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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 21/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 29/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 31/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria MAPA 566/2023 - Altera a Portaria MAPA nº 174, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADoc no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 23/03/2023 - Portaria MAPA 568/2023 - Revoga os procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação da carreira de Especialista em Meio Ambiente.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 27/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 33/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 22/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 24/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado da Bahia, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 28/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 30/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de São Paulo, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria MAPA 569/2023 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, o Comitê Permanente de Acompanhamento Normativo
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 20/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 23/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 32/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Portaria MAPA 567/2023 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, a Política de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, e o Comitê Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho.
- 23/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 25/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Pará, ano-safra 2023/2024.
- 23/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 27/2023 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 24/03/2023 - Portaria MAPA 570/2023 - Altera a Instrução Normativa MAPA nº 53, de 1º de setembro de 2020.
- 24/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 766/2023 - Submete à Consulta Pública a proposta de Decreto que Regulamenta o Decreto-Lei nº 917, de 07 de Outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no país.
- 24/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 28/2023 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.