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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 219/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 229/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 233/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 239/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 244/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024.
- 30/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 110/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 30/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 112/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 203/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Rio Grande do Norte.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 215/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de São Paulo.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 75/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 75, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 82/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 82, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 265/2022 - Retifica a Portaria SPA/MAPA de nº 265 de 04 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2022, seção 1.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 196/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Alagoas.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 210/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Roraima.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 224/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado da Bahia, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 225/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Ceará, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 231/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático ZARC para a cultura da mamona no estado de Sergipe, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 253/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado de Sergipe, ano-safra 2023/2024.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 74/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 74, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 88/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 88, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, seção 1.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 194/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Mato Grosso.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 197/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado da Bahia.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 216/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Paraná.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 217/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Rio Grande do Sul.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 220/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Goiás, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 230/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 232/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Acre, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 235/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da mamona no estado do Pará, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 240/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 241/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 245/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 73/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 73, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 78/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 78, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 80/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 80, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 84/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 84, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 243/2012 - Retifica a Portaria nº 243, de 11 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2012, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SDA/MAPA 808/2023 - Credencia a empresa GFS Certificadora Ltda à cessão de pessoal auxiliar à inspeção post mortem.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 192/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no Distrito Federal.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 193/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Goiás.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 212/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Espírito Santo.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 221/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 236/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Rondônia, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 237/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Roraima, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 246/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado de Alagoas, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 247/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado da Bahia, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 248/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Ceará, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 249/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado da Paraíba, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 250/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado de Pernambuco, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 254/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 200/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado da Paraíba.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 211/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Tocantins. Revogada pela Portaria 223/2023/SPA/MAPA
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 222/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 227/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado da Paraíba, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 251/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 252/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 255/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 76/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 76, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 86/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 86, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 87/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 87, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, seção 1.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 195/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Mato Grosso do Sul.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 199/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Maranhão.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 204/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Sergipe.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 218/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Santa Catarina.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 223/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Alagoas, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 226/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Maranhão, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 228/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Pernambuco, ano-safra 2023/2024.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 81/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 81, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SDA/MAPA 810/2023 - Instala o Centro de Operações de Emergência Agropecuária - COE-MAPA Influenza Aviária como mecanismo de articulação intra e interinstitucional em resposta ao estado de emergência zoossanitária.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 234/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Amazonas, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 238/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 243/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da mamona no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024.
- 30/05/2023 - Portaria Interministerial MRE/MAPA 10/2023 - Institui a Comissão de Seleção que coordenará o processo de seleção de candidatos a adido agrícola junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior.
- 30/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 111/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 79/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 79, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 83/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 83, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 1.
- 26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 85/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 85, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, seção 1.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 198/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Ceará.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 201/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Pernambuco.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 202/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Piauí.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 205/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Acre.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 206/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Amapá.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 207/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Amazonas.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 208/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Pará.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 209/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Rondônia.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 213/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 214/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Rio de Janeiro.