER SAMARA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 95/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 11/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IACIARA/GO, em nome de VALTER SAMARA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 221/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 25/2022 - Contratação de serviço de confecção e instalação de portão eletrônico e grades de alumínio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de alimentação e locação de materiais para eventos protocolares de caráter institucionais de médio e grande porte.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/VITORIA/ES 5/2022 - Contratação de empresa administradora de vale-combustível, vale-alimentação/vale-refeição em cartões eletrônicos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 19/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em sistema de hidrantes e bombas hidráulicas de combate a incêndio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/JUSSARA/PR 19/2022 - Aquisição de itens para cozinha, alimentos e itens gerais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 24/2022 - Aquisição de peças sobressalentes para manutenção de válvulas das estações tipo EMRP térmica.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 41/2022 - Aquisição de materiais e ferramentas de construção.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 868/2022 - Contratação das obras de engenharia de reforma do prédio da AGD.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 880/2022 - Aquisição de bolsas / maletas para ferramentas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 882/2022 - Aquisição de camisetas uniformes.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 294/2022 - Autoriza a travessia de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Interessado: Way.com provedor banda larga Eireli
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 345/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 834/2022 - Retifica a Decisão SUPAS nº 834, de 30/08/2022.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 42/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 42, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.702/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ROSINEIDE DE JESUS DA CRUZ SILVA, MARIA EDUARDA DA CRUZ MARINHO, SIDNEY DA SILVA SANTOS, ROGERIO DA CRUZ MARINHO, JOSE ROBERTO MARINHO DA SILVA E JOSE ROBERTO MARINHO DA SILVA JUNIOR, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.706/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ELIENE ALVES DA SILVA, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.716/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CELSO DE LIMA EUFRASIO, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.728/2022 - Revoga, a contar de 09 de agosto de 2022, a outorga emitida a EDINILSON COELHO DE ARAUJO, por meio da Resolução ANA nº 684, de 13 de abril de 2017.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.732/2022 - Revoga, a contar de 23 de agosto de 2022, a outorga emitida a NIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA, por meio da Outorga ANA nº 1557, de 17 de agosto de 2021.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Campo Bom (RS) e o Banco do Brasil S/A.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 7/2022 - Aquisição de acumulador recarregável chumbo-ácido estacionário regulado por válvula (VRLA), tipo AGM ( Absorbed Glass Mat ou Eletrólito Absorvido em Manta de Fibra de Vidro).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de câmera digital para captura de imagens em microscópios trinoculares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 11/2022 - Aquisição de estantes de aço com instalação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 15/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de manutenção eletromecânica especializada em grupo geradores à diesel, compreendendo serviços de manutenção preventiva, indispensáveis.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 59/2022 - Contratação de empresa especializada para o conserto de três desfibriladores do laboratório de urgência e emergênciado curso de medicina.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-RENASCER/NOVAOLINDA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASARN/NATAL/RN 7/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de empresa especializada na terceirização de mão de obra.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual POTIGAS/NATAL/RN 8/2022 - Fornecimento de fluido odorante e todos os acessórios necessários para abastecimento dos tanques do sistema de odorização.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVSP/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de monitores de 21,5 polegadas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 89/2022 - Contratação de serviços de licenciamento de uso de sistema informatizado, na modalidade saas - software as a service.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 340/2022 - Aquisição de cabos de cobre e cabo de alumínio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 349/2022 - Aquisição de motobomba centrífuga submersível - ribeirão.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 352/2022 - Contratação de projetos para adequação das Ete (estação de tratamento de esgoto) dos presídios de Petrolina e Tacaimbó.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.310/2022 - Aquisição de incubadoras.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.083/2022 - Contratação de serviço de subscrição de Solução de Segurança corporativa Forescout, para Visibilidade, Conformidade eSegurança de Rede, incluindo serviços de implantação e serviços gerenciados contemplando gestão, monitoramento, manutenção esuporte técnico, com resposta a incidentes de segurança em infraestrutura de redes de tecnologia da informação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.418/2022 - Aquisição de conector perfurante.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 5/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 60/2022 - Aquisição de materiais elétricos (cabo flexível, caixa de passagem, disjuntor, ferro chato, cantoneira, rele térmico de sobrecarga e outros).
- 27/09/2022 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 15.385/2022 - Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 10.492, de 21 de maio de 2008, que "Regulamenta o Conselho Municipal de Fomento ao Comércio, Indústria e Serviços - COMCIS, e dá outras providências".
- 27/09/2022 - Decreto NI/GOIAS/GO 10.147/2022 - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
- 26/09/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.145/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.551/2019, de 03/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2019.
- 26/09/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.781/2022 - Prorroga pelo período de 20-10-2022 a 19-10-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 112/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 146/2021, de 18-10-2021.
- 26/09/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 16/2022 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 599/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 599, de 13 de setembro de 2022.
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 631/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade para Fundação e Manutenção do Hospital de Caridade Santa Rita, com sede em Triunfo (RS).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 634/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 638/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, com sede em Laranjal Paulista (SP).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 644/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente, com sede em São José do Rio Pardo (SP).
- 27/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.329/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MC T
- 26/09/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 62/2022 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1ª Revisão MOD. 2). Revogada pela Portaria 86/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 26/09/2022 - Portaria PGR/MPU 140/2022 - Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 2º quadrimestre de 2022.
- 28/09/2022 - Portaria SES/DISTRITOFEDERAL/DF 605/2022 - Institui o fluxo de pedidos solicitados por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e estabelece competências e prazos no âmbito desta Secretaria.
- 26/09/2022 - Portaria EPL/MI 245/2022 - Exonera BEATRIZ ZEURGO FERNANDES, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III da COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 26/09/2022 - Portaria SE/MI 642/2022 - Designa MARCELO LEME VILELA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 26/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.195/2022 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica C.V.M INSPEÇÕES TÉNICAS VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Revogada pela Portaria 1295/2022/SENATRAN/MI
- 26/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.270/2022 - Credencia, por cinco anos, a pessoa jurídica BRASPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, para exercer a atividade de empresa fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).
- 26/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.147/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/09/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.205/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Lourival Nunes de Farias, Código Identificador de Aeródromo - CIAD PB0009, indicador de localidade OACI SIBY, localizado em Monteiro/PB. Revogada pela Portaria 10364/2023/GFIC/SIA/ANAC/MPA
- 26/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.895/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1060, de 07 de abril de 2022.
- 26/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.906/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1173, de 13 de abril de 2022.
- 26/09/2022 - Portaria SRRF/8RF/ME 264/2022 - Delega competência para designação de Equipes de Alfandegamento, no âmbito da 8ª Região Fiscal.
- 26/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.513/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Defesa, no valor de R$ 153.162.283,00.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.122/2022 - Retifica a Resolução nº 3.122, de 21 de setembro de 2022.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.129/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.133/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.150/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.155/2022 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.168/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 26/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.180/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.182/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.183/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 202/2022 - Revoga a Resolução nº 160, de 17 de abril de 2020, do Comitê-Gestor da ICP-Brasil.
- 26/09/2022 - Resolução ANAC/MI 693/2022 - Altera o Regimento Interno da ANAC.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 18/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 26/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CAXIAS/MA, em nome de CERAMICA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 68/2022 - Aquisição de peças originais genuínas de 1ª linha para viatura de viaturas blindadas VBR EE 9 cascavel e VBTP EE 11 urutu.
- 14/10/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 4/2022 - Implantação de linha.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PMPI/TERESINA/PI 9/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (quentinhas).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ITEP/NATAL/RN 15/2022 - Aquisição de material fotográfico.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 34/2022 - Contratação de empresa no ramo de transporte rodoviário de encomendas e cargas, através de compartimento de carga fechado, visando o transporte de volumes de domissanitário hipoclorito de sódio.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 57/2022 - Aquisição de fusíveis e disjuntores de baixa tensão.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 60/2022 - Aquisição de 60 bombas centrífugas com eixo e rotor inox.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 83/2022 - Aquisição de cadeiras, bebedouros, quadro branco, mesa, armário e cafeteira.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 84/2022 - Aquisição de peças para manutenção de equipamentos para o laboratório de biotecnologia microbiana.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 93/2022 - Aquisição de chapas de compensado naval marítimo, virola, plastificado e resinado, chapas de MDF dupla face e laminado decorativo, vigotas de madeira de eucalipto e peroba do norte, tábuas de madeira eucalipto, pinus e cedrinho, sarrafos de madeira pinus e cedrinho, caibros de madeira peroba do norte, jogo de batentes e guarnição de madeira tauari, folha de porta de madeira laminada encabeçada, fita de borda, puxador, suporte para prateleira, dobradiça de pressão, fechadura interna para gaveta, cola branca e cola de contato.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 103/2022 - Contratação de empresa para realizar as manutenções corretiva e preventiva das câmaras de climatização, dos equipamentos de laboratório e do no-break da sala de informática, com substituição de peças.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 118/2022 - Contratação de empresas para serviços de análises laboratoriais em atendimento ao convênio napa n 840.040/2016 - melhoria da qualidade do queijo artesanal serrano.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 128/2022 - Aquisição de medicamentos e material de uso veterinário e afins.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 255/2022 - Aquisição de órteses e próteses e materiais especiais (trauma).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 286/2022 - Aquisição de material imobilizado (ar condicionados tipo splitão, self contained de 7,5 tr e congelador).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 309/2022 - Aquisição de órteses e próteses e materiais especiais (enxertos).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 311/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (bomba de infusao, compressa de gaze, fio catgut, luva cirúrgica, sonda uretral, dentre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 315/2022 - Aquisição de material imobilizado (equipamento para triagem auditiva neonatal e ganho de inserção).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 336/2022 - Aquisição de material imobilizado (carro térmico com aquecimento e resfriamento para 24 bandejas).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 351/2022 - Aquisição de instrumental médico hospitalar (afastadores, circuitos, lâminas, lentes, pinças, tesouras, dentre outros).
- 27/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.521/2022 - Dispõe sobre as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera e de descanso de motoristas profissionais e de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
- 26/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 367/2022 - Designa Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Cobrança Administrativa, código CCT V, desta Agência.
- 26/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 762/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 921/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 923/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/09/2022 - Edital ANAC/MI 26.092.022/2022 - Fica o interessado Sr. ANDRE FELIPE MOURA SILVA, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.741/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de MUNICIPIO DE PEIXE, rio Tocantins, Município de Peixe/TO, outras.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.744/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de HEBERT LEVER JOSE DO COUTO, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.747/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de A R NETO NONATO - ME, rio Santa Teresa, Município de Peixe/TO, mineração.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.750/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de FLAVIO DE SOUZA PIMENTA, rio Carangola, Município de Natividade/RJ, criação animal.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.753/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de NEYTON SANTANA DA SILVA, UHE São Salvador, Município de Paranã/TO, consumo humano.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.754/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de NARCISO FRANCISCHETTO, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, Município de Nova Venécia/ES, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.762/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao RAFAEL JORGE CARVALHO LOBO, rio Piracuruca, Município de Piracuruca/PI, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.766/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao ESTEVAO MELO DA SILVEIRA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.768/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao LEONARDO DE ANDRADE ROLEMBERG BATISTA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.784/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSE HIGINO LINS, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.785/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAFAELA JUSTINO AFONSO, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.799/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE Marimbondo, Município de Fronteira/MG, aquicultura.
- 29/09/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 121.213/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Federal CEPEL/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Contratação de empresa especializada na elaboração e implentação de um plano de cargos, carreira e remuneração.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 100/2022 - Empresa especializada para a execução dos serviços de modernização dos equipamentos semafóricos e a execução de serviços de implantação, operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos semafóricos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEID/TERESINA/PI 9/2022 - Aquisição de um veículo (tipo hatch).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJAL/MACEIO/AL 12/2022 - Aquisição de veículos de passageiros, tipo sedan.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 17/2022 - Contratação de empresa para execução das obras e serviços relativos à ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 21/2022 - Fornecimento, sob demanda, de medicamentos - adesivos de nicotinas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 22/2022 - Fornecimento, sob demanda, de material médico hospitalar - seringa de contraste.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEP/CURITIBA/PR 25/2022 - Fornecimento de subscrição de licenças para softwares.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 31/2022 - Prestação de serviços de engenharia para fornecimento, instalação e manutenção de 7 (sete) Usinas Fotovoltaicas, classificadas como microgeração, com potência nominal de 75 kW.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ESGAS/VITORIA/ES 31/2022 - Aquisição de chuveiros e lava olhos portáteis.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPERGAS/RECIFE/PE 34/2022 - Prestação do serviço de ginástica laboral.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 35/2022 - Prestação de serviços especializados e continuados de administração e gerenciamento, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIDASC/FLORIANOPOLIS/SC 54/2022 - Aquisição de termômetros digitais tipo espeto e infravermelhos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 73/2022 - Serviços de conformação e soldagem de tampos e pads, a partir de chapas asme sa 516 gr. 70 fornecidas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HUM/MARINGA/PR 88/2022 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grupo gerador de energia com desenvolvimento de uma potência mínima de 240 kw (300 kva) em regime de standy-by ou 225 kw (280 kva) em regime prime.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BRDE/PORTOALEGRE/RS 111/2022 - Fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 196/2022 - Aquisição de sulfato cobre cristalizado.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 226/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de frios (mortadela tipo bolonha e queijo muçarela).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 238/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de tiras para determinação quantitativa da glicemia, com cessão em comodato de 161 aparelhos glicosímetros.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 251/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de materiais laboratoriais diversos (agulha para coleta múltipla, tubo em plástico para coleta de sangue, algodão hidrófobo, entre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAESPORTE/CURITIBA/PR 1.479/2022 - Aquisição de placar eletrônico.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.620/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção metalmecânica.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 24/2022 - Contratação de empresa gráfica para prestação de serviço de confecção e fornecimento do impresso jornal do ônibus.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOM/ITANHAEM/SP 47/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de materiais de comunicação visual.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITANHAEM/SP 68/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 178/2022 - Locação de pá carregadeira, com operador.
- 23/09/2022 - Portaria SEB/MEC 141/2022 - Institui a Secretaria de Educação Básica, por meio da
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.143/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1016 (4112122), publicada no Diário Oficial da União em 20/05/2022.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.788/2022 - Designa NATALIA SIMOES DUTRA ELLER, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, (21014550), da Divisão de Gabinete 3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 23/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 852/2022 - Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios de Contribuição Definida, administrado pela Johnson & Johnson Sociedade Previdenciária, e fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a entidade fechada de previdência complementar comunique o início de funcionamento do plano à Previc.
- 23/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 577/2022 - Designa JAIRO SCHERRER JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Voo, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 28 a 30 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.212/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ANDRÉ LUIZ DO PATROCÍNIO E SILVA MARAGLIANO (titular), e JOÃO IVANO MARSON (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 23/09/2022 - Portaria MI 1.281/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX.
- 23/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.515/2022 - Ratifica nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (12543183), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-290/RS, na Ponte Internacional Getúlio Vargas - Agustín Pedro Justo localizada no km 725,17.
- 23/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.884/2022 - Aprova, conforme peticionado pelo operador do Aeroporto de Guanambi, SNGI / BA (CIAD: BA0009), nível equivalente de segurança relativo ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC 154, Emenda 07, devido à existência de obstáculos na faixa de pista para operação da aeronave ATR-72 em aproximação por instrumento na pista de pouso e decolagem do aeroporto.
- 23/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.255/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada pela Resolução 691/2022/ANAC/MI
- 23/09/2022 - Portaria SUDECO/MDR 431/2022 - Fica permutado o cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, pela função de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Correcionais, constantes no Anexo II do Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022.
- 23/09/2022 - Portaria SRRF/9RF/ME 484/2022 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SRRF09 nº 465, de 6 de setembro de 2022, no Diário Oficial da União.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 15/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 580, de 10 de novembro de 2021.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 479/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Duque de Caxias (FMN Caxias), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 499/2022 - Recredenciamento da Faculdade ISAE Brasil, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 982/2022 - Aquisição de protetor facial com visor de acetato ou policarbonato incolor.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.181/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.186/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 78/2022 - Aquisição futura e eventual de material de consumo odontológico.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 140/2021 - Aquisição de ferramentas e materiais elétricos.
- 23/09/2022 - Despacho CE/MD 604/2022 - Ratificação da incorporação de bem imóvel Próprio Nacional sob administração do Comando do Exército, localizado à Rua Piraíba, s/nº, Vila Jundiá, no Município de Rorainópolis-RR.
- 23/09/2022 - Ato TST 559/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 225.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 8/2022 - Fornecimento e instalação de 610 (seiscentos e dez) aparelhos de climatização.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 21/2022 - Aquisição de absorventes higiênicos descartáveis.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 38/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 51/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos, standart portátil.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/CUIABA/MT 88/2022 - Aquisição de licença software tableau creator para self-service bi e publicação de dashboards.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 114/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada, na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, e corretiva, com fornecimento de peças, mão-de-obra, insumos, materiais, e demais itens necessários, nos equipamentos de mobilidade vertical- elevadores, plataformas e monta carga.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JAGUARIUNA/SP 144/2022 - Serviços de castração de cães e gatos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 210/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 228/2022 - Aquisição de materiais de assistência ao paciente - agulhas, cateteres equipos, extensores e infusor elastomérico.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 325/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 433/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 26/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 634/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD/DOD.
- 26/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.510/2022 - Altera e acrescenta à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, inciso que dispõe sobre a utilização do FGTS para aquisição e pagamento de saldo devedor de imóvel objeto da multipropriedade.
- 23/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 6/2022 - Retifica o Extrato do Termo Aditivo n. 6/2022.
- 23/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade URRJ/ANAC/MI 46/2022 - Inscrição dos servidores FLADNNY RANGEL DE ALBUQUERQUE GAIA, no evento de Capacitação "Formação Piloto Comercial e Voo por Instrumentos - Avião - Prático ",que se dará no período de 24/10/2022 a 09/12/2022 , em Pará de Minas -MG.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 747/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 750/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 760/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DARLAN SILVA DOS SANTOS.
- 23/09/2022 - Ato Declaratório Executivo DRF-LONDRINA/9RF/ME 39/2022 - Cancela o Registro Especial de Controle de Papel Imune da pessoa jurídica que menciona que desenvolve atividade de Gráfica
- 23/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 86/2022 - Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal AEB/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de suprimentos de impressoras multifuncionais, colorida modelo (Lexmark cx625adhe) e monocromática (Lexmark mx622adhe).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ADERES/VITORIA/ES 6/2022 - Aquisição de 03 contêineres personalizados tipo container loja comercial.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIONEGRO/PR 9/2022 - Aquisição de materiais de expediente e faxina.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/LABREA/AM 10/2022 - Aquisição de material esportivo.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de soluções de tecnologia da informação e comunicação em virtualização, incluindo licenças, suporte e capacitação.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 35/2022 - Contratação de serviços de fornecimento de lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 38/2022 - Aquisição centralizada de materiais respiratórios.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 42/2022 - Contratação de pessoa jurídica para cessão temporária de direitos e licenciamento de direitos de uso de softwares.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 75/2022 - Contratação de empresa de serviço de calibração de equipamentos de medição de segurança.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 86/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de certificação de cabines de fluxo unidirecional (laminar), segurança biológica, capelas de exaustão e filtros de ar condicionado.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 101/2022 - Contratação dos serviços de limpeza e conservação por m², incluindo o fornecimento de materiais.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREASC/FLORIANOPOLIS/SC 14/2022 - Aquisição de poltronas de auditório com prancheta e cadeiras giratórias de escritório.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 47/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 221/2022 - Serviços, por instituição financeira, destinados à arrecadação integrada ao Pagamento Instantâneo - PIX de contas/faturas de água e esgoto emitidas pela CAESB.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 1.678/2022 - Prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.337/2021 - Aquisição de materiais operacionais.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 8/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros e mistos (cargas leves e de passageiros), mediante a locação de veículos seminovos ( até 03 anos de uso) em caráter não eventual, com condutor e fornecimento de combustível.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 20/2022 - Aquisição de postes de aço.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBSE/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de aduela de concreto.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JOAOLISBOA/MA 27/2022 - Aquisição eventual e futura de pneus, câmaras e protetores para frota de veículos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FORMOSADOOESTE/PR 57/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de locação de brinquedos infláveis, e carrinhos de picolé, pipoca, algodão doce e cachorro quente.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/FLORDASERRADOSUL/PR 59/2022 - Aquisição de troféus e medalhas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAGUARA/MG 82/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e borracharia (manutenção preventiva e corretiva, reparo em pneus) em veículos e máquinas (linha leve, utilitários e pesados).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOB/PONTENOVA/MG 104/2022 - Execução de serviços para recuperação de talude nos fundos da UBS Vale do Ipê.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 116/2022 - Aquisição de materiais de manutenção e construção civil.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CACADOR/SC 116/2022 - Aquisição de relógios pontos eletrônicos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 135/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BALNEARIOCAMBORIU/SC 150/2022 - Aquisição de tabelas oficiais de basquete e alambrados, com instalação inclusa.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAFRIBURGO/RJ 174/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de suporte de atendimento médico em eventos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMDMDC/NOVAFRIBURGO/RJ 180/2022 - Aquisição, sob demanda, de kit enxoval para recém nascido.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSM/CACHOEIRINHA/RS 226/2022 - Contratação de empresa para locação de veículos especiais (viaturas) sem motorista.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 286/2022 - Aquisição material hospitalar.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 503/2022 - Homologa e aprova o pedido de revisão tarifária formulado pela Companhia Docas da Bahia (CODEBA), com padronização da estrutura tarifária do Porto de Aratu/BA, referente ao período de 24/06/2009 a 26/07/2022.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 516/2022 - Conhece do expediente de procedência da Superintendência do Porto de Itajaí.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 517/2022 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 004380-0 (SEI nº 1063336), lavrado pela Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ, desta Agência, em desfavor da empresa Companhia Brasileira de Amarras - Brasilamarras.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.450/2022 - Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/CURITIBA/PR 16.062/2022 - Concede, face à Situação de Emergência em Saúde relacionada ao COVID-19, remissão transitória de outorga instituída pela Lei nº 13.957, de 11 de abril de 2012, para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI, e do Preço Público instituído pela Lei nº 15.460, de 25 de junho de 2019, que rege o Serviço de Transporte Escolar, referentes ao exercício de 2021.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/CURITIBA/PR 16.065/2022 - Institui diretrizes para o desenvolvimento agroalimentar metropolitano, no âmbito da segurança alimentar e nutricional.
- 22/09/2022 - Decreto sem Número 20.092.022/2022 - Retifica o DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
- 22/09/2022 - Decreto sem Número 21.092.022/2022 - Exonera por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO do cargo de Superintendente de Manutenção da Diretoria de Gestão de Programas da Marinha.
- 22/09/2022 - Medida Provisória 1.137/2022 - Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dispõe sobre a redução a zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior nas operações que especifica. Nota: Prazo de vigência encerrado no dia 1º de março de 2023, de acordo coom o Ato Declaratório 9/2023/CN
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 367/2022 - Habilita a Médica Veterinária ISADORA ALMEIDA PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 705/2022 - Habilita o Médico Veterinário FABIO LUCAS ZITO DE MORAES, CRMV-PR Nº 4817 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 22/09/2022 - Portaria sem Número MRE 21.092.022/2022 - Extingue o Consulado Honorário em Marselha, República Francesa.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.721/2022 - Designa VICTOR KLAFKE RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014916), da Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.323/2022 - Alteração de razão social em Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.125/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 22/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.204/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 23/09/2022 - Portaria AUD/ANAC/MI 9.231/2022 - Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2022, do tipo "Avaliação", no processo "Fiscalização de empresas de transporte aéreo abrangidas pelo RBAC 135".
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.880/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ciríaco - RS, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 22/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 255/2022 - Aprova o modelo 21JX101 - Skid de medição de transferência de óleo, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição.
- 22/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.445/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Educação, no valor de R$ 92.200.000,00.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.122/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 22/09/2022 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 202/2022 - Altera a redação dos artigos 5º, da alínea "d" do art. 14 e do caput do artigo 17 e seu § 3º da Resolução nº 191, de 28 de setembro de 2021, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT).
- 22/09/2022 - Resolução CFC/EFEPL 1.677/2022 - Altera a redação do nome da Seção I do Capítulo II, do art. 5º, dos §§ 1º e 2º do art. 6º, do Inciso II do § 2º do art. 7º e do Parágrafo único do art. 17 e inclui o Inciso VI do art. 3º, o art. 6º - A e o Parágrafo único do art. 20 na Resolução CFC nº 1.671/2022, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
- 22/09/2022 - Resolução CPPI/ME 247/2022 - Aprova a Resolução nº 243, de 12 de julho de 2022, e a Resolução nº 245, de 17 de agosto de 2022, ambas do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 677/2022 - Fica a empresa MONTE ALEGRE COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada a operar 1 (um) duto para movimentação de etanol entre a Usina Adecoagro e sua base de distribuição de combustíveis localizada no Município de Monte Belo, Estado de Minas Gerais.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.190/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 388/2011.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.195/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 438/2008, nº 822/2017 e nº 98/2018
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.447/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RURÓPOLIS/PA.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 524/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 525/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRISTALINA/GO 9/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 29/2022 - Aquisição de material de uso odontológico.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 31/2022 - Aquisição de camas hospitalares.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 79/2021 - Prestação de serviço na área de saúde ocupacional.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 265/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com troca de peças em equipamento médico-hospitalar.
- 22/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 360/2022 - Designa Tatiana Furtado Alvim de Amorim, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, código CGE II, desta Agência.
- 22/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 754/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 22/09/2022 - Resultado de Julgamento ANAC/MI 22.092.022/2022 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão 20/2022 para aquisição de Solução de Segurança Eletrônica - SSE, por meio de um Sistema de CFTV. A empresa vencedora do Pregão foi UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, com o valor de R$ 26.093,65.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 22.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 21.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Nova Alvorada do Sul - MS e a Caixa Econômica Federal.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de renovação de suporte e licenciamento do software vmware.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição eventual de materiais para manutenção de bens imóveis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 26/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 52/2022 - Contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à manutenção e conservação de bens imóveis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 53/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/COLORADODOOESTE/RO 68/2022 - Contratação de empresa especializada na gestão de equipamentos laboratoriais com execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração/aferição, com fornecimento de peças de reposição dos equipamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 132/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas, instalação de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e ART, bem como serviços de desratização, dedetização e limpeza de caixa d água.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.108/2022 - Fornecimento de diversos uniformes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.109/2022 - Fornecimento estimado mensal de 90 m³ de Hélio com pureza mínima de 99,996%, com cilindros acondicionados em cesto de capacidade de 108 a 120 m³.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOAODABOAVISTA/SP 4.346/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de grelha de ferro fundido.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 10/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.246/2022 - Aquisição de talonário de notificação de receita tipo A - cor amarela para medicamentos relacionados nas listas A1 e A2 (entorpecentes) e A3 (psicotrópicos).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.575/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.520/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACEANGELICA/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISNOP/CORNELIOPROCOPIO/PR 32/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BELAVISTADOPARAISO/PR 68/2022 - Aquisição de 01 (um) caminhão, cabine simples, trucado equipado com caçamba, zero-quilômetro, alimentação a diesel.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 75/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 979/2022 - Aquisição de pneus novos, 295/80 R22.5.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ICV/JOAOPESSOA/PB 62.031/2022 - Aquisição de cânulas, sondas e equipos.
- 21/09/2022 - Decreto 11.201/2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 21/09/2022 - Decreto sem Número 20.092.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 6 de setembro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar ARY RODRIGUES BERTOLINO do cargo de Chefe do Estado-Maior do Terceiro Comando Aéreo Regional.
- 21/09/2022 - Portaria SAES/MS 548/2022 - Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 818/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 820/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 256/2022 - Exonera ELLON DE CAMPOS RODRIGUES do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.139/2022 - Nomeia OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.760/2022 - Designa ANDRE CAVAS OTERO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014813), da Coordenação de Projetos de Integração, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.762/2022 - Designa JOSELAINE DE ALMEIDA BRANCHINI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014814), da Coordenação de Dívida e Cálculos, da Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.767/2022 - Designa LUCIA HELENA BRANDT, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 27/09/2022 - Portaria Conjunta SEFAZ/SECULT/ESPIRITOSANTO/ES 2/2022 - Altera a Portaria Conjunta Sefaz/Secult nº 01-R, de 27 de janeiro de 2022, que institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos culturais e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador
- 21/09/2022 - Portaria PREVIC/MTP 850/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata a Portaria nº 301, de 30 de março de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CGU 2.503/2022 - Delega competência aos ocupantes dos cargos para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, no período de 13/10/2022 a 25/10/2022.
- 21/09/2022 - Portaria MJSP 181/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.115/2022 - Altera a inscrição do aeródromo público.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.162/2022 - Inscreve o Aeródromo privado abaixo no cadastro.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.168/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.100/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/09/2022 - Resolução ANP/MME 885/2022 - Altera a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, a Resolução ANP nº 19, de 15 de abril de 2015, a Resolução ANP nº 807, de 23 de janeiro de 2020, e a Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir as obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível e à venda de gasolina C por transportador-revendedor-retalhista.
- 21/09/2022 - Consulta Pública MS 14/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.394/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.405/2022 - Autoriza à ABEL APARECIDO ALMEIDA PERES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA até 01/12/2023, no(s) Município(s) de CAIABU/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.410/2022 - Autoriza à MOURTE AUTO CENTER LTDA, a pesquisar ARGILA até 20/10/2023, no(s) Município(s) de TAMBAÚ/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.415/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.417/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERRADO SOLUCOES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.431/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.434/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIZARDA/TO, ALTO PARNAÍBA/MA.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 522/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento- CAF.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOMIGUELDOESTE/SC 8/2022 - Aquisição de material de construção.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 32/2022 - Adequação de banheiros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 213/2022 - Aquisição de bordados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.015/2022 - Aquisição de material de cama, mesa e banho.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de elétrica e de PDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/LABREA/AM 39/2022 - Aquisição de insumos e equipamentos necessários à implantação de 30 sistemas de abastecimento de água com uso de energia fotovoltaica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 44/2022 - Aquisição imediata de café em pó e açúcar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FSCMP/BELEM/PA 64/2022 - Aquisição de materiais técnicos e contrastes radiológicos, com itens em comodato.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 140/2022 - Aquisição de bomba de infusão elastomérica, rompedor de bolsa amniótica, cânula de traqueostomia (modelo shiley) e tubo traqueal em tt (tipo montgomery).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 178/2022 - Aquisição de materiais (válvulas e conexões em ferro fundido).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 954/2022 - Aquisição de papel reprográfico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 973/2022 - Aquisição de equipamentos para o controle tecnológico das misturas asfálticas das usinas de asfalto de Jacarepaguá e Santa Cruz.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.056/2022 - Fornecimento de luvas de procedimento e cirúrgicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/FORTALEZA/CE 1.586/2022 - Serviço de transporte escolar.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.506/2022 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre as receitas provenientes da venda de preparações do tipo utilizado na alimentação de cães e gatos e a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.509/2022 - Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.
- 21/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/09/2022 e término em 17/09/2023, o prazo de vigência do contrato administrati.
- 21/09/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 23/2022 - Dispõe sobre a Prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender demandas de condução de veículos na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, em Brasília/DF.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 274/2022 - Aplica a pena de multa prevista no art. 1º, inciso IV, alínea "q", da Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003, à empresa Viação Motta Ltda.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 888/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 09-0145-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 891/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha APUCARANA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0119-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 905/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 11-0003-00, e PARANAÍBA (MS) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 19-0001-00, no trecho de PARANAÍBA (MS) para SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP).
- 21/09/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 21.092.022/2022 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa nº S/N localizada no Terminal Rodoviário de Parnaíba/PI.
- 21/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 69/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.
- 21/09/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 93/2022 - Dispõe sobre o cancelamento do registro especial de fabricante de cigarros da empresa Congo Indústria e Comércio de Cigarros, Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 12.011.627/0001-27. Nota: Efeitos restabelecidos pelo Ato Declaratório Executivo 16/2022/SRRF/7RF/ME
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/SAOGONCALODOAMARANTE/RN 1/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de refeições diárias.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/SATUBA/AL 6/2022 - Aquisição de medicamentos e produtos de uso agropecuário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 12/2022 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos de pvc ponta e bolsa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 26/2022 - Aquisição de ferramentas e material de uso agropecuário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 78/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, montagem e operação de equipamento eletrônico portátil de transmissão e recepção de interpretação simultânea.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 89/2022 - Aquisição de insumos para serviço da urologia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 116/2022 - Prestação de serviços contínuos de locação de bombas infusoras.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/AVARE/SP 17.582/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de equipamentos que integrarão a infraestrutura do SENAC bistrô escola EMERJ.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 220/2022 - Aquisição de peças e acessórios originais para reposição em equipamentos imbil.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBAD/SAOPAULO/SP 2/2022 - Fornecimento de areia média lavada.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMUL/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de softwares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 19/2022 - Aquisição de artefatos de concreto.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PINHEIRO/MA 23/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com (fornecimento de peças).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCS/SAOPAULO/SP 48/2022 - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra para os equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRIMEIRODEMAIO/PR 70/2022 - Aquisição de tubos de concreto armado.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PRIMEIRODEMAIO/PR 71/2022 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PINHALAO/PR 77/2022 - Aquisição de tecidos e materiais de aviamento.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LEOPOLDINA/MG 100/2022 - Aquisição de brindes personalizados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/MARECHALCANDIDORONDON/PR 103/2022 - contratação de serviços de execução do Projeto Miss Rondon 2022
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/PATOBRANCO/PR 143/2022 - Confecção de carros alegóricos, esculturas, moldes, cenários em isopor e compensado fibrados e pintados, elementos de composição e cenografia, além de restauração de esculturas em fibra e modelagem.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOFRANCISCODOSUL/SC 155/2022 - Aquisição de 01 (um) caminhão carroceria.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 173/2022 - Aquisição de antibióticos orais e outros comprimidos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMC/DIVINOPOLIS/MG 179/2022 - Contratação de empresa especializada para a confecção de rampas de acessibilidade para sede.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DIVINOPOLIS/MG 188/2022 - Aquisições de mobiliários em geral.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/JOINVILLE/SC 737/2022 - Aquisição de álcool gel 70% e dispenser.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.547/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.547/2022.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.555/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 14/09/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 119/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0875, a empresa Berneck S.A Painéis e Serrados, situada na Rod. BR 116, Km 254, sn, Área Industrial, município de Lages/SC, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa.
- 20/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 656/2022 - Autoriza a importação, o transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização e exportação de produto de uso veterinário, antígenos ativos e inativados, bem como para realização de diagnóstico e pesquisa de interesse da defesa sanitária animal.
- 20/09/2022 - Portaria ANCINE/MTUR 618/2022 - Institui o Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar® de Melhor Filme Internacional.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 556/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer no RGSUL, com sede em Porto Alegre (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 572/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 640/2023/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 578/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá, com sede em Humaitá (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 587/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAS/MS nº 1.493, de 19 de setembro de 2018, que renova o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara do Oeste (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 606/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação para a Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e Adulto - S.O.S do Câncer, com sede em Divinópolis (MG).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 616/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e Infancia Ubaira, com sede em Ubaira (BA).
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.127/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.124/2022 - Dispensa LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES da função de Procuradora-Regional Federal da 5ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.126/2022 - Exonera ALEX GARCIA DE ALMEIDA do cargo de Secretário de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.127/2022 - Exonera DIANA MAGALHÃES DE SOUZA COUTINHO do cargo de Diretora de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.133/2022 - Exonera ANDREA DE SOUZA PINTO do cargo de Diretora do Departamento de Qualificação do Turismo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.303/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.309/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.312/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.313/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6336/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria VALEC/MI 194/2022 - Nomeia JÉSSICA FILARDI MILKER FIGUEIREDO, habilitada por meio do processo nº 51402.104564/2022-42, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ATIVOS - LINHAS FÉRREAS, vinculado à Superintendência de Estruturação de Ativos da Diretoria de Negócios.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 631/2022 - Designa MARIA EDUARDA ARAUJO CIDRÃO, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.247/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENEZES (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.250/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, GABRIEL BALISTIERI SANTINELLI (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil - MB.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.251/2022 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, HENRY ULIANO QUARESMA (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.252/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, ANDERSON PERES RIBEIRO (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Empresarial de Itajaí - ACII.
- 20/09/2022 - Portaria SE/ME 8.344/2022 - Estabelece metas globais e respectivos indicadores para a Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Economia, para o ciclo de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.863/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 20/09/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 8.342/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados.
- 20/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.064/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 3064, de 15 de setembro de 2022.
- 20/09/2022 - Resolução CFM/EFEPL 2.320/2022 - Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção 1, p. 60.
- 20/09/2022 - Resolução CNDI/MMFDH 65/2022 - Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 113ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 54/2022 - Torna público(a) EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Agrico U.A., da Holanda, das cultivares de batata (Solanum tuberosum L.), denominadas Basin Russet, Certificado de Proteção nº 20190243 e Alicante, Certificado de Proteção nº 20200189.
- 20/09/2022 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 5/2022 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa VANESSA DE FREITAS CARVALHO - VFC DISTRIBUIDORA.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.389/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.157/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.159/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.169/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RECIFE/PE 8/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da reforma da 7ª Enfermaria UCE do Hospital Militar de Área do Recife.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 77/2022 - Aquisição de peças para viaturas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 210/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MACAPA/AP 12/2022 - Aquisição de um veículo tipo "g".
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMS/APUCARANA/PR 36/2022 - Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 69/2022 - Contratação de serviços de manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão, de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 72/2022 - Aquisição de material de limpeza, conservação e manejo de resíduos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESUMA/CAMPINAGRANDE/PB 92/2022 - Aquisição peças e materiais necessários à perfuração de poços.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 203/2022 - Aquisição de materiais de higiene pessoal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 206/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 220/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários - veículos diversos e embarcações.
- 21/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 626/2022 - Designação de servidor.
- 11/10/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 88/2022 - Internalização das normas do Mercosul sobre documentos de porte obrigatório ao transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros.
- 20/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 353/2022 - Exonera, a pedido, Gustavo Ângelo Vieira, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, desta Agência.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 874/2022 - Indefere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para a implantação do Terminal Rodoviário de Aparecida de Goiânia (GO) e do Terminal Rodoviário de Osasco (SP), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), via CALDAS NOVAS (GO), prefixo 12-0655-00.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 880/2022 - Indefere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para a implantação do Terminal Rodoviário de Aparecida de Goiânia (GO) e do Terminal Rodoviário de Osasco (SP), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), via CALDAS NOVAS (GO), prefixo 12-0479-00.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 884/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de PORTO UNIÃO (SC) para CURITIBA (PR), na linha CURITIBA (PR) - SANTA ROSA (RS), prefixo nº 09-0323-00.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 51/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 58/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 23/20, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 61/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 68/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 30/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal INCRARJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de 8 (oito) postos de serviço de vigilância patrimonial desarmada com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 5/2022 - Fornecimento parcelado de gases especiais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANTAQ/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e consumíveis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 17/2022 - Contratação de locação de purificadores de água, para fornecimento de água natural e refrigerada, incluindo mão de obra, substituição de elementos filtrantes, fornecimento de peças, manutenção preventiva e corretiva e transferências de pontos de instalação dos equipamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de comunicação banda larga por satélite ou meio físico terrestre.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 32/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 106/2022 - Serviço de imunologia - reagentes com cessão de equipamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/HUMAITA/AM 311/2022 - Aquisição de material permanente.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 14.771/2021 - Aquisição de material odontologico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BRASIL/ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CETENE/RECIFE/PE 4/2022 - Contratação de prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), incluindo suporte técnico e monitoramento da Plataforma de Computação de Alto Desempenho, Cluster Neumann II.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFRANCISCODOSUL/SC 28/2022 - Aquisição de aparelho de sedação consciente automático.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/APUCARANA/PR 36/2022 - Aquisição de materiais escolares.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOMBASILIO/BA 39/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço especificamente para a impressão/xerox monocromática por meio de utilização dos equipamentos reprográficos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ANGRADOSREIS/RJ 85/2022 - Aquisição de insumos odontológicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/TELEMACOBORBA/PR 125/2022 - Prestação de serviços de cortejo e caravana de natal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BALNEARIOCAMBORIU/SC 148/2022 - Aquisição de materiais de expediente, escolares e afins, pelo período de 12 (doze) meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANSP/ITABIRITO/MG 152/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e acessórios a serem utilizadas nos caminhões prancha e caminhão munck.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESPORT/CAMPOBELO/MG 157/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio, para suporte em ações municipais, fiscalização e outras iniciativas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMUSB/PORTOVELHO/RO 176/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de horas-máquina de escavadeira hidráulica.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DIVINOPOLIS/MG 184/2022 - Aquisições de equipamentos tecnológicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 344/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 797/2022 - Fornecimento de autoclave de mesa de 75 litros.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 58/2022 - Retifica a Portaria de número 58, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 300/2022 - Renova o credenciamento de número BR RS 0601, a empresa Qualypack Embalagens Eireli, para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 19/09/2022 - Portaria SPOA/SE/MMA 263/2022 - Autoriza a OSC Associação Casa do Pai- P.A.I mencionadao, a operacionalizar a função OBTV para o Convenente na Plataforma +Brasil, referente ao instrumento de termo de fomento firmado com a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente.
- 19/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 77/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Jorge Gustavo Assunção.
- 19/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.390/2022 - Designa o servidor LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.
- 20/09/2022 - Portaria SPI/ANAC/MI 9.166/2022 - Institui o InovANAC Ideias!.
- 19/09/2022 - Portaria ANA/MDR 412/2022 - Listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 19/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.851/2022 - Aprova a atualização do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil - 2019/2023.
- 19/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 450/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa OBEN BRASIL LTDA.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 957/2022 - Retifica a Resolução RE n° 957, de 25 de março de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.427/2022 - Retifica a Resolução RE nº 2.427, de 28 de julho de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.033/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.038/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.043/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.055/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.061/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.079/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.080/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.082/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 4.270/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 4.270, de 11 de novembro de 2021.
- 19/09/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.689/2022 - Inclui o Art. 1º-A na Resolução Autorizativa nº 10.710, de 5 de outubro de 2021
- 19/09/2022 - Resolução CDPNB/GSI/PR 21/2022 - Aprova e publica o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
- 27/09/2022 - Instrução Normativa SUREC/DISTRITOFEDERAL/DF 12/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 14, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre os parâmetros e as diretrizes a serem seguidos na operacionalização do MALHA FISCAL do Distrito Federal.
- 19/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 44/2022 - Foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto FENBUTATIN R 500 SC PERTERRA, registro nº 1609, conforme processo nº 21000.084197/2022-15.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 395/2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Pará (Fametro), a ser instalada no município de Santarém, no estado do Pará
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 403/2022 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Campos Salles (FICS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 407/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Tianguá, com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 409/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 434/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 74/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 06/06/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOVO BRASIL/GO, em nome de CARLOS ALBERTO DOS REIS ARAUJO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 77/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 31/2021, de 04/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PARAÚNA/GO, em nome de ANTONIO CORREA VARGAS.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 79/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 25/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALEXÂNIA/GO, em nome de INACIA APARECIDA MONTEIRO LIMA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 97/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 059/2021, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SERRANÓPOLIS/GO, em nome de EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO.
- 03/10/2022 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 215/2022 - Autorização para extrair substância mineral na quantidade máxima especificada.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.176/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CASTRO/PR 2/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças de reposição, componentes e acessórios novos, de viaturas leves e pesadas operacionais e não blindadas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/NATAL/RN 30/2022 - Aquisição de material descartável.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 44/2022 - Aquisição de insumos para drenagem para a execução do remanescente das obras de adequação de capacidade e segurança para eliminação do ponto crítico da BR-230/PB, entre os km 02 e km 10 da BR-230/PB.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de materiais de armazenagem.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PPSA/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços especializados de apoio técnico e operacional, na área de comercialização de petróleo e gás natural.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 5/2022 - Execução de obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do Cais Comercial - parte alargada no Porto organizado de Salvador.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FIEB/BARUERI/SP 8/2022 - Aquisição de papel higiênico e papel toalha.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MANAUS/AM 24/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reprográficos, não contínuos, visando à impressão de livro institucional, com editoração, diagramação e formatação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 63/2022 - Aquisição e instalação de caçamba basculante em caminhão ford cargo 1621.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FHCGV/BELEM/PA 136/2022 - Aquisição de materiais de eletrofisiologia cardíaca (órteses, próteses e materiais especiais OPME).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 751/2022 - Alienação de materiais (sucatas) diversos, que consiste no recolhimento e destinação final de materiais e equipamentos desativados, inservíveis, despadronizados ou sem utilização.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 775/2022 - Contratação de empresa de inspeção, fiscalização, notificação, autuação, adequação e gestão da faixa de compartilhamento de infraestrutura.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 842/2022 - Aquisição de licenças de software assurance para a plataforma de contact center e centrais telefônicas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 905/2022 - Aquisição de secador de ar, indicador magnético, caixa de interligação e rele buchholz.
- 19/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 4/2022 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/ANAC/2019, por 12 (doze) meses adicionais.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 350/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 351/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 358/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.708/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CICERO EXPEDITO DOS SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolândia/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.722/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MÁRIO RENATO MANCUSO SILVA, rio Canoas, Município de Mococa/SP, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.729/2022 - Revoga, a contar de 10 de agosto de 2022, a outorga emitida a RUI CORDEIRO RANGEL, por meio da Outorga ANA nº 985, de 4 de maio de 2020.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.738/2022 - Revoga a contar de 2 de setembro de 2022, a outorga emitida a NEWTON STURZENEKER JUNIOR, por meio da Outorga ANA nº 2327, de 30 de novembro de 2021.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.739/2022 - Revoga, a contar de 10 de setembro de 2022, a outorga emitida a FRANCISCO JOSE DE SOUZA FILHO, por meio da Resolução ANA nº 599, de 7 de abril de 2017.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.740/2022 - Revoga, a contar de 14 de setembro de 2022, a outorga emitida a OSCAR BARBOSA DUARTE, por meio da Resolução ANA nº 1507, de 24 de setembro de 2014.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de Blumenau (SC) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), com garantia da República Federativa do Brasil.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 8/2022 - Aquisição de material de laboratório, caprinos e ovinos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 17/2022 - Aquisição de farelo de soja a granel e milho a granel.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de técnico em secretariado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CEPEL/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Aquisição de nobreaks de 600va e de 2kva para racks corporativos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 62/2022 - Contratação de sistema fotovoltaico.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Aquisição de materiais indispensáveis para análise das amostras de mercúrio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 105/2022 - Aquisição de insumos de hemodinâmica - eletrofisiologia.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de restaurante comunitário.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 39/2021 - Fornecimento de equipamentos de academia universal ao ar livre, pontos de encontro comunitário - pecs e multi -exercitadores.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 293/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra especializada, sob demanda.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 331/2022 - Aquisição de fita de backup.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.065/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços por chamada para manutenção, assistência e suporte técnico em equipamentos de hardware, bem como, fornecimento de peças e componentes.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.008/2022 - Prestação de serviços de big data analytics, ou seja, análise de grande quantidade de dados, estruturados e não estruturados, em relação à consumidores, fornecedores e preços, de forma a transformá-los em informações úteis para análises.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.131/2022 - Serviços de poda de árvores localizadas próximo ao sistema de distribuição de energia elétrica, e uso de máquina para trituração dosresíduos da poda, com sede em Irati - PR.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.221/2022 - Prestação de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, de obra de sistema de estabilização e proteção de talude com retaludamento, revestimento primário de acesso, execução de sistema de drenagem e proteção superficial contra erosão em talude da ombreira da barragem da Usina Hidrelétrica Governador Parigot de Souza (UHE GPS), localizada no município de Campina Grande do Sul/PR,
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.348/2022 - Aquisição de medidor inteligente de qualidade.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.373/2022 - A presente licitação tem por objeto a aquisição do material relacionado no anexo - descrição detalhada do objeto -remota para telemedição.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.424/2022 - Aquisição de elo e porta fusível.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIEDEPAR/CURITIBA/PR 5/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de conjunto didático pedagógico e prático.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 8/2022 - Aquisição de material de consumo (material para festividades e homenagens).
- 26/09/2022 - Portaria SEB/MEC 142/2022 - Altera o Anexo I da Portaria SEB nº 136, de 18 de agosto de 2022, que divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 02 - Obras Didáticas: Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem - destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 635/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Roraima.
- 26/09/2022 - Portaria SE/MS 1.166/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/09/2022 - Portaria MS 3.608/2022 - Habilita o CHECK UP Laboratório de Análises Clínicas localizado no Município de Uberlândia como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero Tipo I.
- 26/09/2022 - Portaria CC/PR 1.141/2022 - Nomeia CARLOS CLEBER SOUSA SOARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 26/09/2022 - Portaria SENAJUS/MJSP 56/2022 - Altera a Portaria SENAJUS/MJSP Nº 49, de 19 de julho de 2022, que subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143.
- 26/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.105/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 27/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.215/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 26/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.899/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Miradouro-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.957/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº1.957, de 15 de junho de 2022.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.120/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.166/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.169/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 26/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.178/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.187/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/09/2022 - Consulta Pública MS 16/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 26/09/2022 - Decisão SE/CMED/CG/PR 23.092.022/2022 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 25/2022 - Contratação de empresa para criação de projeto e fornecimento de 05 quadros elétricos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 35/2022 - Aquisição de matérias primas, para a produção dos medicamentos hemifumarato de quetiapina 25, 100 e 200 mg, clozapina 25 e 100 mg, olanzapina 5 e 10 mg, benznidazol 100mg.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 61/2022 - Aquisição de copos biodegradáveis de 200 ml.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 214/2022 - Fornecimento de materiais odontológicos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 216/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento medicamentos de formas farmacêuticas diversas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 246/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 287/2022 - Aquisição de monitor multiparâmetros para ressonância magnética.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 298/2022 - Aquisição de instrumental médico hospitalar.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 334/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (avental, curativos, máscara, ponteiras, dentre outros).
- 26/09/2022 - Ato Normativo STM 590/2022 - Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
- 26/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 2/2021 - Alteração contratual qualitativa a partir da inclusão de 256 exames complementares de audiometria no objeto definido na contratação original, o qual consiste na realização de exames médicos periódicos dos servidores da Agência na cidade de Brasília - DF, o que representará, de forma isolada, um acréscimo ao valor original atualizado da contratação da ordem de 3,53%.
- 13/10/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 32/2022 - MSVIA - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S. A. - Proposta de Recomendação da Prorrogação do Prazo para Relicitação do Contrato de Concessão Edital Nº 005/2013, Relativo à Exploração do Sistema Rodoviário BR-163/MS.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 928/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PONTA GROSSA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo 09-0206-00.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.745/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de VALDOMIRO PERES JUNIOR, rio Paraná, Município de Querência do Norte/PR, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.746/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de PONCIA COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA, rio Paraíba do Sul, Município de Jacareí/SP, outras.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.771/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao LUIZ TADEU DE ALMEIDA E MARIVALDO ANTONIO BOSI, rio Doce, Município de Colatina/ES, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.772/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CARAPUCA DE BELEM, UHE Luiz Gonzaga, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.779/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao IVANILDO ANTONIO RODRIGUES, rio São Francisco, Município de Orocó/PE, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.789/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE Boa Esperança, Município de São João dos Patos/MA, aquicultura.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.796/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, rio São Francisco, Município de Traipu/AL, abastecimento público.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.806/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LELIA DE FATIMA VILELA VIZEU E THIAGO VILELA DE VIZEU, UHE Furnas, Município de Guapé/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.808/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HENRIQUE GONZATTI, UHE Serra da Mesa, Município de Niquelândia/GO, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.813/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSE TERRA DE OLIVEIRA, JOSE CLAUDIO TERRA TEIXEIRA, ELOISA ROTA TERRA, FERNANDA ROTA TERRA, GUILHERME TERRA TEIXEIRA e CRISTINA GASTAUD DE OLIVEIRA , Lagoa Mirim, Município de Santa Vitória do Palmar/SP, irrigação.
- 29/09/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 121.256/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HDO/ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de equipamentos/móveis e materiais permanentes hospitalares.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELGPAR/GOIANIA/GO 5/2022 - Fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, traslados e hospedagens.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCESE/ARACAJU/SE 8/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de bebidas quentes.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMPREV/MACAPA/AP 8/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (limpeza, copa e cozinha).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPPI/TERESINA/PI 10/2022 - Aquisição de veículos policiais (rabeção).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEES/VITORIA/ES 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de chaveiro, com a confecção de chaves e o fornecimento de carimbos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 18/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Fornecimento, sob demanda, de opme próprio para procedimentos hemodinâmica (neurocirurgia e vascular).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVSP/SAOPAULO/SP 21/2022 - Prestação de serviços de impressão e acabamento gráficos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJCE/FORTALEZA/CE 25/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial e adequação predial para atuação nas edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 34/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de conclusão dos emissários e estações elevatórias do sistema de esgotamento sanitário.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 40/2022 - Contratação de serviço continuado de 3 (três) circuitos dedicados de acesso à internet com proteção contra ataques DoS e DDoS, de operadoras distintas, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 42/2022 - Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de transmissão por streaming de vídeo e áudio.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 44/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de monitores de vídeo.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJGO/GOIANIA/GO 50/2022 - Contratação de empresa para prestar serviço de seguro automotivo.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASAMG/CONTAGEM/MG 52/2022 - Contratação de empresa de engenharia, visando às trocas das calhas nos seguintes Pavilhões MLP, GP1 e GA, bem como a substituição da cobertura do Pavilhão GA com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto Ceasaminas de Juiz de Fora.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HUM/MARINGA/PR 58/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de desinsetização, desratização e descupinização de pragas urbanas e vetores.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 112/2022 - Execução das obras de implantação de adutoras, redes, ramais e ligações prediais de água.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 191/2022 - Aquisição de polímero não iônico (KG).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 219/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares diversos (catgut cromado, catgut simples, clips titâneo, fio de aço inoxidável, cera para osso, entre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDUCACAO/CURITIBA/PR 1.680/2022 - Contratação de serviço especializado e continuado de apoio à gestão, melhoria e modelagem de negócios envolvendo mapeamento, análise, redesenho, implementação de tecnologia, desenvolvimento de metodologias em inovação, transferência de conhecimento, aplicação de treinamentos, elaboração de minutas, elaboração de manual de processos de treinamento e capacitação de equipe.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CPSMJN/BARBALHA/CE 5/2022 - Contratação de serviços de licença de sistema informatizado de contabilidade, controle interno, licitação, controle de almoxarifado e consumo de combustíveis, folha de pagamento, portal da transparência em atendimento a lei de acesso a informação e serviço de hospedagem, manutenção e diagramação do site oficial.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/VARZEAGRANDE/MT 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza das propriedades (imóveis) limpeza com capinação, roçada, varrição e retirada de entulhos com equipamentos, materiais e mão de obra.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMDEC/CAMPINAS/SP 29/2022 - Registro de preços para prestação de serviços para impressão de faixas/banners com/sem instalação e adesivos sem instalação, com abordagens educativas, informativas e institucionais em espaços públicos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMDEC/CAMPINAS/SP 31/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de botoeiras sonoras para auxílio à travessia de pedestres.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMDEC/CAMPINAS/SP 32/2022 - Registro de Preços para fornecimento de impressão e produção gráfica informativa, institucional e educativa.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITANHAEM/SP 81/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 23/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 823/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 827/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 829/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.142/2022 - Recondução de Processo Administrativo.
