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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 63/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 052/2021. Revogada pela Portaria 187/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 67/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 06/2023.
- 24/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 98/2023 - Disponibiliza a requisição da servidora Bruna Pinheiro de Melo, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, CTE 0011, da Assessoria da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A.
- 24/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 99/2023 - Disponibiliza a requisição da servidora Larissa Wendling, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, CTE 0004, da Superintendência de Projetos Rodoviários, da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A .
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 55/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 045/2019. Revogada pela Portaria 153/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 61/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 014/2019. Revogada pela Portaria 109/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 237/2023 - Renovação do credenciamento da pessoa jurídica MERCOSUL FÁBRICA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA.
- 23/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2023 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 18,7797% do valor total inicial atualizado do contrato nº 002/2021.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.446/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 47/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 032/2021. Revogada pela Portaria 212/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 51/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 018/2020. Revogada pela Portaria 154/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 52/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 021/2020. Revogada pela Portaria 155/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria VALEC/MT 140/2023 - Nomeia EDUARDO SANCHES FARIA para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030).
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.468/2023 - Designa o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO, Agente Administrativo para substituir a função de Coordenador de Finanças.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 130/2023 - Autoriza a implantação e regularização de esteiras transportadoras na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL Interessado: Bianchini S/A - Indústria, Comércio e Agricultura
- 21/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 161/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 166/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 91/2023 - Disponibiliza a requisição do servidor Marcelo Gomes da Silva, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, GF 0032, da Assessoria da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.
- 20/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 215/2023 - Aplica a sanção administrativa de advertência à Instituição Técnica Licenciada (ITL) CENTEC - Centro Técnico de Inspeção Veicular Ltda.
- 20/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 152/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 157/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 453/2022 - Retifica a Decisão SUROD nº 453, de 16 de dezembro de 2022.
- 24/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2023 - Retifica a EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023.
- 24/03/2023 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MT 5/2023 - Dispõe sobre a Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação no "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros".
- 24/03/2023 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 14/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 24/03/2023 - Multas - Sanções SUDEG/ANTT/MT 24.032.023/2023 - Comunico a retomada da fase de defesa prévia no processo administrativo n. 50520.304832/2019-10, estando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, se defenda contra a possibilidade de ser apenada com as sanções de multa.
- 21/03/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 33/2023 - Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 44/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 041/2022. Revogada pela Portaria 108/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.469/2023 - Designa o servidor RUBENS GONÇALVES DOS REIS, Técnico Administrativo para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Execução Financeira.
- 20/03/2023 - Portaria MT 211/2023 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A.
- 20/03/2023 - Edital SUESP/ANTT/MT 4/2023 - Alteração do Edital das inscrições para seleção de servidores que participarão do Programa de Concessão de Licença para Capacitação, conforme o quantitativo de vagas definido para o ano de 2023.
- 27/03/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 7/2023 - Termo Aditivo - Alteração contratual quanto a obrigação da ANTT e da Concessionária relativo ao procedimento de inspeção e certificação de Verificador (Organismo de Inspeção Acreditado) - Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021.
- 20/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 80/2023 - Conhece o recurso interposto pela empresa Rodoviário São Bento Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 109/2023 - Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 121/2023 - Autoriza a readequação de acesso à Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Aires de Oliveira Marques.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 125/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - Interessado: Telefônica do Brasil S.A.-VIVO.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 151/2023 - Revoga a Decisão SUPAS nº 150, de 14 de março de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhetes da VIAÇÃO CIDADE DO AÇO.
- 24/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 100/2023 - Dispõe sobre o afastamento de servidores.
- 24/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 143/2023 - Nomeia a servidora Ana Cláudia Silveira Torres, no cargo de Assessor-Técnico.
- 24/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 144/2023 - Exonera, a contar do dia 23 de março de 2023, a servidora Flavia Kluppel Carrara Wouters, do Cargo de Gerente.
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 57/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 038/2022. Revogada pela Portaria 193/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 59/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 010/2021. Revogada pela Portaria 195/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 62/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 030/2019. Revogada pela Portaria 156/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 138/2023 - Exonera, a servidora Mirian Ramos Quebaud, do Cargo de Chefe de Gabinete.
- 23/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 170/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.452/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 22/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 137/2023 - Nomeia Frederico Augusto Ledesma Contarteze, no cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 22/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.444/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 45/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 035/2022. Revogada pela Portaria 122/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 92/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Alessandro Reichert, para participação em curso de formação de líderes públicos ofertado pela Universidade de Oxford, Rising Public Leaders Programme - na cidade Oxford, na Inglaterra.
- 21/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 93/2023 - Cede a servidora Mirian Ramos Quebaud, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, código CCE 3.13, do Ministério dos Transportes.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 135/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. Interessado: Stalker Engenharia Ltda.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 140/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 21/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.443/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 20/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 205/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sulina, no Estado do Paraná, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (SULITRAN), código de órgão autuador nº 28477-0.
- 20/03/2023 - Portaria MT 231/2023 - Nomea PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS.
- 27/03/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 9/2023 - Estabelecimento das Metas de Produção e de Segurança da Rumo Malha Sul - RMS para o Quinquênio 2023-2027.
