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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/09/2022
19/09/2022
- Portaria FCP/MTUR 200/2022 -
Estabelece as Metas Globais da Fundação Cultural Palmares para o décimo terceiro Ciclo de Avaliação da GDAC.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/09/2022
20/09/2022
- Portaria ANCINE/MTUR 618/2022 -
Institui o Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar® de Melhor Filme Internacional.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/09/2022
21/09/2022
- Portaria MTUR 45/2022 -
Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no âmbito do Ministério de Turismo e dá outras providências. Revogada pela Portaria 20/2023/MTUR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/09/2022
26/09/2022
- Portaria FCP/MTUR 204/2022 -
Fica delegada competência ao Coordenador-Geral de Gestão Interna - CGI, ao limite dos processos e às matérias da sede da FCP, não alcançando as representações regionais.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/09/2022
19/09/2022
- Portaria FBN/MTUR 53/2022 -
Dá anuência à criação da Associação de Apoio à Biblioteca Nacional do Brasil - Gestora de Fundo Patrimonial, cujo objeto será o de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público, em proveito exclusivo da Fundação Biblioteca Nacional. Revogada pela Portaria 46/2023/FBN/MINC
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/09/2022
22/09/2022
- Portaria FBN/MTUR 54/2022 -
Dispõe sobre o Júri do Prêmio Camões de 2022.
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