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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 20/2023 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 25/2023 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 19/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 22/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria MEC 479/2023 - Altera a Portaria nº 399, de 8 de março de 2023.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 17/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 24/2023 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 109/2021 - Retifica Portaria nº 109, de 4 de fevereiro de 2021.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 204/2020 - Retifica Portaria nº 204, de 25 de junho de 2020.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 27/2023 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 597/2022 - Retifica Portaria nº 597, de 14 de abril de 2022.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 18/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 16/2023 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/03/2023 - Portaria SERES/MEC 931/2022 - Retifica Portaria nº 931, 18 de outubro de 2022.