-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/03/2023 - Decreto sem Número 24.032.023/2023 - Exonera MARIANA FAVORETO THIELE do cargo de Diretora Jurídica da Itaipu Binacional;
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 63/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 052/2021. Revogada pela Portaria 187/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 67/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 06/2023.
- 24/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 98/2023 - Disponibiliza a requisição da servidora Bruna Pinheiro de Melo, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, CTE 0011, da Assessoria da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A.
- 24/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 99/2023 - Disponibiliza a requisição da servidora Larissa Wendling, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, CTE 0004, da Superintendência de Projetos Rodoviários, da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A .
- 24/03/2023 - Portaria MF 98/2023 - Altera, mediante antecipações e remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II e III do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
- 24/03/2023 - Portaria MCOM 8.574/2023 - Altera o Anexo I da Portaria MCom 2.524/2020, que institui o Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
- 24/03/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 45/2023 - Aprova o modelo SMV Condensado de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, marca Metroval.
- 24/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 153/2023 - Dispensa, a pedido, a contar de 21/03/2023, EDILÉIA SOARES PIRES, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Pará, código CGE IV.
- 24/03/2023 - Portaria SG/PR 148/2023 - Designa os membros do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - CIISC.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.119/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Aricanduva - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.121/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Palmitinho - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.126/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Esperança do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.130/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campanário - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.138/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Salinas-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.145/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Coronel Fabriciano-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.157/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Wenceslau Guimarães - BA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 957/2023 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 959/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/03/2023 - Instrução Normativa RFB/MF 2.137/2023 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
- 24/03/2023 - Ato SE/CONFAZ/MF 8/2023 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.745/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JANGADA/MT.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.746/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO ROBERTO CARDOSO, a pesquisar CASCALHO, FILITO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 21/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 29/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 55/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 045/2019. Revogada pela Portaria 153/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 61/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 014/2019. Revogada pela Portaria 109/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 237/2023 - Renovação do credenciamento da pessoa jurídica MERCOSUL FÁBRICA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA.
- 23/03/2023 - Portaria Normativa AGU/PR 89/2023 - Institui o Grupo Estratégico Ambiental AGU-Recupera, no âmbito da Advocacia-Geral da União, para atuação em demandas judiciais prioritárias da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, que tenham por objeto a proteção e a restauração dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros.
- 23/03/2023 - Portaria CC/PR 686/2023 - Delega competência às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens e autorização de afastamentos do País no âmbito da Casa Civil da Presidência da República
- 23/03/2023 - Portaria ON/MCTI 179/2023 - Altera os arts. 11, 12, 13 e 19 da Portaria ON/MCTI nº 89, de 24 de maio de 2021,
- 23/03/2023 - Portaria Normativa CGU 61/2023 - Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022.
- 23/03/2023 - Portaria DNOCS/MIDR 92/2023 - Publiciza a consolidação do resultado das metas institucionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS do 13º Ciclo da Gratificação GDPGPE e 11º Ciclo da Gratificação GDACE.
- 23/03/2023 - Resolução CGNFS-E/RFB/MF 1/2023 - Retifica Resolução CGNFS-E nº 1, de 16 de março de 2023.
- 23/03/2023 - Instrução Normativa MCID 6/2023 - Altera a Instrução Normativa n. 43, de 1º de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que dispõe sobre o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Saneamento Básico, para o exercício 2023.
- 23/03/2023 - Decisão ICMBIO/MMA 150/2023 - Seleção de Entidade Privada Sem Fins Lucrativos (EPSFL).
- 23/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2023 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 18,7797% do valor total inicial atualizado do contrato nº 002/2021.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.446/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/03/2023 - Ato CONFAZ/MF 28/2023 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12/21, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões realizadas por grupos e subgrupos de trabalho integrantes desses colegiados.
- 23/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.552/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.626/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS, a pesquisar CIANITA, GRAFITA no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.628/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PASSOS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.638/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.663/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CALDAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.665/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de LADAINHA/MG, SETUBINHA/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.671/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.675/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MAIQUINIQUE/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.689/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.695/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.697/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA, MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.705/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.707/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.710/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.726/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.727/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.728/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 23/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.811/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 22/03/2023 - Decreto 11.442/2023 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.
- 22/03/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 56/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Leize Athayde Braga.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 42/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 44/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 50/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FUNAG/MRE 72/2023 - Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG
- 22/03/2023 - Portaria DPGF/DPU 330/2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 83.010.929,00 ao Orçamento da Defensoria Pública da União para atender a programação constante no Anexo I.
- 22/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 930/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/03/2023 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 933/2023 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
- 22/03/2023 - Instrução Normativa Conjunta IBAMA/MMA 3/2023 - Dispõe sobre a autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, parágrafo 4° da Lei 11.516/07.
- 22/03/2023 - Circular SECEX/MDIC 9/2023 - Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 42, de 31 de agosto de 2022.
- 22/03/2023 - Contrato ANM/MME 8/2023 - Contratação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para a unidade avançada da anm de patos de minas-mg.
- 23/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.558/2023 - Autoriza à PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO até 01/10/2023, no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.565/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA SW LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA, JABORANDI/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.569/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JASMIN MANGANES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.579/2023 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.581/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.590/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.598/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Mensagem PR 99/2023 - Encaminhamento ao Senado Federal do o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2023.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Admite no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares do Exército relacionados.
- 21/03/2023 - Portaria MEC 496/2023 - Revoga a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, e a Portaria MEC nº 907, de 22 de novembro de 2022.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 47/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 032/2021. Revogada pela Portaria 212/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 51/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 018/2020. Revogada pela Portaria 154/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 52/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 021/2020. Revogada pela Portaria 155/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria VALEC/MT 140/2023 - Nomeia EDUARDO SANCHES FARIA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030).
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.468/2023 - Designa o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO, Agente Administrativo para substituir a função de Coordenador de Finanças.
- 21/03/2023 - Portaria MS 253/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Mafra.
- 21/03/2023 - Portaria MS 256/2023 - Qualifica Unidade de Suporte Básico -USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caxias e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão e Município de Duque Bacelar.
- 21/03/2023 - Portaria IPHAN/MINC 88/2023 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do bem cultural reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO - Sítio Arqueológico Cais do Valongo.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 52/2023 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, VLADIMIR ARTHUR FEY (titular) e REINALDO ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA (suplente), representantes do poder público, indicados pelo Porto de São Francisco do Sul - SCPar.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 53/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, AGNALDO RODRIGUES DA SILVA (1º titular), WELLINGTON DE ARAÚJO MOREIRA JOÃO (2º titular), SÉRGIO JOSÉ SALOMÃO (1º suplente), e JOÃO CARLOS CARDOSO DA SILVA representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 130/2023 - Autoriza a implantação e regularização de esteiras transportadoras na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL Interessado: Bianchini S/A - Indústria, Comércio e Agricultura
- 21/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 161/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 166/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.304/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.422/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.430/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.441/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALAIRTON DE SOUZA LANA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.444/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIRANDA & GUIMARAES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.452/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CESAR CASSOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.454/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.465/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.531/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PEÇANHA/MG, SARDOÁ/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.532/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG, SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, SARDOÁ/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.533/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG, SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, SARDOÁ/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.534/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.540/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PAULISTAS/MG, SABINÓPOLIS/MG.
- 21/03/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 21.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 21/03/2023 - Mensagem PR 92/2023 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE.
- 21/03/2023 - Mensagem PR 94/2023 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.502/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, B 2 M PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.503/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar BAUXITA, GRANITO no(s) Município(s) de DIVINOLÂNDIA/SP, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.506/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRAMIX - CONCRETO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.517/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MOURTE LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAMBAÚ/SP.
- 21/03/2023 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPA 60/2023 - Adita o Termo de Autorização nº 634-ANTAQ, de 10 de março de 2010, de titularidade da empresa ARAÚJO REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO LTDA.
- 21/03/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 21.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ ROSA MAYORAL.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Nomeia, a partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente Ea partir de 31 de março de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Brigada Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Exonera, ex officio, a partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente EVERTON PACHECO DA SILVA, do Comando do Exército, do cargo de Diretor de Material.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Exonera, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente Ea partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente HELDER DE FREITAS BRAGA, do cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 20/2023 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 25/2023 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 91/2023 - Disponibiliza a requisição do servidor Marcelo Gomes da Silva, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, GF 0032, da Assessoria da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.
- 20/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 215/2023 - Aplica a sanção administrativa de advertência à Instituição Técnica Licenciada (ITL) CENTEC - Centro Técnico de Inspeção Veicular Ltda.
- 21/03/2023 - Portaria GER-PA/ANM/MME 145/2023 - Outorga ao (à) titular CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar BASALTO P/ REVESTIMENTO no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA.
- 20/03/2023 - Portaria MPA 55/2023 - Designa MAÍRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.005/2023 - Define o novo montante de garantia física de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Porto de Sergipe I, registrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.SE.032228-8.01.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.009/2023 - Dispõe sobre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.010/2023 - Autoriza a Hidroelétrica Braço Sul Ltda., a implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Braço Sul, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.023/2023 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Minas do Sol 6, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047359-6.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.416, de 29 de março de 2022, de titularidade da Interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.034/2023 - Dispõe sobre a empresa Jaíba NE1 Energias Renováveis S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.038/2023 - Dispõe sobre o Sertão Solar Energia SPE S.A .
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.044/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.053/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SE/MDS 250/2023 - Designa o Diretor-Substituto da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social para atuar como Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras 330013 e 550011.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 547/2023 - Retifica Resolução - RE n° 547, de 16 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 853/2023 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 860/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 862/2023 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 864/2023 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 868/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 878/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 894/2023 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 897/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.560/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 3.560, de 27 de outubro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.581/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 3.581, de 27 de outubro de 2022.
- 20/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 24/2023 - Dispõe sobre o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada PAMPEANA 10 RR.
- 20/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 518/2023 - Altera a Resolução ANA nº 707, de 03 de junho de 2013.
- 20/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 152/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 157/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 453/2022 - Retifica a Decisão SUROD nº 453, de 16 de dezembro de 2022.
- 17/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 61/2023 - Guia para submissão de registro de medicamento sintético, semissintético e radiofármaco baseada em literatura científica.
- 20/03/2023 - Reunião Participativa SRG/ANM/MME 4/2023 - Comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do projeto "Declaração de Utilidade Pública (DUP).
- 21/03/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 226/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 013/2022, de 07/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itaituba - PA, em nome de HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.312/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANAPU/PA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.327/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO UMEKITI ISHIKAWA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.332/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.376/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DA SERRA MINERACAO LTDA, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.388/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI, a pesquisar SILTITO no(s) Município(s) de ITAPECURU MIRIM/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.391/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVONALDO BISPO DE AZEVEDO, a pesquisar AREIA, FOSFATO no(s) Município(s) de ALTO PARNAÍBA/MA, SANTA FILOMENA/PI.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.397/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M P LANCA MINERADORA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.399/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA IORQUE/MA, PASTOS BONS/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.404/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.407/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CÂNDIDO MENDES/MA, GODOFREDO VIANA/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.411/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAH, a pesquisar CALCÁRIO, GIPSITA no(s) Município(s) de FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, GRAJAÚ/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.414/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BACURI/MA, TURIAÇU/MA.
- 20/03/2023 - Decisão CGU 89/2023 - Indefere o Pedido de Reconsideração apresentado pela pessoa jurídica MDI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
- 20/03/2023 - Ato Declaratório Executivo CORAT/SECAT/RFB/ME 3/2023 - Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 2º do art. 63 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fins de recolhimento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa por decisão liminar ou tutela antecipada, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (C TN).
- 24/03/2023 - Portaria ANP/MME 171/2023 - Regulamenta os procedimentos internos para composição da lista de servidores e convocação para o exercício da substituição do cargo de diretor durante o período de vacância que anteceder a nomeação de novo titular da Diretoria Colegiada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- 24/03/2023 - Portaria MDH 178/2023 - Retifica a Portaria nº 838, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 30 de março de 2020.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.122/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Passa Sete - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.123/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Sepé - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.125/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Borja - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.176/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pavão - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.200/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Maranhão - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria MPESCA 26/2023 - Torna pública a relação das inscrições indeferidas e a relação preliminar das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) ano 2023.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 937/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2023 - Retifica a EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023.
- 24/03/2023 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MT 5/2023 - Dispõe sobre a Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação no "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros".
- 24/03/2023 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 14/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 24/03/2023 - Multas - Sanções SUDEG/ANTT/MT 24.032.023/2023 - Comunico a retomada da fase de defesa prévia no processo administrativo n. 50520.304832/2019-10, estando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, se defenda contra a possibilidade de ser apenada com as sanções de multa.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.633/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ANDRADAS/MG.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.736/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO FREITAS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAPINÓPOLIS/MG, CACHOEIRA DOURADA/GO.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.741/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BETEL EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 31/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria MAPA 566/2023 - Altera a Portaria MAPA nº 174, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADoc no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 23/03/2023 - Portaria MAPA 568/2023 - Revoga os procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação da carreira de Especialista em Meio Ambiente.
