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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/11/2022 05:53:23 - Portaria RFB/ME 252/2022 - Estabelece os parâmetros para a indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento dos maiores contribuintes.
- 24/11/2022 05:54:27 - Portaria RFB/ME 253/2022 - Institui o Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata) para a promoção da conformidade fiscal no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 24/11/2022 05:56:05 - Portaria RFB/ME 254/2022 - Estabelece horários de atendimento ao público no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
- 24/11/2022 05:57:12 - Portaria SETO/ME 10.096/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 91.145.629,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 24/11/2022 05:58:35 - Portaria SOF/SETO/ME 10.056/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 24/11/2022 05:59:52 - Portaria SOF/SETO/ME 10.058/2022 - Institui a estrutura de governança da Secretaria de Orçamento Federal e dá outras providências.
- 24/11/2022 06:01:15 - Resolução COGES/SOF/SETO/ME 6/2022 - Institui o Sistema de Metas da Secretaria de Orçamento Federal.
- 24/11/2022 06:03:08 - Portaria Normativa IPEA/ME 229/2022 - Dispõe sobre delegação de competência à autoridade que menciona para prática de todos os atos os atos necessários junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - com a finalidade de registrar a propriedade das marcas CIP-DI e IPC-ID no nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
- 24/11/2022 06:07:34 - Portaria Conjunta MC/MMFDH 1/2022 - Estabelece normas gerais para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo em meio aberto e fechado, conforme previsão da Lei nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012.
- 24/11/2022 06:09:44 - Portaria MMFDH 2.467/2022 - Institui o Programa Pró-Equidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 24/11/2022 06:10:37 - Portaria MMFDH 2.468/2022 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Pró-Equidade e dá outras providências.
- 24/11/2022 06:11:35 - Portaria MRE 419/2022 - Estabelece critérios para a utilização, outorga de permissão e controle do uso de imóveis funcionais no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
- 24/11/2022 06:13:26 - Portaria MS 4.072/2022 - Dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 24/11/2022 06:15:26 - Resolução CODEFAT/MTP 960/2022 - Aprova o Plano Estratégico do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o período de 2022 a 2027 e o seu modelo de gestão.
- 24/11/2022 06:17:24 - Resolução CODEFAT/MTP 967/2022 - Dispõe sobre as diretrizes e critérios de operacionalização das aplicações dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata o §1º do art. 239 da Constituição Federal.
- 24/11/2022 06:19:11 - Resolução DC/BACEN 260/2022 - Dispõe sobre os sistemas de controles internos das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 24/11/2022 06:20:15 - Portaria CNMP 348/2022 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 24/11/2022 06:22:46 - Resolução CFTA/EFEPL 46/2022 - Dispõe sobre o procedimento de registro da responsabilidade técnica de técnicos agrícolas em atividades de agricultores e empreendedores familiares produtores de vinhos.
- 23/11/2022 - Decreto 11.262/2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea "d", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO do cargo de Subcomandante Logístico, passando à situação de adido ao Comando Logístico.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa ANTONIO RIBAMAR RAMOS DE BRITO, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Carlos Fernandes Silva.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 770/2022 - Habilita a Médica Veterinária FERNANDA NÓBREGA NADAL, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
- 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 845/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Eliana dos Santos, com sede em Montes Claros (MG).
- 23/11/2022 - Portaria MS 4.058/2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoiar a implementação de ações estratégicas para a garantia do acesso ao pré-natal odontológico.
- 23/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 543/2022 - Designa ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.108/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, ocupado por FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, código da vaga nº 795101, a contar de 16 de novembro de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 23/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.713/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SMART SKY SERVIÇOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 23/11/2022 - Portaria AN/MJSP 97/2022 - Torna sem efeito a PORTARIA AN Nº 71, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
- 23/11/2022 - Portaria MJSP 209/2022 - Estabelece competências para órgãos específicos singulares da estrutura organizacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 132/2022 - Designa WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS FERROVIÁRIOS, vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 138/2022 - Exonera ÁUREA MARTINS GONÇALVES DE SOUZA, do cargo comissionado de GERENTE DE ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (GF0033), vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
- 23/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 698/2022 - Designa SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo, código CCT V, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 766/2022 - Dispensa KLYCIA COSTA VINHAES MORAES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.524/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, LUIZ ROBERTO COGO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.546/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ZULFIRO ANTÔNIO BÓSIO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 23/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.565/2022 - Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.
- 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.680/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.718/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 23/11/2022 - Portaria ME 9.975/2022 - Permuta um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, de mesmo nível e categoria, e realoca DAS e FCPE no âmbito da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 901/2022 - Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 903/2022 - Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 910/2022 - Dispõe sobre a prévia anuência da ANP para o uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A (óleo diesel BX), em quantidade superior ao percentual de adição de biodiesel obrigatória.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 912/2022 - Dispõe sobre os critérios e os preços públicos para a realização de análises físico-químicas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 210/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 618/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.143, de 20 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2020.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal GRA/ME/ARACAJU/SE 5/2022 - Aquisição de material elétrico.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 48/2022 - Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do Plano Municipal de Prevenção à Violência, a partir da formação e capacitação de grupo gestor e elaboração de diagnóstico social nos municípios de Jacobina e Serrinha.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 450/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 23/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.279/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.843/2022 - Isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza os profissionais que atuam na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição, que no desempenho do serviço ou razão dele tenham sequelas decorrentes de acidentes ou confrontos que resultem em amputações, paralisia de membros ou qualquer sequela incapacitante permanente.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RECIFE/PE 12/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo, de uso administrativo, técnico e operacional.
- 23/11/2022 - Deliberação UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MI 9/2022 - Dispõe sobre a ANTARES ATIVIDADES MARITIMAS LTDA.
- 23/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 67/2022 - Autoriza a execução de obras, pela VALE S.A. - Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC para construção de Pátio de Manobras e Fast Track"LD Celulose" nas proximidades do km 42 + 000 m, localizado em Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 355/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 367/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 371/2022 - Notifica, as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 23/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 483/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/01/2024 - Aviso de Licitação ANA/MDR 23.112.022/2022 - Dispõe sobre a aquisição de uniformes a fim de atender às demandas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Nota: Prazo da licitação reaberto, de acordo com o Aviso de Reabertura de Prazo de Licitação 8022023/2023/ANA/MMA
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal ME/CURITIBA/PR 2/2022 - Contratação de pessoa jurídica, modernização da subestação de energia com substituição de todos os disjuntores principais e parciais.
- 23/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/6RF/ME 4/2022 - Autoria a operar o regime especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC), o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA em Betim, nos termos que menciona.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal 2RF/RFB/ME/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 23/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 53/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 30, de 28/06/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional (SBJH). Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 3/2023/SRRF/8RF/MF
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 97/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 56/2022 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para realizar reforma do fórum eleitoral da 2ª Zona.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 56/2022 - Fornecimento de calendário personalizado.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MIRAIMA/CE 12/2022 - Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, novos, tipo passeio.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/BATAGUASSU/MS 12/2022 - Aquisição de um veículo com 07 lugares.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/SAOFRANCISCODOBR/MA 16/2022 - Prestação eventual e futura de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 34/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição materiais de limpeza para uso contínuo e rotineiro.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOMBASILIO/BA 47/2022 - Contratação de empresa (s) para prestação de serviço de recarga de cartuchos, tonners e manutenção de impressoras.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FLORAI/PR 67/2022 - Aquisição de pneus novos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FLORDASERRADOSUL/PR 71/2022 - Aquisição de produtos para uso odontológico e hospitalar.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/GUARATUBA/PR 91/2022 - Aquisição de licenças para uso do software inteligente de videomonitoramento.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CONGONHINHAS/PR 94/2022 - Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 96/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti e temperos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JOAQUIMTAVORA/PR 122/2022 - Aquisição de brinquedos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FAZENDARIOGRANDE/PR 124/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 131/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/MARECHALCANDIDORONDON/PR 132/2022 - Aquisição de computadores (desktop e notebook) e monitores.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/RIOVERDE/GO 135/2022 - Aquisição de pães.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/PINHAIS/PR 169/2022 - Aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/FERNANDOPOLIS/SP 187/2022 - Aquisição de placas, que serão utilizadas pelo setor de sinalização de trânsito.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOISVIZINHOS/PR 188/2022 - Aquisição de forma fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 211/2022 - Fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel comum e diesel s10).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/REALEZA/PR 217/2022 - Aquisição de equipamentos esportivos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 262/2022 - Aquisição de materiais para artroscopia.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 971/2022 - Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Reconduz PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
- 28/11/2022 - Decreto NI/AMAPA/AP 4.975/2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
- 22/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 126/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0900, a empresa SANTA FELICIDADE AGROPECUÁRIA EIRELI, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 699/2022 - Credencia o SOLIS Serviços Veterinários Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 22/11/2022 - Portaria INEP/MEC 512/2022 - Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 276/2013 - Retifica a Portaria SAS/MS nº 276, de 19 de março de 2013.
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 826/2022 - Cancela o CEBAS da Associação de Reabilitação e Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, com sede em Curitiba (PR).
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 828/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Acaraú (CE).
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.122/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.123/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.304/2022 - Exonera LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA do cargo de Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.306/2022 - Exonera RODRIGO CÉSAR NEIVA BORGES do cargo de Diretor do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 22/11/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 585/2022 - Prorroga os efeitos da Portaria Funai nº 522, de 2 de junho de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.517/2022 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da PREMIER TANGARÁ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 22/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.740/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9814/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 22/11/2022 - Portaria SUTRI/RFB/ME 32/2022 - Retifica a Portaria Sutri nº 32, de 27 de janeiro de 2022.
- 22/11/2022 - Extrato GER-AM/ANM/MME 22/2022 - O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contrato ger-am nº 005/2018.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.172/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.177/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.185/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.188/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 9.198/2022 - Autoriza à MAURÍCIO VOGELSANGER, a pesquisar ARGILA até 28/11/2022, no(s) Município(s) de CAMPO DO TENENTE/PR, RIO NEGRO/PR.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 616/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 24/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de obra do laboratório do controle da qualidade com fornecimento de contêiner e infraestruturas correlatas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESDS/JOAOPESSOA/PB 19/2022 - Contratação de serviços de atualização e expansão do sistema de rádio da estrutura da segurança pública estadual.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/MENDES/RJ 32/2022 - Prestação de serviços de vidraçaria e aplicação de películas de proteção solar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BELOHORIZONTE/MG 134/2022 - Contratação para aquisição e licenças de software.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 158/2022 - Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 1.209/2022 - Aquisição de cadeira de rodas e cadeira de banho/higiênica.
- 22/11/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 45/2022 - Dispõe sobre a R. MACIEL FERREIRA.
- 22/11/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 149/2022 - Conhece da denúncia com pedido de medida cautelar formulada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ, representando a sua associada Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., em face da empresa DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda. Referendada pelo Acórdão 634/2022/ANTAQ/MI
- 22/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 479/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 891/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 30/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume João de Paula Mostre, rio Jaguari-Mirim, código SNISB 27423, Município de Andradas/MG.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 31/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Rosineire Aparecida Tabarin dos Santos, Córrego do Óleo e Ribeirão do Paraíso ou do Macuco, código SNISB 27408, Município de Andradas/MG.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 37/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Riacho dos Milagres, Barragem em operação Milagres - PISF, código SNISB 89, Município de Salgueiro/PE.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 44/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Curso d'água sem nome, Barragem em operação Morros - PISF, código SNISB 97, Município de São José de Piranhas/PB.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 47/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Riacho dos Negreiros, Barragem em operação Negreiros - PISF, código SNISB 113, Município de Salgueiro/PE.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRAL/MACEIO/AL 4/2022 - Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais, assistência de manutenção, copeiragem, recepcionistas, jardinagem, contínuo e supervisor de serviços gerais.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPM/BRASILIA/DF 45/2022 - Contratação de pessoa jurídica para para fornecimento de solução de gestão automatizada de ativos de rede, incluindo implantação, configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico da solução.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 73/2022 - Renovação de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico; e prestação de serviço(s) de treinamento e consultoria de soluções MySql Processo.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Aquisição de medicamentos ( Mupirocina, Neomicina, Nistatina...).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 96/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral IX (omeprazol, ondansetrona, paracetamol, polivitaminico e outros).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRCPE/RECIFE/PE 10/2022 - Contratação de empresa para implantação de usina de geração de energia a partir de fonte fotovoltaica em energia distribuída na sede.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCB/BRASILIA/DF 21/2022 - Concessão de uso de área pública a tulo oneroso, com área total de 10.000 m² localizado no Setor Norte, área especial 3N, conjunto D, lotes 1 e 2 - Brazlândia Distrito Federal, de propriedade desta Administração.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 30/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos ESFL para serviços de recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de até 20 jovens aprendizes.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/URUACU/GO 36/2022 - Aquisição de um veículo novo tipo pick-up.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/GUARACIABA/MG 37/2022 - Aquisição de retroescavadeira.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMB/BOAVISTADAAPARECIDA/PR 73/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 95/2022 - Aquisição de itens, mixagem, montagem, distribuição e entrega de kits de Experiências Pedagógicas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/OSASCO/SP 113/2022 - Aquisição, instalação e adequações necessárias de equipamentos para conservação e manipulação de corpos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/OSASCO/SP 116/2022 - Registro de preços para aquisição de livros com conteúdo socioemocional.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITAPEJARADOESTE/PR 118/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de lousa digital, treinamento e equipamentos necessários a serem instaladas nas instituições de ensino.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 120/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais diversos e para prestação de serviço de forma continuada de manutenção preventiva e corretiva no sistema de telefonia fixa em linhas telefônicas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/IRATI/PR 149/2022 - Aquisição de eventual e parcelada de uniformes escolares e tênis.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FARROUPILHA/RS 153/2022 - Aquisição de postes de concreto para iluminação e entradas de energia elétrica.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/RIODASOSTRAS/RJ 167/2022 - Fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/VOLTAREDONDA/RJ 171/2022 - Prestação de serviços gráficos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/DOISVIZINHOS/PR 185/2022 - Aquisição de materiais, antígenos e vacinas para realização de exames de brucelose e tuberculose em bovinos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/PAULOAFONSO/BA 204/2022 - Aquisição de kits merenda escolar compostos por copo, cumbuca, prato, colher e bandeja.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCISCOBELTRAO/PR 208/2022 - Aquisição de equipamentos, material e instrumental médico hospitalar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOB/PORTOVELHO/RO 225/2022 - Aquisição de tampas de concreto armado, 25MPA 1,00M X 1,00M X 10CM, 1,50M X 1,50M X 10CM e guia chapéu confeccionada em concreto pré moldada, comprimento 120CM.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOLUIS/MA 245/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos escolar e camisetas temáticas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 344/2022 - Contratação de empresa para locação de aparelho de ultrassonografia.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDEST/UBERLANDIA/MG 690/2022 - Aquisição de materiais de higiene e vestuário (chinelo de borracha, escova dental adulto macia, aparelho de barbear e outros).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.254/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 21/11/2022 - Portaria SPOA/SE/MEC 4/2022 - Divulga o calendário e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2022, em conformidade com a Macrofunção 02.03.18 - Encerramento do Exercício do Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.
- 21/11/2022 - Portaria UNIVASF/MEC 819/2022 - Delega competência pelo prazo de 02 (dois) anos, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIVASF para decidir em primeira instância os pedidos administrativos relacionados.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 899/2022 - Homologa o Parecer nº 214/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202013748.
- 21/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.115/2022 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor CRISTIANO GREGIS, para participar de Exercício Simulado promovido pela OPAS, em Aysén, Chile, no período de 19/11/22 a 25/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA.
- 22/11/2022 - Portaria GER-PE/ANM/MME 515/2022 - Outorga ao (à) titular MINERADORA CAMPEVI LTDA, concessão para lavrar GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE.
- 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.187/2022 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.016 (SEI nº 4112122), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.143 (5047320).
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.068/2022 - Designa MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015106), da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria- Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.089/2022 - Designa BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015173), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 935/2022 - Retifica a Portaria nº 935, de 15/10/2022.
- 21/11/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.075/2022 - Estabelece as diretrizes para fins de monitoramento, de fiscalização e de supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica para fins de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais.
- 21/11/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 319/2022 - Designa gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços nº 7/2022.
- 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.624/2022 - Inscreve o Heliponto privado no cadastro.
- 22/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 9.771/2022 - Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245.
- 21/11/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 228/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 21/11/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 9.973/2022 - Altera a Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2022, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 354/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 354, de 6 de fevereiro de 2020.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.687/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.687, de 17 de agosto de 2022.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.797/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.798/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.801/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.806/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.829/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.848/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.853/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/11/2022 - Resolução CNPQ/MCTI 12/2022 - Inclui dispositivo ao subitem 1.1 do Anexo IB - Condições Gerais para Auxílios, da Resolução Normativa nº 6, de 26 de março de 2019.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 24/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPORANGA D'AJUDA/SE, em nome de MARCOS DE JESUS SANTOS.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.286/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.080/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.091/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.097/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.098/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.100/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.127/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITOR SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-SE/ANM/MME 9.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA.
- 21/02/2024 - Despacho sem Número GER-RN/ANM/MME 21.112.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 119/2022.
- 21/11/2022 - Feiras ARARAQUARA/SP 0/2022 - GiraFeira.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAD/BELEM/PA 20/2022 - Empresa especializada na Locação de equipamentos de informática, com serviço de impressão, cópia e digitalização departamental, com acesso via rede tcp-ip, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, fornecimento de software de bilhetagem e digitalização.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 49/2022 - Aquisição de equipamentos, utensílios e conjunto de refeitório.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 56/2022 - Aquisição de conjuntos moto-bomba submersíveis.
- 02/12/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 123/2022 - Pedido de Reconsideração contra DECISÃO SUPAS Nº 555, de 21 de junho de 2022.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 296/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal IPP/RIODEJANEIRO/RJ 1.244/2022 - Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva.
- 21/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato.
- 21/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 430/2022 - Designa Cristiano Hauck Civitarese, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Governança de Dados e Informações, código CGE IV, desta Agência.
- 21/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 431/2022 - Designa Julio Henriques Fernandes Cesar, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Autorizações Ferroviárias, código CCT V, desta Agência.
- 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.129/2022 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha MONTEIRO (PB) - RECIFE (PE), prefixo 13-0004-00.
- 21/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 8.112.022/2022 - Comunica ao público em geral que conheceu o requerimento da empresa Suzano S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada no município de Três Lagoas/MS.
- 21/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 54/2022 - Prorroga até 30/04/2023 o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público que menciona.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRPR/CURITIBA/PR 7/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços de manutenção predial continuada, manutenção dos sistemas de climatização e serviços periódicos e eventuais específicos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual 1CJM/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de diversos itens de materiais para copa, de limpeza e sistema de registro de preços.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 49/2022 - Pretensa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e diagramação de material didático-pedagógico, com foco na Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SPREGULA/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de 2 (dois) equipamentos automáticos de café expresso curto e longo, café com leite curto e longo, leite, cappuccino, chocolate, chá de limão e água quente. Sendo máquinas de mesa; com fornecimento de insumos e assistência técnica; com estimativa mensal de até 6.000 (seis) mil doses.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOMIGUELDOANTA/MG 11/2022 - Aquisição de motocicleta e veículo sanitário.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal TCM/SAOPAULO/SP 31/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de proteção de dados através do transporte e do armazenamento de cópias dos dados de produção com mecanismos seguros de tráfego, externos e internos ao nosso perímetro, incluindo todos os estágios de implementação, execução de políticas seguras de comunicação, continuidade operacional assistida e banco de horas pelo período de 12 (doze) meses.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UNIAODOSPALMARES/AL 34/2022 - Aquisição de ferragens e afins.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JOAOLISBOA/MA 34/2022 - Aquisição de livros didáticos para alunos e professores das turmas de 1 ao 9 anos do ensino fundamental.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/NITEROI/RJ 60/2022 - Aquisição de copos descartáveis para café e para água.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BELAVISTADOPARAISO/PR 83/2022 - Aquisição de equipamentos e mobiliários.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 91/2022 - Aquisição de veículo hatch zero km.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ARAPONGAS/PR 118/2022 - Aquisição de lousa digital integrada com display interativo.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 131/2022 - Aquisição de audiodosímetro e calibrador de nível sonoro.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/CAMPINAGRANDE/PB 134/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMG/SANTAMARIA/RS 153/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e outros materiais de consumo.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/PRUDENTOPOLIS/PR 165/2022 - Aquisição de reagentes e demais insumos que serão utilizados na realização de exames laboratoriais ofertados aos usuários do sistema, através do Laboratório Municipal.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMBIEN/PATOBRANCO/PR 186/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 veículo utilitário, modelo pick-up (picape), tipo camionete, capacidade mínima de 02 lugares, novo, zero quilômetro.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 201/2022 - Aquisição de colchões hospitalares.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMTI/FOZDOIGUACU/PR 202/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos IP e Gateway de voz.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/NOVAFRIBURGO/RJ 222/2022 - Aquisição de utensílios para cozinha.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESD/CASCAVEL/PR 296/2022 - Aquisição de veículo tipo passeio 1.0, zero quilômetro.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 299/2022 - Aquisição de testes para exames de sorologia e HIV 2º método.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECREG/ITAUNA/MG 309/2022 - Aquisição de playgrounds de madeira, incluindo transporte, carga e descarga, manejo e mão de obra de instalação.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 963/2022 - Fornecimento de agulha de mielograma e introdutores de segurança PELL-Off (PICC).
- 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, RICHARD STEERE ALDRICH JR, Advogado, membro do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.
- 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Promove a partir de 25 de novembro de 2022, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar.
- 18/11/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 135/2022 - Habilita o Médico Veterinário, VANDER NUNES MEGALE, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para aves no município de Cascavel/CE, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
- 18/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.119/2022 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE do ICMBio, constantes no Anexo II do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SPG/MME 61/2022 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol denominado "Projeto para Emissão de Debêntures Incentivadas de Infraestrutura Destinados ao Plantio de Cana-de-Açúcar para Produção de Etanol", de titularidade da empresa PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A.
- 29/11/2022 - Portaria SRE/SAOPAULO/SP 94/2022 - Disciplina a coleta de dados e regras para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras.
- 18/11/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 219/2022 - Designa a servidora ALINE ANDRADE NACÁCIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do titular da Superintendência de Administração e Finanças (SAF), no período de 21 de novembro a 05 de dezembro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 504/2022 - Altera os incisos XI e XII do Art. 1º e o §2º do art. 2º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.
- 18/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.476/2022 - Designa o servidor JOÃO MARCELO LIMA DE ANDRADE, Ouvidor substituto, para substituir a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 18/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.715/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 18/11/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 9.742/2022 - Revoga o credenciamento de médico estabelecido pela Portaria nº 237, de 24 de janeiro de 2020.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.270/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.360, de 21 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 317/2022 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel nº 167, de 27 de julho de 2021.
- 28/11/2022 - Portaria DETRAN/RIOGRANDEDOSUL/RS 478/2022 - Regulamenta a oferta de cursos de capacitação e atualização de profissionais para Centros de Formação de Condutores e de Examinadores de Trânsito na modalidade remota.
- 18/11/2022 - Resolução CP/CNE/MEC 3/2022 - Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
- 18/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.842/2022 - Torna insubsistente a Medida Preventiva publicada pela RESOLUÇÃO-RE Nº Nº 3.544, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
- 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 680/2022 - "Dispõe sobre a permissão para realização em ambiente virtual, de forma permanente, de reuniões de diretoria, comissões, grupos de trabalho (GT) e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia. "
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.249/2022 - Aquisição de graxa industrial à base de sabão de lítio.
- 21/11/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2015 e 001/2020, de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Anastácio - MS e Aquidauana - MS, em nome de MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 265/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.031/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.038/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.043/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.049/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAULITEK MINERACAO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de URUSSANGA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.065/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.068/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar OURO, GRANITO no(s) Município(s) de LARANJA DA TERRA/ES.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 608/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO PAULO DIAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.306/2022 - Requerimento de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 18/11/2022 - Despacho EMA/CM/MD 32/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da França no Brasil
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra de engenharia para reforma da cobertura do bloco central da residência estudantil da UFRJ.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFJF/JUIZDEFORA/MG 42/2022 - Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de reprografia compreendendo reprografia, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 159/2022 - Obra de reforma, ampliação e construção de quadra.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMOB/JOAOPESSOA/PB 64.011/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas para demarcação viária a base de resina acrílica (sinalização horizontal) e implementos para sinalização viária.
- 18/11/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 147/2022 - Aprova as alterações no Calendário de Reuniões de Diretoria para o 2º semestre de 2022.
- 18/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 351/2022 - Aprova a 13ª Revisão Ordinária, a 14ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da Rodovia BR-393/RJ, trecho Div. MG/RJ - Entr. BR-116 (DUTRA), explorado pela Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S/A.
- 18/11/2022 - Despacho sem Número MI 17.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 32/2022 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução dos serviços de identificação e seleção de locais, laudo de avaliação técnica do valor de locais (para locação ou compra), contratação de locais (para locação ou compra), licenciamento completo de locais, renovação de licenças urbanística, ambiental e do corpo de bombeiros militar, solicitação de compartilhamento de sites e análise de pré-COMAR e COMAR.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 65/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de forma contínua, em postos de agente de portaria.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPR/CURITIBA/PR 76/2022 - Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do Instituto Federal do Paraná, por demanda e no âmbito do Paraná.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPI/TERESINA/PI 82/2022 - Aquisição de material de consumo de informática e softwares.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 308/2022 - Aquisição de material hospitalar (sonda nasogástrica , kit de gastrotomia e outros).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 21/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos orgânicos e não recicláveis.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 56/2022 - Aquisição de telas interativas para modernização de sistema de vídeo e interatividade de imagens nas salas de aula da escola judiciária e das salas de reuniões do TRT da 8ª Região.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AGUDOS/SP 19/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços e compra de reparo e manutenção de aparelhos de ar condicionado.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/SAOLUIZ/RR 26/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (cesta básica).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAORAIMUNDODASMANG/MA 34/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxovais para recém-nascido e materiais permanentes.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRESIDENTETANCREDON/BA 38/2022 - Prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra, a serem regidos pela consolidação das leis do trabalho, para exercício de atividades-meios da administração pública municipal.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/CRISTAIS/MG 54/2022 - Aquisições futuras e eventuais de bancos, lixeiras e grama para praças e jardins.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOGABRIELDAPALHA/ES 70/2022 - Registro de preços para aquisição de produtos: kits, reagentes, soluções, materiais de coleta e armazenamento e outros.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BANDEIRANTES/PR 86/2022 - Aquisição de combustíveis para o abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/QUILOMBO/SC 109/2022 - Aquisição de troféus para eventos esportivos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ANGRADOSREIS/RJ 112/2022 - Aquisição de 8 veículos de passeio e 2 veículos utilitários.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CANTAGALO/RJ 115/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMB/MARMELEIRO/PR 121/2022 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de geomembranas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PONTENOVA/MG 124/2022 - Contratação de serviços de monitoramento veicular e identificação de motorista.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/RIONEGRO/PR 143/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal GEGOV/VOLTAREDONDA/RJ 152/2022 - Aquisição de componentes para reforma de cadeiras .
