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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 172/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0883 a empresa HIDROTEC AGRÍCOLA LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 363/2022 - Habilita o Médico Veterinário CAIO BOTELHO DE GUSMÃO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 364/2022 - Habilita o Médico Veterinário ROSSINI PROVETTE FEITOZA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 315/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 296/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 325/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 306/2023/SPA/MAPA
- 19/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 49/2022 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A., para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos abrangidos pelo Art. 15 do regulamento da Lei Nº 6894 de 1980.
- 19/09/2022 - Portaria SAF/MAPA 289/2022 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021, no município constante do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 652/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 653/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 71, de 24 de julho de 2020, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou cream cheese.
- 27/09/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 56/2022 - Conhece do recurso administrativo interposto por José Andrade de Carvalho e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão exarada no Despacho Decisório nº 7376/2020/DF/SEDE/INCRA, referente ao imóvel rural denominado Lote 89, Linha 45, Setor 02, Gleba Corumbiara, com área aproximada de 2.000 ha, atualmente no Município de Pimenta Bueno/RO.
- 27/09/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 57/2022 - Nega provimento ao recurso administrativo, mantendo-se a decisão recorrida que indeferiu o pedido de liberação das cláusulas resolutivas e declarou a resolução do Título de Propriedade, sob condição resolutiva, nº 083128, datado de 24/04/1992 e levado a registro em 25/09/1998.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 697/2022 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário ANTONIO RODRIGUES LEITE NETO, CRMV-PR Nº 8245.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 698/2022 - Habilita a Médica Veterinária MARINA ARAÚJO GALL, CRMV-PR Nº 14666 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº 21034.012444/2022-94):
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 715/2022 - Habilita a Médica Veterinária AMANDA RODRIGUES DA SILVA, CRMV-PR Nº 20764 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número SDI/MAPA 22.092.022/2022 - Reconhece que o Programa Currículo de Sustentabilidade do Cacau, sob gestão e responsabilidade da P&A LTDA., atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas.
- 20/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.711/2022 - Exclui os beneficiários JULIAN DAIANE MATIAS e RAFAEL MOLINA DE BRITO , referente à Parcela Rural nº 65, Agrovila Irmã Doroty, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso - CCU nº SP022100000251.
- 20/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 46/2022 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e prémisturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 27/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 50/2022 - Cancela, a pedido, o credenciamento da entidade de pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.
- 27/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 655/2022 - Retifica a PORTARIA MAPA Nº 655, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
- 27/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 657/2022 - Credencia a JN Certificadora de Alimentos LTDA à cessão de pessoal auxiliar à inspeção post mortem. Revogada pela Portaria 714/2022/SDA/MAPA
- 22/09/2022 - Portaria MAPA 490/2022 - Institui o Projeto AgroNordeste Digital no âmbito das diretrizes do Programa AgroHub Brasil e do Plano de Ação para o Nordeste - AgroNordeste.
- 22/09/2022 - Portaria MAPA 491/2022 - Aprova, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Política de Gestão de Controle de Acesso Lógico e Físico.
- 22/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.924/2022 - Convalida o ato praticado pelo Superintendente Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento- DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 21/2022 - Habilita o Médico Veterinário LEONARDO ALIATTI, registrado junto ao CRMV Primário nº 11969-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 58/2022 - Cancela a habilitação n°44, de 08 de julho de 2022 do(a) médico(a) veterinário(a) LEONARDO GOMES MONTEIRO BARBOSA.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 117/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 121/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0877, a empresa Salvador Ind. e Com.de Madeiras Ltda, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 122/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0878, a empresa Abb Wood Brazil Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 57/2022 - Retifica a Portaria de número 57, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 654/2022 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e de grãos de milho (Zea mays) produzidas na Índia.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 367/2022 - Habilita a Médica Veterinária ISADORA ALMEIDA PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 705/2022 - Habilita o Médico Veterinário FABIO LUCAS ZITO DE MORAES, CRMV-PR Nº 4817 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 119/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0875, a empresa Berneck S.A Painéis e Serrados, situada na Rod. BR 116, Km 254, sn, Área Industrial, município de Lages/SC, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa.
