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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2023 - Portaria DNIT/MT 5.142/2023 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pelas Poligonais de Utilidade Pública.
- 15/09/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 120/2023 - Autoriza a Vale S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão à Bemisa Holding S.A.
- 15/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 306/2023 - Aprova o relatório final da Audiência Pública nº 12/2022.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.320/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.326/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.336/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 232/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 022/2023. Revogada pela Portaria 45/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 239/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 060/2022.
- 18/09/2023 - VOTO DFQ/ANTT/MT 63/2023 - Trata-se de encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do Transportador Autônomo de Cargas - TAC, portador do RNTRC 053350611, ROGÉRIO RODRIGUES WITTER, CPF 006.544.220-28, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas, conforme noticiado nos autos do processo 50500.029318/2023-12.
- 18/09/2023 - VOTO DFQ/ANTT/MT 64/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 522/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 529/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 539/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.265/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.269/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.270/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.277/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.279/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.286/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.296/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.303/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 284/2023 - Nomeia servidor, para exercer o encargo de Presidente da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Ceantt).
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.786/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.153/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.160/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.165/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.166/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.175/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.177/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.183/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.188/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.189/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.190/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.233/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.242/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 296/2023 - Conhece o recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
- 12/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 297/2023 - Aprova a celebração de Contrato de Adesão.
- 12/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 298/2023 - Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 486/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-392/RS, sob concessão da Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL. Interessado: Companhia Estadual Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D Grupo Equatorial).
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 515/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 519/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.735/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.774/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.775/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.999/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.001/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.109/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.119/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.132/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.133/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.139/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.147/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.148/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 46/2023 - Define, as circunscrições dos Escritórios Regionais de Fiscalização e dos Escritórios de Fiscalização.
- 15/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 512/2023 - Decide postergar o cronograma de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER do 15º ano concessão para o 16º ano concessão da Autopista Fernão Dias
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.262/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.281/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.309/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.313/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.314/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.322/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.327/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 235/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 007/2023.
- 19/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 74/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 14/09/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 471/2023 - Dispensa a servidora Milena Mara Naranjo Flores.
- 14/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 509/2023 - Altera a Decisão SUROD nº 248, de 04/05/2023, referente a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. Interessado: Dattas Internet EIRELI.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 518/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 528/2023 - Altera a Decisão SUROD nº 335/2022, de 04/10/2022, referente a implantação de via lateral na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado:Município de Piraquara.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 533/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 534/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.272/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.292/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.302/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 230/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 037/2021. Revogada pela Portaria 49/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 438/2023 - Retifica a Decisão Supas nº 438, de 8 de agosto de 2023.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 541/2023 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 543/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.992/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.170/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.172/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.178/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.182/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.185/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.195/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.198/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.212/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.219/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.222/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.226/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.228/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.239/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.249/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.250/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.256/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.257/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.259/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/09/2023 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MT 29/2023 - Contratação do curso TREINAMENTO BAIXA DE BENS MÓVEIS PASSO A PASSO.
- 12/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 295/2023 - Extingue, por extinção da autorizatária, o Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR) nº 57 e Licença Operacional (LOP) nº 43, da empresa VCB Transportes Ltda.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 487/2023 - Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 507/2023 - Altera a Portaria nº 154/2014/SUINF, de 29/08/2014, referente a readequação de acesso na rodovia BR- 163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA.
- 11/09/2023 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 51/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 72/2023 - Proposta de Deliberação que Autoriza a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RIOSP.
- 11/09/2023 - Pessoal - Horário Especial SUESP/ANTT/MT 166/2023 - Concede Horário Especial de Estudante a servidor.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 511/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 524/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.729/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.737/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.986/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.991/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.993/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.996/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.051/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.111/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.124/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.125/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.137/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.145/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.146/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 241/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 001/2021. Revogada pela Portaria 36/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 15/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 242/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 033/2022.
- 15/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 243/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 040/2022.
- 15/09/2023 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 22/2023 - Extrato do contrato Nº 22/2023, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.297/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.316/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.317/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 237/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2022.
- 20/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 69/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 18/09/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 74/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 536/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 537/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO PLATINA LTDA.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 538/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.271/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.274/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.278/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 285/2023 - Designa servidor, para exercer o encargo de membro titular da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Ceantt).
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.833/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.987/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.002/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.005/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.008/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.150/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.192/2023 - A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.196/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.206/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.227/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.235/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.237/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.238/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.251/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.253/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 228/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 056/2021.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 466/2023 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: JV. Naves Administração e Participação Societária Ltda.
- 12/09/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 468/2023 - Exonera, o servidor Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos, e dispensa o servidor Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 481/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica nas rodovias BR-163/MT, BR-163/PA, BR-230/BA, sob concessão da Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. Interessado: Novanet Provedor e Web Ltda. e PP.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 502/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR 040 S.A. - VIA040. Interessado:Central Fotovoltaica Boa Sorte 1 SPE Ltda.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 510/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.742/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.745/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.988/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.997/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.003/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.007/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.015/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.115/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.120/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.128/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.135/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.136/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.261/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.263/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.267/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.268/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.301/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.311/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.315/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.321/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.329/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 233/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2021.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 236/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2023. Revogada pela Portaria 40/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 19/09/2023 - VOTO DFQ/ANTT/MT 67/2023 - Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 14/2022, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-153/262/GO/MG, no trecho entre os municípios de Hidrolândia/GO e Uberaba/MG.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 517/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 532/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.285/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.290/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.291/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.305/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 231/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 012/2022.
- 13/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 527/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 540/2023 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.151/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.157/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.158/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.159/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.161/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.163/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.168/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.171/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.180/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.204/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.207/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.215/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.223/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.244/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/09/2023 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SUFIS/ANTT/MT 1/2023 - Desenvolvimento de projetos, serviços e ações de interesse comum entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Município de Corumbá/MS.
- 12/09/2023 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 291/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Nilson Correa Gonze, no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon).
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 475/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão da Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. Interessado:Globaltask Tecnologia e Gestão S/A.
- 20/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 73/2023 - Pedidos de Mercados.
- 11/09/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 292/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Cleber Rodrigues Fernandes.
- 11/09/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 293/2023 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Paulo Henrique da Silva Costa.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 505/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.715/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.719/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.734/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.736/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.943/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.944/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.989/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.994/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.116/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.117/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.131/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.140/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 171/2023 - Concede Abono de Permanência a servidor.
- 15/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 240/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 034/2021.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.144/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.298/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.300/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.312/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.323/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.324/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 238/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 042/2022.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 531/2023 - Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.149/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.280/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.294/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.306/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Distrato SUDEG/ANTT/MT 14.092.023/2023 - Distrato do Termo de Cessão de Uso da sala administrativa nº 9A.
- 13/09/2023 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 294/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Roger da Silva Pêgas.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.014/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.032/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.154/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.174/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.181/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.199/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.202/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.203/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.209/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.216/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.220/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.229/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.230/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.232/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.252/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 13.092.023/2023 - Contratação de empresa especializada ma prestação de serviço para realização de eventos e correlatos da Agência Nacional de Transportes Terrestres
- 11/09/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2023 - Prorroga contrato, por mais 12 (doze), com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 509/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.726/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.728/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.733/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.739/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.782/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.000/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.011/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.122/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.130/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.134/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 45/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho.
- 15/09/2023 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 23/2023 - Extrato do contrato Nº 23/2023, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa CTIS TECNOLOGIA LTDA.
- 15/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 546/2023 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.264/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.266/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.325/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.330/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.331/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.337/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 169/2023 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 14/09/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 272/2023 - Retifica o art. 1º da Portaria DG nº 272, de 25 de agosto de 2023.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 514/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 525/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 535/2023 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.273/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.275/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.276/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.282/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.289/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.293/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.304/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 229/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 032/2022.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.957/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.169/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.173/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.179/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.193/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.197/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.201/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.211/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.218/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.221/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.224/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.225/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.240/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.245/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.246/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.255/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 13.092.023/2023 - Dispõe sobre CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A.
- 12/09/2023 - Portaria SUROD/ANTT/MT 27/2023 - Altera o inciso I, do art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022.
- 12/09/2023 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 8/2023 - Lançamento do Programa de Experiência Técnica Brasil (PETBR) - Edição 2023.
- 12/09/2023 - Pessoal - Afastamento SUESP/ANTT/MT 167/2023 - Autoriza o afastamento da servidora CRISTINA FALK ANTÔNIO. Revogada pela Portaria 181/2023/SUESP/ANTT/MT
- 12/09/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 467/2023 - Nomeia a servidora Rosemeire Lopes Fontes, no Cargo de Assessor-Técnico, da Secretaria-Geral (Seger), subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) desta Agência.
- 12/09/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 469/2023 - Exonera, o servidor Gilmar Cardoso, do Cargo de Coordenador, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop).
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 473/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MS, sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA .Interessado: Sonda Infovia Digital do Estado de MS Serviços de Transportes e Dados SPE S.A.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 483/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão da Concessionária Autopista Fluminense S.A.Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A
- 11/09/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 282/2023 - Retifica a Portaria nº 282, de 4 de setembro de 2023.
- 20/09/2023 - VOTO DG/ANTT/MT 48/2023 - Referendo da Deliberação nº 282, de 30 de agosto de 2023.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.713/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.716/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.727/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.744/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.985/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.995/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.018/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.112/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.113/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.123/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.141/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.143/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 44/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho.
- 18/09/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 67/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.299/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.307/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.310/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 234/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2022.
- 18/09/2023 - Pessoal - Afastamento DFQ/ANTT/MT 65/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 20/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 68/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 19/09/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 70/2023 - Processo Administrativo Ordinário.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 530/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 530/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.284/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 168/2023 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 13/09/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 470/2023 - Exonera o servidor Higor de Oliveira Guerra.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 542/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.784/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.973/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.990/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.012/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.016/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.017/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.155/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.156/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.162/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.167/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.176/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.186/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.191/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.200/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.213/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.217/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.234/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.248/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.254/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.258/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 13.092.023/2023 - Dispõe sobre CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL.
- 12/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 299/2023 - Aprova a 1ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 494/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A. - VIA040. Interessado:CEMIG Distribuição S.A.
- 11/09/2023 - Portaria DNIT/MT 5.002/2023 - Revoga a Portaria nº 4.782, de 12/09/2018.
- 11/09/2023 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MT 31/2023 - Dispõe sobre a Contratação do curso 25º ENACOR Encontro Nacional de Conservação Rodoviária com a 4ª ExpoEnacor, no período de 19 a 22 de setembro de 2023.
- 12/09/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 70/2023 - Autorizaçao da Abertura ao Tráfego Ferroviário de Cargas em Regime de Comissionamento.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 506/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.725/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.731/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.732/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.738/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.781/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.953/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.004/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.006/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.010/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.013/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.121/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.126/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.129/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.138/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 121/2023 - Autoriza a Vale S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa à Gerdau Açominas S/A.
- 15/09/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 307/2023 - Aprova o relatório final da Audiência Pública nº 14/2022.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.308/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 15/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.328/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/09/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 15.092.023/2023 - Dispõe sobre CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A.
- 19/09/2023 - VOTO DFQ/ANTT/MT 66/2023 - Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 12/2022, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-262/MG, no trecho entre os municípios de Uberaba e Betim.
- 18/09/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 73/2023 - Embargos de Declaração ao Voto DLL 60/2023.
- 14/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 516/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.283/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.287/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.288/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 14/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.295/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 544/2023 - Extinguir, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.5140, concedido à SERRA DOURADA TURISMO LTDA.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.787/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.998/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.019/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.164/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.184/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.187/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.194/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.205/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.208/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.210/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito. Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.214/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.231/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.236/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.241/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.243/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.247/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 13/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.260/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 482/2023 - Autoriza a implantação de painéis de LED nas rodovias BR-364/GO e BR-365/MG, sob concessão da Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. Interessado:VEX Painéis LTDA.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 493/2023 - Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-153/MG, sob concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 12/09/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 516/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR 040 S.A. - VIA040. Interessado:Central Fotovoltaica Boa Sorte 1 SPE Ltda.
- 11/09/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 512/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.730/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 3.778/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.009/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.110/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.127/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/09/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 4.142/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.