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOP/RIODASOSTRAS/RJ 161/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma dos campos de futebol society dos bairros cidade Beira Mar (lote 01) e Nova Cidade (lote 02).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FOZDOIGUACU/PR 197/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressos gráficos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 212/2022 - Aquisição de 01 (uma) ambulância de suporte básico tipo A, unidade móvel de simples transporte zero quilômetro.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/SAOLUIS/MA 243/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de tecidos para a confecção de roupas cirúrgicas, campos cirúrgicos e lençóis.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAGRI/CASCAVEL/PR 295/2022 - Aquisicao de sementes e insumos agricolas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARINGA/PR 434/2022 - Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, almôndegas, nhoque, mortadela, salsicha, etc.) incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito neste processo administrativo.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SELURB/MARINGA/PR 442/2022 - Prestações de serviço de retirada e realocação em áreas apropriadas de ninhos de abelhas (apis mellifera sp) e marimbondos, por unidade de ninho.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARINGA/PR 447/2022 - Aquisição de ferragens (barras e chapas de ferro e aço).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 694/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 960/2022 - Fornecimento de fita tipo gancho, fita tipo argola e filme para ultrassonografia.
- 17/11/2022 - Lei Ordinária 14.469/2022 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171,00 (vinte e sete bilhões, noventa e quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e um reais), para o fim que especifica. Nota: Conversão da Medida Provisória 1130/2022
- 17/11/2022 - Decreto 11.256/2022 - Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, para prorrogar o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
- 17/11/2022 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 30/2022 - Credencia o Médico Veterinário JOSÉ WISLAN LIMA DE ANDRADE, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária - CIS-E para Subprodutos de origem animal, no Estado de SERGIPE.
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 370/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 404/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 985/2022 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social formulado pela Gaajipa-Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 986/2022 - Conhece do recurso interposto pela Associação das Mães e dos Amigos do Conjunto São Raimundo.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.384/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.554/2019, de 03/12/2019.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 790/2022 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 812/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 460/2023/SAES/MS
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 504/2022 - Outorga ao (à) titular MKM EMPREENDIMENTOS & COMERCIO DE AREIAS EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 507/2022 - Outorga ao (à) titular MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 535/2022 - Exonera, MIRIAN ROSA RIERA, do cargo de Chefe Serviço de Orçamentação e Custos de Contratações, da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 17/11/2022 - Portaria EMA/CM/MD 256/2022 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "Akademik Boris Petrov", de bandeira russa, para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "Plumas de Rio como Principais Mediadores da Poluição Plástica do Oceano", em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 17/11/2022 - Portaria TJDFT 2.631/2022 - Agrega os valores das Funções Comissionadas relacionadas.
- 17/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.161/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios DXC, administrado pela Value Prev Sociedade Previdenciária.
- 17/11/2022 - Portaria SGA/TCU 1/2022 - Assunto: Plano de Trabalho da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo para 2023
- 17/11/2022 - Portaria ANAC/MI 687/2022 - Exonera KATIA FIGUEIRA MANTOVANI, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Relações Internacionais, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
- 18/11/2022 - Portaria ANAC/MI 700/2022 - Interrompe a Licença para Tratar de Interesses Particulares.
- 17/11/2022 - Portaria SE/MI 754/2022 - Nomeia LEANDRO MARQUES DA SILVA, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.510/2022 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRANS - INSTITUTO DE PESQUISA, ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 17/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.512/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARTE REAL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 17/11/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.731/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão F (IS nº 183-001F), intitulada "Processo de credenciamento de pessoa jurídica e profissional qualificado para aplicação do exame de proficiência linguística da ANAC".
- 17/11/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.732/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão C (IS nº 61-003C), intitulada "Processo de exame de proficiência linguística de pilotos e averbação de proficiência linguística com base em licença estrangeira em processo de convalidação".
- 17/11/2022 - Portaria MDR 3.283/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela concessionária Iguá Rio de Janeiro S/A.
- 17/11/2022 - Portaria MDR 3.284/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela concessionária Águas do Rio 1 SPE S/A.
- 17/11/2022 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 43/2022 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.
- 17/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.783/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.787/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 50/2022 - Retifica o Ato nº 50, publicado no DOU de 26 de outubro de 2022.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 51/2022 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 52/2022 - Foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos DIURON TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 0616 e DIURON TÉCNICO RAINBOW, registro nº 14812, no produto formulado DIURON NORTOX 500 SC, registro nº 08895, conforme processo nº 21000.083663/2022-45.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.239/2022 - Aquisição de saco plástico com capacidade de 30 litros.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 01/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TUCANO/BA, em nome de GENIVAL JESUS DA CRUZ.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 02/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alagoa Grande/PB e Alagoa Nova/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.965/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERIO GOMES FEITOSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB, CONGO/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.969/2022 - Autoriza à SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.990/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.992/2022 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.993/2022 - Autoriza à TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.003/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTE ALTA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.007/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC, TIJUCAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.008/2022 - Autoriza à MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.012/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.020/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ALFREDO WAGNER/SC, ANITÁPOLIS/SC
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.021/2022 - Autoriza à A. J. POTTER & CIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.162/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 11/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IRAJUBA/BA, em nome de OSVALDINO OLIVEIRA SAMPAIO.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.166/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 08/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LENÇÓIS/BA, em nome de ANDRE RODRIGUES DE SOUZA.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.272/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para o relatório de Monitoramento de Pós-Liberação Comercial do Produto: Zolgensma® (onasemnogeno abeparvoveque).
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.293/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESDS/JOAOPESSOA/PB 17/2022 - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NOVATIMBOTEUA/PA 19/2022 - Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JAGUARIUNA/SP 168/2022 - Aquisição de cadeiras de rodas (adulto e obeso) e nebulizadores portáteis.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 445/2022 - Aquisição de veículo tipo ambulância.
- 18/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.802/2022 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de excluir da base de cálculo da cota de aprendizagem as funções exercidas em condições insalubres, perigosas, penosas ou em trabalho noturno.
- 18/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.806/2022 - Concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito pessoal, inclusive empréstimo consignado, realizadas por aposentados, pensionistas, por pessoas com deficiência física e pelos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.
- 17/11/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 38/2022 - Dispõe sobre a contratação de serviços de locação de 35 (trinta e cinco) purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo instalação e manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
- 01/12/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 101/2022 - Processo Administrativo Ordinário de Caducidade em Face da Concessionária K-INFRA Rodovia do Aço S.A.
- 17/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO e LEANDRO SILVEIRA.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 29/2022 - Contratação de livraria ou distribuidor especializado para o fornecimento de obras bibliográficas impressas de origens nacionais e estrangeiras, comercializados no mercado livreiro nacional, na área jurídica e outras áreas específicas de interesse, de forma parcelada, mediante requisições formuladas pela Biblioteca do Conselho da Justiça Federal.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 53/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Superior Tribunal Militar em Brasília/DF, incluindo fornecimento sob demanda de materiais, peças, insumos, softwares e ferramentas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 112/2022 - Contratação de seguro total para 38 veículos da frota do STJ.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRRDF/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de empresa especializada em conservação e restauração de escultura de parede e pintura mural para a restauração de dois painéis artísticos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 123/2022 - Aquisição de material permanente (condicionador de ar, fogão a gás, refrigerador, televisor e outros).
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/BALNEARIOARROIODOS/SC 26/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LAPAO/BA 29/2022 - Aquisição de gases medicinais armazenados em cilindros.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/SANTALUZIADOPARUA/MA 45/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração e prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia e design de interiores na modalidade Êxito de Proposta de Crédito, necessários à consecução de serviços e obras demandados pelo Município de Santa Luzia do Paruá.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JANIOPOLIS/PR 57/2022 - Aquisição de materiais de cama, mesa, banho, tecidos, aviamentos e similares.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARAPUTANGA/MT 60/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e na frota municipal.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/CALDASNOVAS/GO 62/2022 - Aquisição de stand no modelo banca feitos de pallet.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/PIRAQUARA/PR 67/2022 - Aquisição de veículos hatch zero km.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DOURADOS/MS 67/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra (cozinheira/merendeira), com dedicação exclusiva e fornecimento de equipamentos de uso pessoal.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ITAMOGI/MG 69/2022 - Aquisição de veículos, sendo 01 ônibus rodoviário, e uma van.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 89/2022 - Aquisição de matérias de copa e cozinha.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SETOSP/CALIFORNIA/PR 98/2022 - Registro de preço para aquisição de ferramentas, parafusos e mangueiras.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDET/FAZENDARIOGRANDE/PR 118/2022 - Aquisição de calcário dolomítico ensacado.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TRESRIOS/RJ 131/2022 - Aquisição de drone.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TERRAROXA/PR 140/2022 - Aquisição, eventual e futura de marmitas e gêneros alimentícios.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BORDADAMATA/MG 204/2022 - Contratação de empresa especializada para destinação final de resíduos sólidos urbanos provenientes da limpeza pública do município lixo urbano, lixo comum.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFIN/CASCAVEL/PR 290/2022 - Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de carnês para o exercício 2023 (IPTU/Taxa de Coleta de Lixo, Carnês de Taxa de Verificação e Funcionamento/Taxa de Licença Sanitária e ISSQN Fixo).
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAXIASDOSUL/RS 358/2022 - Fornecimento e garantia de materiais e instrumentais odontológicos.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 585/2022 - Submete à audiência e consulta públicas o Relatório de AIR 3 (SEI nº 1695443), a Minuta de Resolução SRG (SEI nº 1756108), a minuta de Resolução SRG (SEI nº 1756172), e a Minuta de Resolução SRG (SEI nº 1756231), visando à obtenção de subsídios para o aperfeiçoamento do Tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022/2024.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 594/2022 - Indefere o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro em favor da arrendatária, relativamente ao evento pretérito afeto à inexecução de 1 (um) dos 3 (três) armazéns previstos à Cláusula Sexta, Parágrafo Quarto, do Contrato de Arrendamento nº 030/2002/00.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 609/2022 - Defere o pedido de autorização especial em caráter emergencial, formulado pela empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S.A.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 613/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 145/2022, publicada no Diário Oficial da União em 03/11/2022.
- 22/11/2022 - Portaria SUR-SE/INCRA/MAPA 31/2015 - Retifica a Portaria INCRA/SR-23/N° 31, de 09 de dezembro de 2015.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 83/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 399/2022 - Habilita a Médica Veterinária MARIA FRNANDA MEDEIROS PETRILLO, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Rio das Flores e Valença, situado, no Estado do Rio de Janeiro.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 764/2022 - Habilita o Médico Veterinário FELLIPE GUERREIRO RAMOS DE AZEVEDO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 22/11/2022 - Portaria INCRA/MAPA 2.252/2022 - Arrecadação de uma área de 1.787.970,4485 ha, com a denominação de Gleba Marié-Japurá, situada no Município de São Gabriel da Cachoeira com área, de 1.757.481,6954 ha e Japurá com área, de 30.488,7531 ha, Estado do Amazonas, administrativamente jurisdicionada à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amazonas.
- 16/11/2022 - Portaria SEB/MEC 145/2022 - Institui o Banco de Colaboradores Eventuais por Chamada Pública visando à seleção de profissionais habilitados a assessorar a equipe de avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), dentre outros materiais de apoio à prática educacional.
- 16/11/2022 - Portaria INEP/MEC 501/2022 - Disciplina o recebimento e o tratamento de denúncia e a comunicação de irregularidade no âmbito do Inep.
- 16/11/2022 - Portaria MEC 878/2022 - Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.092/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.098/2022 - Designa a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, para exercer o encargo de substituta de Gerente
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.984/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.985/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 1.879, de 27 de junho de 2022, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e seus Anexos.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.986/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Paraná.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.995/2022 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e os Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde - CNES das equipes e Serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 16/11/2022 - Portaria MS 4.003/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 16/11/2022 - Portaria MS 4.004/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 17/11/2022 - Portaria PR 23/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 17/11/2022 - Portaria PR 24/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 26/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Comunicação Social no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 34/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Minas e Energia no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria ITI/CC/PR 38/2022 - Designa o servidor IVAN MEIRELES DE ABREU, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Operações - CGOPE.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.072/2022 - Designa CLÁUDIO LUÍS MENDONÇA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015116), da Coordenação de Cálculos, da Coordenação-Geral de Cálculos, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/11/2022 - Portaria PGR/MPU 168/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
- 16/11/2022 - Portaria VALEC/MI 117/2022 - Nomeia LEONARDO LOPES GARCIA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, ficando o referido cargo transferido por meio desta da Gerência de Licenciamento Ambiental para a Gerência de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos.
- 16/11/2022 - Portaria ANA/MDR 442/2022 - Nomeia ORLANDO FIGUEIREDO FILHO para ocupar o cargo de Coordenador de Governança Corporativa - COGOV.
- 16/11/2022 - Portaria ANA/MDR 452/2022 - Autoriza, o afastamento do país do Superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica, Marcelo Jorge Medeiros, para participação em evento da Organização Meteorológica Mundial - OMM, Bogotá/Colômbia, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.253/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.760, de 08 de setembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria INPI/ME 71/2022 - Fica disponibilizado no Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial, e-INPI, o peticionamento relativo a requerimentos de pedidos de registro de marca de posição.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.531/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 3.531 de 26 de outubro de 2022.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.631/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 22/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.633/2022 - A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve:
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.708/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.715/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.717/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.730/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.737/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.744/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.746/2022 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.757/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.766/2022 - Altera a razão social da empresa WYTELLS PHARMA PRIVATE LIMITED.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.769/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 70/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de tabaco (Nicotiana tabacum L.), denominada AOB 174, protocolo nº 21806.000037/2009-89, Certificado de Proteção 20100021, de titularidade da Alliance One International, INC., dos Estados Unidos.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 72/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de morango (Fragaria L.), denominada Palomar, protocolo nº 21806.000172/2007-62, Certificado de Proteção 20110061, de titularidade da The Regents of the University Of California, dos Estados Unidos.
- 16/11/2022 - Extrato de Termo de Adesão ANM/MME 25/2022 - Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos para a gerência regional da anm/se, localizada na av. Ministro geraldo barreto sobral, 2.100 - centro empresarial jfc trade center - salas 601, 602 e 603 - bairro jardins - cep 49027-255, aracaju/se.
- 16/11/2022 - Extrato de Contrato ANM/MME 26/2022 - Contratação de serviços continuados de motorista com reembolso de diárias com pernoite, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
- 22/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 837/2022 - Autoriza a filial da empresa SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.905/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.915/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, TAQUARI/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.920/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.927/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.933/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.934/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.956/2022 - Autoriza à JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.959/2022 - Autoriza M.INES TEIXEIRA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TALISMÃ/TO, PORANGATU/GO.
- 22/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.282/2022 - Solicitação de CQB.
- 22/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.283/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 16/11/2022 - Ato CSJT/TST 191/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 20ª e da 22ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 2.171.567,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 16/2022 - Aquisição de mobiliários em geral.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 43/2022 - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das áreas internas e externas da UNIRIO, com fornecimento de materiais e equipamentos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 65/2022 - Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma no pavimento térreo do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 89/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças e componentes, dos equipamentos instalados na Justiça Federal de 1° Grau.
- 01/12/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 120/2022 - Proposta de revogação de dispositivo.
- 16/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 03 (três) meses, a partir de 15 de novembro de 2022 até 15 de fevereiro de 2023.
- 16/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 340/2022 - Aprova a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 7,99909, nas praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR-153/SP - Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, explorados pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
- 16/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 418/2022 - Exonera, a pedido, Guilherme Silva Milagres, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, desta Agência.
- 16/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 419/2022 - Nomeia Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, no cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, desta Agência.
- 16/11/2022 - Decisão ANAC/MI 568/2022 - Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS).
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 52/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 52, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.060/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MAURO KATSUYA KATO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.085/2022 - Revoga, a contar de 28/10/2022, a outorga emitida a AVONI PEREIRA DOS SANTOS, por meio da Outorga ANA nº 795, de 17 de maio de 2022.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.087/2022 - Revoga, a contar de 8/11/2022, a outorga emitida a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, por meio da Outorga ANA nº 2493, de 22 de dezembro de 2021.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFAM/HUMAITA/AM 2/2022 - Aquisição de 01 veículo pick up.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPR/PALMAS/PR 10/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da construção do Laboratório de Agroecologia no IFPR.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/RECIFE/PE 15/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 65/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAETANOS/BA 16/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos novos: modelo do ano corrente, automóvel com capacidade de transporte para cinco pessoas, tipo hetch.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/APORA/BA 31/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais pedagógicos lúdicos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DELMIROGOUVEIA/AL 34/2022 - Registro de preço para fornecimento de medicamentos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANDEAL/BA 35/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/MARACAS/BA 59/2022 - Aquisição de materiais de consumo e elétricos, destinados a ornamentação da Praça Rui Barbosa.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/ESPIGAOALTODOIGU/PR 71/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e serviços diversos, para execução do programa Proteção, preservação e recuperação de nascentes e olhos dágua, com recursos doados pela Companhia Energética Estreito - ENGIE.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FLORIANO/PI 71/2022 - Aquisição, parcelada e sob demanda, de alimentação preparada tipo quentinhas (simples e executiva).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MANFRINOPOLIS/PR 79/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e vidraçaria, com fornecimento de materiais.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/GUARATUBA/PR 87/2022 - Aquisição de quadros verdes quadriculados.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/GOIANA/PE 98/2022 - Fornecimento de estantes de estoque tipo porta palete, com 3 níveis de longarina e plano metálico.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEADM/FEIRADESANTANA/BA 117/2022 - Aquisição de material para copa e cozinha.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOLARGO/PR 144/2022 - Registro de preços para serviços de laboratório para análises de água.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 152/2022 - Aquisição de veículo.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMACARI/BA 200/2022 - Registro de preços para aquisição de pinças, tentacânula, porta agulha, tesoura mayo e algodão.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMACARI/BA 203/2022 - Aquisição de material de expediente (papel ofício sulfite a4 branco / papel sulfite a3 / rolo de papel sulfite a0 / rolo de papel sulfite a1).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 223/2022 - Contratação de empresa no ramo de alimentação.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/DIVINOPOLIS/MG 238/2022 - Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMFAZ/DIVINOPOLIS/MG 241/2022 - Contratação de empresa para confecção de carnes e boletos de iptu imposto predial e territorial urbano dos imóveis.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAGRI/CASCAVEL/PR 281/2022 - Prestação de serviços de aplicação de tratamento superficial triplo nas estradas rurais.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASDH/CAMPINAS/SP 360/2022 - Fornecimento e instalação de estufa agrícola semi-automatizada com sistema de irrigação e mesas metálicas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAMPINAS/SP 367/2022 - Registro de preços de pescoço de frango.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMVDS/CAMPINAS/SP 378/2022 - Registro de preços de feno, sal mineralizado e ração para animais.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 953/2022 - Fornecimento de medicamentos essenciais XIX.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera Oficiais-Generais, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Promove a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando do Exército.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Lima, República do Peru, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Alexandre Custódio Neto.
- 23/11/2022 - Portaria MEC 906/2022 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Campus Bauru do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
- 23/11/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 529/2022 - Torna público o seu resultado final, que contemplou 76 (setenta e seis) projetos.
- 23/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.087/2022 - Retifica a Portaria nº 1087.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MS 1.472/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 23/11/2022 - Portaria SE/MME 32/2022 - Ficam revogadas as Portarias editadas no âmbito da Secretaria- Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 24/11/2022 - Portaria PR 49/2022 - Nomeia para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, Nível IV: MARGARIDA CRISTINA DE QUADROS
- 24/11/2022 - Portaria PR 50/2022 - Designa os agentes públicos para integrar os Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental, com efeitos de requisição.
- 23/11/2022 - Portaria CC/PR 1.307/2022 - Exonera CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI do cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/11/2022 - Portaria CC/PR 1.308/2022 - Dispensa, NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR da função de Corregedor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 270/2022 - Altera a Portaria nº 438/2021, desta Diretoria, que prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 269/DPC, de 30 de julho de 2021, da Portaria nº 303/DPC, de 25 de agosto de 2021, da Portaria nº 325/DPC, de 8 de setembro de 2021, da Portaria nº 337/DPC, de 16 de setembro de 2021 e da Portaria nº 343/DPC, de 20 de setembro de 2021.
- 23/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.180/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios COPANPREV, administrado pelo Fundo de Previdência Mais Futuro.
- 23/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 13.207/2022 - Dispensa, a pedido, DENISE GOMES DOS SANTOS BARBOSA MEDEIROS, Analista Técnico-Administrativo
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 131/2022 - Nomeia FLÁVIO FERREIRA FREITAS, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, vinculado à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 140/2022 - Nomeia ELLEN KAREEN DE FRANÇA PINHEIRO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, vinculado à Gerência de Estratégia e Desenvolvimento de Pessoas, na Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 142/2022 - Nomeia CARLOS RAFAEL DOS SANTOS RAPOSO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I, ficando o referido cargo transferido por meio desta da Gerência de Pesquisa e Mercado para a Coordenação do Observatório Nacional de Transporte e Logística, vinculado à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 143/2022 - Nomeia MARCO ANTONIO GÓES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017), vinculado à Gerência de Desenvolvimento de Sistemas na Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 144/2022 - Exonera, do cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA, da Superintendência de Governança e Estratégia, vinculado à Presidência, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Infra S.A. nº 38, de 04 de outubro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 146/2022 - Designa CONRADO DA SILVEIRA FREZZA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 1, vinculado à Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 765/2022 - Designa ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de Processos de Outorga, código FCPE - 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 767/2022 - Designa ALESSANDRA RODRIGUES BORGES ALMEIDA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 768/2022 - Designa PEDRO AUGUSTO CARVALHO GONÇALVES KNUPP, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 770/2022 - Designa MARCELO ALMEIDA BASTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.531/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, ZILDO DE CARVALHO BORGES (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião - SCPC.
- 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.723/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 24/11/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 761/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus - SARS-CoV-2. Revogada pela Resolução 776/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 23/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.857/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 894/2022 - Estabelece os coeficientes de correção da densidade (massa específica) e do volume dos derivados de petróleo.
- 23/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 74/2022 - Credenciamento da instituição.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUSP/RIOBRANCO/AC 451/2022 - Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Verificação Estrutural em Torres, com indicação do Reforço necessário e estimativa do peso de aço para o reforço, em todas as torres que suportam equipamentos de transmissão do Sistema de Radiocomunicação de Missão Crítica da SEJUSP-AC.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLUZ/RIODEJANEIRO/RJ 1.265/2022 - Contratação de empresa especializada e com certificado em Planos Inclinados, para o serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de todos os acessórios e peças necessárias ao perfeito funcionamento e operação de 02(dois) planos inclinados da comunidade Dona Marta, bem como Plantão permanente no local no horário de operação, de um mecânico (segunda a sexta, das 8:00h às 18:00h).
- 24/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.851/2022 - Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para aumentar o valor monetário e reduzir o intervalo para pagamento do auxílio Gás dos Brasileiros.
- 23/11/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 8/2022 - NOTIFICA a pessoa jurídica EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTE E TURISMO LTDA, cientificando-a e intimando-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, caso deseje, apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir nos autos do Processo nº 50500.219877/2022-23, que apura as infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos do processo nº 50500.094961/2020-66.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 360/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e da Lei nº 10.561/02.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 364/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 368/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 23/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 481/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFMG/MONTESCLAROS/MG 6/2022 - Aquisição parcelada de material elétrico.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMT/CUIABA/MT 29/2022 - Cessão onerosa de uso de espaço público, para instalação de instituição bancária (posto ou agência bancária).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 51/2022 - Aquisição de equipamentos de medições diversas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PCRO/PORTOVELHO/RO 673/2022 - Registro de preços para futura e eventual de materiais de expediente (colchete, grampeador, fita adesiva, pincel e outros).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/CATALAO/GO 4/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas alimentícias.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAARACA/RS 19/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/RIODASFLORES/RJ 38/2022 - Aquisição de equipamentos, para estruturação das atividades de saúde e bem estar animal.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/ALEGRE/ES 40/2022 - Contratação de empresa para a prestação do serviço de locação, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites luminosos natalinos com a finalidade de decorar as praças.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 41/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para emissão e entrega de cartões alimentação, bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CONGONHINHAS/PR 93/2022 - Aquisição de um trator agrícola cabinado.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SALTODOLONTRA/PR 101/2022 - Fornecimento de máquina agrícola.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 122/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização para eventos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFAZ/LEOPOLDINA/MG 123/2022 - Prestação de serviços gráficos de confecção de carnês de IPTU.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTALUZIA/MG 124/2022 - Aquisição eventual e futura de mudas de árvores nativas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LEOPOLDINA/MG 126/2022 - Aquisições de fraldas descartáveis.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMINF/MACAE/RJ 128/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 134/2022 - Contratação de serviços de pintura.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEDE/RIODASOSTRAS/RJ 168/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de protocolos destinados à equipe multidisciplinar.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/DOISVIZINHOS/PR 187/2022 - Aquisição de carreta agrícola, objeto do Convênio MDR nº 13523/2022 Plataforma + Brasil nº 906386/2022.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 210/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, 0 km.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 347/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 739/2022 - Aquisição de materiais (parafuso, broca, disco para corte, esquadro, trena, lima chata, lâmina chata, fita isolante e outros).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.269/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dosimetria pessoal e ambiental (padrão).
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 18 de janeiro de 2023, a EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
- 22/11/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 66/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 02.11.22 o(a) Médico(a) Veterinário(a) TUANNE ALVES REBOUÇAS com inscrição no CRMV-BA sob nº 07708-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 22/11/2022 - Portaria MAPA 517/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Interno de Governança.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 701/2022 - Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado.
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 837/2022 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.117/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.121/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO ANGELO SACRAMENTO DA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.124/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/11/2022 - Portaria PR 47/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.305/2022 - Exonera RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.
- 22/11/2022 - Portaria MMFDH 2.466/2022 - Publica a lista dos municípios aprovados para a concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) - Edição 2022.
- 22/11/2022 - Portaria MI 1.534/2022 - Disciplina a celebração, prorrogação, renovação e o aditamento dos contratos de exploração comercial que envolvam a utilização de espaços no complexo aeroportuário no Aeroporto Santos Dumont (SBRJ) até a assinatura de contrato de concessão à iniciativa privada.
- 22/11/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 6.504/2022 - Designa como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, o servidor MARCELO GONÇALVES TINGO.
- 22/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.741/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 22/11/2022 - Portaria SUTRI/RFB/ME 34/2022 - Retifica a Portaria Sutri nº 34, de 28 de abril de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria RFB/ME 247/2022 - Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 23/11/2022 - Portaria SETO/ME 10.038/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Saúde; e da Defesa; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 187.740.237,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 22/11/2022 - Aviso SRG/ANM/MME 4/2022 - Comunica a alteração da data da sessão da Reunião Participativa nº 4/2022 sobre o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do procedimento de disponibilidade de áreas.
- 23/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 257/2022 - Outorga a RODRIGO RODRIGUES DE MELLO, pelo prazo de 05 ano(s), permissão para lavrar CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de ITAITUBA/PA.
