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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/09/2023 05:34:27 - Portaria MB/CM/MD 235/2023 - Dispõe sobre as competências e os procedimentos a serem observados nos trabalhos de exame, consolidação ou revogação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Comando da Marinha.
- 18/09/2023 05:36:08 - Portaria MDH 571/2023 - Institui o Observatório Nacional de Direitos Humanos - ObservaDH - no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- 18/09/2023 05:37:01 - Portaria MEC 1.830/2023 - Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.
- 18/09/2023 05:44:56 - Portaria SAES/MS 766/2023 - Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e a Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para identificar o Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.
- 18/09/2023 05:47:25 - Portaria CNMP 321/2023 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 117.428 (cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 18/09/2023 05:48:28 - Portaria PGR/MPU 188/2023 - Altera parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo.
- 18/09/2023 05:49:29 - Portaria SEGECEX/TCU 33/2023 - Subdelega competência ao Secretário da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Alagoas (REP-AL) para assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL).
- 18/09/2023 05:50:22 - Ato Normativo STM 665/2023 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2023.
- 18/09/2023 05:51:18 - Ato Normativo STM 666/2023 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2023.
- 15/09/2023 - Decreto 11.703/2023 - Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 15/09/2023 - Portaria MAPA 617/2023 - Delega atribuição para decidir sobre a autorização de concessão de hospitalidades por agentes privados a agentes públicos.
- 15/09/2023 - Portaria SDA/MAPA 886/2023 - Altera o calendário de semeadura de soja, constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023, publicada no dia 11 de julho de 2023, na página 5, seção 1, edição 130, do Diário Oficial da União.
- 15/09/2023 - Portaria FNDE/MEC 573/2023 - Resultado da Etapa de Habilitação do Objeto 02 do Edital CGPLI Nº 01/2020 - PNLD 2022.
- 15/09/2023 - Portaria DNIT/MT 5.142/2023 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pelas Poligonais de Utilidade Pública.
- 15/09/2023 - Portaria SAES/MS 747/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Prevenção e Assistência aos Cancerosos de Raul Soares - SOPAC, com sede em Raul Soares (MG).
- 15/09/2023 - Portaria SAES/MS 748/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender, com sede em Três Passos (RS).
- 15/09/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 120/2023 - Autoriza a Vale S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão à Bemisa Holding S.A.
- 15/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 306/2023 - Aprova o relatório final da Audiência Pública nº 12/2022.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.320/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.326/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.336/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.760/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.766/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.786/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.792/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.798/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.808/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Exposição de Motivos MTUR/PR 27/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA.
- 14/09/2023 - Portaria INEP/MEC 426/2023 - Delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para decidir sobre inexigibilidade de licitação no caso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 232/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 022/2023. Revogada pela Portaria 45/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 239/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 060/2022.
- 14/09/2023 - Portaria Interministerial AGU/MF 18/2023 - Portaria de efetivação de promoção, por antiguidade e merecimento, de membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional referente ao primeiro semestre de 2021.
- 14/09/2023 - Portaria MS 1.219/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/09/2023 - Portaria SNTR/MT 892/2023 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 2023 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 14/09/2023 - Portaria Conjunta DG/PF/ANTT/MT 1/2023 - Dispõe sobre exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos pela Procuradoria Federal.
- 14/09/2023 - Portaria MJSP 478/2023 - Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 222/2023.
- 14/09/2023 - Portaria MPI 200/2023 - Realocação e Permuta de Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva, dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.916/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Encantado-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.451/2023 - Cancela, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 14/09/2023 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 3.457/2023 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 18/09/2023 - VOTO DFQ/ANTT/MT 63/2023 - Trata-se de encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do Transportador Autônomo de Cargas - TAC, portador do RNTRC 053350611, ROGÉRIO RODRIGUES WITTER, CPF 006.544.220-28, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas, conforme noticiado nos autos do processo 50500.029318/2023-12.
- 18/09/2023 - VOTO DFQ/ANTT/MT 64/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 522/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 529/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 539/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.265/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.269/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.270/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.277/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.279/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.286/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.296/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.303/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.748/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 331/2023 - Designação de servidores. Revogada pela Ordem de Serviço Nº 303, de 07 de agosto DE 2024
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.318/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à SEBO VARZEA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA, FUGA PARTICIPACOES LTDA, FUGA COUROS S.A, RODRIGO FUGA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.319/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.325/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à USINA SANTA CLOTILDE S.A.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.346/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ANDORINHAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Ficam notificados para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) - Relação nº 269/2023
- 13/09/2023 - Portaria MAPA 611/2023 - Altera a Portaria MAPA nº 558, de 9 de fevereiro de 2023, que delega competência a dirigentes de unidades administrativas do Ministério da Agricultura e Pecuária. Revogada pela Portaria 670/2024/MAPA
- 13/09/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 284/2023 - Nomeia servidor, para exercer o encargo de Presidente da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Ceantt).
- 13/09/2023 - Portaria PREVIC/MPS 780/2023 - Realoca no Anexo II do Decreto nº 11.241, de 2022, um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 728/2023 - Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado da Paraíba.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 741/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa - AVIPAE, concebido por meio da Portaria SAES/MS nº 596, de 15 de julho de 2020.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 746/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 127, de 09 de fevereiro de 2021.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.198/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.226/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.239/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá e Município de Macapá.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.253/2023 - Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao estado do Amapá, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.267/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento ( UPA 24h Nova - Opção VIII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Passos.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.269/2023 - Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado da Paraíba e Município de Campina Grande, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.280/2023 - Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.283/2023 - Desabilita, cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Joaçaba Meio-Oeste (SC), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Tangará.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.285/2023 - Habilita e desabilita Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
- 13/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 104/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-12/DPC (2a Revisão) para NORMAM-311/DPC.
- 13/09/2023 - Portaria SNTR/MT 886/2023 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Sergipe para o exercício de 2023 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 13/09/2023 - Resolução CDFMM/MPA 196/2023 - Aprova concessão de prioridade, para fins de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.786/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.153/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.160/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.165/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.166/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.175/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.177/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.183/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.188/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.189/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.190/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.233/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.242/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/05/2024 - Contrato ANVISA/MS 16/2023 - Dispõe sobre contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) sistemas de armazenamento e arquivamento deslizante mecânico da marca caviglia.
- 13/09/2023 - Despacho DC/ANVISA/MS 122/2023 - Dispõe sobre a retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação recursal, conforme decisão da Diretoria Colegiada.
- 13/09/2023 - Despacho DC/ANVISA/MS 123/2023 - Dispõe sobre a retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação recursal, conforme decisão da Diretoria Colegiada.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 645/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 13/09/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.448/2023 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.740/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.741/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2023 - Despacho sem Número GER-MT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Licenciamento - Relação nº 162/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número COPGBM-S/SBM/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Lavra Garimpeira - Relação nº 24/2023
- 13/09/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.689/2023 - Dispõe sobre Revisão de CQB.
- 13/09/2023 - Despacho CD/ANPD/MJSP 46/2023 - Prorroga o prazo de realização da consulta pública sobre o Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais.
- 13/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 13.092.023/2023 - Dispõe sobre o auto de infração nº 258/2017. - Relação nº 247/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 13.092.023/2023 - Dispõe sobre 806198/2012 - NUP de Cobrança 00411.085709/2018-72 - ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA. - Relação nº 254/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 13.092.023/2023 - Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) - Relação nº 248/2023
- 09/05/2024 - Acórdão ANTAQ/MPOR 459/2023 - Dispõe sobre a solicitação contida no Requerimento SEI nº 2008766. Revogado pelo Acórdão 245/2024/ANTAQ/MPOR
- 12/09/2023 - Lei Ordinária 14.669/2023 - Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 12/09/2023 - Lei Ordinária 14.671/2023 - Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária.
- 12/09/2023 - Lei Ordinária 14.672/2023 - Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
- 12/09/2023 - Decreto sem Número 11.092.023/2023 - Designa MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
- 12/09/2023 - Portaria MF 1.053/2023 - Autoriza a remessa ao comércio varejista, das bebidas que menciona.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.854/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 12/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.372/2023 - Renova a inscrição do Heliponto privado CIAD SP0812 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 12/09/2023 - Portaria SAS/ANAC/MPA 12.433/2023 - Estabelece, o Calendário de Atividades com todas as atividades e prazos relacionados ao processo de coordenação e alocação de infraestrutura aeroportuária para a temporada de Inverno 2024 (W24) para os aeroportos facilitados (nível 2) e coordenados (nível 3).
- 12/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.438/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/09/2023 - Resolução ANM/MME 139/2023 - Altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa com fato gerador ocorrido no primeiro semestre de 2023.
- 12/09/2023 - Resolução CD/CNEN/MCTI 314/2023 - Concede Autorização para Posse, Uso e Armazenamento de Minérios, Matérias-Primas e demais Materiais contendo Radionuclídeos das Séries Naturais do Urânio e/ou Tório para a Instalação Mínero-Industrial do Complexo Santa Quitéria.
- 12/09/2023 - Resolução CON/CONJUVE/SNJ/SG/PR 8/2023 - Dispõe sobre as Etapas Estaduais e do Distrito Federal da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
- 12/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 296/2023 - Conhece o recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
- 12/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 297/2023 - Aprova a celebração de Contrato de Adesão.
- 12/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 298/2023 - Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 486/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-392/RS, sob concessão da Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL. Interessado: Companhia Estadual Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D Grupo Equatorial).
- 12/09/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 261/2023 - Fica exonerada a partir de 8 de setembro de 2023 a Sra. Ana Claudia Pereira da função de diretora fiscal.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.697/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.698/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.715/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.727/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Exposição de Motivos MTE/PR 28/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 454/2023 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.671, de 11 de setembro de 2023.
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 856/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.903/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.263/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Exposição de Motivos MPO/PR 60/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.306/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SÃO MARTINHO S/A.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.308/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GUSTAVO BEILICH SARTORETTO e GUILHERME BEILICH SARTORETTO.
- 11/09/2023 - Portaria MIR 305/2023 - Fica delegada competência à Secretaria Executiva Adjunta do Ministério da Igualdade Racial, nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais, a Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva.
- 11/09/2023 - Portaria MS 1.195/2023 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Recife.
- 11/09/2023 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 5/2023 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
- 11/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.487/2023 - Determina, a alteração do status do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região para "ofício provido com designação vigente".
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.858/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Sede Nova-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.876/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Colinas-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Portaria DIGER/CENSIPAM/MD 4.536/2023 - Designa os servidores para proceder às autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
- 11/09/2023 - Resolução CONAMA/MMA 504/2023 - Revoga a Resolução CONAMA nº 502, de 08 de dezembro de 2021.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.369/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.395/2023 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.397/2023 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.403/2023 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.408/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.412/2023 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 11/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.422/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.425/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2023 - Resolução ANCINE/MINC 260/2023 - Retifica a RESOLUÇÃO Nº 260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.
- 11/09/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 71/2023 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.).
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 515/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 519/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.735/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.774/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.775/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.999/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.001/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.109/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.119/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.132/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.133/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.139/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.147/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.148/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação DIFIS/ANS/MS 11.092.023/2023 - Dispõe sobre Acordo de Cooperação Técnica com com a DP/AL.
- 11/09/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANA/MIDR 1/2023 - Reajusta o valor do Contrato 12/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- 15/09/2023 - Ofício Circular SPE/ANM/MME 63/2023 - Dispõe sobre o Atendimento ao Despacho 142617/CGSCM/ANM/2023.
- 15/09/2023 - Lei Ordinária 14.673/2023 - Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal; e dá outras providências. Nota: Conversão da Medida Provisória 1170/2023
- 15/09/2023 - Portaria MAPA 618/2023 - Extingue Unidades Técnicas Regionais de Agricultura e Pecuária nos Estados de Minas Gerais e Paraná.
- 15/09/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 46/2023 - Define, as circunscrições dos Escritórios Regionais de Fiscalização e dos Escritórios de Fiscalização.
- 15/09/2023 - Portaria FIOCRUZ/MS 61/2023 - Subdelega competências dos poderes a mim delegados pela Portaria Fiocruz-PR n° 666, de 13/07/2023, publicada no D.O.U., Seção I, edição 144, pag. 107 em 31 de julho de 2023.
- 15/09/2023 - Portaria SAES/MS 753/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação de Saúde Cristo Rei, com sede em Matipó (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.023, de 23 de outubro de 2020.
