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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 462/2022 - Designa GLAYTON FERREIRA MARÇAL, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Goiás, da Coordenação Nacional deLogística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 05/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Eirunepé/AM, em nome de FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 134/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 18/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São João do Polêsine - RS, em nome de CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA.
- 26/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 37/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO.
- 23/09/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 682/2022 - Fica autorizada a operação da Unidade de Negócio da Industrialização do Xisto (UN-SIX), da Paraná Xisto S.A.
- 23/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.202/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 88/2017 e nº 89/2017.
- 23/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 56/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 24/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Acará-PA, em nome de PARA CERAMICA INDUSTRIA EIRELI.
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.448/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 22/09/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 09/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALFREDO CHAVES/ES, em nome de EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 235/2022 - Fornecimento de café.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.395/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LAVANDEIRA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.400/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.444/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 21/09/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 21.092.022/2022 - Comunica a reabertura de prazo de licitação, processo Nº 48051001554202279., publicada no D.O.U de 29/08/2022.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 456/2022 - Designa a VELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sede da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 19/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 52/2022 - Retifica a cláusula terceira e cláusula quarta do termo de apostilamento nº 19/2022.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 54/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bragança/PA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 384/2021, de 20/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de VIANÓPOLIS/GO, em nome de JULIO CESAR RESENDE.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 80/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 16/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IPORÁ/GO, em nome de DERICK MARTINS BORGES DE MOURA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 81/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 37/2021, de 28/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de POSSE/GO, em nome de IVON JOSÉ VALENTE.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 98/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 31/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA DE GOIÁS/GO, em nome de RUI PAULA FERREIRA.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.383/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.385/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINEX COMERCIO DE MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 27/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 464/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 15/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALTO PARNAÍBA/MA, em nome de VERUM MINERACAO LTDA.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 19/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2021, de 10/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Chapadinha/MA, em nome de JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO.
- 23/09/2022 - Portaria ANM/MME 3/2022 - Rescinde o Contrato de Trabalho devido a requerimento da empregada, da empregada pública APARECIDA DE CASTRO MADEIRA.
- 23/09/2022 - Edital GER-GO/ANM/MME 135/2022 - Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
- 21/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 458/2022 - Designa, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 21/09/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 173/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.397/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.402/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.416/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILENE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PRAIA NORTE/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.418/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.429/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.433/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIZARDA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.443/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VITOR ARAUJO ALVES, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 76/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2021030105, de 17/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MINEIROS/GO, em nome de FERNANDA TEIXEIRA SILVA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 223/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 226/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.181/2022 - Revoga o Despacho da Superintendente nº 193, de 21 de fevereiro de 2014.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.384/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.386/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELIO MARCOS DA SILVA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de BRASIL NOVO/PA, MEDICILÂNDIA/PA, PRAINHA/PA.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.388/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON BERNARDO, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO.
- 26/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 36/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de LUIZ CARLOS GUIMARAES.
- 23/09/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 23.092.022/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software para colaboração e produtividade, aplicativos de negócio, plataforma de desenvolvimento e ambiente de trabalho seguro, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede da Agência Nacional de Mineração (ANM).
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.404/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PINHEIRO MACHADO/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.411/2022 - Autoriza à CLEYTON DE MELO CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.413/2022 - Autoriza à ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.425/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CHAPADA DE AREIA/TO, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.432/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar MANGANÊS, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.435/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.441/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.442/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 28/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 21.092.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 210/2022
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 89/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 146/2021, de 01/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JUSSARA/GO, em nome de LNN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 94/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 11/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IACIARA/GO, em nome de VALTER SAMARA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 95/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 11/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IACIARA/GO, em nome de VALTER SAMARA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 221/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 677/2022 - Fica a empresa MONTE ALEGRE COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada a operar 1 (um) duto para movimentação de etanol entre a Usina Adecoagro e sua base de distribuição de combustíveis localizada no Município de Monte Belo, Estado de Minas Gerais.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.190/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 388/2011.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.195/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 438/2008, nº 822/2017 e nº 98/2018
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.447/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RURÓPOLIS/PA.
- 21/09/2022 - Resolução ANP/MME 885/2022 - Altera a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, a Resolução ANP nº 19, de 15 de abril de 2015, a Resolução ANP nº 807, de 23 de janeiro de 2020, e a Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir as obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível e à venda de gasolina C por transportador-revendedor-retalhista.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.394/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.405/2022 - Autoriza à ABEL APARECIDO ALMEIDA PERES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA até 01/12/2023, no(s) Município(s) de CAIABU/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.410/2022 - Autoriza à MOURTE AUTO CENTER LTDA, a pesquisar ARGILA até 20/10/2023, no(s) Município(s) de TAMBAÚ/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.415/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.417/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERRADO SOLUCOES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.431/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.434/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIZARDA/TO, ALTO PARNAÍBA/MA.
