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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/05/2023 - Portaria MTE 1.899/2023 - Realoca cargos e funções comissionadas no âmbito da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 26/05/2023 - Portaria MTE 1.898/2023 - Revoga Portaria nº 1.857, de 23 de maio de 2023, e dispositivos da Portaria nº 1.591, de 12 de maio de 2023. (Processo nº 19958.100760/2023-30).
- 26/05/2023 - Portaria MTE 1.890/2023 - Altera a denominação de unidades e realoca Funções Comissionadas Executivas, no âmbito da Assessoria Especial de Controle Interno. (Processo nº 19955.101215/2023-91).