- 22/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 852/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.174/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 615/2022 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SRH/FORTALEZA/CE 8/2022 - Serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares, sem ônus adicional para a contratante, em aparelhos de ar condicionado, dos tipos piso teto, parede e split.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTALUZIA/MG 123/2022 - Aquisição eventual e futura de insumos e materiais de consumo diversos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 126/2022 - Aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 455/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de fretamento de aeronaves em trechos intermunicipais, para evacuação de pacientes com e sem o uso de maca, transferência inter hospitalar (adulto, criança e neonatos).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/RIOBRANCO/AC 456/2022 - Contratação de serviços arbitrários, sendo o quantitativo de pro¿ssionais 02 árbitros, 01 mesário, 01 delegado.
- 22/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato.
- 22/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 352/2022 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido pela empresa Leopoldina Turismo Ltda.
- 22/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 353/2022 - Aprova a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 02/2021, entre a ANTT e a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S/A, nos termos da minuta anexa aos autos do processo em epígrafe.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 383/2022 - Autoriza a readequação das vias municipais, alargamento de alça de desincorporação e alteração da configuração da rotatória na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Prefeitura Municipal de Itapema/SC.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 388/2022 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Atacadão S.A.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 396/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias - Interessado: Auto Posto 130 Ltda.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 397/2022 - Declara de utilidade pública áreas complementares necessárias as obras de implantação de Interseção Diamante com Av. Jacu Pêssego, km 213+100 da BR-116/SP, administrada pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.
- 22/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 892/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 34/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Empreendedor não identificado, Riacho do Cipó, Barragem em operação Espelho 1382, código SNISB 18147, Município de Ipueira/RN.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 42/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, riacho Cana Brava, Barragem em operação Boi I - PISF, código SNISB 95, Município de Brejo Santo/CE.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/MACEIO/AL 21/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas dos prédios.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/CURITIBA/PR 7/2022 - Contratação de serviços de manutenção da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Matriz de Paranaguá/PR.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de veículos através de tecnologias e processamento e com análise de imagens, aplicando técnicas de visão computacional e sistema de leitura automática de placas (OCR).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 57/2022 - Aquisição de equipamentos deproteção individual.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 64/2022 - Aquisição de bolsas de nutrição parenteral.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 126/2022 - Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 198/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de manequins de simulação de paciente do centro de habilidades da Unifesp.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 325/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados pelo processo de repescagem.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 326/2022 - Aquisição de material hospitalar (sonda nasogástrica, aplicação oro ou nasogástrica e outros).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 398/2022 - Aquisição de itens marca Sigma.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRTMG/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Prestação de serviços de zeladoria predial.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/NOVOARIPUANA/AM 4/2022 - Aquisição de equipamento de construção.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOAVISTADOTUPIM/BA 15/2022 - Aquisição de instrumentais e equipamentos elencados no grupo de odontológicos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de bens patrimoniais.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TAQUARACUDEMINAS/MG 27/2022 - Aquisição de equipamentos para o setor de imunização municipal.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/URUACU/GO 35/2022 - Aquisição de luminárias de LED para o setor jardim dos ipês.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FRANCISCOSANTOS/PI 37/2022 - Fornecimento de forma parcelado, de material escolar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/GUARAI/TO 47/2022 - Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de curativos e insumos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFELIXDEMINAS/MG 52/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos destinados à manutenção das atividades.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOBENTO/PB 93/2022 - Aquisição dos remanescentes de materiais para ornamentações das festividades natalinas e do reveilon do ano de 2022.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 96/2022 - Aquisição de pastas tipo fichário, pincéis para quadro branco, pincéis marca texto, pincéis marcadores atômico, reabastecedor para pincel para quadro branco e sacos plásticos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENGENHEIROBELTRAO/PR 113/2022 - Aquisição de tintas e materiais para pintura.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENGENHEIROBELTRAO/PR 114/2022 - Aquisição de materiais para construção.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/RIOVERDE/GO 133/2022 - Aquisição de gás engarrafado de 13 kg e 45 kg e vasilhames P13 e P45.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 146/2022 - Aquisição de medicamentos que foram fracassados/desertos no pregão eletrônico 48/2022.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEL/VOLTAREDONDA/RJ 165/2022 - Aquisição de veículo tipo van.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 194/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços, de materiais de consumo, limpeza e higiene.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 200/2022 - Aquisição de esponja sabonosa.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 301/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 403/2022 - Registro de preços para o fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (conjunto para artroscopia de punho e tornozelo) com comodato de instrumentais e equipamentos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 404/2022 - Aquisição de Switch Spliter para Tv e os cabos Hdmis De 30m , 25m E 15m.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 405/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina nuclear para realização de exames de cintilografia.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 964/2022 - Fornecimento de filtro de veia cava com entrega em consignação, necessários para o atendimento de cirurgias na especialidade da cirurgia vascular.
- 21/11/2022 - Medida Provisória 1.141/2022 - Dispõe sobre as regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para a realização do Censo Demográfico de 2022. Nota: Prazo de vigência encerrado de acordo com a Ato Declaratório 29/2023/CN
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 917/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 919/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 921/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria INEP/MEC 508/2022 - Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 896/2022 - Homologa o Parecer nº 11/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201928682.
- 21/11/2022 - Portaria MS 3.758/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.758 de 7 de outubro de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria PR 45/2022 - Nomeia para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, os membros relacionados.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.071/2022 - Designa RENATA ELISANDRA DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21015100), da Divisão de Cobrança Judicial 4, da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.093/2022 - Designa ROBERTO INÁCIO DE MORAES, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015177), da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 772/2022 - Rescinde a contar de 8 de novembro de 2022, o contrato de Trabalho do empregado público JOSE ALVES DA SILVA.
- 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.614/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.623/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 22/11/2022 - Portaria AUD/ANAC/MI 9.703/2022 - Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado".
- 21/11/2022 - Portaria SRRF/6RF/ME 62/2022 - Institui Equipes Regionais de Gestão de Pessoas no âmbito da 6ª Região Fiscal.
- 21/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.926/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 914.345.660,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.816/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.828/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.830/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.834/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 3.092, de 19 de setembro de 2022.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.838/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.844/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.846/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.851/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 22/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.856/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/11/2022 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2022 - Altera o Anexo da Instrução Normativa Nº 22, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 2º da Resolução Conama Nº 492, de 20 de dezembro de 2018, relativo à determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais quando abastecidos com etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), gasool A22, gasool A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.909/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.075/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.076/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.078/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.088/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.104/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.105/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.107/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.117/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.124/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.131/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.141/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.142/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.143/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, TAPIRAÍ/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG, TIRADENTES/MG.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/SAOLUIS/MA 30/2022 - Registro de preços para aquisição eventual de material de consumo e limpeza (alvejante, álcool em gel, cesto de lixo, flanela, sabão, sabonete líquido, garrafa térmica, papel toalha interfolhado e outros).
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 46/2022 - Fornecimento de mobiliário (assentos).
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 50/2022 - Contratação de empresa para elaboração de projetos para instalação de nova entrada de energia e adequação do spda.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 72/2022 - Aquisição de container.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARUARU/PE 91/2022 - Fornecimento de medicamentos desertos e/ou fracassados no processo licitatório nº 084/2022 pregão eletrônico nº 056/2022, cancelados no processo licitatório nº 019/2022 - pregão eletrônico nº 014/2022 e medicamentos de demandas de ação judicial, desertos e/ou fracassados no processo nº 086/2022 - pregão eletrônico nº 057/2022, com fornecimento parcelado dos medicamentos e produtos, durante o período de 12 (doze) meses.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 766/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD/DOD.
- 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.818/2022 - Altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, para possibilitar a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas paradesportivos.
- 21/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 7.112.022/2022 - Comunica ao público em geral que conheceu o requerimento da empresa Rumo S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Nova Mutum/MT e Campo Novo dos Parecis/MT.
- 21/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.289/2022 - Aquisição de material elétrico.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 50/2022 - Aquisição de assinatura de banco de imagens e vídeos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 53/2022 - Aquisição de água mineral natural, com o fornecimento de vasilhames, em regime de comodato.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SPREGULA/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, assim como desinsetização, desratização e descupinização nos locais contratados.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBMG/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 12/2022 - Aquisição de material permanente.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 12/2022 - Aquisição de vasilhame e recarga de gas liquefeito de petróleo - gás de cozinha.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/CRUZEIRODOSUL/PR 47/2022 - Contratação de empresa para apresentações teatrais temáticas.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMB/FLORDASERRADOSUL/PR 70/2022 - Aquisição de lixeiras.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 81/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de levantamentos e serviços relacionados a topografia e geodésia.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BALNEARIOGAIVOTA/SC 83/2022 - Fornecimento de peças para os aparelhos de ar condicionado.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/OSASCO/SP 107/2022 - Registro de preços para fornecimento de madeiras e sarrafos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CARMODORIOCLARO/MG 119/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamentos de cozinha para a vigilância.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARMODORIOCLARO/MG 127/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de padaria, lanchonete e restaurante.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LAPA/PR 140/2022 - Fornecimento e administração de cartões eletrônicos, do tipo refeição.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/IRATI/PR 148/2022 - Aquisição eventual e parcelada de uniformes.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/VICOSA/MG 155/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e marmitex.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/VICOSA/MG 156/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/PRUDENTOPOLIS/PR 167/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e desmonte de rochas, com o fornecimento de equipamentos, mão de obra, explosivos, Liberação no Exército, escolta armada e técnico capacitado.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 241/2022 - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço prestação de serviços de hospedagem (Casa de apoio), com fornecimento de alimentação (Café da manhã, almoço e janta) e translado de pacientes e acompanhantes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde do município de Realeza-Pr, até o local de atendimento na cidade de Cascavel.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 300/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 305/2022 - Aquisição de bebedouro industrial.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/ITAUNA/MG 312/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de guardavidas.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESOP/CASCAVEL/PR 362/2022 - Serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição para motocicletas.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 765/2022 - Aquisição de gás GLP.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 961/2022 - Aquisição de compressor odontológico.
- 28/11/2022 - Lei Ordinária NI/PARAIBA/PB 12.449/2022 - Revoga a Lei nº 12.083, de 13 de outubro de 2021, que "Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba".
- 28/11/2022 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 15.470/2022 - Prevê medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências.
- 18/11/2022 - Lei Ordinária 14.466/2022 - Retifica a Lei nº 14.466, de 16 de novembro de 2022, publicada no DOU de 17/11/2022.
- 28/11/2022 - Decreto NI/SALVADOR/BA 36.288/2022 - Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.474 , de 02 de outubro de 2013, e institui o Programa de Certificação Sustentável IPTU VERDE em edificações no Município de Salvador, que estabelece benefícios fiscais aos participantes do programa, assim como os arts. 5º e 5º-A da Lei nº 8.723 de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
- 28/11/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 35.019/2022 - Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.
- 18/11/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 82/2022 - Habilita a Médica Veterinária CAROLINA BOONE ULIANA, para realizar a identificação de animais, colheita e remessa de material para diagnóstico de mormo no âmbito do Estado do Pará, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
- 18/11/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 136/2022 - Habilita o Médico Veterinário, IGOR GOMES MOREIRA, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomeração de animais nos municípios de Paraipaba, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante/CE.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 993/2022 - Altera a Portaria nº 974, de 10 de novembro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria FBN/MTUR 68/2022 - Homologa a decisão da 2ª Reunião da Comissão Avaliadora dos Editais de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior (2022- 2023), que aprovou as inscrições da lista abaixo, em conformidade com o Edital nº.1/2022/FBN/CCD/2022.
- 18/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.109/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, Técnico Administrativo.
- 18/11/2022 - Portaria MS 4.017/2022 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Três Rios (Centro- Sul Fluminense) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Areal.
- 18/11/2022 - Portaria MS 4.024/2022 - Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
- 18/11/2022 - Portaria Conjunta PGF/CGAU/AGU/PR 10/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000529/2021-01, designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGF nº 9, de 15 de setembro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.298/2022 - Exonera GUSTAVO PEREIRA GOMES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.302/2022 - Nomeia JOSE ALEX BOTELHO DE OLIVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Projetos da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 18/11/2022 - Portaria EMA/CM/MD 245/2022 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica A.R.A. "Austral", de bandeira argentina, para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "Circulação Meridional do Atlântico Sul", em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 18/11/2022 - Portaria TSE 1.094/2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.
- 18/11/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.640/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.262/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.233, de 11 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.265/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.169, de 05 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.286/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.515, de 16 de maio de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 556/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TEC TOY S/A.
- 18/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 9.835/2022 - Dispõe sobre o Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I; a apresentação e julgamento dos projetos de PD&I; e os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações previstas no art. 5º do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020.
- 18/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.922/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Turismo, no valor de R$ 1.000.000,00.
- 18/11/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 714/2022 - Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para entrar em vigor o novo Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
- 18/11/2022 - Resolução CNAS/MC 84/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2022.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.247/2022 - Aquisição de luva de malha de aço.
- 18/11/2022 - Despacho ANVISA/MS 123/2022 - Suspende os efeitos da decisão que negou provimento ao recurso administrativo, expediente 1717126/21-9, interposto pela empresa QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tornado sem Efeito pelo Despacho 143/2022/ANVISA/MS
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.028/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.029/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.039/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.046/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, a pesquisar AREIA, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.059/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-MA/ANM/MME 9.070/2022 - Autoriza à VERUM MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de ALTO PARNAÍBA/MA.
- 18/11/2022 - Mensagem PR 601/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.299/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.302/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado - Nível de Biossegurança 2.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.310/2022 - Liberação planejada no meio ambiente (RN06).
- 18/11/2022 - Feiras CRICIUMA/SC 0/2022 - 5ª Edição da ExpoArte Afasc.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal CONAB/BELEM/PA 1/2022 - Contratação de prestação de serviços de assistência ao jovem e educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar 04 (quatro) jovens aprendizes.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 99/2022 - Aquisição de rádios de comunicação portáteis.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 118/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar, subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks.
- 18/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 426/2022 - Designa Alexandre Trarbach, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cobrança e Recuperação de Crédito, Código CCT V, desta Agência.
- 18/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/3RF/ME 12/2022 - Retifica o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESPECIAL/DEFIS03/SRRF03/RFB Nº 12, DE 04/11/2022.
- 18/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 46/2022 - Prorroga Prazo de Vigência de Alfandegamento.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Prestação de serviço de limpeza geral de terrenos (capina e roçada) e poda de árvores.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal NAVBRASIL/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Contratação de empresa para a realização das adequações da infraestrutura civil da DNB em Guarulhos/SP.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIR/PORTOVELHO/RO 40/2022 - Aquisição de material biológico.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 156/2022 - Aquisição de colunas e tampas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCDF/BRASILIA/DF 35/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de programação visual.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 48/2022 - Registro de preço para eventual aquisição de Cartuchos de toner para impressoras.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 79/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso dos seguintes softwares: antivírus para storage Netapp, atualização e suporte das licenças perpétuas do Citrix XenApp, e Autodesk AEC.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de equipamentos recreativos para o recreio nas férias.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/COCOS/BA 32/2022 - Fornecimentos de material de construção em geral, ferramentas, equipamentos, elétricos e outros.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 48/2022 - Aquisição de materiais cirúrgicos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 86/2022 - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de hidrômetros.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESP/APUCARANA/PR 103/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desobstrução de bueiros, bocas de lobo e galerias pluviais de tubulações de até 1,50 metros de diâmetro.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDOI/PR 146/2022 - Aquisição de cestas de natal.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VICOSA/MG 153/2022 - Aquisição de amortecedores.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/JAGUARIUNA/SP 171/2022 - Fornecimento de até 8.400 cestas básicas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAUCARIA/PR 174/2022 - Aquisição de produtos de higiene pessoal e de cama, mesa e banho.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 207/2022 - Aquisição de móveis, utensílios domésticos, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis escolares e outros.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 213/2022 - Aquisição de material de enfermagem e hospitalar.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMGOV/SAOLUIS/MA 235/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.236/2022 - Prestação de serviços de elaboração de documentação legal de saúde ocupacional e segurança do trabalho.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/NATAL/RN 24.140/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas e aquisição de materiais esportivos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NATAL/RN 24.145/2022 - Aquisição de insumos para o manejo animal.
- 17/11/2022 - Lei Ordinária 14.470/2022 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica.
- 17/11/2022 - Decreto 11.252/2022 - Retifica o DECRETO Nº 11.252, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.
- 17/11/2022 - Decreto 11.257/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11334/2023
- 17/11/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 1.245/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.389/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.075/2020, de 16/12/2020.
- 17/11/2022 - Portaria IFS/MEC 3.253/2022 - Remaneja a FG-02 da Assessoria de Comunicação Social e Eventos - ASCOM/DG, Campus Socorro, para a Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Socorro.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 766/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 778/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional de São José dos Campos Dr. Rubens Savastano - São José dos Campos (SP).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 780/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clínicas UFG, localizado no Município de Goiás (GO).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 794/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso - FUNBRASIL, com sede em Maceió (AL).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 810/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, com sede em São Paulo (SP).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 814/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão em Saúde do Nordeste, com sede em Pacajus (CE).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 815/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS).
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 502/2022 - Outorga ao (à) titular SAL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de RUBELITA/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 508/2022 - Outorga ao (à) titular VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de JAPARAÍBA/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 530/2022 - Remoção de servidor.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 537/2022 - Designa PABLO FORLAN LIMA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Frota, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 17/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.069/2022 - Designa MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 17/11/2022 - Portaria DG/TSE 1.078/2022 - Altera a Portaria-TSE nº 502, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria 244/2023/TSE
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 705/2022 - Progride e promove ex - servidor.
- 17/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.508/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GCL INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 17/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.460/2022 - Dispensa o servidor ROBERTO VIANA DE SOUSA, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 302/2022 - Inclui a marca Ever Care, na Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 23 de março de 2020
- 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 305/2022 - Altera o item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 190, de 28 de junho de 2022
- 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 307/2022 - Aprova omodelo DBP-1319, de esfigmomanômetro eletrônico digital, marcas Medicate, Med-Air e Diasyst, de acordo com condições especificadas.
- 17/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.777/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 17/11/2022 - Resolução CAU/EFEPL 225/2022 - Altera o Regimento Geral do Conjunto Autárquico Formado pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) - Regimento Geral do CAU, anexo à Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, e dá outras providências.
- 17/11/2022 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN 323/2022 - Divulga a versão 3.5 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 449/2024/DECEM/DIORF/BACEN
- 17/11/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.387/2022 - Revoga a Autorização ANP nº 35/2009 e a Autorização ANP nº 36/2009.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.983/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, a pesquisar CONCHAS CALCÁRIAS no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.984/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R C RECICLAGEM E EXTRACAO DE AREIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.988/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPEMA/SC, PORTO BELO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.991/2022 - Autoriza à INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.999/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ORLEANS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.004/2022 - Autoriza à INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.005/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORREIA PINTO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.006/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.013/2022 - Autoriza à AGROFLORESTAL REX EIRELI ME, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de AGROLÂNDIA/SC, BRAÇO DO TROMBUDO/SC, OTACÍLIO COSTA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.016/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.017/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.018/2022 - Autoriza à SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MELEIRO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.019/2022 - Autoriza à SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MELEIRO/SC, TURVO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.023/2022 - Autoriza à JAZIDA ECKERT LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.026/2022 - Autoriza à MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC, TREZE DE MAIO/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.163/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2022, de 18/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JAGUARIPE/BA, em nome de GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI.
- 17/11/2022 - Mensagem PR 599/2022 - Veta, parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 11.275, de 2018 (Projeto de Lei nº 283, de 2016, no Senado Federal).
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.290/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para projeto de pesquisa com para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.296/2022 - Dispõe sobre Extensão de CQB.
- 01/12/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 22/2022 - Processo Administrativo Ordinário.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDEIS/RIODEJANEIRO/RJ 1.242/2022 - Aquisição de mochilas personalizadas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/MANAUS/AM 4.057/2022 - Registro de preços para possível aquisição de cadeiras de rodas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMTAS/NATAL/RN 24.143/2022 - Aquisição de itens de informática.
- 18/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.804/2022 - Dispõe sobre a defesa do consumidor e a ampliação do acesso ao crédito.
- 18/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.797/2022 - Institui a Política Nacional do Cuidado, dispõe sobre os serviços socioassistenciais e modifica a Lei nº 8.212, de 21 julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- 17/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 423/2022 - Nomeia Renata Cristina da Silva Souza, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
- 17/11/2022 - Despacho sem Número MI 10.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA.
- 17/11/2022 - Despacho sem Número MI 11.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRMG/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 03 (três) elevadores THYSSENKRUP LINHA FDG.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal TCM/SAOPAULO/SP 29/2022 - Aquisição de switches core, com serviços de instalação, implementação, treinamento e garantia pelo período de 12 (doze) meses.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/GOVEDISONLOBAO/MA 29/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a pavimentação de estradas vicinais na zona rural.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/NOVAIGUACU/RJ 29/2022 - Aquisição e instalação de persianas horizontais.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/SAOBENEDITO/CE 44/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/MARIOPOLIS/PR 58/2022 - Aquisição de concretos usinados.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FLORDASERRADOSUL/PR 69/2022 - Aquisição de pneus novos para pá carregadeira.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VICOSA/AL 74/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SULINA/PR 75/2022 - Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, de fabricação nacional, dos tipos utilitários, de passeio hatchback com as características e especificações constantes no modelo nº 07, com a entrega de veículos usados, pertencentes à frota municipal, como parte do pagamento.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CALDASNOVAS/GO 75/2022 - Contratação de empresa especializada em para fornecimento de lubrificantes, fluídos, pneus e/ou acessórios para borracharia em geral.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVASANTAROSA/PR 76/2022 - Aquisição de pneus novos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANTAGALO/RJ 113/2022 - Aquisição de motocicletas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/PAULAFREITAS/PR 115/2022 - Aquisição de peças para manutenção mecânica.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SARANDI/PR 120/2022 - Registro de preços para execução de serviços de pavimentação tipo calçada, com meio-fio, sarjeta, rampa com acessibilidade (ambos em concreto), limpeza manual de vegetação e plantio de grama.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARMODORIOCLARO/MG 126/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pilhas e baterias.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAFO/JARU/RO 164/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção e impressão de revistas, cartilhas, jornais informativos, apostilas, cartazes e certificados.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ITABIRITO/MG 164/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de sinalização viária temporária, com fornecimento de materiais e mão de obra de instalação e desinstalação.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 190/2022 - Registro de preços para a contratação de empresa para serviços de administração e gestão de sistemas, operados através de cartão magnético, denominado cartão BCSOCIAL.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMECTI/ITAQUAQUECETUBA/SP 197/2022 - Registro de preços de materiais para docentes e discentes da rede municipal de ensino.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FOZDOIGUACU/PR 199/2022 - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de metalurgia para confecção de grades de proteção, portas metálicas, rufos, calhas, estruturas metálicas, porta tijolinho, portão alambrado, com instalação.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MONTEIRO/PB 1.069/2022 - Contratação de execução indireta de serviços da administração pública municipal direta.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 589/2022 - Defere o Pedido de Autorização, em caráter emergencial, à empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda., localizada na Rua Zebu, nº 201, Térreo, Colônia Oliveira Machado, para realizar operação de movimentação de passageiros em suas instalações objeto do Contrato de Adesão nº 03/2018-MTPA.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 591/2022 - Declara que as informações prestadas pela Superintendência do Porto de Itajaí em cumprimento ao item "5.2." do Acórdão-ANTAQ nº 527-2022 não são suficientes para garantir que o Processo Seletivo Simplificado nº 010/2022 esteja devidamente dotado de condições para manter a continuidade das operações na área "A" do Porto Organizado de Itajaí/SC.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 593/2022 - Conhece dos Embargos de Declaração (SEI nº 1753585) opostos pela Companhia Docas do Pará - CDP em face do Acórdão-ANTAQ nº 533-2022, para, no mérito, rejeitá-los, ante à ausência de obscuridade, contradição ou omissão a ser suprida.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 598/2022 - Determina que a Portonave S.A. suspenda, em caráter cautelar, a cobrança referente ao serviço de DTA 2.13.1 e 2.13.1.1 da tabela de preços e serviços da Versão 02/2022 (SEI nº 1682914), além das rubricas 2.14.1 e 2.14.2 informadas no Ofício SEI 1682913.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 612/2022 - Aprova o Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária de São Francisco do Sul (SEI nº 1662593).
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 42/2022 - Habilita a médica veterinária GISLAYNE APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO, para colher material para exame de MORMO.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 397/2022 - Habilita a Médica Veterinária LUIZA MARIA FEITOSA RIBEIRO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 757/2022 - Habilita a Médica Veterinária THALIA VANESSA MEYER PANIAGUA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 16/11/2022 - Portaria SERES/MEC 984/2022 - Qualifica a FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE - FPS (Cód. e-MEC 3615) como Instituições Comunitárias de Educação Superior.
- 16/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.112/2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da Neblina, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02121.001609/2022-79).
- 16/11/2022 - Portaria SAPS/MS 61/2022 - Descredencia equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.096/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.975/2022 - Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cachoeiras de Macacu.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.976/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.987/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Maringá.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.991/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.993/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Roraima.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.997/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 17/11/2022 - Portaria PR 25/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 28/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Meio Ambiente no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 33/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Justiça e Segurança Pública no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 241/2022 - Concede aposentadoria voluntária a ALÍPIO MIRANDA DOS SANTOS.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.064/2022 - Concede pensão à MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS ROMERO MANGUEIRA DE OLIVEIRA.
- 16/11/2022 - Portaria APS/MI 52/2022 - Reconduz a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 34, de 18 de dezembro de 2020, c.c. Portaria CDS nº 28, de 23 de maio de 2022, para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização nº 34.2020.
- 16/11/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 318/2022 - Designa gestor e fiscais do contrato nº 002/2020. Revogada pela Portaria 200/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.422/2022 - Dispensa o servidor JAIME TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 16/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.724/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 16/11/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.730/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002, Revisão A (IS nº 110- 002A), intitulada "AVSEC - Treinamento em Serviço". Revogada pela Portaria 10146/2022/SPL/ANAC/MI
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.247/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.224, de 08 de julho de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.250/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.326, de 19 de julho de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.280/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 16/11/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 225/2022 - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.045/2021 - Retifica a Resolução - RE Nº3.045, de 05 de agosto de 2021.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.690/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.722/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 22/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.733/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.752/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.763/2022 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.768/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 16/11/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 75/2020 - Retifica a Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 73/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada UPFA OURO, protocolo nº 21806.000091/2014-91, Certificado de Proteção 20150078, de titularidade da Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, do Brasil.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.226/2022 - Aquisição de vassoura de aço fixa com cabo torneado para limpeza de praia.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.944/2022 - Autoriza GILMAR ALVES CASTRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANANÁS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.948/2022 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PIRAQUÊ/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.953/2022 - Autoriza CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 17/11/2022 - Projeto de Lei Complementar CD 141/2022 - Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.113/2022 - Indefere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - JOAÇABA (SC), prefixo 10-0100-00.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.115/2022 - Indefere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR) - VIA IRAÍ (RS), prefixo 10-0072-00.
- 16/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 3.112.022/2022 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Ultracargo Logística S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada no município de Santos/SP.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.050/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de MANOEL DA SILVA REGO E SOLINEIDE DE CARVALHO REGO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, outras.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.053/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ADOLFO MATIAS BINSFELD, UHE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Município de Porto Nacional/TO, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.054/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA AUXILIADORA DALLA BERNARDINA DE ALMEIDA, rio Doce, Município de Colatina/ES, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.056/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEVY PEREIRA MARTINS, rio São Marcos, Município de Paracatu/MG, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.068/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VANIA RENILDA CAMPOS, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/MG, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.069/2022 - Revoga, a contar de 20/9/2022, a outorga emitida a I C T CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, por meio da Outorga ANA nº 631, de 19 de fevereiro de 2020.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.075/2022 - Revoga a contar de 27/9/2022, a outorga emitida a DENY YOSHIO KOBAYASHI, por meio da Outorga ANA nº 1002, 15 de junho de 2021.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.078/2022 - Revoga, a contar de 11/10/2022, a outorga emitida a JOSE CLODOALDO FERREIRA EIRELI, por meio da Outorga ANA nº 2477, de 22 de dezembro de 2021.
- 16/11/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 104/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INPE/NATAL/RN 6/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância ostensiva patrimonial, armada e uniformizada.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 316/2022 - Aquisição de impressoras de código de código de barras e leitores ópticos com suporte e garantia por 36 meses.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 390/2022 - Aquisição de fluído da marca bacharach.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 13/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 16/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de 09 (nove) computadores padrão.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/GRANJA/CE 18/2022 - Aquisição de material didático e paradidático suplementar.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/APORA/BA 27/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à hospedagem, com alimentação inclusa.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FLORIANO/PI 72/2022 - Aquisição, parcelada e sob demanda, de peças automotivas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/ALAGOINHAS/BA 76/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, recarga de gás, reinstalação e instalação nova em ar condicionado.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MANFRINOPOLIS/PR 80/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de materiais para manutenção na rede de iluminação pública, manutenção de rede elétrica dos prédios públicos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/GOIANA/PE 91/2022 - Fornecimento de mobiliário e material de apoio médico-hospitalar.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ESMERALDAS/MG 92/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para os veículos que compõem e venham compor a frota municipal.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 95/2022 - Contratação de empresas especializadas em: locação de tanque criogênico e bastecimento de oxigênio líquido e locação de central de produção de ar comprimido medicinal.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPOLARGO/PR 140/2022 - Contratação de empresa para serviços de atendentes.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 152/2022 - Aquisição de materiais para desenho técnico.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CONTAGEM/MG 161/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de descartáveis e perfurocortantes.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILIA/SP 205/2022 - Fornecimento de coffee breaks, brunchs e salas para eventos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 215/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de óleo mineral para termo nebulização (Fumacê).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAXIASDOSUL/RS 354/2022 - Aquisição de materiais de decoração, artesanato e conservação.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASDH/CAMPINAS/SP 382/2022 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.
- 23/11/2022 - Decreto 11.260/2022 - Dispõe sobre a elaboração e o encaminhamento da Estratégia Nacional de Governo Digital e prorroga o período de vigência da Estratégia de Governo Digital, instituída pelo Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO do cargo de Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações, passando à situação de adido ao Departamento-Geral do Pessoal.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER do cargo de Comandante da 3ª Região Militar, passando à situação de adido ao Departamento de Ciência e Tecnologia.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grã-Cruz, o Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA e o Almirante de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA.
- 23/11/2022 - Portaria SE/CC/PR 290/2022 - Nomeia THAIS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.099/2022 - Designa LEANI TEREZINHA MORETTI, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013131), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.105/2022 - Nomeia JOSÉ CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 23/11/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 5/2022 - Aplica sanção à empresa SALTORELLI do Brasil Indústria Têxtil Ltda., nas modalidades de multa cumulada com Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 6 (seis) meses.
- 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 268/2022 - Renova o credenciamento do INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 23/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.714/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CADMAP - ENGENHARIA E GEOMÁTICA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 23/11/2022 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 15/2022 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB nº 08190.009554/22-46
- 23/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.178/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios ACPREV, administrado pelo Fundo de Previdência Mais Futuro.
- 23/11/2022 - Portaria MJSP 230/2022 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Rondônia e à Polícia Rodoviária Federal.
- 23/11/2022 - Portaria MJSP 231/2022 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o biênio 2022/2024.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 126/2022 - Nomeia CÉLIO EDUARDO PEIXOTO NORMANDO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE RELACIONAMENTO, vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças, convalidando os atos praticados a partir de 23 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 133/2022 - Designa GEORGE LAVOR TEIXEIRA,para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES, vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 141/2022 - Designa DENILSON JUNIO BRANDÃO PEREIRA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, vinculado à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 150/2022 - Nomeia SONIA CRISTINA MARIANO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DA GERÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO DT-e (GF0033), vinculado à Superintendência de Gestão de DT-e da Diretoria de Mercado e Inovação.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 782/2022 - Dispensa FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Ferroviários, código FCPE - 101.4, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 783/2022 - Designa LUCAS SAMPAIO GONTIJO, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Ferroviários, código FCPE - 101.4, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.526/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, PAULO TSUTOMU ODA (titular), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.542/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ELIEL TEODORO DOS SANTOS (titular), e MARCOS VENTURA ALVES (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.679/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 24/11/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.757/2022 - Designa servidor responsável pelo Planejamento da Contratação.
- 23/11/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.761/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ASES TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Campo dos Goytacazes (RJ), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-07-0CCL-01-04.
- 23/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.343/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Medeiros Neto - BA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 905/2022 - Dispõe sobre as especificações do óleo diesel de uso não rodoviário e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 908/2022 - Dispõe sobre a autorização prévia da ANP para a utilização de combustíveis experimentais em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 911/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.
- 23/11/2022 - Resolução CJF/STJ 804/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 23/11/2022 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN 327/2022 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
- 23/11/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 738/2022 - Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de novembro/2022
- 24/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.
- 23/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 71/2022 - Renovação de credenciamento da instituição.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/PALMAS/TO 56/2022 - Aquisição de Servidor tipo Rack, BI-Processado, 512 GB de RAM.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 113/2022 - Compra de papéis gráficos diversos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 117/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de softwares.
- 24/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 776/2022 - Designar a Comissão para realização do Inventário Exercício 2022 e Desfazimento dos Bens Móveis.
- 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.853/2022 - Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 353/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 358/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 23/11/2022 - Ata ANTAQ/MI 532/2022 - Foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 532, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, do Diretor Alexandre Lopes, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Artur Watt Neto.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 894/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 23/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 21.112.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Maracanaú - CE e o Banco do Brasil
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCRAMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2022 - Contratação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva e corretiva de 3 (três)estabilizadores e instalações correlatas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal ME/SAOLUIS/MA 7/2022 - Contratação de prestação de serviço de manutenção correva de fachada corna, po pele de vidro com colagem estrutural (Strutural Glazing), com remoção e substuição/reinstalação de painéis de vidro, guarnições, borrachas, juntas, ¿xadores e aplicaçao de ¿ta dupla-face e silicone estruturais, na lateral direita do edicio sede.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 934/2022 - Prestação de serviços de engenharia, sob demanda.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual VICEGOV/FORTALEZA/CE 5/2022 - Serviço de locação de veículos, de modo mensal e diária.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAPE/BRASILIA/DF 21/2022 - Aquisição de ferramentas diversas que serão distribuídas para as unidades prisionais.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 107/2022 - Contrato de manutenção preventi va e correti vaem autoclave da marca Phoenix Luferco, com reposição de peças originais para o equipamento autoclave horizontal modelo 39209/365e nº de série 7003 da marca Phoenix Luferco.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DERRO/PORTOVELHO/RO 367/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente de serigrafia.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/ITATIAIUCU/MG 34/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reinicialização contínua dos veículos do Município de Itatiaiuçu, com todas as despesas por conta da empresa contratada (motorista, combustível, etc.).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 48/2022 - Aquisição parcelada de serviços de borracharia de veículos e maquinas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/PEDREGULHO/SP 53/2022 - Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARIOPOLIS/PR 59/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 97/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JOAQUIMTAVORA/PR 123/2022 - Aquisição de tablets.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 128/2022 - Aquisição de insumos do tipo sacos plásticos de lixo.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 130/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos do tipo copo descartável.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAETITE/BA 151/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e matérias elétricos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/DIVINOPOLIS/MG 208/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) contra acidentes pessoais dos estagiários remunerados (extracurriculares).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMFOP/DIVINOPOLIS/MG 252/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI Favelas (programa piloto de intervenção em favelas - programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 766/2022 - Aquisição de aparelho condicionador Ar tipo Split e Portátil.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GUAIUBA/CE 6.010/2022 - Aquisições de gases medicinais e acessórios.
- 28/11/2022 - Lei Ordinária NI/MACEIO/AL 7.264/2022 - Dispõe sobre normas urbanísticas e de licenciamento para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no município de Maceió.
- 22/11/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 13.557/2005 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e adota outras providências. Revogada pela Lei Ordinária 14675/2009/NI/SANTACATARINA/SC
- 22/11/2022 - Portaria MAPA 516/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Interno de Governança.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 698/2022 - Credencia o INOVAGENE Laboratório de Análises Ltda., para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 22/11/2022 - Portaria MMA 292/2022 - Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 830/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Padre Olívio, com sede em Vargem Alta (ES).
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 832/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas - Ribeiro, com sede em Curitiba (PR).
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.126/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.155/2022 - Reconstitui o Comitê de Governança Digital - CGD, definindo suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.
- 22/11/2022 - Portaria MD 5.648/2022 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador: MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar.
- 22/11/2022 - Portaria DG/SF 198/2022 - Aplica à empresa SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI, penalidade de MULTA
- 22/11/2022 - Portaria VALEC/MI 129/2022 - Nomeia GABRIEL DA SILVA ASSIS GAGLIONONE, habilitado por meio do Processo nº 50050.000977/2022-23, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (GF 0032), vinculado à Assessoria da Presidência.
- 22/11/2022 - Portaria SFPP/MI 1.521/2022 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes - Ferrovia, proposto pela empresa RUMO S/A.
- 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.701/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de cassação do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas do aeronauta DEJAIR ALVES DA SILVA.
- 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.333/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria nº 1.216, de 27 de abril de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.337/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel Domingos Soares-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.338/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Verê-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/11/2022 - Portaria SRRF/1RF/ME 215/2022 - Altera a Portaria SRRF01 nº 193, de 25 de agosto de 2022, que delega e subdelega competências de gestão de pessoas no âmbito da 1ª Região Fiscal.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.178/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.197/2022 - Autoriza à CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, BASALTO até 13/10/2024, no(s) Município(s) de PASSO DO SOBRADO/RS.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 612/2022 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAS/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de materiais para jogos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 69/2022 - Registro de preços de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software da fabricante VMWare.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 91/2022 - Contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias intermunicipais (terrestre), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUSP/RIOBRANCO/AC 453/2022 - Aquisição de material de consumo (matéria-prima para confecção de fraldas infantis e geriátricas).
- 23/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 775/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 23/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.838/2022 - Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios e outras providências.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 393/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias às obras do dispositivo de interseção em desnível no km 008+000 da BR-116/BA, administrada pela Viabahia Concessionária de Rodovias S.A.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 394/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias às obras de interseção localizada no km 016+000 da BR-116/BA, administrada pela ViaBahia Concessionária de Rodovias.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 401/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Sendas Distribuidora S.A.
- 22/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 476/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/11/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Alessandro Max Barros Bearzi, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1443282, para representar a ANTAQ na 79ª Reunião do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho da IMO - (MEPC).
- 22/11/2022 - Extrato de Contrato SUFER/ANTT/MI 22.112.022/2022 - Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-443, localizada entre Correntina/BA e Arrojolândia/BA, com extensão estimada de 83 km (oitenta e três quilômetros).
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 33/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Eugênio Pacelli Torres, Riacho Pau d'Arco, Barragem em operação Pau d'Arco, código SNISB 18135, Município de São José do Brejo do Cruz/PB.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 39/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Riacho dos Porcos, Barragem em operação Porcos - PISF, código SNISB 92, Município de Brejo Santo/CE.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.088/2022 - Declara reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, constantes do Anexo II.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.091/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, Reservatório Santana, Município de Piraí/RJ, abastecimento público (Captação ETA Santanésia no Reservatório de Santana), transferência.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Aquisição de medicamentos antibióticos (amoxilina, ampicilina, cefalexina, dentre outros).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 56/2022 - Aquisição de material médico.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/GUARACIABA/MG 34/2022 - Contratação de empresa especializada em confecção de garrafas squeeze.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIODASFLORES/RJ 39/2022 - Aquisição de monitores para computador.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/AQUIDAUANA/MS 46/2022 - Serviço de coleta, transporte, tratamento, e destinação final de resíduos de saúde.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVOITACOLOMI/PR 61/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (hospitalares, odontológicos e processamento de dados).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CACADOR/SC 79/2022 - Aquisição de mudas de erva mate.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CURRAISNOVOS/RN 95/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios - padaria.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ASSIS/SP 104/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/QUILOMBO/SC 110/2022 - Aquisição de mobiliários escolares.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JUATUBA/MG 113/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (produtos químicos).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOCAIUVADOSUL/PR 122/2022 - Aquisição de pastas individuais.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFAZ/RIOVERDE/GO 132/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão e montagem dos carnês de IPTU e ITU.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECHABIT/FARROUPILHA/RS 139/2022 - Aquisição de materiais elétricos para manutenção das edificações.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/PAULOAFONSO/BA 207/2022 - Aquisição de kits de projetos pedagógicos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 969/2022 - Aquisição de seladora automática de grau cirúrgico, incluindo a ligação, teste de funcionamento, treinamento operacional.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAGRI/BARCARENA/PA 9.106/2022 - Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos para abatedouro de aves.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 91/2022 - Cancelamento de habilitação de médico veterinário.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 922/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 892/2022 - Remanejar Funções de Coordenador de Curso, do Ministério da Educação para as Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 897/2022 - Homologa o Parecer nº 47/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201926254.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 901/2022 - Homologa o Parecer nº 336/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201806079.
- 21/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.405/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 687/2020, de 12/08/2020.
- 21/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.079/2022 - Retifica a Portaria Nº 1.079, de 1º de novembro de 2022.
- 21/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.113/2022 - Designa, no período de 16/11/2022 a 09/12/2022 a servidora LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
- 21/11/2022 - Portaria MME 708/2022 - Divulga para Consulta Pública, minuta do Plano Nacional de Mineração- PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.
- 22/11/2022 - Portaria PR 46/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Organização da Posse do Gabinete de Transição Governamental.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.784/2022 - Designa ANDRÉ CARDOSO MAGAGNIN, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101347), da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.098/2022 - Nomeia RODRIGO SOUZA DA LUZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (353005), da Divisão de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria- Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria PGR/MPU 952/2022 - Fica revogado o § 3º do art. 6º da Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022.
- 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.633/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 21/11/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 149/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente às emendas parlamentares do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.796/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.808/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.809/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.811/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.817/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.827/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.833/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.837/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.839/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de armazenagem de mercadorias sob vigilância sanitária em Terminais Aquaviários, Portos Organizados, Aeroportos, Postos de Fronteira e Recintos Alfandegados em conformidade com o disposto no anexo.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.849/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.854/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 1.940, de 13 de junho de 2022.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 157/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 014/2022, de 04/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Morrinhos do Sul - RS, em nome de F C C MAGNUS & CIA LTDA.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.705/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.892/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.071/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.074/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.092/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.099/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.108/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.118/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.119/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.122/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.129/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.136/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 609/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.476, de 23 de agosto de 2022, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de gases especiais.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de equipamentos para atendimento ao laboratório de diagnóstico e identificação genética animal.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/VITORIA/ES 38/2022 - Aquisição de fechadura eletrônica digital biométrica de sobrepor.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 53/2022 - Aquisição de conjunto de ferramentas para as equipes de ti e telefonia.
- 05/12/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 124/2022 - Pedido de Reconsideração Contra a Decisão SUPAS nº 555/2022.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JAGUARIUNA/SP 167/2022 - Registro de preços de fraldas descartáveis.
- 22/11/2022 - Projeto de Lei Complementar CD 142/2022 - Acrescenta os §§ 7º e 8º ao artigo 20 da Lei Complementar nº 87 de 13 de setembro de 1996, a fim de autorizar a utilização de crédito em caso de operação isenta ou não tributada na hipótese que menciona.
- 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.820/2022 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que ¿Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980¿, para dispor sobre o contrato de parceria na exploração do transporte de cargas vivas, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre o tempo de direção do motorista profissional no caso de transporte de animal vivo.
- 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.827/2022 - Alterar o Art. 151, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- 22/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.821/2022 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para coibir disseminação de conteúdos que incitem o ódio, a discriminação ou o preconceito nas redes sociais e nas plataformas de busca.
- 21/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 91/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Suzano S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
- 21/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 93/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Suzano S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
- 21/11/2022 - Decisão ANAC/MI 574/2022 - Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam a seção 154.207 e o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 no aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001).
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPM/BRASILIA/DF 44/2022 - Prestação de serviços de vigilância armada.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 62/2022 - Contratação de serviços especializados em manutenção corretiva, suporte técnico, programação, configuração de softwares e hardwares dos equipamentos que compõem o sistema de multimídia do espaço físico do Memorial MPF, com fornecimento de peças, ferramentas, insumos e materiais necessários à execução dos serviços.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 66/2022 - Aquisição de estantes em aço para utilização em arquivos de processos e documentos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRRDF/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de revitalização dos jardins externos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 6.078/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BEZERROS/PE 5/2022 - Fornecimento parcelado de material médico hospitalar.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEC/IBIASSUCE/BA 18/2022 - Aquisição de 01(um) veículo utilitário, tipo pickup, cabine dupla.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTAISABELDOPARA/PA 25/2022 - Aquisição de rouparia de uso hospitalar.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/UNIAODOSPALMARES/AL 35/2022 - Contratação de empresa para gestão, planejamento e prestação de serviços de locomoção estudantil.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ENTREIJUIS/RS 36/2022 - Aquisição e instalação de ar condicionado.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINF/LENCOISPAULISTA/SP 85/2022 - Renovação de licenças de uso de software: DevExpress Universal 22.1.5 9 Developer License Subscription Assurance
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GUARATUBA/PR 88/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/OSASCO/SP 114/2022 - Registro de preços para fornecimento de água mineral.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LEOPOLDINA/MG 128/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAFELANDIA/PR 129/2022 - Aquisições de materiais de decoração natalina.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDOI/PR 147/2022 - Contratação de empresa para locação de máquinas de algodão doce, carrinhos de pipoca e cabine fotográfica.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/SAOJORGEDOESTE/PR 186/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de um trator agrícola e equipamentos agrícolas.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 202/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/DIVINOPOLIS/MG 233/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ITAUNA/MG 266/2022 - Aquisição de livros e publicações diversas.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.252/2022 - Aquisição de vidros diversos para carroceria.
- 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Nomeia JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Titular.
- 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ALI MAZLOUM, Juiz Federal da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- 28/11/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.714/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes e similares durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
- 18/11/2022 - Portaria UFAM/MEC 2.140/2022 - Prorroga por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 18/11/2022 - Portaria DPAL/IBAMA/MMA 136/2022 - Define instruções e procedimentos a serem adotados no âmbito do Ibama para o encerramento do exercício financeiro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 137/2022 - Institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama para o período 2023 - 2024.
- 18/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.107/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/11/2022 - Portaria MS 4.025/2022 - Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Instituto Brasil de Saúde Policlínica LTDA - Oftalmo PE Filial, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
- 18/11/2022 - Portaria sem Número MRE 10.112.022/2022 - Extingue o consulado honorário em Saskatoon e revogar a portaria de 22 de maio de 2014
- 18/11/2022 - Portaria Normativa PGU/AGU/PR 14/2022 - Altera a Portaria PGU nº 11, de 8 de junho de 2020, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 3, de 17 de junho de 2021, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 5, de 3 de agosto de 2021, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 6, de 18 de agosto de 2021, e a Portaria Normativa PGU/AGU nº 7, de 18 de agosto de 2021.
- 18/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 236/2022 - Retifica a Portaria SGCS/AGU nº 236, de 26 de outubro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.633/2022 - Concede a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas aos militares e às personalidades civis relacionados.
- 18/11/2022 - Portaria TJDFT 2.684/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.174/2022 - Autoriza a retirada de patrocínio da J.P. Morgan Gávea Gestão de Patrimônio Ltda., do Plano de Aposentadoria J.P. Morgan Chase, administrado pelo Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão.
- 18/11/2022 - Portaria TSE 1.087/2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 18/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 697/2022 - Designa MARCO ANTONIO STUTZEL, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Risco Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, no período de 06 a 11 de novembro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SFPP/MI 1.519/2022 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o projeto de investimento em infraestrutura ferroviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Rumo Malha Paulista S.A., integrante do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e do Decreto nº 9.059, de 25 de maio de 2017.
- 18/11/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.655/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 18/11/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 272/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 199, de 28 de junho de 2022, publicada em 29 de junho de 2022, que propõe aos municípios metas e limites financeiros para a implementação do Programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea - Termo de Adesão e repactua com os demais Municípios indicados no Anexo da Portaria nº 199/2022, metas e limites financeiros, cuja origem da despesa é proveniente de Crédito Extraordinário destinado ao Ministério da Cidadania, por meio da Medida Provisória nº 1.130, de 22 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.303/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 1.061, de 01 de junho de 2021.
- 18/11/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 97/2022 - Altera a Portaria Coana nº 72, de 12 de abril de 2022, que Especifica os requisitos técnicos, formais e de segurança para registro e armazenamento de informações em sistema informatizado de controle aduaneiro (SICA) e o envio de eventos à Application Programming Interface Recintos (API-Recintos) do Portal Único de Comércio Exterior no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Portal Siscomex) pelos intervenientes que operam em locais ou recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.
- 18/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 316/2022 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel nº 163, de 26 de julho de 2021.
- 18/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.779/2022 - Defere petição referente a ensaio clínico com produto de terapia avançada.
- 21/11/2022 - Resolução DG/ANM/MME 121/2022 - Institui a Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Agência Nacional da Mineração.
- 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 682/2022 - "Dispõe sobre a alteração do art. 12 da Resolução CFFa nº 644, de 11 de dezembro de 2021. "
- 18/11/2022 - Ato UFPI/MEC 1.313/2022 - Prorroga, por mais 01 (um) ano, a partir de 01/01/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n.º 11/2019 - UFPI, publicado no D.O.U. de 11/12/2019.
- 18/11/2022 - Consulta Pública MS 25/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.027/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.037/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.054/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.057/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.276/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.298/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para alteração do projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.304/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado. da classe de risco 2.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.307/2022 - Solicitação de Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.309/2022 - Exclusão de área de campo.
- 18/11/2022 - Despacho CE/MD 642/2022 - Devolução de bem imóvel próprio nacional sob a administração do Comando do Exército à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, por terem cessados os motivos de sua aplicação.
- 18/11/2022 - Feiras ITAPECIRICADASERRA/SP 0/2022 - Feira Artesita.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CAMPOGRANDE/MS 19/2022 - Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em todo o Mato Grosso do Sul, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de cartão magnético ou eletrônico, em rede de serviço credenciada.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal PR/MPF/RECIFE/PE 22/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais de copa e cozinha.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/PALMAS/TO 31/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/JOAOPESSOA/PB 33/2022 - Contratação dos serviços de condução de veículos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 48/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, de servente, copeira, office boy (com motocicleta), recepcionista, garagista com habilitação (manobrista) e motorista, com o fornecimento de pessoal e veículo motocicleta.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 68/2022 - Prestação dos serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura para sistema de cabeamento óptico para redes de computadores e telefonia, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAM/MANAUS/AM 78/2022 - Contratação de serviços de conectividade de internet simétrica (rede ip) para o backbone.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BELEM/PA 87/2022 - Aquisição de equipamentos para cozinha.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 282/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 339/2022 - Aquisição de fragmentadora de papel em partículas industrial.
- 18/11/2022 - Deliberação UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MI 7/2022 - Dispõe sobre a SEA MASTER SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI.
- 18/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 347/2022 - Aplica à empresa Transcione Transportes Turísticos Eireli, CNPJ nº 05.889.427/0001-06 a pena de cassação de seu registro cadastral.
- 18/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 425/2022 - Designa Roberta Negrão Costa Wachholz, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à ANTT, código CGE II, desta Agência.
- 18/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 428/2022 - Designa Marta Pessôa Benedetti, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, código CCT V, desta Agência.
- 18/11/2022 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 18.112.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de veículos, com ou sem motorista, em caráter eventual, pelo sistema de diária.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRPA/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de 01 embarcação, tipo lancha.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIR/PORTOVELHO/RO 35/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 37/2022 - Aquisição de mobiliário coorporativo, incluindo montagem.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 63/2022 - Aquisição materiais de segurança e proteção.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 67/2022 - Aquisição de licenças de uso perpétuo de Microsoft Windows Server (WinSvrSTDCore 2019 SNGL MVL 2Lic CoreLic) e Windows CAL (software CAL, por dispositivo, Windows Server 2019), treinamento e migração de Active Directory.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPR/IRATI/PR 78/2022 - Cessão onerosa de uso de espaço público para serviços de cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado em planilha de preços (cardápio).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 163/2022 - Aquisição de refrigerador laboratorial tipo vertical.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 270/2022 - Aquisição de medicamento contraste radiológico não iônico hiposmolar.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AGUAFRIADEGOIAS/GO 21/2022 - Aquisição de veículos zero km.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/SAOLUIZ/RR 27/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços funerários.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/SAOGONCALO/RJ 58/2022 - Registro formal de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (didático e papelaria).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SARANDI/PR 115/2022 - Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e/ou corretiva em impressoras e scanners, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e peças.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/RIONEGRO/PR 145/2022 - Serviços de áudio, vídeo, vigilância extensiva e locação de equipamentos para eventos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/VICOSA/MG 153/2022 - Aquisição de veículos 0km e caçamba basculante.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 198/2022 - Aquisição de materiais de construção, para manutenção, reparação e adequação de seções.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ITAQUAQUECETUBA/SP 200/2022 - Aquisição de protetor solar.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SE/MARILIA/SP 227/2022 - Aquisição de lousa verde quadriculada.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMAGP/CACHOEIRINHA/RS 282/2022 - Registro de preços para aquisição de vidros (sem mão de obra).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMAGP/CACHOEIRINHA/RS 287/2022 - Aquisição de uniformes e EPI S (calçados, camisetas, bolsas, mochilas e capas para o coral municipal), com entrega única.
- 17/11/2022 - Lei Ordinária 14.467/2022 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Designa MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Comunicações.
- 17/11/2022 - Portaria SFA-AC/SE/MAPA 5/2022 - Habilita o Médico Veterinário, PAULO HENRIQUE DIAS GOMES.
- 17/11/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 65/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0096, a empresa MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS.