- 19/09/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.689/2022 - Inclui o Art. 1º-A na Resolução Autorizativa nº 10.710, de 5 de outubro de 2021
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 74/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 06/06/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOVO BRASIL/GO, em nome de CARLOS ALBERTO DOS REIS ARAUJO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 77/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 31/2021, de 04/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PARAÚNA/GO, em nome de ANTONIO CORREA VARGAS.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 79/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 25/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALEXÂNIA/GO, em nome de INACIA APARECIDA MONTEIRO LIMA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 97/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 059/2021, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SERRANÓPOLIS/GO, em nome de EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO.
- 03/10/2022 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 215/2022 - Autorização para extrair substância mineral na quantidade máxima especificada.
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.142/2022 - Recondução de Processo Administrativo.
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.146/2022 - Torna sem efeito a Portaria COR/ANM Nº 1.129 de 13 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.147/2022 - Torna sem efeito a Portaria COR/ANM Nº 1.127 de 13 de setembro de 2022. Tornada sem Efeito pela Portaria 1127/2022/COR/ANM/MME
- 30/09/2022 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 27/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.196/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 315/2016 e nº 317/2016
- 22/09/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 117/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 02/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TAPARUBA/MG, em nome de AREAL TAPARUBA LTDA ME.
- 03/10/2022 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 221/2022 - Autorização para extração de substância mineral na quantidade máxima especificada.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.396/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.398/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.399/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.406/2022 - Autoriza à PEDREIRA CARU LTDA., a pesquisar ARGILA, BASALTO até 02/04/2024, no(s) Município(s) de PEDERNEIRAS/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.420/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar MANGANÊS, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.422/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO VALÉRIO/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.427/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.439/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 29/09/2022 - Registro de Extração GER-MG/ANM/MME 12/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 (cinco) anos à MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA.
- 21/09/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 132/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 23/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itaqui - RS, em nome de MAC ENGENHARIA EIRELI.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 224/2022 - Outorgar pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 20/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 454/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 87/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 037/2016 e 008/2016, de 29/09/201 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS/GO e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 222/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.179/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 25/2005, Autorização ANP nº 88/2008, Autorização ANP nº 89/2008, do Despacho do Superintendente nº 194/2008 e do Despacho do Superintendente n° 65/2005.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.387/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 26/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 452/2022 - Exonera, DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás e nomeia, WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA para o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás.
- 26/09/2022 - Portaria ANM/MME 463/2022 - Concede pensão vitalícia à Nezilda Galvão Pinheiro Sousa, viúva do servidor aposentado Francisco Carlos de Almeida Souza.
- 17/11/2022 - Guia de Utilização GER-PA/ANM/MME 121/2022 - Autorização de extração de minerais.
- 27/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.205/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa ULTRACARGO Logística S.A., referente a construção do novo Terminal IQI13 (TIQII) - Dique 01, em São Luiz/MA.
- 27/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.206/2022 - Torna pública a decisão de revogar o Despacho de Habilitação ANP nº 38/2008 e as Autorizações ANP nº 22, de 18/01/2008 e nº 23, de 18/01/2008, para o Exercício da Atividade de Transportador Revendedor Retalhista - TRR e de Operação.
- 27/09/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.307/2022 - Anula os Anexos II, III, VI, IX, X e XII, do Despacho nº 267, de 2 de fevereiro de 2021.
- 23/09/2022 - Portaria Normativa MME 49/2022 - Estabelece, as Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina ou à República Oriental do Uruguai, proveniente de excedente de geração de energia elétrica de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, disponíveis para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN, cuja geração seja transmissível e não alocável na carga do SIN.
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.145/2022 - Tornar sem efeito a Portaria COR/ANM Nº 1.128 de 13 de setembro de 2022
- 23/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.041/2022 - Aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
- 03/10/2023 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 1/2019 - Prorroga o prazo do Registro de Licença n° 01/2019 - GER/ANM/MA.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 673/2022 - Fica a NFE Power Distribuidora de Gás Natural Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito - GNL.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 676/2022 - Fica a empresa Adonai East Terminal de Líquidos Ltda., autorizada a construir novas instalações em seu Terminal Aquaviário localizado no Município de Santos/SP.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.189/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 188/2012 e do Despacho nº 557/2012.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.407/2022 - Autoriza à SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de NATIVIDADE DA SERRA/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.408/2022 - Autoriza à SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de NATIVIDADE DA SERRA/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.421/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.423/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N A DE SOUZA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.428/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA ROSALÂNDIA/TO, OLIVEIRA DE FÁTIMA/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.437/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, C. A. ANDREIS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ELDORADO/MS,
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.440/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 83/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 036/2016 e 006/2016, de 29/09/2016 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 85/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 029/2016 e 007/201, de 28/09/2016 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS/GO e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 90/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 16/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO, em nome de CONSTRUTORA TRIUNFO SA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 93/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 061/2022, de 09/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARAGOIÂNIA/GO, em nome de IBIZA CONSTRUTORA LTDA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 220/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 225/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 656/2022 - Retifica a Autorização SDL-ANP nº 656, de 14 de setembro de 2022.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 09/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CHAPADINHA - MA, em nome de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 16/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Japurá/AM, em nome de NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA.
