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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Ministério da Pesca e Aquicultura Relação dos 46 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 230/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024. Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 195, DE 07 DE JUNHO DE 2024
31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 233/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 198, DE 07 DE JUNHO DE 2024
31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 238/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024. Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 203, DE 07 DE JUNHO DE 2024
31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 240/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024. Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 205, DE 07 DE JUNHO DE 2024
31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 244/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024. Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 209, DE 07 DE JUNHO DE 2024
31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 251/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024. Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 194, DE 07 DE JUNHO DE 2024

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

Relação dos 27 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

26/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 77/2023 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 77, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 1.

Relação dos 28 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

Relação dos 46 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 27 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

Relação dos 28 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

Relação dos 46 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 27 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

Relação dos 28 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

Relação dos 46 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 109/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Relação dos 27 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

Relação dos 28 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

Relação dos 46 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/05/2023 - Portaria SERMOP/MPA 44/2023 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DOMAEL, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001120-1, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

Relação dos 27 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

26/05/2023 - Portaria SDA/MAPA 810/2023 - Centro de Operações de Emergência Agropecuária - COE-MAPA Influenza Aviária como mecanismo de articulação intra e interinstitucional em resposta ao estado de emergência zoossanitária.

Relação dos 28 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

24/05/2023 - Portaria MPA 63/2023 - Concede a Autorização de Pesca Especial Temporária para a embarcação de pesca DOM NICOLAS para captura de tainha (Mugil liza) no ano de 2023, nos termos do Mandado de Segurança nº 5017874- 86.2023.4.04.7200/SC.

Relação dos 46 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2023 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Relação dos 27 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

Relação dos 28 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

24/05/2023 - Portaria SDA/MAPA 807/2023 - Suspende a importação de batata semente (Solanum tuberosum) provenientes do Chile até a revisão da análise de risco de pragas. Revogada pela Portaria 867/2023/SDA/MAPA

Relação dos 46 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

Relação dos 27 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

Relação dos 28 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

24/05/2023 - Portaria MPA 62/2023 - Concede a Autorização de Pesca Especial Temporária para a embarcação de pesca DOM ERASMOS IV para captura de tainha (Mugil liza) no ano de 2023, nos termos do Mandado de Segurança nº 5017579- 49.2023.4.04.7200/SC.

Relação dos 46 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 111/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Relação dos 27 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

Relação dos 28 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

24/05/2023 - Portaria MPA 66/2023 - Concede a Autorização de Pesca Especial Temporária para a embarcação de pesca GEORGIA SUL para captura de tainha (Mugil liza) no ano de 2023, nos termos do Mandado de Segurança nº 5017577-79.2023.4.04.7200/SC.