- 15/09/2023 - Portaria SAES/MS 758/2023 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II (UTIN).
- 15/09/2023 - Portaria ANEEL/MME 6.866/2023 - Aprova os Procedimentos Gerais do Programa de Gestão na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD.
- 15/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 86/2023 - Retifica a Portaria nº 86/DPC, de 30 de agosto de 2023.
- 15/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 98/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-15/DPC (3ª Revisão) para NORMAM- 222/DPC.
- 15/09/2023 - Portaria SETAD/MCTI 7.380/2023 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 15/09/2023 - Portaria MJSP 454/2023 - Altera a Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, que regulamenta o processo de classificação indicativa de que tratam o art. 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o art. 3º da Lei nº10.359, de 27 de dezembro de 2001, e o art. 11 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- 15/09/2023 - Portaria MDH 573/2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.978, de 5 de setembro de 2012.
- 15/09/2023 - Portaria ANA/MIDR 489/2023 - Nomeia THAMIRIS DE OLIVEIRA LIMA.
- 18/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MIDR 462/2023 - Autoriza o ingresso da servidora KARINE SANTOS CARMO no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.
- 15/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.473/2023 - Cancela as Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 512/2023 - Decide postergar o cronograma de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER do 15º ano concessão para o 16º ano concessão da Autopista Fernão Dias
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.262/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.281/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.309/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.313/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.314/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.322/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.327/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Tomada de Subsídio INPI/MDIC 1/2023 - Convida órgãos, entidades ou pessoas interessadas em participar da Tomada Pública de Subsídios - TPS.
- 15/09/2023 - Consulta Pública MS 38/2023 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.036975/2020-59, interposto pela MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA.
- 18/09/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.454/2023 - Revogação de portarias, recondução e designação de servidores.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.757/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.762/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.778/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.780/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.787/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.799/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.801/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.806/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.811/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.812/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.680/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 15/09/2023 - Decisão CGU 279/2023 - Dispõe sobre a pessoa jurídica Millennium Empreendimentos Eireli.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 235/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 007/2023.
- 14/09/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 789/2023 - Autoriza a retirada de patrocínio da empresa Arysta Lifesciense do Brasil Indústria Química e Agropecuária S.A., do Plano de Benefícios Arysta Prev CD, administrado pelo BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil.
- 14/09/2023 - Portaria MS 1.209/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 14/09/2023 - Portaria IPHAN/MINC 127/2023 - Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Palacete Argentina, situado na Avenida Independência, nº 867, município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.896/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Montezuma - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.924/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lajeado-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 145/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 14/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.456/2023 - Indefere o pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/09/2023 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 3.458/2023 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo, conforme anexo.
- 19/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 74/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 14/09/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 471/2023 - Dispensa a servidora Milena Mara Naranjo Flores.
- 14/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 509/2023 - Altera a Decisão SUROD nº 248, de 04/05/2023, referente a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. Interessado: Dattas Internet EIRELI.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 518/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 528/2023 - Altera a Decisão SUROD nº 335/2022, de 04/10/2022, referente a implantação de via lateral na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado:Município de Piraquara.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 533/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 534/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.272/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.292/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.302/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/07/2024 - Consulta Dirigida ANVISA/MS 3/2023 - Consulta Dirigida nº 03/2023 sobre a Relação preliminar de propostas regulatórias da Agenda 2024-2025 da Anvisa
- 12/09/2024 - Comissão GGGAF/ANVISA/MS 77/2023 - Designa os Agentes de Contratação da Fase Externa para atuarem na Comissão Permanente de Contratação nas licitações realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 14/09/2023 - Comunicado DIOPE/ANS/MS 13.092.023/2023 - Comunica o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
- 14/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 171/2023
- 14/09/2023 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 330/2023 - Designação os servidores CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, RAFAEL RIBEIRO ROCHA,HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA e ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI como gestores e fiscais do contrato Contrato 33/2021, celebrado entre a ANM e a empresa PA ARQUIVOS LTDA Revogada pela Ordem de Serviço Nº 302, de 07 de agosto DE 2024
- 22/05/2024 - Contrato SAF/ANA/MIDR 30/2023 - Extrato do Contrato nº 030/2023/ANA - PROGESTÃO III celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA,e o Estado de Pernambuco, por intermédio da AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
- 07/03/2024 - Ordem de Serviço de Fiscalização GRESP/SAF/ANTAQ/MPOR 211/2023 - Dispõe sobre a designação dos servidores relacionados.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.312/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CLAYTON FOIS LANNA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.313/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.328/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MARCELO CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.329/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ALESSANDRA DE LIMA ANDRADE.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.330/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ANTONIVAL PAULINO DOS SANTOS.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.332/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à THALES AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.333/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à TARCISIO MOREIRA DA CONCEICAO.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.339/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à NADILSON DOS SANTOS SILVA, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.340/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ADRIANO LUIZ BARCHET e VANIZA BARCHET, rio Culuene, Município de Paranatinga/MT, irrigação.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.345/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à TIAGO DAVID DA CRUZ ALVES, Rio São Francisco, Município de Glória/BA, irrigação.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.347/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à VINICIUS RAPHAEL PIRES CAMPOS LIMA, Rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.359/2023 - Revoga a outorga emitida a CLEO TULIO DE BRITO.
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Ficam notificados para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) - Relação nº 266/2023
- 13/09/2023 - Decreto sem Número 13.092.023/2023 - Nomeia MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- 13/09/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 3.107/2023 - Aprova a revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília (processo nº 02070.002858/2015-03).
- 13/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 230/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 037/2021. Revogada pela Portaria 49/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 13/09/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 413/2023 - Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 725/2023 - Remaneja recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Pernambuco.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 731/2023 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 589, de 14 de julho de 2020, que concede o CEBAS da Fundação Tinô da Cunha, com sede em Salto da Divisa (MG).
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 735/2023 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 60, de 22 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS do Hospital São Patrício de Itaqui, com sede em Itaqui (RS).
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.207/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.210/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.212/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.225/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.229/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.230/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.246/2023 - Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Norte e município de Natal.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.252/2023 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.259/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Baependi.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.264/2023 - Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.279/2023 - Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital Bom Pastor - Igrejinha (RS), para o Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.287/2023 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.290/2023 - Desabilita o Estado do Ceará do recebimento de recurso federal para ampliação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.291/2023 - Habilita o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi - (HGG), localizado no Município de Goiânia (GO), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade Ambulatorial e Hospitalar
- 13/09/2023 - Portaria sem Número SGRE/MRE 12.092.023/2023 - Cria o consulado honorário em Portland, Estados Unidos da América.
- 13/09/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.452/2023 - Prorrogação de prazo.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 438/2023 - Retifica a Decisão Supas nº 438, de 8 de agosto de 2023.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 541/2023 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 543/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.992/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.170/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.172/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.178/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.182/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.185/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.195/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.198/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.212/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.219/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.222/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.226/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.228/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.239/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.249/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.250/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.256/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.257/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.259/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Despacho DC/ANVISA/MS 124/2023 - Dispõe sobre a retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação recursal, conforme decisão da Diretoria Colegiada.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 632/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Requerimento Licenciamento GER-MT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Licenciamento - Relação nº 161/2023
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 160/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Disponibilidade - Relação nº 62/2023
- 12/09/2023 - Decreto 11.695/2023 - Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
- 12/09/2023 - Decreto 11.697/2023 - Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- 12/09/2023 - Decreto sem Número 11.092.023/2023 - Nomeia, RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto.
- 12/09/2023 - Portaria PGFN/MF 1.070/2023 - Institui o Sistema de Governança Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.840/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Canavieiras - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.842/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Morrinhos do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.846/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 415 de 13 de setembro de 2018.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.847/2023 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 712 de 14 de fevereiro de 2023.
- 12/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.401/2023 - Renova a inscrição do Heliponto privado CIAD RJ0039 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 12/09/2023 - Resolução CD/CNEN/MCTI 315/2023 - Aprova a Norma CNEN NN 6.14 - Requisitos de Radioproteção e Segurança Radiológica na Obtenção de Imagens Humanas para Fins de Segurança Pública, na forma do Anexo a esta Resolução.
- 12/09/2023 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MT 29/2023 - Contratação do curso TREINAMENTO BAIXA DE BENS MÓVEIS PASSO A PASSO.
- 12/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 295/2023 - Extingue, por extinção da autorizatária, o Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR) nº 57 e Licença Operacional (LOP) nº 43, da empresa VCB Transportes Ltda.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 487/2023 - Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 507/2023 - Altera a Portaria nº 154/2014/SUINF, de 29/08/2014, referente a readequação de acesso na rodovia BR- 163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA.
- 12/09/2023 - Exposição de Motivos MME/PR 38/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.703/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.720/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.723/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.729/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Mensagem PR 443/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 457/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei relacionado.
- 13/09/2023 - Mensagem PR 459/2023 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 2.925, de 2023.
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 1.100/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.757/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.315/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.325/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Deliberação ANTAQ/MPA 70/2023 - Estabelece que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 05/2023-ANTAQ, ocorrerá no modelo virtual no dia 19 de setembro de 2023.
- 27/12/2023 - VOTO DIREC/ANA/MIDR 138/2023 - NR que dispõe sobre a Governança Regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.300/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FAZENDA MARAVILHA DOS LENZ LTDA.
- 11/09/2023 - Portaria SEB/MEC 42/2023 - Dispõe sobre a transferência automática de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novas turmas de educação infantil, de que trata a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 11/09/2023 - Portaria INEP/MEC 420/2023 - Torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).
- 11/09/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 775/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria MSD PREV, CNPB nº 1998.0047-83.
- 11/09/2023 - Portaria PREVIC/MPS 777/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata a Portaria nº 220, de 7 de março de 2023.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 187/2023 - Aprova a Família de modelos 910i, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca PRIX.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 189/2023 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 28/2022
- 11/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.501/2023 - Determina, a alteração do status do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 11/09/2023 - Portaria SENAPPEN/MJSP 247/2023 - Torna pública a abertura do 5º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal - Selo Resgata e estabelece os procedimentos e critérios para a obtenção do selo por empresas privadas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e empreendimentos de economia solidária, que empregam pessoas em privação de liberdade, internadas, em cumprimento de alternativas penais e egressas do sistema prisional.
- 11/09/2023 - Portaria SE/MDS 471/2023 - Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 550006.
- 11/09/2023 - Portaria MDS 914/2023 - Altera a Portaria MC nº 747, de 10 de fevereiro de 2022, do então Ministério da Cidadania.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.875/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Tereza-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.078/2023 - Retifica a Resolução RE n° 1.078, de 30 de março de 2023.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.372/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.375/2023 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.390/2023 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.410/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.416/2023 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.427/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.430/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/09/2023 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 51/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 72/2023 - Proposta de Deliberação que Autoriza a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RIOSP.
- 11/09/2023 - Pessoal - Horário Especial SUESP/ANTT/MT 166/2023 - Concede Horário Especial de Estudante a servidor.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 511/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 524/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.729/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.737/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.986/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.991/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.993/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.996/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.051/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.111/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.124/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.125/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.137/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.145/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.146/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 34/2023 - Ratifica Convênio ICMS aprovado na 378ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.09.2023 e publicado no DOU em 4.09.2023.
- 11/09/2023 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 66/2021 - Retifica a Ato Declaratório Executivo Cofis nº 66, de 28 de julho de 2021.
- 11/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.681/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/09/2023 - Despacho sem Número SOT/ANM/MME 11.092.023/2023 - Autoriza a indisponibilidade dos direitos minerários. Relação nº 143/2023
- 15/09/2023 - Decreto 11.704/2023 - Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
- 15/09/2023 - Decreto sem Número 14.092.023/2023 - Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, Presidente da República de Angola.
- 15/09/2023 - Decreto sem Número 14.092.023/2023 - Homologa a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Nova Delhi, República da Índia, por ocasião da XVIII Reunião de Cúpula do Grupo dos Vinte - G-20.
- 15/09/2023 - Portaria MEC 1.821/2023 - Altera a Portaria MEC nº 857, de 28 de abril de 2023, para possibilitar à Presidência do Colegiado a aprovação ad referendum do Comitê, de matérias consideradas relevantes e urgentes, no que tange às propostas de projetos de cooperação técnica internacional propostos pelas unidades finalísticas e vinculadas do Ministério da Educação, assim como as eventuais revisões das avenças pactuadas.
