-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/06/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 858/2023 - Dispõe sobre o formato, os elementos essenciais e os procedimentos para apresentação dos planos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I de que trata o art. 20 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020.
- 31/05/2023 - Circular SECEX/MDIC 19/2023 - Torna público o pedido de reaplicação do direito antidumping com a exigibilidade suspensa por razões de interesse público, nos termos da Resolução GECEX nº 385, de 2022.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 845/2023 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa R F INDÚSTRIA DE ETIQUETAS, RÓTULOS E FITAS EIRELI.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 843/2023 - Aprova o projeto agropecuário pleno para a implantação de bovinocultura de corte, de interesse de SANDRO DE SOUZA MARQUES.
- 24/05/2023 - Consulta Pública INMETRO/MDIC 3/2023 - Proposta de alteração das Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022, 149, de 24 de março de 2022 e 153, de 24 de março de 2022, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular, para Inspeção de Segurança Veicular e para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado, respectivamente.
- 24/05/2023 - Circular SECEX/MDIC 17/2023 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX n. 42, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 1º de setembro de 2022, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular SECEX n. 9, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União- D.O.U. de 22 de março de 2023.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 846/2023 - Aprova o projeto agropecuário pleno para a implantação de bovinocultura de corte e mandiocultura, de interesse de ANTONIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 850/2023 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DUXTENO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 847/2023 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 852/2023 - Aprovar o Projeto agropecuário pleno para a implantação de um Sistema Agroflorestal, de interesse do Senhor MITSUO LOPES TAKENO.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 853/2023 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 841/2023 - Aprovar o Projeto agropecuário pleno para a implantação de um Sistema Agroflorestal, de interesse de HUGO CESAR TADEU.
- 30/05/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 849/2023 - Aprova o projeto agropecuário pleno para a implantação de bovinocultura de corte e mandiocultura, de interesse de LUIZ MORAES DA ROCHA .
- 02/06/2023 - Portaria Conjunta SUFRAMA/MDIC 2/2023 - Altera a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 9.835, de 17 de novembro de 2022
- 31/05/2023 - Resolução CONMETRO/MDIC 1/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico de Assessoramento ad hoc de Infraestrutura da Qualidade O CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - CONMETRO, usando das atribuições que lhe conferem o art. 3° da Lei n° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e o art. 2° da Lei n° 9.933, de 20 de dezembro de 1999;