- 23/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 72/2023 - Realoca Cargo Comissionado Executivo- CCE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 23/03/2023 - Portaria MDH 177/2023 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia.
- 23/03/2023 - Portaria SEST/MGI 840/2023 - Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações do Orçamento de Investimento, no exercício de 2023, e dá outras providências
- 23/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 941/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 23/03/2023 - Ato CONFAZ/MF 25/2023 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013.
- 23/03/2023 - Ato CONFAZ/MF 29/2023 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.
- 23/03/2023 - Ajuste Complementar SGRE/MRE 23.032.023/2023 - Dispõe sobre AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA "BIOECONOMIA E CADEIAS PRODUTIVAS NO BRASIL".
- 23/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.549/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.661/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CARAÍ/MG, CATUJI/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.668/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAOBIM/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.672/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS MINES BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de COROACI/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.683/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.684/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.719/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.724/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.729/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 24/03/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 119/2023 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI nº 6688391), e designa servidores.
- 23/03/2023 - Ato Normativo STM 617/2023 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2023.
- 23/03/2023 - Ato Normativo STM 618/2023 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2023.
- 22/03/2023 - Decreto 11.450/2023 - Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 22/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 769/2023 - Solicita subsídios para fomentar a discussão sobre a proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole (Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022).
- 22/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 54/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 019/2020. Revogada pela Portaria 258/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 37/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 45/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 52/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 54/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 23/03/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 147/2023 - Outorga ao (à) titular EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 23/03/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 148/2023 - Outorga ao (à) titular CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC.
- 22/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 1.305/2023 - Publica a concessão de Indenização de Transporte.
- 22/03/2023 - Portaria MDS 868/2023 - Realoca Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- 22/03/2023 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 82/2023 - Dispõe sobre a Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental -ESG, na sigla em inglês - na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 22/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 926/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 929/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 931/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.482/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.564/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ED MARCOS CUNHA LIMA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de VÁRZEA DO POÇO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.571/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO, GRANITO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.572/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.578/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RILSTONE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.591/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.592/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.595/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.599/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GENESIS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITUBERÁ/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.601/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ALMEIDA SOUZA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.614/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERTO GOMES DA SILVA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 23/03/2023 - Mensagem PR 98/2023 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2023.
- 22/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.591/2023 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 08/03/2023.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Promove, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares das Forças Armadas relacionados.
- 22/03/2023 - Decreto sem Número 21.022.023/2023 - Designa FÁBIO BALESTRO FLORIANO, na condição de candidato a comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, para tratar, junto ao governo dominicano e outros países participantes da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, da campanha brasileira à CIDH.
- 21/03/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 33/2023 - Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 44/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 041/2022. Revogada pela Portaria 108/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.469/2023 - Designa o servidor RUBENS GONÇALVES DOS REIS, Técnico Administrativo para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Execução Financeira.
- 21/03/2023 - Portaria CGU 1.303/2023 - Delega competência para que o Secretário-Executivo Adjunto da CGU represente a Controladoria-Geral da União na 45ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 33/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, PLÍNIO BRAYNER NETO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial do Pará.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 43/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, PLÍNIO BRAYNER NETO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial do Pará.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 49/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, AUGUSTO DOS ANJOS PEICHE (titular), e JERFESON NEPUMUCENO CALDAS (suplente), representantes do poder público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA .
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 57/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, PÉRSIO SOUZA DE ASSIS (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial Industrial e Agrícola de Paranaguá - ACIAP.
- 21/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 231/2023 - Designa SILVIA DE SOUSA BARBOSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Administração e Finanças, desta Agência.
- 21/03/2023 - Resolução DC/BACEN 304/2023 - Aprova o Regulamento que disciplina, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro, o funcionamento dos sistemas de liquidação, o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados ou depositados, e consolida normas sobre a matéria.
- 21/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 916/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/03/2023 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 217/2023 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo S22: Swinglea glutinosa na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 21/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 3/2023 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2020.
- 23/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 126/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 22/03/2023 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 185/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 029/2020, de 19/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.424/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.426/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.427/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.431/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.435/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.436/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.450/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MRX TRADING MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, ILMENITA, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO, MONAZITA no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.466/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.477/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.535/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 2.544/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de SERRITA/PE.
- 21/03/2023 - Mensagem PR 95/2023 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.513/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PRAIA GRANDE/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.519/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OSCAR AFONSO DE FARIA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de SUZANO/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.523/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ÁGUAS DA PRATA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.529/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, O S DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PIRACICABA/SP.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Brigada Combatente ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 19/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 22/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria MEC 479/2023 - Altera a Portaria nº 399, de 8 de março de 2023.
- 20/03/2023 - Portaria MT 211/2023 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A.
- 20/03/2023 - Portaria RFB/MF 305/2023 - Altera a Portaria RFB nº 215, de 5 de setembro de 2022, que trata do programa de gestão no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 20/03/2023 - Portaria EMA/CM/MD 69/2023 - Altera a Portaria nº 229/2022, deste Estado-Maior (EM), que concedeu autorização ao Navio Oceanográfico "ALPHA CRUCIS" para realizar atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto "i-Atlantic", em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 20/03/2023 - Portaria EMCFA/MD 1.497/2023 - Homologa a renovação da habilitação de segurança da Empresa CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
- 21/03/2023 - Portaria MD 1.653/2023 - Relaciona os cargos privativos de Oficial-General. Revogada pela Portaria 3663/2023/MD
- 20/03/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MI 55/2023 - Concede Horário Especial de Estudante, a servidor.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.008/2023 - Autoriza a Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda., a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a República Argentina e para a República Oriental do Uruguai.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.012/2023 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Arapuá 2, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.051016-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.666, de 19 de abril de 2022, de titularidade da interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.025/2023 - Autoriza a Ipiranga Bioenergia Mococa II S.A., consta sua sede na Fazenda Santa Emília s/nº, Rod. SP 338, KM 287 Setores A e B, zona rural, caixa postal 301, na cidade de Mococa, Estado São Paulo, a implantar e explorar a Central Geradora Termelétrica - UTE Ipiranga Bioenergia Mococa II, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas planimétricas E 276.415 m e N 7.638.337 m, Fuso 23, Datum SIRGAS2000, no Município de Mococa, Estado de São Paulo.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.035/2023 - Dispõe sobre a empresa Jaíba O Energias Renováveis S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.050/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.051/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A .
- 20/03/2023 - Portaria SG/CJF/STJ 189/2023 - Dispõe sobre a alteração do calendário de sessões do Plenário do Conselho da Justiça Federal estabelecido pela Portaria CJF n. 574, de 23 de novembro de 2022.
- 20/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 37/2023 - Extinção em razão de renúncia do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 98/2015 - ANTAQ, celebrado entre a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e a empresa União Transportes Ltda.
- 20/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 46/2023 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angra dos Reis, JORGE LUÍS DA ROSA e VALDECI DE SOUZA.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 299/2023 - Retifica Resolução - RE n.º 299, de 26 de janeiro de 2023.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 446/2022 - Retifica a Resolução -RE Nº 446, de 10 de fevereiro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 842/2023 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa NPA de Mexico S. de R.L. de CV, publicada pela Resolução RE nº 2.233, de 4 de junho de 2021.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 845/2023 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 846/2023 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 854/2023 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 859/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 863/2023 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 873/2023 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 884/2023 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 888/2023 - Indefere os Pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no ANEXO.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 890/2023 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 904/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 906/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.560/2017 - Retifica Resolução-RE nº 1.560, de 08 de junho de 2017.
- 20/03/2023 - Edital SUESP/ANTT/MT 4/2023 - Alteração do Edital das inscrições para seleção de servidores que participarão do Programa de Concessão de Licença para Capacitação, conforme o quantitativo de vagas definido para o ano de 2023.
- 27/03/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 7/2023 - Termo Aditivo - Alteração contratual quanto a obrigação da ANTT e da Concessionária relativo ao procedimento de inspeção e certificação de Verificador (Organismo de Inspeção Acreditado) - Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021.
- 20/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 80/2023 - Conhece o recurso interposto pela empresa Rodoviário São Bento Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 109/2023 - Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 121/2023 - Autoriza a readequação de acesso à Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Aires de Oliveira Marques.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 125/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Telefônica do Brasil S.A.-VIVO.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 151/2023 - Revoga a Decisão SUPAS nº 150, de 14 de março de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhetes da VIAÇÃO CIDADE DO AÇO.
- 20/03/2023 - Despacho ANVISA/MS 30/2023 - Determina, como medida de interesse sanitário que as empresas responsáveis pela regularização das pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos que estiverem incluídas na lista de produtos autorizados anexem, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste Despacho, aos respectivos processos, um novo Termo de Responsabilidade, assinado pelo Responsável técnico e Representante legal. Revogado pelo Despacho 31/2023/ANVISA/MS
- 21/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 67/2023 - Expede a declaração de registro de extração, pelo prazo de 2 anos ao município de SAO JOSE DAS MISSOES.
- 21/03/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 255/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 16/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Luzia do Norte, em nome de OSVALDO FLAVIO PEREIRA NAVARRO.
- 20/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.282/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.287/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.317/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SINVAL CAETANO LEAL, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIRACANJUBA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.326/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO UMEKITI ISHIKAWA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de IACIARA/GO, POSSE/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.328/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO UMEKITI ISHIKAWA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO, IACIARA/GO, POSSE/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.343/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL MINERIOS S/A, a pesquisar VERMICULITA no(s) Município(s) de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.362/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.370/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ESTRELA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de FORMOSA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.372/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUDERSON LOPES RIBEIRO, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de IACIARA/GO, NOVA ROMA/GO, SÃO DOMINGOS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.392/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALLAN ROQUE DE MEDEIROS, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, GIPSITA no(s) Município(s) de CODÓ/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.395/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PINDARÉ-MIRIM/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.400/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIABÁSIO, BASALTO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA IORQUE/MA, PASTOS BONS/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.401/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANA PAULA ARAÚJO FRANCO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.405/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GODOFREDO VIANA/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.406/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PASTOS BONS/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.409/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVONALDO BISPO DE AZEVEDO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALTO PARNAÍBA/MA, SANTA FILOMENA/PI.
- 20/03/2023 - Decisão SE/CMED/CG/PR 17.032.023/2023 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração.
- 20/03/2023 - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 5/2023 - Retifica Edital n.º 5/2023, 8 de fevereiro de 2023.
- 24/03/2023 - Portaria GR2/ICMBIO/MMA 889/2023 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Descobrimento no estado da Bahia.
- 24/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 100/2023 - Dispõe sobre o afastamento de servidores.
- 24/03/2023 - Portaria MRE 446/2023 - Realoca Funções Comissionadas Executivas (FCE) e altera a denominação de unidades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
- 24/03/2023 - Portaria ANM/MME 155/2023 - Fica revogado o art. 3º da Portaria de Pessoal ANM nº 128, de 06 de março de 2023.
- 24/03/2023 - Portaria MPA 59/2023 - Cria o Escritório de Representação do Ministério de Portos e Aeroportos em São Paulo, unidade descentralizada do Gabinete do Ministro.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.116/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Município de Ascurra - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.127/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Esperança do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.146/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Piedade de Ponte Nova-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.180/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.658, de 20 de outubro de 2021.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 958/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/03/2023 - Instrução Normativa SEORI/MD 17/2023 - Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no âmbito das unidades orçamentárias do Ministério da Defesa, referentes aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2023. Revogada pela Instrução Normativa 3/2024/SEORI/MD
- 24/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 143/2023 - Nomeia a servidora Ana Cláudia Silveira Torres, no cargo de Assessor-Técnico.
- 24/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 144/2023 - Exonera, a contar do dia 23 de março de 2023, a servidora Flavia Kluppel Carrara Wouters, do Cargo de Gerente.
- 24/03/2023 - Contrato - Termo Adesão ANM/MME 10/2023 - Dispõe sobre a contratação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a gerência regional da anm/ba.
- 24/03/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 10.141/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
- 27/03/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 120/2023 - Designa Comissão para realização de desfazimento de bens inservíveis da ANM-RR. Revogada pela Ordem de Serviço 136/2023/SGA/ANM/MME
- 23/03/2023 - Decreto sem Número 22.032.023/2023 - Concede APOSENTADORIA a YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 27/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 33/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 57/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 038/2022. Revogada pela Portaria 193/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 59/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 010/2021. Revogada pela Portaria 195/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 62/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 030/2019. Revogada pela Portaria 156/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 371/2023 - Retifica área e capacidade de projeto de assentamento.
- 24/03/2023 - Portaria Conjunta MCID/MS/MGI 921/2023 - Dispõe sobre a sucessão dos convênios, contratos de repasse e outras modalidades de transferências da extinta Fundação Nacional da Saúde para os Ministérios da Saúde e das Cidades, e autoriza a transferência de todos os contratos administrativos da extinta Fundação Nacional da Saúde para o Ministério das Cidades.
- 23/03/2023 - Portaria MPESCA 17/2023 - Retifica a Portaria MPA nº 17, de 6 de março de 2023.
- 23/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 138/2023 - Exonera, a servidora Mirian Ramos Quebaud, do Cargo de Chefe de Gabinete.
- 23/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 170/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.452/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 23/03/2023 - Consulta Pública SDIC/MDIC 6/2023 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB.
- 23/03/2023 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.556/2023 - Dispõe sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo..
- 23/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.551/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.636/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAOBIM/MG, ITINGA/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.641/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de BRAÚNAS/MG, GUANHÃES/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.644/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de AÇUCENA/MG, BRAÚNAS/MG, GUANHÃES/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.653/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.659/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CARAÍ/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.667/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de INGAÍ/MG, LAVRAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.676/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.682/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.690/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.692/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.694/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.700/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.716/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.722/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.732/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA.
- 23/03/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.433/2023 - Solicitação de parecer sobre o enquadramento regulatório do produto BiomElix One® Guided Biotic obtido por Técnica Inovadora de Melhoramento de Precisão (TIMP), nos termos da Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005 e da Resolução Normativa nº 16, de 15 de janeiro de 2018.
- 24/03/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 118/2023 - Designa servidores.
- 23/03/2023 - Ato Normativo STM 616/2023 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2023.
- 23/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.197/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 22/03/2023 - Decreto 11.446/2023 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, com a finalidade de apresentar proposta para o desenvolvimento de Programa de Enfrentamento do Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros no Brasil.
- 22/03/2023 - Decreto 11.447/2023 - Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
- 22/03/2023 - Portaria SERES/MEC 21/2023 - Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 46/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 55/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 137/2023 - Nomeia Frederico Augusto Ledesma Contarteze, no cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 22/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.444/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 23/03/2023 - Despacho ANVISA/MS 31/2023 - Determina, como medida de interesse sanitário, que as empresas responsáveis pela regularização das pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos que estiverem incluídas na lista de produtos autorizados, disponível no portal da Anvisa. Revogado pelo Despacho 59/2023/DC/ANVISA/MS
- 22/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 11/2023 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 02/2022.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 24/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AELCIO ARRUDA MORAES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de BARRA DO GARÇAS/MT.
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.483/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.566/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, IBIASSUCÊ/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.573/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO, MÁRMORE no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA, SÃO GABRIEL/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.602/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA ITARANA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.607/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.615/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TREE STONE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARAÍBAS/BA.
- 23/03/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 113/2023 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 22/03/2023 - Deliberação ANTAQ/MPA 16/2023 - Homologa o resultado do pedido de reajuste tarifário referente ao período de 02/09/2020 a 31/12/2021.
- 21/03/2023 - Decreto 11.441/2023 - Transforma a 11ª Brigada de Infantaria Leve em 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
- 21/03/2023 - Medida Provisória 1.165/2023 - Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14621/2023
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 45/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 035/2022. Revogada pela Portaria 122/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 92/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Alessandro Reichert, para participação em curso de formação de líderes públicos ofertado pela Universidade de Oxford, Rising Public Leaders Programme - na cidade Oxford, na Inglaterra.
- 21/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 93/2023 - Cede a servidora Mirian Ramos Quebaud, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, código CCE 3.13, do Ministério dos Transportes.
- 21/03/2023 - Portaria FUNASA/MS 666/2023 - Altera a Portaria nº 3.850/2022, que passa a vigorar com a redação relacionada.
- 21/03/2023 - Portaria MPO 42/2023 - Altera a Portaria GM/MPO nº 25, de 02 de março de 2023, que efetiva permuta entre cargo e função, de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos e de Funções Comissionadas Executivas do Ministério do Planejamento e Orçamento.
- 21/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 147/2023 - Designa ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe daDivisão de Gestão do Trabalho em Saúde e Qualidade de Vida, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 21/03/2023 - Portaria SE/MDS 100/2023 - Retifica a PORTARIA/SE/MDS Nº 100, publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 9.
- 21/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.082/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Espera Feliz - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 21/03/2023 - Resolução ANA/MMA 148/2023 - Aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2023, com fundamento no art. 4°, inciso XIX da Lei n° 9.984, de 2000.
- 21/03/2023 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 782/2023 - Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 624, de 9 de março de 2022.
- 21/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 922/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/03/2023 - Resolução CJF/STJ 822/2023 - Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 135/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. Interessado: Stalker Engenharia Ltda.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 140/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 21/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.443/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 21/03/2023 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 3/2023 - Dispõe sobre as decisões administrativas referentes aos processos abaixo relacionados.
- 23/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 95/2023 - Autorização a extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 13/04/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 125/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 27/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 131/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.447/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADEILSON BATISTA DE ANDRADE, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.449/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA MAMORÉ/RO.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.455/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.461/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.469/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.474/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.475/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/03/2023 - Mensagem PR 93/2023 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.497/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITANHAÉM/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.508/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE VALDIR GONCALVES, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de MOMBUCA/SP, TIETÊ/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.512/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OSVAIL ALVES, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRAGANÇA PAULISTA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.526/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BARUERI/SP.
- 21/03/2023 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPA 59/2023 - Adita o Termo de Autorização nº 1.824-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2021, de titularidade do empresário individual MJP MONTEIRO.
- 21/03/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 21.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO BATISTA SAITO.
- 21/03/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 21.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor EVANDRO SIQUEIRA CAMPOS.
- 20/03/2023 - Decreto 11.438/2023 - Delega ao Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos competência para a prática dos atos que especifica.
- 20/03/2023 - Decreto sem Número 17.032.023/2023 - Nomeia EFRAIN PEREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Agrega, a partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente Ea partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, ao respectivo quadro, o General de Brigada Combatente EVERTON PACHECO DA SILVA, do Comando do Exército.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica, relacionados.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 17/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 24/2023 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 109/2021 - Retifica Portaria nº 109, de 4 de fevereiro de 2021.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 204/2020 - Retifica Portaria nº 204, de 25 de junho de 2020.
- 20/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 51/2023 - Aprova a I Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PDP 2023, na forma do Anexo I desta Portaria. Revogada pela Portaria 180/2023/IBAMA/MMA
- 20/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 205/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sulina, no Estado do Paraná, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (SULITRAN), código de órgão autuador nº 28477-0.
- 20/03/2023 - Portaria MT 231/2023 - Nomea PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS.
- 20/03/2023 - Portaria IPHAN/MINC 87/2023 - Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para a área de entorno da Estação Ferroviária de Joinville, localizada no estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- 21/03/2023 - Portaria MPO 51/2023 - Altera a Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, que dispõe sobre delegação de competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento, e dá outras providências.
- 20/03/2023 - Portaria sem Número MRE 17.032.023/2023 - Concede passaporte diplomático.
- 21/03/2023 - Portaria SAF/MDA 8/2023 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2021/2022, nos Municípios constante do Anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.011/2023 - Dispõe sobre a Arapuá I SPE S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.015/2023 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Arapuá 5, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.051019-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.669, de 19 de abril de 2022, de titularidade da interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.022/2023 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Minas do Sol 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047357-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.418, de 29 de março de 2022, de titularidade da Interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.026/2023 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Minas do Sol 7, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047360-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.415, de 29 de março de 2022, de titularidade da Interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.030/2023 - Dispõe sobre a Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.031/2023 - Dispõe sobre a Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.033/2023 - Dipõe sobre a empresa Jaíba N Energias Renováveis S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.039/2023 - Dispõe sobre a Coprel Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.048/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.054/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A .
- 20/03/2023 - Portaria MGI 771/2023 - Regulamenta a Portaria Interministerial ME/CGU nº 6.909, de 21 de junho de 2021, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 697/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 697, de 4 de março de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 839/2023 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 847/2023 - Altera as empresas solicitantes nas certificações.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 858/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 869/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 871/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 875/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 879/2023 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 881/2023 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 892/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 899/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 908/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.464/2022 - Retifica Resolução RE nº 3.464, de 20 de outubro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.925/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 3.925, de 25 de novembro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.049/2022 - Retifica Resolução RE Nº 4.049, de 08 de dezembro de 2022.
- 27/03/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 9/2023 - Estabelecimento das Metas de Produção e de Segurança da Rumo Malha Sul - RMS para o Quinquênio 2023-2027.
- 20/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 82/2023 - Revoga a Deliberação nº 257, de 30 de setembro de 2010.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 117/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 120/2023 - Autoriza a implantação de acesso à Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Tito Koerich Administradora De Imóveis LTDA.
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 135/2023 - Nomeia o servidor Carlos Roberto Alvisi Junior, no Cargo de Assessor-Técnico.
- 20/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 156/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 248/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 1184/2020, de 03/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Marcos - RS, em nome de PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.307/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, VILA NOVA DO SUL/RS.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.321/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO UMEKITI ISHIKAWA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.322/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO UMEKITI ISHIKAWA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.324/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO UMEKITI ISHIKAWA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.339/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL MINERIOS S/A, a pesquisar VERMICULITA no(s) Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.340/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL MINERIOS S/A, a pesquisar VERMICULITA no(s) Município(s) de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.344/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIANO FERES JACOB, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PARANAIGUARA/GO, SÃO SIMÃO/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.353/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de ADELÂNDIA/GO, MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.357/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUBIA BRAZ DA SILVA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO, SÃO DOMINGOS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.364/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.369/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAVIO SOUZA E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO, MINAÇU/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.371/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.375/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO RICARDO VAN DER LAAN, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.377/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS SAMPAIO DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.383/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GOLD MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GODOFREDO VIANA/MA.
- 20/03/2023 - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 10/2023 - Retifica Edital n.º 10/2023, 8 de fevereiro de 2023.
- 21/03/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 111/2023 - Revoga a Ordem de Serviço n. 110/2023 e aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD. Revogada pela Ordem de Serviço 317/2023/SGA/ANM/MME
- 20/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.927/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 20/03/2023 - Decisão CGU 84/2023 - Indefere o pedido de reconsideração formulado pela empresa CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
- 20/03/2023 - Decisão CGU 95/2023 - Indefere o Pedido de Reconsideração apresentado pela pessoa jurídica MONSTERS ÁUDIO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
- 20/03/2023 - Despacho ANTAQ/MPA 8/2023 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor da Antaq, Alber Furtado de Vasconcelos Neto e Caio César Farias Leôncio.
- 20/03/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 20.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO FERRANTE.
- 20/03/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 20.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor CESAR ROSITO.
- 07/03/2024 - Ato SRE/DC/ANA/MIDR 448/2023 - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a PEDRO INACIO DA SILVA.
- 27/03/2023 - Decreto sem Número 24.032.023/2023 - Nomeia os membros da Diretoria Executiva da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027.
- 24/03/2023 - Portaria SEB/MEC 13/2023 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme a Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 24/03/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 485/2023 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Terra do Segredo (Processo Administrativo nº 02070.026877/2021-65).
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 65/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 031/2021. Revogada pela Portaria 80/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 66/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 066/2022.
- 24/03/2023 - Portaria MF 95/2023 - Disciplina o tratamento de demandas, recomendações e determinações de órgãos de controle interno e externo e de defesa do Estado, expedidas à luz de suas competências legais, relativas a controle, risco, transparência e integridade da gestão, recebidas no âmbito dos órgãos que compõem a estrutura regimental do Ministério da Fazenda.
- 24/03/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 46/2023 - Aprova o modelo KF-75C, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Dellamed.
- 24/03/2023 - Portaria MDA 2/2023 - Designa a autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 24/03/2023 - Portaria SECOM/PR 4/2023 - Delega competências às autoridades que menciona, para autorizar a celebração ou prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio e de locação, para autorizar a concessão de diárias e passagens e afastamentos do País.
- 24/03/2023 - Portaria EMAER/CA/MD 59/2023 - Estabelece os cargos que exercerão a função de Agentes Responsáveis para as Ações e os Planos Orçamentários vinculados ao Comando da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 181/2024/EMAER/CA/MD
- 24/03/2023 - Portaria GC4/CA/MD 385/2023 - Delega competência ao Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).
- 27/03/2023 - Portaria GER-PI/ANM/MME 1.315/2023 - Controle de substituição.
- 24/03/2023 - Portaria SEGECEX/TCU 8/2023 - Subdelega competência ao titular da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro para assinar o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.132/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Esperança do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.143/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jaboatão dos Guararapes - PE, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.154/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Rio Manso-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.162/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 35, de 16 de fevereiro de 2016.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.175/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pavão - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 27/03/2023 - Resolução ADAPS/SAES/MS 1/2023 - Instaura processo de apuração de possíveis irregularidades contrárias à finalidade e às normas de integridade da ADAPS, com aplicação de medidas cautelares e dá outras providências
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 936/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 955/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/03/2023 - Ato Declaratório Executivo RFB/MF 2/2023 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) internalizadas pela Resolução Gecex nº 440, de 27 de dezembro de 2022.
