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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 187/2023 - Aprova a Família de modelos 910i, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca PRIX.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 189/2023 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 28/2022
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 184/2023 - Altera o Item 1 Requerente/Fabricante, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 98, de 31 de maio de 2023.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 191/2023 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 185/2019
- 11/09/2023 - Circular SECEX/MDIC 38/2023 - Inicia avaliação da retomada da cobrança do direito antidumping, prorrogado e imediatamente suspenso pela Resolução GECEX nº 410, de 20 de outubro de 2022
- 11/09/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.007/2023 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa SR EMBALAGENS PLÁSTICAS MANAUS LTDA.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 186/2023 - Aprova a família de modelos K3, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca Bizerba.
- 11/09/2023 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 188/2023 - Aprova o modelo SPL-MPO3, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca SPLICE.
- 11/09/2023 - Circular SECEX/MDIC 37/2023 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão.
- 12/09/2023 - Portaria SECEX/MDIC 267/2023 - Revoga as Portarias Secex nº 25, de 2011, nº 33, de 2011, nº 33, de 2012, nº 154, de 2021, e nº 195, de 2022.
- 12/09/2023 - Portaria MDIC 275/2023 - Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres operacionalizados pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Transferegov.