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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 16/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 548, de 7 de outubro de 2021.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 17/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 657, de 8 de dezembro de 2021.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 443/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), a ser instalado no município de Campina Grande, no estado da Paraíba
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 445/2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Rondônia (UNESC), por transformação da Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 446/2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia da Amazônia (FATEC), a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 449/2022 - Credenciamento da Faculdade DPM Educação, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 450/2022 - Credenciamento da Faculdade Vale do Iguaçu Canoinhas, a ser instalada no município de Canoinhas, no estado de Santa Catarina
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 465/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 467/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 480/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Uberlândia (FMN Uberlândia), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 509/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 20/09/2022 - Portaria CALF/IFMT/MEC 120/2022 - Aplica sanção à empresa EFA ACRIS LTDA., na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 20/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.640/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 21 de Setembro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de: Teoria Econômica: Macroeconomia, do Departamento de Economia (DEECO) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 55/2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 12/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 472, de 1º de setembro de 2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 412/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 426/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 428/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 26/09/2022 - Portaria Interministerial MD/MEC 5/2022 - Dispõe sobre a equivalência dos Cursos Superiores de Tecnologia e dos Cursos de Educação Profissional e Técnica de Nível Médio desenvolvidos no âmbito das Forças Armadas.
- 26/09/2022 - Portaria MEC 694/2022 - Altera a Portaria MEC nº 959, de 27 de setembro de 2013, que trata sobre os Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.
- 26/09/2022 - Portaria MEC 696/2022 - Homologa o Parecer nº 121/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201417248.
- 23/09/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 54/2022 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 444/2022 - Credenciamento da Faculdade Prof. Luiz Mário D'Ávila (FADAVILA), a ser instalada no município de Barretos, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 460/2022 - Credenciamento da Faculdade Guerra (FAG), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 483/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas Anápolis (VERITAS Anápolis), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 398/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Maria da Glória (UNISMG), por transformação da Faculdade Santa Maria da Glória (SMG), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 408/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 430/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 431/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 433/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 436/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.666/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 20 de Outubro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área Jornalismo Digital do Departamento de Jornalismo (DEJOR) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 59/2021.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 448/2022 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior Agostiniano CASA GAIA, a ser instalado no município de Contagem, no estado de Minas Gerais
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 453/2022 - Credenciamento da Escola Superior do Sul de Santa Catarina, a ser instalada no munícipio de Criciúma, no estado de Santa Catarina
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 455/2022 - Credenciamento da Faculdade de Santa Inês (FSI), a ser instalada no município de Santa Inês, no estado do Maranhão
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 466/2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIRB - Aracaju, por transformação da Faculdade UNIRB - Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 469/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 470/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 482/2022 - Descredenciamento voluntário do Instituto Educatie, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 488/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Montes Claros (Univeritas MC), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais
- 19/09/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.620/2022 - Prorroga pelo período de 22-09-2022 a 21-09-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 95/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 129/2021, de 20-09-2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 11/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 14, de 27 de janeiro de 2021.
- 26/09/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.145/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.551/2019, de 03/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2019.
- 26/09/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.781/2022 - Prorroga pelo período de 20-10-2022 a 19-10-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 112/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 146/2021, de 18-10-2021.
- 23/09/2022 - Portaria SEB/MEC 141/2022 - Institui a Secretaria de Educação Básica, por meio da
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 15/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 580, de 10 de novembro de 2021.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 479/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Duque de Caxias (FMN Caxias), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 499/2022 - Recredenciamento da Faculdade ISAE Brasil, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 982/2022 - Aquisição de protetor facial com visor de acetato ou policarbonato incolor.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 395/2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Pará (Fametro), a ser instalada no município de Santarém, no estado do Pará
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 403/2022 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Campos Salles (FICS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 407/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Tianguá, com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 409/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 434/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 441/2022 - Credenciamento do Instituto Goiano de Direito (IGD), a ser instalado no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 464/2022 - Credenciamento da Faculdade Atenas Centro de Mato Grosso, a ser instalada no município de Sorriso, no estado de Mato Grosso
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 497/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 498/2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação Vale do Pajeú, a ser instalada no município de Bezerros, no estado de Pernambuco
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 503/2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário São Roque (UNISÃO ROQUE), com sede no município de São Roque, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 983/2022 - Aquisição de água mineral.
- 19/09/2022 - Portaria FUFSE/MEC 988/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Administração/Campus de Itabaiana, objeto do Edital nº 006/2022, publicado no D.O.U. em 16/03/2022, e no Correio de Sergipe em 17/03/2022.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 429/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 13/2022 - Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de junho/2022
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 452/2022 - Credenciamento da Faculdade Soberana de Cachoeiro de Itapemirim, a ser instalada no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 461/2022 - Credenciamento do Instituto do Sul de Santa Catarina, a ser instalado no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 473/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 476/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 503, de 6 de outubro de 2021.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 481/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Vitória (VERITAS VITÓRIA), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo
- 19/09/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 884/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder à realocação, no SIORG, da Função Gratificada - nível 2 (FG-02), da Secretaria Geral - JFA-SEG/JFA-GAB/Campus JFA para Assessoria de Desenvolvimento Estratégico, unidade vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Juiz de Fora.
- 19/09/2022 - Portaria UFT/MEC 1.133/2022 - Cria a Função Auxiliar, com designação de gratificação FG-02, subordinada ao setor descrito na coluna "Lotação".
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 447/2022 - Credenciamento da Faculdade de Lucas do Rio Verde (UNIFAMA), a ser instalada no município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 451/2022 - Credenciamento da Escola Superior do Ar (EAR), a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 459/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Parnaíba - Uninassau Parnaíba, por transformação da Faculdade Uninassau Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Piaget - UniPiaget, por transformação Faculdade Piaget (FACPIAGET), com sede no município de Suzano, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 463/2022 - Credenciamento da Faculdade Telos de Campinas (FATELOS), a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 506/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 422, de 31 de agosto de 2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 421/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 438/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Nacional Ecológica, na cidade de Cotoca, na Bolívia
- 26/09/2022 - Portaria MEC 697/2022 - Homologa o Parecer nº 28/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023181.
- 26/09/2022 - Portaria MEC 698/2022 - Homologa o Parecer nº 1/2022, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609841.
- 26/09/2022 - Portaria MEC 699/2022 - Homologa o Parecer nº 37/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 442/2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia Artur Leão, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 454/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), a ser instalado no município de Patos, no estado da Paraíba
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 468/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 23/09/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 487/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Nova Iguaçu (UNIVERITAS NI), com sede no município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 980/2022 - Aquisição de óleo lubrificante para motores de dois tempos à gasolina refrigerados a ar.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 981/2022 - Aquisição de gás acetileno, gás oxigênio e gás para solda contínua.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 386/2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia do Sudeste (FASUD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 415/2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade do Sul da Bahia (FASB), com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 424/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 435/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)