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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2023 - Portaria SERES/MEC 113/2023 - Defere o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 24/05/2023 - Despacho sem Número MEC 23.052.023/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 431/2020.
- 30/05/2023 - Portaria SERES/MEC 123/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/05/2023 - Portaria SERES/MEC 125/2023 - Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 25/05/2023 - Portaria FNDE/MEC 286/2023 - Resultado da etapa de habilitação do Objeto 02 do edital nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 990/2023 - Institui a Comissão Nacional de Educação do Campo- Conec.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 992/2023 - Institui a Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes - CNPej.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 988/2023 - Institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola - Coneeq.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 989/2023 - Institui a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - CNaeja.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 995/2023 - Institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - CNEEI.
- 24/05/2023 - Portaria SERES/MEC 117/2023 - Defere o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade OBRA ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO Ó.
- 24/05/2023 - Portaria SERES/MEC 118/2023 - Defere o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade SAGRADO REDE DE EDUCAÇÃO PBSCJ PROVÍNCIA BRASILEIRA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
- 24/05/2023 - Portaria SEB/MEC 22/2023 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e a transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 24/05/2023 - Portaria SERES/MEC 116/2023 - Defere o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade SEV - SOCIEDADE ESTAÇÃO VIDA.