- 24/03/2023 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 25/2023 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.743/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BETEL EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 26/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 24.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 26092023/2023/SOT/ANM/MME
- 24/03/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.367/2023 - Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 24/03/2023 - Decisão COGER/ANVISA/MS 4/2023 - Acolhe integralmente o Relatório Final elaborado pela Comissão de Investigação Preliminar no sentido de arquivar o processo nº. 25351.920009/2022-01 por ausência de materialidade.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 22/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 24/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado da Bahia, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 28/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 30/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de São Paulo, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria MS 299/2023 - Institui estratégia de mudança tecnológica para controle e eliminação do câncer do colo do útero, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, dentro do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 23/03/2023 - Portaria MME 725/2023 - Delega competência aos Secretários de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Revogada pela Portaria 763/2023/MME
- 23/03/2023 - Portaria SPRF-PR/PRF/MJSP 89/2023 - Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em especial na rodovia federal BR-277 nos períodos das Operações Páscoa, Tiradentes, dia do Trabalhador e Corpus Crhisti 2023.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 162/2023 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - NITERÓI (RJ), via CAMPINAS (SP), prefixo 09-0379-00.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.441/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.447/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/03/2023 - Ato SE/CONFAZ/MF 30/2023 - Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 24/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 128/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 225/2023 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 21/2022, de 11/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, em nome de ELOI DOMINGUES DE SOUSA
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 249/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 109/2022, de 14/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PADRE BERNARDO/GO, em nome de RAFAEL JORGE CORSINO.
- 23/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.550/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.557/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.632/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CALDAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.645/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.656/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.657/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BERIZAL/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.674/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MAIQUINIQUE/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.678/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.691/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.696/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.698/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.709/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.714/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 22/03/2023 - Decreto 11.444/2023 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.
- 22/03/2023 - Portaria ANA/MMA 117/2023 - Autoriza, o afastamento do país da Diretora-Presidente, código CD I, Veronica Sánchez da Cruz Rios, do Secretário-Geral, código CGE I, Nazareno Marques de Araújo, e da Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CGE IV.
- 22/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 53/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 017/2020. Revogada pela Portaria 261/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 22/03/2023 - Portaria MTUR 6/2023 - Altera a Portaria MTur nº49, de 26 de outubro de 2022 e a Portaria MTur nº 3, de 9 de março de 2023 que dispõem sobre a Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento (COA), no âmbito do Ministério.
- 22/03/2023 - Portaria SOD/ANM/MME 1.312/2023 - Altera a PORTARIA ANM Nº 1.166, de 25 de outubro de 2022.
- 22/03/2023 - Portaria MDH 176/2023 - Retifica a Portaria nº 2.061, do Ministro de Estado da Justiça, de 3 de dezembro de 2003.
- 22/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 928/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 932/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/03/2023 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.802/2023 - Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora PROPULSÃO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
- 22/03/2023 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 934/2023 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 22/03/2023 - Edital DG/ANTT/MT 3/2023 - Resultado final do Programa de Experiência Técnica Internacional.
- 22/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 214/2023 - Autorização para realizar pesquisa de minérios, em área delimitada por polígono com vértices definidos por coordenadas geodésicas específicas, com duração de três anos.Autorização para realizar pesquisa de minérios, em área delimitada por polígono com vértices definidos por coordenadas geodésicas específicas, com duração de três anos.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 455/2023 - Autorização para realizar pesquisa de minérios, em área delimitada por polígono com vértices definidos por coordenadas geodésicas específicas.
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.480/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.481/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.487/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.489/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.491/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.586/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.588/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.589/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.606/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.610/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERROZA TRADING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.613/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERTO GOMES DA SILVA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.618/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL IRON MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, JUSSIAPE/BA.
- 23/03/2023 - Mensagem PR 100/2023 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2023.
- 23/03/2023 - Mensagem PR 102/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2023, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Nomeia ADALNIO SENNA GANEM, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 42/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 001/2010. Revogada pela Portaria 184/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 48/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 041/2019. Revogada pela Portaria 171/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.461/2023 - Designa o servidor GUILHERME DA GLÓRIA DINIZ, Analista em Infraestrutura de Transportes para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pedrinhas/MA.
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.463/2023 - Designa o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Analista de Infraestrutura para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR.
- 21/03/2023 - Portaria MS 261/2023 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA - 24h, Dr. João Batista Bastos Capistrano) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Acaraú.
- 22/03/2023 - Portaria DG/ANM/MME 1.295/2023 - Atualiza o Grupo de Trabalho no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM cujo objetivo de dar cumprimento à decisão judicial contida na ACP Nº 0803662-52.2019.4.05.8000, atinentes ao acompanhamento do fechamento da mina de Sal Gema da Braskem S.A., bem como, suas atribuições específicas. Revogada pela Portaria 1559/2024/ANM/MME
- 21/03/2023 - Portaria DG/SF 20/2023 - Aplica à empresa MÚLTIPLA CONSTRUTORA E NEGÓCIOS LTDA., penalidade de MULTA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
- 21/03/2023 - Portaria DG/SF 33/2023 - Aplica à empresa COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVICO LTDA., penalidade de MULTA no valor de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais).
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 31/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, LUÍS ANTONIO BRAGA MARTINS (titular), representante do Poder Público, indicado pela Administração do Porto de Imbituba - SCPar.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 32/2023 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, NAZARENO RIBEIRO DA SILVA (titular), e LUCIO PINHO DA SILVA (suplente), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 42/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, THUANY PEREIRA SCRIBEL DA COSTA (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 21/03/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.573/2023 - Retifica a Portaria nº 10.573/SPO, de 17 de fevereiro de 202.
- 21/03/2023 - Resolução ANA/MMA 147/2023 - Altera o artigo 16 do Anexo da Resolução nº 137, de 13 de dezembro de 2022
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 464/2023 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
- 21/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 919/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 21/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 923/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 21/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 925/2023 - Adota as medidas preventivas.
- 21/03/2023 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 218/2023 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B61: Baculovírus Spodoptera littoralis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 21/03/2023 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 219/2023 - Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 136/2023 - Autoriza a regularização de tubulação subterrânea na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.Interessado: JBS S/A.
- 21/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 159/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/03/2023 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 6/2023 - Ratifica Convênio ICMS aprovado na 367ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1ª.03.2023 e publicado no DOU no dia 02.03.2023.
- 22/03/2023 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 252/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2021, de 22/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA/PE, em nome de BRITEX MINERACOES LTDA.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.301/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.305/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.306/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.423/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.439/2023 - Autoriza à MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP, a pesquisar CONGLOMERADO, QUARTZITO, XISTO até 26/10/2019, no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.446/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADEILSON BATISTA DE ANDRADE, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.453/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R. S. OGUIDO JUNIOR EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO, THEOBROMA/RO.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.457/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.458/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.472/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.478/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.548/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPORTADORA BOTRAN LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT, NOVA MARILÂNDIA/MT.
- 21/03/2023 - Mensagem PR 91/2023 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES.
- 21/03/2023 - Mensagem PR 96/2023 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.492/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOTUCATU/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.493/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARAGUATATUBA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.498/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARAÇOIABA DA SERRA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.500/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FAULIN TELHAS LTDA. EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.509/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO JUNQUEIRA NETO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUATAPARÁ/SP, RINCÃO/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.515/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.516/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP.
- 21/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.969/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 21/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.954/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 20/03/2023 - Decreto 11.439/2023 - Regulamenta a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Exonera, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente Ea partir de 21 de março de 2022, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Exonera, ex officio, a partir de 17 de março de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ ÍSOLA do cargo de Comandante da 5ª Região Militar.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 27/2023 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 597/2022 - Retifica Portaria nº 597, de 14 de abril de 2022.
- 20/03/2023 - Portaria VALEC/MT 137/2023 - Exonera RODOLFO SCHWEISER DE PAIVA LOPES.
- 20/03/2023 - Portaria EMCFA/MD 1.501/2023 - Homologa a habilitação de segurança da Empresa Itaguaí Construções Navais S/A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.018/2023 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Arapuá 8, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG:UFV.RS.CE.051022-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.672, de 19 de abril de 2022, de titularidade da interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.020/2023 - Autoriza a Januário de Napoli Geração de Energia S.A., com sede e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Avenida Sete de Setembro, 5739, 6º andar, sala 606, Condomínio Priori Business ED, Água Verde, Curitiba, Paraná, a implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Paredinha, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada às coordenadas planimétricas E 458.069 m e N 7.242.954 m, Fuso 22, Datum SIRGAS2000, no rio Cachoeira, bacia hidrográfica Rio Paraná (Bacia 6), sub-bacia Ivaí, no Município de Turvo, Estado do Paraná.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.021/2023 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Minas do Sol 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047358-8.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.417, de 29 de março de 2022, de titularidade da Interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.029/2023 - Autoriza a Bolt Energy Comercializadora de Energia Ltda., com Sede na Rua Funchal, nº 263, Conjunto 73/74, Bairro Vila Olímpica, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a República Argentina e para a República Oriental do Uruguai.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.037/2023 - Dispõe sobre a CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.056/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A.
- 20/03/2023 - Portaria MGI 685/2023 - Delega competência para responder como representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.
- 20/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 45/2023 - Reconduzi, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, GUILHERME ELARRAT ELOY.
- 20/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 454/2023 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da Rússia.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 678/2022 - Retifica Resolução RE nº 678, de 03 de março de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 827/2023 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 371, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 877/2023 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 889/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 891/2023 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 895/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 900/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 901/2023 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 903/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 911/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas ou Autorização Especial de Empresas prestadoras de serviços de armazenagem de mercadorias sob vigilância sanitária em Terminais Aquaviários, Portos Organizados, Aeroportos, Postos de Fronteira e Recintos Alfandegados.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.134/2022 - Retifica Resolução RE nº 3.134, de 22 de setembro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.307/2022 - Retifica Resolução - RE n° 3.307, de 06 de outubro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.500/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 3.500, de 21 de outubro de 2022.
- 20/03/2023 - Instrução Normativa ITI/CC/PR 27/2023 - Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico - IDN.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 119/2023 - Autoriza a implantação de acesso à Rodovia BR-153/GO, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Interessado: SPE-Terra Dourada Incorporadora LTDA.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 123/2023 - Autoriza a implantação de rede de gasoduto na rodovia BR-070/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO. - Interessado: Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 128/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 154/2023 - Revoga a Portaria SUPAS nº 258, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.005780/2020-73.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 159/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/03/2023 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.555/2023 - Dispõe sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.
- 21/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 236/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 16/2020, de 23/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cachoeira do Sul - RS, em nome de AGREGA MINERADORA LTDA.
- 21/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 247/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 4715/2022, de 20/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.316/2023 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA, a pesquisar DOLOMITO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.318/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARBELLE BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.320/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO UMEKITI ISHIKAWA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.323/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO UMEKITI ISHIKAWA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.329/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TUBARAO AREIAS - EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.335/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOYAZ BRITAS LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PANAMÁ/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.337/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL MINERIOS S/A, a pesquisar VERMICULITA no(s) Município(s) de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.347/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de MINAÇU/GO, TROMBAS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.360/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.379/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ARAIOSES/MA, TUTÓIA/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.410/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MODERNA MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA GRANDE/MA, PRESIDENTE JUSCELINO/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.417/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.418/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.419/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA.
- 20/03/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 2/2023 - Dispõe sobre a apuração de suposta infração administrativa na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e no Hospital Veterinário Popvet referente à utilização de animais em atividades de ensino.
- 20/03/2023 - Vendas e Bens SOD/ANM/MME 1/2023 - Retifica Edital 01/2023, que dispõe sobre a venda de bens minerais, fruto de apreensão administrativa, com autorização judicial ou mediante antecipação de leilão com reserva de valor arrematado em depósito, sob a guarda da ANM.
- 20/03/2023 - Despacho SPTE/MME 2/2023 - Defere o Pedido de Prorrogação do Prazo da Outorga da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Cachoeira, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.RO.000396-4.01, outorgada à JFG Energia S.A.
- 24/03/2023 - Decreto 11.453/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
- 27/03/2023 - Decreto 11.454/2023 - Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.
- 24/03/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 44/2023 - Substitui os subitens 6.1 e 6.2 do item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 187, de 27 de junho de 2022.
- 27/03/2023 - Portaria MS 327/2023 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos - CAAS da ADAPS.
- 24/03/2023 - Portaria FUNARTE/MINC 546/2023 - Aprova a Revisão do Mapa Estratégico da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para o período de 2020 a 2023. Revogada pela Portaria 564/2023/FUNARTE/MINC
- 24/03/2023 - Portaria MD 1.672/2023 - Estabelece as normas de funcionamento da Autoridade Certificadora de Defesa - AC Defesa.
- 24/03/2023 - Portaria MD 1.676/2023 - Revoga a Portaria Normativa nº 1.642/MD, de 17 de dezembro de 2009, e a Portaria Normativa nº 221/MD, de 12 de fevereiro de 2010.