- 15/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 241/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 001/2021. Revogada pela Portaria 36/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 15/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 242/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 033/2022.
- 15/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 243/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 040/2022.
- 15/09/2023 - Portaria SAES/MS 756/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa, com sede em Uiraúna (PB), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 843, de 04 de setembro de 2020.
- 15/09/2023 - Portaria SAES/MS 757/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Beneficente Monte Verde, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 248 de 12 de março de 2021.
- 15/09/2023 - Portaria FO/CE/MD 24/2023 - Aprova a Reformulação do Curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio.
- 15/09/2023 - Portaria PGR/MPU 178/2023 - Dispõe sobre o procedimento preliminar e o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados, no âmbito do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.
- 15/09/2023 - Portaria MGI 4.929/2023 - Arquiva o Processo Administrativo de Responsabilização nº 17316.100058/2018-39.
- 15/09/2023 - Portaria SPU/MGI 5.278/2023 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia a proceder a inscrição de ocupação do imóvel, situados em área da União.
- 15/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.475/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.476/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2023 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 22/2023 - Extrato do contrato Nº 22/2023, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.297/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.316/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.317/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.761/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.763/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.768/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.769/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.781/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.782/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.784/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.791/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.809/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - DPS - Fase de Licenciamento GER-PA/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Licenciamento Relação nº 325/2023
- 15/09/2023 - Mensagem PR 463/2023 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.
- 15/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.134/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 15/09/2023 - Decisão CGU 284/2023 - Indefere o pedido de reconsideração formulado pela empresa SAGAZ DIGITAL PRODUÇÕES DE VÍDEOS E FILMES LTDA.
- 15/09/2023 - Decisão ANAC/MPA 633/2023 - Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art.8º, § 3º da Resolução nº457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91.
- 15/09/2023 - Exposição de Motivos MCID/PR 20/2023 - Dispõe sobre o do País do Ministro de Estado das Cidades, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO.
- 15/09/2023 - Exposição de Motivos MGI/PR 114/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 237/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2022.
- 14/09/2023 - Portaria SOF/MPO 252/2023 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Saúde, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- 14/09/2023 - Portaria MCTI 7.426/2023 - Torna sem efeito a Portaria MCTI nº 7.390, de 4 de setembro de 2023.
- 14/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 85/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-13/DPC (1ª Revisão/MOD. 3) para - NORMAM-101/DPC.
- 14/09/2023 - Portaria MD 4.557/2023 - Altera a Portaria GM-MD nº 3.795, de 11 de julho de 2022.
- 14/09/2023 - Portaria PGR/MPU 182/2023 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.898/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Correntes - PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.912/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Pescador - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.920/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cruzeiro do Sul-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.922/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Taquari-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.926/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Taquari-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.928/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Roca Sales-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.843/2023 - Dispõe sobre a revogação da RO nº 2837, de 22 de agosto de 2023 que suspendeu, por determinação judicial, a alienação da carteira da ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS.
- 14/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.453/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 69/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 18/09/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 74/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 536/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 537/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO PLATINA LTDA.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 538/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.271/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.274/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.278/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Consulta Pública MS 37/2023 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/ptbr/ composicao/saes/dcebas.
- 14/09/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 216/2023 - Retifica Portaria de Pessoal ANS n.º 216, de 2 de agosto de 2023.
- 14/09/2023 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.593/2023 - Dispõe sobre sobre os recursos especificados, conforme anexo.
- 14/09/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira SGA/ANM/MME 93/2023 - Outorga a permissão para lavrar minérios.
- 14/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.545/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 14/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.098/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 14/09/2023 - Ato CN 64/2023 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023.
- 07/03/2024 - Ordem de Serviço de Fiscalização GRESP/SAF/ANTAQ/MPOR 210/2023 - Dispõe sobre a designação dos servidores relacionados.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.316/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à GCR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.320/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à NILSON COSTA GUIRÃO JUNIOR.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.350/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a IANDRA PAULA PASSOS CASTRO.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.357/2023 - Revoga a outorga emitida a IRACY MARIA DO NASCIMENTO SILVA.
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Ficam notificados para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78). - Relação nº 270/2023
- 13/09/2023 - Portaria MEC 1.819/2023 - Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
- 13/09/2023 - Portaria MTE 3.369/2023 - Inclui o Art. 3º-A na Portaria MTP nº 90, de 18 de janeiro de 2022, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. Tornada sem Efeito pela Portaria 3371/2023/MTE
- 13/09/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 3.017/2023 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape e Área de Relevante Interesse Ecológico de Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraíba (Processo nº 02124.001087/2023-66).
- 13/09/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 285/2023 - Designa servidor, para exercer o encargo de membro titular da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Ceantt).
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 745/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Aliança, com sede em Rolim de Moura (RO).
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.197/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.205/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.206/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.208/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.217/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.258/2023 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto e Pediátrico Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.260/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.263/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.
- 13/09/2023 - Portaria MCID 1.027/2023 - Divulga a seleção de propostas do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, apresentada pela Prefeitura Municipal de Gaspar/SC, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público e dá outras providências.
- 13/09/2023 - Portaria PGR/MPU 675/2023 - Fixa a lotação de cargos de membros nas unidades do Ministério Público Federal. Revogada pela Portaria 133/2024/PGR/MPU
- 13/09/2023 - Portaria SNTR/MT 893/2023 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício de 2023 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 13/09/2023 - Portaria MESP 61/2023 - Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta, categoria Atleta-Pódio que assinaram o termo de adesão.
- 13/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.905/2023 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI.
- 13/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.347/2023 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado CIAD MG0132 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 13/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.439/2023 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 13/09/2023 - Portaria DIGER/CENSIPAM/MD 4.579/2023 - Ficam designados os servidores relacionados, para substituir o Diretor-Geral do Censipam nos afastamentos.
- 13/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.440/2023 - Revoga o item 01 do Anexo da Resolução-RE nº 1.782, de 18/05/2023.
- 13/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.446/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.447/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.833/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.987/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.002/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.005/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.008/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.150/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.192/2023 - A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.196/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.206/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.227/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.235/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.237/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.238/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.251/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.253/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação DIFIS/ANS/MS 11.092.023/2023 - Retifica extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado no DOU n° 178, de segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023.
- 13/09/2023 - Contrato ANM/MME 2/2019 - Tem por finalidade a rescisão do contrato nº 02/2019.
- 13/09/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.449/2023 - Prorrogação de prazo.
- 13/09/2023 - Mensagem PR 461/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.187, de 13 de setembro de 2023.
- 13/09/2023 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 333/2023 - Designação de servidor. Revogada pela Ordem de Serviço Nº 305, de 07 de agosto DE 2024
- 07/03/2024 - Ordem de Serviço de Fiscalização GRESP/SAF/ANTAQ/MPOR 208/2023 - Dispõe sobre a designação dos servidores relacionados.
- 12/09/2023 - Lei Ordinária 14.670/2023 - Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- 12/09/2023 - Decreto 11.698/2023 - Altera o Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.
- 12/09/2023 - Decreto sem Número 11.092.023/2023 - Designa ADRUALDO DE LIMA CATÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado dos Transportes. Tornado sem Efeito pelo Decreto sem Número 18092023/2023
- 12/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 228/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 056/2021.
- 12/09/2023 - Portaria RFB/MF 350/2023 - Altera a Portaria RFB nº 210, de 18 de agosto de 2022, que aprova a realização do Teste de Procedimentos no âmbito do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
- 12/09/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 784/2023 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Pfizer Brasil Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Pfizer Prev, e a PFIZER PREV - Sociedade de Previdência Privada.
- 12/09/2023 - Portaria COC/FIOCRUZ/MS 37/2023 - Subdelega competências.
- 12/09/2023 - Portaria MPO 130/2023 - Retifica a Portaria GM/MPO nº 130, de 11 de maio de 2023.
- 12/09/2023 - Portaria INCRA/MDA 156/2023 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, localizada no município de Manaíra, no estado da Paraíba.
- 12/09/2023 - Portaria MD 4.539/2023 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) para estudar os efeitos da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sobre as praças integrantes dos Quadros Especiais das Forças Armadas.
- 12/09/2023 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 1/2023 - Converte o presente Procedimento Administrativo em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 12/09/2023 - Portaria ANA/MIDR 478/2023 - Delega competência ao Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas.
- 12/09/2023 - Portaria SNSH/MIDR 2.669/2023 - Apostila à Portaria nº 0239/2011.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.881/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lajeado-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.397/2023 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado CIAD SP0317 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 12/09/2023 - Portaria DIOP/PRF/MJSP 145/2023 - Credencia a Empresa MAX TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA para a Execução do Serviço de Escolta Própria.
- 12/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.434/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.435/2023 - Revoga o item 1 do Anexo da Resolução-RE nº 925, de 20/03/2023.
- 12/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.436/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 12/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.439/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 466/2023 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: JV. Naves Administração e Participação Societária Ltda.
- 12/09/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 468/2023 - Exonera, o servidor Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos, e dispensa o servidor Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 481/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica nas rodovias BR-163/MT, BR-163/PA, BR-230/BA, sob concessão da Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. Interessado: Novanet Provedor e Web Ltda. e PP.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 502/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR 040 S.A. - VIA040. Interessado:Central Fotovoltaica Boa Sorte 1 SPE Ltda.
- 12/09/2023 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 128/2023 - Altera o Convênio ICMS nº 146/19, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural, bem como a redução de juros e multas e a remissão parcial do imposto, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 35/2023/SE/CONFAZ/MF
- 12/09/2023 - Decisão MDIC 5/2023 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública e descredenciamento do SICAF.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.696/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.705/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.708/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.711/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Exposição de Motivos MCTI/PR 28/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 446/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional dos textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e do seu Protocolo.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 449/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 452/2023 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.669, de 11 de setembro de 2023.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 455/2023 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.672, de 11 de setembro de 2023.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 456/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.186, de 11 de setembro de 2023.
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.865/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.216/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.757/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.937/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.126/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.187/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 08/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MIDR 1/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO DEZEMBRO/2022 Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
- 12/09/2023 - Comunicado CO/ANTT/MT 2/2023 - Comunica no tocante ao Edital publicado em 07/07/2023, que os eventos 6 e 7 do cronograma do Edital tiveram sua data alterada para o dia 21/11/2023.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.299/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EVANDO RESENDE DE ANDRADE.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.304/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CEZAR FARENZENA PANZIERA e NEY LUZARDO ULRICH FILHO.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 184/2023 - Altera o Item 1 Requerente/Fabricante, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 98, de 31 de maio de 2023.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 191/2023 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 185/2019
- 11/09/2023 - Portaria SG/PR 165/2023 - Institui Mesa de Diálogo "Energia Renovável: direitos e impactos".
- 11/09/2023 - Portaria SENASP/MJSP 534/2023 - Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-2 - Granadas Policiais Não Explosivas)
- 11/09/2023 - Portaria SENASP/MJSP 535/2023 - Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-3 - Granadas Policiais de Lançamento por Artefato Próprio)
- 11/09/2023 - Portaria SPU/MGI 5.219/2023 - Doação com Encargos ao Município de Presidente Prudente/SP do imóvel de propriedade da União, situado à Avenida Washington Luiz, nº 191, Centro, Presidente Prudente, Estado de São Paulo, constituído por área de terreno de 474,14 m² e benfeitorias de 1.386,64 m², objetivando a continuação das atividades desenvolvidas pela Farmácia Central e Rede de Frios (local onde se armazenam as vacinas) da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Presidente Prudente/SP.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.879/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Tupandi-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.687/2023 - Retifica a Resolução RE n° 1.687, de 15 de maio de 2023.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.788/2023 - Retifica a Resolução-RE Nº 2.788, de 27 de julho de 2023.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.320/2023 - Retifica a Resolução -RE nº 3.320, de 31 agosto de 2023.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.377/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.392/2023 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.407/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.409/2023 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.428/2023 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.429/2023 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.432/2023 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 510/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.742/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.745/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.988/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.997/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.003/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.007/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.015/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.115/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.120/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.128/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.135/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.136/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Circular SECEX/MDIC 38/2023 - Inicia avaliação da retomada da cobrança do direito antidumping, prorrogado e imediatamente suspenso pela Resolução GECEX nº 410, de 20 de outubro de 2022
- 11/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.680/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/09/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 9/2023 - Análise do Recurso apresentado pelo Professor LUCIANO SIMONELLI LIRIO.
