-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 752/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Morro dos Zimbros (Processo Administrativo Nº 02070.000572/2021-23
- 22/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 748/2022 - Normatiza o uso e a gestão do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio, na forma das diretrizes e condições previstas nesta Portaria (Processo nº 02070.005724/2020-01)
- 22/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 751/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Jorge Luiz Orsi (Processo Administrativo Nº 002127.001305/2021- 71)
- 21/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 102/2022 - Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.
- 21/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 760/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Flor do Cerrado III.