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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/08/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 253/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.718/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.695/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.702/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.727/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.730/2023 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇ¿O, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineraç¿o), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, resolve:
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.739/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.749/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.754/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.762/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 237/2023 - Retifica a Portaria SGP/ANM nº 238, de 24 de junho de 2022, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, em 24 de junho de 2022, Ano 6 , Edição 6.20, no Anexo I página 39.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.649/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.632/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.638/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.663/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.664/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.665/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.672/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 11/07/2023 - Pessoal - Teletrabalho SGP/ANM/MME 52/2023 - Registro de frequência dos servidores que se encontram em teletrabalho.
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.715/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.717/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.724/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-AL/ANM/MME 4.765/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 30/05/2023 - Resolução ANP/MME 895/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 895, de 18 de novembro de 2022.
- 30/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 20/2023 - Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 04/2022.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.688/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.698/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.706/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.738/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.750/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.755/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.757/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.763/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.673/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.680/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.692/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 248/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 26/05/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.394/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Nº 1095 BGP SIGEPE (SEI nº 4613273), publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do SIGEPE em 01/08/2022.
- 26/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.631/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/05/2023 - Portaria ANP/MME 180/2023 - Altera o Anexo I da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que estabelece o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para criação da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente e ajustes decorrentes.
- 25/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 21/2023 - Dispõe sobre a repactuação de preços do contrato nº 03/2022
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.656/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.658/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.660/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.666/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.379/2023 - Prorrogação de prazo.
- 24/05/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 48/2023 - Outorga a permissão para lavrar minérios.
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.479/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 18/2023 - Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 06/2022.
- 30/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 24/2023 - Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 05/2022.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.689/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.697/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.700/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.705/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.709/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.710/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.735/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.737/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.748/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.761/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 29/05/2023 - Portaria de Pessoal ANM/MME 240/2023 - Fica revogado o art. 2º da Portaria de Pessoal ANM nº 209, de 03 de maio de 2023.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 475/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.682/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.684/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.693/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 25/05/2023 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 235/2023 - Dispensa IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V.
- 26/05/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 247/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.651/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.662/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.668/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 30/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 23/2023 - Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 37/2021.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.686/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.690/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.699/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.708/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.731/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.732/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.741/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.742/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.747/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.751/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.759/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.760/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 465/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 471/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 472/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.676/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.678/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 29.052.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 26/05/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 252/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 26/05/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 246/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.637/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.640/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.641/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.643/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.647/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.650/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.475/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.481/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/05/2023 - Exoneração ANM/MME 1.382/2023 - Exonera, de ofício, o servidor GUILHERME DA ROSA SCARCHINISKI, Especialista em Recursos Minerais.
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.713/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.714/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.703/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.726/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.736/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.753/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.764/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 25/05/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 233/2023 - Nomeia ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT IV.
- 26/05/2023 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 234/2023 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.633/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.642/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.657/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.669/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 458/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.477/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.691/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.701/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.728/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.729/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.733/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.745/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.746/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 468/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.674/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.677/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.681/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 26/05/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 251/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 25/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 25/2023 - Dispõe sobre a repactuação de preços do contrato nº 17/2021.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.635/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.636/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.653/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.654/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.659/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.670/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.671/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 31/05/2023 - Portaria ANP/MME 181/2023 - Dispõe sobre o tratamento de informações sigilosas e regras para a classificação de informações e documentos no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- 31/05/2023 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANM/MME 242/2023 - Concede Abono de Permanência ao servidor Reinaldo Batista do Nascimento.
- 31/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.712/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Resolução ANP/MME 900/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 900, de 18 de novembro de 2022.
- 30/05/2023 - Resolução ANP/MME 911/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 911, de 18 de novembro de 2022.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.696/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.704/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.707/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.734/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.740/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.744/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.752/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.756/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios. Anulado pelo Despacho sem Número 25032024/2024/GER-MG/ANM/MME
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.758/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 29/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 476/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.679/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.683/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 28/12/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 29.052.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 110/2023.
- 15/06/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 258/2023 - Autorização a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 26/05/2023 - Pessoal - Delegação de Competência SBM/ANM/MME 1.393/2023 - Delega competência para aplicação de sanções referentes à legislação de segurança de barragens de mineração.
- 25/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 27/2023 - Retifica o item 3.1. Da cláusula terceira e cláusula quarta do termo de apostilamento nº 26/2023.
- 25/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 28/2023 - Retifica a cláusula quarta do termo de apostilamento nº 25/2023.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.634/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.639/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.645/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.652/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.655/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.661/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 49/2023 - Outorga a permissão para lavrar minérios.
- 24/05/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.378/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.478/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.480/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/05/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 33/2023 - Prorroga por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 11/2022.
- 30/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.687/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.725/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 17/08/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.743/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/06/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 259/2023 - Autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.646/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.