- 11/09/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 74/2023 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 11/09/2023 - Exoneração ANA/MIDR 473/2023 - Exonera ANA CRISTINA SANTOS STRAVA CORRÊA.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.866/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Três Cachoeiras-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.871/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maquiné-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/09/2023 - Portaria MEC 1.831/2023 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Plano Nacional de Extensão em Participação Social.
- 15/09/2023 - Portaria CM/MD 230/2023 - Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas no âmbito do Centro de Instrução Milcíades Portela Alves, previstas para o preparo e o emprego da Marinha do Brasil.
- 15/09/2023 - Portaria SECTICS/MS 45/2023 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o point-ofcare testing de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos.
- 15/09/2023 - Portaria Normativa CGU 94/2023 - Institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal da Controladoria-Geral da União.
- 15/09/2023 - Portaria MDH 574/2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 904, de 11 de outubro de 2016.
- 15/09/2023 - Portaria MDH 575/2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.190, de 4 de junho de 2013.
- 15/09/2023 - Portaria MDH 576/2023 - Retifica a Portaria nº 1.885 do Ministério da Justiça, de 14 de julho de 2004.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.261/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.263/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.267/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.268/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.301/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.311/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.315/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.321/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.329/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Despacho DC/ANVISA/MS 125/2023 - Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.920092/2023-91 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.764/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.777/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.789/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa Documento SEI: 9199074
- 15/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-PA/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 328/2023
- 15/09/2023 - Consulta Pública SECTICS/MS 37/2023 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec.
- 15/09/2023 - Circular DEFUS/CAIXA/MF 1.028/2023 - Disciplina procedimentos operacionais para reativação de credenciamento anterior e novo credenciamento de Agentes Financeiros para atuação no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MIDR 50/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 50, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
- 18/04/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANA/MIDR 487/2023 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/09/2023 - Portaria SEB/MEC 44/2023 - Divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e a transferência de recursos financeiros àqueles entes.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 233/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2021.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 236/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2023. Revogada pela Portaria 40/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 14/09/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 418/2023 - Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
- 14/09/2023 - Portaria MPO 256/2023 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 197.655.610,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/09/2023 - Portaria AGU/PR 608/2023 - Admite nos quadros da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, no Grau Grã-Cruz, a personalidade relacionada.
- 14/09/2023 - Portaria CNPQ/MCTI 1.436/2023 - Dispõe sobre Ressarcimento de Bolsa e Auxílio.
- 14/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 97/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima-NORMAM-10/DPC (1ªRevisão) para NORMAM-221/DPC.
- 14/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.567/2023 - Determina, a alteração do status do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR para "ofício provido com designação vigente".
- 14/09/2023 - Portaria MDS 915/2023 - Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2023.
- 14/09/2023 - Portaria MJSP 483/2023 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará.
- 14/09/2023 - Portaria MDH 568/2023 - Retifica a Portaria nº 3.795, de 20 de dezembro de 2004.
- 14/09/2023 - Portaria MDH 570/2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.663, de 19 de julho de 2013.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.930/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lajeado do Bugre-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.374/2023 - Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0232 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 14/09/2023 - Resolução CCFGTS/MTE 1.076/2023 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar metodologias de aferição de empregos gerados/mantidos e de população beneficiada a partir das operações de crédito financiadas com recursos do FGTS.
- 14/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.452/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/09/2023 - Resolução Senado Federal SF 23/2023 - Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 19/09/2023 - VOTO DFQ/ANTT/MT 67/2023 - Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 14/2022, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-153/262/GO/MG, no trecho entre os municípios de Hidrolândia/GO e Uberaba/MG.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 517/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 532/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.285/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.290/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.291/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.305/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 06/10/2023 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 186/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS, para extrair CASCALHO, no local denominado "Pimental" - município de PRUDENTÓPOLIS, estado PR, numa área de 4,53 ha.
- 14/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa - Relação nº 146/2023
- 14/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MT/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 164/2023
- 14/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa - Relação nº 145/2023
- 14/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.597/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 14/09/2023 - Ato Declaratório CN 63/2023 - Encerra a vigência da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023.
- 14/09/2023 - Ato CN 65/2023 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.182, de 24 de julho de 2023.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.314/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CAIO HORTAL PEREIRA BARRETTO, BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA BARRETTO, FABIANO HORTAL PEREIRA BARRETTO, LISA STAMATO BARRETTO, FELIPE HORTAL PEREIRA BARRETTO, HELOISA HORTAL PEREIRA BARRETTO, EDUARDO HORTAL PEREIRA BARRETTO, ORLANDO CESAR DE OLIVEIRA BARRETTO.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.326/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ROSANGELA FREIRE DE SOUSA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.344/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à FRANCISCA TEREZA DE LIMA e VALDEMIRO RODRIGUES GONCALVES, rio São Francisco, Município de JUAZEIRO/BA, irrigação.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.351/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.358/2023 - Revoga a outorga emitida a ANDRE LUIS RABELO DE VASCONCELOS.
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Ficam notificados para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) - Relação nº 262/2023
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Ficam notificados para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) - Relação nº 268/2023
- 13/09/2023 - Decreto 11.702/2023 - Institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas.
- 13/09/2023 - Portaria MAPA 614/2023 - Disciplina, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, as diretrizes para as contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- 13/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 231/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 012/2022.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 726/2023 - Habilita o Hospital Estadual da Mulher como Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero Tipo I.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 742/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 345, de 30 de março de 2021.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.201/2023 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.203/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.211/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.218/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.221/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.222/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.223/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.232/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Maracanaú.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.238/2023 - Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.240/2023 - Habilita o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro como Serviço de Referência em Doenças Raras.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.242/2023 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.245/2023 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.250/2023 - Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Região Ampliada de Saúde Triângulo do Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e municípios.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.261/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.262/2023 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.266/2023 - Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado Paraíba e Município de João Pessoa, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.273/2023 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
- 13/09/2023 - Portaria MPO 253/2023 - Fica instituído o Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais, no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.
- 13/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.543/2023 - Determina a alteração do status do 33° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 13/09/2023 - Portaria ABIN/CC/PR 926/2023 - Estabelece o rol de órgãos e de entidades que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência - Sisbin como órgãos dedicados e associados, e dá outras providências.
- 13/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.443/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2023 - Resolução CS/MPT/MPU 210/2023 - Altera a Resolução CSMPT nº 195/2022, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre o Temário Unificado do Ministério Público do Trabalho.
- 13/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 527/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 540/2023 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.151/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.157/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.158/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.159/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.161/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.163/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.168/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.171/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.180/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.204/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.207/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.215/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.223/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.244/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Contrato ANM/MME 36/2023 - Extrato do contrato nº 36/2023 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.744/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 142/2023
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Licenciamento GER-PE/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Licenciamento - Relação nº 120/2023
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-SC/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 104/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número GER-MT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 159/2023
- 13/09/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/MESP 1.596/2023 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.596/2023.
- 13/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 13.092.023/2023 - Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) - Relação nº 255/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 13.092.023/2023 - Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) - Relação nº 251/2023
- 12/09/2023 - Decreto 11.696/2023 - Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, firmado em Brasília, em 15 de março de 2019.
- 12/09/2023 - Portaria INEP/MEC 421/2023 - Institui a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala.
- 12/09/2023 - Portaria Interministerial MS/MF 19/2023 - Atualiza monetariamente a taxa prevista no artigo 18 (Taxa de Saúde Suplementar) c/c inciso II do artigo 20, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000.
- 12/09/2023 - Portaria INPI/MDIC 36/2023 - Institui a segunda edição do Manual de Desenhos Industriais, disponível para acesso no sítio eletrônico do INPI.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.845/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.244 de 08 de setembro de 2022.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.850/2023 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 911 de 02 de março de 2023.
- 12/09/2023 - Portaria SEFLI/MINC 8/2023 - Estabelece procedimentos gerais para a instituição do Programa de Gestão e Desempenho na Secretaria de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, conforme Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023.
- 12/09/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 72/2023 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 12/09/2023 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SUFIS/ANTT/MT 1/2023 - Desenvolvimento de projetos, serviços e ações de interesse comum entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Município de Corumbá/MS.
- 12/09/2023 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 291/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Nilson Correa Gonze, no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon).
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 475/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão da Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. Interessado:Globaltask Tecnologia e Gestão S/A.
- 12/09/2023 - Despacho SE/CONFAZ/MF 52/2023 - Publica Convênios ICMS aprovados na 379ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.09.2023.
- 12/09/2023 - Exposição de Motivos MS/PR 32/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País da Ministra de Estado da Saúde, NISIA VERONICA TRINDADE LIMA.
- 12/09/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento GGGAF/ANVISA/MS 75/2023 - Designa os servidores indicados para atuarem como Agente de Contratação da Fase Externa e Equipes de Apoio nas licitações realizadas pela ANVISA. Revogada pela PORTARIA Nº 77, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.707/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.710/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.716/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.725/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.728/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.731/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.733/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.736/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.737/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Mensagem PR 453/2023 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.670, de 11 de setembro de 2023.
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.902/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.903/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Contrato ANA/MIDR 35/2023 - Dispõe osbre a aquisição de uniformes.
- 12/09/2023 - Comunicado CO/ANTT/MT 1/2023 - Comunica no tocante ao Edital publicado em 07/07/2023, que o evento 4 do cronograma do Edital teve seu prazo final alterado de 13/09/2023 para 23/09/2023.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.302/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOAO DE MACEDO OLIVEIRA.
- 11/09/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 779/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios D Alcon, CNPB nº 2020.0012-92.
- 11/09/2023 - Portaria INSS/MPS 1.603/2023 - Revogar a Portaria PRES/INSS nº 1.534, de 12 de dezembro de 2022, que estabeleceu, em caráter provisório, a redução de jornada de trabalho aos servidores que requereram a concessão do horário especial previsto nos §§ 2º e 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e que atuam sob regime de registro de jornada no Sistema de Registro de Frequência - Sisref.
- 11/09/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.007/2023 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa SR EMBALAGENS PLÁSTICAS MANAUS LTDA.
- 11/09/2023 - Portaria MS 1.161/2023 - Retifica a PORTARIA GM/MS Nº 1.161, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
- 11/09/2023 - Portaria IBRAM/MINC 2.325/2023 - Realoca a Função Comissionada Executiva de Assistente.
- 11/09/2023 - Portaria SUR-ES/INCRA/MDA 152/2023 - Retifica a PORTARIA Nº 152, de 16 de agosto de 2023.
- 11/09/2023 - Portaria MJSP 479/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Pará.
- 11/09/2023 - Portaria ANA/MIDR 474/2023 - Nomeia HELBER NAZARENO DE LIMA VIANA.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.852/2023 - Retifica a Portaria N° 2.852, de 07 de setembro de 2023.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.857/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ibateguara-AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.877/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Arroio do Meio-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.970/2023 - Retifica a Resolução RE n° 1.970, de 01 de junho de 2023.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.489/2023 - Retifica a Resolução RE nº 2.489, de 03 de agosto de 2023.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.370/2023 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.404/2023 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 11/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.419/2023 - Indefere o pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.420/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.433/2023 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 11/09/2023 - Resolução CS/MPT/MPU 212/2023 - Altera a redação do § 1º do artigo 1º, do inciso II do artigo 2º, e do caput do artigo 8º da Resolução CSMPT nº 121/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
- 20/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 73/2023 - Pedidos de Mercados.
- 11/09/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 292/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Cleber Rodrigues Fernandes.
- 11/09/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 293/2023 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Paulo Henrique da Silva Costa.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 505/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.715/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.719/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.734/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.736/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.943/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.944/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.989/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.994/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.116/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.117/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.131/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.140/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Comunicado SGRE/MRE 9.082.023/2023 - Dispõe sobre ISENÇÃO RECÍPROCA DE VISTOS ENTRE BRASIL E JAPÃO.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.862/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Muçum-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.874/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Estrela-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/09/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 171/2023 - Concede Abono de Permanência a servidor.
- 15/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 240/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 034/2021.
- 15/09/2023 - Portaria INSS/MPS 1.606/2023 - Realoca e transforma Funções e Cargo Comissionados Executivos previstos no Anexo II do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022.
- 15/09/2023 - Portaria SAES/MS 750/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, com sede em Gaspar (SC), deferido por meio da Portaria SAS/MS nº 477, de 27 de abril de 2018.
