-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 442/2022 - Dispõe sobre o valor das multas por infrações a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o ano de 2023.
- 21/09/2022 - Resolução CONFERE/EFEPL 2.039/2022 - Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão- Core-MA, no triênio 2023/2025.
- 21/09/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 440/2022 - Fixa o valor das anuidades do exercício de 2023.
- 21/09/2022 - Resolução CFP/EFEPL 20/2022 - Aprova a alteração da Resolução CFP nº 4, de 27 de fevereiro de 2012.
- 27/09/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 15/2022 - Dispõe sobre Normas Gerais de Intervenção do CONTER nos CRTRS, Nomeação e Destituição de Diretoria Executiva Interventora e Critérios para Recomposição do Corpo de Conselheiros e dá outras providências.
- 27/09/2022 - Resolução CFN/EFEPL 732/2022 - Prorroga mandato no Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) até o dia 14 de outubro de 2022.
- 27/09/2022 - Resolução CFN/EFEPL 733/2022 - Institui o Glossário Virtual do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.
- 27/09/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.117/2022 - Altera e inclui dispositivos no Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015.
- 21/09/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.115/2022 - Reabre os prazos previstos para a primeira fase e prorroga os prazos das demais fases do VIII Recred, previstos na Resolução nº 2.034, de 9 de março de 2020.
- 21/09/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.008/2022 - Autoriza, excepcionalmente, a reabertura do prazo para a inscrição de chapas para o pleito eleitoral de 2022 no âmbito do Conselho Regional de Economia da 9ª Região (Corecon PA/AP).
- 19/09/2022 - Portaria CREFITO/11R/EFEPL 72/2022 - Primeira Reformulação Orçamentária - Exercício 2022
- 19/09/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 628/2022 - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-09, para o exercício de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.475/2022 - Dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.