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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/03/2023 - Portaria EMA/CM/MD 69/2023 - Altera a Portaria nº 229/2022, deste Estado-Maior (EM), que concedeu autorização ao Navio Oceanográfico "ALPHA CRUCIS" para realizar atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto "i-Atlantic", em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 20/03/2023 - Portaria EMCFA/MD 1.497/2023 - Homologa a renovação da habilitação de segurança da Empresa CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
- 21/03/2023 - Portaria MD 1.653/2023 - Relaciona os cargos privativos de Oficial-General. Revogada pela Portaria 3663/2023/MD
- 24/03/2023 - Instrução Normativa SEORI/MD 17/2023 - Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no âmbito das unidades orçamentárias do Ministério da Defesa, referentes aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2023. Revogada pela Instrução Normativa 3/2024/SEORI/MD
- 24/03/2023 - Portaria EMAER/CA/MD 59/2023 - Estabelece os cargos que exercerão a função de Agentes Responsáveis para as Ações e os Planos Orçamentários vinculados ao Comando da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 181/2024/EMAER/CA/MD
- 24/03/2023 - Portaria GC4/CA/MD 385/2023 - Delega competência ao Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).
- 24/03/2023 - Portaria MD 1.672/2023 - Estabelece as normas de funcionamento da Autoridade Certificadora de Defesa - AC Defesa.
- 24/03/2023 - Portaria MD 1.676/2023 - Revoga a Portaria Normativa nº 1.642/MD, de 17 de dezembro de 2009, e a Portaria Normativa nº 221/MD, de 12 de fevereiro de 2010.
- 21/03/2023 - Portaria MD 1.283/2023 - Aprova as diretrizes para o emprego e a atuação dos profissionais de assistência social das Forças Armadas em situação de emergência, estado de calamidade pública, desastre e ação humanitária, no âmbito do Ministério da Defesa.
- 21/03/2023 - Portaria GC1/CA/MD 478/2023 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de março a 15 de julho de 2023.
- 24/03/2023 - Portaria GC4/CA/MD 389/2023 - Delega competência ao Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).
- 24/03/2023 - Portaria MD 1.591/2023 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM no âmbito do Comando da Marinha, para o período avaliativo de 1º de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. Revogada pela Portaria 130/2024/MD