- 15/09/2023 - Portaria MAST/MCTI 181/2023 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para efetuar a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e para pessoas com deficiência, nos concursos públicos de provas e títulos, promovidos pelo MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS.
- 15/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 188/2023 - Divulga os Práticos que tiveram os seus requerimentos deferidos para participar do processo de Remanejamento de Práticos da ZP-07. Revogada pela Portaria 191/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 15/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.452/2023 - Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0123 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/09/2023 - Portaria Conjunta DIRBEN/DIROFL/INSS/MPS 13/2023 - Disciplina a utilização do portal detector de metal, do detector de metal manual, o ingresso, a circulação e a permanência de usuários portadores de armas de fogo nas dependências das Agências da Previdência Social.
- 15/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.474/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.478/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.484/2023 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 15/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.511/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.144/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.298/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.300/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.312/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.323/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.324/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.204/2023 - Consulta Pública nº 1204 de 14/09/2023
- 15/09/2023 - Decisão DC/ANS/MS 14.082.023/2023 - Retifica Decisão de 14 de agosto de 2023, processo nº 33910.004381/2018-20.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.753/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.767/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.774/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.795/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.796/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.797/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.802/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.804/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.805/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.807/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.013/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 15/09/2023 - Decisão CGU 286/2023 - Aplica a penalidade de multa à pessoa jurídica Tuttopharma LLC (TUTTOPHARMA).
- 15/09/2023 - Consulta Pública ANA/MIDR 6/2023 - Colhe contribuições da sociedade para a Norma de Referência que estabelece práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico.
- 15/09/2023 - Exposição de Motivos MMULHERES/PR 16/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres, APARECIDA GONÇALVES.
- 07/03/2024 - Ordem de Serviço de Fiscalização URESV/SAF/ANTAQ/MPOR 1.207/2023 - Prorrogao prazo concedido pela Ordem de Serviço de Fiscalização nº 1998981.
- 15/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.361/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO AUGUSTO REZENDE SILVA.
- 14/09/2023 - Portaria MAPA 615/2023 - Estabelece os procedimentos e trâmites administrativos para a entrega da declaração anual de produção e estoques pelos estabelecimentos de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho, polpa e suco de frutas artesanais.
- 14/09/2023 - Portaria MAPA 616/2023 - Estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de mudas e de material de propagação para fim exclusivo de produção de mudas, e seus respectivos anexos.
- 14/09/2023 - Portaria MTE 3.371/2023 - Torna sem efeito a Portaria MTE nº 3.369, de 12 de setembro de 2023.
- 14/09/2023 - Portaria SECEX/MMA 691/2023 - Fixa as metas institucionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho devida aos ocupantes dos cargos efetivos, de acordo com o previsto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 238/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 042/2022.
- 14/09/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 793/2023 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Gemini Energy S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, e a ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência.
- 14/09/2023 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.156/2023 - Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS n° 996, de 28 de março de 2022.
- 14/09/2023 - Portaria MPO 255/2023 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República, no valor de R$ 1.500.000,00.
- 14/09/2023 - Portaria MCTI 7.427/2023 - Institui Grupo de Trabalho para assessoramento no atendimento das determinações constantes do Acordão TCU n° 393/2023-Plenário, para a conclusão do processo de inventariança decorrente da extinção da Alcântara Cyclone Space e dá outras providências.
- 14/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 86/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-30/DPC (1ª Revisão) para NORMAM - 102/DPC.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.897/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Novorizonte - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.901/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Benedito do Sul - PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.915/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Sapiranga-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.919/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.440/2023 - Renova a inscrição do heliponto privado CIAD SP0580 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 14/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.450/2023 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0042 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 14/09/2023 - Portaria INTO/SAES/MS 1.159/2023 - Prorroga a vigência do PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (PDTI/INTO), Portaria INTO/MS nº. 1710/2021.
- 14/09/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 144/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 14/09/2023 - Resolução CCFGTS/MTE 1.074/2023 - Autoriza o resgate de cotas do FI-FGTS, objeto de retorno das operações de investimento e das aplicações das disponibilidades.
- 14/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.450/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/09/2023 - Resolução CCGD/MGI 16/2023 - Instituição do Subcomitê Técnico de Governança de Dados, subcolegiado subordinado ao Comitê Central de Governança de Dados - CCGD.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 531/2023 - Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.149/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.280/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.294/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.306/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Distrato SUDEG/ANTT/MT 14.092.023/2023 - Distrato do Termo de Cessão de Uso da sala administrativa nº 9A.
- 14/09/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 238/2023 - Retifica Portaria de Pessoal ANS n.º 238, de 18 de agosto de 2023.
- 10/10/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 93/2023 - Outorga a MINERACAO LIVRAMENTO LTDA, pelo prazo de 05 (Cinco) ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
- 14/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.747/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2023 - Recomendação MMULHERES 1/2023 - Dispõe sobre recomendações ao Congresso Nacional.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.311/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.317/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.322/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à SUZANO S.A.
- 14/09/2023 - OUTORGA SRE/ANA/MIDR 2.323/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MOYSES ALVINO COVRE e revoga Outorga ANA nº 1190, de 21 de julho de 2022. Anulada pela OUTORGA Nº 1969, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.331/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ENERGEST S.A.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.334/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.336/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à EDECLECIO SA SILVA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.338/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ASSOCIACAO AGRICOLA TERRA PRODUTIVA, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.353/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ELAINE IZABEL BROCH.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.354/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PATRICIA CERQUEIRA DA SILVA.
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 260/2023
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado - Relação nº 259/2023
- 13/09/2023 - Decreto 11.700/2023 - Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
- 13/09/2023 - Decreto sem Número 13.092.023/2023 - Exonera, a pedido, MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES do cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 729/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 733/2023 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 899, de 17 de setembro de 2020, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 734/2023 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 168, de 25 de fevereiro de 2021, que defere o CEBAS da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz (ES).
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.213/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.214/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.228/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.234/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Xinguara.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.244/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Tocantins.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.254/2023 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.257/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Sergipe.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.270/2023 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Lages.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.275/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Montes Claros.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.276/2023 - Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Ametista do Sul.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.277/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bento Gonçalves.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.281/2023 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.286/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba.
- 13/09/2023 - Portaria MINC 62/2023 - Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovados pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023.
- 13/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 87/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM 32/DPC para NORMAM-103/DPC. N
- 13/09/2023 - Portaria SPU/MGI 5.235/2023 - Cria o Conselho de Fiscais da Secretaria do Patrimônio da União - CONFISC.
- 13/09/2023 - Portaria SPU/MGI 5.269/2023 - Revoga a autorização de alienação onerosa constante do item 06 da Portaria SPU/ME nº 10.681, de 15 de dezembro de 2022.
- 13/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.442/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2023 - Resolução GGPAA/SESAN/MDS 4/2023 - Dispõe sobre a modalidade Compra Direta (CD), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
- 13/09/2023 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 294/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Roger da Silva Pêgas.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.014/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.032/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.154/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.174/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.181/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.199/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.202/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.203/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.209/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.216/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.220/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.229/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.230/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.232/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.252/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 13.092.023/2023 - Contratação de empresa especializada ma prestação de serviço para realização de eventos e correlatos da Agência Nacional de Transportes Terrestres
- 13/09/2023 - Decisão DC/ANS/MS 4.092.023/2023 - Dispõe sobre processos administrativo.
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MT/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 163/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número GER-PA/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 327/2023
- 13/09/2023 - Mensagem PR 458/2023 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 85-DF.
- 07/03/2024 - Ordem de Serviço de Fiscalização GRESP/SAF/ANTAQ/MPOR 207/2023 - Dispõe sobre a designação dos servidores relacionados.
- 12/09/2023 - Lei Ordinária 14.668/2023 - Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.
- 12/09/2023 - Decreto sem Número 11.092.023/2023 - Designa MARINA BASSO LACERDA, para exercer o encargo de substituta do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. Tornado sem Efeito pelo Decreto sem Número 18092023/2023
- 12/09/2023 - Medida Provisória 1.186/2023 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Nota: Prazo de vigência encerrado de acordo com o Ato Declaratório 7/2024/CN
- 12/09/2023 - Portaria MEC 1.730/2023 - Institui o Comitê de Gestão da Integridade - CGI, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade - FAPI, no âmbito do MEC e de suas entidades vinculadas.
- 12/09/2023 - Portaria MMA 692/2023 - Torna pública a prorrogação de prazo de processo de consulta pública à população sobre a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
- 12/09/2023 - Portaria MTUR 28/2023 - Aprova a Política de Segurança da Informação do Ministério do Turismo e dá outras providências.
- 12/09/2023 - Portaria DRAC/SAES/MS 2/2023 - Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
- 12/09/2023 - Portaria MB/CM/MD 224/2023 - Dá baixa, do Serviço Ativo da Armada, no Submarino "Tamoio" e dá outras providências.
- 12/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.394/2023 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado CIAD SP0531 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 12/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.402/2023 - Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0765 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 468/2023 - Autoriza a implantação de rede energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A. - VIA040. Interessado:CEMIG Distribuição S.A.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.699/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.721/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Mensagem PR 447/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto das emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional (IMO).
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.315/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.481/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.271/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.298/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDISON FERNANDES COSTA.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.309/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CESAR CORDEIRO ROSA, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.
- 11/09/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 763/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Tramontinaprev, CNPB nº 1995.0029-92.
- 11/09/2023 - Portaria INSS/MPS 1.602/2023 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho aos servidores que requeiram a concessão do horário especial previsto nos §§ 2º e 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 186/2023 - Aprova a família de modelos K3, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca Bizerba.
- 11/09/2023 - Portaria GSI/PR 61/2023 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Revogada pela Portaria 129/2023/GSI/PR
- 11/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.516/2023 - Determina a alteração do status do 30º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para "ofício provido com designação vigente".
- 11/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.522/2023 - Altera o período de suspensão determinado no art. 1º da Portaria PGT nº 1394.2023.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.856/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Teófilo Otoni-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.346/2023 - Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0067 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 562/2023 - Retifica a Resolução-RE Nº 562, de 16 de fevereiro de 2023.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.381/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.393/2023 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.396/2023 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.402/2023 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.414/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento das Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 11/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.421/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.423/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.754/2022 - Retifica a Resolução RE n° 3.754, de 10 de novembro de 2022.
- 11/09/2023 - Resolução CON/CONJUVE/SNJ/SG/PR 1/2023 - Retifica a RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR Nº 1, de 11 de agosto de 2023.
- 11/09/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2023 - Prorroga contrato, por mais 12 (doze), com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 509/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.726/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.728/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.733/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.739/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.782/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.000/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.011/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.122/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.130/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.134/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 07/08/2024 - Consulta Pública RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.202/2023 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que atualiza as Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 07/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.202/2023 - Consulta Pública nº 1202 de 08/09/2023
- 11/09/2023 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.592/2023 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/09/2023 - Despacho sem Número GER-RS/ANM/MME 11.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 182/2023
- 11/09/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 72/2023 - Dispõe sobre Cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
- 11/09/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 76/2023 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 11/09/2023 - Exoneração ANA/MIDR 476/2023 - Exonera THAMIRIS DE OLIVEIRA LIMA.
- 15/09/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 45/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho.
- 15/09/2023 - Portaria INSS/MPS 1.596/2023 - Altera o Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.275, de 23 de fevereiro de 2021, que atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais.
- 15/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 97/2023 - Retifica a Portaria DPC/DGN/MB Nº 97, de 30 de agosto de 2023.
- 15/09/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.571/2023 - Determina, a alteração do status do 22° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas/SP para "ofício provido com designação vigente.
- 15/09/2023 - Portaria GPPR/PR 143/2023 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/09/2023 - Portaria SETAD/MCTI 7.381/2023 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 15/09/2023 - Portaria MJSP 481/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Amazonas.
- 15/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.418/2023 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela PORTARIA Nº 15.458, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
- 15/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.477/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2023 - Instrução Normativa SECOM/PR 3/2023 - Dispõe sobre medidas de acessibilidade comunicacional no âmbito das produções e ações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR.
- 15/09/2023 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 23/2023 - Extrato do contrato Nº 23/2023, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa CTIS TECNOLOGIA LTDA.