- 24/03/2023 - Portaria MJSP 337/2023 - Institui, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas intersetoriais voltadas à promoção do acesso a direitos para mulheres, no âmbito da política nacional sobre drogas.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.144/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jaboatão dos Guararapes - PE, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.165/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução, previsto no art. 4° da Portaria n. 124, de 04 de abril de 2013.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 935/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 956/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/03/2023 - Resolução CNEN/MCTI 305/2023 - Prorroga, por dois anos, a Resolução nº CNEN 275, de 25 de março de 2021.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.622/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RBR MINERADORA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FRANCISCO SÁ/MG.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.737/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, DIVISÓPOLIS/MG.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.739/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BETEL EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.742/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BETEL EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 23/03/2023 - Portaria MAPA 569/2023 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, o Comitê Permanente de Acompanhamento Normativo
- 23/03/2023 - Portaria SEAID/MPO 65/2023 - Estabelece os procedimentos gerais para a implementação do Teletrabalho no âmbito da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento.
- 23/03/2023 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 48/2023 - Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2023
- 23/03/2023 - Portaria SPRF-PR/PRF/MJSP 90/2023 - Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em especial na rodovia federal BR-376 nos períodos das Operações Páscoa, Tiradentes, dia do Trabalhador e Corpus Crhisti 2023.
- 23/03/2023 - Portaria MIDR 1.135/2023 - Institui o Comitê Técnico de Auditoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (CTA/MIDR).
- 23/03/2023 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.803/2023 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO.
- 23/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 139/2023 - Nomeia o servidor Jhony Martins Lucas de Oliveira, no cargo de Chefe de Gabinete.
- 23/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 140/2023 - Nomeia o servidor Guilherme Gontijo Dias, no cargo de Assessor-Técnico.
- 23/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 162/2023 - Cancela, a pedido, os Certificados de Licenças Originárias 4509/11, 4510/11, 4511/11, 4512/11 e 4513/11 concedido à empresa J. ROTANER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 163/2023 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 07-0235-00.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 165/2023 - Defere pedido da M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), prefixo 05-0330-00.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 166/2023 - Defere o pedido da FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - ARAGUAÍNA (TO), prefixo 12-0716-60.
- 23/03/2023 - Ato CONFAZ/MF 26/2023 - Publica o Manual de Orientações do Contribuinte - NFCom, previsto no Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 238/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2020, de 20/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MINAÇU/GO, em nome de SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 257/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 02/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guaxupé - MG, em nome de MARCELO ABRAO CARLONI.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.639/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP, a pesquisar ESTEATITO no(s) Município(s) de DIOGO DE VASCONCELOS/MG, MARIANA/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.651/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.654/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAOBIM/MG, JEQUITINHONHA/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.655/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.664/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ANDRADAS/MG, CALDAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.669/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAOBIM/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.673/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MAIQUINIQUE/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.680/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.704/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.712/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.723/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 22/03/2023 - Decreto 11.448/2023 - Altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
- 22/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 94/2023 - Disponibiliza a requisição da servidora Flávia Kluppel Carrara Wouters, para exercer o cargo comissionado de Superintendente.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 48/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 56/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria SE/MPO 59/2023 - Dispõe sobre subdelegação para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.
- 22/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.058/2023 - Autoriza a Máxima Energia Comercializadora Ltda.
- 22/03/2023 - Portaria MDS 869/2023 - Realoca Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e altera denominação de unidade organizacional.
- 22/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 927/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2024 - Licitação - Pregão ANA/MMA 22.032.023/2023 - Dispõe sobre a reabertura de prazo da licitação citada.
- 22/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.445/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.555/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.556/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.580/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GENESIS MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.584/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.585/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.596/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.611/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERROZA TRADING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.612/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANDREZA MACEDO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 23/03/2023 - Mensagem PR 101/2023 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2023.
- 22/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.590/2023 - Retifica DELIBERAÇÃO Nº 1.590/2023.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras relacionados.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 49/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2019. Revogada pela Portaria 196/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria DAF/DNIT/MT 1.482/2023 - Designa o servidor DOUGLAS FREITAS DE ALMEIDA FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Apoio Técnico.
- 21/03/2023 - Portaria SUSEP/MF 8.118/2023 - Homologa as seguintes deliberações tomadas pelos sócios de CLUBFIX PARTICIPAÇÕES LTDA.
- 21/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 172/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos no Estado de São Paulo.
- 21/03/2023 - Portaria MS 257/2023 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Isaias Castro de Andrade) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Morada Nova.
- 21/03/2023 - Portaria MS 262/2023 - Desabilita e habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Erechim para o Município de Gravataí (RS).
- 22/03/2023 - Portaria GER-PE/ANM/MME 146/2023 - Outorga ao (à) titular SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 21/03/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.308/2023 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/03/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.309/2023 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.016 (SEI nº 4112122).
- 21/03/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.310/2023 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.015 (SEI nº 4121071).
- 21/03/2023 - Portaria MD 1.283/2023 - Aprova as diretrizes para o emprego e a atuação dos profissionais de assistência social das Forças Armadas em situação de emergência, estado de calamidade pública, desastre e ação humanitária, no âmbito do Ministério da Defesa.
- 21/03/2023 - Portaria DG/SF 8/2023 - Aplica à empresa F5 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, penalidade de MULTA no valor de R$ 75,86 (setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
- 21/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 244/2023 - Dispensa BRUNO LOPES PINHEIRO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 21/03/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 10.577/2023 - Retifica a Portaria nº 10.577/SPO, de 17 de fevereiro de 2023.
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 455/2023 - Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 303, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da nomenclatura comum do Mercosul, originárias da China.
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 456/2023 - Altera a Resolução Gecex nº 434, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 384, de 19 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, que aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico ("ACSM"), originárias da Colômbia e da Tailândia.
- 21/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 915/2023 - Adota a medida preventiva.
- 21/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 917/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 142/2023 - Declara de utilidade pública as áreas necessárias à implantação de interseção em desnível no km 283+030m da BR-050/GO, administrada pela Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.
- 21/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 160/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/03/2023 - Guia de Utilização GER-MT/ANM/MME 110/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 23/03/2023 - Guia de Utilização GER-MT/ANM/MME 114/2023 - Autorização a extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 23/03/2023 - Guia de Utilização GER-RO/ANM/MME 120/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 22/03/2023 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 208/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.302/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.437/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.438/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.462/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.463/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.467/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.468/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.504/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRAMIX - CONCRETO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.520/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINING SECURITIES PROSPECCAO E PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VALINHOS/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.522/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ÁGUAS DA PRATA/SP, SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.524/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ÁGUAS DA PRATA/SP, SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.525/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILVIA DORALICE DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, SAIBRO, TURFA, ARGILA, CALCÁRIO, FILITO no(s) Município(s) de SARAPUÍ/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.528/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TEJUPÁ/SP.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 18/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 174/2023 - Homologa, por cinco anos, cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) pela empresa EADTRAN - CURSOS DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA.
- 20/03/2023 - Portaria MRE 444/2023 - Altera diversos itens do capítulo 6 do Guia de Administração dos Postos, publicado pela Portaria no 402, de 22/07/2022.
- 20/03/2023 - Portaria SE/MPA 56/2023 - Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado do Recife, nos termos que especifica.
- 20/03/2023 - Portaria MPA 57/2023 - Nomeia IRIS MARTINS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora.
- 20/03/2023 - Portaria MPA 61/2023 - Designa ANGELA AKEMI GOTO NAKAHORI para a função comissionada executiva de Chefe de Divisão.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.013/2023 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Arapuá 3, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG:UFV.RS.CE.051017-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.667, de 19 de abril de 2022, de titularidade da interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.014/2023 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Arapuá 4, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.051018-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.668, de 19 de abril de 2022, de titularidade da interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.027/2023 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da a Central Geradora Fotovoltaica - UFV Minas do Sol 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047356-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.419, de 29 de março de 2022, de titularidade da Interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.043/2023 - Dispõe sobre a Central Solar Lagoa II S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.045/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.049/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.055/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A .
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 381/2023 - Retifica Resolução - RE n° 381, de 02 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 840/2023 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 852/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 885/2023 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 896/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.868/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.868, de 08 de junho de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.245/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 3.245, de 29 de setembro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 566/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO CATI Nº 566, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
- 20/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 25/2023 - Dispõe sobre o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de pimenta (Capsicum L.), denominada Palermo Obedius, Certificado de Proteção 20210170, de titularidade da RIJK ZWAAN ZAADTEELT EN ZAADHANDEL B. V., da HOLANDA.
- 20/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 77/2023 - Conhece do recurso interposto pela empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 20/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 78/2023 - Conhece os recursos interpostos pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0098-73; e pela empresa São Cristovão Ltda..
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 126/2023 - Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER. - Interessado: DHD Imóveis e Conservação LTDA.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 127/2023 - Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: CEMIG Distribuição S.A .
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 131/2023 - Dispensa, a partir de 16 de março de 2023, a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, do encargo de substituta eventual do Coordenador.
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 132/2023 - Nomeia a servidora Alessandra Misse, no cargo de Coordenador.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 132/2023 - Autoriza a implantação de painéis de LED na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: EBF Mídia Rodoviária Eireli (Favretto).
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 152/2023 - Revoga a Decisão SUPAS nº 144, de 14 de março de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhetes da TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA LTDA. - ME.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 153/2023 - Revoga a Portaria SUPAS nº 253, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.029226/2020-81.
- 20/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.439/2023 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 20/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.440/2023 - Notifica, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 21/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 211/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2022, de 18/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraí - RS, em nome de BSV BASALTO LTDA.
- 20/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.283/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.308/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 21/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.309/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 21/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.311/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BENEVIDES/PA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.313/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANAPU/PA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.330/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BYRON NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.342/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL MINERIOS S/A, a pesquisar VERMICULITA no(s) Município(s) de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.355/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUBIA BRAZ DA SILVA, a pesquisar CASSITERITA, OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.373/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.381/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.385/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LITHOLIFE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS PARA SAUDE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ARAIOSES/MA, TUTÓIA/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.402/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TURIAÇU/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.408/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CURURUPU/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.416/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de LORETO/MA, SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA.
- 20/03/2023 - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 4/2023 - Retifica Edital n.º 4/2023, 8 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.317/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 20/03/2023 - Decisão CGU 86/2023 - Aplica a penalidade de multa à pessoa jurídica QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA-ME.
- 20/03/2023 - Decisão CGU 90/2023 - Indefere o Pedido de Reconsideração apresentado pela pessoa EHD ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
- 24/03/2023 - Portaria FNDE/MEC 164/2023 - Divulga o resultado da validação das inscrições dos recursos educacionais digitais destinados aos anos finais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI (PNLD 2024-2027 - Objeto 02).
- 24/03/2023 - Portaria MPO 67/2023 - Institui a Comissão de Ética do Ministério do Planejamento e Orçamento e delega competências para a prática de atos, no âmbito da Comissão, ao Secretário-Executivo do Ministério.
- 24/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 152/2023 - Remoção de servidor.
- 24/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 154/2023 - Remoção de servidores.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.120/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Sacramento - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.124/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vera Cruz - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.129/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Esperança do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.161/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 475, de 07 de novembro de 2018.
- 27/03/2023 - Resolução ADAPS/SAES/MS 2/2023 - Designa a Diretoria-Executiva interina e dá outras providências
- 24/03/2023 - Instrução Normativa SENARC/MDS 27/2023 - Divulga aos Estados, Municípios e Distrito Federal os prazos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único referente aos recursos executados no ano de 2021.
- 24/03/2023 - Portaria Interna CPAD/COREG/ANTT/MT 1/2023 - Designa Marina junia Martins Dezan, para exercer as funções de Secretária da Comissão de Inquérito.
- 24/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2023 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 15,8872% do valor total inicial.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.744/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDOMIR NATAL OTTONELLI, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de NOVA MUTUM/MT.
- 26/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 24.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 26092023/2023/SOT/ANM/MME
- 23/03/2023 - Decreto 11.451/2023 - Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
- 23/03/2023 - Decreto 11.452/2023 - Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 20/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 23/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 32/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria MAPA 567/2023 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, a Política de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, e o Comitê Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho.
- 04/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 121/2023 - Dispõe os servidores relacionados, como Gestores do Termo de Contrato nº 2/2023.
- 23/03/2023 - Portaria MDS 870/2023 - Permuta Funções Comissionadas Executivas por Cargos Comissionados Executivos de mesmo nível e categoria.
- 23/03/2023 - Resolução DC/PREVIC/MPS 21/2023 - Dispõe sobre os procedimentos contábeis, o plano contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar. Revogada pela Resolução 23/2023/DC/PREVIC/MPS
- 23/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 163/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 164/2023 - Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SALVADOR (BA) - NATAL (RN), prefixo nº 05-0331-40.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.442/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.448/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/03/2023 - Ajuste Complementar SGRE/MRE 23.032.023/2023 - Dispõe sobre AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "TECNOLOGIAS AMBIENTALMENTE ADEQUADAS E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL".
