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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Meio Ambiente Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/11/2022

18/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.119/2022 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE do ICMBio, constantes no Anexo II do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2022

21/11/2022 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2022 - Altera o Anexo da Instrução Normativa Nº 22, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 2º da Resolução Conama Nº 492, de 20 de dezembro de 2018, relativo à determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais quando abastecidos com etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), gasool A22, gasool A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/11/2022

16/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.112/2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da Neblina, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02121.001609/2022-79).

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/11/2022

22/11/2022 - Portaria MMA 292/2022 - Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2022

21/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.079/2022 - Retifica a Portaria Nº 1.079, de 1º de novembro de 2022.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/11/2022

18/11/2022 - Portaria DPAL/IBAMA/MMA 136/2022 - Define instruções e procedimentos a serem adotados no âmbito do Ibama para o encerramento do exercício financeiro de 2022.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/11/2022

23/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.138/2022 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Amigos da Serra dos Pirineus.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/11/2022

22/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 139/2022 - Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes administrativos as orientações técnicas e os procedimentos operacionais padrão emitidos pelas diretorias e Presidência do Ibama. Revogada pela Portaria 119/2023/IBAMA/MMA

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/11/2022

18/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 137/2022 - Institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama para o período 2023 - 2024. Revogada pela PORTARIA IBAMA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/11/2022

23/11/2022 - Portaria SECEX/MMA 223/2022 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução de convênios e termos de fomento celebrados nos exercícios de 2021 e 2022 e analisar as respectivas prestações de contas, sob responsabilidade da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, bem como define atribuições da Secretaria de Biodiversidade e da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração na gestão dos mencionados instrumentos de transferências voluntárias.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2022

21/11/2022 - Deliberação CGEN/MMA 66/2022 - Dispõe sobre o credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - como instituição nacional responsável pela criação e manutenção de base de dados de que trata o inciso IX, do § 1º, do art. 6º da Lei nº 13.123, de 2015, para fins de cadastro simplificado com a finalidade exclusiva de pesquisa que não envolva exploração econômica, conforme disposto no Decreto nº 10.844, de 25 de outubro de 2021.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/11/2022

23/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 140/2022 - Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes administrativos as orientações técnicas e os procedimentos operacionais padrão emitidos pelas diretorias e Presidência do Ibama, e revoga a Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022. Revogada pela Portaria 119/2023/IBAMA/MMA

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2022

21/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.101/2022 - Institui a Equipe de Instrução Processual e Julgamento em 1ª Instância de Autos de Infração (EIJAI) no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Revogada pela PORTARIA ICMBIO Nº 4.064, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/11/2022

17/11/2022 - Portaria MMA 288/2022 - Institui a Agenda Nacional de Proteção e Defesa de Cães e Gatos.
17/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.115/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Estância Caiman (Dona Aracy) - Processo Administrativo nº 02070.003933/2021-93.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/11/2022

16/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.079/2022 - Estabelece normas para a sustentabilidade da pesca de arrasto do camarão em Tamandaré, PE, APA Costa dos Corais, para redução da captura da fauna acompanhante e proteção das espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção.