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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/09/2022 06:06:18 - Portaria Normativa CGAU/AGU/PR 12/2022 - Delega competências no âmbito da Corregedoria-Geral da Advocacia da União
- 27/09/2022 06:07:48 - Portaria Normativa CGAU/AGU/PR 13/2022 - Estabelece indicadores de desempenho e metas relacionados a processos de trabalho da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 27/09/2022 06:09:05 - Portaria Normativa PGF/AGU/PR 29/2022 - Dispõe sobre a transferência de competências do Departamento de Contencioso Previdenciário e do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal.
- 26/09/2022 - Portaria AGU/PR 335/2022 - Retira a expressão sub judice, indicada por dois asteriscos (**) ao lado do nome da candidata Ana Carolina de Melo Brito, constante do Anexo II da Portaria AGU nº 180, de 23 de maio de 2013.
- 26/09/2022 - Portaria CGAU/AGU/PR 369/2022 - Reconduz os Procuradores da Fazenda Nacional LEONARDO SALES DE ARAÚJO, DANIELLA RASERA CHIARETTO, e DAUMER MARTINS DE ALMEIDA.
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.780/2022 - Designa CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014272), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração 3ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.803/2022 - Nomeia LUCIANO GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015051), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.804/2022 - Designa PAULO HELIOMAR BARRETO DA SILVA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21015051), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.125/2022 - Nomeia RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.571/2022 - Nomeia LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014728), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.624/2022 - Designa ÂNGELO MADAR PIVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 180/2022 - Autoriza o afastamento do País do Procurador Federal FERNANDO WALKER DA SILVA AGUIAR.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 192/2022 - Altera o período de afastamento do País da Procuradora Federal ALESSANDRA RODRIGUES FIGUEIRA, matrícula Siape nº 1706842, autorizado pela Portaria SGCS/AGU nº 147, de 10 de agosto de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 526/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.137, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 527/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.138, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 532/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 310/2022 - Nomeia FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.135/2022 - Nomeia LUCIANA LAURIA LOPES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.768/2022 - Designa RODRIGO RUIZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.614/2022 - Designa CAROLINA SOFIA FERREIRA GOMES MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101373), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.740/2022 - Designa MARCELO VASQUES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014295), da Coordenação de Afastamento para Estudos, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 538/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 540/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 21/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 182/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União DOUGLAS JUREK.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 311/2022 - Designa ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015077), da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 316/2022 - Designa LEONARDO SANTANA NOBRE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.138/2022 - Nomeia LEONARDO QUEIROZ CORREIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.622/2022 - Designa JOSÉ CARLOS MARQUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.660/2022 - Designa CARLOS LEONIDAS ALVES E MIRANDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014206), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.667/2022 - Designa ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.770/2022 - Designa SADI TOLFO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 520/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.009-DF.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 521/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.123/2022 - Nomeia NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.657/2022 - Nomeia THIAGO MEDEIROS REIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014788), da Divisão de Sistemas Estratégicos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.689/2022 - Designa ADAUTO JOSE SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.721/2022 - Designa VICTOR KLAFKE RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014916), da Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 524/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 525/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 256/2022 - Exonera ELLON DE CAMPOS RODRIGUES do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.139/2022 - Nomeia OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.760/2022 - Designa ANDRE CAVAS OTERO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014813), da Coordenação de Projetos de Integração, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.762/2022 - Designa JOSELAINE DE ALMEIDA BRANCHINI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014814), da Coordenação de Dívida e Cálculos, da Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.767/2022 - Designa LUCIA HELENA BRANDT, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 522/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento- CAF.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.124/2022 - Dispensa LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES da função de Procuradora-Regional Federal da 5ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.126/2022 - Exonera ALEX GARCIA DE ALMEIDA do cargo de Secretário de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.127/2022 - Exonera DIANA MAGALHÃES DE SOUZA COUTINHO do cargo de Diretora de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.133/2022 - Exonera ANDREA DE SOUZA PINTO do cargo de Diretora do Departamento de Qualificação do Turismo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo.
- 26/09/2022 - Portaria CC/PR 1.141/2022 - Nomeia CARLOS CLEBER SOUSA SOARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 26/09/2022 - Decisão SE/CMED/CG/PR 23.092.022/2022 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 23/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 202/2022 - Concede aposentadoria voluntária a ELSIO BENETTI.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.466/2022 - Designa ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21014939), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.783/2022 - Designa PIERRE BRAZ DE MORAES, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014929), da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande/PB, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 200/2022 - Autoriza o afastamento do País da Procuradora Federal PATRICIA DA COSTA SANTANA.
- 22/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 259/2022 - Dispensa HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 530/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 531/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.453, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 533/2022 - Veta, parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
- 22/09/2022 - Mensagem PR 534/2022 - Veta, parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3.662, de 2021, que "Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 312/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União VANIR FRIDRICZEWSKI.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 313/2022 - Designa RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101402), da Coordenação-Geral de Governança, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 314/2022 - Designa MILENA DA COSTA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802), da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Estratégicos, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia- Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 318/2022 - Dispensa EDUARDO ALEXANDRE LANG, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação- Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 322/2022 - Atende à requisição da Presidência da República, para que o Procurador Federal RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO, seja colocado à disposição da Casa Civil da Presidência da República, para atuar na Subchefia de Análise Governamental, na cidade de Brasília/DF.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.137/2022 - Nomeia CAMILA ARRUDA BOECHAT, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Qualidade do Ar e das Águas da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.758/2022 - Dispensa LEONARDO SANTANA NOBRE, da Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.759/2022 - Designa ICARO ALVES DE MELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.763/2022 - Nomeia JULIANO YONEKAWA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014816), do Serviço de Análise de Dados, da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.716/2022 - Concede aposentadoria por invalidez a GILMAR DA SILVA LIMA.