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.146/2022 - Torna sem efeito a Portaria COR/ANM Nº 1.129 de 13 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.147/2022 - Torna sem efeito a Portaria COR/ANM Nº 1.127 de 13 de setembro de 2022. Tornada sem Efeito pela Portaria 1127/2022/COR/ANM/MME
- 23/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 202/2022 - Concede aposentadoria voluntária a ELSIO BENETTI.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.466/2022 - Designa ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21014939), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.783/2022 - Designa PIERRE BRAZ DE MORAES, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014929), da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande/PB, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 851/2022 - Aprova a retirada de patrocínio vazia da American Tower T. Torres do Brasil Ltda., do Plano de Benefícios Previsão, administrado pela Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar.
- 23/09/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 193/2022 - Exonera, a servidora Carolina Batista Paz, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação e Cerimonial (ASCOM).
- 23/09/2022 - Portaria MI 1.228/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e operacionalização do Serviço de Radiovias em Frequência Modulada.
- 23/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.262/2022 - Designa pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA GUIMARÃES (titular 1), LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS (titular 2), JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA (suplente 1), e REINALDO ANDRADE DE SOUZA (suplente 2), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 23/09/2022 - Portaria SE/ME 8.443/2022 - Subdelega competência ao Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados para a prática dos atos que menciona.
- 23/09/2022 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/ME 6/2022 - Reestrutura a atividade do Plantão Aduaneiro, altera e revoga dispositivos da Portaria ALF/VIT nº 3 de 5 de fevereiro de 2020. Revogada pela Portaria 10/2022/ALF-PORTODEVITORIA/7RF/ME
- 23/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.466/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; do Trabalho e Previdência; e do Desenvolvimento Regional.
- 23/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.131/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 4.561, de 07 de dezembro de 2021.
- 23/09/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 955/2022 - Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2021.
- 23/09/2022 - Resolução CFO/EFEPL 247/2022 - Estabelece os critérios e valores máximos para repasse aos Conselhos Regionais de Odontologia com o objetivo de executar atividades em comemoração ao dia nacional do Cirurgião-Dentista, em 25 de outubro de 2022.
- 23/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 401/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
- 23/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2022 - No DOU de 28 de junho de 2022, em Ato nº 31, item retificações,
- 23/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 43/2022 - Retifica o Ato nº 43, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2022 - Retifica o Ato n º 45, publicado no DOU de 20 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 47/2022 - Foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 441/2022 - Credenciamento do Instituto Goiano de Direito (IGD), a ser instalado no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 464/2022 - Credenciamento da Faculdade Atenas Centro de Mato Grosso, a ser instalada no município de Sorriso, no estado de Mato Grosso
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 497/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 498/2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação Vale do Pajeú, a ser instalada no município de Bezerros, no estado de Pernambuco
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 503/2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário São Roque (UNISÃO ROQUE), com sede no município de São Roque, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 983/2022 - Aquisição de água mineral.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.193/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.194/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.195/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de materiais e produtos químicos para a manutenção de piscinas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 31/2022 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de perfuração no solo de poço tubular para captação e utilização da água subterrânea.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 71/2022 - Aquisição de material para instalação e infraestrutura de redes de informática e telefonia.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.022/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de bens imóveis.
- 23/09/2022 - Ato TST 571/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 13.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 8/2022 - Aquisição de insumos e instrumentais de uso odontológico e de enfermagem.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e insumos para coparia.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BELEM/PA 16/2022 - Prestação de serviços de teste hidrostático, manutenção e recarga nos extintores de incêndio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGEF/ANANINDEUA/PA 49/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada contemplando armazenamento em nuvem de alta performance para realizar licenciamentos municipais e a gestão fazendária, interoperando dados em tempo real via application programming interface - api com sistemas públicos e privados.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 49/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 50/2022 - Aquisição imediata de cartuchos de tinta para impressora HP Officejet Pro X476dw.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 62/2022 - Aquisição de avental com manga descartável.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 90/2022 - Aquisição de camisetas e bonés.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 133/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (filtro para espirômetro e outros).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 175/2022 - Aquisição de bens permanentes incluídos na classificação de mobiliários em geral.
- 23/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 373/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 756/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Resultado de Julgamento ANAC/MI 23.092.022/2022 - Torna público o resultado de julgamento do Leilão nº 01/2022.
- 23/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 10/2022 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 22.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Florianópolis-SC e o Banco do Brasil S.A.
- 23/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 22.092.022/2022 - Dispõe sobre Operação de crédito externo, com garantia da União, entre o Estado do Amazonas e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal IEAPM/ARRAIALDOCABO/RJ 5/2022 - Aquisição de ferramentas e materiais para carpintaria.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/CAMPOGRANDE/MS 11/2022 - Aquisição de epi's diversos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/IPAMERI/GO 14/2022 - Contratação de empresa de engenharia para construção da praça.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 16/2022 - Contratação de empresa para recuperação do sistema de cobertura, incluindo telhas, rufos, calhas, trama de madeiras, impermeabilização e quaisquer outros serviços necessários.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de serviços de apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono da edificação, atendimento a primeiros socorros e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MACAPA/AP 25/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MACHADO/MG 29/2022 - Aquisição de sementes de hortaliças.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/HUUFGD/DOURADOS/MS 29/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte com fornecimento de motoristas e veículos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/FLORIANOPOLIS/SC 30/2022 - Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 39/2022 - Aquisição de itens de equipamentos destinados as áreas de pesquisas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/SAOPAULO/SP 185/2022 - Contratação de serviços de empresa especializada para aquisição fracionada de serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e vegetação e fornecimento de mudas de compensação ambiental, se responsabilizando pela destinação final dos resíduos verdes gerados.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 397/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 50/2022 - Execução de serviço de perfuração de poço tubular profundo.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMADA/PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 11/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal TCM/SAOPAULO/SP 20/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de armazenamento, com serviço de suporte, banco de horas, migração de dados, capacitação e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/LIMOEIRO/PE 23/2022 - Aquisição futura e eventuais de mobiliarios.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPROS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 53/2022 - Aquisição de baldes, vassouras, panos de chão, desinfetantes, sabão em pó, sabão em barra, detergentes neutros, alvejantes, papeis higiênicos, entre outros.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 58/2022 - Execução das obras de manutenção dos viadutos da Av. Dom Pedro I.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 93/2022 - Aquisição de equipos para bomba de infusão.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal SECOBRAS/BORDADAMATA/MG 187/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cintas e parafusos destinados à instalação de luminárias LED.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 507/2022 - Homologa e aprova o pedido da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ para padronização e reajuste tarifário do Porto de Angra dos Reis/RJ equivalente a um Índice de Reajuste Médio (IRT) de 28,81% e a um Efeito Médio Tarifário (EMT) de 13,51% referente ao período subsequente à padronização.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 522/2022 - Declara atendida a determinação condita no item III do Acórdão nº 580- 2021-ANTAQ (SEI nº 1443390), mantendo incólume as demais disposições do referido ato decisório.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 366/2022 - Habilita o Médico Veterinário SAULO DE MATOS SOUTO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA. Revogada pela Portaria 402/2022/SFA-RJ/SE/MAPA
- 22/09/2022 - Portaria UFRN/MEC 632/2022 - Suspende os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 22/09/2022 - Portaria sem Número MRE 21.092.022/2022 - Extingue o Consulado Honorário em Cabul, República Islâmica do Afeganistão.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 200/2022 - Autoriza o afastamento do País da Procuradora Federal PATRICIA DA COSTA SANTANA.
- 22/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 259/2022 - Dispensa HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.334/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 27/09/2022 - Portaria DETRAN/RIODEJANEIRO/RJ 6.296/2022 - Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação e controle das partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres, e dá outras providências.
- 22/09/2022 - Portaria EPL/MI 243/2022 - Nomeia TALLES JORDAN SETUBAL CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na ASSESSSORIA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 356/2022 - Designa TACIANA NETO LEME para substituir o Assessor Especial de Governança - ASGOV, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 465/2022/ANA/MDR
- 22/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 253/2022 - Altera o item 5 DESCRIÇÃO FUNCIONAL, os Anexos 1, 2 e 3 e a Tabela 1 - Dimensões das Braçadeiras, da Portaria Inmetro/Dimel nº 11, de 4 de fevereiro de 2020.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.103/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.105/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.119/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 22/09/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.103/2022 - Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, e nº 1.960, de 16 de junho de 2020, que dispõem sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial. Revogada pela Instrução Normativa 2126/2022/RFB/ME
- 22/09/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.104/2022 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
- 22/09/2022 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 5/2021 - Retifica o Despacho da Gerência de Gestão da Arrecadação nº 5, de 12 de fevereiro de 2021.
- 30/09/2022 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 27/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.196/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 315/2016 e nº 317/2016
- 22/09/2022 - Mensagem PR 530/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 531/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.453, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 533/2022 - Veta, parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
- 22/09/2022 - Mensagem PR 534/2022 - Veta, parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3.662, de 2021, que "Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 5/2022 - Contratação eventual e futura de serviços instalação e reparo em postes de energia.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRUZALTA/RS 7/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/LADARIO/MS 14/2022 - Aquisição de mobiliário em geral.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 39/2022 - Contratação de empresa para locação de veículos automotivos executivos.
- 22/09/2022 - Feiras RECIFE/PE 0/2022 - 9ª Edição da Mostra de Artesanato, Arte e Design de Pernambuco
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Prestação de serviços de guarda e gestão de acervo documental.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 18/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e camionete 4x4, com frota própria, incluindo locação com motorista, e que atenda a todo território nacional.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 24/2022 - Empresa especializada na execução de serviço informatizado de gerenciamento, controle e fornecimento de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos, com a utilização de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética e cartões virtuais on-line (transmissão por meio de internet ou equivalente).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/VITORIA/ES 30/2022 - Aquisição de expansão para Appliances HCI e Storages, com serviços de instalação, configuração e garantia.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 44/2022 - Aquisição de equipamentos gráficos (equipamento de corte e vinco e coladeira).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 67/2022 - Fornecimento e instalação de painéis confeccionados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 185/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de licença de uso de software para cópia de segurança e restauração de dados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 273/2022 - Aquisição de fraldas EG adulto.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 322/2022 - Aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Sergipe.
- 22/09/2022 - Deliberação UAR-PORTOVELHO/SFC/ANTAQ/MI 9/2022 - Dispõe sobre a AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
- 22/09/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 53/2022 - Atesta o cumprimento, pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 106, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.
- 22/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 296/2022 - Autoriza a regularização de travessia de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Blueline Voice Tecnologia e Comunicação Ltda.
- 22/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 753/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 3/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 49, de 15 de fevereiro de 2022.
- 22/09/2022 - Ato Declaratório Executivo CODAR/SECAT/RFB/ME 12/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 11, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre repasse de valores doados por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos do Idoso (FDI).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ICICT-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/CASTANHAL/PA 7/2022 - Aquisição de géneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMAR/MD/RECIFE/PE 12/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/NATAL/RN 19/2022 - Contratação de serviços de cursos de formação de diretor geral, diretor de ensino, examinador e instrutor de auto escola.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 23/2022 - Aquisição de mobiliários hospitalares, bens móveis em geral e equipamentos de cozinha.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 27/2022 - Aquisição de ferramentas e material de uso agropecuário.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal LFDA/PEDROLEOPOLDO/MG 29/2022 - Aquisição de gases especiais.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/DIADEMA/SP 159/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigia (CBO 5174-20), incluso vigia líder com veículo motorizado (carro), do tipo popular, desarmado, diurno e noturno.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.114/2022 - Fornecimento de chaves de fim de curso magnético (Rexroth).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.115/2022 - Fornecimento estimado mensal de 200 m3 de Argônio Metano 9010 e locação de cilindros de 8 a 10m³ para acondicionamento.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 0/2022 - Contratação de serviço de telefonia fixa.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDASE/NATAL/RN 10/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral em garrafões de polietileno, com capacidade de 20 lits.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.441/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.474/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.577/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAE-PRESB/COLINASDOTO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BRANCO/ARAGUAINA/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ANCHIETA/ES 13/2022 - Fornecimento e confecção de ticket "meu uniforme" e material escolar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 63/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 799/2022 - Fornecimento de equipo bomba de infusão nutrição enteral.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 808/2022 - Fornecimento de kit para contenção, faixa para tórax, punho e tornozelo.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 314/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 295/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 321/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 302/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria MTUR 45/2022 - Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no âmbito do Ministério de Turismo e dá outras providências. Revogada pela Portaria 20/2023/MTUR
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 822/2022 - Designa a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 21/09/2022 - Portaria MS 3.583/2022 - Aprova a Resolução GMC Nº 33/20 "VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE ENFERMIDADES PRIORIZADAS E EVENTOS DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ENTRE OS ESTADOS PARTES" (Revogação da Resolução GMC Nº 18/11), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, em Montevidéu, Uruguai, em 26 de janeiro de 2021;
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 312/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União VANIR FRIDRICZEWSKI.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 313/2022 - Designa RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101402), da Coordenação-Geral de Governança, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 314/2022 - Designa MILENA DA COSTA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802), da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Estratégicos, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia- Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 318/2022 - Dispensa EDUARDO ALEXANDRE LANG, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação- Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 322/2022 - Atende à requisição da Presidência da República, para que o Procurador Federal RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO, seja colocado à disposição da Casa Civil da Presidência da República, para atuar na Subchefia de Análise Governamental, na cidade de Brasília/DF.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.137/2022 - Nomeia CAMILA ARRUDA BOECHAT, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Qualidade do Ar e das Águas da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.758/2022 - Dispensa LEONARDO SANTANA NOBRE, da Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.759/2022 - Designa ICARO ALVES DE MELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.763/2022 - Nomeia JULIANO YONEKAWA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014816), do Serviço de Análise de Dados, da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 28/09/2022 - Portaria SMS/FLORIANOPOLIS/SC 274/2022 - Dispõe sobre a atualização da Lista Nacional, Estadual e Municipal de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território de Florianópolis, nos termos do anexo, e dá outras providências;.
- 21/09/2022 - Portaria MI 1.237/2022 - Altera o art. 4º da Portaria nº 2.878, de 28/06/2019, do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 21/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.396/2022 - Designa os servidores JOSUÉ DE SOUZA e HUDSON GONÇALVES FERREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.140/2022 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do operador SPE Aeroportos Paulista ASP S.A.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.184/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ANDRADE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Primavera do Leste (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-07-0OGW-00-00, emitido em 27 de julho de 2020.
- 21/09/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 440/2022 - Fixa o valor das anuidades do exercício de 2023.
- 21/09/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.990/2022 - Institui o Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas e regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura por Agente Transportador Ferroviário - ATF.
- 21/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 97/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 22/09/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 117/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 02/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TAPARUBA/MG, em nome de AREAL TAPARUBA LTDA ME.
- 03/10/2022 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 221/2022 - Autorização para extração de substância mineral na quantidade máxima especificada.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.396/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.398/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.399/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.406/2022 - Autoriza à PEDREIRA CARU LTDA., a pesquisar ARGILA, BASALTO até 02/04/2024, no(s) Município(s) de PEDERNEIRAS/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.420/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar MANGANÊS, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.422/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO VALÉRIO/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.427/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.439/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.160/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 15/2022 - Aquisição de combustível.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 205/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares de uso comum.
- 21/09/2022 - Feiras SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2022 - Feira de Flores.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/IMPERATRIZ/MA 3/2022 - Aquisição de quadricilos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 47/2022 - Contratação de empresa especializada para atualização das plantas arquitetônicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 50/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão com implemento varredeira e varredeira compacta, com motorista/operador.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 64/2022 - Aquisição de material consumo,para manutenção de bens imoveis/instalações.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 84/2022 - Aquisição de medidores de energia elétrica tipo eletrônico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 128/2022 - Prestação de serviços de análises microbiológicas e físico- químicas em amostras de água e análise microbiológica de fórmulas lácteas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAS/CURITIBA/PR 145/2022 - Fornecimento de materiais de manutenção elétrica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 263/2022 - Contratação de serviços de calibração de balanças de pesagem mecânica e eletrônica, dos tipos antropométrica, analítica e semi-analítica, de diversas marcas e modelos, disponíveis nas unidades assistenciais HC1, HC2, DIPAT, HC3, HC4, CEMO e CPQ do INCA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 320/2022 - Aquisições de insumos para bisturi elétrico da marca WEM, para modelos SS 501 S e SS 601 MCa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMC/RIODEJANEIRO/RJ 972/2022 - Prestação de serviços de empresa especializada em Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMA/FORTALEZA/CE 1.498/2022 - Aquisição de 05 (cinco) toldos sanfonados em lona retrátil.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.505/2022 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para tratar das obrigações do titular da patente ou do pedido de patente nos casos de licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade em situações emergenciais ou de interesse público.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 354/2022 - Designa Júlia Thays Becker Cassemiro, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Pagamento de Pessoas, código CCT V, desta Agência.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 893/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha MARINGÁ (PR) - BAURU(SP), prefixo 09-0141-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 907/2022 - Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha NONOAI (RS) - CHAPECÓ (SC), prefixo nº 10-0078-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 913/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - PRESIDENTE PRUDENTE (SP), prefixo 09-0516-00.
- 21/09/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 21.092.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de licenciamento de Backup, para atender às necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CUIABA/MT 71/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição futura e eventual de vidrarias e insumos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/RIODEJANEIRO/RJ 94/2022 - Aquisição de um fancoil de 20TR para o sistema de refrigeração ambiente do mezanino.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 98/2022 - Contratação de serviço de adequação das instalações civis do 1º pavimento e parte do térreo do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 271/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-SALES/ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 14/2022 - Serviços de pintura predial interna e externa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPB/JOAOPESSOA/PB 36/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 73/2022 - Aquisição de material (swab) para implantação de cultura de vigilância ativa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 215/2022 - Aquisição de sulfato de alumínio líquido e sólido.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URCA/FORTALEZA/CE 1.350/2022 - Aquisição de uma máquina de corte com fio diamantado, uma maquina polidora monocabeça e uma prensa excêntrica para tratar superfícies.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PIRAQUARA/PR 13/2022 - Aquisição de produtos de gênero alimentício e copa e cozinha.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 36/2022 - Fornecimento de material de copa e cozinha.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IVATUBA/PR 50/2022 - Aquisição de cadeiras e longarinas e conserto de cadeiras.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GUAMARE/RN 56/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cilindros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CACERES/MT 60/2022 - Aquisição de utensílios de cozinhas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MARILUZ/PR 77/2022 - Aquisição imediata de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 97/2022 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes de agentes de defesa civil do paraná.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MANDIRITUBA/PR 97/2022 - Aquisição de água mineral.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAPRATADOIGUACU/PR 108/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/FARROUPILHA/RS 122/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/RIODASOSTRAS/RJ 126/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 131/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de internet (banda larga).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal SMADM/PRUDENTOPOLIS/PR 135/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de panificação.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/CAPITAOLEONIDASMA/PR 162/2022 - Contratação de empresa (s) para o fornecimento de material elétrico (luminárias de led).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 164/2022 - Aquisição de computadores e nobreak.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 203/2022 - Contratação de empresa para confecção e instalação de paredes em DRYWALL e forro de gesso.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAFIP/BARRADESAOMIGUEL/AL 271/2022 - Contratação de empresa especializada na aquisição de pneus.
- 28/09/2022 - Decreto NI/ESPIRITOSANTO/ES 5.210/2022 - Altera o Decreto nº 5.035-R , de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do incentivo fiscal concedido nos termos do art. 5º-B, IX, da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001, com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 59/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) LEONARDO GOMES MONTEIRO BARBOSA, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à testes para diagnóstico de brucelose, tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado de Roraima.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 120/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0876, a empresa AF Madeiras e Transporte Ltda., situada na Rua Artemino Bordignon, n° 410, Parque Industrial, município de Papanduva/SC, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 124/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 890/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder, no SIORG, à realocação de funções e acerto na hierarquia das unidades administrativas do Campus Juiz de Fora, com base na Resolução nº 23/2018 - Conselho do Campus Juiz de Fora.
- 20/09/2022 - Portaria MMA 245/2022 - Divulga a listagem de atos normativos inferiores a decreto vigentes até 1º de agosto de 2022, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 549/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 551/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 826, de 8 de julho de 2019, que concede o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 553/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste, com sede em Palmeira D'Oeste (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 563/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 573/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, com sede em Nonoai (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 583/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAS/MS nº 1.575, de 02 de outubro de 2018, que renova o CEBAS da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 599/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 538, de 02 de setembro de 2022, que renova o CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 600/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Caridade de Campestre, com sede em Campestre (MG).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 603/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficiente Lar Belém, com sede em Nova Santa Rosa (PR).
- 20/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 812/2022 - Designa, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.122/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.716/2022 - Concede aposentadoria por invalidez a GILMAR DA SILVA LIMA.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.317/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6338/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.319/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 843/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios RBS PREV, administrado pela RBS PREV - Sociedade Previdenciária.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.249/2022 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, RAFAEL BRIÃO (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil - MB.
- 20/09/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 5.415/2022 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, os servidores: Andrea Coelho Cupertino Ruas, Carlos Hamilton de Moura Pinho, e Cassia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier.
- 20/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.020/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 20/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 252/2022 - Aprova o modelo 20JX101 - Skid de medição de produção para o Tanque de Carga, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição.
- 20/09/2022 - Instrução Normativa SGDP/SEDGG/ME 66/2022 - Consolida as orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores abrangidos pelos Decretos nºs 84.669, de 29 de abril de 1980, 94.664, de 23 de julho de 1987, 5.176, de 10 de agosto de 2004, 6.530, de 4 de agosto de 2008, 7.629, de 30 de novembro de 2011, 7.806, de 17 de setembro de 2012, 8.107, de 6 de setembro de 2013, 8.150, de 10 de dezembro de 2013, 8.285, de 3 de julho de 2014, 8.423, de 30 de março de 2015, 8.435, de 22 de abril de 2015, e 9.366, de 8 de maio de 2018, e pelas Leis nºs 7.596, de 10 de abril de 1987, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 12.094, de 19 de novembro de 2009, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
- 25/08/2023 - Audiência Pública ANS 27/2022 - Dispõe sobre a programação da Audiência Pública nº 27/2022.
- 20/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 99/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 29/09/2022 - Registro de Extração GER-MG/ANM/MME 12/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 (cinco) anos à MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA.
- 21/09/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 132/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 23/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itaqui - RS, em nome de MAC ENGENHARIA EIRELI.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 224/2022 - Outorgar pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 20/09/2022 - Mensagem PR 519/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.165/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.175/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de gases analíticos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.028/2022 - Aquisição de insumos e sementes agrícolas para a fazenda.
- 20/09/2022 - Feiras BELEM/PA 0/2022 - Feira do Artesanato do Círio (FAC).
- 06/10/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 5/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado entre a ANTT e ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, relativo ao Edital nº 01/2022 - Concessão Sistema Rodoviário BR-116/465/493/RJ/MG.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ISSEC/FORTALEZA/CE 7/2022 - Aquisição de 01 (uma) motocicleta.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 27/2022 - Aquisições de material de consumo café e açúcar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 41/2022 - Registro de preços de eletrodomésticos (purificador de água, forno micro-ondas e refrigerador pequeno tipo frigobar).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 200/2022 - Aquisição de estabilizador de tensão (tipo nobreak).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 204/2022 - Aquisição de bolsa de colostomia 1.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 205/2022 - Aquisição de material esportivo 2.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 219/2022 - Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 319/2022 - Aquisições de medicamentos do programa elenco estadual.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/FORTALEZA/CE 1.587/2022 - Aquisição de material permanente, eletrodomésticos.
- 20/09/2022 - Deliberação GAT/SFC/ANTAQ/MI 5/2022 - Dispõe sobre a ZPORT APOIO PORTUÁRIO LTDA.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 882/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), prefixo 12-0697-60.
- 20/09/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 20.092.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas de condução de veículos na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, em Brasília.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 49/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 26/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 57/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 6/2022 - Prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão onerosa de espaço público.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal HGUT/MD/TABATINGA/AM 16/2022 - Aquisição de veículos para realizar o transporte diário de pessoal, insumos, materiais e equipamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 19/2022 - Fornecimento de conexões dedicadas de acesso à internet.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 52/2022 - Aquisições de equipamentos de áudio e vídeo.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/CAMPODOSGOYTACAZES/RJ 52/2022 - Aquisição de álcool etílico e outros materiais de limpeza.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/LONDRINA/PR 64/2022 - Prestação de serviços continuados de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de 01 elevador.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/CONCORDIA/SC 123/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de implementos agrícolas, eletrodomésticos, câmaras frias, compressores de ar, caldeiras, motores elétricos, rede elétrica, móveis, serralheria, estufas agrícolas, sistema de irrigação, telhados, geomembranas, equipamentos e máquinas em geral, com fornecimento de peças e acessórios originais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.553/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-ALVES/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARACATU/BA 24/2022 - Contratação de empresa, compreendida em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para realização dos exames em amostras humanas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASDH/ALEGRE/ES 32/2022 - Aquisição de veículo utilitário.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 37/2022 - Aquisição de veículos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARAPUTANGA/MT 51/2022 - Aquisição de mobiliários permanentes.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 63/2022 - Aquisição de tubos de concreto e outros materiais de concreto pré-moldados.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/LAPA/PR 104/2022 - Aquisição de um veículo novo, zero km, com capacidade para 7 (sete) lugares.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 113/2022 - Aquisição de medicamentos com restrição de marca.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 171/2022 - Aquisição de móveis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASO/CASCAVEL/PR 195/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 196/2022 - Aquisição de utensílios para as cozinhas.