- 15/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 546/2023 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.264/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.266/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.325/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.330/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.331/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.337/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 69/2023 - Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 69 de 15/09/2023.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.754/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.758/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.779/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.783/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.788/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.794/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.800/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.803/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Despacho sem Número GER-PA/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 330/2023
- 15/09/2023 - Mensagem PR 462/2023 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023.
- 15/09/2023 - Mensagem PR 465/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024.
- 15/09/2023 - Mensagem PR 466/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.".
- 15/09/2023 - Exposição de Motivos MPI/PR 27/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS.
- 15/09/2023 - Licitação - Leilão / Concessão SOD/ANM/MME 15.092.023/2023 - Retifica os Editais nº11/2023 e 12/2023 - Leilão Público Presencial.
- 15/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.226/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 15/09/2023 - Deliberação ANTAQ/MPA 72/2023 - Aprova alteração no Calendário de Reuniões de Diretoria para o 2º semestre de 2023.
- 15/09/2023 - Audiência Pública ANA/MIDR 3/2023 - Colhe contribuições da sociedade para aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre os modelos de regulação tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- 18/04/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANA/MIDR 485/2023 - Designa as servidoras Paula Giro Zacharias e Verônica da Silva Soares Gomes para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 15/09/2023 - Contrato SAF/ANA/MIDR 15.092.023/2023 - Dispõe sobre patrocínio para a realização do 51º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.
- 14/09/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 169/2023 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 14/09/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 272/2023 - Retifica o art. 1º da Portaria DG nº 272, de 25 de agosto de 2023.
- 14/09/2023 - Portaria COANA/SUARA/RFB/MF 137/2023 - Substitui o Anexo Único da Portaria Coana nº 76, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira - PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).
- 14/09/2023 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.154/2023 - Disciplinar a revisão dos benefícios em âmbito nacional, fundamentada no art. 29, II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 , em cumprimento da Ação Civil Pública nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, nos quais não foi possível o processamento de forma automática na forma da Resolução n° 268 PRES/INSS, de 24 de janeiro de 2013. Revogada pela Portaria 1158/2023/DIRBEN/INSS/MPS
- 14/09/2023 - Portaria SECEX/MDIC 268/2023 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 14/09/2023 - Portaria EMA/CM/MD 272/2023 - Concede Anuência Prévia à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para, em colaboração com a University of Miami, realizar acesso ao patrimônio genético, nos termos do art. 27, § 5º do Decreto nº 8.772/2016.
- 14/09/2023 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 305/2022 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EAGS 2024).
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.893/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Venâncio Aires - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.903/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jaqueira - PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.923/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Colinas-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.408/2023 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado CIAD SP0526 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 14/09/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 142/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 14/09/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 143/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 14/09/2023 - Resolução CCFGTS/MTE 1.072/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ- MORADIA.
- 14/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.454/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.455/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/09/2023 - Resolução MMULHERES 4/2023 - Institui o Grupo de Trabalho sobre Autonomia Econômica das Mulheres e Política de Cuidados no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
- 14/09/2023 - Resolução CCCAD/MTUR 1/2023 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Consultivo do Cadastro nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos - CCCad.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 514/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 525/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 535/2023 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.273/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.275/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.276/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.282/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.289/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.293/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.304/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Ato SE/CONFAZ/MF 126/2023 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
- 14/09/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 1/2023 - Prorroga, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 28/2022.
- 14/09/2023 - Decisão DC/ANS/MS 4.092.023/2023 - Aprova o voto relator nos seguintes processos administrativos.
- 14/09/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.453/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo.
- 14/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.745/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.746/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/09/2023 - Comissão SGA/ANM/MME 335/2023 - Designa Comissão de Avaliação e Desfazimento de Materiais Bibliográficos e Massa Documental Acumulada da ANM/PI.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.315/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à EMPREENDIMENTO VERDENA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.337/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MARIA BARBOSA DA SILVA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.342/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ADRIANO LUIZ BARCHET e VANIZA BARCHET, rio Culuene, Município de Paranatinga/MT, irrigação.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.348/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à GILKA MIRELLY LOPES, Rio São Francisco, Município Belém do São Francisco/PE, irrigação.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.352/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NELCIR MAURO FORMEHL.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.356/2023 - Revoga a outorga emitida a ADAILTON NESTOR DA SILVA.
- 14/09/2023 - Contrato SAF/ANA/MIDR 14.092.023/2023 - Transfere recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo).
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Ficam notificados para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) - Relação nº 264/2023
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Ficam notificados para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) - Relação nº 263/2023
- 13/09/2023 - Decreto 11.701/2023 - Altera o Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude.
- 13/09/2023 - Decreto sem Número 13.092.023/2023 - Exonera ANA BEATRIZ MOSER do cargo de Ministra de Estado do Esporte.
- 13/09/2023 - Portaria MAPA 613/2023 - Altera os arts. 3º e 4º da Portaria nº 312, de 18 de setembro de 2020, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 229/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 032/2022.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 730/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Severino Sombra, com sede em Vassouras (RJ).
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 739/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.425, de 18 de dezembro de 2019.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.204/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.216/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.227/2023 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.233/2023 - Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.237/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Próspera Dr. Antônio Carlos Althoff) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.249/2023 - Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Vales e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Sul e municípios.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.265/2023 - Desabilita Laboratório de Exames Citopatológico do Colo de Útero - Tipo I e estabelece dedução de recurso do estado do Maranhão e município de Barão de Grajaú.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.268/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.278/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Uberaba.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.284/2023 - Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Roraima e Município de Boa Vista, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.289/2023 - Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
- 13/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.902/2023 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/09/2023 - Portaria DIGER/CENSIPAM/MD 4.592/2023 - Dispõe sobre o Comitê Interno de Governança do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CIG-CENSIPAM.
- 13/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.444/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.449/2023 - Indefere o pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.957/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.169/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.173/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.179/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.193/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.197/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.201/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.211/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.218/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.221/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.224/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.225/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.240/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.245/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.246/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.255/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 13.092.023/2023 - Dispõe sobre CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A.
- 13/09/2023 - Despacho MS 49/2023 - Recurso administrativo interposto contra a decisão de Cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 13/09/2023 - Despacho DC/ANVISA/MS 121/2023 - Autoriza a renovação da dispensa de Registro Sanitário, por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25 de agosto de 2023, da vacina Jynneos e da vacina Imvanex, fabricadas pela empresa Bavarian Nordic A/S, localizada em Hejreskovvej 10A, 3490 Kvistgaard, Dinamarca.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 637/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 641/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.743/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2023 - Despacho sem Número GER-SP/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 91/2023
- 13/09/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/MESP 1.623/2023 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 08/03/2023, 14/06/2023, 12/07/2023 e 09/08/2023.
- 13/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 13.092.023/2023 - Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) - Relação nº 249/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 13.092.023/2023 - Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) - Relação nº 250/2023
- 12/09/2023 - Portaria SUROD/ANTT/MT 27/2023 - Altera o inciso I, do art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022.
- 12/09/2023 - Portaria RFB/MF 351/2023 - Dispõe sobre prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para contribuintes domiciliados nos municípios cujos nomes constam do Anexo Único, localizados no Estado do Rio Grande do Sul, em relação aos quais foi declarado estado de calamidade pública pelos Decretos nºs. 57.177, 57.178 e 57.197, de 6, 10 e 15 de setembro de 2023, respectivamente, do Governador do Estado. (Redação dada pela Portaria 357/2023/RFB/MF)
- 12/09/2023 - Portaria PGFN/MF 1.078/2023 - Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência do estado de calamidade pública nos Municípios de Arroio do Meio; Bento Gonçalves; Bom Jesus; Bom Retiro do Sul; Colinas; Cruzeiro do Sul; Dois Lajeados; Encantado; Estrela; Farroupilha; Guaporé; Lajeado; Muçum; Paraí; Roca Sales; Santa Tereza; São Valentim do Sul; Serafina Corrêa; Taquari; e Venâncio Aires, todos do Rio Grande do Sul, declarado pelo Decreto nº 57.177, de 06 de setembro de 2023, do Estado do Rio Grande do Sul. (Redação dada pela Portaria 1139/2023/PGFN/MF)
- 12/09/2023 - Portaria INCRA/MDA 3/2023 - Retifica a Portaria nº 03, de 24 de agosto de 2023.
- 12/09/2023 - Portaria MCTI 7.417/2023 - Realoca Função Comissionada Executiva - FCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 12/09/2023 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 376/2023 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2024 (IE/EA CFS 2/2024). Protocolo COMAER nº 67500.002004/2023-67.
- 12/09/2023 - Portaria STF 227/2023 - Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e dos suvenires.
- 12/09/2023 - Portaria MDS 913/2023 - Permuta Função Comissionada Executiva por Cargo Comissionado Executivo de mesmo nível e categoria.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.848/2023 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.021 de 10 de março de 2023.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.851/2023 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 871 de 28 de fevereiro de 2023.
- 12/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.434/2023 - Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AM0027 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 12/09/2023 - Portaria DIOP/PRF/MJSP 144/2023 - Credencia a Empresa JL DE VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA para a Execução do Serviço de Escolta de Terceiros.
- 12/09/2023 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 8/2023 - Lançamento do Programa de Experiência Técnica Brasil (PETBR) - Edição 2023.
- 12/09/2023 - Pessoal - Afastamento SUESP/ANTT/MT 167/2023 - Autoriza o afastamento da servidora CRISTINA FALK ANTÔNIO. Revogada pela Portaria 181/2023/SUESP/ANTT/MT
- 12/09/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 467/2023 - Nomeia a servidora Rosemeire Lopes Fontes, no Cargo de Assessor-Técnico, da Secretaria-Geral (Seger), subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) desta Agência.
- 12/09/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 469/2023 - Exonera, o servidor Gilmar Cardoso, do Cargo de Coordenador, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop).
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 473/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MS, sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA .Interessado: Sonda Infovia Digital do Estado de MS Serviços de Transportes e Dados SPE S.A.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 483/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão da Concessionária Autopista Fluminense S.A.Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A
- 12/09/2023 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 127/2023 - Altera o Convênio ICMS nº 7/19, que autoriza os Estados que menciona a conceder crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividade econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo e de gás natural, bem como a redução de juros e multas e a remissão parcial do imposto, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 35/2023/SE/CONFAZ/MF
- 12/09/2023 - Decisão MDIC 4/2023 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública e descredenciamento do SICAF.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.701/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.702/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.714/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.718/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.726/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.732/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.734/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.735/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.738/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Exposição de Motivos SECOM/PR 12/2023 - Dispõe sobre o Afastamento do País do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 445/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo-Quadro sobre Cooperação Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Bahrein.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 448/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Resolução FAL.10 (35), adotada na Organização Marítima Internacional (IMO).
- 12/09/2023 - Mensagem PR 450/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa.
- 12/09/2023 - Decisão SE/CMED/CG/PR 11.092.023/2023 - Dispõe sobre processos administrativos para apuração de infração.
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.901/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.546/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.780/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.228/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 07/03/2024 - Ordem de Serviço de Fiscalização GRESP/SAF/ANTAQ/MPOR 206/2023 - Dispõe sobre a designação dos servidores relacionados.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.303/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.307/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GUSTAVO BEILICH SARTORETTO e GUILHERME BEILICH SARTORETTO.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.310/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BRUNO CHARLES MOREIRA DE ARAUJO, rio Preto, município de ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, irrigação.
- 11/09/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 282/2023 - Retifica a Portaria nº 282, de 4 de setembro de 2023.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 188/2023 - Aprova o modelo SPL-MPO3, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca SPLICE.
- 11/09/2023 - Portaria CETEM/MCTI 112/2023 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para efetuar a reserva de vagas para pessoas negras e para pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos, promovidos pelo Centro de Tecnologia Mineral.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.859/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lindolfo Collor-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Resolução CD/FNDE/MEC 8/2023 - Aprova o valor per capita a ser transferido, no exercício de 2023, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em atendimento aos alunos matriculados na rede de ensino pública da educação básica residentes em área rural que utilizem o transporte escolar.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.371/2023 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.373/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.383/2023 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.400/2023 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.406/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.415/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.417/2023 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.418/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/09/2023 - VOTO DG/ANTT/MT 48/2023 - Referendo da Deliberação nº 282, de 30 de agosto de 2023.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.713/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.716/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.727/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.744/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.985/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.995/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.018/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.112/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.113/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.123/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.141/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.143/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Ato CONFAZ/MF 125/2023 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
- 11/09/2023 - Circular SECEX/MDIC 37/2023 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão.
- 11/09/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 8/2023 - Torna pública a Deliberação do Plenário do CONCEA, sobre o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.
- 11/09/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 10/2023 - Análise do Recurso apresentado pelo Centro Universitário UNA - Linha Verde.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.864/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Roca Sales-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.869/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Imigrante-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.873/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cruzeiro do Sul-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 18/09/2023 - Registro de Extração GER-BA/ANM/MME 185/2023 - Expede declaração de registro de extração.
- 15/09/2023 - Lei Ordinária 14.674/2023 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
- 15/09/2023 - Lei Ordinária 14.675/2023 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana. (Promulgação Partes Vetadas)
- 15/09/2023 - Portaria SDA/MAPA 884/2023 - Aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, que estabelece o controle higiênico-sanitário dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano ou animal, o seu monitoramento e sua fiscalização.
- 15/09/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 44/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho.
- 15/09/2023 - Portaria MS 1.298/2023 - Altera o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para alterar a data final para atualização e confirmação de dados de profissionais de enfermagem no cronograma de repasse da assistência financeira complementar.
- 15/09/2023 - Portaria MINC 63/2023 - Altera os art. 13 e 14 do Anexo I da Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC.
- 15/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 89/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-21/DPC (2ª Revisão/MOD. 1) para NORMAM-111/DPC.
- 15/09/2023 - Portaria SEGES/MGI 5.376/2023 - Institui o modelo de referência do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS de que trata o art. 7º da Portaria Seges/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021.
- 18/09/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 67/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.299/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.307/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.310/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Contrato ANM/MME 40/2023 - Extrato do contrato nº 40/2023 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.756/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.765/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.770/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.772/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.773/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.790/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Despacho sem Número COPGBM-S/SBM/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 25/2023
- 15/09/2023 - Consulta Pública SECTICS/MS 38/2023 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec.
- 15/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.783/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 15/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.466/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 25/07/2024 - Contrato GLC/SAF/ANTAQ/MPOR 13/2023 - Extrato do contrato nº 13/2023, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA
- 14/09/2023 - Decreto Legislativo CN 95/2023 - Aprova o texto retificado do Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 234/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2022.
- 14/09/2023 - Portaria SECEX/MDIC 269/2023 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 14/09/2023 - Portaria MCID 1.091/2023 - Divulga o resultado de processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, para Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 14/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 107/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-20/DPC (3ª Revisão) para NORMAM-401/DPC.
- 14/09/2023 - Portaria MJSP 482/2023 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na Terra Indígena Camicuã, Estado do Amazonas.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.899/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maraã - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.921/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Caraá-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.925/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Taquari-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 18/09/2023 - Pessoal - Afastamento DFQ/ANTT/MT 65/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 20/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 68/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 19/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 70/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 530/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 530/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.284/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/MF 7/2023 - Certifica a empresa especificada como participante do Programa Remessa Conforme. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 4/2024/COANA/SUARA/RFB/MF
- 14/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.750/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.545/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.324/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MAURO EURIPEDES ROCHA MENDES.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.341/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ADRIANO LUIZ BARCHET e VANIZA BARCHET, rio Culuene, Município de Paranatinga/MT, irrigação.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.349/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a TOPBOI - COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA; HUGO ARBACHE ARANTES;PEDRO HENRIQUE LAVIOLA MEIRELLES e ALVARO PINTO ARANTES.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.360/2023 - Revoga a outorga emitida a CLEO TULIO DE BRITO.
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Ficam notificados para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78). - Relação nº 271/2023
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Ficam notificados para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) - Relação nº 267/2023
- 13/09/2023 - Medida Provisória 1.187/2023 - Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14816/2024
- 13/09/2023 - Portaria MIR 307/2023 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Igualdade Racial.
- 13/09/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 168/2023 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 13/09/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.010/2023 - Inclusão do componente EMBLEMA DE METÁLICO, no Anexo III da Portaria Interministerial nº 43, de 29 de julho de 2020, que altera o Processo Produtivo Básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 736/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 212, de 09 de março de 2021.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 740/2023 - Prorroga a vigência do CEBAS da Santa Casa de Monte Alegre de Minas, com sede em Monte Alegre de Minas (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 604, de 25 de maio de 2021.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.196/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.200/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.220/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.236/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Centro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.243/2023 - Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.247/2023 - Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Minas Gerais e município de Janaúba.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.248/2023 - Habilita Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.282/2023 - Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.288/2023 - Habilita e desabilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
- 13/09/2023 - Portaria CNMP 308/2023 - Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022, que regulamenta a assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme Resolução CNMP nº 268, de 8 de agosto de 2023.
- 13/09/2023 - Portaria Conjunta CGU/PGU/AGU/PR 2/2023 - Revoga as portarias conjuntas que enumera.
- 13/09/2023 - Portaria MJSP 462/2023 - Altera a Portaria MJSP nº 561, de 31 de dezembro de 2021, que institui a Política Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 13/09/2023 - Portaria SAR/ANAC/MPA 12.443/2023 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2023-08-03- EMBRAER / 39-1533.
- 13/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.445/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2023 - Instrução Normativa INSS/MPS 154/2023 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.
- 13/09/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 470/2023 - Exonera o servidor Higor de Oliveira Guerra.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 542/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.784/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.973/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.990/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.012/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.016/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.017/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.155/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.156/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.162/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.167/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.176/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.186/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.191/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.200/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.213/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.217/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.234/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.248/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.254/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.258/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 13.092.023/2023 - Dispõe sobre CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL.
- 26/07/2024 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação ANVISA/MS 2/2023 - Estabelece os princípios gerais pelas quais os partícipes nortearão esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, trabalhos, programas e projetos de comunicação, científico, normativo e técnico de interesse comum na área de vigilância sanitária.
- 13/09/2023 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 612/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 628/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 27/09/2023 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 648/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.749/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-PE/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 118/2023
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Requerimento Licenciamento GER-PE/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Licenciamento - Relação nº 119/2023
- 13/09/2023 - Despacho sem Número GER-SC/ANM/MME 13.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 107/2023
- 13/09/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.690/2023 - Dispõe sobre Revisão de CQB.
- 13/09/2023 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 328/2023 - Designação de servidores.
- 13/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.273/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 07/03/2024 - Ordem de Serviço de Fiscalização GRESP/SAF/ANTAQ/MPOR 209/2023 - Prorroga prazo concedido pela Ordem de Serviço de Fiscalização nº 1931103.
- 13/09/2023 - Deliberação CGLIE/DIFE/SE/MESP 1.389/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.389/2020.
- 13/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 13.092.023/2023 - Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) - Relação nº 253/2023
- 12/09/2023 - Decreto 11.699/2023 - Altera o Decreto nº 10.819, de 27 de setembro de 2021, para dispor sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.
- 12/09/2023 - Decreto sem Número 11.092.023/2023 - Reconduz MOACYR REY FILHO ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
- 12/09/2023 - Decreto sem Número 11.092.023/2023 - Admite, na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Grau de Comendador, JÂNIO SÉRGIO DE FREITAS CUNHA, Jornalista.
- 12/09/2023 - Portaria SECEX/MDIC 267/2023 - Revoga as Portarias Secex nº 25, de 2011, nº 33, de 2011, nº 33, de 2012, nº 154, de 2021, e nº 195, de 2022.
- 12/09/2023 - Portaria MDIC 275/2023 - Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres operacionalizados pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Transferegov.
- 12/09/2023 - Portaria MD 4.556/2023 - Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego temporário e episódico das Forças Armadas em atividades de apoio logístico às ações de Proteção e Defesa Civil nos municípios do estado do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública, nos termos da Portaria nº 2.852, de 7 de setembro de 2023, do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Revogada pela Portaria 5739/2023/MD
- 12/09/2023 - Portaria SE/CGU 3.045/2023 - Delega competência aos ocupantes dos seguintes cargos para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes às Unidades Gestoras Executoras 370002/COGEP/DGC/SE/CGU e 370003/CGLCD/DGC/SE/CGU.
- 18/04/2024 - Portaria ANA/MIDR 480/2023 - Declara interrompidas as férias do Diretor-Presidente MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.839/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São José da Coroa Grande - PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.841/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Leopoldo - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.437/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 299/2023 - Aprova a 1ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 494/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A. - VIA040. Interessado:CEMIG Distribuição S.A.
- 12/09/2023 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 388/2023 - Dispensa, TEÓFILO ROSSINI VALE CAVALCANTI, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, e designa ELAINE NUNES DE MORAIS, para exercer o referido encargo.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.713/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.719/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.722/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.724/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.730/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.739/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Mensagem PR 444/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar.
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.427/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.901/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.967/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Deliberação ANTAQ/MPA 71/2023 - Indefere, o Pedido de Acesso à Informação nos termos do Requerimento apresentado, porquanto o Requerente solicita dados referentes aos processos desta Agência Reguladora, no intervalo de 2013 a 2023.
- 12/09/2023 - Contrato ANA/MIDR 33/2023 - Aquisição de uniformes.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MIDR 49/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 49, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.305/2023 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ELIETE MEDEIROS.
- 11/09/2023 - Portaria DNIT/MT 5.002/2023 - Revoga a Portaria nº 4.782, de 12/09/2018.
- 12/09/2023 - Portaria MINC 61/2023 - Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação do Palácio Gustavo Capanema.
- 11/09/2023 - Portaria Normativa AGU/PR 109/2023 - Altera a Portaria Normativa AGU nº 91, de 10 de maio de 2023, que institui a Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública.
- 11/09/2023 - Portaria SENASP/MJSP 533/2023 - Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-1 - Granadas Policiais Explosivas)=
- 11/09/2023 - Portaria ANA/MIDR 470/2023 - Designa RAQUEL TAIRA HABE.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.880/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cruzeiro do Sul-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Portaria DIGER/CENSIPAM/MD 4.527/2023 - Designa os servidores para substituir o Diretor-Geral do Censipam nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 4579/2023/DIGER/CENSIPAM/MD
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.000/2022 - Retifica a Resolução RE nº 2.000, de 15 de junho de 2022.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.374/2023 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Ruetschi Technology AG, solicitada pela empresa Stryker do Brasil Ltda., publicada pela Resolução-RE nº 4.293, de 28 de dezembro de 2022.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.391/2023 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.394/2023 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.399/2023 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.401/2023 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.411/2023 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.413/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para as Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 11/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.424/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.322/2022 - Retifica a Resolução RE n° 4.322, de 29 de dezembro de 2022.
- 11/09/2023 - Resolução ANCINE/MINC 259/2023 - Retifica a RESOLUÇÃO Nº 259, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.
- 11/09/2023 - Resolução CS/MPT/MPU 211/2023 - Altera a Resolução CSMPT nº 137, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação, a composição, as atribuições e o funcionamento das Coordenadorias Temáticas Nacionais.
- 11/09/2023 - Resolução CD/ANPD/MJSP 8/2023 - Institui a Política de Governança de Processos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- 11/09/2023 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MT 31/2023 - Dispõe sobre a Contratação do curso 25º ENACOR Encontro Nacional de Conservação Rodoviária com a 4ª ExpoEnacor, no período de 19 a 22 de setembro de 2023.
- 12/09/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 70/2023 - Autorizaçao da Abertura ao Tráfego Ferroviário de Cargas em Regime de Comissionamento.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 506/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.725/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.731/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.732/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.738/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.781/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.953/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.004/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.006/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.010/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.013/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.121/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.126/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.129/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.138/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Despacho sem Número SOT/ANM/MME 11.092.023/2023 - Fase de Concessão de Lavra Relação nº 138/2023
- 11/09/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 75/2023 - Dispõe sobre Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
- 11/09/2023 - DPS - Fase de Disponibilidade SOD/ANM/MME 11.092.023/2023 - Fase de Disponibilidade Relação nº 26/2023
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.863/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Encantado-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.867/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Passa Sete-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/09/2023 - Portaria MEC 1.838/2023 - Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD e dá outras providências.
- 15/09/2023 - Portaria MPS 204/2023 - Estabelece, para o mês de setembro de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e do salário de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 15/09/2023 - Portaria INSS/MPS 1.607/2023 - Altera os Anexos I e IX da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.
- 15/09/2023 - Portaria SAES/MS 751/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 174, de 26 de fevereiro de 2021.
- 15/09/2023 - Portaria SAES/MS 752/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 661, de 24 de julho de 2020.