- 20/09/2022 - Mensagem PR 519/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.
- 19/09/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 64/2022 - Altera dispositivos da Portaria Normativa AGU nº 17, de 16 de julho de 2021, que "Autoriza e regulamenta a implementação de Programa de Gestão no âmbito os órgãos da Advocacia-Geral da União e dá outras providências".
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.118/2022 - Nomeia LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.790/2022 - Designa MAURINO ALMEIDA NEVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05 (390044), do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete do Corregedor-Geral, da Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União.
- 26/09/2022 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 204/2022 - Altera o DOC-ICP-05 - Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil, aprovado pela Resolução nº 177, de 20 de outubro de 2020.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.781/2022 - Designa EMERSON DA SILVA TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09 (21014873), da Coordenação Nacional de Automação, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.789/2022 - Dispensa DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, (21014550), da Divisão de Gabinete-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 255/2022 - Designa MARCELO ARAUJO BORMEVET para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 315/2022 - Designa ANDREA VERGARA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014817), da Coordenação-Geral de Tratamento de Dados Pessoais e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.136/2022 - Exonera EMILIA DE BARROS MAFRA LAPENDA do cargo de Diretora do Departamento de Supervisão e Monitoramento da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.757/2022 - Nomeia ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014808), do Núcleo de Representação da SGE 3, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.769/2022 - Nomeia JAQUELINE DE SOUZA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014966), da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.772/2022 - Designa BARBARA EMILIE ALVES DOS REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014925), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.129/2022 - Nomeia FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, para exercer o cargo de Diretora de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.132/2022 - Designa WLÁDIA CARVALHO DE MARACABA, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.739/2022 - Designa DÁRIO PEREIRA CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014897), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da União 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.756/2022 - Concede pensão a Maria José da Silva Sousa, na qualidade de excônjuge, a Maria José da Conceição, companheira, a Gabrielly Alfredo de Sousa, filha, e a Matheus Alfredo de Sousa, filho, do ex-servidor José Alfredo de Sousa.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.122/2022 - Nomeia JULIANA AMORIM ZACARIOTTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.688/2022 - Designa VIVIANE FENRICH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 26/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.800/2022 - Designa FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21015027), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 26/09/2022 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 203/2022 - Aprova os Relatórios de Auditoria Independente realizada no ambiente operacional da AC Raiz e seu Prestador de Serviço de Suporte.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.777/2022 - Concede aposentadoria voluntária a MARIZETE FERREIRA DE SOUZA.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.799/2022 - Designa FLAVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015182), da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 179/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO.
- 22/09/2022 - Portaria CC/PR 1.140/2022 - Designa BRUNO ANDRADE COSTA, 1º suplente, em substituição a José Vicente Santini, para compor o Comitê Federal de Assistência Emergencial como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 536/2022 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 537/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 539/2022 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.761/2022 - Nomeia EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (2102418), da Divisão Atendimento, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.764/2022 - Designa KATIA APARECIDA SINHOROTO, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014801), do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.766/2022 - Dispensa FABIO JOSE DA SILVA BENTO, do encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014272), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 15 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.771/2022 - Designa ANDRÉ MONTEBLANCO VILLAGRAN, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.08 (21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.773/2022 - Designa ÉRIKA MOURA FREIRE, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014925), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria AGU/PR 319/2022 - Anula a Portaria AGU nº 197, de 2 de julho de 2018.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.128/2022 - Designa BRUNO NUNES SAD, para exercer a função de Subsecretário de Regulação e Mercados de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.623/2022 - Designa FRANCEELLE SOARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.742/2022 - Nomeia RAQUEL ELIAS SANCHES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015164), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.119/2022 - Designa MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS, para exercer a função de Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Resolução CDPNB/GSI/PR 20/2022 - Publica as deliberações do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, em sua sétima reunião, ocorrida em 30 de agosto de 2022
- 23/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 199/2022 - Concede aposentadoria voluntária a AFONSO SÉRGIO CORRÊA DE FARIA.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.778/2022 - Nomeia MARCELO MATTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014973), da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.793/2022 - Designa PEDRO MARINHO MACHADO GUIMARAES, Técnico em Comunicação Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014798), da Divisão de Comunicação Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 186/2022 - Autoriza o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, do Advogado da União FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO.
- 22/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 258/2022 - Designa FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 277/2022/SE/CC/PR
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.607/2022 - Dispensa SARAH SENICIATO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101373), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.720/2022 - Designa LEILA MILENE ZILLI DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014916), da Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 523/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.201-DF.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 528/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.450, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 535/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022 (Medida Provisória nº 1.116, de 4 de maio de 2022), que "Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 317/2022 - Designa JOSE DE LISBOA VAZ FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (21014800), do Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.621/2022 - Designa ANA PAULA NIEDZIELUK LISBOA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria- Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.656/2022 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES RODRIGUES MADEIRA.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.765/2022 - Nomeia LAURO PINHEIRO SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014815), da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.130/2022 - Nomeia JACKLINE DE SOUZA CONCA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.134/2022 - Exonera LEVI LOURENÇO NARCISO do cargo de Diretor do Departamento de Marketing e Eventos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo.
- 19/09/2022 - Portaria IN/SG/PR 356/2022 - Fica subdelegada ao Coordenador de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional a competência para autorizar a celebração de novos contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos. Revogada pela Portaria 36/2023/IN/CC/PR
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.120/2022 - Designa MARCOS ALVES PEREIRA, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.749/2022 - Designa CAMILA MOLENDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015146), da Divisão de Turmas Recursais em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal.