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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/09/2023 - Resolução CD/CNEN/MCTI 314/2023 - Concede Autorização para Posse, Uso e Armazenamento de Minérios, Matérias-Primas e demais Materiais contendo Radionuclídeos das Séries Naturais do Urânio e/ou Tório para a Instalação Mínero-Industrial do Complexo Santa Quitéria.
- 12/09/2023 - Resolução CD/CNEN/MCTI 315/2023 - Aprova a Norma CNEN NN 6.14 - Requisitos de Radioproteção e Segurança Radiológica na Obtenção de Imagens Humanas para Fins de Segurança Pública, na forma do Anexo a esta Resolução.
- 11/09/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 9/2023 - Análise do Recurso apresentado pelo Professor LUCIANO SIMONELLI LIRIO.
- 11/09/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 74/2023 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 11/09/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 72/2023 - Dispõe sobre Cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
- 11/09/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 76/2023 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 11/09/2023 - Portaria CETEM/MCTI 112/2023 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para efetuar a reserva de vagas para pessoas negras e para pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos, promovidos pelo Centro de Tecnologia Mineral.
- 11/09/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 8/2023 - Torna pública a Deliberação do Plenário do CONCEA, sobre o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.
- 11/09/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 10/2023 - Análise do Recurso apresentado pelo Centro Universitário UNA - Linha Verde.