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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Meio Ambiente Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/08/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.187/2023 - Revoga a outorga de direito de usos de recursos hídricos emitida por meio da Resolução ANA nº 1294, de 17 de julho de 2017. Anulada pela ANULAÇÃO DE OUTORGA Nº 2091, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 269/2023 - Autoriza os servidores relacionados, a ingressarem no Programa de Gestão e Desempenho da ANA PGD 2023/2024.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

24/01/2024 - Licitação - Concorrência ANA/MMA 25.052.023/2023 - Dispõe sobre a reabertura de prazo da licitação citada.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 26/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 26, DE 29 DE MAIO DE 2023

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

12/11/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.148/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de Fabio Freitas Monteiro e revoga a Outorga ANA n° 593, de 17 de fevereiro de 2020. Revogada pela OUTORGA Nº 2455, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

29/05/2023 - Portaria IBAMA/MMA 130/2023 - Altera o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2023.
08/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 258/2023 - Designa as servidoras relacionadas como gestoras do Termo de Execução Descentralizada nº 8/2021/ANA.
05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 265/2023 - Autoriza o ingresso do servidor JOÃO GERALDO FERREIRA NETO no Porgrama e Gestão e Desempenho da ANA.
05/04/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANA/MMA 271/2023 - Designa as servidoras relacionadas para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, cujo objetivo é a contratação da Fundação Dom Cabral - FDC.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/05/2023

26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 228/2023 - Designa o servidor JORGE LUIS SAMPAIO DE FARIA como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidor a CLARISSA FERNANDES DUTRA do Termo de Contrato nº 11/2021 /ANA

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

14/05/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANA/MMA 2/2023 - Retifica o valor do reajuste do Contrato: 25/2021, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SENEAMENTO BÁSICO e a empresa TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/07/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.142/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 250/2023 - Designa os servidores relacionados como gestores do Termo de Contrato nº 6/2023/ANA.
05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 261/2023 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, cujo objetivo é a contratação via inexigibilidade de licitação da empresa HEXIS CIENTIFICA Ltda.
05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 267/2023 - Autoriza o ingresso da servidora PRISCILA PASSOS BARRETO COSTA no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.
05/04/2024 - Pessoal - Teletrabalho SAF/ANA/MMA 268/2023 - Altera a opçao da modalidae teletrabalho integral do servidor LUIS EDUARDO BARREIRO DE JESUS no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

06/06/2023 - Resolução ANA/MMA 156/2023 - Altera a Resolução ANA n. 1.939, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 262/2023 - Designa a servidora ANA CAROLINA GOZZER DE MACEDO BRAZ, como gestora do Termo de Contrato nº 9/2023/ANA.
05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2023 - Designa os servidores relacionados como gestores do Termo de Execução Descentralizada nº 1/2022/ANA.
08/04/2024 - Comissão ANA/MMA 252/2023 - Designa o Diretor MAURÍCIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELOS como representante da Agencia Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA junto à Rede Global de Soluções Sustentáveis de Água e Energia ¿ UNDESA/ITAIPU.
05/04/2024 - Comissão SAF/ANA/MMA 266/2023 - Autoriza o ingresso da servidora THAÍS QUEIROZ BORGES no Pograma de Gestão e Desempenho da ANA.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

26/05/2023 - Portaria MMA 509/2023 - Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE por Função Comissionada Executiva - FCE do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aprovado pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023.