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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Meio Ambiente Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Resolução CONAMA/MMA 504/2023 - Revoga a Resolução CONAMA nº 502, de 08 de dezembro de 2021.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 3.107/2023 - Aprova a revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília (processo nº 02070.002858/2015-03).
13/09/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 3.017/2023 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape e Área de Relevante Interesse Ecológico de Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraíba (Processo nº 02124.001087/2023-66).

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria SECEX/MMA 691/2023 - Fixa as metas institucionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho devida aos ocupantes dos cargos efetivos, de acordo com o previsto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria MMA 692/2023 - Torna pública a prorrogação de prazo de processo de consulta pública à população sobre a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.