- 19/09/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 57/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 07.09.22 a Médica Veterinária ROBERTA COSTA ALMEIDA com inscrição no CRMV-BA sob nº 06149-VP (BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 19/09/2022 - Portaria FUFSE/MEC 988/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Administração/Campus de Itabaiana, objeto do Edital nº 006/2022, publicado no D.O.U. em 16/03/2022, e no Correio de Sergipe em 17/03/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 454/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 19/09/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 64/2022 - Altera dispositivos da Portaria Normativa AGU nº 17, de 16 de julho de 2021, que "Autoriza e regulamenta a implementação de Programa de Gestão no âmbito os órgãos da Advocacia-Geral da União e dá outras providências".
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.118/2022 - Nomeia LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 19/09/2022 - Portaria GC4/CA/MD 372/2022 - Autoriza a reversão de imóvel administrado pelo Comando da Aeronáutica à Secretaria de Patrimônio da União.
- 19/09/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 10.703/2022 - Designa JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ASSIS JÚNIOR, Analista de Comércio Exterior, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Negócios Inovadores.
- 19/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 606/2022 - Rescinde o Contrato de Trabalho do empregado público LUIZ ANTONIO FERREIRA.
- 19/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.391/2022 - Designa a servidora ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAÚJO, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Boa Vista/RR, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.
- 19/09/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 9.128/2022 - Altera a Portaria nº 764, de 11 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março 2019.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 248/2022 - Altera o item 2 FABRICANTE, das Portarias Inmetro/Dimel nº 190, de 21 de junho de 2011; nº 71, de 15 de maio de 2014 e nº 108, de 18 de julho de 2018.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.045/2021 - Retifica a Resolução - RE Nº1.045, de 11 de março de 2021.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.634/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 2.634, de 11 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.030/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.031/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.051/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.057/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.091/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 399/2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 429/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 87/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 037/2016 e 008/2016, de 29/09/201 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS/GO e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 222/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.179/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 25/2005, Autorização ANP nº 88/2008, Autorização ANP nº 89/2008, do Despacho do Superintendente nº 194/2008 e do Despacho do Superintendente n° 65/2005.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.387/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.173/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.178/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 3/2022 - Aquisição de módulos de abastecimento automotivo completos com capacidade de armazenamento de 15.000 litros cada um, com a correspondente instalação no ponto de abastecimento.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 22/2022 - Aquisição de recarga e teste hidrostático de extintores.
- 27/09/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 2/2022 - Termo de Recebimento Definitivo referente ao Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S/A.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CANAVIEIRAS/BA 3/2022 - Aquisição de material de construção.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ADEPARA/BELEM/PA 4/2022 - Aquisição de material permanente e de consumo para as ações de combate a doença monilíase do cacaueiro e do cupuaçuzeiro.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 67/2022 - Aquisição de material de consumo diversos: micromotor, bateria de Lithium, selada, fontes, filtros, elementos filtrantes, torneira, refil filtro e SSD.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 888/2022 - Aquisição de conversores CC de 121 Vcc para #48 Vcc com 900 W de potência.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 286/2022 - Autoriza a obra de via lateral na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Auto Posto Tulio Ltda.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 360/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas. Revogada pela Decisão 438/2022/SUROC/ANTT/MI
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.703/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à GLEIDSON ANTUNES BARROS E GLAUBE ANTUNES BARROS, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.710/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ALAN SERGIO COELHO DA ROSA, rio do Bonfim, Município de Petrópolis/RJ, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.713/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.726/2022 - Revoga, a contar de 29 de agosto de 2022, a outorga emitida a ROSINEIDE DE JESUS DA CRUZ SILVA, por meio da Outorga ANA nº 2581, de 24 de dezembro de 2020.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.733/2022 - Altera a Resolução ANA nº 97, de 12 de fevereiro de 2016.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 26/2022 - Contratação de empresa para terceirização de mão de obra especializada em manutenção e suporte de infraestrutura de tecnologia da informação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 32/2022 - Contratação de empresa especializada em transporte terrestre de passageiros, visando a possíveis fretamentos de veículos (com motorista), do tipo ônibus.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 49/2022 - Aquisição de materiais e insumos ambientais e equipamentos de segurança.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 50/2022 - Contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial Público.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 108/2022 - Aquisição de mixer de áudio USB, rack padrão 19 polegadas 36U e monitor de áudio, novos e para primeiro uso.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PBGAS/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Contratação dos serviços de projeto executivo, construção e montagem e demais serviços necessários para a execução de rede de distribuição de Gás Natural canalizado da PBGÁS para diversos segmentos na região Metropolitana de João Pessoa/PB
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASAPR/CURITIBA/PR 3/2022 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASASP/CAMPINAS/SP 13/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro de vida em grupo.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASASP/CAMPINAS/SP 15/2022 - Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 26/2022 - Empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 27/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma do gramado dos campos de jogos de estádios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 87/2022 - Aquisição de tubos de pvc.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 342/2022 - Aquisição de válvulas borboletas bi-excêntricas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 348/2022 - Aquisição de conjunto motobomba centrífuga.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.207/2022 - Aquisição de duas sondas multiparamétricas e acessórios para monitoramento da qualidade da água, com treinamento.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.236/2022 - Contratação da prestação de serviços de vigilância por meio de monitoramento de dispositivos eletrônicos de segurança, de forma ininterrupta, incluindo, em regime de comodato, o fornecimento, instalação, configuração e manutenção da totalidade dos equipamentos referentes a sistemas de alarme e circuito fechado de televisão.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.414/2022 - Aquisição de protetor de bucha e terminal adaptador.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.420/2022 - Aquisição de involucro para medidor.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CALCULE/BA 1/2022 - Fornecimento e instalação de 01 (um) painel de led, indoor.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/RIBEIRAOPRETO/SP 11/2022 - Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado split.
- 27/09/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 173/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0874 a empresa GVS FRUIT COMPANY Ltda., na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 27/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 659/2022 - Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Minas Gerais.
- 27/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.953/2022 - Torna sem efeito as Portarias Incra/SR(30) nº 61, de 2006, e nº 62, 2006.
- 26/09/2022 - Portaria FCP/MTUR 204/2022 - Fica delegada competência ao Coordenador-Geral de Gestão Interna - CGI, ao limite dos processos e às matérias da sede da FCP, não alcançando as representações regionais.
- 26/09/2022 - Portaria HFSE/DGH/SE/MS 490/2022 - Aplica a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA.
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 623/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Francisco de Assis, com sede em Rio Azul (PR).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 624/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, com sede em Salvador (BA).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 626/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da ASSOC Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, com sede em Jundiai (SP).
- 26/09/2022 - Portaria MS 2.228/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.228, de 1º de julho de 2022.
- 26/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 452/2022 - Exonera, DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás e nomeia, WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA para o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás.
- 26/09/2022 - Portaria ANM/MME 463/2022 - Concede pensão vitalícia à Nezilda Galvão Pinheiro Sousa, viúva do servidor aposentado Francisco Carlos de Almeida Souza.
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.790/2022 - Designa MAURINO ALMEIDA NEVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05 (390044), do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete do Corregedor-Geral, da Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União.
- 27/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.302/2022 - Alteração de titularidade de Portarias MCTI que reconhecem que bens ou produtos são decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, nos termos e para os fins da Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 27/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.328/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 27/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.332/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 26/09/2022 - Portaria MB/CM/MD 237/2022 - Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1° de agosto de 2022, no âmbito do Comando da Marinha.
- 26/09/2022 - Portaria SE/MI 645/2022 - Designa ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE - 101.3, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 26/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.268/2022 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica VR MARTINS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 26/09/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 212/2022 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 396, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022.
- 26/09/2022 - Portaria SUSEP/ME 8.009/2022 - Publica a Relação das Normas vigentes em 1º de agosto de 2022, para atender ao disposto no Art. 19-A do Decreto 10.139 de 28 de novembro 2019
- 26/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.512/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 18.873.044,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 26/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.516/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 23.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/09/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 55/2022 - Autoriza o Presidente do Incra a tornar sem efeito as Portarias Incra/SR(30) nº 61, de 2006, e nº 62, 2006.
- 27/09/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 59/2022 - Autorização para aquisição de imóvel rural por estrangeiro.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.121/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.127/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.136/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.137/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.139/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.140/2022 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.147/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.153/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.170/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 26/09/2022 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 204/2022 - Altera o DOC-ICP-05 - Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil, aprovado pela Resolução nº 177, de 20 de outubro de 2020.
- 26/09/2022 - Resolução DC/FUNAI/MJSP 16/2022 - Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da Fundação Nacional do Índio - Funai para o 12º ciclo avaliativo.
- 17/11/2022 - Guia de Utilização GER-PA/ANM/MME 121/2022 - Autorização de extração de minerais.
- 27/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.205/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa ULTRACARGO Logística S.A., referente a construção do novo Terminal IQI13 (TIQII) - Dique 01, em São Luiz/MA.
- 27/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.206/2022 - Torna pública a decisão de revogar o Despacho de Habilitação ANP nº 38/2008 e as Autorizações ANP nº 22, de 18/01/2008 e nº 23, de 18/01/2008, para o Exercício da Atividade de Transportador Revendedor Retalhista - TRR e de Operação.
- 27/09/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.307/2022 - Anula os Anexos II, III, VI, IX, X e XII, do Despacho nº 267, de 2 de fevereiro de 2021.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IDEMA/NATAL/RN 9/2021 - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IDM/FORTALEZA/CE 39/2022 - Aquisições de serviços de locação de sonorização e iluminação.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 82/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 218/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 220/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de ambulância (01 suporte básico tipo b) com condutor.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 222/2022 - Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 313/2022 - Aquisição de material imobilizado (itens de informática microcomputadores com monitor, leitores de código de barras e scanneres de mesa).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 319/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 331/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (materiais odontológicos).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 348/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (fralda descartável e torneira descartável).
- 27/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.517/2022 - Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 925/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0411-00.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 932/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão da seção SANTA ROSA (RS) - SÃO MATEUS DO SUL (PR), da linha SANTA ROSA (RS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 10-0024-00.
- 26/09/2022 - Edital ANAC/MI 26.092.022/2022 - Fica o(a) interessado(a) Sr(a). TUTO POMBO KAYAPO, comunicado(a) da abertura de prazo para manifestação em virtude da juntada de novos elementos ao Processo SEI (NUP) 00058.033071/2021-66.
- 26/09/2022 - Edital ANAC/MI 26.092.022/2022 - Fica o interessado Sr. EDMILSON DAS GRAÇAS MACHADO, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 26/09/2022 - Edital ANAC/MI 26.092.022/2022 - Fica o interessado Sr. JOSEMILTON PIRES CUNHA, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.748/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA, rio Santa Teresa, Município de Peixe/TO, mineração.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.773/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao VALDOMIRO PEREIRA DE JESUS, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.778/2022 - Eite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao YURI DE SÁ SANTOS, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.783/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DENIS AILDON ABRANTES MENDES, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.788/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRINENSE ALIMENTOS LTDA, rio Muriaé, Município de Itaperuna/RJ, indústria.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.792/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE Canoas II, Município de Andirá/PR, aquicultura.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.793/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE Ilha Solteira, Município de Selvíria/MS, aquicultura.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.800/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a GABRIEL KNEBEL FACHINETTO, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.805/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSE DI PIETRO, UHE Capivara, Município de Nantes/SP, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.807/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE Igarapava, Município de Igarapava/SP, aquicultura.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.809/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CRISTOVAO BRUNORO, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação. Revogada pelo Ato 2225/2023/SRE/ANA/MIDR
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.810/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Itaocara/RJ, abastecimento público.
- 27/09/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 130/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 81/22, que fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com Diesel S10 e Óleo Diesel, a fim de cumprir a determinação exarada na ADI nº 7164, com vistas a incorporar expressamente o biodiesel nas disposições conveniais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 99/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 101/2022 - Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de contenção nas rodovias do SRDF, do tipo gabião.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 1/2022 - Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de implantação da Rodovia ES-318, trecho Entr. BR-101 - Entr. ES-315 - Entr. ES-010 - binário (Guriri) - contorno de São Mateus, inclusive OAEs.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMPREV/MACAPA/AP 7/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefônica fixa comutada (STFC) e aquisição de equipamentos digitais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSE/ARACAJU/SE 12/2022 - Aquisição de uniformes sociais, operacionais e de instrutoria.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNICENTRO/GUARAPUAVA/PR 17/2022 - Aquisição de licenças permanentes do software de gerenciamento de banco de dados microsoft SQL server.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IAT/CURITIBA/PR 17/2022 - Contratação de empresa por meio de licitação para construção do portal de entrada no parque estadual lago azul.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 23/2022 - Contratação da subscrição de 03 (três) licenças do software adobe creative cloud for teams.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEBA/SALVADOR/BA 23/2022 - Prestação de serviços de intermediação de assinaturas de periódicos com fornecimento de revistas e jornais, nas versões impressa e digital.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual LNRCC/NATAL/RN 24/2022 - Registro de preços de equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEP/CURITIBA/PR 27/2022 - Aquisição de periféricos e peças em geral.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ESGAS/VITORIA/ES 29/2022 - Aquisição de conjuntos de regulagem de calçada.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 30/2022 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores, concessão de crédito consignado em folha de pagamento da companhia.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALES/VITORIA/ES 35/2022 - Fornecimento, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 37/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de inteligência, para atuar na resolução de conflitos, furtos de água, desocupação e identificação de invasores de prédios ocupados por pessoas estranhas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COSAMA/MANAUS/AM 38/2022 - Fornecimento, de forma parcelada, de correia transportadora (lonada).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal TJPR/CURITIBA/PR 60/2022 - Aquisição de suprimentos para impressoras (cartucho de tinta; toner; unidade de imagem; unidade de fusão.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 66/2022 - Aquisição de materiais de copa e cozinha.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 79/2022 - Aquisição de self contained e desumidificador para o galpão de arquivos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMBASA/ITAMARAJU/BA 104/2022 - Manutenção eletromecânica nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da unidade regional de Itamarajú - USU, sem fornecimento de materiais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 111/2022 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Queimada da Onça e Pedra Lisa.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 196/2022 - Fornecimento parcelado de medicamentos diversos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 197/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de materiais de higiene diversos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 199/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares diversos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMESP/CURITIBA/PR 11/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BHTRANS/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMGO/GOIANIA/GO 15/2022 - Aquisição de licenças Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor - licença perpétua Microsoft Windows Server 2022 Datacenter - 16 Core License Pack, e licenças perpétuas de acesso Windows Server 2022 Device CAL (licença por dispositivo).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/VARZEAGRANDE/MT 15/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria em segurança e medicina do trabalho e pericias médicas, coordenação do PCMSO, PPRA, PPP, laudos LTCAT, laudo de insalubridade - LI e laudo de periculosidade - LP, elaboração de AET análise ergonômica do trabalho, ordem de serviço, dimensionar e implantar a CIPA, definições de EPIS, prontuários da NR 12, gestão no E-SOCIAL, bem como atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMA/CAMPINAS/SP 16/2022 - Aquisição, entrega e montagem de mobiliários de escritório e acessórios.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISVITA/ITAPETINGA/BA 19/2022 - Aquisição parcelada de agente redutor líquido Arla 32, filtros e óleos lubrificantes.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 27/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de iluminação, sob regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de iluminação para eventos, compreendendo equipamentos, transporte, montagem, instalação, operação, desmontagem, materiais e acessórios para atendimento parcelado a diversos eventos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 31/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de ginástica laboral e blitz postural/orientação ergonômica.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITANHAEM/SP 84/2022 - Aquisição de peças para manutenção do equipamento raioX VMI Apolo S.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.861/2022 - Assegura às famílias de baixa renda que possuam e residam em um único imóvel no Estado do Rio de Janeiro, o direito à assistência técnica de habitação de interesse social e à melhoria habitacional, pública e gratuita e da outras providências.
- 23/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 713/2022 - Habilita a Médica Veterinária ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA, CRMV-PR Nº 21155 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 23/09/2022 - Portaria Normativa MME 49/2022 - Estabelece, as Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina ou à República Oriental do Uruguai, proveniente de excedente de geração de energia elétrica de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, disponíveis para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN, cuja geração seja transmissível e não alocável na carga do SIN.
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.145/2022 - Tornar sem efeito a Portaria COR/ANM Nº 1.128 de 13 de setembro de 2022
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.781/2022 - Designa EMERSON DA SILVA TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09 (21014873), da Coordenação Nacional de Automação, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.789/2022 - Dispensa DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, (21014550), da Divisão de Gabinete-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 28/09/2022 - Portaria SDE/SANTACATARINA/SC 68/2022 - Dispõe sobre a intenção de instituições públicas e/ou privadas de se conectarem à Rede de Centros de Inovação.
- 23/09/2022 - Portaria INFRAERO/MI 323/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SIMONE DA ROCHA CONDE, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 23/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 455/2022 - Dispõe sobre o afastamento de servidores. Tornada sem Efeito pela Portaria 487/2022/DG/ANTT/MI
- 23/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.265/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, MARCIANO BARANIUK JÚNIOR (titular), e EMILY CARLIM BRENNSEN (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.
- 23/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.266/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, GABRIELA AKEMI CARDOSO GAGLIARDI TAKEDA (titular), e ANDRÉ MINORU OKUBO (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.
- 23/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.267/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, HILDER CARLOS NORÕES ROLIM (titular) e REJANE MATIAS RODRIGUES CALDAS (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.
- 23/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.883/2022 - Altera a Portaria nº 7.043/SIA, de 24 de janeiro de 2022.
- 27/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.239/2022 - Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão G. Revogada pela Portaria 9898/2022/SPO/ANAC/MI
- 23/09/2022 - Portaria SRRF/2RF/ME 178/2022 - Designa aos Delegados e respectivos Adjuntos das unidades administrativas da 2ª Região Fiscal que administram Depósitos de Mercadorias Apreendidas (DMA) as atribuições de apreciar solicitações de incorporação ou doação de mercadorias apreendidas e de autorizar o respectivo atendimento.
- 23/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.041/2022 - Aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
- 23/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 400/2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão de produtos, e dá outras providências.
- 23/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 402/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 13/2022 - Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de junho/2022
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 452/2022 - Credenciamento da Faculdade Soberana de Cachoeiro de Itapemirim, a ser instalada no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 461/2022 - Credenciamento do Instituto do Sul de Santa Catarina, a ser instalado no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 473/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 476/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 503, de 6 de outubro de 2021.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 481/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Vitória (VERITAS VITÓRIA), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo
- 03/10/2023 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 1/2019 - Prorroga o prazo do Registro de Licença n° 01/2019 - GER/ANM/MA.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.161/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 8/2022 - Contratação de serviço continuado de assinatura de serviço de telefonia fixa.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ALCANTARA/MA 20/2022 - Aquisição de material de consumo, destinado à manutenção e conservação das instalações das áreas comuns.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACEIO/AL 27/2022 - Aquisição de materiais de construção e ferramental.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 73/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes e frios em geral).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 81/2022 - Aquisição de nutrição parenteral.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 110/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.024/2022 - Contratação de serviço de confecção com instalação de película, persiana, cortina e capacho.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FACTO/VITORIA/ES 23/2022 - Contratação de serviços gráficos, seguro e transporte.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NITEROI/RJ 81/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 269/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.494/2022 - Aquisição de equipamento de videoconferência, studio áudio/vídeo usb soundbar.
- 23/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 277/2022 - Autoriza, nos termos da subcláusula 18.1.6 do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2021, o início da cobrança de pedágio nas praças de pedágio existentes do trecho concedido da BR-153/414/080/TO/GO, explorado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S/A.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 746/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 914/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), prefixo 12-0696-60.
- 23/09/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 34/2022 - Prorroga o alfandegamento de instalações portuárias localizadas dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá.
- 23/09/2022 - Ato Declaratório Executivo DRF-LONDRINA/9RF/ME 40/2022 - Cancela o Registro Especial de Controle de Papel Imune para o estabelecimento da pessoa jurídica que menciona, que desenvolve atividades de Usuário e Gráfica.
- 23/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 85/2022 - Divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INSA/CAMPINAGRANDE/PB 5/2022 - Contratação de serviços de elaboração de projetos de engenharia completos (projeto arquitetônico e complementares, memorial técnico descritivo, planilhas de quantidades, custos e cronograma) para obras de implantação e reformas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMT/CUIABA/MT 33/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 44/2022 - Aquisição de solução para videomonitoramento IP, controle de acesso e ponto de rede categoria 6.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 45/2022 - Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 60/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes para laboratório.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 72/2022 - Aquisição de carretas tanques para combate de incêndio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 82/2022 - Aquisição de materiais elétricos diversos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 86/2022 - Aquisição de embalagens farmacêuticas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 92/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos para o transportes de pessoas em serviço público, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 98/2022 - Aquisição de distintivos de organização militar e tarjetas de identificação.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 273/2022 - Aquisição de material (cuba uso hospitalar, material: aço inox, balde, material: aço inoxidável e outros).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CARAGUATATUBA/SP 4.349/2022 - Aquisição de materiais de consumo para expediente, almoxarifado, esportivos e manutenção de bens imóveis.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 76/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.421/2022 - Aquisições de material médico hospitalar(papel termossensível compatível com o cardiotocógrafo).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.572/2022 - Serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final de lâmpadas fluorescentes a vapor de mercúrio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.432/2022 - Aquisição de tomógrafo móvel para neurocirurgia.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFRANCISCODOSUL/SC 29/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBG/SAOPAULO/SP 34/2022 - Serviços de confecção de adesivos para CPDU.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 37/2022 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de licenças de softwares.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECBEM/GUARATUBA/PR 73/2022 - Aquisição de 1 veículo modelo sedan.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/GUARATUBA/PR 74/2022 - Aquisição de 2 veículo hatch.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LAGES/SC 77/2022 - Prestação de serviços de mão de obra mecânica.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/ITUIUTABA/MG 97/2022 - Aquisição de veículos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BALNEARIOCAMBORIU/SC 151/2022 - Aquisição imediata de coletes para os agentes de combate às endemias (Dengue, Chikungunya e Zika).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/RIOGRANDE/RS 161/2022 - Contratação de empresa para executar serviços gráficos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 810/2022 - Aquisição de calçado ocupacional impermeável e antiderrapante.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.048/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de 5 (cinco) cartões de Vale Alimentação eletrônico, magnéticos ou de similar tecnologia em PVC, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 504/2022 - Responde à consulta formulada pela Companhia Docas do Pará - CDP, no sentido de ser possível que um navio de guerra estrangeiro que não exerça atividade comercial esteja suscetível à aplicação das isenções tarifárias relacionadas à infraestrutura de acesso aquaviário normalmente concedidas aos navios de guerra nacionais.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 511/2022 - Aprova o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, data-base: dezembro de 2020 e data-focal em 2020.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.454/2022 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.456/2022 - Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para exigir curso de ensino superior completo como requisito para a investidura na carreira de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União. (Promulgação Partes Vetadas)
- 22/09/2022 - Decreto 11.201/2022 - Retifica o DECRETO Nº 11.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 58/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 08.09.22 o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL MATOS LIMA com inscrição no CRMV-BA sob nº 07335-VP (BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 365/2022 - Habilita o Médico Veterinário RAMON LOUREIRO PIMENTA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 703/2022 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário DIOGO MENDEL DE SOUZA, CRMV-PR Nº 12805.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 704/2022 - Habilita o Médico Veterinário FAGNER WILLEMANN PADIA, CRMV-PR Nº 20088 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná
- 22/09/2022 - Portaria CC/PR 1.006/2022 - Retifica a Portaria nº 1.006, de 22 de agosto de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEFAZ/SECULT/ESPIRITOSANTO/ES 2/2022 - Errata. - Altera a Portaria Conjunta Sefaz/Secult nº 01-R, de 27 de janeiro de 2022, que institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos culturais e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador.
- 22/09/2022 - Portaria INSS/MTP 1.502/2022 - Torna sem efeito Portarias que alteraram o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.429, de 21 de março de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SPREV/MTP 2.937/2022 - Estabelece diretrizes e procedimentos específicos a serem observados por servidores das Carreiras da Perícia Médica Federal nas unidades da Subsecretaria da Perícia Médica Federal para a operacionalização do programa de gestão e desempenho instituído na Secretaria de Previdência pela Portaria Conjunta SE/SPREV/STRAB/MTP n.º 1, de 10 de março de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 192/2022 - Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho com proventos calculados com base no ART. 26, §2º da EC n. 103/2019, ao servidor SAMARONE MADUREIRA DANTAS.
- 22/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 452/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rafael Bagge de Melo.
- 22/09/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 9.192/2022 - Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015-12-2CNS-01-00, emitido em favor da sociedade empresária LIFE AIRTAXI - SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS OU CARGAS LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 349/2022 - Exonera ANDRÉ RAYMUNDO PANTE do cargo de Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos.
- 22/09/2022 - Portaria SRRF/9RF/ME 465/2022 - Retifica a Portaria SRRF09 nº 465, de 6 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Resolução CONDEL/SUDENE/MDR 156/2022 - Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 159/2022, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023.
- 22/09/2022 - Resolução CPPI/ME 248/2022 - Aprova condições adicionais à privatização do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. - VDMG Investimentos e altera a Resolução nº 222, de 24 de fevereiro de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 22/09/2022 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN 307/2022 - Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021.
- 22/09/2022 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.115/2022 - Retifica a CONSULTA PÚBLICA N° 1.115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
- 22/09/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.525/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 673/2022 - Fica a NFE Power Distribuidora de Gás Natural Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito - GNL.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 676/2022 - Fica a empresa Adonai East Terminal de Líquidos Ltda., autorizada a construir novas instalações em seu Terminal Aquaviário localizado no Município de Santos/SP.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.189/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 188/2012 e do Despacho nº 557/2012.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 8/2022 - Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, áreas externas e esquadrias externas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 10/2022 - Contratação de serviços de desmontagem, montagem, manutenção, inspeção e reparo dos componentes do guindaste Hydralift Knuckle KMCV 1400 6-12, com capacidade de 6 toneladas, incluindo insumos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACAPAVA/SP 11/2022 - Aquisição de peças e contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotivos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/VILAVELHA/ES 13/2022 - Aquisição eventual de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/GOIANIA/GO 39/2022 - Contrataçao de serviços de continuados de manutençäo preventiva dos equipamentos odontológicos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 46/2022 - Aquisição de materiais destinados a assistência social ( cestas básicas, latas de fórmulas lácteas, óculos de grau montados com estojo e pacotes de fraldas descartáveis).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 58/2022 - Prestação de serviços de perícia dactiloscópica.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Aquisição de gás engarrafado, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, elétrico e eletrônico, de manobra e patrulhamento, aparelhos e equipamentos de comunicação, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, mobiliário em geral e equipamento de processamento de dados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CMP/PLACAS/PA 4/2022 - Aquisição de material de expediente e suprimentos de informáticas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/PORTOVELHO/RO 15/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de agente de integração, com vistas a operacionalizar o programa de estágio.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 24/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 86/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista, livre de quilometragem, na categoria veículo leve e van.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 323/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde atenção hospitalar.
- 22/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 297/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda
- 22/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 299/2022 - Autoriza a implantação de redes de cabos de energia elétrica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviária Rio - São Paulo S/A - Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A.
- 22/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 369/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 370/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 385/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 2/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 460, de 27 de dezembro de 2021.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição de insumos de lanternagem, pintura e correaria.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONABAL/MACEIO/ALAGOAS 7/2022 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de insumos forjados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 20/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições e outros itens do gênero alimentício, sob demanda,(cafés da manhã, almoços, jantares, coffee breaks, coquetéis, brunchs e petiscos para reuniões institucionais), incluindo os serviços de entrega.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 28/2022 - Aquisição de sementes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 30/2022 - Aquisição parcelada de fertilizantes agrícolas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 33/2022 - Fornecimento, sob demanda, de material de higienização e limpeza (refis de álcool em espuma, dispensers, álcool em gel).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 0/2022 - Contratação de seguro para a frota de veículos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASAPA/BELEM/PA 5/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reforma com adequação de edificação anexa a ceasa.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CROTO/PALMAS/TO 5/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPA/BELEM/PA 10/2022 - Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRARJ/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 36/2022 - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e fotos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMS/CAMPOGRANDE/MS 39/2022 - Aquisição de tecidos, aviamentos, bonés, camisetas e roupas de cama, mesa e banho em geral.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 60/2022 - Subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.336/2022 - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial para todo o centro cultural e de exposições ruth cardoso.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CETENE/RECIFE/PE 21/2022 - Prestação de serviço para certificação de cabines de segurança biológicas e fluxo laminar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAF/CAETITE/BA 126/2022 - Contratação de empresa especializada em análise de solo.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/GOIOERE/PR 134/2022 - Aquisição de 01 veículo motocicleta zero km.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 165/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 803/2022 - Prestação de serviço de assistência à saúde para pacientes acamados com alto nível de dependência necessitando de cuidados domiciliares.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 805/2022 - Fornecimento de materiais de opme, injetor para pressurização de cimento com entrega em consignação.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 807/2022 - Aquisição de placa raspberry PI 4, necessários para a instalação de painéis (dashboard).
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 318/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 299/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 322/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 303/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 326/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 307/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SAES/MS 614/2022 - Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
- 21/09/2022 - Portaria SAES/MS 625/2022 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Pró- Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP).
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 817/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora BARBARA DE BARROS GONÇALVES VAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 255/2022 - Designa MARCELO ARAUJO BORMEVET para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 315/2022 - Designa ANDREA VERGARA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014817), da Coordenação-Geral de Tratamento de Dados Pessoais e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.136/2022 - Exonera EMILIA DE BARROS MAFRA LAPENDA do cargo de Diretora do Departamento de Supervisão e Monitoramento da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.757/2022 - Nomeia ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014808), do Núcleo de Representação da SGE 3, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.769/2022 - Nomeia JAQUELINE DE SOUZA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014966), da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.772/2022 - Designa BARBARA EMILIE ALVES DOS REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014925), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria DGP/INSS/MTP 16/2022 - Define e uniformiza procedimentos para os requerimentos do Regime Próprio de Previdência da União no âmbito do INSS, protocolados por requerentes de aposentadoria, pensão por morte, aposentados, seus dependentes ou beneficiários de pensão para dar cumprimento ao contido na Nota Técnica SEI 7011/2022/ME, onde haja necessidade de complementação de informações e/ou documentos para conclusão da análise do pleito.
- 21/09/2022 - Portaria CGU 2.500/2022 - Institui grupo de trabalho temporário para contribuir com a elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
- 21/09/2022 - Portaria MJSP 177/2022 - Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.021/2022 - Aprova, para o Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans/Júlio Cezar Ribeiro, o Nível Equivalente de Segurança Operacional relativo ao requisito 154.207(d)(1) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 154, Emenda 07, devido à existência de obstáculos (residências) na faixa de pista da pista 02/20, para operação por instrumento de aeronaves código 3 e 4.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.159/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.174/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.193/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária EJ TÁXI AÉREO LTDA, com sede social em Jundiaí (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-01-6DY-04-01, emitido em 9 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.195/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.203/2022 - Designa Gestor de Contrato.
- 21/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 819/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
- 21/09/2022 - Resolução CJF/STJ 788/2022 - Altera a Resolução CJF n. 742, de 14 de dezembro de 2021.
- 21/09/2022 - Resolução CFP/EFEPL 20/2022 - Aprova a alteração da Resolução CFP nº 4, de 27 de fevereiro de 2012.
- 21/09/2022 - Resolução CVM/ME 168/2022 - Altera as Resoluções CVMº 59, de 22 de dezembro de 2021, e 80, de 29 de março de 2022.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.407/2022 - Autoriza à SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de NATIVIDADE DA SERRA/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.408/2022 - Autoriza à SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de NATIVIDADE DA SERRA/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.421/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.423/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N A DE SOUZA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.428/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA ROSALÂNDIA/TO, OLIVEIRA DE FÁTIMA/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.437/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, C. A. ANDREIS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ELDORADO/MS,
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.440/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 29/2022 - Contratação de empresa especializada em elaboração de laudo de avaliação imobiliária.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de cito-centrífuga, aparelho de ultrassom de alta resolução e visualizador de veias por NIR.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de instalação, reparo e manutenção de sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) e circuito aberto de TV (CATV), com o fornecimento de peças e equipamentos de substituição necessários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 111/2022 - Aquisição de materiais para oficinas terapêuticas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 176/2022 - Aquisição de motocicletas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 428/2022 - Aquisições de material de expediente: colas, fitas e outros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMH/RIODEJANEIRO/RJ 968/2022 - Execução de serviços de engenharia e arquitetura.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMH/RIODEJANEIRO/RJ 969/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento de uso de Softwares Autocad.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.057/2022 - Fornecimento de lâmina de shaver - otorrinolaringologia.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 268/2022 - Aprova a celebração do primeiro termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2022, entre a ANTT e a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A.
- 21/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 352/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 894/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CAMPINAS (SP) - PONTA GROSSA (PR), prefixo 08-0284-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 896/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha MARINGÁ (PR) - CATANDUVA (SP), prefixo 09-0453-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 897/2022 - Defere o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CURITIBA (PR) - PENÁPOLIS (SP), prefixo 09-0301-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 898/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo nº 09-0134-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 899/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - SANTOS (SP), prefixo 09-0143-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 904/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), prefixo nº 05-0065-60, e SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), prefixo nº 05-0221-00, no trecho de SALVADOR (BA) para ITAOBIM (MG).
- 21/09/2022 - Edital ANAC/MI 21.092.022/2022 - Ficam os interessados intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.
- 21/09/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 21.092.022/2022 - Aprova, o pleito da empresa SEG AUTOMOTIVE COMPONENTS BRAZIL LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de obra de engenharia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 6/2022 - Prestação de serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NATAL/RN 8/2022 - Contratação de serviço de confecção e montagem de mobiliário sob medida, com projeto específico e montagem de armários para armazenamento de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/MARABA/PA 9/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Contratação de empresa especializada devidamente licenciada para prestação de serviços realizados de forma con:nua para fins de controle de pragas, incluindo desinse.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial para troca de janelas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de torno CNC de barramento inclinado com ferramenta acionada.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 34/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de porta funcionais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Aquisição de sistema analítico de camara de luz de xenon para teste de solidez a luz para atender as demandas de análises de tintas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 97/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 26/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 71/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos passivos de rede de computadores e materiais / ferramentas de tecnologia da informação.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.364/2022 - Aquisição de kits de vdrl e teste rápido de sífilis.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BIRITINGA/BA 21/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LAPAO/BA 24/2022 - Aquisição de equipamentos e material de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LIMOEIRO/PE 29/2022 - Aquisição futura e eventual de periféricos de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IVATUBA/PR 49/2022 - Aquisição e instalação de persiana e cortina anti chamas motorizada.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPUTANGA/MT 52/2022 - Aquisição de medicamentos judiciais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARIOPOLIS/PR 53/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em geral (hora trabalhada) nos veículos da linha leve e pesada da frota municipal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOSU/GUAMARE/RN 54/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/FORMOSADOOESTE/PR 56/2022 - Aquisições futuras de equipamentos de jardinagem.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PINHALAO/PR 78/2022 - Aquisição de uniformes e EPIs.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 91/2022 - Aquisição de insumos padronizados na REMUME MACAÉ 2018/2019, com fornecimento de monitores de glicemia em regime de comodato.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 144/2022 - Registro de preços de materiais de esterilização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SIQUEIRACAMPOS/PR 150/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de grama esmeralda.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAPITAOLEONIDASMARQ/PR 161/2022 - Aquisição de produtos diversos utilizados em manutenção de unhas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 162/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de kit contendo tela interativa 65 polegadas, tecnologia 4k e acessórios (controle, cabos e canetas), computador embarcado, suporte móvel e softwares, incluindo instalação e treinamento.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 163/2022 - Aquisição de tablets.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/HORIZONTE/CE 9.152/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.546/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.546/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 123/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.883/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.907/2022 - Retifica na citada Portaria nº 1816, de 15 de outubro de 2020.
- 20/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.637/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 21 de Setembro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de Economia: Métodos Quantitativos, do Departamento de Economia (DEECO) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 52/2021.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 557/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita de Marilia, com sede em Marilia (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 558/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi, com sede em Garibaldi (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 567/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da entidade Conferência São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 589/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracajú (SE).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 591/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial e Beneficente Maria Anunciação Gomes de Godoy, com sede em Candiota (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 592/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Operaria Humanitaria, com sede em Limeira (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 604/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS).
- 20/09/2022 - Portaria MS 3.569/2022 - Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.129/2022 - Nomeia FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, para exercer o cargo de Diretora de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.132/2022 - Designa WLÁDIA CARVALHO DE MARACABA, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.739/2022 - Designa DÁRIO PEREIRA CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014897), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da União 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.756/2022 - Concede pensão a Maria José da Silva Sousa, na qualidade de excônjuge, a Maria José da Conceição, companheira, a Gabrielly Alfredo de Sousa, filha, e a Matheus Alfredo de Sousa, filho, do ex-servidor José Alfredo de Sousa.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.308/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.321/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 807/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA RUMOS, nos termos do supracitado processo.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 846/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de São José dos Campos - SP, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 20/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 450/2022 - Retifica a Portaria DG nº 450, de 15 de setembro de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 629/2022 - Dispensa LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, do encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura, para o qual foi designada conforme Portaria nº 364, de 15 de junho de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 100/2022 - Anula o item 22 do art. 1º da Portaria SNAS 130/2017, publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2017, referente a entidade -SOCIEDADE TENIS, EDUCACAO E PARTICIPACAO SOCIAL, Rio de Janeiro/RJ.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.865/2022 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.871/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.564, de 02 de junho de 2019.
- 20/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2022 - Foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto RICEPAL, registro nº 16422, conforme processo nº 21000.085546/2022-16.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 53/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Sakata Seed Sudamerica Ltda, do Brasil, da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada AF 3918, Certificado de Proteção nº 20120161.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 55/2012 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, da cultivar de cevada (Hordeum vulgare L.), denominada BRS Manduri, Certificado de Proteção nº 20120016.
- 25/08/2023 - Audiência Pública ANS 27/2022 - Dispõe sobre recomendações e informações da Audiência Pública nº 27/2022.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.391/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.168/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SALVADOR/BA 32/2022 - Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços para gerenciamento de frota de embarcações miúdas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 40/2022 - Aquisição de ar-condicionado, cortina de ar e secador de mãos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/RECIFE/PE 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização em formato pdf pesquisável, com recebimento, armazenamento temporário, preparação, digitalização e controle de qualidade através de reconhecimento ótico de caracteres.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual LACEN/NATAL/RN 9/2022 - Aquisição de material para laboratório.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/TERESINA/PI 11/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de pessoas e apoio especializado para sua implantação, operação, treinamento e suporte.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 49/2022 - Aquisição de reagentes, kits para análise e vidrarias utilizados nos laboratórios das ETAs.
- 05/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 105/2022 - Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 007/2022 - Concessão do Sistema Rodoviário da BR-381/MG.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 139/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização, com reparos estruturais e fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, a ser executado nos reservatórios de água, sendo 02 cisternas e 02 caixas d água suspensas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 199/2022 - Aquisição de utensílios de copa e cozinha.
- 20/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 8/2022 - Retifica o Extrato do Termo Aditivo n. 8/2022 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 004/ANAC/2017-SBFZ, publicado no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2022.
- 20/09/2022 - Edital SGP/ANAC/MI 17/2022 - Processo Seletivo para ocupação de duas vagas para o Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 876/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais PORTO ALEGRE (RS) - SANTARÉM (PA), prefixo nº 10-0019-00, e CUIABÁ (MT) - SANTARÉM (PA), prefixo nº 11-0083-00, no trecho de CUIABÁ (MT) para SANTARÉM (PA).
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 877/2022 - Defere o pedido da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA.,para modificar a prestação de serviço.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 63/2022 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Piauí do Protocolo ICMS 40/07, que institui o Sistema de Compartilhamento Lógico dos Postos Fiscais (SCOMP) e o PTC - Protocolo de Transferência de Carga.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 66/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 21/91, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMBRAPAPB/CAMPINAGRANDE/PB 8/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de serviço de portaria.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de prótese endoesquelética para amputação transtibial de MIE.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/BOMJESUSDALAPA/BA 12/2022 - Contratação de solução de outsourcing de impressão.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 39/2022 - Aquisição de bandeiras, mastros, flâmulas e materiais para fanfarra.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 76/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 84/2022 - Contratação de empresa especializada para eventual aquisição com fornecimento e abastecimento sob demanda de Hélio líquido para o equipamento de ressonância magnética da marca GE, modelo SIGNA HDXT, 1.5T.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 141/2022 - Aquisição de condicionadores de ar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de mobiliário que integrará a infraestrutura do senac bistrô.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 17/2022 - Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de contabilidade pública, assessoria contábil e financeira.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 18/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de vigilância armada patrimonial, serviços de monitoramento 24h e sistema de alarme.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.534/2022 - Aquisições de nutrição.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 11.087/2022 - Aquisição de retroescavadeira.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMUL/SAOPAULO/SP 7/2022 - Prestação de serviços continuos de copeiras.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAJAZEIRASDOPIAUI/PI 16/2022 - Aquisições de materiais elétricos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARACATU/BA 25/2022 - Aquisição de material e equipamento destinado a atender as necessidades das unidades de ensino.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 79/2022 - Prestação de serviços contínuos de locação de veículos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GOIOXIM/PR 83/2022 - Aquisição de 3 carros básicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/LAPA/PR 102/2022 - Aquisição de livros de literatura infantil para distribuição de kits literários.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LAPA/PR 106/2022 - Aquisição de equipamentos de musculação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 120/2022 - Contratação, eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, para manutenção, adequação e reparos a serem realizados em prédios públicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAETITE/BA 122/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de brita.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAPITAOLEONIDASMARQ/PR 159/2022 - Aquisição de roupas íntimas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 343/2022 - Fornecimento de material de laboratório.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 796/2022 - Fornecimento de escovas (limpeza de canulado; para lavar comadre; para limpeza de instrumentais cirurgicos; para limpeza de raspas acetabulares).
- 19/09/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 56/2022 - Habilita no PNSE com o nº. 06.09.22 o Médico Veterinário JOÃO ANTÔNIO SANTOS DE JESUS SANTANA.
- 19/09/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 884/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder à realocação, no SIORG, da Função Gratificada - nível 2 (FG-02), da Secretaria Geral - JFA-SEG/JFA-GAB/Campus JFA para Assessoria de Desenvolvimento Estratégico, unidade vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Juiz de Fora.
- 19/09/2022 - Portaria UFT/MEC 1.133/2022 - Cria a Função Auxiliar, com designação de gratificação FG-02, subordinada ao setor descrito na coluna "Lotação".
- 19/09/2022 - Portaria FBN/MTUR 53/2022 - Dá anuência à criação da Associação de Apoio à Biblioteca Nacional do Brasil - Gestora de Fundo Patrimonial, cujo objeto será o de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público, em proveito exclusivo da Fundação Biblioteca Nacional. Revogada pela Portaria 46/2023/FBN/MINC
- 19/09/2022 - Portaria SAES/MS 577/2022 - Defere, Sub Judice, a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária Monte Azul, com sede em São Paulo (SP).
- 19/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 813/2022 - Nomeia, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, o candidato relacionado.
- 19/09/2022 - Portaria SE/MS 1.126/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.122/2022 - Nomeia JULIANA AMORIM ZACARIOTTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.688/2022 - Designa VIVIANE FENRICH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 19/09/2022 - Portaria TJDFT 1.818/2022 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2022, nos termos do artigo 61 da Lei nº 14.194/2021 (LDO).
- 19/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.392/2022 - Designa o servidor CRISTIANO DANTAS ANTUNES VILLABOIM, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, no período de 19/09/2022 a 23/09/2022, em razão do afastamento do atual substituto do cargo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.035/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.039/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.044/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.063/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.067/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.069/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.078/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.088/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 14/2022 - Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de diretoria provisória para o CRTR 12ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a posse do novo corpo de conselheiros.
- 19/09/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 63/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 83/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 036/2016 e 006/2016, de 29/09/2016 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 85/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 029/2016 e 007/201, de 28/09/2016 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS/GO e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 90/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 16/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO, em nome de CONSTRUTORA TRIUNFO SA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 93/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 061/2022, de 09/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARAGOIÂNIA/GO, em nome de IBIZA CONSTRUTORA LTDA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 220/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 225/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 656/2022 - Retifica a Autorização SDL-ANP nº 656, de 14 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.153/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 1/2022 - Contratação de serviços de recolhimento e destinação de lixo hospitalar.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 9/2022 - Aquisição de equipamentos industriais de cozinha.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GARANHUNS/PE 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti e material de copa e cozinha.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 32/2022 - Aquisição de revestimento em porcelanato, argamassa, rejunte cimentício e espaçadores.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 812/2022 - Contratação das obras de engenharia de construção de galpão para o Núcleo Planalto - NUPLA.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 841/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de execução de avaliação técnica em medidores de energia elétrica.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 846/2022 - Contratação de obras de engenharia de construção de prédio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 907/2022 - Aquisição de escadas, placas, fitas refletivas e materiais para sinalização.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 915/2022 - Aquisição de detectores de tensão.
- 19/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 352/2022 - Designa Cristiano Furtado Barbosa, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Desempenho da Fiscalização, código CGE II, desta Agência.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 353/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 875/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha TRÊS CORAÇÕES (MG) - RIO DE JANEIRO (MG), prefixo 06-0554-60.
- 19/09/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 19.092.022/2022 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato do Módulo de Uso Comercial - MUC nº 09.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.707/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CARLOS RODRIGUES MONCAO, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.711/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MIGUEL RENATO ESPERANCA, Ribeirão das Antas, Município de Andradas/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.724/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ABDIAS JOSÉ DA SILVA NETO, rio Piranhas, Município de Paulista/PB, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.731/2022 - Revoga a contar de 21 de agosto de 2022, a outorga emitida a ARACY PEIXOTO VENANCIO MORAES, por meio da Outorga ANA nº 173, de 9 de janeiro de 2020.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.736/2022 - Revoga a contar de 26 de agosto de 2022, a outorga emitida a JOSE MARCELINO DE ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 1059, de 11 de maio de 2020.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Amargosa - BA e a Caixa Econômica Federal.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Ivinhema - MS e a Caixa Econômica Federal.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/CAMPINAS/SP 5/2022 - Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 01 jovem aprendiz (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/PETROLINA/PE 7/2022 - Fornecimento, carga e transporte de veículos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 76/2022 - Aquisição de 3 licenças perpétuas do software microsoft project professional 2021 e 03 licenças perpétuas office home & student 2021.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PBGAS/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Contratação dos serviços de projeto executivo, construção e montagem e demais serviços necessários para a construção de rede de gás natural canalizado, construído em PEAD e aço.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMRN/NATAL/RN 8/2022 - Serviço de locação e montagem de estrutura metálica tipo torre (escada multiplano dupla) com lances de escada.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de empresa para aquisição de sistema fotovoltaico on grid com bateria de lítio, instalado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPAGAS/CURITIBA/PR 31/2022 - Aquisição de medidores de volume de gás natural do tipo diafragma.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 31/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da cohapar ou de municípios, no Município de Nova Santa Bárbara, para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais, totalizando 41 unidades.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 33/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da cohapar ou de municípios, para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 73/2022 - Contratação de software como serviço de plataforma de educação a distância (EAD).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.072/2022 - Serviços de engenharia que inclui: a execução dos serviços descritos no projeto executivo e o fornecimento de materiais necessários (com exceção do cabo condutor que será fornecido pela COPEL GeT) à recapacitação no trecho compreendido entre a subestação campo comprido e a estrutura nº 15 da linha de transmissão 230kV campo comprido-santa quitéria.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.082/2022 - Prestação de serviços técnicos de testes de penetração (Pentest), incluindo diagnósticos, análise de vulnerabilidades, avaliações e testes de penetração e invasão, com fornecimento de relatórios específicos a cada evento de avaliação de vulnerabilidades expostas, bem como as recomendações para as devidas correções.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.358/2022 - Serviços de roçada e limpeza de faixa de servidão com 5 elementos no sistema de distribuição de energia elétrica. Departamento deManutenção Norte (DMANRT). Equipe(s): 2 (duas), ambas com sede em Ivaiporã - PR.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.381/2022 - Aquisição de seccionadores.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.391/2022 - Execução de serviços comerciais nas entradas de serviço das unidades consumidoras de energia elétrica, com equipe de 01 elemento com motocicleta.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.412/2022 - Aquisição de estribo derivação cunha.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ESGAS/VITORIA/ES 0/2022 - Aquisição de conexões em pead.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBFOR/FORTALEZA/CE 424/2022 - Aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios.
- 27/09/2022 - Decreto NI/ACRE/AC 11.120/2022 - Regulamenta a Lei nº 3.731 de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e Regulamenta o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no Estado do Acre - SIE.
- 27/09/2022 - Portaria MAPA 493/2022 - Altera o inciso IV do art. 3º da Portaria nº 150, de 25 de maio de 2021, que Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Coater.
- 27/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.960/2022 - Autorização para aquisição de imóvel rural por estrangeiro.
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 633/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 643/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Jundiaiense Luiz Braille, com sede em Jundiaí (SP).
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.800/2022 - Designa FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21015027), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 27/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.327/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 27/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.330/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 7383/2023/SETAD/MCTI
- 26/09/2022 - Portaria EPL/MI 249/2022 - Nomeia FERNANDO JOSÉ PIVA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III na COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 26/09/2022 - Portaria EPL/MI 250/2022 - Nomeia DAIANA TEBALDI ALMEIDA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III na COORDENAÇÃO DE CONSULTIVO da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
- 26/09/2022 - Portaria SE/MI 644/2022 - Dispensa, a contar de 13 de setembro de 2022, WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 26/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.094/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 27/09/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 553/2020 - Retifica a Resolução/INCRA/CD/N° 553, de 05 de novembro de 2020.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.092/2022 - Defere o pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas ou Autorização Especial de Empresas prestadoras de serviços de armazenagem de mercadorias sob vigilância sanitária em Terminais Aquaviários, Portos Organizados, Aeroportos, Postos de Fronteira e Recintos Alfandegados em conformidade com o disposto no anexo. Tornada Insubsistente pela Resolução 3834/2022/RE/GGPAF/ANVISA/MS
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.096/2022 - Defere o pleito de alteração de razão social de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.132/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.141/2022 - Publica a desistência a pedido da petição do produto tradicional fitoterápico sob o número de expediente constante no anexo desta Resolução
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.162/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.164/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.167/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 26/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.185/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 203/2022 - Aprova os Relatórios de Auditoria Independente realizada no ambiente operacional da AC Raiz e seu Prestador de Serviço de Suporte.
- 27/09/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 15/2022 - Dispõe sobre Normas Gerais de Intervenção do CONTER nos CRTRS, Nomeação e Destituição de Diretoria Executiva Interventora e Critérios para Recomposição do Corpo de Conselheiros e dá outras providências.
- 27/09/2022 - Resolução CFN/EFEPL 732/2022 - Prorroga mandato no Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) até o dia 14 de outubro de 2022.
- 27/09/2022 - Resolução CFN/EFEPL 733/2022 - Institui o Glossário Virtual do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.
- 27/09/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.117/2022 - Altera e inclui dispositivos no Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015.
- 26/09/2022 - Resolução ANAC/MI 692/2022 - Estabelece as regras para a exploração do serviço de transporte aéreo internacional por empresas estrangeiras e as condições para operações em código compartilhado para empresas brasileiras e estrangeiras.
- 26/09/2022 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 35/2022 - Autoriza, com a ressalva estipulada, a preparação do Programa.
- 26/09/2022 - Despacho ANS/MS 80/2022 -
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 09/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CHAPADINHA - MA, em nome de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 16/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Japurá/AM, em nome de NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GAC/NATAL/RN 5/2022 - Concessão de uso de espaços, de forma independente.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 88/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão pipa, com motorista e ajudante.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 90/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de seguros de autos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 106/2022 - Aquisição de bomba hidráulica, manômetro, estação meteorológica, pontas de pulverização, pulverizador, entre outros.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 321/2022 - Aquisição de material de confecção e costura (aquisição e instalação de cortinas, telas e pelicula auto-adesiva).
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 927/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), via CAMPOS SALES (CE), prefixo nº 12-0699-60.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 931/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PITANGA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), prefixo 09-0205-00.
- 26/09/2022 - Contrato DG/ANTT/MI 26.092.022/2022 - Dispõe sobre Prestação de serviços de custódia de recursos financeiros, com o objetivo de regular as movimentações do mecanismo de contas vinculadas associado ao contrato de concessão.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.759/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao MUNICIPIO DE TAPARUBA, rio José Pedro, Município de Taparuba/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.763/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao MARIA VENINA CONCEICAO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.764/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao MATEUS JUNQUEIRA NAPOLITANO NOGUEIRA, UHE Porto Colômbia, Município de Guaíra/SP, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.770/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao MARCELINO TILLI, PCH Ivan Botelho III, Município de Guarani/MG, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.777/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao MANOEL FERREIRA GUIMARÃES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.786/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DANILO ALLAN ABRANTES MENDES, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.801/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO SERGIO SOARES, RAUL FERREIRA GODINHO, R GODINHO PARTICIPACOES EIRELI E P SOARES PARTICIPACOES EIRELI, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Município de São João Batista do Glória/MG, irrigação.