- 20/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 656/2022 - Autoriza a importação, o transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização e exportação de produto de uso veterinário, antígenos ativos e inativados, bem como para realização de diagnóstico e pesquisa de interesse da defesa sanitária animal.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 54/2022 - Torna público(a) EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Agrico U.A., da Holanda, das cultivares de batata (Solanum tuberosum L.), denominadas Basin Russet, Certificado de Proteção nº 20190243 e Alicante, Certificado de Proteção nº 20200189.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 58/2022 - Retifica a Portaria de número 58, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 300/2022 - Renova o credenciamento de número BR RS 0601, a empresa Qualypack Embalagens Eireli, para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 19/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 44/2022 - Foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto FENBUTATIN R 500 SC PERTERRA, registro nº 1609, conforme processo nº 21000.084197/2022-15.
- 23/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2022 - No DOU de 28 de junho de 2022, em Ato nº 31, item retificações,
- 23/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 43/2022 - Retifica o Ato nº 43, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2022 - Retifica o Ato n º 45, publicado no DOU de 20 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 47/2022 - Foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 314/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 295/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 321/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 302/2023/SPA/MAPA
- 20/09/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 59/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) LEONARDO GOMES MONTEIRO BARBOSA, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à testes para diagnóstico de brucelose, tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado de Roraima.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 120/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0876, a empresa AF Madeiras e Transporte Ltda., situada na Rua Artemino Bordignon, n° 410, Parque Industrial, município de Papanduva/SC, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 124/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 27/09/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 173/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0874 a empresa GVS FRUIT COMPANY Ltda., na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 27/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 659/2022 - Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Minas Gerais.
- 27/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.953/2022 - Torna sem efeito as Portarias Incra/SR(30) nº 61, de 2006, e nº 62, 2006.
- 27/09/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 55/2022 - Autoriza o Presidente do Incra a tornar sem efeito as Portarias Incra/SR(30) nº 61, de 2006, e nº 62, 2006.
- 27/09/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 59/2022 - Autorização para aquisição de imóvel rural por estrangeiro.
- 22/09/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 58/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 08.09.22 o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL MATOS LIMA com inscrição no CRMV-BA sob nº 07335-VP (BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 365/2022 - Habilita o Médico Veterinário RAMON LOUREIRO PIMENTA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 703/2022 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário DIOGO MENDEL DE SOUZA, CRMV-PR Nº 12805.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 704/2022 - Habilita o Médico Veterinário FAGNER WILLEMANN PADIA, CRMV-PR Nº 20088 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 318/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 299/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 322/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 303/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 326/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 307/2023/SPA/MAPA
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 123/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.883/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.907/2022 - Retifica na citada Portaria nº 1816, de 15 de outubro de 2020.
- 20/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2022 - Foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto RICEPAL, registro nº 16422, conforme processo nº 21000.085546/2022-16.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 53/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Sakata Seed Sudamerica Ltda, do Brasil, da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada AF 3918, Certificado de Proteção nº 20120161.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 55/2012 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, da cultivar de cevada (Hordeum vulgare L.), denominada BRS Manduri, Certificado de Proteção nº 20120016.
- 27/09/2022 - Portaria MAPA 493/2022 - Altera o inciso IV do art. 3º da Portaria nº 150, de 25 de maio de 2021, que Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Coater.
- 27/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.960/2022 - Autorização para aquisição de imóvel rural por estrangeiro.
- 27/09/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 553/2020 - Retifica a Resolução/INCRA/CD/N° 553, de 05 de novembro de 2020.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 316/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 297/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 317/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 298/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 319/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Sergipe, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 300/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 320/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 301/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 323/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 304/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 324/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 305/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 328/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 309/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 329/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 310/2023/SPA/MAPA
- 20/09/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 227/2022 - Habilita o médico veterinário GUSTAVO GABRIEL RIBEIRO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES, OVOS FÉRTEIS e SUÍNOS nos municípios de Brazabrantes, Inhumas, Jandaia, Nerópolis e Trindade.
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.911/2022 - Fica convalidado o ato praticado pelo Superintendente Regional de Goiás - SR(GO) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
- 19/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.258/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira CFK COMERCIO DE PESCADOS LTDA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-I0003820-9 durante o período de 7 (sete) dias.
- 19/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.259/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira YUKIKO YOSHIMURA ME LTDA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SCI-0004003-6 durante o período de 7 (sete) dias.
- 20/09/2022 - Portaria SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2022 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de TUIA (Cupressus macrocarpa Hartw.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 20/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 655/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes para os cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de agrotóxicos e afins conforme disposto no art. 42-A do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.
- 20/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.276/2022 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por acolhimento do recurso administrativo interposto pelo interessado pela embarcação de pesca UNIMAR III, em decisão de 2ª instância.