- 17/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 122/2022 - Habilita a Médica Veterinária TÂMARA VITÓRIA CLAUDIANO SILVA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA no Estado da Bahia, em conformidade com os autos do processo nº 21012.008370/2022-40.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 361/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 397/2023/SPA/MAPA
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 365/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 401/2023/SPA/MAPA
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 366/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 401/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 982/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/11/2022 - Portaria IFS/MEC 3.252/2022 - Remaneja a FG-04 da Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Socorro.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 789/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 793/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Dr. João Carlos Lyra, com sede em Maceió (AL).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 795/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 801/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 802/2022 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 803/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 820/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica e Assistencial do Trabalhador Rural do Município de Quitandinha, com sede em Quitandinha (PR).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 823/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
- 17/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.104/2022 - Designa, no período de 11/11/2022 a 15/11/2022, a servidora RAQUEL SOARES ÁVILA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 17/11/2022 - Portaria GSI/PR 116/2022 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para conceder a Medalha da Segurança Presidencial.
- 17/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.075/2022 - Nomeia FERNANDO ESTEVES NETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (331007), da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 17/11/2022 - Portaria GAP-SP/DIRAD/SEFA/CA/MD 277/2022 - Aplica sancão de suspensão temporaria de participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administracao, aplicado com a gradacao de 3 (tres) meses, conforme Item 22.2.5 do Pregao Eletronico n 25/2022, combinado com o Item 14.2.2 do Termo de Referencia a Empresa VALDOMIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA.
- 17/11/2022 - Portaria MD 5.581/2022 - Institui o Núcleo de Segurança da Informação e Privacidade (NUSIP) no âmbito da administração central do Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 3947/2023/MD
- 17/11/2022 - Portaria TJDFT 2.650/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 17/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.158/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios HPE (nova denominação do Plano de Benefícios HP), administrado pela Value Prev Sociedade Previdenciária.
- 17/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.165/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Básico de Benefícios, administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES.
- 17/11/2022 - Portaria MI 1.460/2022 - Disciplina normas gerais de pedidos de financiamento e concessão de prioridade relativas a pedidos de apoio financeiro reembolsável mediante a concessão de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.
- 17/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.536/2022 - Altera a Portaria DENATRAN nº 2.474, de 6 de junho de 2019.
- 17/11/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 9.713/2022 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento do Dr. PAULO DE ALMEIDA DEMENATO, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 309/2022 - Inclui a marca Ever Care, na Portaria Inmetro/Dimel nº 11, de 4 de fevereiro de 2020.
- 17/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.641/2022 - Retifica a Resolução RE nº 3.641 de 3 de novembro de 2022.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 34/2022 - Retifica o Ato nº 34, publicado no DOU de 22 de julho de 2022.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Prestação de serviços de implantação, operação e monitoramento.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 19/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Apiúna - SC, em nome de MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.964/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DIAMANTE/PB, ITAPORANGA/PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.966/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO no(s) Município(s) de ALCANTIL/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.968/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BANNACH/PA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.989/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.996/2022 - Autoriza à MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.001/2022 - Autoriza à ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.287/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 2.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.295/2022 - Dispõe sobre Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NOVATIMBOTEUA/PA 18/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 28/11/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 20/2022 - Aplicação de penalidade em Processo Administrativo Ordinário.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 52/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante, leite e café).
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 64/2022 - Serviços de remanejamento de rede telefônica interna.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/BRUMADINHO/MG 70/2022 - Aquisição de teste imunoensaio cromatográfico rápido para detecção qualitativa dos antígenos do sars-cov-2.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/BELEM/PA 127/2022 - Aquisição de kit merenda composto por 05 utensílios: 01 prato com aba, 01 cumbuca com aba, 01 caneca com alça, 01 colher e 01 garfo.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 279/2022 - Aquisição de materiais de laboratório e utensílios.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NATAL/RN 24.142/2022 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de locação de mão de obra terceirizada (operador de rádio, operador de frota, auxiliar de regulação médica) para as categorias da área operacional e administrativa.
- 17/11/2022 - Ato CN 78/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.137, de 21 de setembro de 2022.
- 17/11/2022 - Ato CODEBA/MI 8/2022 - Aprovação do Regulamento de Exploração dos Portos
- 17/11/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 49/2021 - Dispõe sobre a VITÓRIA EMBARCAÇÕES PORTUÁRIAS EIRELI.
- 17/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Andre Marques Caetano.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 124/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV Senado digital instalados nas cidades de João Pessoa - PB e Maceió - AL.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARLOSCHAGAS/MG 11/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CANDEIAS/MG 20/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 01 motocicleta zero km e um bau de 45 litros para moto.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal TCM/SAOPAULO/SP 28/2022 - Contratação de cessão de uso de forma perpétua de solução tecnológica para a gestão de contratos, contemplando a prestação de serviços de migração de dados, implantação, integração, manutenção, treinamento e suporte técnico pelo período de 36 meses.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTOANTONIODESCOBER/GO 35/2022 - Fornecimento de internet com links fibra ótica.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 40/2022 - Contratação de laboratório especializado para confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/QUINTADOSOL/PR 43/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/RIODOCE/MG 46/2022 - Aquisição de veículos e motocicletas novos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VICOSA/AL 72/2022 - Registro de preços para contratação de empresa especializada na para fornecimento de fogos de artifícios.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CACERES/MT 76/2022 - Contratação de empresa para prestação serviços de rastreamento da frota municipal.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CAMPINAGRANDE/PB 90/2022 - Aquisição de pedra britada, pedra rachão e pó de pedra.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/JOAQUIMTAVORA/PR 119/2022 - Contratação de empresa para aquisição de material para artesanato (linhas, barbantes, tecidos, fitas, peças em mdf, etc).
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/RIOVERDE/GO 131/2022 - Fornecimento de alimentação para a aquisição de refeições do tipo marmitex.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PRCIDADE/TERRAROXA/PR 138/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan, fabricação/modelo mínimo 2022/2022 ou superior (novo, zero quilômetro).
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SADM/RIONEGRO/PR 144/2022 - Aquisição de gás glp.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FARROUPILHA/RS 151/2022 - Aquisição de dois automóveis novos, zero km.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/DOISVIZINHOS/PR 180/2022 - Aquisição de pedra britada de diversas granulometrias.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/FERNANDOPOLIS/SP 190/2022 - Contratação de empresa especializada em entretenimento e performance artística, disponibilizando 11 artistas/bailarinos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/FRANCISCOBELTRAO/PR 206/2022 - Prestação de serviços de consultoria para implantação de Certificado CERNE 2.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 215/2022 - Aquisição de materiais consumíveis - microbiologia.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 693/2022 - Aquisição de material médico.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 592/2022 - Retira a suspensão do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022, expedida em caráter cautelar por meio do Acórdão-ANTAQ nº 528-2022.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 599/2022 - Conhece da denúncia formulada com pedido de medida cautelar formulada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ, por meio do documento SEI nº 1748003 e documentação anexa.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 605/2022 - Arquiva o presente processo sem a aplicação de penalidades.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 607/2022 - Conhece da consulta formulada pela Companhia Docas do Pará.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 85/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 758/2022 - Cancela a Habilitação do Médico Veterinário LUIS AUGUSTO SCHUASTZ.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 765/2022 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária THAÍS LIMA FANELLI MACHADO.
- 16/11/2022 - Portaria IFMG/MEC 1.207/2022 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2018 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus São João Evangelista, de 14/12/2018, publicado no DOU em 18/12/2018, Seção 3, página 53, homologado no DOU em 12/04/2019.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.091/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.100/2022 - Designa, no período de 11/11 a 13/11/2022 a servidora LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.962/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.978/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.988/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.989/2022 - Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Ceara-Mirim.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.990/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Barueri.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.996/2022 - Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
- 16/11/2022 - Portaria MS 4.007/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.
- 17/11/2022 - Portaria PR 22/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 16/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.550/2022 - Homologa os credenciamentos de PETERSON MARTINSKI, Sócio-Diretor, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AEROSAT Engenharia e Aerolevantamentos LTDA., e da sua suplente, ROSANE SCHULKA SCARIOTTO.
- 16/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.552/2022 - Homologa os credenciamentos de JOSÉ BATISTA DOS REIS, Proprietário, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AEROTRI Aerofotogrametria e Cartografia LTDA., e da sua suplente, MARÍZIA APARECIDA DE CÁSSIA REIS.
- 16/11/2022 - Portaria Normativa CGU 29/2022 - Retifica a Portaria Normativa n.° 29, de 10 de outubro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SUFER/ANTT/MI 14/2022 - Aprova a 4ª Edição do Manual de Fiscalização, contendo diretrizes, princípios, regras e procedimentos que nortearão os trabalhos de fiscalização das concessões e Autorizações ferroviárias a cargo da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - GECOF.
- 16/11/2022 - Portaria VALEC/MI 118/2022 - Nomeia EMERSON MARCELLO FERREIRA ANASTÁCIO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, da Gerência de Licenciamento Ambiental, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos, transferindo-o para a Diretoria de Empreendimentos.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.427/2022 - Designa o servidor JOSUÉ TERRA SERRA, para substituir a função de Coordenação de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.434/2022 - Dispensa o servidor LEONEL ANTONIO DA ROCHA TEIXEIRA JUNIOR, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.437/2022 - Designa o servidor MARCONI TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.438/2022 - Designa o servidor HUDSON GONÇALVES FERREIRA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.252/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.534, de 08 de agosto de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.256/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.963, de 29 de setembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.261/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.517, de 16 de maio de 2020.
- 16/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 1.164/2022 - Autoriza as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício Definido, administrado pela Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão - CAPOF.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.685/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, de 03 de novembro de 2022
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.707/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante DiaSorin S.p.A. UK Branch na certificação solicitada pela empresa DiaSorin Ltda.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.719/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.723/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.728/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.729/2022 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.734/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.739/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.740/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.748/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.767/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.770/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.775/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 22/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 50/2022 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.904/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.906/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.913/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.923/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.926/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.930/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.949/2022 - Autoriza à D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ZIRCÔNIO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 01/12/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 119/2022 - Proposta da 13ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e Reajuste Anual da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
- 16/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 181/2022 - Expede Termo de Autorização nº 2.006-ANTAQ, em favor da empresa CAIRUÇU NAVEGAÇÃO E ANCORAGEM LTDA.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.107/2022 - Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), via BARRETOS (SP).
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.118/2022 - Defere o pedido da RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha TOBIAS BARRETOS (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo nº 21- 0043-00, com os mercados de TOBIAS BARRETO (SE) para ITAPICURU (BA), OLINDINA (BA), APORA (BA), CRISOPOLIS (BA), ACAJUTIBA (BA), ESPLANADA (BA), ENTRE RIOS (BA) e ALAGOINHAS (BA) como seções. Revogada pela Decisão 1152/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 16/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 1.112.022/2022 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa MTC - Multimodal Caravelas, para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Caravelas/BA e Araçuaí/MG, com ramal até Teixeira de Freitas/BA e Mucuri/BA.
- 16/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 3.112.022/2022 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Rumo S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Figueirópolis/TO e Barreiras/BA.
- 16/11/2022 - Aviso de Adiamento SUDEG/ANTT/MI 16.112.022/2022 - Comunica o adiamento da licitação supracitada.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.064/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ODIMILSON FRANCISCO SIMÕES; FRANCISCO LUCIANO SIMOES NETO; BEATRIZ PEREIRA DE LIMA PIRES SIMOES DE MELLO, rio aporé ou do Peixe, Município de Itajá/GO, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.077/2022 - Revoga, a contar de 29/9/2022, a outorga emitida a MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO - ME, por meio da Resolução ANA nº 33, de 02 de janeiro de 2013.
- 16/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 13/2022 - Desalfandegamento de Recinto, por razões de oportunidade e conveniência administrativa.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 368/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Serviço de Centro de Operações de Segurança (Security Operations Center - SOC) com funcionamento e suporte 24h por dia e 7 dias por semana.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPS/MATADESAOJOAO/BA 14/2022 - Aquisição de itens para composição e armazenamento da cesta básica (kit alimentação).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/APARECIDADEGOIANIA/GO 17/2022 - Contratação de empresa para a construção de praça, no setor Jardim Monte Cristo.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal STDS/GRANJA/CE 20/2022 - Aquisição de kits bebes.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/APORA/BA 29/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de parques infantil, tipo playground.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/FERREIRAGOMES/AP 32/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DELMIROGOUVEIA/AL 40/2022 - Registro de preço para aquisição de carimbos automáticos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MARACAS/BA 58/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura e insumos, para realização da festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças, São Sebastião no Pov. De Porto Alegre, festejos natalinos e demais eventos do calendário cultural do Município.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MANFRINOPOLIS/PR 81/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/GOIANA/PE 99/2022 - Fornecimento de material de consumo - insumos laboratoriais.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDS/CONTAGEM/MG 120/2022 - Aquisição de 06 kits compostos por bicicletas e equipamentos de proteção individual
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 120/2022 - Fornecimento gêneros alimentícios e higiene e limpeza.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDESO/FEIRADESANTANA/BA 122/2022 - Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro para 07 (sete) pessoas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOM/FEIRADESANTANA/BA 126/2022 - Fornecimento de equipamentos para implantação da tv pública.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/MATADESAOJOAO/BA 131/2022 - Aquisição de sacola em nylon e plástico 100% pvc transparente cristal personalizada para acondicionamento de materiais didáticos escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/MATADESAOJOAO/BA 134/2022 - Aquisição de materiais de sinalização de combate e prevenção de incêndio.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUR/CAMACARI/BA 202/2022 - Aquisição de equipamentos sonoros para montagem de uma rádio amadora no Horto Florestal, Linaldo da Silva.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMACARI/BA 207/2022 - Registro de preço para aquisição de curativos especiais.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MARILIA/SP 226/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras de vacinas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CAMPINAS/SP 365/2022 - Fornecimento parcelado de carne bovina tipo acém cortada em cubos congelada e coxinha da asa de frango congelada.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SELURB/MARINGA/PR 373/2022 - Aquisição de grama esmeralda e grama São Carlos, e prestação de serviços de plantio das gramas citadas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/CAMPINAS/SP 376/2022 - Registro de preços de serviços de infraestrutura para eventos (palcos e passarela).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 377/2022 - Aquisição de insumos e outros materiais para uso do laboratório municipal.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/CAMPINAS/SP 379/2022 - Registro de preços de insumos para alimentação e nutrição dos animais do aquário municipal.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.227/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Bruxelas, Reino da Bélgica, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas.
- 23/11/2022 - Portaria MAPA 518/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Permanente de Acompanhamento Normativo. Revogada pela Portaria 569/2023/MAPA
- 23/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.396/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 20/12/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019.
- 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 843/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São José, com sede em Barão (RS).
- 23/11/2022 - Portaria MS 4.056/2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio de Janeiro e municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
- 24/11/2022 - Portaria PR 4/2022 - Fica instituído o Termo de Integridade e Compromisso de não utilização de informações privilegiadas no âmbito do Gabinete de Transição, a ser obrigatoriamente subscrito por todos os colaboradores permanentes ou eventuais dos Grupos Técnicos, criados no âmbito do Gabinete de Transição.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.109/2022 - Dispensa FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410073), da Coordenação- Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 16 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.111/2022 - Designa KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria- Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.118/2022 - Designa JENIFFER PIMENTA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.120/2022 - Designa SALVADOR PEREIRA VICENTE, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014883), da Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 13.206/2022 - Designa PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, Analista Técnico-Administrativo, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Apoio à Gestão.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 135/2022 - Designa LUCAS MIRANDA FRANÇA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE ESTUDOS LOGÍSTICOS E DE TRANSPORTES, vinculado à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 148/2022 - Designa THILO MARTIN ZINDEL, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS, vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 760/2022 - Designa ANA PAULA BARROS EDINGTON, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 804/2022 - Nomeia CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, para o cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.530/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, JOSÉ VITOR MAMEDE (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 24/11/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.690/2022 - Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 899/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos combustíveis e do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica, de origem nacional ou importada, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 900/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.
- 28/11/2022 - Resolução SEMFAZ/PORTOVELHO/RO 5/2022 - Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2023.
- 23/11/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 445/2022 - Dá publicidade ao orçamento do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, devidamente aprovado para o exercício financeiro de 2023 que estima a receita em R$ 40.600.000,00 (quarenta milhões e seiscentos mil reais) e fixa sua despesa em igual importância, conforme a Lei nº 4.320/1964.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 209/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 617/2022 - Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 335, de 30 de junho de 2022.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 619/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das renovações de permissões outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 23/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 73/2022 - Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
- 23/11/2022 - Ata EMGEPRON/CM/MD 12/2022 - Dispõe sobre a ATA DA 12ª ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2022.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SRPF/MJSP/CUIABA/MT 5/2022 - Contratação do serviço de gerenciamento de frotas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/VILAVELHA/ES 9/2022 - Aquisição de materiais de consumo destinado ao suporte da atividade de perícia técnica.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SCIDADES/FORTALEZA/CE 10/2022 - Serviço de demolição de 200 imóveis.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 47/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática (drone, câmeras, rastreador, notebook, fone de ouvido e detector de metal).
- 23/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 2.629/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.841/2022 - Cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/FPOLIS/SC 9/2022 - Serviços de manutenção e reforma (retrofit) de um semirreboque furgão.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 352/2022 - Notifica, as pessoas físicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 23/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 355/2022 - Anula a Deliberação nº 318, de 21 de outubro de 2022, que extinguiu, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 242, da Norte Sul Transportes e Turismo Ltda.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 356/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 361/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 362/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 369/2022 - Notifica, as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por transitar com veículo com Excesso de Peso nos termos do inciso V, do art. 231 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e da Lei nº 10.561/02.
- 23/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.131/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea das linhas interestaduais,
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 74/2022 - Aquisição de mobiliário não padronizado.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRN/NATAL/RN 53/2022 - Registro de preço para fornecimento futuro de utensílios de copa e cozinha.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAL/MACEIO/AL 100/2022 - Contratação de suporte para licenças do software SQL Navigator for Oracle.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 272/2022 - Aquisição dos produtos nutrição específica.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/ASSISBRASIL/AC 8/2022 - Aquisição de pá carregadeira, veículo tipo passeio e implementos agrícolas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCL/SAOPAULO/SP 13/2022 - Contratação de licença programa ADOBE INDESIGN para 12 meses.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCL/SAOPAULO/SP 14/2022 - Aquisição de fragmentadora de papel para 150 Fls 127 V ou Bivolt.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARLOSCHAGAS/MG 17/2022 - Aquisição de materiais e enfeites para decoração de Natal.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAPF/SANTAISABELDOPARA/PA 26/2022 - Aquisição de cartucho e toner de impressoras.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/TERRANOVA/PE 27/2022 - Fornecimento de 1.000 (mil) cestas básicas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/MARICA/RJ 35/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMB/FLORAI/PR 66/2022 - Contratação de empresa para destinação final dos resíduos da construção civil e resíduos volumosos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/AURORADOPARA/PA 80/2022 - Aquisição de peças para veículos leves.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASDH/DUQUEDECAXIAS/RJ 81/2022 - Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza, asseio e preservação de imóveis, suporte e administrativo.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/ITATIAIUCU/MG 87/2022 - Registro de preços de compra de placas de trânsito e suportes para sinalização de vias públicas (urbanas e rurais).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 106/2022 - Contratações de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JUATUBA/MG 120/2022 - Aquisição de vasilhame com gás liquefeito de petróleo (glp) em botijão de 13kg.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ARAPONGAS/PR 121/2022 - Aquisição de 2 (dois) veículos básicos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JUATUBA/MG 121/2022 - Aquisição de testes imunológicos (teste rápido para covid 19 e teste rápido párea hcg).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/MACAE/RJ 129/2022 - Aquisição de 01 (um) kit composto de sonômetro padrão normativo.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LEOPOLDINA/MG 129/2022 - Aquisição de materiais de escritório e papelaria.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SADM/RIONEGRO/PR 149/2022 - Contratação de transporte coletivo.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/FOZDOIGUACU/PR 205/2022 - Aquisição de para eventual e futura confecção, montagem e instalação de móveis planejados, confeccionados em mdf.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 207/2022 - Registro de preços de estrutura de cobertura pavilhão.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILIA/SP 209/2022 - Aquisição de tela de sombreamento, tela mosquiteira em fibra de vidro, sistema completo de porta de abrir com tela mosquiteira.
- 22/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 129/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0884, a empresa BEST FRUIT AGRÍCOLA LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade TRATAMENTO TÉRMICO: Tratamento a Frio.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 700/2022 - Cancela o credenciamento do CLINVEP - Clínica e Laboratório Veterinário Pirajuí credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 703/2022 - Declara os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter no estado do Acre e todo o estado do Amazonas, como área sob quarentena para a praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri.
- 22/11/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 57/2022 - Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 22/11/2022 - Portaria UFERSA/MEC 703/2022 - Descentraliza crédito orçamentário da ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, PTRES: 169468 Fonte: 8100, através da Nota de Credito n° 2022NC000041, para a Universidade Federal do Rio grande do Norte.
- 22/11/2022 - Portaria SERES/MEC 999/2022 - Suspende os efeitos da Portaria nº 225, de 11 de março de 2021.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.116/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/11/2022 - Portaria PR 48/2022 - Desigana como integrantes dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental os seguintes parlamentares e candidatos eleitos para o Congresso Nacional.
- 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.709/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de novembro de 2022 e 28 de dezembro de 2022, do aeronauta RAFAEL LUIS CARRARD.
- 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.710/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de novembro de 2022 e 28 de dezembro de 2022, do aeronauta WILLIAN GONÇALVES DE ALMEIDA LIMA.
- 22/11/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.753/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2211-03/ANAC, emitido em 16 de novembro de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico SAMUKAERO (SAMUKAERO DESIGN E PINTURA EIRELI).
- 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.334/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução, previsto no art. 4° da Portaria nº 124, de 04 de abril de 2013.
- 22/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 321/2022 - Substitui o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 323, de 30 de dezembro de 2021
- 28/11/2022 - Portaria DETRAN/MARANHAO/MA 1.091/2022 - Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de dezembro de 2022 e dá outras providências.
- 22/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.046/2022 - Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, os Procedimentos de Comercialização e a Resolução Normativa Aneel nº 1.009, de 22 de março de 2022.
- 22/11/2022 - Resolução Normativa CTNBIO/MCTI 37/2022 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).
- 22/11/2022 - Instrução Normativa INSS/MTP 140/2022 - Dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes.
- 22/11/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.399/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.35.46743505.
- 22/11/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.401/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2022 (SEI 2607052) em cada campo.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.173/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.181/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.184/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.187/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de BARÃO DE COTEGIPE/RS.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 25/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CAMPINAS/SP 8/2022 - Prestação de serviços de telefonista.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 18/2022 - Aquisição de livros.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 32/2022 - Prestação de serviços de seguro total de automóveis.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 147/2022 - Aquisição de dispositivos auxiliares de locomoção.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 160/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/BELOHORIZONTE/MG 1.171/2022 - Contratação de serviços contínuos de coleta, digitalização, guarda e armazenamento dos documentos de arquivo.
- 22/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2022 e término em 06/12/2023, o prazo de vigência do contrato.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 380/2022 - Autoriza implantação de painéis publicitários na rodovia BR-116/SC/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A - Interessado: Vex Painéis Ltda.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 408/2022 - Revoga a Decisão nº 280/2022, de 01/09/2022, referente a implantação de fibra óptica na rodovia BR- 153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Transbrasiliana - Interessado: Claro NXT Telecomunicações S/A.
- 22/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 480/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 29/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Napoleão Jnmes Fabiane, Córrego Arrependido, Barragem nova Fazenda Pântano, Queimado, Varginha ou Catingueiro, código SNISB 27266, Município de Unaí/MG.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 45/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Curso d'água sem nome, Barragem em operação Boa Vista - PISF, código SNISB 98, Município de São José de Piranhas/PB.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.089/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, Rio Paraíba do Sul, Município de Pinheiral/RJ, abastecimento público, transferência.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.090/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, Reservatório Santana, Município de Piraí/RJ, abastecimento público (Captação da ETA Rosa Machado no Reservatório de Santana), transferência.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.095/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, rio Piraí, Município de Rio Claro/RJ, abastecimento público (Captação da ETA Passa Três), transferência.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal DNOCS/JOAOPESSOA/PB 7/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal IOC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de material químico.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 56/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 20/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças/componentes/materiais de aparelhos de ar condicionado.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 21/2022 - Aquisição de material gráfico.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDF/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 3 gavetas para Storage Huawei Oceanstor 5300 V5, com capacidade para 25 discos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPR/CURITIBA/PR 29/2022 - Serviços de seguros para imóveis e veículos diversos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.027/2022 - Aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 27/2022 - Aquisição de braços de iluminação pública.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPUTANGA/MT 61/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TURVANIA/GO 69/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e implantação do sistema de videomonitoramento de segurança pública e trânsito, através de imagens/dados coletados por câmeras de segurança, infraestrutura de redes (fibra ópticas).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/HONORIOSERPA/PR 76/2022 - Aquisição de formulários em papel contínuos de notas fiscais de produtor rural.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAMBE/PR 106/2022 - Fornecimento e instalação incluindo materiais e mão de obra, de forma parcelada, de telas tipo mosquiteiro.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAEB/MACAE/RJ 125/2022 - Aquisição de ventiladores.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DOISVIZINHOS/PR 183/2022 - Aquisição de móveis, equipamentos de escritório e utensílios.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOISVIZINHOS/PR 184/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMECTI/ITAQUAQUECETUBA/SP 201/2022 - Registro de preços de materiais de proteção individual.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/PAULOAFONSO/BA 203/2022 - Aquisição de kits de projetos pedagógicos de educação tecnológica e de projetos pedagógicos do ensino de ciências.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/FOZDOIGUACU/PR 204/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 221/2022 - Serviços de manutenção, fornecimento de peças e instalação de aparelhos ar condicionado.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/DIVINOPOLIS/MG 237/2022 - Aquisições de materiais e ferramentas de construções.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JACAREI/SP 267/2022 - Registro de preços para fornecimento de materiais escolares.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/CASCAVEL/PR 302/2022 - Aquisição de uniformes.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 607/2022 - Aquisição de interfones e equipamentos de segurança (concertina).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 965/2022 - Registro de preços para o fornecimento de tubo para coleta de sangue e tubo de ensaio.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.255/2022 - Aquisição de brocas e fresas com comodato de craniótomo drill.
- 21/11/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 63/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 063, de 20/09/2010.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 916/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.344/2022 - Tornar sem efeito, por determinação judicial, a suspensão da Licença de Pescador Profissional Artesanal de IZABEL CRISTINA MOURA FE, CPF: 718.***.***-91, RGP: PA-P0****16-6, prevista na Portaria nº 303, de 16 de julho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 894/2022 - Fica homologado parcialmente o Parecer CNE/CES nº 427/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 915/2019, referente ao Processo e-MEC nº 201803207.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 900/2022 - Homologa o Parecer nº 329/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 202023185.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 903/2022 - Homologa o Parecer nº 444/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201802473.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 904/2022 - Homologa o Parecer nº 391/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201806090.
- 21/11/2022 - Portaria SERES/MEC 998/2022 - Anula a Portaria nº 834, de 10 de agosto de 2022.
