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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 61/2023 - Renova a autorização, para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 62/2023 - Renova a autorização, para a Fundação de apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 63/2023 - Renovada a autorização, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 74/2023 - Recredencia, a Fundação Gorceix (GORCEIX), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
- 24/05/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 6/2023 - Torna público a Deliberação do Plenário do CONCEA, acerca da apuração de suposta infração administrativa por parte do Biotério da Faculdade Assis Gurgacz - FAG.
- 24/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.518/2023 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 60/2023 - Renova a autorização, para a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF), atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 65/2023 - Renova a autorização, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.056/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.062/2023 - Aprova o Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins.
- 29/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.520/2023 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 29/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.524/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária, ocorrida em 10/05/2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico.
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 64/2023 - Recredenciada, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 68/2023 - Renova a autorização, para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 69/2023 - Renova autorização, para a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE/UFG), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF GOIANO).
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.052/2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.055/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
- 24/05/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 35/2023 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de renovação de credenciamento.
- 24/05/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 36/2023 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de credenciamento da instituição.
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 58/2023 - Renova a autorização, para a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE/UFG), atuar como fundação de apoio à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 67/2023 - Renova a autorização, para a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Cariri (UFCA).
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.053/2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.054/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.064/2023 - Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional.
- 24/05/2023 - Portaria MCTI 7.040/2023 - Destina, no âmbito deste Ministério, no Museu Paraense Emílio Goeldi, 01 (uma) vaga do cargo de Técnico à reversão, no interesse da Administração.
- 24/05/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 5/2023 - Torna público a Deliberação do Plenário do CONCEA, acerca da apuração de suposta infração administrativa por parte do biólogo André Luiz Maia de Hollanda (Trilogiabio).
- 24/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.514/2023 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 24/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.516/2023 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 55/2023 - Autoriza, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), a atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande (HUJB/UFCG).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 57/2023 - Renova a autorização, para a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 59/2023 - Autoriza, a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências (FUNDAÇÃO PÁTRIA), a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 70/2023 - Renova a autorização, para a Fundação de apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO),atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.049/2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.050/2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.061/2023 - Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Computação Científica.
- 29/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.522/2023 - Torna público que na 260ª Reunião Ordinária, ocorrida em 13/04/2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico.
- 29/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.523/2023 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 71/2023 - Autoriza, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisa da Marinha (IPqM).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 73/2023 - Renova a autorização, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 66/2023 - Renovada a autorização, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 75/2023 - Recredencia, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico (FADETEC), para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG).
- 29/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.508/2023 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 29/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.519/2023 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 56/2023 - Fica renovada a autorização, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC).
- 26/05/2023 - Portaria Conjunta SEPPE/SERES/MEC 72/2023 - Renova a autorização, para a Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FEENG).
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.048/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.058/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.059/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semiárido.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.063/2023 - Aprova o Regimento Interno do Museu Paraense Emílio Goeldi.