- 20/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 82/2023 - Revoga a Deliberação nº 257, de 30 de setembro de 2010.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 117/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 120/2023 - Autoriza a implantação de acesso à Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Tito Koerich Administradora De Imóveis LTDA.
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 135/2023 - Nomeia o servidor Carlos Roberto Alvisi Junior, no Cargo de Assessor-Técnico.
- 20/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 156/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 65/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 031/2021. Revogada pela Portaria 80/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 66/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 066/2022.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 162/2023 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - NITERÓI (RJ), via CAMPINAS (SP), prefixo 09-0379-00.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.441/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.447/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 22/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 53/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 017/2020. Revogada pela Portaria 261/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 22/03/2023 - Edital DG/ANTT/MT 3/2023 - Resultado final do Programa de Experiência Técnica Internacional.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 42/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 001/2010. Revogada pela Portaria 184/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 48/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 041/2019. Revogada pela Portaria 171/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.461/2023 - Designa o servidor GUILHERME DA GLÓRIA DINIZ, Analista em Infraestrutura de Transportes para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pedrinhas/MA.
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.463/2023 - Designa o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Analista de Infraestrutura para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 136/2023 - Autoriza a regularização de tubulação subterrânea na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.Interessado: JBS S/A.
- 21/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 159/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/03/2023 - Portaria VALEC/MT 137/2023 - Exonera RODOLFO SCHWEISER DE PAIVA LOPES.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 119/2023 - Autoriza a implantação de acesso à Rodovia BR-153/GO, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Interessado: SPE-Terra Dourada Incorporadora LTDA.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 123/2023 - Autoriza a implantação de rede de gasoduto na rodovia BR-070/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO. - Interessado: Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 128/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 154/2023 - Revoga a Portaria SUPAS nº 258, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.005780/2020-73.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 159/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 23/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 139/2023 - Nomeia o servidor Jhony Martins Lucas de Oliveira, no cargo de Chefe de Gabinete.
- 23/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 140/2023 - Nomeia o servidor Guilherme Gontijo Dias, no cargo de Assessor-Técnico.
- 23/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 162/2023 - Cancela, a pedido, os Certificados de Licenças Originárias 4509/11, 4510/11, 4511/11, 4512/11 e 4513/11 concedido à empresa J. ROTANER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 163/2023 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 07-0235-00.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 165/2023 - Defere pedido da M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), prefixo 05-0330-00.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 166/2023 - Defere o pedido da FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - ARAGUAÍNA (TO), prefixo 12-0716-60.
- 22/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 94/2023 - Disponibiliza a requisição da servidora Flávia Kluppel Carrara Wouters, para exercer o cargo comissionado de Superintendente.
- 22/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.445/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 49/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2019. Revogada pela Portaria 196/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria DAF/DNIT/MT 1.482/2023 - Designa o servidor DOUGLAS FREITAS DE ALMEIDA FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Apoio Técnico.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 142/2023 - Declara de utilidade pública as áreas necessárias à implantação de interseção em desnível no km 283+030m da BR-050/GO, administrada pela Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.
- 21/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 160/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 174/2023 - Homologa, por cinco anos, cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) pela empresa EADTRAN - CURSOS DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA.
- 20/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 77/2023 - Conhece do recurso interposto pela empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 20/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 78/2023 - Conhece os recursos interpostos pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0098-73; e pela empresa São Cristovão Ltda..
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 126/2023 - Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER. - Interessado: DHD Imóveis e Conservação LTDA.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 127/2023 - Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: CEMIG Distribuição S.A .
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 131/2023 - Dispensa, a partir de 16 de março de 2023, a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, do encargo de substituta eventual do Coordenador.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 132/2023 - Autoriza a implantação de painéis de LED na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: EBF Mídia Rodoviária Eireli (Favretto).
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 132/2023 - Nomeia a servidora Alessandra Misse, no cargo de Coordenador.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 152/2023 - Revoga a Decisão SUPAS nº 144, de 14 de março de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhetes da TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA LTDA. - ME.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 153/2023 - Revoga a Portaria SUPAS nº 253, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.029226/2020-81.
- 20/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.439/2023 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 20/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.440/2023 - Notifica, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 24/03/2023 - Portaria Interna CPAD/COREG/ANTT/MT 1/2023 - Designa Marina junia Martins Dezan, para exercer as funções de Secretária da Comissão de Inquérito.
- 24/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2023 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 15,8872% do valor total inicial.
- 23/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 163/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 164/2023 - Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SALVADOR (BA) - NATAL (RN), prefixo nº 05-0331-40.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.442/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 23/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.448/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 43/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2021. Revogada pela Portaria 120/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 46/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 001/2022. Revogada pela Portaria 74/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.460/1460 - Designa o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Analista de Infraestrutura para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu/PR.
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.466/2023 - Dispensa o servidor NÉLIO PEREIRA DA SILVA, Analista Administrativo dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Finanças.
- 21/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 122/2023 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: José Brombilla.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 134/2023 - Autoriza a implantação de painel publicitário na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: EBF Mídia Rodoviária Eireli (Favretto).
