Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Ministério do Meio Ambiente Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 250/2023 - Designa os servidores relacionados como gestores do Termo de Contrato nº 6/2023/ANA. Revogada pela PORTARIA ANA Nº 77/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 269/2023 - Autoriza os servidores relacionados, a ingressarem no Programa de Gestão e Desempenho da ANA PGD 2023/2024.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/08/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.187/2023 - Revoga a outorga de direito de usos de recursos hídricos emitida por meio da Resolução ANA nº 1294, de 17 de julho de 2017. Anulada pela ANULAÇÃO DE OUTORGA Nº 2091, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

12/12/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.121/2023 - Revoga a outorga emitida a Fazenda Unidas LTDA ME, SEBASTIAO ADILSON RABELO e SILVIO CESAR COELHO CALDEIRA, por meio da Outorga nº 407, de 09 de abril de 2018

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/05/2023

26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 228/2023 - Designa o servidor JORGE LUIS SAMPAIO DE FARIA como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidor a CLARISSA FERNANDES DUTRA do Termo de Contrato nº 11/2021 /ANA

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

16/12/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.064/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SONIA AMELIA DA FONSECA BATISTA.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

14/05/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANA/MMA 2/2023 - Retifica o valor do reajuste do Contrato: 25/2021, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SENEAMENTO BÁSICO e a empresa TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

16/12/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.095/2023 - Revoga a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a ISALPINO PEREIRA BONFIM, por meio da Resolução ANA nº 783, de 22 de julho de 2015.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

18/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.141/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de DANIEL CUNHA HAKIM e revoga a Outorga ANA n° 591, de 07 de abril de 2021.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

16/12/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.096/2023 - Revoga a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a VALFRANIO BATISTACAVALCANTI, por meio da Outorga ANA nº 512, de 12 de fevereiro de 2020.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

06/06/2023 - Resolução ANA/MMA 156/2023 - Altera a Resolução ANA n. 1.939, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

26/05/2023 - Portaria MMA 509/2023 - Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE por Função Comissionada Executiva - FCE do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aprovado pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

16/12/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.063/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CLICERIO MAIA NETO.