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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 42/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 44/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 50/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 37/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 45/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 52/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 54/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 46/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 55/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 48/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 56/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 36/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 39/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 40/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 41/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 49/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 51/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 53/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 38/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/03/2023 - Portaria FCP/MINC 47/2023 - Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.