- 23/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.141/2022 - Recondução de Processo Administrativo.
- 23/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.043/2022 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 1.043, de 19 de setembro de 2022.
- 26/09/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 28/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 20/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Quebrangulo/AL, em nome de S DA SILVA LOPES.
- 23/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 217/2022 - Aquisição de sede válvula.
- 26/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 227/2022 - Outorga pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 22/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.139/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.015 (4121071), publicada no Diário Oficial da União em 23/05/2022.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 674/2022 - Fica a NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural.
- 22/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 679/2022 - Autoriza a sociedade RICOM COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado. Cancelada pelo Despacho 54/2023/SDL/ANP/MME
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.192/2022 - Torna sem efeito o Despacho nº 1163, de 14 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.424/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACIR MOREIRA DE MIRANDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.426/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PARAÍSO DO TOCANTINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.430/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, FÁTIMA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.438/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, ESTANHO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.445/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IACIARA/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.446/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 21/09/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 133/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 011/2021, de 04/11//2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Roque Gonzales - RS, em nome de GEDERSON PAZ DE FIGUEIREDO.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 232/2022 - Fornecimento de motor de engrenagem.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 453/2022 - Exonera ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BENÍCIO DA COSTA E SILVA, do cargo de Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, e designa NICANOR PARAENSE CORRÊA NETO, para o referido cargo.
- 20/09/2022 - Portaria DC/ANM/MME 1.136/2022 - Dispõe sobre as atribuições e a designação da coordenação da agenda, dos chefes de portfólio, dos chefes de projeto e das respectivas equipes da Agenda Regulatória 2022/2023.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 23/03/2020 e 29/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itapororoca/PB e Mamanguape/PB, em nome de MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 55/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bragança/PA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 82/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 033/2021 e S/Nº, de 13/12/2021 e 15/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SANCLERLÂNDIA/GO e MOSSÂMEDES/GO, em nome de W.A. DE MENDONCA AREIAL.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 88/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2992/2022, de 16/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ABADIA DE GOIÁS/GO, em nome de MARIA BATISTA PINTO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 96/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 06/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LUZIÂNIA/GO, em nome de ECIO CARLOS DE MENDONÇA.
- 26/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 461/2022 - Designa SELENE CHAVES CAVALCANTE, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Amazonas, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2021, de 17/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CHAPADINHA/MA, em nome de JOSE TEIXEIRA VIANA.
- 27/09/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 08/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CHAPADINHA/MA, em nome de RAIMUNDO MATIAS CARVALHO.
- 23/09/2022 - Portaria MME 688/2022 - Divulga, para Consulta Pública, as Diretrizes propostas para licitação ou prorrogação das concessões de transmissão de energia elétrica vincendas, constantes do Anexo à esta Portaria.
- 26/09/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 38/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de RODRIGO BANDEIRA MARQUES.
- 22/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 459/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 22/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.043/2022 - Altera o Regimento Interno da ANEEL aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997. Revogada pela Resolução Normativa 1061/2023/ANEEL/MME
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 214/2022 - Fornecimento de rotor de bomba.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 672/2022 - Fica a Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 675/2022 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento o oleoduto OSSP P12, para a movimentação de petróleo, e o oleoduto OSSP A14, para o transporte de GLP, entre a Estação de São Bernardo do Campo - ESBC e a Refinaria de Capuava - RECAP, no Estado de São Paulo.
- 22/09/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 678/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.191/2022 - Torna pública a revogação do Despacho n°1.046/2018.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.193/2022 - Torna público a revogação do Despacho de Habilitação ANP nº 38/2008.
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.449/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SAARA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.
- 21/09/2022 - Licitação - Dispensa ANM/MME 18/2022 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo por meio de convocação de remanescente de certame licitatório - Pregão 2/2021 - da Gerência Regional da ANM de São Paulo.
- 21/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-CE/ANM/MME 53/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 03/2021, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 224/2022 - Fornecimento de empilhadeira elétrica.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.392/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.393/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.401/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.403/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.409/2022 - Autoriza à PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA até 02/04/2024, no(s) Município(s) de GUAREÍ/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.412/2022 - Autoriza à SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, CALCÁRIO, DIATOMITO até 01/06/2025, no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, MARECHAL DEODORO/AL.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.414/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, MINAÇU/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.419/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI, a pesquisar CÁDMIO, MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, ENXOFRE no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.436/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de RIBAS DO RIO PARDO/MS.
- 19/09/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.640/2022 - Inclui o Art. 4º-A na Resolução Autorizativa nº 11.260, de 22 de fevereiro de 2022.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 92/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018, de 10/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de FIRMINÓPOLIS/GO, em nome de DEUSAMAR RIBEIRO DE SOZA MINERADORA EIRELI.
- 19/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 669/2022 - Autoriza a empresa VIBRA ENERGIA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos exceto combustíveis de aviação.