- 27/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 59/2022 - Publica Convênios ICMS aprovados na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Federal APEX/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de licença de suporte e garantia do equipamento de rede do tipo firewall, operando em alta disponibilidade.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/CAETITE/BA 5.048/2022 - Fornecimento de módulos para peneira vibratória.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HDO/ARAGUAINA/TO 3/2022 - Aquisição de equipamentos/móveis e materiais permanentes hospitalares.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRN/NATAL/RN 6/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços especializados de montagem industrial de equipamentos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 16/2022 - Aquisição de pilhas, baterias e carregadores.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição e instalação de três câmeras de vigilância.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 26/2022 - Fornecimento, sob demanda, de contraste não iônico.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEGO/GOIANIA/GO 30/2022 - Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 31/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intérpretes de Libras para tradução simultânea das sessões e eventos realizados por este PJBA.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALES/VITORIA/ES 34/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, biscoito e achocolatado.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPAGAS/CURITIBA/PR 35/2022 - Contratação dos serviços de calibração e troca de sensores para os equipamentos detectores de quatro gases.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 62/2022 - Aquisição de equipamento para determinação de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) pelo método respirométrico.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HUM/MARINGA/PR 69/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para lavagem de enxoval hospitalar (linha líquida), com fornecimento equipamento de dosagem automática de produtos, com automação e gerenciamento de dados nas máquinas de lavar.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BRDE/PORTOALEGRE/RS 147/2022 - Contratação de serviços técnicos de atendimento e suporte técnico remoto e presencial (field services).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 193/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de fraldas descartáveis.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.390/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assinatura de conteúdo e cursos em solução de conhecimento técnico com foco em segurança da informação (sensibilização, conscientização e capacitação), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/VARZEAGRANDE/MT 13/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos químicos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/VARZEAGRANDE/MT 14/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanente (eletrodomésticos).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISNORPI/JACAREZINHO/PR 23/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios diversos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMDEC/CAMPINAS/SP 30/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de suporte e manutenção de Hardware e Software dos sistemas de armazenamento de dados EMC-VNX e 3150 Número de série: FCN00134906038 e FNC0013496040.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/BOMJESUSDASERRA/BA 38/2022 - Aquisição de 01 veículo 0 km e 01 moto 0 km.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/VITORIADESANTOANTAO/PE 48/2022 - Aquisição de carne bovina moída, congelada, de primeira qualidade (tipo patinho, chã de dentro, alcatra).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITANHAEM/SP 71/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITANHAEM/SP 73/2022 - Aquisição de materiais medico-hospitalar.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITANHAEM/SP 79/2022 - Aquisição de monitores multiparâmetros.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITANHAEM/SP 85/2022 - Aquisição de medicamentos entorpecentes.
- 27/09/2022 - Decreto NI/BELOHORIZONTE/MG 18.101/2022 - Altera o Decreto nº 14.066, de 11 de agosto de 2010, que regulamenta a Lei nº 9.952/2010, que institui a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, Turismo e de Negócios, visando atender às demandas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, no Município de Belo Horizonte.
- 23/09/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 6/2022 - Credencia a Estação Experimental da Empresa BIOPARTNER AGRO SOLUÇÕES LTDA.
- 23/09/2022 - Portaria SE/MS 1.157/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.141/2022 - Recondução de Processo Administrativo.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.777/2022 - Concede aposentadoria voluntária a MARIZETE FERREIRA DE SOUZA.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.799/2022 - Designa FLAVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015182), da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 23/09/2022 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 11/2022 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no NeoGab nº 08192.130416/2022-77.
- 23/09/2022 - Portaria AN/MJSP 73/2022 - Altera o Anexo da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020.
- 23/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 453/2022 - Realoca, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral - GAB, para a Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC. Revogada pela Portaria 97/2024/DG/ANTT/MT
- 23/09/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 101/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referentes à emenda parlamentar do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 23/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.159/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.043/2022 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 1.043, de 19 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 406/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 23/09/2022 - Instrução Normativa EMCFA/MD 6/2022 - Aprova a Diretriz de Articulação entre a Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades da Chefia de Operações Conjuntas e a Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 447/2022 - Credenciamento da Faculdade de Lucas do Rio Verde (UNIFAMA), a ser instalada no município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 451/2022 - Credenciamento da Escola Superior do Ar (EAR), a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 459/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Parnaíba - Uninassau Parnaíba, por transformação da Faculdade Uninassau Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Piaget - UniPiaget, por transformação Faculdade Piaget (FACPIAGET), com sede no município de Suzano, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 463/2022 - Credenciamento da Faculdade Telos de Campinas (FATELOS), a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 506/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 422, de 31 de agosto de 2021.
- 26/09/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 28/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 20/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Quebrangulo/AL, em nome de S DA SILVA LOPES.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 217/2022 - Aquisição de sede válvula.
- 26/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 227/2022 - Outorga pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.192/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/OLINDA/PE 1/2022 - Aquisição de material esportivo, acessórios e equipamentos para academia.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PICOS/PI 31/2022 - Contratação do serviço de internet.
- 23/09/2022 - Feiras MIRASSOL/SP 0/2022 - Feira Independente de Artesanato e Delícias.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CUIABA/MT 11/2022 - Contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada, para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e copeiragem.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ITAITUBA/PA 17/2022 - Prestação do serviço de telefonia fixa comutada.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 62/2022 - Aquisição de serra elétrica tipo sabre e rosqueadeira elétrica profissional.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 324/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 326/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 434/2022 - Aquisições de materiais médico.
- 26/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 628/2022 - Vigilância Patrimonial Armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí (GER-PI).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/RIODEJANEIRO/RJ 984/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 985/2022 - Aquisição de mobiliários diversos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 1.656/2022 - Aquisição de camisas do 3º uniforme (administrativo de passeio/trânsito).
- 23/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/11/2022 e término em 03/11/2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 018/2020.
- 23/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 285/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na rodovia BR-324/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: Todavia construções e locação de equipamentos LTDA.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 743/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 748/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 749/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 758/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 916/2022 - Defere o pedido da EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, para modificar a prestação de serviço para suprimir as seções de OURINHOS (SP) para IBAITI (PR) e CONSELHEIRO MAIRINCK (PR), na linha CURITIBA (PR) - BAURU (SP), prefixo 09-0101-00.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRS/PORTOALEGRE/RS 8/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de escada metálica de emergência.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 9/2022 - Aquisição de materiais permanente.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 12/2022 - Prestação de serviços continuados sem alocação de mão de obra de manutenção corretiva.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FADESP/BELEM/PA 24/2022 - Aquisição de materiais de consumo para laboratório e reagentes.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 79/2022 - Contratação de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.117/2022 - Serviços de transporte rodoviário de carga solta e conteneirizada.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/VOTUPORANGA/SP 1.579/2022 - Contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 0/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação de chapas para impressão offset.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PIRAQUARA/PR 14/2022 - Aquisição de papel higiênico, cestos de lixo e garrafas térmicas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/AQUIDAUANA/MS 35/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 50/2022 - Aquisição de sorvetes do tipo picolé (frutas).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 51/2022 - Contratação para prestação de serviços de buffet completo.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FORMOSADOOESTE/PR 58/2022 - Aquisição de veículo tipo van.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal SECADM/MUNHOZDEMELLO/PR 68/2022 - Aquisição de camisetas e camisas personalizadas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 92/2022 - Aquisição de material hospitalar cirúrgico.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LEOPOLDINA/MG 102/2022 - Prestação de serviços de seguros para veículos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAPRATADOIGUACU/PR 109/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FARROUPILHA/RS 127/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/GOVERNADORVALADARES/MG 132/2022 - Aquisição de curativos e materiais afins para tratamento e prevenção de feridas dos pacientes.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 157/2022 - Aquisição de móveis, equipamentos de escritório e utensílios.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESPORT/ITATIAIUCU/MG 159/2022 - Prestação de serviços de segurança desarmada e brigadista.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/NOVAFRIBURGO/RJ 175/2022 - Aquisição de veículo utilitário 0km.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/LONDRINA/PR 288/2022 - Aquisição de celulares e óculos de realidade virtual.
- 23/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.556/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022 e 14/09/2022.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 512/2022 - Indefere o pleito de formulado pela empresa Roberto Dorner & Cia Ltda., para operar como Empresa Brasileira de Navegação - EBN na prestação de serviços de transporte de passageiros e veículos na navegação interior de travessia em diretriz da Rodovia Federal BR 319, Região Hidrográfica Amazônica.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 515/2022 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 004829-1 (SEI nº 1279455) lavrado em desfavor da empresa Multilift Logística Ltda.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 524/2022 - Reconhece a previsão de investimentos na área arrendada para a empresa Vopak no valor de R$ 4.300.000,00 (quaro milhões e trezentos mil reais), nos termos do do 2º termo aditivo a Contrato de Arrendamento nº 10/93, celebrado em fevereiro de 2002.
- 22/09/2022 - Decreto 11.202/2022 - Altera o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019.
- 22/09/2022 - Decreto 11.204/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 22/09/2022 - Medida Provisória 1.138/2022 - Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere. Nota: Prazo de vigência prorrogado pelo período de sessenta dias, de acordo com o Ato 79/2022/CN Nota: Convertida na Lei Ordinária 14537/2023
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 712/2022 - Cancela A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária BRUNA NAOMY ZUFFO, CRMVPR Nº 15419.
- 22/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.139/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.015 (4121071), publicada no Diário Oficial da União em 23/05/2022.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 179/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO.
- 22/09/2022 - Portaria CC/PR 1.140/2022 - Designa BRUNO ANDRADE COSTA, 1º suplente, em substituição a José Vicente Santini, para compor o Comitê Federal de Assistência Emergencial como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.298/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.340/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 164/2022 - Orientações de Navegação para embarcações durante a passagem por trechos críticos.
- 22/09/2022 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 168/2022 - Desatracação noturna de navios no POF-2 do Terminal Aquaviário de Coari - AM.
- 22/09/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.056/2022 - Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da
- 23/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 598/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 22/09/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 9.217/2022 - Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-05-0ICM-03-01 emitido em favor da sociedade empresária AMERICASUL AEROAGRICOLA EIRELI.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 358/2022 - Nomeia PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico.
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.884/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ilhéus-BA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.891/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 22/09/2022 - Portaria MDR 2.896/2022 - Dispõe sobre a quitação e a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelo Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), bem como sobre o desinvestimento, a liquidação e a extinção desses Fundos. Revogada pela Portaria 1376/2023/MIDR
- 22/09/2022 - Portaria RFB/ME 220/2022 - Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
- 22/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.444/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, e da Infraestrutura e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.925.511,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.113/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.116/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 22/09/2022 - Resolução CONDEL/SUDENE/MDR 158/2022 - Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 161/2022, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 976/2022 - Aquisição de cepo para montagem de vassoura com 07 furos e com 14 furos.
- 22/09/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 20/2022 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 22/09/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 66/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 674/2022 - Fica a NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural.
- 22/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 679/2022 - Autoriza a sociedade RICOM COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado. Cancelada pelo Despacho 54/2023/SDL/ANP/MME
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.192/2022 - Torna sem efeito o Despacho nº 1163, de 14 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 536/2022 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 537/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 539/2022 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de serviços de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BOAVISTA/RR 10/2022 - Contratação de serviços para manutenção predial dos pnr administrados pela babv.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 204/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares de uso comum.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 2/2022 - Obras de complementação do edifício de salas de aula no setor H e de laboratórios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MACAPA/AP 16/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de acesso à internet, incluindo circuito dedicado de comunicação de dados (Principal e Secundário), instalação de equipamentos e gerenciamento.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 22/2022 - Fornecimento e o processamento automatizado de imagens e dados georreferenciados obtidos a partir de aerofotogrametria.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 28/2022 - Prestação de serviços técnicos de suporte na área de tecnologia da informação.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 28/2022 - Aquisição de lonas enceradas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 36/2022 - Contratação de empresa especializada para a renovação de 200 licenças de uso do software antivírus.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 113/2022 - Aquisição de reagente para o aparelho hematológico.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 132/2022 - Aquisição eventual e parcelada de tintas e materiais de pintura.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/TERESINA/PI 139/2022 - Aquisição de invólucros descartáveis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 226/2022 - Aquisição de materiais de assistência - hemodiálise e saneantes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 966/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), acondicionado em botijão com capacidade de 13kg e acondicionado em cilindro com capacidade de 45kg.
- 22/09/2022 - Contrato ANAC/MI 21/2022 - Contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional.
- 22/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 292/2022 - Autoriza a obra de implantação de placas publicitárias na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL - Interessado: JP Santa Lúcia Comércio de Combustíveis LTDA
- 22/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 298/2022 - Autoriza a implantação de acesso e ocupação provisória na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - Interessado: Ferrovia MRS Logística S.A
- 22/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 751/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 22/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 752/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 5/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 304, de 31 de agosto de 2022.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 21.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Cosmorama (SP) e a Caixa Econômica Federal.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRN/NATAL/RN 4/2022 - Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de proteção de rede firewall.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/CUIABA/MT 5/2022 - Contratação de serviço continuados de apoio administrativo (auxiliar operacional administrativo técnico em informática).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 7/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de acessibilidade.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/IGUATU/CE 12/2022 - Aquisição de material de equipamentos audiovisuais.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CATAGUASES/MG 94/2022 - Aquisição de três veículos tipo van.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/CACADOR/SC 11.005/2022 - Aquisição de materiais de consumo de física e biologia.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTUMG/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Prestação de serviços de natureza continuada de locação de máquinas copiadoras multifuncionais, perfuradora elétrica para encadernação em aspiral, guilhotina manual de uma lâmina para corte de papel.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTUMG/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Aquisição de peças de reposição para o compressor knorr w-160/200-2 dos tue's série 900.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.438/2022 - Aquisição de correlatos (cânulas e tubos endotraqueais) pls nº 073/2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/JAPERI/RJ 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel sulfite A4.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CACERES/MT 61/2022 - Aquisição de caminhão comboio de lubrificação (melosa).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 92/2022 - Aquisição de materiais de expediente e escritório.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 181/2022 - Aquisição de computadores.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 192/2022 - Aquisição de hidróxido de sódio.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 945/2022 - Aquisição de peças e acessórios de carroceria (b), para manutenção preventiva e corretiva da frota de articulados operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 316/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 297/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 317/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 298/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 319/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Sergipe, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 300/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 320/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 301/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 323/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 304/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 324/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 305/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 328/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 309/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 329/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 310/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria MEC 673/2022 - Dispõe sobre a distribuição de cargos comissionados.
- 21/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 102/2022 - Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.
- 21/09/2022 - Portaria MS 3.571/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.761/2022 - Nomeia EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (2102418), da Divisão Atendimento, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.764/2022 - Designa KATIA APARECIDA SINHOROTO, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014801), do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.766/2022 - Dispensa FABIO JOSE DA SILVA BENTO, do encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014272), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 15 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.771/2022 - Designa ANDRÉ MONTEBLANCO VILLAGRAN, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.08 (21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.773/2022 - Designa ÉRIKA MOURA FREIRE, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014925), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CBPF/MCTI 23/2022 - Subdelega competência ao Coordenador da Coordenação de Administração - COADM.
- 21/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 821/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO.
- 21/09/2022 - Portaria VALEC/MI 194/2022 - Retifica a PORTARIA - VALEC Nº 194/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
- 21/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 436/2022 - Retifica a Portaria DG nº 436, de 6 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.167/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.180/2022 - Revoga, a pedido, o Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da FÊNIX EDUCACIONAL EIRELI, situada na Rua dos Libaneses, N° 345, Jardim Santa Lucia, Araraquara - SP.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.183/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SKY DREAM ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, com sede social em Porto Seguro (BA), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2021-09-O1ER-00-00, emitido em 27 de setembro de 2021.
- 21/09/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.185/2022 - Torna públicas a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas, aplicada por meio da Portaria nº ANAC Nº 6692, de 13 de dezembro de 2021.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.186/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.197/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 135-006, Revisão A (IS nº 135-006A), intitulada "Seleção de aeródromos de alternativa, suprimento de combustível e óleo lubrificante e requisitos de condições meteorológicas".
- 21/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.874/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Brejinho-RN, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 462/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa AMERA S.A.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.763/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Alcance Saúde EIRELI.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.767/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Suda Odonto Planos de Saúde Ltda.
- 21/09/2022 - Resolução CREMESP/EFEPL 354/2022 - Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e dá outras providências.
- 21/09/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.115/2022 - Reabre os prazos previstos para a primeira fase e prorroga os prazos das demais fases do VIII Recred, previstos na Resolução nº 2.034, de 9 de março de 2020.
- 21/09/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.988/2022 - Altera a Resolução nº 5.823, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados no âmbito da ANTT para correção ou compensação de descumprimentos de obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
- 21/09/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 751/2022 - Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.424/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACIR MOREIRA DE MIRANDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.426/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PARAÍSO DO TOCANTINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.430/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, FÁTIMA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.438/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, ESTANHO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.445/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IACIARA/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.446/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.167/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.185/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 82/2022 - Aquisição de material quimico laboratoriais em proveito do laboratorio de analises clinicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 206/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Prestação de serviços de limpeza, copeiragem, mensageiro e recepção.
- 21/09/2022 - Edital SUESP/ANTT/MI 5/2022 - Edital de divulgação de classificação de servidores no Programa de Concessão de Licença Capacitação para o segundo semestre de 2022.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CONIVALES/ARACAJU/SE 9/2022 - Fornecimento de medicamentos de diversas classes farmacêuticas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PROEM/MARECHALCANDIDORONDON/PR 10/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança especializada - agentes de segurança desarmada e brigadistas, durante a realização da Oktoberfest 2022 e demais eventos a serem realizados pela PROEM.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/PALMAS/TO 11/2022 - Fornecimento de serviços de apoio administrativo.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPI/TERESINA/PI 16/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer, frigobar, gelágua, purificador de água e similares), com fornecimento de peças.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 16/2022 - Aquisições de materiais de proteção e segurança.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISALV/RESSAQUINHA/MG 17/2022 - Aquisição de telhas, aparelhos de ar condicionado, paletes, materiais de informática, materiais elétricos, materiais para acabamentos elétricos, materiais e equipamentos de escritório incluindo: mesas, cadeiras, armários, estantes, ventiladores e escadas em alumínio.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/MANAUS/AM 17/2022 - Prestação de serviços funerários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/JUSSARA/PR 20/2022 - Contratação de empresa especializada em ensaio de conformidade em cabine de segurança biológica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 25/2022 - Contratação de serviço de decoração natalina.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Aquisição de insumos necessários à confecção de carteiras de identificação.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 35/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/OURIZONA/PR 62/2022 - Aquisição de uniformes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 962/2022 - Aquisição de tablets, incluindo garantia 24 (vinte e quatro) meses.
- 21/09/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.008/2022 - Autoriza, excepcionalmente, a reabertura do prazo para a inscrição de chapas para o pleito eleitoral de 2022 no âmbito do Conselho Regional de Economia da 9ª Região (Corecon PA/AP).
- 21/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 84/2022 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de itens da marca Applied.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/ARACAJU/SE 15/2022 - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de setor de aprovisionamento.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 20/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de softwares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 71/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 83/2022 - Aquisição de equipamento para o laboratório de pesquisa
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 175/2022 - Aquisição de materiais solicitados para UC Tecnologias Educacionais e itens correlacionados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDORIOPRETO/SP 13.751/2022 - Aquisição de materiais permanentes diversos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRATO/PALMAS/TO 2/2022 - Contratação de empresa especializada no gerenciamento de combustível (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo lubrificante).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDASE/NATAL/RN 9/2022 - Aquisição de material de consumo higiene e limpeza.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 72/2022 - Aquisição de medicamentos (amicacina, glicose isotônica, bicarbonato e outros).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 219/2022 - Aquisição de materiais de cobre, bronze e latão para gases e líquido.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CASIMIRODEABREU/RJ 21/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTOANTONIODESCOBER/GO 29/2022 - Registro de preços de uniformes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/PIRANGUCU/MG 31/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico de engenharia para pintura do prédio da matriz de Santo Antônio.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 36/2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de café em pó, torrado e moído, café torrado em grãos, açúcar refinado e adoçante.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/AURORADOPARA/PA 71/2022 - Aquisição de material tipo piçarra bruta, terra preta, areia branca e aterro arenoso.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 88/2022 - Aquisição de mobiliário (mesas e cadeiras de plástico).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 90/2022 - Aquisição de materiais de órteses e próteses para uso em procedimentos de neurocirurgia e correlatos, com locação de equipamentos médicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANDOI/PR 121/2022 - Registro de preços de serviços na área da saúde ocupacional.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEDERNEIRAS/SP 131/2022 - Aquisição de filtros, novos, sem uso, para máquinas e veículos municipais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECJUVEN/JAGUARIUNA/SP 136/2022 - Empresa especializada nos serviços de poda, remoção do material eliminado e marcação de campo de futebol.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBIRATA/PR 153/2022 - Contratação de serviços de processamento e lavagem de roupas, enxovais e tecidos em geral.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMDEC/CASCAVEL/PR 193/2022 - Serviço de transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem das decorações iluminadas do natal 2022, com a locação de todos os materiais necessários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 802/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em reforma e adequações em edificações para reforma completa da UTI pediátrica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 964/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/HORIZONTE/CE 9.161/2022 - Contratação de empresa para locação de sistema de informática na área de contabilidade e de licitações.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 227/2022 - Habilita o médico veterinário GUSTAVO GABRIEL RIBEIRO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES, OVOS FÉRTEIS e SUÍNOS nos municípios de Brazabrantes, Inhumas, Jandaia, Nerópolis e Trindade.
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.911/2022 - Fica convalidado o ato praticado pelo Superintendente Regional de Goiás - SR(GO) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
- 20/09/2022 - Portaria FUNDAJ/MEC 160/2022 - Institui o Plano de Metas Institucionais da Fundação Joaquim Nabuco para o período de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 554/2022 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 564/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 566/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, com sede em Fortaleza (CE).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 568/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 580/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Guará, com sede em Guará (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 590/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Padre Albino, com sede em Catanduva (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 615/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Saúde Jesuitas, com sede em Jesuitas (PR).
- 20/09/2022 - Portaria CNMP 293/2022 - Atualizar a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
- 20/09/2022 - Portaria AGU/PR 319/2022 - Anula a Portaria AGU nº 197, de 2 de julho de 2018.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.128/2022 - Designa BRUNO NUNES SAD, para exercer a função de Subsecretário de Regulação e Mercados de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.623/2022 - Designa FRANCEELLE SOARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.742/2022 - Nomeia RAQUEL ELIAS SANCHES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015164), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.310/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6340/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 630/2022 - Designa JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 633/2022 - Dispensa, FELIPE CORRADI CARMINATI, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 635/2022 - Nomeia RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 636/2022 - Nomeia ADRIANA LIMA ROLIM, para o cargo comissionado de Coordenadora, código DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 638/2022 - Dispensa RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 639/2022 - Designa RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria MI 1.236/2022 - Reduz, a pedido, a jornada de trabalho do empregado PEDRO PAULO CARDOSO, ocupante do emprego de Agente de Estação, Classe " A" Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, para 6 horas diárias e 30 horas semanais, com remuneração proporcional.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.241/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, DIOGO RAMON GARCIA STUPP (titular), e CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Itajaí e Navegantes - SINDOPIN.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.253/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, GIOVANI ALBERTO TESTONI (titular), e RONALDO CAMARGO SOUZA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de Itajaí.
- 20/09/2022 - Portaria SR-ES/DNIT/MI 5.414/2022 - Constitui Comissão Técnica, para elaboração de inventário patrimonial da Rodovia Federal BR-101/ES, segmento compreendido entre o Km 244,9 ao Km 276,8 (antigo traçado da rodovia, paralelo ao contorno, incluindo parte do Contorno de Vitória), a ser transferido ao Município de Serra/ES.
- 20/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.416/2022 - Designa o servidor CESAR ANTÔNIO ZIPPIN FERRI, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
- 20/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.164/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 20/09/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 9.191/2022 - Torna pública a suspensão cautelar da venda de artigos aeronáuticos pela H8ALS Indústria Aeronáutica LTDA. para pessoas que não sejam detentoras de uma aprovação de produção emitida pela ANAC segundo o RBAC nº 21.
- 20/09/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 9.194/2022 - Torna Pública a revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-08-4CNM-01-03, emitido em 13 de setembro de 2022, em favor da sociedade empresária SPCTA TÁXI AÉREO LTDA.
- 21/09/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.206/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/09/2022 - Portaria STI/ANAC/MI 9.208/2022 - Altera a Portaria nº 8.666/STI, de 25 de julho de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.850/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 503, de 23 de março de 2021.
- 20/09/2022 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 6/2022 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa SUELEN PATRICIA DE BRITO PIRES - TERRANOVA COMERCIAL
- 20/09/2022 - Consulta Pública MS 15/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2022 - Despacho MS 104/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 21/09/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 133/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 011/2021, de 04/11//2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Roque Gonzales - RS, em nome de GEDERSON PAZ DE FIGUEIREDO.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 232/2022 - Fornecimento de motor de engrenagem.
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.170/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 18/2022 - Serviço de link dedicado para acesso à Internet com roteamento de protocolo BGP (Border Gateway Protocol) e serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de forma parcelada, de material médico hospitalar de uso geral.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ICS/CURITIBA/PR 29/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 197/2022 - Aquisição de medicamentos integrantes na relação municipal de medicamentos REMUME 2015.
- 23/09/2022 - Ordem de Serviço SOD/ANM/MME 613/2022 - Trata da instituição de Comissão Julgadora para analisar os processos de áreas desoneradas na forma dos arts. 26, 32 e 65, § 1º, do Decreto-Lei nº de 1967, com editais em vigor até 01 de dezembro de 2016, de acordo com a Portaria nº05 de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2017.
- 21/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.500/2022 - Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para estabelecer prioridade na aquisição pela administração pública federal de alimentos produzidos por agricultores familiares e por empreendimentos familiares rurais.
- 20/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 137/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa IRMÃOS GÓES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., constante no Termo de Autorização nº 935-ANTAQ, de 8 de março de 2013.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 258/2022 - Aprova a 6ª Revisão Ordinária, a 9ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT, explorado pela Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 264/2022 - Aprova a assinatura de Termo de Credenciamento entre esta Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa Especializados Brasil - Cursos de Capacitação Profissional Ltda.
- 20/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 364/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/09/2022 - Despacho sem Número INFRAERO/MI 29.092.022/2022 - Torna pública a recondução do PAR nº 002/PRCD/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 60/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 15/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMA/SAOJOAODOSPATOS/MA 1/2022 - Contratação de empresa para execução da reforma da piscina do IFMA Campus São João dos Patos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de ração, grãos, frutas, verduras, e outros alimentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBA/BARREIRAS/BA 10/2022 - Contratação de serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 20/2022 - Aquisição de solução de conectividade de rede sem fio coorporativa (wlan) composta por controladora de rede wireless virtualizada, pontos de acesso sem fio, licença de gerenciamento de pontos de acesso, serviço de configuração, interligação, suporte técnico e garantia on site.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 45/2022 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 103/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 272/2022 - Fornecimento de licenciamento de software perpétuo para suportar a infraestrutura física e lógica de tecnologia da informação e comunicação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 26/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e utensílios domésticos em geral.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ALRN/NATAL/RN 32/2022 - Aquisição de água mineral em garrafão, garrafa e copo, com entrega.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 47/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SETRAN/ACARA/PA 49/2022 - Aquisição de 100.000l de óleo diesel S-10.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRI/SAOPAULO/SP 7/2022 - Locação de 1 (um) equipamento de máquina de café expresso com até 21.000 doses/ano, com fornecimento de material de insumos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/IGUATEMI/MS 16/2022 - Aquisição de material permanente.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 36/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOMBASILIO/BA 40/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de cimento.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PARAUAPEBAS/PA 58/2022 - Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 61/2022 - Contratação de empresa enquadrada na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, para aquisição de materiais de limpeza e higiene(sabonete líquido,limpa pedra, cera líquida preta, sabão em barra e outros).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/CURRAISNOVOS/RN 77/2022 - Contratação de empresa para a aquisição de trator cortador de grama à gasolina.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANTAGALO/RJ 84/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSERV/CARUARU/PE 98/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e transporte de água bruta, com serviço de irrigação, através de caminhões pipa com capacidade mínima de 12.000 litros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/RIONEGRO/PR 110/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de eventos para organização, divulgação e realização da 18ª Festa da Colonização.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/PAULOAFONSO/BA 148/2022 - Aquisição de materiais para perfuração de poços artesianos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ITABIRITO/MG 150/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de 04 licenças perpétuas do software Microsoft SQL Server 2019 Standard + Software Assurance.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 156/2022 - Aquisição de 1 (um) veículo micro-ônibus.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BORDADAMATA/MG 183/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de maquinários.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 184/2022 - Aquisição de hidrômetros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BORDADAMATA/MG 184/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPIs.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 345/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (cateter balão para tamponamento intrauterino para hemorragia pós parto).
- 19/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.258/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira CFK COMERCIO DE PESCADOS LTDA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-I0003820-9 durante o período de 7 (sete) dias.
- 19/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.259/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira YUKIKO YOSHIMURA ME LTDA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SCI-0004003-6 durante o período de 7 (sete) dias.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 453/2022 - Exonera ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BENÍCIO DA COSTA E SILVA, do cargo de Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, e designa NICANOR PARAENSE CORRÊA NETO, para o referido cargo.
- 20/09/2022 - Portaria DC/ANM/MME 1.136/2022 - Dispõe sobre as atribuições e a designação da coordenação da agenda, dos chefes de portfólio, dos chefes de projeto e das respectivas equipes da Agenda Regulatória 2022/2023.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.119/2022 - Designa MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS, para exercer a função de Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.293/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 19/09/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 144/2022 - Dispõe sobre a CLINOPE - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DE PERNAMBUCO LTDA.
- 19/09/2022 - Portaria PGR/MPU 760/2022 - Dispõe sobre as atribuições e a forma de designação dos ofícios de administração com atuação socioambiental na Amazônia, criados por meio da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria CREFITO/11R/EFEPL 72/2022 - Primeira Reformulação Orçamentária - Exercício 2022
- 19/09/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 133/2022 - Fica instituído o comitê de transição previsto no item 3 do Anexo II do segundo termo aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 004/2007, celebrado com a Concessionária Autopista Fluminense S.A.
- 19/09/2022 - Portaria INFRAERO/MI 322/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público FABIO DE MACEDO LOPES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 590/2022 - Designa MARIANA DE SOUSA ROSA VIEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Aeronavegabilidade, código CGE I, no período de 25 a 30 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.134/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.150/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro.
- 19/09/2022 - Portaria ANA/MDR 338/2022 - Nomeia TOMÉ FARIAS SIQUEIRA LEITÃO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico.
- 19/09/2022 - Portaria MDR 2.631/2022 - Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 19/09/2022 - Portaria ALF-SAOFRANCISCODOSUL/9RF/ME 16/2022 - Revoga e altera Portarias no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.054/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.060/2022 - Inclui a forma farmacêutica Pós Liofilizados na linha de Produtos estéreis da certificação da empresa SUN PHARMACEUTICAL MEDICARE LIMITED (Código único: A.000755), solicitada pela empresa SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.074/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.085/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.086/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução CDPNB/GSI/PR 20/2022 - Publica as deliberações do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, em sua sétima reunião, ocorrida em 30 de agosto de 2022
- 19/09/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 628/2022 - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-09, para o exercício de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.475/2022 - Dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 421/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 438/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Nacional Ecológica, na cidade de Cotoca, na Bolívia
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 23/03/2020 e 29/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itapororoca/PB e Mamanguape/PB, em nome de MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 55/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bragança/PA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 82/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 033/2021 e S/Nº, de 13/12/2021 e 15/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SANCLERLÂNDIA/GO e MOSSÂMEDES/GO, em nome de W.A. DE MENDONCA AREIAL.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 88/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2992/2022, de 16/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ABADIA DE GOIÁS/GO, em nome de MARIA BATISTA PINTO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 96/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 06/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LUZIÂNIA/GO, em nome de ECIO CARLOS DE MENDONÇA.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.035/2022 - Retifica o Extrato de Parecer Técnico 8035/2022, publicado no DOU 94, Seção 01, pg 07, de 19/05/2022.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.154/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.179/2022 - Apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos: Processos no: 01245.006584/2021-50 (2018) e 01245.006588/2021-38 (2020).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 8/2022 - Contratação da construção do centro de operações.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOLUIS/MA 11/2022 - Serviços de apoio, mediante a cessão onerosa de uso da área com pagamento de taxa de ocupação, para exploração das atividades de barbearia, alfaiataria, loja militar, papelaria e cantina.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 17/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de material permanente, computadores, notebooks, monitores de vídeo e servidores de rede.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GOIANIA/GO 32/2022 - Cessão de Uso a título oneroso para exercício de atividade de apoio de 01 (uma) parcela de imóvel da união.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 203/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares de uso comum.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNARBE/VICOSA/MG 1/2022 - Aquisição de microcomputador desktop e notebook.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEC/BELEM/PA 4/2022 - Contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para realização dos serviços na área de saúde, segurança e medicina do trabalho, exames ocupacionais, treinamentos e clínica médica em geral.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 11/2022 - Prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AGED/SAOLUIS/MA 18/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 29/09/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 98/2022 - Proposta de Termo de Credenciamento para a Aplicação da Prova de Conhecimentos Eletrônica, com Emissão de Certificado, para Comprovação da Aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em Curso Específico.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/CAMPOGRANDE/MS 364/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) em rodovia.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FORTALEZA/CE 427/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com cobertura total de peças e insumos, sem ônus para a contratante, dos equipamentos de sistema de água gelada, fancoils, fancoletes, cassetes, splits, exaustor, central splitão e chiller de condensação a ar.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 772/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço nutricional, através de consultas individuais e acompanhamentos, bem como para ministrar palestras de orientação nutricional geral.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 792/2022 - Contratação das obras de construção do centro de treinamentos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 881/2022 - Aquisição de bloqueador solar, óculos e lanterna para capacete.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 892/2022 - Aquisição de carro de ferramentas fechado com gavetas.
- 20/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.497/2022 - Dispõe sobre incentivo ao teletrabalho, na forma em que menciona.
- 20/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.498/2022 - Concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito e de seguros realizadas pelas pessoas com deficiência física, taxistas, motoristas de aplicativos e pessoas autorizadas a atuar no transporte.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 288/2022 - Autoriza a travessia de rede de energia elétrica na rodovia BR-365/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S/A - Interessado: CEMIG Distribuição S/A.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 349/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.715/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ADALMI CARIRI DOS SANTOS E ANDRE CARIRI DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.720/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ALMIR LEITE DE SA SOBRINHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.721/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à IZAEL BENICIO COELHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.723/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à TEREZINHA FEITOSA DE SOUSA SILVA, RODRIGO FEITOSA DE SOUSA SILVA, RENATO FEITOSA DE ABRANTES, HELIO GONCALVES TORRES E RENATA DE SOUSA ABRANTES, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.727/2022 - Revoga, a contar de 02 de agosto de 2022, a outorga emitida a SERGIO LUIZ SARAIVA DOS REIS, por meio da Outorga ANA nº 1278, de 27 de julho de 2022.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.730/2022 - Revoga, a contar de 18 de agosto de 2022, a outorga emitida a WELLINGTON COIMBRA LOU, por meio da Resolução ANA nº 1084, de 13 de setembro de 2016.
- 19/09/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 47/2022 - Retifica a Circular SECEX nº 47, de 14 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 24/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecer vale alimentação eletrônico, do tipo cartão magnético.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANATEL/MANAUS/AM 42/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização interna e externa com emprego de mão de obra qualificada (CBO 5143-20) e fornecimento de todo o material de consumo.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Aquisição de equipamento de videoconferência.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 77/2022 - Aquisição de materiais evidrarias para serviços de laboratórios (espatulas, cassete histológico, navalha, bequer, estante, suporte, lamínula,micropipeta, pipeta, ponteira, placa, swab, termômetro, tubos, dentre outros).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CCTG/CURITIBA/PR 8/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga de extintores e teste hidrostático das mangueiras dos hidrantes.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVSP/SAOPAULO/SP 14/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 19/2022 - Contratação de serviços especializados em auditoria independente das demonstrações contábeis.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 22/2022 - Aquisição de materiais elétricos de iluminação (lâmpadas e bocais).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 25/2022 - Aquisição de insumos diversos para perfuração de poços.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 30/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da cohapar ou de municípios, para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 32/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da cohapar ou de municípios, para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 50/2022 - Concessão de uso de uma área total de 114,00 m² (cento e quatorze metros quadrados), correspondente à loja 20, localizada no Pavilhão G-1.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.241/2022 - Serviços de educação ambiental aplicada ao estudo e refinamento de dados socioambientais destinados à estruturação de medidas específicas referentes a saneamento rural.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.317/2022 - Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para obras civis e para montagem e instalação de estruturas, de materiais eletromecânicos e de equipamentos e materiais elétricos de proteção e controle, a execução das obras civis, a prestação de serviços de montagem e instalação de estruturas, de materiais eletromecânicos, de equipamentos e materiais elétricos, serviços de desmontagem necessários, e os demais serviços para a integral ampliação de Subestação(ões) de Energia Elétrica ¿ SE(s).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ESGAS/VITORIA/ES 0/2022 - Aquisição de notebooks.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APAE-POSITIVO/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONSAN/JACOBINA/BA 19/2022 - Aquisição de cartuchos novos, originais ou compatíveis, recarga de cartuchos/tonner, manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANASAUDE/CURITIBA/PR 22/2022 - Fornecimento de produtos para saúde.
- 27/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 658/2022 - Altera o anexo I, da Instrução Normativa nº 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o Regulamento Técnico, que fixa os padrões de identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite ácido. Revogada pela Portaria 1016/2024/SDA/MAPA
- 26/09/2022 - Portaria MEC 697/2022 - Homologa o Parecer nº 28/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023181.
- 26/09/2022 - Portaria MEC 698/2022 - Homologa o Parecer nº 1/2022, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609841.
- 26/09/2022 - Portaria MEC 699/2022 - Homologa o Parecer nº 37/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 632/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em Ilhabela (SP).
- 26/09/2022 - Portaria SAES/MS 639/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde, com sede em Goiânia (GO).
- 26/09/2022 - Portaria MS 3.606/2022 - Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
- 26/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 461/2022 - Designa SELENE CHAVES CAVALCANTE, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Amazonas, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 26/09/2022 - Portaria 637/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São
- 27/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.325/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 27/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.326/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 26/09/2022 - Portaria MB/CM/MD 238/2022 - Cria o Centro de Projetos de Sistemas Navais e dá outras providências.
- 26/09/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 72/2022 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 26/09/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 198/2022 - Nomeia o servidor ILSON IGLESIAS GOMES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação e Cerimonial (ASCOM).
- 26/09/2022 - Portaria EPL/MI 248/2022 - Nomeia RICARDO ALFONSO PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 26/09/2022 - Portaria SE/MI 651/2022 - Designa AUGUSTO MARAN LINS GOMES, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Pesquisas e Informações Estratégicas, código FCPE - 101.4, da Subsecretaria de Conformidade e Integridade da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 26/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.106/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 26/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.149/2022 - Exclui o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.249/2022 - Estabelece os elementos mínimos de infraestrutura e de segurança operacional a serem exigidos do operador de aeródromo não certificado segundo o RBAC nº 139 que processe ou pretenda processar operações aéreas regulares domésticas regidas pelo RBAC nº 121.
- 26/09/2022 - Portaria DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME 14/2022 - Delega competência.
- 26/09/2022 - Portaria RFB/ME 224/2022 - Delega competência à Coordenadora-Geral de Administração Aduaneira para realizar o exame de qualificação técnica destinado à avaliação da capacidade profissional de ajudantes de despachantes aduaneiros.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 786/2022 - Retifica a Resolução RE nº nº 786, de 10 de março de 2022.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.093/2022 - Indefere o pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.095/2022 - Defere o pleito de alteração de endereço de Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada em conformidade com o disposto no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.097/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.138/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações
- 26/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.157/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.163/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.165/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.179/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.184/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.186/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/09/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 5.216/2009 - Retifica a Resolução-RE n° 5.216, de 20 de novembro de 2009.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2021, de 17/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CHAPADINHA/MA, em nome de JOSE TEIXEIRA VIANA.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 08/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CHAPADINHA/MA, em nome de RAIMUNDO MATIAS CARVALHO.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMURC/VITORIADACONQUISTA/BA 13/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de produtos asfálticos (cimento asfáltico - emulsão asfáltica - emulsão asfáltica imprimação).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IDM/FORTALEZA/CE 40/2022 - Aquisições de equipamentos e acessórios para sistema de videomonitoramento.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IDM/FORTALEZA/CE 42/2022 - Aquisições de baterias estacionárias 12v 200AH.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IDM/FORTALEZA/CE 43/2022 - Aquisições de serviços de camarim.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 89/2022 - Aquisição de microcomputador.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 111/2022 - Contratação de empresa de prestação de serviços de lavanderia.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 215/2022 - Fornecimento de materiais odontológicos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 217/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de materiais médicos hospitalares, tipos diversos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 219/2022 - Aquisição de curativos especiais (grupo I) para tratamentos de queimados.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 240/2022 - Aquisição de material imobilizado (ecógrafo portátil e transdutores para exames de ecocardiografia adulta, pediátrica e neonatal. Etbio110700 ecógrafo portátil).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 300/2022 - Aquisição de Insumos químicos diversos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 301/2022 - Aquisição de material de manutenção, peças, acessórios e equipamentos médicos hospitalares.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 312/2022 - Aquisição de material de confecção e costura (avental, camisola, campo, lençol, jaleco, dentre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 328/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (cânulas, cateteres, clips, dentre outros), com comodato de clipadores.
- 27/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.519/2022 - Altera a Lei n° 9.718, de 27 de novembro de 1998, para alteração do limite anual de receita bruta para opção pelo Lucro Presumido, para que corresponda a até R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais).
- 27/09/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.009/2022 - Homologa os processos administrativos apreciados na 715ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 11/10/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 34/2022 - Estabelecimento de Metas de Produção para o Quinquênio 2023-2027.
- 26/09/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 49/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos anexos a esta Decisão.
- 26/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 366/2022 - Exonera, a pedido, Andreia Silva Nogueira, do Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, desta Agência. Tornada sem Efeito pela Portaria de Pessoal 369/2022/DG/ANTT/MI
- 26/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 368/2022 - Nomeia Fabrício Lobão de Menezes, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência, desta Agência.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 922/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 926/2022 - Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 09-0479-00.
- 26/09/2022 - Edital ANAC/MI 26.092.022/2022 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de LUCIANO CHIARELLO BORTOT, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.749/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de COMPANHIA ENERGETICA OESTE LTDA, rio Itaguari, Município de Cocos/BA , aproveitamento hidroelétrico.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.757/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à J I B AGROPECUARIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Iturama/MG, irrigação, transferência. Revogado pelo Ato 2294/2022/SRE/ANA/MDR
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.760/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao EDVALDO GENOVEZ, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.790/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes/Peixoto, Município de Ibiraci/MG, aquicultura.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.791/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP, UHE Itumbiara, Município de Araporã/MG, aquicultura.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.794/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MUNICIPIO DE TUNAPOLIS, rio Peperi-guaçu, Município de Tunápolis/SC, abastecimento público.
- 26/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.802/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Doce, Município de Santana do Paraíso/MG, esgotamento sanitário.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 7/2022 - Contratação de empresa especializada para a demolição dos armazéns 10A, 6C, paredes remanescentes do armazém 6D, e demais edificações alocadas no terreno do atual almoxarifado.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJAL/MACEIO/AL 13/2022 - Contratação de suporte técnico da solução wi-fi aruba networks, compreendendo aquisição de switches, prorrogação de garantia e contratação de suporte técnico especializado UST.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 22/2022 - Serviços de recarga de extintores com substituição de peças.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALGAS/MACEIO/AL 23/2021 - Aquisição de válvula esfera e redutores de acionamento manual.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 24/2022 - Fornecimento, sob demanda de opme - órtese, prótese e materiais especiais.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEP/CURITIBA/PR 26/2022 - Prestação de serviço para monitoramento e auditoria de imagem.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 27/2022 - Prestação de serviços contínuos de engenharia sob demanda para manutenção da infraestrutura das adutoras e redes de distribuição de água tratada, até 400 mm.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPERGAS/RECIFE/PE 29/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva, calibração, manutenção corretiva, manutenção no sistema de monitoramento remoto e substituição dos cilindros com gases de calibração (gás natural padrão) e de arraste (gás hélio).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 44/2022 - Aquisição de mobiliários (poltronas, mesa de canto, cadeira infantil e mesa infantil).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJGO/GOIANIA/GO 47/2022 - Aquisição de quadros (molduras e impressões fotográficas).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TJGO/GOIANIA/GO 49/2022 - Aquisição de equipamentos de videoconferência.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 62/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção e montagem de redes de distribuição de gás natural, e toda infraestrutura necessária para o seu pleno funcionamento.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 88/2022 - Fornecimento de 25 unidades de estufas portáteis.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 109/2022 - Execução das obras complementares do sistema adutor de água tratada da ETA principal do sistema integrado de abastecimento de água de Salvador-fase 02.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 190/2022 - Aquisição de carvão ativado base úmida.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 197/2022 - Aquisição de hidróxido de sódio sol 50% (soda cáustica).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 220/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares diversos (bolinha de gaze, compressa de gaze hidrófila, compressa de gaze tipo queijo, haste de polipropileno).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 234/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares diversos para videolaparoscopia (afastador articulado, cabo para pinça monopolar, cânula de dissecção com gancho, pinça de apreensão, entre outros).
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.391/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamentos, In Company, a serem executados por fornecedor representante da ferramenta Camunda: - Treinamento de modelagem/desenho de processos, utilizando-se da notação BPMN 2.0 (Business Process Model and Notation), através da ferramenta Camunda, versão Community; - Treinamento de desenvolvimento de automação de processos através da ferramenta Camunda, versão Community.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 9/2022 - Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas; de limpeza e desinfecção (sanitização) das superfícies e ambientes e de limpeza de caixas d¿águas, caixas de gordura e fossas sépticas.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONSOB/BARREIRAS/BA 11/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão (magnético ou com chip) de gerenciamento para aquisição de combustíveis dos veículos.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMA/CAMPINAS/SP 15/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos sem motorista.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODESAN/SANTOS/SP 33/2022 - Compra de 2 unidades de sanitário público móvel, tipo trailer.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMDEC/CAMPINAS/SP 33/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos Headdsets e Webcams e prestação de serviços de instalação e manutenção.
- 26/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITANHAEM/SP 80/2022 - Aquisição de uniformes.
- 23/09/2022 - Portaria SE/MS 1.154/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 23/09/2022 - Portaria SE/MS 1.155/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 23/09/2022 - Portaria MME 688/2022 - Divulga, para Consulta Pública, as Diretrizes propostas para licitação ou prorrogação das concessões de transmissão de energia elétrica vincendas, constantes do Anexo à esta Portaria.
- 23/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 199/2022 - Concede aposentadoria voluntária a AFONSO SÉRGIO CORRÊA DE FARIA.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.778/2022 - Nomeia MARCELO MATTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014973), da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.793/2022 - Designa PEDRO MARINHO MACHADO GUIMARAES, Técnico em Comunicação Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014798), da Divisão de Comunicação Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
- 23/09/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 194/2022 - Dispensa, a servidora Carolina Batista Paz, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Comunicação e Cerimonial (ASCOM), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 23/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.261/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA (titular 1), JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA (titular 2), LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS (suplente 1) e REINALDO ANDRADE DE SOUZA (suplente 2), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 23/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.263/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Manaus, ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 23/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.264/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Manaus, MARCELO FONTES DORNELLAS (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 23/09/2022 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 9.029/2022 - Altera o art. 1º da Portaria nº 6405, de 14 de novembro de 2021.
- 23/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.202/2022 - Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 001-R06.
- 23/09/2022 - Portaria SE/ME 8.441/2022 - Institui o Grupo de Trabalho CMAP - Simples Nacional.
- 23/09/2022 - Portaria ANA/MDR 361/2022 - Nomeia ADRIANA CHRISTINA PINTO RODRIGUES para ocupar o cargo de Assessora Especial de Governança - ASGOV.
- 23/09/2022 - Portaria ALF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME 19/2022 - Disciplina, no âmbito da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de Imbituba, unidade jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, os procedimentos relativos ao fornecimento de mercadorias destinadas a uso e consumo de bordo de embarcações e dá outras providências.
- 23/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.463/2022 - Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, IV, V, VI, VIII, IX e X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 23/09/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 8.472/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados.
- 26/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.524/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Previdência.
- 23/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.160/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 23/09/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 956/2022 - Dispõe sobre a suspensão da Resolução CODEFAT n° 826, de 26 de março de 2019, e da Resolução CODEFAT n° 844, de 28 de novembro de 2019, que dispõem sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego- SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresariais (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra. Revogada pela Resolução 989/2023/CODEFAT/MTE
- 23/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 404/2022 - Dispõe sobre o pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 351, de 27 de maio de 2022, que prorrogou, por até um ano, a suspensão da exigibilidade da medida antidumping sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, comumente classificadas nos subitens 9018.31.11 e 9018.31.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul, originárias da China.
- 23/09/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.104/2022 - Retifica a Instrução Normativa RFB nº 2104, de 21 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 44/2022 - Retifica o Ato nº 44, publicado no DOU de 19 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 442/2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia Artur Leão, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 454/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), a ser instalado no município de Patos, no estado da Paraíba
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 468/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 487/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Nova Iguaçu (UNIVERITAS NI), com sede no município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 980/2022 - Aquisição de óleo lubrificante para motores de dois tempos à gasolina refrigerados a ar.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 981/2022 - Aquisição de gás acetileno, gás oxigênio e gás para solda contínua.
- 29/01/2024 - Contrato CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS 2/2022 - Dispçõe sobre a contratação de serviços de .serviços de manutenção de ar condicionado no pvpaf-santos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
- 26/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 38/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de RODRIGO BANDEIRA MARQUES.
- 23/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.189/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de (três) viaturas administrativas tipo hatch.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CUIABA/MT 24/2022 - Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e filtros.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 78/2022 - Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.027/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 2/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra do setor 2 (blocos: 2v, 4f, 2w, 2p e 2q. ambulatório, ressonância e RH, cozinha e refeitório, lavanderia, hemodiálise e psiquiatria, IML).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MANAUS/AM 3/2022 - Contratação de obras para construção de restaurante universitário.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 20/2022 - Contratações de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIOBRANCO/AC 21/2022 - Aquisição de equipamento eletrodoméstico cafeteira industrial elétrica.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 30/2022 - Aquisição de veículos automotores novos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 48/2022 - Aquisição de material permanente de informática.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/SALVADOR/BA 63/2022 - Aquisição de órtese, prótese e material especial opme serviço de cardio hemodinâmica.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 66/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de porta-cartazes A3 e A4 para fixação das plantas de emergência e demais avisos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 70/2022 - Aquisição de água mineral como potável, mineralizada, não gaseificada.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 143/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 432/2022 - Aquisições futuras e eventuais de materiais médico hospitalares.
- 23/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre a repactuação, a partir de 1º de janeiro de 2022, no percentual de 0,2947%, referente à mão de obra, para os postos de assistente administrativo e motorista - Serra/ES.
- 23/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 138/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.438-ANTAQ, de 29 de junho de 2017.
- 23/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 287/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias - Interessado: Martins e Andrade Participações Ltda.
- 23/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 908/2022 - Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PASSO FUNDO (RS) CHAPECÓ (SC), prefixo 10-0121-00.
- 23/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 917/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha CURITIBA (PR) - IGUAPE (SP), via PARIQUERA - AÇU, prefixo 09-0047-00.
- 23/09/2022 - Suspensão SUDEG/ANTT/MI 23.092.022/2022 - Comunica a suspensão da licitação supracitada.
- 23/09/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 33/2022 - Declara prorrogado o alfandegamento da instalação portuária de uso público, localizada dentro do Porto Organizado de Antonina, nos termos e condições normativos vigentes.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/TABATINGA/AM 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão de frota veicular, embarcações fluviais oficiais e equipamentos da Funai, manutenção automotiva em geral.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DNOCS/SALVADOR/BA 3/2022 - Prestação de serviços de mão de obra na forma contínua, de assistente operacional administrativo I e II (nível médio) e motorista (categoria d).
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/SEROPEDICA/RJ 6/2022 - Aquisição de materiais agropecuários e peças para implementos agrícolas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de climatizadores e de aparelhos de ar-condicionado.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 8/2022 - Fornecimento de combustíveis, arla, lubrificantes e filtros.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONTER/BRASILIA/DF 9/2022 - contratação de empresa, que oferecerá serviços terceirizados, através de um profissional Web Designer com domínio.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 10/2022 - Contratação de projeto de engenharia, em nível básico e executivo, para prevenção e combate a incêndio e pânico, incluindo detecção e alarme.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de empresa de consultoria em saúde mental, psicologia organizacional, bem-estar e qualidade de vida no trabalho.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/POUSOALEGRE/MG 17/2022 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FINEP/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 34/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches, mediante concessão de espaço público.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MUZAMBINHO/MG 35/2022 - Aquisição futura de materiais permanentes para fazenda escola.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/MANHUACU/MG 54/2022 - Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/POUSOALEGRE/MG 307/2022 - Aquisição materiais para adequação do centro de educação a distância.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 339/2022 - Aquisição de sapatilha descartável, para uso geral; gramatura 30g/m² branca.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 398/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.118/2022 - Fornecimento de itens de segurança.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODHAB/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de empresa especializada na elaboração de relatório de impacto ambiental complementar.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 18/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), nos tipos fixo-fixo e fixo móvel.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.569/2022 - Prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.570/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AA-IRMADULCE/GURUPI/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINDUS/BARRADOGARCAS/MT 44/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos agrícolas.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECBEM/GUARATUBA/PR 72/2022 - Aquisição de 2 (dois) veículos modelo HATCH
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAPANEMA/PR 91/2022 - Aquisição de medicamentos da linha complementar.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LEOPOLDINA/MG 92/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JUATUBA/MG 94/2022 - Aquisição de material odontológico.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/DOISVIZINHOS/PR 158/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica e asfalto instantâneo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) a granel para pequenos reparos em vias de tráfego pesado.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOBELO/MG 163/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção nos consultórios odontológicos periféricos.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 185/2022 - Aquisição de datalogger de pressão.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAP/JOINVILLE/SC 732/2022 - Aquisição de desktops (computadores de mesa), monitores e notebooks.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 505/2022 - Declara a nulidade do Auto de Infração nº 004830-5.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 506/2022 - Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 529, ante as razões expostas pela Relatora, em informar à Consulente sobre a impossibilidade de utilização de partes da estrutura e de equipamentos de embarcações existentes, a integrarem novas embarcações.