- 21/11/2022 - Portaria SPG/MME 62/2022 - Aprova, como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado Projeto de Desenvolvimento do Sistema Definitivo do Campo de Atlanta, de titularidade da empresa ENAUTA ENERGIA S.A.
- 22/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 514/2022 - Outorga ao (à) titular COMERCIAL MC & A LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG.
- 22/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.188/2022 - Prorrogação de prazo.
- 21/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.643/2022 - Homologa o credenciamento de segurança de GUILHERME CARVALHO BASILIO.
- 21/11/2022 - Portaria Interministerial MS/MRE 1/2022 - Institui a Comissão Regular de Coordenação, Seguimento e Avaliação do Contrato de Licença de Patente e de Transferência de Informação Técnica e Fornecimento da Eritropoietina Humana Recombinante.
- 21/11/2022 - Portaria INSS/MTP 1.523/2022 - Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos e situações que impliquem suspeição, impedimento e conflitos de interesse em procedimentos relativos a licitações e contratos.
- 21/11/2022 - Portaria SE/MJSP 1.574/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão de Coleta Seletiva Cidadã - CCSC.
- 21/11/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 226/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 21/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 319/2022 - Aprova a família de modelos WATERFLUX, de medidor de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão 2, marca KROHNE, de acordo com as condições de aprovação especificadas.
- 21/11/2022 - Portaria SRRF/9RF/ME 505/2022 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Agência da Receita Federal do Brasil em Canoinhas/SC.
- 21/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 562/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MARQUES, MONTE E ALMEIDA LTDA.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.803/2022 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.812/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.832/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.836/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.845/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.850/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.855/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 21/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.032/2022 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 1.032, de 26 de julho de 2022.
- 21/11/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.115/2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros e o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 160/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2021, de 05/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS, em nome de JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO.
- 21/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 848/2022 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.079/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.084/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.086/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.102/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.103/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.114/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.134/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.138/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.139/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO ROMULO VASCONCELOS REIS, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de INHAÚMA/MG, SETE LAGOAS/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 21/11/2022 - Ato TST 710/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 7.588.917,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIOBRANCO/AC 25/2022 - Contratação de empresa especializada em confecção de mouse pads personalizados e ergonômicos.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 767/2022 - Designação de servidores.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPDA/RIODEJANEIRO/RJ 1.194/2022 - Prestação de serviço com fornecimento de materiais, operação e equipamentos com serviços de manutenção e reposição para implantação de 04 (quatro) academias para cães - acãodemias.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 1.258/2022 - Prestação de serviços de licenciamento de softwares/subscrições de produtos red hat.
- 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.828/2022 - Alterar o inciso I do Art. 81, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
- 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.127/2022 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha REGENERAÇÃO (PI) - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), prefixo 18-0022-00.
- 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.128/2022 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA) - TERESINA (PI), prefixo nº 15-0036-00.
- 21/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 8.112.022/2022 - Comunica ao público em geral que conheceu o requerimento da empresa Suzano S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Três Lagoas/MS e Aparecida do Taboado/MS.
- 21/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO LOPES PORTO.
- 21/11/2022 - Extrato de Adesão SUFER/ANTT/MI 21.112.022/2022 - Dispõe sobre Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-446, localizada entre os municípios de Santa Rita do Trivelato/MT e Sinop/MT.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRRJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Eventual aquisição de água mineral natural, não gaseificada, acondicionada em garrafão, com tampa de pressão, hermeticamente lacrado, contendo 20 (vinte) litros.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/RECIFE/PE 16/2022 - Contratação da prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais (motoristas e motorista supervisor).
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual NAV/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Contratação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de material.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de impressoras de cartão PVC e de cartões PVC.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UNIAODOSPALMARES/AL 36/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BARRABONITA/SP 40/2022 - Aquisição de freezer horizontal.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOJOSEDABELAVISTA/SP 47/2022 - Contratação de serviços tecnicos periciais habilitados para calculos e pareceres tecnico-contabeis em processos judiciais trabalhistas em fase de liquidaçao.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 69/2022 - Prestação de serviços de locação de som e telão para eventos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FORMOSADOOESTE/PR 69/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de locação de palco e gerador.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 80/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e ambiental.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 94/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de cenotecnia.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECGESP/APUCARANA/PR 104/2022 - Fornecimento de peças para os aparelhos de ar condicionado.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/OSASCO/SP 111/2022 - Registro de preços para fornecimento de peças de vestuário.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/CAMPINAGRANDE/PB 128/2022 - Aquisição de materiais escolares acoplados em kit individual.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIONEGRO/PR 147/2022 - Aquisição de apostilas.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FERNANDOPOLIS/SP 154/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/PEDERNEIRAS/SP 163/2022 - Prestação dos serviços de locação de veículo temático tipo trenzinho recreacional panorâmico, com fornecimento de combustível e condutor inclusos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMADM/PRUDENTOPOLIS/PR 166/2022 - Aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e ferramentas, para atender a demanda das secretarias municipais.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 200/2022 - Aquisição de secadoras hospitalares industriais.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMES/PORTOVELHO/RO 224/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros barco.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JACAREI/SP 266/2022 - Registro de preço para o fornecimento de protetor solar.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 342/2022 - Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAXIASDOSUL/RS 363/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 706/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 956/2022 - Fornecimento de suplemento nutricional completo infantil (líquido, 200 ml).
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 962/2022 - Fornecimento de sonda endotraqueal sem balão e com balão.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPONOVO/RS 2.802/2022 - Aquisição de carreta agrícola e máquina de pintura.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODAM/SAOPAULO/SP 10.001/2022 - Contratação de serviço de atualização tecnológica de licenças da solução BMC Mainview para solução BMC AMI, composto por migração, manutenção, suporte técnico e licenciamento, abrangendo funções de automação de desempenho, monitoramento de serviços e gerenciamento de capacidade e disponibilidade de ambiente mainframe para os produtos Z/OS, DB2 e CICS.
- 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Designa JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos.
- 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Designa CÉLIO FARIA JÚNIOR, para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos.
- 18/11/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 66/2022 - Renova o credenciamento sob o número BR-PR0719, concedido ao prestador de serviço MADEIREIRA BALDAN LTDA.
- 18/11/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 134/2022 - Habilita o Médico Veterinário, JOSE MARCILIO ARAUJO, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomeração de animais nos municípios de Cariré, Ubajara, Bela Cruz, Coreaú e Santana do Acaraú/CE.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 995/2022 - Conhece do recurso interposto pela Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Salles.
- 21/11/2022 - Portaria GER-SC/ANM/MME 512/2022 - Outorga ao (à) titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA, concessão para lavrar CASCALHO no(s) Município(s) de MORRO GRANDE/SC.
- 21/11/2022 - Portaria GER-SC/ANM/MME 513/2022 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME, concessão para lavrar SAIBRO, CAULIM no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC.
- 18/11/2022 - Portaria MME 707/2022 - Determina a divulgação de relação dos agentes que declararam os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.297/2022 - Exonera ALCEU JUSTUS FILHO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.285/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.937, de 13 de junho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 311/2022 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel nº 190, de 9 de junho de 2020.
- 18/11/2022 - Resolução DC/BACEN 257/2022 - Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 18/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.791/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 18/11/2022 - Resolução CREFITO/12R/EFEPL 30/2022 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região para o exercício de 2023.
- 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 683/2022 - "Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 12 da Resolução CFFa nº 583, de 16 de setembro de 2020."
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.030/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.040/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.041/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.050/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAULITEK MINERACAO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.053/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, URUSSANGA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.062/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C & C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 603/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.356-DF.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.271/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para liberação comercial do microrganismo Saccharomyces cerevisiae M12156.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.278/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/PALMAS/TO 14/2022 - Contratação de serviços continuados de comunicação de dados metropolitanos (Rede MAN - Metropolitan Area Network ), para interligação ponto a ponto.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 34/2022 - Manutenção preventiva e corretiva mecânica, elétrica, funilaria, tapeçaria e pintura em geral, bem como fornecimento de peças e acessórios Genuínos, originais ou similares de 1ª linha com prazo de garantia de fábrica, e quando necessário, realização de serviços de recuperação de peças e acessórios nos veículos pertencentes a frota da SJMT e Subseções vinculadas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 37/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para a realização da reforma do muro externo.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAM/MANAUS/AM 79/2022 - Serviço de instalação com fornecimento de vidro comum, vidro temperado e espelho cristal.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/PORTOVELHO/RO 222/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) gasoso e liquefeito, com cedência em comodato de cilindros e tanques.
- 18/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 345/2022 - Não atesta a viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação da concessão da Rodovia BR-393/RJ, apresentado pela Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A.
- 18/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.121/2022 - Defere o pedido da TRANSPORTE TURISMO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha CURITIBA (PR) - SANTA CECÍLIA (SC), prefixo nº 09-0414-00.
- 18/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ALCANTARA NOMAN.
- 18/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 17.112.022/2022 - Dispõe sobre Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Estado do Ceará (CE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil.
- 18/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 17.112.022/2022 - Dispõe sobre Alteração contratual (Quarto Termo Aditivo) referente à operação de crédito interno, com garantia da União, celebrada entre o Município de Tio Hugo - RS com a Caixa Econômica Federal.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFRJ/DUQUEDECAXIAS/RJ 4/2022 - Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSP/CARAGUATATUBA/SP 5/2022 - Prestação de serviços de pavimentação em bloquetes intertravados.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigilância armada com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFAM/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 14/2022 - Aquisição de material.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/PEDROLEOPOLDO/MG 50/2022 - Aquisição de itens consumíveis das categorias Kits, placas e tubos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 22/2022 - Aquisição de estações de trabalho, webcams e caixas de som.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 49/2022 - Aquisição de mobiliário expositor.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ALTONIA/PR 71/2022 - Registro de preços objetivando a fornecimento de medicamentos e materiais médicos e odontológicos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SERMUSA/SERTANOPOLIS/PR 85/2022 - Preços para compra de combustíveis para os veículos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VERACRUZDOOESTE/PR 97/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra para manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças genuínas ou originais, para veículos leves, utilitários, vans, microônibus, ônibus e caminhões.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/TRESCORACOES/MG 100/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITABERAI/GO 142/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para premiação.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDTUR/RIODASOSTRAS/RJ 162/2022 - Contratação de empresa(s) especializadas para prestar serviços de locação de trailer sanitários.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/ARAUCARIA/PR 173/2022 - Aquisição de motocicletas caracterizadas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TURVO/PR 181/2022 - Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de medicamentos manipulado.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/JIPARANA/RO 196/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisória/naval, portas e forro pvc.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 197/2022 - Contratação de empresa para transporte tipo ônibus executivo para pacientes que realizam tratamento fora do domicílio.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMB/ITAQUAQUECETUBA/SP 198/2022 - Aquisição de equipamentos de jardinagem.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CACHOEIRINHA/RS 281/2022 - Contratação de pessoa jurídica para realização de exames de ultrassonografia.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMAGP/CACHOEIRINHA/RS 284/2022 - Registro de preços para aquisição de sacos de lixo domiciliar.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CACHOEIRINHA/RS 286/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições individuais pontas, com entregas diárias.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARINGA/PR 445/2022 - Aquisição de materiais e utensílios de limpeza (baldes, lixeiras, caixas térmicas, container para lixo hospitalar, fósforos, panos de prato, embalagem plástica para freezer, caixa organizadora, etc), incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito no Processo Administrativo.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECJUVEN/MISSAOVELHA/CE 701/2022 - Aquisição de materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades dos eventos esportivos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 1.251/2022 - Prestação de serviços de atualização do estudo de demanda e plano de impacto viário para a implantação do sistema de transporte de passageiros com uso de veículo leve sobre trilho.
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 373/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 407/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria MAPA 515/2022 - Subdelega competência ao Secretário-Executivo e ao Secretário-Executivo substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 547/2023/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 987/2022 - Conhece do recurso interposto pelo Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 990/2022 - Conhece do recurso interposto pelo Instituto Energia do Saber.
- 17/11/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 1.246/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.382/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.551/2019, de 03/12/2019.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.383/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.552/2019, de 03/12/2019.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 796/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Assistência Social de Rio Piracicaba, com sede em Rio Piracicaba (MG).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 818/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde de Montalvânia, com sede em Montalvânia (MG).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 821/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência ao Deficiente Físico AADF, com sede em Ourinhos (SP).
- 17/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.099/2022 - Fica instituído grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um capítulo sobre teste de ativação de monócitos, a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira.
- 17/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.103/2022 - Designa, no período de 08 a 18/11/2022, a servidora MARIA CRISTINI PIACENTINI BOPPRE, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 501/2022 - Outorga ao (à) titular GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 510/2022 - Outorga ao (à) titular MARCELO LACERDA DE MESQUITA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 536/2022 - Designa HUMBERTO ALMEIDA DE LA SERNA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Regulação Econômica, da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 538/2022 - Exonera RICARDO ALEXANDRE FIALHO DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, e nomeia ARNALDO GUILHERME MENDE S CARDOSO para ocupar o cargo referido.
- 18/11/2022 - Portaria PR 42/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Igualdade Racial no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.080/2022 - Nomeia ADRIANA MARIA LEAL LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015223), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 17/11/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.540/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 17/11/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.745/2022 - Dispõe sobre as divisões temáticas especializadas dos Ofícios das Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Revogada pela Portaria 295/2023/PG/MPT/MPU
- 17/11/2022 - Portaria VALEC/MI 123/2022 - Designa MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 17/11/2022 - Portaria ANAC/MI 683/2022 - Nomeia SUSANE BRANDAO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
- 17/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.509/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BV INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 304/2022 - Aprova o modelo DBP-2220, de esfigmomanômetro de medição não invasiva, marcas Medicate, Med-Air e Diasyst, de acordo com condições especificadas.
- 17/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 555/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TODAYTEC INDÚSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGO DE BARRAS LTDA.
- 17/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.841/2022 - Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores.
- 17/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.782/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.793/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2022 - Retifica o Ato nº 37, publicado no DOU de 10 de agosto de 2022.
- 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 44/2022 - Retifica o Ato nº 44, publicado no DOU de 19 de setembro de 2022.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 22/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 30/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Gaspar - SC, em nome de EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.976/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANTÔNIO CARLOS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.978/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.979/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.000/2022 - Autoriza à COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, TREZE DE MAIO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.015/2022 - Autoriza à AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.024/2022 - Autoriza à JAZIDA ECKERT LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 28/03/2024 - Despacho sem Número GER-BA/ANM/MME 17.112.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 161/2022
- 18/11/2022 - Exposição de Motivos MCOM/PR 370/2022 - Dispõe sobre Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações.
- 17/11/2022 - Despacho sem Número PR 17.112.022/2022 - Torna sem efeito a Mensagem nº 728, de 24 de dezembro de 2019.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.288/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM em áreas com nível de biossegurança NB-3.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.289/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM em áreas com nível de biossegurança NB-3.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 52/2022 - Serviços técnicos de substituição completa de 4 elevadores incluindo fornecimento, montagem e instalação de elevadores novos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/BRUMADINHO/MG 74/2022 - Aquisição de materiais de consumo, insumos odontológicos e outros.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESMA/BELEM/PA 126/2022 - Aquisição de swab de rayon.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 277/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/12/2022 e término em 20/12/2023, o prazo de vigência do contrato.
- 17/11/2022 - Deliberação UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MI 8/2022 - Dispõe sobre a HYDROSOLOS LOCAÇÕES LTDA.
- 28/11/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 47/2022 - Abertura de Audiência Pública - Cláusula de Matriz de Riscos dos Contratos de Concessão de Rodovias.
- 17/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 403/2022 - Determina o início imediato da recuperação da ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, localizada BR- 393/RJ, km 101+900, em trecho concedido à K-Infra Rodovia do Aço S/A.
- 17/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal NAV/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de armários roupeiros.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 39/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diversos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 60/2022 - Aquisição de embalagens para acondicionamento de evidências.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 116/2022 - Contratação de empresa para locação de gerador de energia.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 125/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e suporte presenciais para fitotecas automatizadas Quantum Scalar i6000 do Senado Federal.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAPURANGA/GO 5/2022 - Aquisição de 3 veículos de passeio zero quilômetro, carroceria tipo sedan.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEIXEBOI/PA 15/2022 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ANCHIETA/ES 22/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 25/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel).
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CANAPOLIS/BA 29/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva, corretiva e reparos em prédios de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/MARICA/RJ 43/2022 - Aquisição de coletes salva-vidas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SANTAINES/MA 50/2022 - Fornecimento de projetos pedagógicos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMBE/PR 103/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de enfermeiro e técnico de enfermagem, sob regime de piantão.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ARAPONGAS/PR 116/2022 - Contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para todos os alunos devidamente matriculados na rede pública de ensino municipal de Arapongas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 129/2022 - Contratação de serviços de manutenção em alvenaria e carpintaria, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TRESRIOS/RJ 130/2022 - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliários e de aparelhos, utensílios e equipamentos medico hospitalares.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FARROUPILHA/RS 149/2022 - Aquisição de equipamentos de jardinagem.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FARROUPILHA/RS 150/2022 - Registro de preços de preços de asfalto usinado para aplicação a frio.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/PEDERNEIRAS/SP 162/2022 - Locação de árvore de natal, painéis, figuras e cenários iluminados para decoração natalina.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SOMBRIO/SC 171/2022 - Prestação de serviços de arbitragem e suporte técnico.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 181/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 182/2022 - Aquisição de peças, material e mão de obra para manutenção de veículos da frota municipal.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BALNEARIOCAMBORIU/SC 187/2022 - Registro de preços de leites e iogurtes.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BORDADAMATA/MG 205/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes de capoeira.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FRANCISCOBELTRAO/PR 205/2022 - Aquisição de hortifruti.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CACHOEIRINHA/RS 279/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços interpretação de exames de eletrocardiograma.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 291/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoço e/ou jantar) e bebidas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 337/2022 - Aquisição de equipamento de ultrassom.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 0/2022 - Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria.
- 17/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.389/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.389/2020.
- 17/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.571/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.571/2022.
- 17/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.572/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 11/10/2022 e 09/11/2022.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 582/2022 - Referenda a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 144, de 27 de outubro de 2022.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 586/2022 - Homologa e aprova o pedido da Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul para revisão com padronização da estrutura tarifária do Porto de Rio Grande/RS, equivalente a um Índice de Reajuste Médio (IRT) de 46,32% e a um Efeito Médio Tarifário (EMT) de 32,47% referente ao período subsequente à padronização.
- 16/11/2022 - Portaria SE/MAPA 13/2022 - Subdelega competência ao Diretor de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 17/2023/SE/MAPA
- 22/11/2022 - Portaria SUR-SE/INCRA/MAPA 37/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-23/N° 37, de 18 de dezembro de 2009.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 401/2022 - Habilita o Médico Veterinário CARLOS ALBERTO CASTRO JUNIOR, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 766/2022 - Habilita o Médico Veterinário RENAN BESAGIO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 16/11/2022 - Portaria MEC 879/2022 - Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas.
- 16/11/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 526/2022 - Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte Festivais de Música 2022
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.095/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.097/2022 - Nomeia a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, para ocupar o cargo de Assessor.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.981/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.983/2022 - Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
- 17/11/2022 - Portaria PR 3/2022 - Ficam subdelegadas ao Coordenador Executivo da Coordenação da Equipe de Transição de Governo 2022-2023, as competências para a prática dos atos administrativos.
- 17/11/2022 - Portaria PR 29/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Povos Originários no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 32/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Desenvolvimento Regional no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.085/2022 - Designa DICKSON ARGENTA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/11/2022 - Portaria PGR/MPU 169/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
- 16/11/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.759/2022 - Dispõe sobre as divisões temáticas especializadas dos Ofícios das Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 132/2016 e na Portaria PGT nº 740/2016; Revogada pela Portaria 310/2024/PG/MPT/MPU
- 16/11/2022 - Portaria Conjunta DIROFL/DIRBEN/INSS/MTP 70/2022 - Estabelece os procedimentos necessários para a solicitação e para o pagamento de diárias e despesas com transportes dos requerentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC à pessoa com deficiência.
- 16/11/2022 - Portaria APS/MI 51/2022 - Reconduz a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 19, de 30 de setembro de 2020, c.c. Portaria CDS nº 29, de 20 de maio de 2022, para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização nº 19.2020.
- 16/11/2022 - Portaria VALEC/MI 114/2022 - Designa GUSTAVO BOTREL AMANCIO, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTEADJUNTO DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculado à Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Tornada sem Efeito pela Portaria 44/2023/VALEC/MI
- 16/11/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 6.411/2022 - Designa o servidor HENRIQUE DA SILVA CIPRIANO, da função de Chefe do Setor de Monitoramento de Comissões Processantes, código FCE 1.02, da Corregedoria desta Autarquia.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.423/2022 - Designa o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.428/2022 - Dispensa o servidor ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO MELO, dos encargos de substituto eventual do titular do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.431/2022 - Designa o servidor MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.433/2022 - Designa o servidor MARCO ANTONIO BLOTTA, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no período de 5/12/2022 a 19/12/2022, em razão do afastamento do atual substituto da função.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.435/2022 - Designa o servidor SÉRGIO VASCONCELOS LEAL DA COSTA, para substituir a função de Coordenador de Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.244/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Capelinha-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 16/11/2022 - Portaria MDR 3.272/2022 - Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
- 16/11/2022 - Portaria RFB/ME 246/2022 - Institui o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União.
- 16/11/2022 - Resolução CIF/SEB/MEC 5/2022 - Aprova a metodologia de aferição da condicionalidade prevista no inciso III, § 1º, art. 14, da Lei nº 14.113/2020, para vigência no exercício de 2023
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.202/2021 - Retifica a Resolução - RE No ° 3.202, de 19 de agosto de 2021.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.592/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 3.592, de 31 de outubro de 2022.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.704/2022 - Inclui a classe de risco III na certificação da empresa Balt USA, LLC., solicitada pela empresa Balt Brasil Produtos Médicos Ltda., publicada pela Resolução-RE nº 2.497, de 3 de agosto de 2022.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.710/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.711/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.718/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.724/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 22/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.736/2022 - Indefere o pedido de alteração, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) de escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.751/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.764/2022 - Revoga a Medida Preventiva nº 6 do Anexo da Resolução-RE nº 3.293, de 5 de outubro de 2022
- 22/11/2022 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 620/2022 - Dispõe sobre o registro profissional no Conselho Regional de Administração e dá outras providências.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 68/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada TE 70, protocolo nº 21806.000021/2013-52, Certificado de Proteção 20140087, de titularidade da TSV Sementes de Vegetais Ltda., do Brasil.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 71/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada AV GURIA RR, protocolo nº 21806.000192/2018-96, Certificado de Proteção 20210066, de titularidade da Avanti Seeds Pesquisa e Comércio de Sementes Ltda., do Brasil.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 008/2022, de 11/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Irituia/PA, em nome de FELIPE JOSE BILL.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 154/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 13/2021 e 16/2021, de 06/05/2021 e 06/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Butiá - RS e São Jerônimo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.909/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.917/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE ETGES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIO PARDO/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.924/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.938/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.941/2022 - Autoriza à VON ROLL DO BRASIL LTDA, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.946/2022 - Autoriza PAULO ARANTES FERRAZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DUERÉ/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.950/2022 - Autoriza ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 16/11/2022 - Despacho MD 29/2022 - Reajuste dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN), das Tarifas de Uso das Comunicações e Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT APP) e das Tarifas de Uso das Comunicações e Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT ADR).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 24/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de lavanderia de roupas hospitalares com finalidade de coletar, pesar, separar, processar e distribuir roupas em condições de uso, higiene, quantidade, qualidade e conservação.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 58/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de locação, instalação, configuração, customização, integração, configuração física e lógica, atualização e manutenção de centrais telefônicas, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 90/2022 - Fornecimento de cartões magnéticos dotados de dispositivos eletrônicos, ou similares.
- 16/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/12/2022 e término em 14/12/2023, o prazo de vigência do contrato.
- 16/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 84/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Ultracargo Logística S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
- 16/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 88/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Morro do Pilar Minerais S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
- 01/12/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 108/2022 - Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 02/2021.
- 16/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 471/2022 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.108/2022 - Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 12-0701-00.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.109/2022 - Defere o pedido da PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BARRETOS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 08-0357-30.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.111/2022 - Indefere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), via Salto do Lontra, prefixo 09-0422-00.
- 16/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 3.112.022/2022 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Rumo S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.052/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a TEREZIO FAVARETO, Ribeirão da Cachoeira ou da Areia Branca e Ribeirão Abertão, Município de Espírito Santo do Pinhal/SP, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.061/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CARLOS MAIKE PERIM, rio Doce, Município de Marilândia/ES, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.062/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ODIMILSON FRANCISCO SIMÕES; FRANCISCO LUCIANO SIMOES NETO; BEATRIZ PEREIRA DE LIMA PIRES SIMOES DE MELLO, rio aporé ou do Peixe, Município de Itajá/GO, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.063/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ODIMILSON FRANCISCO SIMÕES; FRANCISCO LUCIANO SIMOES NETO; BEATRIZ PEREIRA DE LIMA PIRES SIMOES DE MELLO, rio aporé ou do Peixe, Município de Itajá/GO, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.065/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ODIMILSON FRANCISCO SIMÕES; FRANCISCO LUCIANO SIMOES NETO; BEATRIZ PEREIRA DE LIMA PIRES SIMOES DE MELLO, rio aporé ou do Peixe, Município de Itajá/GO, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.072/2022 - Revoga, a contar de 23/9/2022, a outorga emitida a IOCHPE-MAXION S.A., por meio da Outorga ANA nº 1166, de 26 de maio de 2020.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.079/2022 - Revoga, a contar de 14/10/2022, a outorga emitida a Zefinha Maria do Nascimento, por meio da Resolução ANA nº 2155, de 06 de dezembro de 2017.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.080/2022 - Revoga, a contar de 17/10/2022, a outorga emitida a JOAO BRAGA DO COUTO, por meio da Outorga ANA nº 1122, de 04 de junho de 2019. Revogado pelo Ato 2080/2022/SRE/ANA/MDR
- 16/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/6RF/ME 147/2022 - Cancelamento de ofício de Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi) - na qualidade de GRÁFICA .
- 16/11/2022 - Circular CAIXA/ME 1.008/2022 - Divulga a implantação de decisão em segunda instância do Processo Administrativo PA nº 152/2011, proferida pelo Comitê de Diretores Executivos de Fundos Governamentais e Loterias, ocorrida em dia 31 de janeiro de 2022, conforme divulgado na Circular CAIXA nº 979, de 10 de fevereiro de 2022.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal CVM/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIR/PORTOVELHO/RO 37/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens móveis.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBST/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 01(um) elevador de marca SUR nº 20.366, com 04(quatro) paradas, capacidade para 06(seis) passageiros ou 450quilos, e uma plataforma hidráulica marca Basic com capacidade para 03(três) passageiros ou 280 quilos, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias à prestação dos serviços.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOBS/CONTAGEM/MG 10/2022 - Prestação de serviços relativos à elaboração de projetos e execução de serviços de construção, extensão, remoção, relocação e manutenção de redes de distribuição de energia elétrica desenergizadas, com fornecimento de mão de obra e materiais no município de Contagem/MG.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/APARECIDADEGOIANIA/GO 16/2022 - Contratação de empresa para a revitalização da Praça Dom Pedro, situada na Av. Domingos Martins com a Rua Luís XV.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/CAMPINAS/SP 19/2022 - Execução de obras de pavimentação e drenagem no bairro Jardim Campo Belo I, II e III - Campinas/SP.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/MALHADA/BA 23/2022 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPAF/APORA/BA 28/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixas d água, como também limpeza e desentupimento de fossas sépticas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MARIANA/MG 29/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização(desinsetização e desratização) para controle integrado de vetores e pragas urbanas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 37/2022 - Aquisição de material medico hospitalar (equipo macrogotas e equipo especifico para bomba de infusão para dieta interal).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 39/2022 - Aquisição de material hospitalar (vidro para aspiração com válvula de ar comprimido e lubrificante mineral).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ESPIGAOALTODOIGU/PR 64/2022 - Aquisição de materiais de consumo diversos, na forma de kit natalidade.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/MACAPA/AP 69/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de informatização dos processos de saúde gerencial e assistencial sob demanda, com suporte técnico, manutenção, locação de equipamentos e disponibilização da infraestrutura necessária a sustentação do projeto.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDS/CONTAGEM/MG 74/2022 - Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de confecção de cartões de identidade funcional.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/CONTAGEM/MG 125/2022 - Aquisição de brinquedos diversos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEL/APARECIDADEGOIANIA/GO 188/2022 - Aquisição de materiais de consumo para o desenvolvimento e incentivo a práticas esportivas das modalidades futebol de campo e society.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMAS/FRANCISCOBELTRAO/PR 204/2022 - Execução da retirada, transporte e realocação de casas de madeira inteiras no Conjunto Habitacional Terra Nossa, incluindo o caminhão para transporte, equipe de funcionários, carregamento, descarregamento e colocação dos alicerces.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 207/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização do mapeamento socioeconômico e cultural dos povos e comunidades tradicionais e de matrizes africanas do Município da Serra (ES), em parceria com o corpo técnico da Prefeitura Municipal da Serra.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMACARI/BA 210/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e tratamento de piscina, com disponibilização e aplicação de material químico 100%.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCA/SP 246/2022 - Registro de preços para instrumentais odontológicos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 282/2022 - Prestação de serviços de montagem, instalação e fornecimento de divisórias.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 284/2022 - Aquisição de tablets.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 287/2022 - Fornecimento de telas mosquiteiros.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 368/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 369/2022 - Registro de preços de pacote desafio com indicador biológico 3h e integrador químico.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASDH/CAMPINAS/SP 374/2022 - Registro de preços de frutas e ovos, com entrega ponto a ponto.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.230/2022 - Aquisição de nutrição parenteral manipulada pediátrica.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa GUILHERME DAMASCENO FONSECA, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Ottawa, Canadá, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 28/11/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.055/2022 - Acrescenta e altera a redação de dispositivo do Decreto nº 15.551, de 19 de novembro de 2020, que institui o Selo Social "Empresa Amiga da Mulher" - práticas inovadoras e programas educativos para promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 925/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) JEFERSON NUNES LOPES, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 23/11/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 553/2022 - Concede aposentadoria ao servidor ANDRÉ LUIZ ALBERTAZZI, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO
- 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 802/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 802, de 7 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.088/2022 - Retifica a Portaria nº 1088.
- 23/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.790/2022 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
- 23/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.791/2022 - Efetiva as alterações na estrutura de cargos em comissão da Assessoria da Diretoria (ASD).
- 24/11/2022 - Portaria PR 48/2022 - Altera a Portaria nº 48, de 22 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria AGU/PR 396/2022 - Designa ELISA MONTEIRO MALAFAIA, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.047/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CELSO DO ESPIRITO SANTO SANT'ANNA.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.110/2022 - Dispensa FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.113/2022 - Designa KARLA SOARES ANDRADE, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014120), da Coordenação de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 23/11/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 908/2022 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL
- 23/11/2022 - Portaria PGR/MPU 951/2022 - Altera a Portaria PGR/MPF nº 655, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta o pagamento de Gratificação por Encargo do Concurso nos concursos para provimento de cargos de Procurador da República da carreira do Ministério Público Federal.
- 23/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.177/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Cooperativo de Previdência Mais Futuro, administrado pelo Fundo de Previdência Mais Futuro.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 127/2022 - Exonera, TIAGO MIGUEL MONTE QUIRINO DE ARAUJO, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I, da Gerência de Pesquisa e Mercado, vinculado à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação, para o qual foi nomeado por meio da Portaria EPL nº 120, de 11 de maio de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 134/2022 - Designa BRUNNO SANTOS GONÇALVES, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculado à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 139/2022 - Nomeia JULIA PONTES AZEVEDO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 149/2022 - Designa RÔMULO CASTELO BRANCO GOMES DE ARAÚJO, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 2, vinculado à Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 769/2022 - Dispensa, JEFERSON JUN ITO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SFPP/MI 1.518/2022 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes - Rodovia, proposto pela empresa ViaPaulista S/A.
- 23/11/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.704/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária MODCLIMA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 895/2022 - Dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 620/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das renovações de permissões outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.
- 23/11/2022 - Feiras SAOVICENTE/SP 0/2022 - Feira de Natal do Fundo Social.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SRPF/FORTALEZA/CE 12/2022 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOB/PARAUAPEBAS/PA 77/2022 - Fornecimento de massa asfáltica instantânea de concreto betuminoso usinado.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESUMA/CAMPINAGRANDE/PB 125/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESUMA/CAMPINAGRANDE/PB 131/2022 - Aquisição de cestas natalinas.
- 23/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.829/2022 - Acrescenta os §§ 1º-C e 1º-D ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer regras para cálculo do valor adicionado dos Municípios para fins de repartição do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
- 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.847/2022 - Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, e altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.
- 23/11/2022 - Decisão MJSP 385/2022 - Homologa as deliberações da Comissão de Escolha. Escolha de Entidades para composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP.
- 23/11/2022 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 1/2022 - Torna público o local da sessão pública que será realizada em São Paulo.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 351/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 354/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 357/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 366/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 893/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal ME/CURITIBA/PR 10/2022 - Prestação dos serviços de alarme monitorado com utilização de sensores e câmeras de vigilância.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.217/2022 - Aquisição de quadros elétricos de iluminação e disjuntores.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal CBTU/RECIFE/PE 44/2022 - Aquisição de disjuntor de média tensão.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 48/2022 - Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos infectantes de saúde dos tipos A (infectante), B (químico) e E (perfurocortantes).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 127/2022 - Aquisição de insumos para sinalização, com entrega imediata.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 21/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das áreas de asseio e conservação, tecnologia da informação e motorista.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 29/2022 - Contratação de empresa para prestação regular, permanente e continuada de serviços auxiliares à administração, compreendendo as atividades de assistente de rotinas administrativas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 44/2022 - Serviços de fornecimento de água potável, em caminhão pipa.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 65/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de todos os projetos executivos complementares ao pré-projeto arquitetônico.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TREPE/RECIFE/PE 86/2022 - Aquisição de cadeiras de rodas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESC/FLORIANOPOLIS/SC 92/2022 - Contratação de licenciamento perpétuo do Microsoft Windows Server 2022 Datacenter ¿ 2 Core e de licenças de uso perpétuo do Microsoft Windows Server CAL Usuário 2022.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 124/2022 - Aquisição de medicamentos sistema respiratório e oftalmológico.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUSRO/PORTOVELHO/RO 749/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de solução cloud.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.033/2022 - Aquisições de órtese e prótese.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal DRECL/SAOPAULO/SP 11/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFIN/CANAPOLIS/BA 30/2022 - Aquisições de carga de gás GLP P13.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/RIODASFLORES/RJ 36/2022 - Aquisição de patrulha agrícola, constituída de caminhão com carroceria caçamba basculante.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CASIMIRODEABREU/RJ 38/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOGABRIELDAPALHA/ES 39/2022 - Aquisição de livros de literatura.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CAJAZEIRAS/PB 40/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de trator de pneu 4X4, com motor acima de 80CV, equipado com implementos agrícolas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/DONAFRANCISCA/RS 42/2022 - Aquisição de 01 um trator, novo.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 61/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamentos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRADOFERREIRA/PR 70/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOAVISTADAAPARECIDA/PR 74/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais para campanhas e brindes personalizados.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BELOJARDIM/PE 83/2022 - Aquisição de material de informática.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/APUCARANA/PR 106/2022 - Contratação de empresa jurídica para ministrar curso de capacitação para os conselheiros do CMDCA e demais atores da rede do sistema de garantia de direitos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMBE/PR 107/2022 - Registro de preços para o eventual fornecimento, de forma parcelada, de medicamentos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/CANTAGALO/RJ 116/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene pessoal e limpeza.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FAZENDARIOGRANDE/PR 125/2022 - Aquisição de materiais descartáveis, copa e cozinha.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CRUZEIRODOIGUACU/PR 152/2022 - Contratação de empresa especializada em educação com sistema de ensino para alunos da educação infantil e ensino fundamental (1 ao 5 anos) e professores, com entrega de materiais didáticos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 152/2022 - Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMFAZ/RIODASOSTRAS/RJ 166/2022 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de estantes de aço.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOP/ARAUCARIA/PR 175/2022 - Aquisição de escavadeira hidráulica e retroescavadeira.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SETRAN/ITABIRITO/MG 188/2022 - Fornecimento de lona plástica.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAMPOBELO/MG 192/2022 - Aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade para transporte de alunos e profissionais.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FOZDOIGUACU/PR 206/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 209/2022 - Aquisição de impressoras multifuncionais.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 650/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros, visando a substituição dos vidros quebrados, manutenção e instalação de vidros novos, com fornecimento de materiais, acessórios, mão-de-obra e demais insumos necessários à adequação dos serviços (espelho de cristal, incolor, 4mm espessura, 5m²; vidro comum segurança aramado 6mm espessura, 40m²; vidro liso, incolor, cristal 6mm espessura, 30m² e outros).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.271/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção hospitalar.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/HORIZONTE/CE 11.101/2022 - Aquisição de aparelho de ultrassom e outros equipamentos.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, VALDECIR EDSON FOSSATI, Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, HERMINEGILDA LEITE MACHADO, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Estado da Paraíba, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- 28/11/2022 - Decreto NI/RECIFE/PE 36.119/2022 - Mantém o "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município do Recife, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia de COVID-19, doença causada pelo coronavírus.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 697/2022 - Credencia o ARION LAB LTDA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 831/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Resgate à Vida de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.118/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.125/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 541/2022 - Remoção de servidor.
- 22/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.092/2022 - Designa CARLOS HERLANO PONTES LIMA, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (101349), da Divisão de Gestão de Procuradorias, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria- Geral Federal.
- 22/11/2022 - Portaria COFFITO/EFEPL 933/2022 - Instaura o procedimento para análise do Desmembramento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO-12.
- 22/11/2022 - Portaria MMFDH 2.465/2022 - Retifica a Portaria nº 2.194, do Ministro de Estado da Justiça, de 29 de julho de 2004.
- 24/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 710/2022 - Concede licença para capacitação a NEODIR JOSÉ COMUNELLO.
- 22/11/2022 - Portaria SFPP/MI 1.520/2022 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o projeto de investimento em infraestrutura ferroviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa MRS Logística S.A., integrante do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e do Decreto nº 9.059, de 25 de maio de 2017.
- 22/11/2022 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 6.462/2022 - Descredencia (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.699/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 17 de novembro de 2022 e 27 de dezembro de 2022, do aeronauta NATHAN SIFUENTES DE SOUZA.
- 22/11/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.779/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Pirapora, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MG0028, indicador de localidade OACI SNPX, localizado em Pirapora/MG. Revogada pela Portaria 12881/2023/GFIC/SIA/ANAC/MPA
- 22/11/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.782/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público JUSCELINO KUBITSCHECK, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MG0048, indicador de localidade OACI SNTO, localizado em Teófilo Otoni/MG.
- 22/11/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 150/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente aos restos a pagar dos exercícios financeiros de 2020 e 2021 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.316/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.563, de 19 de maio de 2022.
- 22/11/2022 - Instrução Normativa DENOR/BACEN 325/2022 - Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
- 22/11/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.400/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 355/2010, autorização ANP n° 356/2010 e do Despacho ANP nº 1006/2010
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.171/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.176/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.183/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.186/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTIAGO/RS.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 17/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de licença perpétua de solução computacional para a modelagem de dados.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/TERESINA/PI 21/2022 - Aquisição material para manutenção predial.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/SAOLUIS/MA 29/2022 - Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de transporte vertical - 02 (dois) elevadores.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 34/2022 - Aquisição de itens e equipamentos de videoconferência e transmissão on-line .
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 161/2022 - Prestação de serviços de confecção de carimbos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGOVI/RIODEJANEIRO/RJ 1.264/2022 - Prestação de serviço de reparo do sistema de ar condicionado central.
- 22/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 184/2022 - Expede Termo de Autorização nº 2.008-ANTAQ, em favor do empresário individual JUARES MENEZES DE OLIVEIRA.
- 22/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 354/2022 - Revoga o art. 2º da Deliberação nº 217, de 28 de abril de 2020, o qual determinou a instauração de processo administrativo ordinário em face dos administradores e controladores da empresa Happytur Viagens e Turismo Ltda.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 377/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Dinossauro Norte Comércio De Combustíveis e Lubrificantes LTDA.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 382/2022 - Autoriza a readequação de alça de interseção na rodovia BR-381/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Concessionária Rota das Bandeiras S.A.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 390/2022 - Autoriza a implantação de sensores de contagem e leitor de placas para Taxa de Proteção Ambiental - TPA na rodovia BR-101/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A - Interessado: Município de Ubatuba.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 407/2022 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Pasqualotto Villas Construtora e Incorporadora Ltda.
- 22/11/2022 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 22.112.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de auditoria, monitoramento e gerenciamento de acessos do ambiente Microsoft, para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 35/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Zildo Alexandro de Oliveira, Córrego das Pitangueiras, Barragem em operação Loteamento Cachoeirinha, código SNISB 21219, Município de Toledo/MG.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 40/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Riacho do Boqueirão, Barragem em operação Cana Brava - PISF, código SNISB 93, Município de Brejo Santo/CE.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 41/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Curso d'água sem nome, Barragem em operação Cipó - PISF, código SNISB 94, Município de Brejo Santo/CE.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 43/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Curso d'água sem nome, Barragem em operação Boi II - PISF, código SNISB 96, Município de Brejo Santo/CE.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.094/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, rio Piraí, Município de Rio Claro/RJ, abastecimento público (Captação da ETA de Rio Claro 1/2), transferência.
- 22/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 52/2022 - Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRCE/FORTALEZA/CE 11/2022 - Prestação do serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 70/2022 - Aquisição de teste rápido de diagnóstico para a detecção qualitativa do antígeno SARS-CoV-2 (Ag) em intranasal ou nasofaríngea e/ou orofaríngea.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 221/2022 - Aquisição de Tablets.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRCSE/ARACAJU/SE 3/2022 - Contratar serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.928/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 2.032/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOMBASILIO/BA 44/2022 - Fornecimento de papel toalha interfolhado.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/DOMBASILIO/BA 46/2022 - Locação de tendas piramidais 6x6.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSSUL/SAOPAULO/SP 47/2022 - Aquisição de oxímetro portátil.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARAPIRACA/AL 68/2022 - Contratação de solução integrada de gestão pública, para as áreas de recursos humanos, folha de pagamento, previdência, portal do servidor, gestão tributária, gestão do iss e nota fiscal de serviço eletrônica, planejamento orçamento, contabilidade e finanças.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/PIRAQUARA/PR 69/2022 - Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo envasado (GLP) P-13, P-45 e botijão (vazio).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOJOSEDABOAVISTA/PR 92/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFAZ/APUCARANA/PR 105/2022 - Contratação de serviços de telecomunicações.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ENGENHEIROBELTRAO/PR 115/2022 - Aquisição de massa asfáltica (pmf) e capa asfáltica tipo tst.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMCTC/PONTENOVA/MG 130/2022 - Locação de gerador de energia.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAF/CAETITE/BA 145/2022 - Aquisição de fraldas geriátricas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMADM/PRUDENTOPOLIS/PR 168/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em segurança do trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional, na elaboração, emissão e assessoria na implantação do programa de gerenciamento de riscos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/TURVO/PR 182/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lousa mágica tela LCD tablet infantil de escrever interativa.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/UBIRATA/PR 193/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços de berços com colchão.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 206/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das unidades de saúde.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILIA/SP 223/2022 - Aquisição de equipamentos de EPI (equipamento de proteção individual).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/PORTOVELHO/RO 227/2022 - Aquisição de concreto fck 15 MPA.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/SAOLUIS/MA 244/2022 - Aquisição de insumos para curativos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASO/CASCAVEL/PR 303/2022 - Aquisição de veículos sedan.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 966/2022 - Registro de preços para o fornecimento de papel aluminio e detergente liquido biodegradavel.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 967/2022 - Aquisição de sistema de bomba elétrica para sucção de leite materno (uso hospitalar), por emenda parlamentar municipal, incluindo a ligação, teste de funcionamento, treinamento operacional e manutenção durante a garantia.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 970/2022 - Aquisição de medidor de CUFF, contemplando entrega, instalação, treinamento operacional e manutenção durante o período da garantia, por emenda parlamentar federal.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.263/2022 - Aquisição de peças e acessórios mercedes-benz.
- 21/11/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 67/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0901, a empresa SANTOS MADEIRAS EIRELI, para na qualidade de empresa cadastrada realizar tratamentos fitossanitários com fins quarentenários.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 923/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 898/2022 - Homologa o Parecer nº 38/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201907707.
- 21/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.101/2022 - Institui a Equipe de Instrução Processual e Julgamento em 1ª Instância de Autos de Infração (EIJAI) no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- 21/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.112/2022 - Designa, o servidor FRANCISCO UELITON HOLANDA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Ceará, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.185/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 1.017 - publicada no DOU em 23/05/2022 (4121119).
- 21/11/2022 - Portaria MD 5.639/2022 - Concede a Medalha da Vitória a militares.
- 21/11/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 221/2022 - Exonera a servidora PRISCILLA PAIVA DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, código CGE-IV, na Diretoria - DT.
- 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.601/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.659/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 21/11/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 9.925/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Senado Federal, aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, e do Desenvolvimento Regional; e a Operações Oficiais de Crédito.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.790/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.800/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.802/2022 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 4.923, de 27 de novembro de 2020. Tornada Insubsistente pela Resolução 4080/2022/RE/GGTAB/ANVISA/MS
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.807/2022 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.818/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução CD/FNDCT/MCTI 593/2022 - Aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2022.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 156/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 10/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Passo do Sobrado - RS, em nome de GH EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 742/2022 - Estabelece escala de atendimento ao cidadão na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.707/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.908/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.911/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.801/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.915/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.549/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.082/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.083/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.087/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.089/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.094/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.101/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.106/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.115/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.140/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.145/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERRUM MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.154/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO PAULO DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FORMIGA/MG, ITAPECERICA/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-SE/ANM/MME 9.158/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de POÇO VERDE/SE.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 769/2022 - Designação de servidores.
- 22/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.816/2022 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para permitir a prisão no período eleitoral nos casos de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher.
- 21/11/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.013/2022 - Homologa processos contábeis apreciados na 716ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia.
- 05/12/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 46/2022 - Anulação da Deliberação nº 318/2022.
- 21/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 92/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Suzano S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
- 05/12/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 94/2022 - Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o biênio de 2023/2024.
- 21/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 429/2022 - Exonera André Luis Macagnan Freire, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Davi Barreto, desta Agência.
- 21/11/2022 - Decisão ANAC/MI 572/2022 - Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 para o Aeroporto Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo (SP) (código CIAD: SP0001).
- 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.123/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.125/2022 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha IMPERATRIZ (MA) - FLORIANO (PI), prefixo 15-0002-00.
- 21/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 21.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e CARLOS CRISTIANO REGO.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/SAOPAULO/SP 8/2022 - Contratação de serviços de engenharia para adaptação das instalações da unidade RFB.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 23/2022 - Registro de preço para eventual aquisição de acessórios esportivos e de fisioterapia.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 63/2022 - Contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos endpoints para videoconferência.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 68/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores e 2 (duas) plataformas elevatórias.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 8/2022 - Aquisição de materiais didático-pedagógicos diversos para o recreio nas férias.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BARRABONITA/SP 41/2022 - Aquisição de medicamentos e suplemento alimentar.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 50/2022 - Aquisição de materiais de papelaria e de escritório.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFAZ/CRISTAIS/MG 56/2022 - Contratações futuras e eventuais de serviços de plotagem em preto/branco ou colorida.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/ENTRERIOSDOOESTE/PR 82/2022 - Contratação de empresa para transporte de atletas, equipes esportivas, dirigentes, materiais esportivos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTOANTONIODOSUDOES/PR 83/2022 - Aquisição de estruturação de feiras livres.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 90/2022 - Contratação de empresa de prestação de serviços de segurança e medicina ocupacional, apta a ministrar treinamento teórico e prático de capacitação para trabalho envolvendo sistema elétrico de potência e nr 10; trabalho em espaços confinados e trabalho em altura.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TRESCORACOES/MG 98/2022 - Aquisição de materiais diversos para construção.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LEOPOLDINA/MG 127/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de leites e suplementos alimentares.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/LARANJEIRASDOSUL/PR 138/2022 - Registro de preços para aquisição de tablets.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CRUZEIRODOIGUACU/PR 150/2022 - Aquisição de medicamentos constantes na tabela do sistema BPS e nas listas rename, rereme e remune.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/FERNANDOPOLIS/SP 184/2022 - Aquisição de produtos para o inverno (barracas de acampamento, manta térmica, tênis, chinelos, agasalhos, meias, luvas, toucas, mochilas, saco de dormir).
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUC/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 220/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de decoração natalina encanto e luz.
- 28/11/2022 - Lei Ordinária NI/MARANHAO/MA 11.844/2022 - Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado do Maranhão institui medidas de proteção e combate aos maus tratos aos animais durante o evento, e dá outras providências.
- 18/11/2022 - Decreto sem Número 7.112.022/2022 - Retifica o DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
- 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Nomeia SILVIO SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com mandato de quatro anos.
- 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Nomeia GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com mandato de quatro anos.
- 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Nomeia RAFAEL FECURY NOGUEIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Titular.
- 18/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 61/2022 - Renova o credenciamento número BR-SP0116, da empresa Protecta Serviços de Controle de Pragas Ltda.
- 18/11/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 197/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0899 a empresa Frutos do Sol Ltda., na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na modalidade Tratamento Térmico: Tratamento a frio.
- 18/11/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.343/2022 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissionamento de arrasto de fundo duplo ou simples, da embarcação de pesca VITORIA XXV; e concede, em conversão, na modalidade de permissionamento de arrasto de fundo duplo ou simples
- 18/11/2022 - Portaria MS 4.019/2022 - Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Clínica Vista Alegre e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.300/2022 - Nomeia SÉRGIO STANCIOLI COSTA COUTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 18/11/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.150/2022 - Disciplina sobre a interposição de Recurso Administrativo perante as áreas finalísticas do CNPq (unidades técnico-científicas) e redefinir a estrutura e o âmbito de competência da Comissão Permanente de Avaliação de Recursos - COPAR, que terá caráter permanente.
- 18/11/2022 - Portaria CFAT/COM7DN/COMOPNAV/CM/MD 50/2022 - Cancelamento da emissão de Carteiras de Habilitação de Arrais-Amador e Motonauta.
- 18/11/2022 - Portaria TSE 1.093/2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 18/11/2022 - Portaria MMFDH 2.460/2022 - Revoga ato normativo inferior a decreto no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 18/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 731/2022 - Rescinde o contrato de trabalho da empregada pública Claudete Ribeiro Castelo Branco.
- 18/11/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.707/2022 - Estabelece os procedimentos para obtenção, por empresas estrangeiras, de autorização para operar serviço de transporte aéreo regular e não regular, e de aprovação do programa de voos.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.296/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ataléia-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.302/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria nº 1.722, de 16 de junho de 2019.
- 18/11/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 102/2022 - Dispõe sobre o projeto-piloto para controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de passageiros e tripulantes procedentes do exterior por via marítima com atracação e desatracação no Porto de Itajaí para conferência aduaneira no interior da embarcação na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Itajaí.
- 18/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 313/2022 - Aprova os modelos RM-5800 B, RM-5800 EV-B e RM-5800 EV+B, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca Digi, de acordo com as condições de aprovação especificadas.
- 18/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.841/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/11/2022 - Instrução Normativa MJSP 1/2022 - Revoga a Instrução Normativa MJ nº 1, de 26 de fevereiro de 2010.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.248/2022 - Aquisição de cabo de madeira torneado para enxada.
- 18/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 843/2022 - Fica a empresa GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.034/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.036/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Mensagem PR 607/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EDGAR RIBEIRO DIAS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 18/11/2022 - Feiras SAOLEOPOLDO/RS 0/2022 - Feira Uniarte.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal PF/BOAVISTA/RR 9/2022 - Aquisição de equipamentos de climatização e refrigeração.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/BOAVISTA/RR 30/2022 - Aquisição de notebooks.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/BOAVISTA/RR 32/2022 - Contratação dos serviços de operacionalização do sistema de áudio e vídeo do plenário do tribunal de contas do estado de Roraima, incluindo manutenção preventiva e corretiva.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 41/2022 - Aquisição de aparelhamento de espaços de saúde prisional e a aquisição de insumos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 53/2022 - Aquisição de máquina de lavar roupa.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFJF/JUIZDEFORA/MG 86/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESMA/BELEM/PA 135/2022 - Aquisição de materiais técnicos hospitalares para coleta de amostras de monkeypox.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 515/2022 - Aquisição de material.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 760/2022 - Designação de servidores para atuarem como responsáveis titulares e substitutos pela Conformidade de Registro de Gestão da Agência Nacional de Mineração.
- 21/11/2022 - Projeto de Lei Complementar SF 17/2022 - Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária. NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 9.703, de 17 de novembro de 1998, 9.868, de 10 de novembro de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.457, de 16 de março de 2007, 12.016, de 7 de agosto de 2009, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.684, de 30 de maio de 2003, e 13.140, de 26 de junho de 2015, e dos Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), 157, de 10 de fevereiro de 1967, 1.025, de 21 de outubro de 1969, e 1.569, de 8 de agosto de 1977.
- 18/11/2022 - Aviso de Audiência Pública DG/ANTT/MI 13/2022 - Torna público, colhe sugestões e contribuições, no que se refere ao novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo assim a construção de uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária no âmbito da ANTT.
- 18/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 427/2022 - Designa Maísa Parra Tucunduva, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão e Qualidade, código CCT V, desta Agência.