- 24/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 122/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 24/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 129/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 253/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2023, de 17/01/2023, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de RIACHO DOS MACHADOS - MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.620/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ALVES PINTO RUGGIO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.623/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE MARIO PAULA GAMA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ABRE CAMPO/MG, JEQUERI/MG, SERICITA/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.635/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA, a pesquisar AMETISTA no(s) Município(s) de MONTEZUMA/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.637/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAOBIM/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.647/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG, SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.649/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.662/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CARAÍ/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.666/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CARAÍ/MG, ,CATUJI/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.677/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.693/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.699/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.708/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.711/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.713/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.715/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.717/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.718/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.720/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.725/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 23/03/2023 - Suspensão ANM/MME 23.032.023/2023 - Dispõe sobre a a suspensão da licitação citada.
- 23/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.811/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 22/03/2023 - Portaria SERES/MEC 23/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância.
- 28/02/2024 - Portaria MS 275/2023 - Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado da Bahia, referente à Macrorregião Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Municípios.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 36/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 39/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 40/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria CGDPU/DPU 1/2023 - Torna público o calendário de correições ordinárias e inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública da União.
- 22/03/2023 - Contrato ANM/MME 7/2023 - Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para a gerência regional da anm/go
- 22/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 25/2023 - Autorização para realizar pesquisa de minérios, em área delimitada por polígono com vértices definidos por coordenadas geodésicas específicas, com duração de três anos.
- 22/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 176/2023 - Autorização para realizar pesquisa de minérios, em área delimitada por polígono com vértices definidos por coordenadas geodésicas específicas, com duração de três anos.
- 22/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 188/2023 - Autorização para realizar pesquisa de minérios, em área delimitada por polígono com vértices definidos por coordenadas geodésicas específicas, com duração de três anos.
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.479/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.554/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.560/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JASMIN MANGANES LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZO no(s) Município(s) de PEDRO ALEXANDRE/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.567/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.568/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JASMIN MANGANES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.576/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.593/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.594/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.604/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.608/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.609/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 22/03/2023 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 23/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2018 e 01/2018, de 15/05/2018 e 15/04/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cabrália Paulista/SP e Duartina/SP.
- 23/03/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 115/2023 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD. Revogada pela Ordem de Serviço 258/2023/SGA/ANM/MME
- 22/03/2023 - Deliberação ANTAQ/MPA 14/2023 - Homologa o resultado do pedido de revisão tarifária referente ao período de 05/01/2021 a 31/07/2022, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares do Exército relacionados.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às Organizações Militares e Instituições Brasileiras relacionadas.
- 21/03/2023 - Portaria SAF/ANA/MMA 115/2023 - Autoriza, o afastamento do país da Coordenadora de Articulação para a Gestão de Eventos Críticos, Alessandra Daibert Couri, e dos Especialistas em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Marcos Airton de Sousa Freitas e Regina Coeli Montenegro Generino.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 43/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2021. Revogada pela Portaria 120/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 46/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 001/2022. Revogada pela Portaria 74/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.460/1460 - Designa o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Analista de Infraestrutura para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu/PR.
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.466/2023 - Dispensa o servidor NÉLIO PEREIRA DA SILVA, Analista Administrativo dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Finanças.
- 21/03/2023 - Portaria MS 251/2023 - Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itabira (Macro Centro) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Itabira e especifica a composição do incentivo.
- 21/03/2023 - Portaria MS 255/2023 - Qualifica as Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Imperatriz, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de Barra do Corda e especifica a composição do incentivo.
- 21/03/2023 - Portaria MS 259/2023 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Piranhas.
- 21/03/2023 - Portaria MS 260/2023 - Exclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de covid-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 21/03/2023 - Portaria MPO 49/2023 - Delega a competência para prática de atos de gestão e execução orçamentária e financeira.
- 21/03/2023 - Portaria GC1/CA/MD 478/2023 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de março a 15 de julho de 2023.
- 21/03/2023 - Portaria DG/SF 13/2023 - Aplica à empresa SAMARA VIDAL DE CARVALHO, penalidade de MULTA no valor de R$ 166,59 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
- 21/03/2023 - Portaria DG/SF 29/2023 - Aplica à empresa SOLUX DISTRIBUIDORA LTDA, penalidade de MULTA no valor de R$ 956,99 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos).
- 21/03/2023 - Portaria Normativa CGU 59/2023 - Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União.
- 21/03/2023 - Portaria DNOCS/MIDR 88/2023 - Realoca Funções Comissionadas Executivas.
- 21/03/2023 - Portaria SAF/ANTAQ/MPA 28/2023 - Dispensa, o servidor JEDIEL SOUSA SILVA, do encargo de substituto do titular da Corregedoria (CRG), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 30/2023 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, FÁBIO DOS SANTOS RIERA (titular), representante do Poder Público, indicado pela Administração do Porto de Imbituba - SCPar.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 51/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, CLEVERTON ELIAS VIERIA (titular), e PABLO DE ALMEIDA DA FONSECA (suplente), representantes do poder público, indicados pelo Porto de São Francisco do Sul - SCPar.
- 21/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 913/2023 - Retifica a Resolução-RE nº 913, de 17 de março de 2023.
- 21/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 918/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 21/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 924/2023 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 122/2023 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: José Brombilla.
- 21/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 2/2023 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 02/2018.
- 22/03/2023 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 149/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de MINERMAC MINERACOES LTDA.
- 22/03/2023 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 235/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de G M ALENCAR CERAMICA LTDA.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.425/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.440/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ZULMIRA SUARES GRECO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.442/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.473/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.539/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PEÇANHA/MG, SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 2.543/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de SERRITA/PE.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.545/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, MANGARATIBA/RJ.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.546/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UHE JURUENA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT.
- 26/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 21.032.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 96/2023
- 28/03/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 21.032.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 56/2023.
- 22/03/2023 - Ordem de Serviço SOD/ANM/MME 90/2023 - Trata da instituição de Comissão Julgadora para analisar os processos de áreas desoneradas na forma dos arts. 26, 32 e 65, § 1º, do Decreto-Lei nº de 1967, com editais em vigor até 01 de dezembro de 2016, de acordo com a Portaria nº05 de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2017.
- 22/03/2023 - Ordem de Serviço SOD/ANM/MME 109/2023 - Trata da instituição de Comissão Julgadora para analisar os processos de áreas desoneradas na forma dos arts. 26, 32 e 65, § 1º, do Decreto-Lei nº de 1967, com editais em vigor até 01 de dezembro de 2016, de acordo com a Portaria nº05 de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2017.
- 22/03/2023 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 221/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/19 e nº 001/2023, de 18/04/2019 e 27/02/2023, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Buri/SP e Itapetininga/SP, em nome de A C PAULINO AREIA ME.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.499/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE GONZAGA MOREIRA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de GUARULHOS/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.507/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE VALDIR GONCALVES, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PIRACICABA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.510/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARTINS LARA & LARA LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de AMPARO/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.514/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS.
- 21/03/2023 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPA 56/2023 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELOA TRANSPORTES EIRELI, constante no Termo de Autorização nº 1.997-ANTAQ, de 18 de outubro de 2022.
- 21/03/2023 - Decisão ANAC/MPA 602/2023 - Defere o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61.
- 21/03/2023 - Decisão COGER/ANVISA/MS 20.032.023/2023 - Torna pública a decisão que recebeu o Pedido de Reconsideração anexado aos autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº. 25351.069722/2020-81 em razão do direito constitucional de petição, e NO MÉRITO, negou-lhe provimento.
- 20/03/2023 - Decreto 11.437/2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Transfere, a pedido, a partir de 17 de março de 2023, para a reserva remunerada, o General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ ÍSOLA, do Comando do Exército.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 16/2023 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 931/2022 - Retifica Portaria nº 931, 18 de outubro de 2022.
- 20/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 202/2023 - Aprova o termo aditivo a convênio de adesão celebrado entre o Município de Canoas/RS.
- 20/03/2023 - Portaria MPA 58/2023 - Nomeia JOHNNY REIS DE MELO para o cargo de Assessor.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.041/2023 - Dispõe sobre a EDF EN do Brasil Participações Ltda.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.042/2023 - Dispõe sobre a Central Solar Lagoa I S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.111/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 856/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 857/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 865/2023 - Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições pós-registro prioritárias, por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições pós-registro ordinárias, por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições de registro prioritárias, por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições de registro ordinárias.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 866/2023 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 876/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 880/2023 - Concede às Empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 883/2023 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 913/2023 - Revoga a Resolução-RE nº 475, de 9 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.850/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 3.850, de 18 de novembro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.173/2022 - Retifica Resolução - RE Nº 4.173, de 15 de dezembro de 2022.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 134/2023 - Autoriza a implantação de painel publicitário na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: EBF Mídia Rodoviária Eireli (Favretto).
- 20/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 143/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 158/2023 - Defere pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de CURITIBA (PR), SAO MATEUS DO SUL (PR), UNIAO DA VITORIA (PR), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS) para SAO CARLOS (SC), na linha CURITIBA (PR) - SANTA ROSA (RS), prefixo 09-0323-00.
- 20/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.438/2023 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 20/03/2023 - Ato SE/CONFAZ/MF 23/2023 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 17/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 60/2023 - Guia para submissão de registro de medicamento sintético e semissintético novo ou inovador pela via de desenvolvimento abreviado.
- 20/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.280/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.288/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.289/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.310/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 21/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.315/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de PRIMAVERA/PA, SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.319/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.325/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO UMEKITI ISHIKAWA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.341/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL MINERIOS S/A, a pesquisar VERMICULITA no(s) Município(s) de SANCLERLÂNDIA/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.345/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TUBARAO AREIAS - EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.348/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.349/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.365/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, D. P. MARIANO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BRITÂNIA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.366/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SALPAR PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.367/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SALPAR PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.368/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SALPAR PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.382/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R. G. AGREGADOS LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, LATERITA no(s) Município(s) de SÃO LUÍS/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.398/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.403/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.412/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÂNDIDO MENDES/MA, TURIAÇU/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.413/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PARNARAMA/MA, SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.415/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WANDERLEY DOS REIS COPETTI, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de LORETO/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.420/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA.
- 20/03/2023 - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 2/2023 - Retifica Edital n.º 2/2023, 8 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 6/2023 - Retifica Edital n.º 6/2023, 8 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 9/2023 - Retifica Edital n.º 9/2023, 8 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.549/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 20/03/2023 - Deliberação ANTAQ/MPA 13/2023 - Indefere o pleito de diferimento de prazo para início da vigência da Tabela I da nova estrutura tarifária do Porto do Rio de Janeiro.
- 20/03/2023 - Decisão ANAC/MPA 600/2023 - Retifica a Decisão nº 600, de 1º de março de 2023.
- 20/03/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 20.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS.
- 20/03/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 20.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ANDRE MARQUES CAETANO e CARLOS JOSE DA SILVA CRUZ.
- 27/03/2023 - Decreto sem Número 24.032.023/2023 - Exonera DAVID RODRIGUES KRUG do cargo de Diretor Técnico Executivo da Itaipu Binacional.
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 69/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 028/2021. Revogada pela Portaria 142/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 24/03/2023 - Portaria MF 99/2023 - Institui a Comissão de Ética do Ministério da Fazenda - CEMF e a sua Secretaria-Executiva. Revogada pela Portaria 786/2023/MF
- 24/03/2023 - Portaria MPO 66/2023 - Efetiva realocação de cargos e funções dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento.
- 24/03/2023 - Portaria MPO 68/2023 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios de Minas e Energia, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 37.028.281,00.
- 24/03/2023 - Portaria GC4/CA/MD 389/2023 - Delega competência ao Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).
- 24/03/2023 - Portaria MD 1.591/2023 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM no âmbito do Comando da Marinha, para o período avaliativo de 1º de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. Revogada pela Portaria 130/2024/MD
- 24/03/2023 - Portaria Interministerial MF/MAP/MDA 1/2023 - Estabelece o volume de compra de milho para o Programa de Venda em Balcão e autoriza o limite para a equalização de preços na venda do milho no âmbito do referido Programa.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.118/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Crucilândia - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.128/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Francisco - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.131/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Garruchos - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.150/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.843, de 11 de novembro de 2020.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 939/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 954/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/03/2023 - Resolução DNOCS/MIDR 18/2023 - Dispõe sobre a regularização das ocupações de áreas localizadas a montante dos açudes públicos de propriedade do DNOCS.
- 24/03/2023 - Instrução Normativa INSS/MPS 145/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 84, de 15 de fevereiro de 2016, que disciplina o deslocamento no interesse do serviço e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens e do Sistema Informatizado de Autorização de Proposta de Concessão de Diárias e Passagens.
- 24/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 165/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.621/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUILHERME DE OLIVEIRA ANTUNES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.627/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROMEU BARRETO DE ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de POUSO ALEGRE/MG.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.740/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BETEL EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 24/03/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/ME 1.592/2023 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 09/11/2022 e 08/03/2023.
