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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério Público da União
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/09/2022
26/09/2022
- Portaria CG/MPM/MPU 10/2022 -
Determina a promoção de Correição Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, no período de 25 a 27 de outubro de 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/09/2022
22/09/2022
- Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 13/2022 -
Instaura o Inquérito Civil, registrado no NeoGab nº 08192.090110/2022-71
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/09/2022
21/09/2022
- Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 293/2022 -
Cria 8 Procuradorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/09/2022
23/09/2022
- Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 903/2022 -
Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/09/2022
26/09/2022
- Portaria PGR/MPU 140/2022 -
Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 2º quadrimestre de 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/09/2022
22/09/2022
- Resolução CS/PG/MPT/MPU 202/2022 -
Altera a redação dos artigos 5º, da alínea "d" do art. 14 e do caput do artigo 17 e seu § 3º da Resolução nº 191, de 28 de setembro de 2021, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT).
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/09/2022
23/09/2022
- Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 11/2022 -
Instaura o Inquérito Civil, registrado no NeoGab nº 08192.130416/2022-77.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/09/2022
20/09/2022
- Portaria CNMP 293/2022 -
Atualizar a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/09/2022
19/09/2022
- Portaria PGR/MPU 760/2022 -
Dispõe sobre as atribuições e a forma de designação dos ofícios de administração com atuação socioambiental na Amazônia, criados por meio da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/09/2022
20/09/2022
- Portaria PG/MPT/MPU 1.459/2022 -
Determina a alteração do status do 30° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para "ofício provido com designação suspensa", a partir de 19 de setembro de 2022.
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