- 20/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 143/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 158/2023 - Defere pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de CURITIBA (PR), SAO MATEUS DO SUL (PR), UNIAO DA VITORIA (PR), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS) para SAO CARLOS (SC), na linha CURITIBA (PR) - SANTA ROSA (RS), prefixo 09-0323-00.
- 20/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.438/2023 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 69/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 028/2021. Revogada pela Portaria 142/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 24/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 165/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 50/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 040/2019. Revogada pela Portaria 107/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/03/2023 - Portaria VALEC/MT 134/2023 - Exonera HÉLIO RAMOS VENTURA do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033).
- 21/03/2023 - Portaria VALEC/MT 143/2023 - Nomeia MARCELO GOMES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF 0032).
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.465/2023 - Dispensa o servidor NÉLIO PEREIRA DA SILVA, Analista Administrativo da função de Chefe do Serviço Especializado de Execução Financeira.
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.467/2023 - Designa o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO, Agente Administrativo para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Execução Financeira.
- 21/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 81/2023 - Autoriza o início da cobrança de pedágio na BR-101/RJ/SP nas praças P8, em Paraty (RJ), no km 538+500; P9, em Mangaratiba (RJ), no km 447+300; e P10, em Itaguaí (RJ), no km 414+900, operadas pelo sistema de cobrança em Fluxo Livre (Free Flow), explorado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A
- 27/03/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 25/2023 - Autorização do Início da Cobrança de Pedágio e Reajuste da TBP - CCR RIOSP - BR-101/RJ.
- 20/03/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 33/2023 - Retifica a declaração de utilidade pública, mediante substituição do ato anterior, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no anexo a esta Decisão.
- 20/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 79/2023 - Conhece o recurso interposto pela empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 133/2023 - Designa o servidor Jorge Gustavo Assunção, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 139/2023 - Declara a utilidade pública de área complementar necessária às obras de faixa adicional administrado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 160/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMAS (PR), GENERAL CARNEIRO (PR), CURITIBA (PR), REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), SÃO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BARBARA D'OESTE (SP), PIRACICABA (SP) para SAO CARLOS (SC), na linha FREDERICO WESTPHALEN (RS) - PIRACICABA (SP), prefixo 10-0014-00.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 161/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS), IJUI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS), VACARIA (RS), SAO JOSE DOS PINHAIS (PR) para LAGES (SC), na linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBA(PR), prefixo 10-0135-00.
- 24/03/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 57/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Nilton de Melo Vieira.
- 24/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 68/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 065/2022.
- 24/03/2023 - Edital SUFIS/ANTT/MT 10/2023 - Notifica a pessoa física ROGÉRIO RODRIGUES WITTER, Transportador Autônomo de Cargas, RNTRC 053350611, cientificando-o e intimando-o.
- 24/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 141/2023 - Nomeia o servidor Atilio da Costa Limas, no cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 24/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 142/2023 - Designa o servidor Fernando de Freitas Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente.
- 24/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 145/2023 - Nomeia o servidor Thiago Mendes Ferreira, para o Cargo de Gerente.
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 56/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 034/2022. Revogada pela Portaria 192/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 58/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2022. Revogada pela Portaria 110/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 60/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2019. Revogada pela Portaria 202/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/03/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 31/2023 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Sul S.A., no percentual de 1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos por cento), nos termos do Contrato de Concessão.
- 23/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 167/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), prefixo 12-0715-60.
- 22/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 96/2023 - Designa servidores para a composição da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres - CEANTT.
- 22/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 136/2023 - Exonera, o servidor Hugo Freitas de Sousa, do Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 21/03/2023 - Portaria VALEC/MT 135/2023 - Nomeia MURSHED MENEZES ALI para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033).
- 21/03/2023 - Portaria VALEC/MT 139/2023 - Exonera GUSTAVO DE SOUZA BORGES do cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030).
- 21/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.462/2023 - Dispensa, a pedido, o servidor DAVIDSON MATOS CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional.
- 21/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 113/2023 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 113, de 15 de março de 2023.
- 20/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 223/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Canelinha, no Estado de Santa Catarina, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMUTRAN).
- 20/03/2023 - Portaria SR-AP/DNIT/MT 1.401/2023 - Designa servidores.
- 21/03/2023 - VOTO DG/ANTT/MT 9/2023 - Revogar a Deliberação nº 257/2010, que aprovou a Norma Administrativa nº 06/2010, que estabeleceu os procedimentos referentes ao processo de credenciamento de Fiscal de Transportes Terrestres - FTT para o exercício das atividades de fiscalização, inspeção e controle da prestação de serviços de transportes terrestres e da infraestrutura concedida.
- 20/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 116/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
- 20/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 134/2023 - Exonera a servidora Fernanda de Godoy Penteado, do Cargo de Assessor-Técnico.
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 155/2023 - Revoga a Portaria SUPAS nº 252, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de mercados nº 50500.005786/2020-41. Anulada pela Deliberação 199/2023/DG/ANTT/MT
- 20/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 156/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0113-00, e suas seções.