- 23/03/2023 - Medida Provisória 1.166/2023 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14628/2023
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 25/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Pará, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria CAPES/MEC 50/2023 - Altera a Portaria Capes nº 312, de 28 de dezembro de 2022.
- 23/03/2023 - Portaria COSIT/SUTRI/RFB/MF 49/2023 - Altera a Portaria Cosit nº 29, de 27 de maio de 2022, para delegar competência no âmbito da Coordenação- Geral de Tributação.
- 23/03/2023 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.120/2023 - Altera a Portaria Dirben/INSS nº 934, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a implantação do cálculo de juros referente ao Termo de Acordo do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC.
- 13/06/2023 - Portaria MS 266/2023 - Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Teresina (Estadual), estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Municípios e especificada a composição do incentivo.
- 23/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.104/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.564, de 02 de julho de 2019.
- 23/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.181/2023 - Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado do Maranhão/MA.
- 23/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 27/2023 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 17/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 17, DE 23 DE MARÇO DE 2023
- 23/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 168/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/03/2023 - Ato CONFAZ/MF 27/2023 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 111/22, que divulga relação de entidades credenciadas pelas Unidades Federadas para prover os serviços previstos no Ajuste SINIEF nº 9/22.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 220/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 09/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IPIAÇU/MG, em nome de FRANCA MINERADORA LTDA.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 228/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 08/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CARAÍ - MG, em nome de MINERAÇÃO CARAÍ LTDA.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 233/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2022, de 06/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANÁPOLIS/GO, em nome de OSIRES LEITE PEREIRA.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 237/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 02/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JARAGUÁ/GO, em nome de JOSÉ NILVÂNIO PEIXOTO.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 258/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2023, de 31/01/2023, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Lagoa da Confusão/TO.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.625/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RL MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar GRANITO, XISTO no(s) Município(s) de CAMPOS GERAIS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.631/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CALDAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.634/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RUBELITA/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.643/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de AÇUCENA/MG, BRAÚNAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.646/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de AÇUCENA/MG, GONZAGA/MG, GUANHÃES/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.648/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.670/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.686/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, MACARANI/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.688/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.701/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA, MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.706/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.731/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 23/03/2023 - Mensagem PR 103/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023.
- 22/03/2023 - Decreto 11.445/2023 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo.
- 22/03/2023 - Portaria SESAI/MS 28/2023 - Altera a Portaria SESAI nº 148, de 6 de dezembro de 2022.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 41/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 49/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 51/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 53/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria SOF/MPO 64/2023 - Modifica fontes de recursos, esferas orçamentárias e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação, da Defesa e das Cidades.
- 22/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.169/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 22/03/2023 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 576/2023 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória da CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA (LAQUEADURA TUBÁRIA/LAQUEADURA TUBÁRIA LAPAROSCÓPICA) e da CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO MASCULINA (VASECTOMIA), em decorrência da alteração da Lei nº 9.263/1996, pela Lei nº 14.443/2022, com base no artigo 38 da RN nº 555/2022.
- 29/05/2023 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.801/2023 - Dispõe sobre a retificação do termo legal da liquidação extrajudicial da MULTI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.
- 22/03/2023 - Resolução CGNFS-E/RFB/MF 1/2023 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional (RICGNFS-e), de que trata o Convênio de 30 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2022, Edição 123, Seção 3, Página 56.
- 23/03/2023 - Edital SGP/ANM/MME 2/2023 - Remoção interna de servidores e/ou empregados públicos para atuar na Superintendência de Outorga de Títulos Minerários - SOT.
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.484/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.485/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.488/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.553/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.562/2023 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ADUSTINA/BA, FÁTIMA/BA
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.574/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.577/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO ROCHA ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ARACATU/BA, CAETANOS/BA, TANHAÇU/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.582/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.583/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.603/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, a pesquisar FOSFATO, MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 21/03/2023 - Decreto 11.440/2023 - Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Nomeia GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes.
- 21/03/2023 - Decreto sem Número 20.032.023/2023 - Promove, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades brasileiras relacionadas.
- 21/03/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 824/2023 - Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Rio Preto no estado do Espírito Santo (Processo nº 02125.000029/2022-24).
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 50/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 040/2019. Revogada pela Portaria 107/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria VALEC/MT 134/2023 - Exonera HÉLIO RAMOS VENTURA do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033).
- 21/03/2023 - Portaria VALEC/MT 143/2023 - Nomeia MARCELO GOMES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF 0032).
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.465/2023 - Dispensa o servidor NÉLIO PEREIRA DA SILVA, Analista Administrativo da função de Chefe do Serviço Especializado de Execução Financeira.
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.467/2023 - Designa o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO, Agente Administrativo para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Execução Financeira.
- 21/03/2023 - Portaria MS 252/2023 - Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
- 21/03/2023 - Portaria MS 254/2023 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Consuelo de Oliveira de Almeida) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Quixeramobim.
- 21/03/2023 - Portaria MS 258/2023 - Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Capanema (Macro Nordeste), estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Castanhal e especifica a composição do incentivo.
- 21/03/2023 - Portaria MPO 48/2023 - Estabelece Limites para a realização de despesas com diárias, passagens e outros gastos correlacionados no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.
- 21/03/2023 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 3/2023 - Aplica sanção à empresa SFARZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA.
- 21/03/2023 - Portaria SG/MPU 184/2023 - Aplica à pessoa jurídica Marcio Antônio dos Santos (MADRIK), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses.
- 22/03/2023 - Portaria SOD/ANM/MME 1.312/2023 - Altera a Portaria ANM Nº 1166, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências.
- 21/03/2023 - Portaria MPESCA 22/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento com método de arrasto de fundo duplo ou simples (Tangones), da embarcação de pesca ALCATRAZ I, e concede, em substituição, a Permissão Prévia de Pesca na modalidade de permissionamento com o método de arrasto de fundo duplo ou simples (Tangones) à embarcação de pesca UNIÃO PERFEITA I.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 29/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, JOSÉ ADILSON PEREIRA (titular), e DEMERVALDO DE SOUZA ALVARENGA (suplente), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 48/2023 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, AUGUSTO DOS ANJOS PEICHE (suplente), representante do poder público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 459/2023 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 460/2023 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 465/2023 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
- 21/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 920/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 921/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 81/2023 - Autoriza o início da cobrança de pedágio na BR-101/RJ/SP nas praças P8, em Paraty (RJ), no km 538+500; P9, em Mangaratiba (RJ), no km 447+300; e P10, em Itaguaí (RJ), no km 414+900, operadas pelo sistema de cobrança em Fluxo Livre (Free Flow), explorado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A
- 23/03/2023 - Guia de Utilização GER-MT/ANM/MME 123/2023 - Autorização a extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 22/03/2023 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 207/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de SITIO PALMEIRA DOS HOLANDESES AGROPECUARIA E SHOWS LTDA.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.303/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.428/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.429/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.432/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.433/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.443/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIRANDA & GUIMARAES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.445/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIRANDA & GUIMARAES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.448/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALFA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.456/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUARI BERMOND MOREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de MONTE NEGRO/RO.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.470/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.471/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.476/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.530/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISATUR TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.536/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de JOSÉ RAYDAN/MG, PEÇANHA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.538/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PEÇANHA/MG, SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.541/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 2.542/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ITACURUBA/PE.
- 21/03/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-CE/ANM/MME 21.032.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 17/2023.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.494/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BORACÉIA/SP, PEDERNEIRAS/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.496/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO JS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de MARABÁ PAULISTA/SP, PIQUEROBI/SP, PRESIDENTE BERNARDES/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, SANTO ANASTÁCIO/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.518/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP, ADRIANÓPOLIS/PR.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.521/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SALTO GRANDE/SP, CAMBARÁ/PR.
- 21/03/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 21.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Francisco Augusto Gabao Monteiro.
- 20/03/2023 - Portaria SOF/MPO 55/2023 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por fonte/destinação de recursos e por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.006/2023 - Dispõe sobre a EDF EN do Brasil Participações Ltda.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.046/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.052/2023 - Dispõe sobre a EDP Renováveis Brasil S.A.
- 20/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 41/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, OSWALDO PAULO FILHO, ANJE BINIOU (titular 2), SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO e JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO.
- 20/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 47/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angra dos Reis, DANIEL LEAL DE SANT'ANNA e JORGE ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 531/2023 - Retifica Resolução-RDC n° 531, de 16 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 843/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 850/2023 - Inclui a classes de riscos III e IV.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 861/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 867/2023 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 870/2023 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 872/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 874/2023 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 886/2023 - Inclui o insumo farmacêutico ativo biológico talquetamabe, na certificação da empresa Janssen Biologics Sciences Ireland UC.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 905/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 909/2023 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancela o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 912/2023 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.615/2022 - Retifica Resolução - RE n° 3.615, de 03 de novembro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.985/2022 - Retifica a Resolução-RE Nº 3.985, de 2 de dezembro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução ANP/MME 915/2023 - Retifica a Resolução ANP nº 915, de 10 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Resolução 907/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 20/03/2023 - Instrução Normativa EMCFA/MD 3/2023 - Estabelece, no âmbito do Sistema Militar de Comando e Controle - SISMC², os procedimentos gerais para o emprego do Sistema de Comunicações Militares por Satélite - SISCOMIS.
- 20/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 521/2023 - Altera a Resolução ANA nº 835, de 22 de julho de 2015.
- 27/03/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 25/2023 - Autorização do Início da Cobrança de Pedágio e Reajuste da TBP - CCR RIOSP - BR-101/RJ.
- 20/03/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 33/2023 - Retifica a declaração de utilidade pública, mediante substituição do ato anterior, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no anexo a esta Decisão.
- 20/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 79/2023 - Conhece o recurso interposto pela empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 133/2023 - Designa o servidor Jorge Gustavo Assunção, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 139/2023 - Declara a utilidade pública de área complementar necessária às obras de faixa adicional administrado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 160/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMAS (PR), GENERAL CARNEIRO (PR), CURITIBA (PR), REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), SÃO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BARBARA D'OESTE (SP), PIRACICABA (SP) para SAO CARLOS (SC), na linha FREDERICO WESTPHALEN (RS) - PIRACICABA (SP), prefixo 10-0014-00.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 161/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS), IJUI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS), VACARIA (RS), SAO JOSE DOS PINHAIS (PR) para LAGES (SC), na linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBA(PR), prefixo 10-0135-00.
- 20/03/2023 - Ato SE/CONFAZ/MF 24/2023 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21.
- 21/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.314/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GIPSITA no(s) Município(s) de AVEIRO/PA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.334/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTE COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.336/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.338/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL MINERIOS S/A, a pesquisar VERMICULITA no(s) Município(s) de AURILÂNDIA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.351/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de MOSSÂMEDES/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.359/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.361/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.374/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON BORGES DIAS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, FILITO, GRANITO no(s) Município(s) de GOIANDIRA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.380/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DELSON BRITO DE SOUSA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de COLINAS/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.384/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GOLD MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GODOFREDO VIANA/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.389/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS DA MOTTA MELLO, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA, RIACHÃO/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.390/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PORTO FRANCO/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.393/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SAMBAÍBA/MA, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.396/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CENTRO DO GUILHERME/MA, MARACAÇUMÉ/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.421/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UELVITON DIAS SOUSA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BENEDITO LEITE/MA.
- 20/03/2023 - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 3/2023 - Retifica Edital n.º 3/2023, 8 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Despacho SPTE/MME 3/2023 - Indefere o requerimento da empresa Hidroelétrica Braço Sul Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.946.172/0001-16, referente à aprovação como prioritário do projeto de implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Braço Sul.
- 20/03/2023 - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 8/2023 - Retifica Edital n.º 8/2023, 8 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.270/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 20/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.317/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal SGP/ANAC/MPA 292/2023 - Concede aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA DE CASTRO GIANINI.
- 20/03/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 20.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país da servidora NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA.
- 24/03/2023 - Portaria MAPA 570/2023 - Altera a Instrução Normativa MAPA nº 53, de 1º de setembro de 2020.
- 24/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 766/2023 - Submete à Consulta Pública a proposta de Decreto que Regulamenta o Decreto-Lei nº 917, de 07 de Outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no país.
- 24/03/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 57/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Nilton de Melo Vieira.
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 68/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 065/2022.
- 24/03/2023 - Portaria MCOM 8.787/2023 - Dispõe sobre o encaminhamento de atos do Ministério das Comunicações para publicação no Diário Oficial da União e institui o Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério das Comunicações.
- 27/03/2023 - Portaria DG/ANM/MME 1.313/2023 - Rescinde, a pedido, contrato de trabalho de servidor.
- 24/03/2023 - Portaria CE/MD 1.952/2023 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel dos bens imóveis Próprios Nacionais administrados pelo Comando do Exército cadastrados como PE 07-0016 e PE 07-0148, situados em Olinda/PE.