- 15/09/2023 - Portaria SAES/MS 754/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 970, de 07 de outubro de 2020.
- 15/09/2023 - Portaria FO/CE/MD 25/2023 - Aprova a Reformulação do Curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio.
- 15/09/2023 - Portaria SETAD/MCTI 7.379/2023 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 15/09/2023 - Portaria SETAD/MCTI 7.382/2023 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 15/09/2023 - Portaria MGI 5.233/2023 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Eletronuclear, crédito suplementar no valor de R$ 158.696.711,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 15/09/2023 - Portaria SPU/MGI 5.403/2023 - Revoga a autorização de alienação onerosa constante do item 04 da Portaria SPU/ME nº 1.912, de 03 de março de 2022.
- 15/09/2023 - Portaria ANA/MIDR 488/2023 - Nomeia LÍGIA MARIA NASCIMENTO DE ARAÚJO.
- 15/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.472/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.501/2023 - Revoga a Resolução-RE n° 4.186, publicado no DOU N° 237, DE 19/12/2022.
- 15/09/2023 - Instrução Normativa SECOM/PR 2/2023 - Dispõe sobre o desenvolvimento e a execução da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM, e dá orientações complementares.
- 15/09/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 121/2023 - Autoriza a Vale S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa à Gerdau Açominas S/A.
- 15/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 307/2023 - Aprova o relatório final da Audiência Pública nº 14/2022.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.308/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.328/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 15.092.023/2023 - Dispõe sobre CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A.
- 15/09/2023 - Consulta Pública MS 39/2023 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.049719/2017-26, interposto pela INAF - INSTITUTO ANTONIO FREDERICO OZANAM.
- 15/09/2023 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.204/2023 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto referente aos requisitos sanitários referentes aos estudos não clínicos de segurança para a regularização de medicamentos industrializados de uso humano, conforme Anexo..
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.755/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.759/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.771/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.775/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.776/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.785/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.793/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.810/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 15/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa Relação nº 170/2023
- 15/09/2023 - Despacho sem Número GER-PA/ANM/MME 15.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 329/2023
- 15/09/2023 - Mensagem PR 464/2023 - Decide vetar parcialmente, o Projeto de Lei nº 1.403, de 2019, que "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana".
- 15/09/2023 - Lic. Outros - Disponibilidade de Áreas SOD/ANM/MME 2/2020 - Aviso nº 59 Suspensão de Áreas.
- 15/09/2023 - Decisão CGU 285/2023 - Dispõe sobre a à empresa JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
- 15/09/2023 - Contrato ANA/MIDR 15/2021 - Rescindir unilateralmente , a partir de 01/09/2023, o Termo de Contrato nº 015/2021/ANAacc.
- 07/03/2024 - Ordem de Serviço de Fiscalização URESV/SAF/ANTAQ/MPOR 1.206/2023 - Prorroga o prazo concedido pela Ordem de Serviço de Fiscalização nº 1979484.
- 14/09/2023 - Portaria MME 748/2023 - Divulga, para Consulta Pública, propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata o art. 6º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para o decênio de 2024 a 2033.
- 14/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 90/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-22/DPC para NORMAM-112/DPC.
- 14/09/2023 - Portaria MDH 569/2023 - Retifica a Portaria nº 2.301, de 9 de dezembro de 2003.
- 14/09/2023 - Portaria MDH 572/2023 - Dispõe sobre delegação de competências para celebração de convênios, acordos, ajustes, termos de execução descentralizada ou instrumentos congêneres. Revogada pela Portaria 267/2024/MDH
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.913/2023 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Salgado de São Félix - PB, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.927/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Correntes-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.929/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Muçum-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.431/2023 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RO0030 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 14/09/2023 - Portaria SPO/ANAC/MPA 12.444/2023 - Aprova, a Instrução Suplementar nº 175-001, Revisão J (IS nº 175-001J), intitulada "Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis". Revogada pela Portaria 14170/2024/SPO/ANAC/MPOR
- 14/09/2023 - Portaria SEFLI/MINC 7/2023 - Torna pública a retificação do resultado definitivo da habilitação das inscrições.
- 14/09/2023 - Resolução CCFGTS/MTE 1.075/2023 - Aprova as metas para os indicadores estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, sob responsabilidade do MTE, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 1091/2024/CCFGTS/MTE
- 14/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.468/2023 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 19/09/2023 - VOTO DFQ/ANTT/MT 66/2023 - Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 12/2022, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-262/MG, no trecho entre os municípios de Uberaba e Betim.
- 18/09/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 73/2023 - Embargos de Declaração ao Voto DLL 60/2023.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 516/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.283/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.287/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.288/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.295/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Circular SECEX/MDIC 39/2023 - Encerra, sem julgamento de mérito, a revisão de medida antidumping aplicada às importações brasileiras de papel cuchê.
- 14/09/2023 - Despacho sem Número GER-MT/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira - Relação nº 165/2023
- 14/09/2023 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 332/2023 - Designação de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato 01/2021, celebrado entre a ANM e a empresa PA ARQUIVOS LTDA. Revogada pela Ordem de Serviço Nº 304, de 07 de agosto DE 2024
- 14/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.313/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.321/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.327/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ANTONIO FREIRE DE SOUSA.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.335/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOAO PEREIRA CALDAS.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.343/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOSE ALVES VIEIRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.355/2023 - Revoga a outorga emitida a JOVENILTON PASCOAL DA SILVA.
- 14/09/2023 - Despacho sem Número COCAU/SAR/ANM/MME 14.092.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 261/2023
- 13/09/2023 - Decreto sem Número 13.092.023/2023 - Nomeia ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte.
- 13/09/2023 - Decreto sem Número 13.092.023/2023 - Nomeia SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
- 13/09/2023 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.149/2023 - Retifica a Portaria Dirben/INSS nº 1.149, de 31 de julho de 2023.
- 13/09/2023 - Portaria MCOM 10.410/2023 - Dispõe sobre a criação de Comitê de Crise em resposta à crise humanitária causadas pela passagem de ciclone extratropical na Região Sul do País.
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 732/2023 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 854, de 08 setembro de 2020, que defere o CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima, com sede em Praia Grande (SC).
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 737/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 970, de 07 de outubro de 2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 754/2023/SAES/MS
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 743/2023 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).
- 13/09/2023 - Portaria SAES/MS 744/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Beneficente Santa Lúcia, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 444, de 16 de abril de 2021.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.199/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.202/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.215/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.224/2023 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.235/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.241/2023 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.251/2023 - Desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao paciente portador de obesidade grave e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao estado do Pará.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.256/2023 - Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 912, de 14 de julho de 2023, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.272/2023 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Viamão.
- 13/09/2023 - Portaria MS 1.292/2023 - Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.179, de 29 de agosto de 2023, que habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para o custeio da Atenção Primária, para exclusão de propostas.
- 13/09/2023 - Portaria CEMADEN/MCTI 424/2023 - Altera a Portaria nº 291/2022/SEI-CEMADEN, de 05 de julho de 2022.
- 13/09/2023 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 88/2023 - Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-24/DPC (4ª Revisão) para NORMAM-104/DPC.
- 13/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.409/2023 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0088 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 13/09/2023 - Portaria SIA/ANAC/MPA 12.421/2023 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) da Concessionária do Bloco Central S.A.
- 13/09/2023 - Portaria ABIN/CC/PR 925/2023 - Fixa os critérios e procedimentos de ingresso de órgãos e entidades no Sistema Brasileiro de Inteligência como órgãos dedicados, associados e federados, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2091/2024/ABIN/CC/PR
- 13/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.441/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 13/09/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.448/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 544/2023 - Extinguir, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.5140, concedido à SERRA DOURADA TURISMO LTDA.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.787/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.998/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.019/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.164/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.184/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.187/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.194/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.205/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.208/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.210/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito. Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.214/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.231/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.236/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.241/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.243/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.247/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.260/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 629/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 13/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.742/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/04/2024 - Acórdão ANTAQ/MPOR 455/2023 - Dispõe sobre o embargos de declaração, opostos pela empresa Comportce Operador Portuário Cesari Ltda.
- 12/09/2023 - Decreto sem Número 11.092.023/2023 - Reconduz JACQUES ANTÔNIO DE MIRANDA, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 12/09/2023 - Portaria CGSN/MF 99/2023 - Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 98, de 8 de setembro de 2023.
- 12/09/2023 - Portaria Conjunta MINC 1/2023 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas - Integridade em Cena, e os colegiados que o compõem.
- 12/09/2023 - Portaria MD 4.562/2023 - Revoga a Portaria nº 526/FA-9, de 14 de fevereiro de 1977, a Portaria nº 4.203/FA-43, de 17 de dezembro de 1986, a Portaria nº 2.712/FA-43, de 21 de agosto de 1987, a Portaria nº 3.371/FA-43, de 1º de novembro de 1988, a Portaria nº 609/SC-5, de 8 de março de 1994, a Portaria nº 897/SC-5, de 30 de março de 1994, a Portaria nº 4.283/FA-43, de 22 de novembro de 1996, e a Portaria nº 3.434/FA-43, de 3 de setembro de 1997.
- 12/09/2023 - Portaria TJDFT 2.174/2023 - Remaneja as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão relacionados.
- 12/09/2023 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPA 12.420/2023 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0103 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 18/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MIDR 482/2023 - Designa as servidoras Paula Giro Zacharias e Verônica da Silva Soares Gomes para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 482/2023 - Autoriza a implantação de painéis de LED nas rodovias BR-364/GO e BR-365/MG, sob concessão da Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. Interessado:VEX Painéis LTDA.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 493/2023 - Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 516/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR 040 S.A. - VIA040. Interessado:Central Fotovoltaica Boa Sorte 1 SPE Ltda.
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.686/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.700/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.704/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.706/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.709/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.712/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.717/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/09/2023 - Exposição de Motivos MT/PR 22/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País do Ministro de Estado dos Transportes, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO.
- 12/09/2023 - Exposição de Motivos MINC/PR 23/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País da Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA.
- 12/09/2023 - Exposição de Motivos MMA/PR 62/2023 - Dispõe sobre o afastamento do País da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 442/2023 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana.
- 12/09/2023 - Mensagem PR 451/2023 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.668, de 11 de setembro de 2023.
- 13/09/2023 - Mensagem PR 460/2023 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 2.926, de 2023.
- 13/09/2023 - Comissão SGA/ANM/MME 329/2023 - Designa Comissão para realização de desfazimento de bens inservíveis da ANM-PE.
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.902/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.412/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.561/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 12/09/2023 - Contrato ANA/MIDR 34/2023 - Aquisição de uniformes - itens 10 e 11.
- 12/09/2023 - Ato SRE/ANA/MIDR 2.301/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CONTEK ENGENHARIA S/A.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 185/2023 - Aprova a família de modelos WBR, de medidores de volume de água, tipo mecânicos, classe de exatidão 2, marca Renova.
- 11/09/2023 - Portaria PGR/MPU 3/2023 - Altera a Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, que regulamenta a atuação do Ministério Público Eleitoral.
- 11/09/2023 - Portaria ANA/MIDR 475/2023 - Nomeia JOÃO GERALDO FERREIRA NETO.
- 12/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.878/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Caraá-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.500/2023 - Retifica a Resolução-RE Nº 1.500, de 28 de abril de 2023.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.376/2023 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.378/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.379/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.380/2023 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.382/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.389/2023 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.455, de 6 de julho de 2023.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.405/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.431/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/09/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.018/2022 - Retifica a Resolução-RE Nº 4.018, de 8 de dezembro de 2022.
- 11/09/2023 - Resolução CON/CONJUVE/SNJ/SG/PR 7/2023 - Dispõe sobre a realização das Conferências Livres de juventude.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 512/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.730/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.778/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.009/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.110/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.127/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.142/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Ato SE/CONFAZ/MF 23/2023 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 22/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 11/09/2023 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 814/2023 - Retifica a Resolução - RDC nº 814, de 1º de setembro de 2023.
- 11/09/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 73/2023 - Dispõe sobre Renovação de Credenciamento da instituição.
- 11/09/2023 - Despacho sem Número COGRGBM/SBM/ANM/MME 11.092.023/2023 - Fase de Concessão de Lavra Relação nº 15/2023
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.865/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Muçum-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/09/2023 - Portaria SEDEC/MIDR 2.868/2023 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Três Cachoeiras-RS, para execução de ações de Defesa Civil.