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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Resolução CD/CNEN/MCTI 314/2023 - Concede Autorização para Posse, Uso e Armazenamento de Minérios, Matérias-Primas e demais Materiais contendo Radionuclídeos das Séries Naturais do Urânio e/ou Tório para a Instalação Mínero-Industrial do Complexo Santa Quitéria.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.689/2023 - Dispõe sobre Revisão de CQB.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Resolução CD/CNEN/MCTI 315/2023 - Aprova a Norma CNEN NN 6.14 - Requisitos de Radioproteção e Segurança Radiológica na Obtenção de Imagens Humanas para Fins de Segurança Pública, na forma do Anexo a esta Resolução.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 74/2023 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria MCTI 7.426/2023 - Torna sem efeito a Portaria MCTI nº 7.390, de 4 de setembro de 2023.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 9/2023 - Análise do Recurso apresentado pelo Professor LUCIANO SIMONELLI LIRIO.
11/09/2023 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 72/2023 - Dispõe sobre Cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
11/09/2023 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 73/2023 - Dispõe sobre Renovação de Credenciamento da instituição.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria CNPQ/MCTI 1.436/2023 - Dispõe sobre Ressarcimento de Bolsa e Auxílio.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 75/2023 - Dispõe sobre Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
11/09/2023 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 76/2023 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2023

15/09/2023 - Portaria MAST/MCTI 181/2023 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para efetuar a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e para pessoas com deficiência, nos concursos públicos de provas e títulos, promovidos pelo MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2023

14/09/2023 - Portaria MCTI 7.427/2023 - Institui Grupo de Trabalho para assessoramento no atendimento das determinações constantes do Acordão TCU n° 393/2023-Plenário, para a conclusão do processo de inventariança decorrente da extinção da Alcântara Cyclone Space e dá outras providências.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2023

12/09/2023 - Portaria MCTI 7.417/2023 - Realoca Função Comissionada Executiva - FCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2023

11/09/2023 - Portaria CETEM/MCTI 112/2023 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para efetuar a reserva de vagas para pessoas negras e para pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos, promovidos pelo Centro de Tecnologia Mineral.
11/09/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 8/2023 - Torna pública a Deliberação do Plenário do CONCEA, sobre o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.
11/09/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 10/2023 - Análise do Recurso apresentado pelo Centro Universitário UNA - Linha Verde.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2023

13/09/2023 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.690/2023 - Dispõe sobre Revisão de CQB.
13/09/2023 - Portaria CEMADEN/MCTI 424/2023 - Altera a Portaria nº 291/2022/SEI-CEMADEN, de 05 de julho de 2022.