- 23/09/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 525/2022 - Encaminha, em resposta ao Ofício 37/2022/SUST/SE, a proposta de indicadores e suas respectivas metas, correspondentes ao Índice de Desempenho Ambiental (IDA) Portuário, nos termos da Nota Técnica nº 31/2022/GMS/SDS (SEI nº 1708189).
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.453/2022 - Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.455/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.457/2022 - Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. Nota: Conversão da Medida Provisória 1116/2022 (Promulgação Partes Vetadas)
- 22/09/2022 - Decreto 11.203/2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 22/09/2022 - Portaria FBN/MTUR 54/2022 - Dispõe sobre o Júri do Prêmio Camões de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 459/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 186/2022 - Autoriza o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, do Advogado da União FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO.
- 22/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 258/2022 - Designa FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 277/2022/SE/CC/PR
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.607/2022 - Dispensa SARAH SENICIATO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101373), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.720/2022 - Designa LEILA MILENE ZILLI DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014916), da Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.299/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.301/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.336/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 348/2022 - Designa os servidores Fabiano Costa de Almeida, Cláudio Pereira e Rebeca Crivelaro Campos, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para contratação de empresa especializada em segurança cibernética.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 362/2022 - Autoriza o ingresso da servidora MARIA TARCÍSIA FERREIRA DE CARVALHO LAVOR FERNANDES no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.
- 22/09/2022 - Portaria SUDECO/MDR 430/2022 - Fixar as metas globais de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste para o 10º ciclo de Avaliação de desempenho - exercício 2022-2023.
- 22/09/2022 - Portaria MDR 2.858/2022 - Divulga o resultado de processo seletivo para contratação de operações de crédito para execução de ações de desenvolvimento urbano no âmbito do Programa Pró-Cidades, setor privado.
- 22/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 254/2022 - Substitui o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 80, de 16 de maio de 2018.
- 22/09/2022 - Portaria MC 811/2022 - Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio que assinaram o termo de adesão.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.104/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.106/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.111/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.112/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.114/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.115/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.043/2022 - Altera o Regimento Interno da ANEEL aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997. Revogada pela Resolução Normativa 1061/2023/ANEEL/MME
- 22/09/2022 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 36/2021 - Retifica o Despacho da Gerência de Gestão da Arrecadação nº 36, de 25 de novembro de 2021.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 214/2022 - Fornecimento de rotor de bomba.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 672/2022 - Fica a Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 675/2022 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento o oleoduto OSSP P12, para a movimentação de petróleo, e o oleoduto OSSP A14, para o transporte de GLP, entre a Estação de São Bernardo do Campo - ESBC e a Refinaria de Capuava - RECAP, no Estado de São Paulo.
- 22/09/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 678/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.191/2022 - Torna pública a revogação do Despacho n°1.046/2018.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.193/2022 - Torna público a revogação do Despacho de Habilitação ANP nº 38/2008.
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.449/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SAARA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 523/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.201-DF.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 528/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.450, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 535/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022 (Medida Provisória nº 1.116, de 4 de maio de 2022), que "Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho.
- 22/09/2022 - Despacho GAP-SP/DIRAD/SEFA/CA/MD 1/2022 - Dispõe sobre o Processo: Proc n 67115.001891/2021-38 - Ref Oficio interno OM n 2/S4V, de 26 abr. 2021, do PAMASP.
- 22/09/2022 - Feiras MACAPA/AP 0/2022 - 4ª Edição do Feirão do Povo
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COREPR/CURITIBA/PR 5/2022 - Contratação de serviços continuados de locação de veículos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/TERESINA/PI 17/2022 - Contratação de serviços de manutenção e instalação de extintores de incêndio, incluindo recarga e fornecimento de peças de reposição.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 23/2022 - Prestação de serviços de assistência psicossocial especializada.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 56/2022 - Aquisição de água peptonada, caldos lactosado, caldo lauril sulfato, caldo ec mug, cartela quanti-tray, reagente de kovacs, kit para microcistina e kit para saxitoxina.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 68/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de servidor de rede e de storage de produção/backup contemplando "hardware" e "serviços" de instalação, configuração e repasse de conhecimento da solução.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPC/BELEM/PA 71/2022 - Aquisição de materiais permanentes para laboratório de toxicologia, instrumental e biologia forense.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 87/2022 - Aquisição de materiais/insumos.
- 22/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 362/2022 - Exonera, a pedido, Luis Eduardo Barreiro de Jesus, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estratégia de Dados, desta Agência.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 22.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ADRIANO PINTO DE MIRANDA e JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA.
- 22/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 25/2022 - Revoga a Classificação de Barragem nº 10, de 8 de abril de 2022.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 43/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 43, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Aquisição, periódica, de forma parcelada, de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/SAOCARLOS/SP 13/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 14/2022 - aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MI-FUNAI/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Contratação de empresa especializada,para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CASCAVEL/PR 21/2022 - Contratação de empresa especializada para o exercício de atividade de apoio na prestação de serviços de barbearia por cessão de uso a título oneroso de uma área de 20 metros quadrados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de empresa especializada, mediante ata de registro de preços, para realizar serviços atinentes à manutenção das tubulações, conexões e registros, em ferro galvanizado.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de material de permanente, do tipo bebedouros de água e purificadores.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 38/2022 - Aquisição de materiais de manutenção para piscina.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 45/2022 - Aquisição de itens de mobiliário, equipamentos especiais, elementos decorativos e marcenaria com montagem.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 48/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de maquinário de rancho e bens móveis, com fornecimento de peças.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 266/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (cefalexina 50mg/ml pó para suspensão oral frasco 60ml e outros).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOCARLOS/SP 9.330/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente (diversas funções sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual APAE-CARDOSO/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AFEAM/MANAUS/AM 5/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 75/2022 - Contrato de manutenção preventiva e corretiva dos cardioversores da marca Nihon Kohden.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.549/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.424/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAC-DUARTE/ARAGUATINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ENTRERIOSDOOESTE/PR 63/2022 - Aquisição de uniforme escolar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITUIUTABA/MG 96/2022 - Aquisição de uniformes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 97/2022 - Serviços de manutenção semafórica corretiva, implantação, remanejamento, retirada, emergência, apoio às atividades de operação dos equipamentos e da sinalização, ao Sistema de Controle de Tráfego por Área (CTA), nos módulos VIII, IX, X, XI e XII.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CHOPINZINHO/PR 110/2022 - Contratação futura de serviços de chaveiro.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/IPATINGA/MG 140/2022 - Aquisição de uma obra de livros de empreendedorismo e educação financeira.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 154/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços, de materiais destinados a manutenção das unidades de saúde.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/CAMPOBELO/MG 164/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra em mecânica preventiva e corretiva em máquinas pesadas.
- 21/09/2022 - Decreto sem Número 20.092.022/2022 - Transfere, a pedido, a partir de 6 de setembro de 2022, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar ARY RODRIGUES BERTOLINO, do Comando da Aeronáutica.
- 21/09/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 144/2022 - Aprova o Anexo I - Regimento Interno da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg-ES, que tem por objetivo definir sua estrutura administrativa, organização e funcionamento, atribuições, responsabilidades.
- 21/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 760/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Flor do Cerrado III.
- 21/09/2022 - Portaria DEOPO/SERAD/MCOM 6.684/2022 - Delegação de competência no âmbito do Departamento de Outorga e Pós Outorga da Secretaria de Radiodifusão
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 742/2022 - Retifica a Portaria n° 742, de 31 de agosto de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 317/2022 - Designa JOSE DE LISBOA VAZ FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (21014800), do Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.621/2022 - Designa ANA PAULA NIEDZIELUK LISBOA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria- Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.656/2022 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES RODRIGUES MADEIRA.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.765/2022 - Nomeia LAURO PINHEIRO SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014815), da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 79/2022 - Concede auxílio-funeral à senhora DEJANIRA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA.
- 21/09/2022 - Portaria MJSP 183/2022 - Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 279/2022.
- 22/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 597/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.132/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária JATO AVIAÇÃO E PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Paraíso do Tocantins (TO), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-10-00HC-00-00, emitido em 19 de outubro de 2020.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.157/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro.
- 22/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.201/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 21/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.873/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.875/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São José da Safira-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.765/2022 - Dispõe sobre a determinação de suspensão da comercialização de planos ou produtos da operadora PLAMED Plano de Assistência Médica Ltda. Tornada sem Efeito pelo Despacho 80/2022/ANS/MS
- 21/09/2022 - Resolução DC/PREVIC/MTP 15/2022 - Dispõe sobre o requerimento de licenciamento e a operacionalização da retirada de patrocínio e da rescisão unilateral de convênio de adesão, no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar. Revogada pela Resolução 23/2023/DC/PREVIC/MPS
- 21/09/2022 - Resolução CJF/STJ 789/2022 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n.
- 21/09/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 441/2022 - Dispõe sobre os valores a serem cobrados às Pessoas Físicas no exercício de 2023.
- 21/09/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.989/2022 - Estabelece documentos de porte obrigatório no veículo durante a prestação, por empresa brasileira ou estrangeira, de serviço de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros no âmbito dos países integrantes do Mercosul.
- 21/09/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.991/2022 - Estabelece requisitos e procedimentos para habilitação de pontos de fronteira ao tráfego internacional terrestre.
- 21/09/2022 - Resolução CONINV/CAMEX/ME 5/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos
- 21/09/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 752/2022 - Dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 21/09/2022 - Licitação - Dispensa ANM/MME 18/2022 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo por meio de convocação de remanescente de certame licitatório - Pregão 2/2021 - da Gerência Regional da ANM de São Paulo.
- 21/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-CE/ANM/MME 53/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 03/2021, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 224/2022 - Fornecimento de empilhadeira elétrica.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.392/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.393/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.401/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.403/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.409/2022 - Autoriza à PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA até 02/04/2024, no(s) Município(s) de GUAREÍ/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.412/2022 - Autoriza à SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, CALCÁRIO, DIATOMITO até 01/06/2025, no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, MARECHAL DEODORO/AL.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.414/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, MINAÇU/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.419/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI, a pesquisar CÁDMIO, MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, ENXOFRE no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.436/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de RIBAS DO RIO PARDO/MS.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.162/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.182/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Liberação Comercial de OGM presente na vacina Oncept - Vacina de DNA contra melanoma canino de acordo com a RN 21.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.184/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 5/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de cadeiras para o serviço de informação de voo de aeródromo.
- 21/09/2022 - Ata AMAZUL/CM/MD 24/2022 - Dispõe sobre a ATA Nº 24, DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2022.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 34/2022 - Aquisição de Cassetes com plates, formato 35x43cm, para uso em exames radiológicos, aplicação no Digitalizador AGFA CR85-X.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PROEM/MARECHALCANDIDORONDON/PR 11/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza e Catação de Lixo, com destinação final, durante a realização da Oktoberfest 2022 e demais eventos a serem realizados pela PROEM.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PROAMUSEP/MARINGA/PR 32/2022 - Aquisições de cartuchos de toner.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Prestação dos serviços de desinsetização e desratização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 46/2022 - Aquisição de material e medicamentos farmacológico e veterinário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 56/2022 - Aquisição emergencial de dipirona 500mg/ml - solução injetável ampola 2ml.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FPEHCGV/BELEM/PA 140/2022 - Aquisição de kit de linhas arterial e venosa para hemodiálise.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 202/2022 - Fornecimento de bolsa de colostomia.
- 21/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade URRJ/ANAC/MI 53/2022 - Inscrição do servidor FELIPE GOMES BARROS, no evento "Piloto Agrícola de Avião - Teórico e Prático", que se dará no período de 15/10/2022 a 25/11/2022 em Ponta Grossa/PR .
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 357/2022 - Exonera Alan Jose da Silva, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros, desta Agência.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 358/2022 - Nomeia Otto Amaury de Carvalho Alves,no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros, desta Agência.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 892/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha UMUARAMA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0116-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 895/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0127-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 903/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - OURINHOS (SP), prefixo 09-0140-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 910/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - ARAÇATUBA (SP), prefixo nº 09-0147-00.
- 21/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 58/2022 - Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
- 21/09/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 21.092.022/2022 - Aprova, o pleito da empresa HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONABMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Aquisição de pneus para caminhões.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCRB/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e assistência técnica (manutenção corretiva) de 14 (quatorze) equipamentos de microfilmagem.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CTI/CAMPINAS/SP 9/2022 - Aquisição de insumos para equipamentos de manufatura aditiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEVASF/ARACAJU/SE 10/2022 - Contratação dos serviços de locação de veículos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 15/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões e a granel.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INSS/FLORIANOPOLIS/SC 20/2022 - Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes, de sistemas de climatização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 71/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais radiotativos e insumos farmacêuticos para a realização de exames cintilográficos e terapias ambulatoriais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 326/2022 - Aquisição de caixas armazenagem, medidor temp - max fluke e filtros - Shimadzu.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ALVES/SANTAFEDOARAGUA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 9/2022 - Aquisição de 03 (três) veículos categoria suv.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 217/2022 - Aquisição de peças de reposição para o sistema de ultrafiltração.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.168/2022 - Aquisição de caixas térmicas para transporte de sangue e amostras biológicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEI-DRE/ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-MOTA/XAMBIOA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 9/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CABACEIRASDOPARAGUAC/BA 24/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAFIP/BARRADESAOMIGUEL/AL 30/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/ARAPUTANGA/MT 53/2022 - Aquisição de tintas para demarcação viária.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MONTEBELO/MG 54/2022 - Aquisição de veículos para transporte escolar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/ALTONIA/PR 58/2022 - Fornecimento de pá carregadeira sobre rodas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/MARIPA/PR 75/2022 - Aquisição(ões) de materiais elétricos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERESOPOLIS/RJ 90/2022 - Contratação de serviço de buffet.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/CARMODORIOCLARO/MG 91/2022 - Aquisição de enfeites e materiais para decoração de natal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/CARMODORIOCLARO/MG 92/2022 - Aquisição de material elétrico para iluminação de natal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENGENHEIROBELTRAO/PR 94/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de marmitex.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEEL/ITUIUTABA/MG 94/2022 - Contratação de empresa para fabricação e instalação de alambrado para o campo de futebol.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOCAIUVADOSUL/PR 103/2022 - Aquisição de bolas de futebol e vôlei.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MERCEDES/PR 104/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de diversos materiais de decoração de Natal (inclusa instalação/montagem, desmontagem, manutenção e transporte), e também aquisição de materiais os quais serão empregados na ornamentação natalina.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 115/2022 - Prestação dos serviços de locação de impressora laser colorida, por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de suprimentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOFRANCISCODOSUL/SC 154/2022 - Contratação de empresa para determinar as especificações e procedimentos que regerão a contratação de empresa para emissão de apólice de seguro total para a frota de veículos leves e pesados/maquinários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BORDADAMATA/MG 186/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central privada de comutação telefônica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAS/JOINVILLE/SC 699/2022 - Aquisição de periféricos e instrumentais odontológicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAP/JOINVILLE/SC 728/2022 - Aquisição de eletro/eletrônicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 798/2022 - Fornecimento de canula de metal reusavel para traqueostomia; valvula de fala e degluticao; sonda, aspiração, traqueal, com válvula, descartável, estéril; dreno tóracico e dreno sucção continua.
- 20/09/2022 - Portaria SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2022 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de TUIA (Cupressus macrocarpa Hartw.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 20/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 655/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes para os cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de agrotóxicos e afins conforme disposto no art. 42-A do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.
- 20/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.276/2022 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por acolhimento do recurso administrativo interposto pelo interessado pela embarcação de pesca UNIMAR III, em decisão de 2ª instância.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 561/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 571/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irm do Sr Bom Jesus dos Passos da Sta. Casa Mis. Brg. Pta, com sede em Bragança Paulista (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 574/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, com sede em Araras (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 588/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAS/MS nº 1.937, de 12 de dezembro de 2018, que renova o CEBAS do Hospital de Caridade São Braz, com sede em Porto União (SC).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 605/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital de Caridade de Quarai, com sede em Quarai (RS).
- 20/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 811/2022 - Designa, o servidor RICARDO ANDRADE NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.120/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.125/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 20/09/2022 - Portaria MS 3.566/2022 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sertânia, no Estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4º, item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.130/2022 - Nomeia JACKLINE DE SOUZA CONCA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.134/2022 - Exonera LEVI LOURENÇO NARCISO do cargo de Diretor do Departamento de Marketing e Eventos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.311/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.320/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6335/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.459/2022 - Determina a alteração do status do 30° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para "ofício provido com designação suspensa", a partir de 19 de setembro de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 820/2022 - Aprova o 4º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Tramontina Nordeste S/A, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios Tramontina Prev, e a Tramontinaprev - Sociedade Previdenciária, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 643/2022 - Nomeia GRAZIELA DE CASTRO OLIVEIRA GUALBERTO, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.178/2022 - Inscreve o Heliponto privado no cadastro.
- 20/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.098/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.099/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 101/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 20/09/2022 - Despacho MS 103/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto contra a decisão de Cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.390/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.156/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.171/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.174/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/MACAE/RJ 3/2022 - Contratação de serviços continuados de telefonia fixa, por meio de entroncamento digital (E1), sem dedicação de mão de obra exclusiva.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de serviço de manutenção preventiva de todo o sistema de ar condicionado, exaustão e ventilação mecânica do tipo VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CUIABA/MT 26/2022 - Aquisição de material de construção.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/TUCUMA/PA 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios em geral.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Serviços de transporte de pessoal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERABA/MG 61/2022 - Aquisição de materiais relacionados ao setor de hotelaria hospitalar.
- 03/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 101/2022 - Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 196/2022 - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 425/2022 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos (alprazolan, amitripitilina e outros).
- 20/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 034/2020, por mais 12 meses, com início na data de 31/12/2022 e término em 31/12/2023.
- 20/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade ANAC/MI 38/2022 - Dispõe sobre o Processo: 00058045141202218.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 262/2022 - Defere o parcelamento de débitos requerido pela empresa Neuza Transportes e Turismo Ltda.
- 20/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 362/2022 - Cancela o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 53/2022 - Altera o Protocolo ICM nº 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 62/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/IPANGUACU/RN 3/2022 - Contratação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, para o asseio, limpeza, conservação e para manutenção predial dos bens móveis e imóveis do IFRN - campus Ipanguaçu, com fornecimento de insumos sob demanda.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRR/AMAJARI/RR 4/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a conclusão da obra de 2 (dois) alojamentos do Campus Amajari.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CTI/CAMPINAS/SP 8/2022 - Aquisição de baterias.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de circuito dedicado de acesso à internet de no mínimo 300 Mbps, com sistema web de monitoramento e gerenciamento ativo dos serviços fornecidos até a entrada na rede.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 15/2022 - Aquisição de medicamentos de alto custo.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 25/2022 - Concessão onerosa de uso de espaço físico da cantina/lanchonete escolar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IRR-FIOCRUZ/BELOHORIZONTE/MG 28/2022 - Contratação de enlace de comunicação de dados para a nova sede administrativa, de ensino, biblioteca e laboratórios secos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Contratação de serviços diversos, para atender as operações de adestramento da tropa e de garantia da lei e da ordem.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 203/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de software de virtualização de servidores e de rede, renovação e upgrade de licenças existentes, suporte e treinamento necessário.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 331/2022 - Aquisição de itens da marca Siemens.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de serviços de produção audiovisual envolvendo filmagem, edição e pós-produção de produções jornalísticas e promocionais/institucionais/documentais e produção de áudios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ALRN/NATAL/RN 31/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de scanners detectores de raio-x, com substituição de peças, componentes e outros materiais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.574/2022 - Aquisição de 1.000 litros de nitrogênio líquido medicinal em estado líquido (fórmula n²), com abastecimento pela contratada, acondicionado em recipientes fornecidos pela unidade.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.585/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/AQUIDAUANA/MS 36/2022 - Aquisição de material de atendimento pré-hospitalar para atender o serviço de atendimento móvel de urgência.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/CURRAISNOVOS/RN 76/2022 - Aquisição de fardamento.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVAFATIMA/PR 81/2022 - Aquisição de oxigênio medicinal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARMODORIOCLARO/MG 93/2022 - Aquisição de tintas e materiais para pintura.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 162/2022 - Aquisição de placas condutoras de pele.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 260/2022 - Aquisição futura e incerta de fraldas descartáveis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 346/2022 - Aquisição de material para marcenaria.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 347/2022 - Fornecimento de álcool etílico 70% gel refil 850 gramas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 349/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 19/09/2022 - Portaria SE/MS 1.123/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 19/09/2022 - Portaria MS 3.555/2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 19/09/2022 - Portaria IN/SG/PR 356/2022 - Fica subdelegada ao Coordenador de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional a competência para autorizar a celebração de novos contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos. Revogada pela Portaria 36/2023/IN/CC/PR
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.120/2022 - Designa MARCOS ALVES PEREIRA, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.749/2022 - Designa CAMILA MOLENDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015146), da Divisão de Turmas Recursais em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 76/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Márcio Luiz Silva Xavier.
- 19/09/2022 - Portaria ANTAQ/MI 44/2022 - Convoca o servidor ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer interinamente o encargo de Diretor Substituto, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Adalberto Tokarski, a partir de 19/09/2022.
- 19/09/2022 - Portaria ANAC/MI 584/2022 - Exonera ALBERT COSTA REBELLO do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Medica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 19/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 610/2022 - Rescinde, a contar de 9 de setembro de 2022, o contrato de trabalho da empregada pública GLEICE CLAUDIA FERREIRA ANTINARELLI LEAL.
- 19/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.368/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 5.368, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, publicadas no DOU de 16/9/2022.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.136/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 19/09/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 99/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referentes à emenda parlamentar de relatoria do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 19/09/2022 - Portaria SUDENE/MDR 167/2022 - Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 19/09/2022 - Portaria ANA/MDR 339/2022 - Designa TOMÉ FARIAS SIQUEIRA LEITÃO para substituir o Coordenador de Planejamento da Rede Hidrometeorológica, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.794/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.794, de 2 de junho de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.032/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.034/2022 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Astrolabe - Fabricação de Implantes Médicos Lda., publicada pela Resolução RE nº 2.094, de 26 de maio de 2021.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.036/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.046/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.047/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.048/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.058/2022 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.062/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.073/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.075/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.077/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.089/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.640/2022 - Inclui o Art. 4º-A na Resolução Autorizativa nº 11.260, de 22 de fevereiro de 2022.
- 19/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 52/2022 - Retifica a Decisão nº 52, de 14 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 386/2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia do Sudeste (FASUD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 415/2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade do Sul da Bahia (FASB), com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 424/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 435/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 134/2022 - Transforma cargo código CCT-V para código CCT-IV e código CCT-III.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 92/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018, de 10/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de FIRMINÓPOLIS/GO, em nome de DEUSAMAR RIBEIRO DE SOZA MINERADORA EIRELI.
- 19/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 669/2022 - Autoriza a empresa VIBRA ENERGIA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos exceto combustíveis de aviação.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.177/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FEIRADESANTANA/BA 2/2022 - Aquisição de material para manutenção de piscina.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/NATAL/RN 20/2022 - Contratação de serviço comum para reparo em bloco de motor de combustão principal MCP villares 8V23LU.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 17/2022 - Prestação de serviços de capacitações para os colaboradores.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 123/2022, de 20/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Barra do Turvo/SP.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 25/2022 - Aquisição de livros técnicos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 75/2022 - Contratação de serviços de monitoramento da marca da UFABC em redes sociais, e em outros sites da internet.
- 29/09/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 99/2022 - Estabelecimento das Metas de Produção da FNS para o Quinquênio 2023-2027.
- 20/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 100/2022 - Pedido de reconsideração.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 776/2022 - Contratação das obras de engenharia de reforma do espaço.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 804/2022 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de engenharia para 12 projetos de pontos de ancoragem e linhas de vida conforme normas vigentes regulamentadoras para garantir a segurança dos empregados.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 806/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede de fibra óptica.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 826/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de implantação de plataforma online para gestão de aplicativo de leitura e programação de medidores de energia elétrica.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 856/2022 - Execução das obras de engenharia para a construção da base operacional da subestação Garopaba.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 866/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de envio e recebimento de mensagens através da whatsApp business API.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 867/2022 - Fornecimento de expansão do ambiente de processamento de dados.
- 20/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.493/2022 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para reservar vagas para mulheres na função de motorista profissional empregado.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 357/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 359/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/09/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 19.092.022/2022 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa Nº 01.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.705/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à PEDRO NORBERTO RIBEIRO, UHE Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.709/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOSÉ AMÉRICO ALMEIDA PEREIRA, rio Carinhanha, Município de Carinhanha/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.712/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOSÉ ANTÔNIO GOUVEA, UHE Água Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.717/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à THIAGO JOSÉ TAVARES SOARES, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Município de Delfinópolis/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.718/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MILTON CARLOS DE SOUZA PEREIRA, Ribeirão do Salto, Município de Itarantim/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.737/2022 - Revoga, a contar de 02 de setembro de 2022, a outorga emitida a VEREDAS DO URUCUIA AGROPECUARIA LTDA., por meio da Outorga ANA nº 60 de 12 de janeiro de 2022.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Estado do Ceará (CE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 3/2022 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, materiais e produtos necessários, em todas as áreas internas e externas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 6/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de serviços não continuados de manutenção de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação de 01(uma) viatura Van Marca Mercedes Benz,modelo Sprinter.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 24/2022 - Contratação de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico, cadastral e georeferenciado do porto.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 39/2022 - Aquisição de estrutura para treinador virtual de voo.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço de manutenção de veículos com fornecimento de peças para manutenção de veículos, Nissan.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIOSP/SAOPAULO/SP 4/2022 - Contratação de escritório/sociedade de advogado(s).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal AAEE-RUI/BABACULANDIA/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CONISUL/MACEIO/AL 5/2022 - Fornecimento de kits e mochilas escolares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASASP/CAMPINAS/SP 7/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, em 17 (dezessete) veículos leves, veículos a diesel e utilitários multimarcas, com fornecimento de peças e acessórios originais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPE/RECIFE/PE 8/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa, móvel, internet e fornecimento de aparelhos smartphone.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPAGAS/CURITIBA/PR 30/2022 - Alienação de bens inservíveis.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 30/2022 - Fornecimento de brita graduada simples - bgs.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.089/2022 - Contratação de licenças (subscrições) ADOBE.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.407/2022 - Aquisição de poste fibra de vidro.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/DELMIROGOUVEIA/AL 1/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão e licenciamento de software para portal eletrônico de documentos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/LAURODEFREITAS/BA 15/2022 - Prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas dos aparelhos de ar condicionado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISVITA/ITAPETINGA/BA 17/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 175/2022 - Serviços de consultoria tecnica no processo de avaliação de imóveis urbano e rural, edificações e benfeitorias reprodutivas ou não.