- 24/03/2023 - Portaria COCAD/SECAT/RFB/MF 43/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de solicitação de serviço que especifica por meio de processo digital formalizado no e-CAC, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2022, de 16 de abril de 2021.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.117/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Mojuí dos Campos - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.141/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bossoroca - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.151/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 613, de 07 de abril de 2021.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.158/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cristal do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.159/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itacurubi - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 938/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 24/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 940/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 24/03/2023 - Resolução CNEN/MCTI 304/2023 - Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) do Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA), de responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). Revogada pela Resolução 311/2023/CD/CNEN/MCTI
- 24/03/2023 - Resolução CJF/STJ 820/2023 - Dispõe sobre a reabertura de créditos adicionais especiais em favor da Justiça Federal.
- 24/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 28/2023 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 24/03/2023 - Edital SUFIS/ANTT/MT 10/2023 - Notifica a pessoa física ROGÉRIO RODRIGUES WITTER, Transportador Autônomo de Cargas, RNTRC 053350611, cientificando-o e intimando-o.
- 24/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 141/2023 - Nomeia o servidor Atilio da Costa Limas, no cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 24/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 142/2023 - Designa o servidor Fernando de Freitas Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente.
- 24/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 145/2023 - Nomeia o servidor Thiago Mendes Ferreira, para o Cargo de Gerente.
- 24/03/2023 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 24/2023 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.196/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN.
- 16/08/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.738/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.747/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MILL MINERACAO, CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JANGADA/MT, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 23/03/2023 - Decreto sem Número 22.032.023/2023 - Concede aposentadoria a MARIO LEITE SOARES no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 26/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 56/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 034/2022. Revogada pela Portaria 192/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 58/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2022. Revogada pela Portaria 110/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 60/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2019. Revogada pela Portaria 202/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria GSI/PR 124/2023 - Delega competência para celebração de novos contratos administrativos, porrogação de contratos em vigor, e para concessão e despesas de diárias e passagens. Revogada pela Portaria 127/2023/GSI/PR
- 23/03/2023 - Resolução CVM/MF 180/2023 - Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022, e CVM nº 160, de 13 de julho de 2022.
- 23/03/2023 - Resolução ANP/MME 919/2023 - Revoga medida regulatório-cautelar para contingenciamento de efeitos negativos sobre o abastecimento nacional de combustíveis.
- 23/03/2023 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 10/2023 - Em atendimento ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, o Ibama divulga lista atualizada de classificação das substâncias nocivas ou perigosas de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água baseada, com mesmo rigor e completude, na listagem do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code adotada pelo Anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios - Marpol 73/78 atualizada pela emenda MEPC.318(74) do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional (IMO), promulgada pelo Decreto nº 10.984, de 7 de março de 2022.
- 23/03/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 31/2023 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Sul S.A., no percentual de 1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos por cento), nos termos do Contrato de Concessão.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 167/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), prefixo 12-0715-60.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 204/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022 e 5844/2019, de 04/03/2022 e 22/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MAURILÂNDIA /GO e TURVELÂNDIA/GO.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 246/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 21/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antônio do Monte - MG, em nome de ALDAIR ALVES DA SILVA AREIAO.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 259/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 17/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Porto Nacional.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.575/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA, WANDERLEY/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.619/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ORATÓRIOS/MG, PONTE NOVA/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.624/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIA ZAMPAR JORGE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.629/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.630/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.640/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de BRAÚNAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.650/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, SERRA AZUL DE MINAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.652/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SERRA AZUL DE MINAS/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.658/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CARAÍ/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.660/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CARAÍ/MG, CATUJI/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.679/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.681/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.685/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.687/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.702/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA, MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.703/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA, MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.721/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.730/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 24/03/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 117/2023 - Designa Comissão para realização de Tomada de Contas de Almoxarifado da ANM-GO.
- 23/03/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.811/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 22/03/2023 - Decreto 11.443/2023 - Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.
- 22/03/2023 - Decreto 11.449/2023 - Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
- 22/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 768/2023 - Prorroga o prazo para apresentação de estudos já iniciados para redefinição do período de carência após alteração de LMR.
- 22/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 57/2023 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (plataforma Transfere.Gov) em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ibama.
- 22/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 96/2023 - Designa servidores para a composição da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres - CEANTT.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 38/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 47/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria SGD/MGI 750/2023 - Estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
- 22/03/2023 - Portaria DPGF/DPU 331/2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.598.193,00 ao Orçamento da Defensoria Pública da União para atender a programação constante no Anexo I.
- 22/03/2023 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.800/2023 - Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA .
- 22/03/2023 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN 362/2023 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021.
- 22/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 136/2023 - Exonera, o servidor Hugo Freitas de Sousa, do Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 22/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 5/2023 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2020.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 33/2023 - Autorização para realizar pesquisa de minérios, em área delimitada por polígono com vértices definidos por coordenadas geodésicas específicas, com duração de três anos.
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.486/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.490/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.559/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO S.A LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.561/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ADUSTINA/BA, FÁTIMA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.563/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ADUSTINA/BA, FÁTIMA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.570/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ABARÉ/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.587/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.597/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.600/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO CLAUDIO DE LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADO/BA, DOM BASÍLIO/BA, RIO DE CONTAS/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.605/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.616/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL IRON MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA.
- 23/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.617/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL IRON MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, JUSSIAPE/BA.
- 22/03/2023 - Deliberação ANTAQ/MPA 15/2023 - Homologa o resultado do pedido de revisão tarifária referente ao período de 05/01/2021 a 31/07/2022, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução- ANTAQ nº 61, de 2021.
- 21/03/2023 - Portaria MEC 478/2023 - Recompõe o Fórum Nacional de Educação - FNE.
- 21/03/2023 - Portaria VALEC/MT 135/2023 - Nomeia MURSHED MENEZES ALI para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033).
- 21/03/2023 - Portaria VALEC/MT 139/2023 - Exonera GUSTAVO DE SOUZA BORGES do cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030).
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.462/2023 - Dispensa, a pedido, o servidor DAVIDSON MATOS CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional.
- 21/03/2023 - Portaria SOF/MPO 57/2023 - Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2024, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
- 21/03/2023 - Portaria MCTI 6.843/2023 - Realiza a permuta de Cargo Comissionado Executivo - CCE com Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 21/03/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 1.081/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Rio Pardo de Minas - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 21/03/2023 - Portaria SNPTA/MPA 50/2023 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, MAURÍCIO SÉRGIO MENELLI (titular), e MAIKON MACIEL (suplente), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 21/03/2023 - Portaria SGP/ANAC/MPA 245/2023 - Designa CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 457/2023 - Indefere o pedido de reaplicação da medida compensatória aplicada às importações de laminados a quente originárias da China, suspensa por razões de interesse público pela Resolução CAMEX nº 34, de 21 de maio de 2018.
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 458/2023 - Prorroga, por um prazo de até três meses a contar de 1º de abril de 2023, a suspensão por interesse público da aplicação de medidas compensatórias objeto da Resolução Gecex nº 431, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2023.
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 461/2023 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 462/2023 - Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
- 21/03/2023 - Resolução GECEX/CAMEX/MDIC 466/2023 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
- 21/03/2023 - Resolução CJF/STJ 821/2023 - Dispõe sobre os prazos de abertura dos créditos adicionais autorizados pela Lei n. 14.535, de 17 de janeiro de 2023.
- 21/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 113/2023 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 113, de 15 de março de 2023.
- 21/03/2023 - Reunião Participativa SRG/ANM/MME 4/2023 - Retifica o AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 4/2023.
- 22/03/2023 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 234/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de LMG SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.434/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 2.451/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CESAR CASSOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.459/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.460/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.464/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.537/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de JOSÉ RAYDAN/MG, PEÇANHA/MG, SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG.
- 22/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.547/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBERTO CACCIARI FILHO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 21/03/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 21.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 21/03/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 21.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 21/03/2023 - Mensagem PR 90/2023 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO.
- 21/03/2023 - Mensagem PR 97/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.495/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RINALDO GAVA & CIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.501/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARTINS LARA & LARA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CACHOEIRA PAULISTA/SP, CANAS/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.505/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRAMIX - CONCRETO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.511/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA SANTA MARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, ARGILA, GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP.
- 22/03/2023 - Alvará GER-SP/ANM/MME 2.527/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R & F COMPOSTAGENS LTDA, a pesquisar FOSFATO, BASALTO no(s) Município(s) de PATROCÍNIO PAULISTA/SP.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 26/2023 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 980/2022 - Retifica Portaria MEC nº 980, de 17 de novembro de 2022.
- 20/03/2023 - Portaria ANA/MMA 111/2023 - Designa os representantes a seguir relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação.
- 20/03/2023 - Portaria ANA/MMA 433/2023 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2017/ANA, de 7 de novembro de 2017 - CMA-TC001/2017, celebrado entre a ANA e a ABHA Gestão de Águas.
- 20/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 223/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Canelinha, no Estado de Santa Catarina, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMUTRAN).
- 20/03/2023 - Portaria SR-AP/DNIT/MT 1.401/2023 - Designa servidores.
- 20/03/2023 - Portaria SG/PR 146/2023 - Retifica a Portaria nº 146, de 6 de março de 2023.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.004/2023 - Define, os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas de que trata o art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 416, de 1º de setembro de 2015.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.016/2023 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Arapuá 6, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.051020-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.670, de 19 de abril de 2022, de titularidade da interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.017/2023 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Arapuá 7, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG:UFV.RS.CE.051021-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.671, de 19 de abril de 2022, de titularidade da interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.019/2023 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Minas do Sol 8, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047361-8.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.414, de 29 de março de 2022, de titularidade da Interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.028/2023 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Minas do Sol 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047355-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.420, de 29 de março de 2022, de titularidade da Interessada.
- 20/03/2023 - Portaria SPTE/MME 2.040/2023 - Dispõe sobre a Simões Transmissora de Energia Elétrica S.A.
- 20/03/2023 - Resolução DC/BACEN 300/2023 - Altera dispositivos da Resolução BCB nº 237, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento, para disciplinar a remuneração do saldo da Conta Correspondente a Moeda Eletrônica (CCME) de titularidade das instituições de pagamento.
- 20/03/2023 - Resolução DC/BACEN 303/2023 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) autorizados pelo Banco Central do Brasil (RWACIRB), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 841/2023 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 844/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 851/2023 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 855/2023 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 882/2023 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 887/2023 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa GLAXOSMITHKLINE CONSUMER HEALTHCARE HOLDINGS (US) LLC, publicada pela Resolução- RE nº 82, de 12 de janeiro de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 893/2023 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 898/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/03/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 902/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 910/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 914/2023 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.169/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.169, de 13 de abril de 2022.
- 20/03/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.235/2022 - Retifica Resolução RE nº 4.235, de 22 de dezembro de 2022.
- 20/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 26/2023 - Dispõe sobre o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada DOLSURA, Certificado de Proteção 20190217, de titularidade da RIJK ZWAAN ZAADTEELT EN ZAADHANDEL B. V., da HOLANDA.
- 21/03/2023 - VOTO DG/ANTT/MT 9/2023 - Revogar a Deliberação nº 257/2010, que aprovou a Norma Administrativa nº 06/2010, que estabeleceu os procedimentos referentes ao processo de credenciamento de Fiscal de Transportes Terrestres - FTT para o exercício das atividades de fiscalização, inspeção e controle da prestação de serviços de transportes terrestres e da infraestrutura concedida.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 116/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 134/2023 - Exonera a servidora Fernanda de Godoy Penteado, do Cargo de Assessor-Técnico.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 155/2023 - Revoga a Portaria SUPAS nº 252, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.005786/2020-41. Anulada pela Deliberação 199/2023/DG/ANTT/MT
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 156/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0113-00, e suas seções.
- 21/03/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 243/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2023, de 04/01/2023, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Tmboteua-PA, em nome de LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS.
- 20/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.286/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.331/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BYRON NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, SÃO DOMINGOS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.333/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO CESAR TEIXEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CRISTIANÓPOLIS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.346/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.350/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.352/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de ADELÂNDIA/GO, MOSSÂMEDES/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.354/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de ADELÂNDIA/GO, MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.356/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUBIA BRAZ DA SILVA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, NOVA ROMA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.358/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.363/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO, MOIPORÁ/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.378/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIO UMEKITI ISHIKAWA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.386/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BENEDITO LEITE/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.387/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BENEDITO LEITE/MA.
- 21/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.394/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO DE BRITO FILHO, a pesquisar CALCÁRIO, GIPSITA no(s) Município(s) de SAMBAÍBA/MA.
- 20/03/2023 - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 7/2023 - Retifica Edital n.º 7/2023, 8 de fevereiro de 2023.
- 20/03/2023 - Decisão CGU 85/2023 - Aplica a penalidade de multa à pessoa jurídica TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTDA.
- 20/03/2023 - Despacho sem Número ANAC/MPA 20.032.023/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor SERGIO HENRIQUE BORGES DA CRUZ.