- 18/11/2022 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 18.112.022/2022 - Dispõe sobre a Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de peças de uniformes.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFNMG/JANUARIA/MG 34/2022 - Aquisição de vidrarias, reagentes e afins.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 320/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados pelo processo de repescagem (lidocaina,cloridrato 2% - solução injetável sem vasoconstritor ampola 5ml e outros).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSP/SERTAOZINHO/SP 7.331/2022 - Contratação de serviços de pintura predial, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 47/2022 - Aquisição de gênero alimencio perecível peito de frango com pele e com osso.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SPREGULA/SAOPAULO/SP 4/2022 - Prestação de serviços de locação de microcomputadores desktops e notebooks novos e sem uso.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOAVISTADORAMOS/AM 12/2022 - Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de materiais, utensílios e equipamentos médico hospitalar.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGES/SAOPAULO/SP 12/2022 - Registro de preços de copos descartáveis de papel para água e café.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SAORAIMUNDODASMANG/MA 33/2022 - Contratação de empresa em engenharia para execução de serviços de tapa buracos das vias urbanas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDIDOMENDES/MA 34/2022 - Contratação de serviço de decoração natalina, incluindo o fornecimento, montagem, manutenção corretiva.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 79/2022 - Aquisição de itens de decoração natalina.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DUQUEDECAXIAS/RJ 80/2022 - Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TIMOTEO/MG 88/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/TIMOTEO/MG 91/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/SANTALUZIADOPARUA/MA 122/2022 - Aquisição de camiseta, boné, squeeze, necessaire, mochila e mouse pad personalizados.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/NOVAPRATADOIGUACU/PR 129/2022 - Aquisição de brinquedos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SANTAMARIA/RS 157/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (almoço) para os pacientes dos CAPS.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/JAGUARIUNA/SP 172/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor biocombustível para 07 (sete) passageiros (minivan).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILIA/SP 176/2022 - Confecção de placas de inauguração e placas de homenagem.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 198/2022 - Contratação de seguradora para frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CACHOEIRINHA/RS 285/2022 - Aquisição de medicamentos, com entrega única.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 336/2022 - Aquisição de insumos para laboratório.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MARINGA/PR 441/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares, sendo: instrumentais cirúrgicos (pinças, tesouras, cabo de fibra óptica, trocartes, redutor autoclavável, cânulas, extrator e redutor de apêndice, adaptador de mangueira e kit vedante (Processo 7 II-II )).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 952/2022 - Fornecimento de medicamentos essenciais xx (amiodarona, cloreto de sodio, diclofenaco, nalbufina cloridrato, hidrocortisona, hidróxido de alumínio).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 959/2022 - Aquisição de sondas para gastrostomia.
- 17/11/2022 - Lei Ordinária 14.466/2022 - Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que "dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado". Nota: Conversão da Medida Provisória 1126/2022
- 17/11/2022 - Decreto 11.258/2022 - Altera o Decreto nº 10.802, de 17 de setembro de 2021, que regulamenta o reconhecimento e a regularização de obrigações por parte da União.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 360/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 396/2023/SPA/MAPA
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 364/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 400/2023/SPA/MAPA
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 367/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 401/2023/SPA/MAPA
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 369/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 403/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 371/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 405/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 372/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado de São Paulo, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 406/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 375/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 409/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 989/2022 - Concede, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS à Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 806/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 811/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).
- 17/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.101/2022 - Delega competência ao Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vedada a subdelegação.
- 17/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.177/2022 - Prorrogação de prazo. Revogada pela Portaria 1454/2023/COR/ANM/MME
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 5.000/2022 - Outorga ao (à) titular MINERACAO FAISQUEIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, POUSO ALEGRE/MG.
- 18/11/2022 - Portaria PR 41/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 17/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.598/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "C". Revogada pela Portaria 4444/2023/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 17/11/2022 - Portaria ESMPU/MPU 190/2022 - Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
- 17/11/2022 - Portaria VALEC/MI 113/2022 - Designa ALAN SILVA BISPO, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 17/11/2022 - Portaria SE/MI 758/2022 - Exonera, RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, do cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento Ferroviário daquela Secretaria.
- 17/11/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 9.706/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Cintia Yoko Morioka, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/11/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.737/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 17/11/2022 - Portaria MDR 3.282/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela concessionária Águas do Rio 4 SPE S/A.
- 17/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.289/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 301/2022 - Retifica, no item 1 REQUERENTE da Portaria Inmetro/Dimel nº 289, de 21 de outubro de 2022
- 17/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.780/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.781/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução
- 17/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.784/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2022 - Instrução Normativa DEGEF/DIFIS/BACEN 322/2022 - Divulga os modelos dos relatórios do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e do Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), de que trata a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017.
- 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 48/2022 - Retifica o Ato nº 48, publicado no DOU de 17 de outubro de 2022.
- 18/11/2022 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.971/2022 - Autoriza ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ARACI/BA, TUCANO/BA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.985/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TREZE DE MAIO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.998/2022 - Autoriza à MINERADORA PORTO UNIAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTE ALTA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.002/2022 - Autoriza à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.009/2022 - Autoriza à MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BELA VISTA DO TOLDO/SC, CANOINHAS/SC.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.286/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão e revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição de áreas com nível de biossegurança NB3.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/TERESINA/PI 50/2022 - Contratação de serviço de confecção de agendas institucionais.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 51/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com serviços de instalação.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 97/2022 - Aquisição de mesa de reunião corporativa, cadeiras de escritório e balcão reto.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 101/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva dos arquivos deslizantes da procuradoria.
- 17/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 759/2022 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD/DOD.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/RIODEJANEIRO/RJ 1.237/2022 - Aquisição de material permanente para organização.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/MANAUS/AM 4.058/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para limpeza, manutenção preventiva e corretiva regular da Subestação de 1000KVA e 300KVA e do Quadro de Entrada.
- 17/11/2022 - Decisão ANAC/MI 569/2022 - Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). Veja Também
- 17/11/2022 - Decisão ANAC/MI 570/2022 - Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado em Salvador (BA).
- 17/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROSEMBERG ANDRE DA SILVA.
- 17/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE STOCK HOFFMANN.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRMA/SAOLUIS/MA 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades serviço local, serviço de longa distância nacional e internacional.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 9/2022 - Fornecimento e instalação de 62 aparelhos condicionadores de ar.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/RECIFE/PE 10/2022 - Aquisição de insumos para laboratório.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal MPEG/BELEM/PA 13/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a execução de reforma na cobertura de prédio.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SANTOS/SP 184/2022 - Prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva de docagem, guarda-custódia com seguro, limpeza básica pré e pós-uso, movimentação (inserção e retirada da água), para a embarcação nautilus.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 22/2022 - Compra de materiais de consumo para a realização do recreio nas férias.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 23/2022 - Compra de materiais permanentes para a realização do recreio nas férias.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/DOMMACEDOCOSTA/BA 24/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada execução de serviços de manutenção de Estradas Vicinais.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEI/IRANDUBA/AM 36/2022 - Aquisição de kit escolar.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 38/2022 - Aquisição de refeições prontas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 74/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 88/2022 - Contratação de serviço de alimentação coletiva.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/VERACRUZDOOESTE/PR 95/2022 - Aquisição de equipamentos para oficina de artes circenses, tendo com público alvo crianças e adolescentes atendidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv da secretaria municipal de assistência social, serviço esse que objetiva fortalecer os vínculos familiares e comunitários.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMBE/PR 104/2022 - Contratação de pessoa juridica para o fornecimento e instalação de persianas para atender a estrutura geral.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/MANDIRITUBA/PR 111/2022 - Aquisições de coletes balísticos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 117/2022 - Aquisição de notebooks e projetores.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECGOV/FAZENDARIOGRANDE/PR 120/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização em cruzamentos viários.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOJORGEDOESTE/PR 158/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, eletro portáteis, móveis.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMIDH/VOLTAREDONDA/RJ 176/2022 - Locação de veículos e equipamentos (desktop e notebook).
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal GM/VOLTAREDONDA/RJ 178/2022 - Aquisição de equipamentos destinados a manutenção de viaturas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAPA/ITABIRITO/MG 185/2022 - Contratação de pessoa jurídica para implementos para os tratores agrícolas: trator agrícola; roçadeira hidráulica, arado subsolador, distribuidor de calcário, sulcador, perfurador de solo, carreta basculante e plantadeira adubadeira.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BORDADAMATA/MG 201/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares e de escritório.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/SAOLUIS/MA 232/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis utilizados a nível hospitalar.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/BEZERROS/PE 10.036/2022 - Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos urbanos.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 583/2022 - Referenda a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 135, de 13 de outubro de 2022 (SEI nº 1747670).
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 584/2022 - Manifesta entendimento favorável à dispensa da manutenção da garantia de execução por parte da empresa Imetame Logística Ltda.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 588/2022 - Prorroga a entrada em vigor das Resoluções-ANTAQ nº 80, 81 e 82/2022 para 1º de julho de 2023, com efeitos retroativos a partir de 1º de novembro de 2022.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 596/2022 - Defere o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário solicitado pelo DNIT, referente à instalação portuária localizada em Mosqueiro, no Município de Belém/PA.
- 21/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 136/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0636, a empresa CAS Industrial Ltda, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 398/2022 - Atualiza a habilitação da Médica Veterinária JANAINA GODINHO LOUZADA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios do Rio de Janeiro, Teresópolis e Nova Friburgo, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 400/2022 - Habilita a Médica Veterinária LUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 763/2022 - Habilita a Médica Veterinária JANAÍNA BIASSIO DO PRADO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 16/11/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 2.091/2022 - Prorroga pelo período de 13/12/2022 a 12/12/2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 149/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 165/2021, de 10/12/2021.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.089/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.094/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.994/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.
- 16/11/2022 - Portaria MS 4.000/2022 - Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Santa Cruz.
- 16/11/2022 - Portaria MS 4.002/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Paraná e Município de Curitiba.
- 17/11/2022 - Portaria PR 27/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Desenvolvimento Agrário no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 30/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Transparência, Integridade e Controle no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.063/2022 - Torna sem efeito a nomeação constante da Portaria SGA/AGU nº 1.265, de 29 de agosto de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.554/2022 - Homologa os credenciamentos de LUCIANO SILVA GUIMARÃES, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa GI Geotecnologia Sistemas e Aerolevantamento LTDA., e da sua suplente, FLAVIANNY DE SOUZA SANTOS.
- 16/11/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 317/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 035/2022. Revogada pela Portaria 331/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.432/2022 - Designa o servidor WENNEDY BRITO DOS SANTOS ASSIS, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Medição, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/11/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.733/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2211-02/ANAC, emitido em 10 de novembro de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HANNA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA.
- 16/11/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 115/2022 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela Portaria nº 2.690/2018, publicada no D.O.U de 31/12/2018.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.239/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.516, de 16 de maio de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.258/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Piranga - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 16/11/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 224/2022 - Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
- 22/11/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 9.658/2022 - Nomeia RODRIGO FERRAZ DE CARVALHO e ERICKSON ARAÚJO SANTANA DE OLIVEIRA para exercerem a função de Vogal Titular e Vogal Suplente, respectivamente.
- 16/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.834/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.898.425,00.
- 17/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.843/2022 - Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores.
- 16/11/2022 - Portaria MC 298/2022 - Improve o recurso interposto pela entidade FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO, de Lagoa da Prata/MG, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 204, de 28 de dezembro de 2017.
- 16/11/2022 - Portaria MC 302/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade LAR DA VELHICE SUZANA WESLEY, de Santo Ângelo/RS, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 52, de 27 de fevereiro de 2019.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.706/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.709/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.716/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.720/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.747/2022 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.750/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.756/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.758/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 16/11/2022 - Resolução ANAC/MI 695/2022 - Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 90.
- 16/11/2022 - Instrução DETRAN/DISTRITOFEDERAL/DF 696/2022 - Estabelece procedimentos para credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV e dá outras providências.
- 16/11/2022 - Instrução Normativa CJF/STJ 12/2022 - Dispõe sobre a definição dos serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do Conselho da Justiça Federal, para fins de aplicação à Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 65/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Corabela, protocolo nº 21806.000087/2014-23, Certificado de Proteção 20150062, de titularidade da TSV Sementes de Vegetais Ltda., do Brasil,
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.229/2022 - Aquisição de lubrificantes diversos.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.908/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.911/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRINDADE DO SUL/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.916/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, CRUZEIRO DO SUL/RS, VENÂNCIO AIRES/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.919/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAMPESTRE DA SERRA/RS, CAXIAS DO SUL/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.925/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.947/2022 - Autoriza GUILHERME SAUT SCHROEDER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/MACAPA/AP 13/2022 - Aquisição de material de expediente e de manutenção de bens móveis e prediais.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 26/2022 - Aquisição de equipamento eletrodoméstico.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 45/2022 - Contratação de empresa para executar serviços de substituição das redes hidráulicas de água gelada do sistema de climatização do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
- 17/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.789/2022 - Dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal.
- 16/11/2022 - Ato SF 21/2022 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 43.144.703,00 (quarenta e três milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e três reais) para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
- 16/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 86/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Rumo S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
- 16/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 87/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Rumo S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
- 01/12/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 107/2022 - Parcelamento de débitos.
- 16/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 469/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.106/2022 - Defere o pedido da REUNIDAS TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha FREDERICO WESTPHALEN (RS) - PALMITOS (SC), prefixo nº 10-0093-00.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.049/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ESLEITON VALERY OSPINA ROMAN, rio Tocantins, Município de Porto Nacional/TO, outras.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.055/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JEFERSON DA SILVA SANTOS, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.071/2022 - Revoga, a contar de 20/9/2022, a outorga emitida a RUBENS ANTONIO DE AZEVEDO, por meio da Outorga ANA nº 1895, de 21 de setembro de 2021.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.074/2022 - Revoga, a contar de 27/9/2022, a outorga emitida a RAMONE HENRIQUE DE ARAUJO LIMA, por meio da Resolução ANA nº 792, de 10 de maio de 2017.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.081/2022 - Revoga, a contar de 17/10/2022, a outorga emitida a JOAO BRAGA DO COUTO, por meio da Outorga ANA nº 1567, de 05 de agosto de 2019.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.084/2022 - Revoga, a contar de 31/10/2022, a outorga emitida a JACKSON REZENDE PAULA, por meio da Resolução ANA nº 1266, de 28 de agosto de 2014.
- 16/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/6RF/ME 140/2022 - Cancelamento de ofício de Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi) - na qualidade de GRÁFICA .
- 16/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 10.112.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia referentes a operação de crédito interna a ser celebrada entre o Estado de Alagoas (AL) e a Caixa Econômica Federal ("CAIXA").
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 61/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 64/2022 - Aquisição de materiais para hemoterapia com equipamento em regime de comodato.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPR/LONDRINA/PR 80/2022 - Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Inteligência Artificial do IFPR Campus Londrina.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 304/2022 - Aquisição de material hospitalar (gel condutor, eletrodo para monitorização, máscaras para gasoterapia, traqueostomia, entre outras).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 311/2022 - Aquisição de material de consumo (pasta para eletrocardiógrafo, termômetro clínico e outros).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEC/CONTAGEM/MG 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para fechamento e cobertura da quadra poliesportiva.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/ITAMARATI/AM 4/2022 - Aquisição de equipamentos para estruturação da rede de serviços do suas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/EMBUDASARTES/SP 22/2022 - Aquisição de máquina de lavar roupa para manutenção dos uniformes de treinamento do projeto pense mais esportes.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/CANDEAL/BA 33/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos no caminhão VW 26.280 placa OZF-0577.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 37/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra do centro municipal de educação infantil.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/CONTAGEM/MG 38/2022 - Contratação de empresa especializada na área de segurança e saúde do trabalho para inventário de risco ocupacionais - IRO.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/MACAUBAS/BA 49/2022 - Aquisição de materiais para a construção do curral municipal.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CONTAGEM/MG 59/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios do tipo: Rações Animais para atender as necessidades de alimentação do plantel de animais do Curral Municipal.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/DIASDAVILA/BA 64/2022 - Aquisição de kit educacional digital e projetor para metodologias de ensino modernas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ESPIGAOALTODOIGU/PR 70/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/FEIRADESANTANA/BA 86/2022 - Fornecimento dos itens: frigobar, ventilador, purificador de água, micro-ondas, fogão industrial e bebedouro de água.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/CONTAGEM/MG 96/2022 - Aquisição de carabina semiautomáticas, calibre 40 S&W.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAF/MATADESAOJOAO/BA 132/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado split com serviço de instalação e desinstalação.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ITATIAIUCU/MG 148/2022 - Compra de medicamentos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOM/CONTAGEM/MG 167/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção de camisas PV e DRY FIT.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOFRANCISCODOSUL/SC 182/2022 - Aquisição de matérias didáticos esportivos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 206/2022 - Aquisição de multimídia e periféricos de informática.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SERRA/ES 209/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, no desenvolvimento de ações afirmativas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MARILIA/SP 216/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCA/SP 240/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MALHADADEPEDRAS/BA 2.610/2022 - Aquisição de camisas, uniformes, rouparia e outros itens de malharia.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/MASSAPE/CE 521.001/2022 - Contratação de prestação de serviços de manutenção de poços artesianos.
- 23/11/2022 - Decreto 11.263/2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea "d", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Exonera no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major- Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA do cargo de Vice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
- 23/11/2022 - Portaria MEC 907/2022 - Altera a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, no que tange à composição do Grupo de Trabalho - GT para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Sinaept. Revogada pela Portaria 496/2023/MEC
- 23/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.138/2022 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Amigos da Serra dos Pirineus.
- 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 839/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
- 23/11/2022 - Portaria MRE 418/2022 - Altera a Portaria MRE nº 402, de 22 de julho de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria MRE 420/2022 - Altera a estrutura organizacional do Ministério das Relações Exteriores, transformando, realocando e alterando denominações e categorias de funções de confiança. Revogada pela Portaria 431/2023/MRE
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.112/2022 - Dispensa FABRISYA LEYLE DE CARVALHO MEDINA, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria- Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria DASD/CNPQ/MCTI 1.160/2022 - Autoriza as atividades de coleta de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Restauração de ecossistemas secos neotropicais - Seria a composição funcional de plantas o processo chave para seu sucesso?", coordenado pelo Dr. Rafael Silva Oliveira, da instituição Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, conforme Processo CNPq nº 01300.005109/2019-30.
- 23/11/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.075/2022 - Retifica a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.074, 16 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria INSS/MTP 1.525/2022 - Disciplina o fluxo para pagamento dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal suspensos pela Portaria Interministerial nº 192, de 5 de outubro de 2015.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MJSP 1.575/2022 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 759/2022 - Designa SURAIA NEDER KALIL, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE - 104.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 785/2022 - Designa PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral dos Subsistemas de Rodovias e Aeroportos, código FCPE 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.527/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, IVAN CARVALHO MORAES (titular), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.547/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, THOMAS JEFFERSON DE LIMA (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 898/2022 - Estabelece as obrigações do revendedor varejista de combustíveis automotivos quanto ao controle de qualidade dos combustíveis automotivos líquidos e dá outras providências.
- 23/11/2022 - Resolução CJF/STJ 801/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 23/11/2022 - Resolução CJF/STJ 803/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 23/11/2022 - Resolução CJF/STJ 805/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 24/11/2022 - Despacho ANVISA/MS 125/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo
- 23/11/2022 - Extrato de Contrato ANM/MME 29/2022 - Contratação da prestação dos serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, em caráter permanente, para atendimento dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sediadas no distrito federal.
- 23/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 68/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de novembro de 2022, passando a ter vigência até 25 de novembro de 2023.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 123/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 23/11/2022 - Feiras SANTOANTONIODOPINHAL/SP 0/2022 - 2ª Feirart Natal.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 44/2022 - Aquisição de medicamentos especialmente manipulados.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SERIS/MACEIO/AL 63/2022 - Aquisição de materiais da área de saúde.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMH/RIODEJANEIRO/RJ 1.266/2022 - Execução de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para apoio à SMH para complementação da regularização urbanística e fundiária na comunidade urbanizada.
- 24/11/2022 - Projeto de Lei Complementar CD 145/2022 - Dispõe sobre a lei aplicável ao trust, sua eficácia e seu tratamento tributário no País.
- 24/11/2022 - Projeto de Lei Complementar CD 146/2022 - Institui a contribuição digital sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CDMF) e reduz a 0 (zero) a contribuição previdenciária patronal para a seguridade social.
- 24/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.846/2022 - Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências" para que o Benefício de Prestação Continuada - BPC não seja suspenso na hipótese de responsável por família monoparental exercer atividade remunerada.
- 23/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 350/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 372/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Decreto 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 23/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 398/2022 - Decide postergar o cronograma de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER nº14º ano concessão para o 15º ano concessão da Autopista Planalto Sul S.A.
- 23/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 482/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 484/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/11/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 34/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "ESPELHO RETROVISOR INTERNO ELETROCRÔMICO PARA VEÍCULOS DE QUATRO RODAS".
- 23/11/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 54/2022 - Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 66, de 30 de setembro de 2021.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 68/2022 - Aquisição de máquina laminadora térmica, rotativa, automática ou semiautomática, para laminação de cartolina, papel e cartão.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRTRN/NATAL/RN 9/2022 - Seleção, para posterior registro em ata de preços, de pessoa jurídica especializada no fornecimento eventual e futuro de bens materiais permanentes, para atender às unidades da PRT da 21ª Região.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRN/NATAL/RN 21/2022 - Contratação de serviço de empresa especializada em desenvolvimento de tour/visita virtual imersiva.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 30/2022 - Serviço de fornecimento de refeição, alimentação e ornamentação para eventos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 106/2022 - Aquisição de maca de transferência (dois carros).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJES/VITORIA/ES 106/2022 - Serviços de inspeção e de manutenção de extintores de incêndio e fornecimento de materiais.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.952/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOLUISDOQUITUNDE/AL 31/2022 - Aquisição de material correlatos (saúde).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMUSA/SERTANOPOLIS/PR 32/2022 - Registro de preço para aquisição de oxigênio gasoso medicinal e ar comprimido medicinal.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFIP/ALEGRE/ES 42/2022 - Contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de certificado digital do tipo A1 e tipo A3 para pessoa física (E-CPF), certificado digital do tipo A3 para pessoa jurídica (E-CNPJ) e token usb no padrão estabelecido pela ICP.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDER/ALEGRE/ES 43/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de maquinário.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASES/NITEROI/RJ 61/2022 - Prestação de serviço de locação de barracas (tipo feira livre).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/PRESIDENTECASTELOBR/PR 72/2022 - Aquisição de uniformes escolares completos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BRUMADINHO/MG 76/2022 - Aquisição de ração canina.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GUARATUBA/PR 90/2022 - Aquisição de insumos para ações de educação em saúde ambiental na área rural.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 91/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, higienização e descartáveis.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CARUARU/PE 105/2022 - Registro de preços para eventual e futura aquisição fardamento escolar.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEJIN/ANGRADOSREIS/RJ 114/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de extintores, aparelhos novos, portáteis e sobre rodas, incluindo prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, inspeção, retirada, recolocação, remanejamento, recarga, pintura, teste hidrostático, troca e fornecimento de peças.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 141/2022 - Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviço de caminhão, tipo munck.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOBELO/MG 188/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparia.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/DOISVIZINHOS/PR 189/2022 - Contratação de empresa para execução de demarcação viária tipo sinalização horizontal.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 189/2022 - Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, telefonia, som, etc.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 208/2022 - Serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 223/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalar.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/PORTOVELHO/RO 228/2022 - Aquisição de material permanente (fogão, geladeira, cafeteira...).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 229/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais de Citopatologia, Anatomia Patológica, pesquisa de H. Pylori, Biópsias de útero e anexos e restos ovulares.
- 22/11/2022 - Portaria SAF/MAPA 292/2022 - Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Estadual responsável pela execução e gerenciamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado do Mato Grosso.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 696/2022 - Credencia o MELLIS Serviços Veterinários Ltda., para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 22/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 139/2022 - Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes administrativos as orientações técnicas e os procedimentos operacionais padrão emitidos pelas diretorias e Presidência do Ibama. Revogada pela Portaria 119/2023/IBAMA/MMA
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 829/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com sede em Maceió (AL).
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 840/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Campograndense Beneficente de Reabilitação, com sede em Campo Grande (MS).
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.119/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria MMFDH 2.464/2022 - Retifica a Portaria nº 700, do Ministro de Estado da Justiça, de 25 de abril de 2005
- 22/11/2022 - Portaria VALEC/MI 124/2022 - Designa GONDIBERTO DE CARVALHO FILHO, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE SUPORTE E CONTROLE DE EMPREENDIMENTOS, vinculado à Superintendência de Desenvolvimento e Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos.
- 22/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 786/2022 - Efetiva o exercício do empregado público LUIZ CARLOS BUENO PEREIRA DA SILVA, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades na Superintendência de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- 24/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 9.752/2022 - Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa Específico de Capacitação Operações e Aeronavegabilidade Continuada.
- 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.255/2022 - Retifica a Portaria nº 3.255, de 10 de novembro de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria SUTRI/RFB/ME 38/2022 - Retifica a Portaria Sutri nº 38, de 28 de julho de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria DERAT/SPO/8RF/ME 151/2022 - Delega competências no âmbito das Divisões, Serviços, Seções, Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e das Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat), atribuídas à Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - (DERAT/SPO).
- 22/11/2022 - Portaria RFB/ME 248/2022 - Institui a Equipe Nacional de Transação de Créditos Tributários e altera a Portaria RFB nº 13, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a atuação das Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório.
- 22/11/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 9.928/2022 - Nomeia THAIS MAGRINI SCHIAVON e BRUNA LETICIA BECHER para exercerem a função de Vogal Titular e Vogal Suplente.
- 23/11/2022 - Resolução CPRSC/SETEC/MEC 9/2022 - Altera a Resolução CPRSC nº 4, de 19 de novembro de 2021, que estabelece os critérios mínimos relacionados à análise de mérito e operacionalização, a serem observados pela Comissão de Análise de Regulamentos - CAR.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/GOIANIA/GO 5/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.166/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.170/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.179/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.191/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRINDADE DO SUL/RS.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 614/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BOAVISTA/RR 20/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, nas dependências da Justiça Federal de Roraima, nas áreas médica, odontológica e psicológica.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 36/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada/segurança patrimonial, de natureza continuada e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o prédio da Subseção Judiciária de Bacabal/MA.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 69/2022 - Aquisição de camas hospitalares e carro de emergência hospitalar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOFILME/RIODEJANEIRO/RJ 895/2022 - Prestação de serviços de solução informatizada, na modalidade software as a service.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/MANAUS/AM 2.003/2022 - Prestação de serviços de construção.
- 22/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, o prazo de vigência do contrato.
- 22/11/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 148/2022 - Conhece da denúncia com pedido de medida cautelar formulada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ, representando a sua associada Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., em face da empresa Mediterranean Shipping Company, transportador marítimo internacional, através do seu agente intermediário MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda., eis que atendidos os requisitos para sua admissibilidade. Referendada pelo Acórdão 633/2022/ANTAQ/MI
- 22/11/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 150/2022 - Concede autorização em caráter especial e de emergência, pelo prazo de 180 dias, à empresa Brasbunker Participações S.A., titular do Contrato de Adesão nº 09/2020-MINFRA. Referendada pelo Acórdão 631/2022/ANTAQ/MI
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 378/2022 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: Marcos Vinicius Montagneri Mioranza.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 386/2022 - Autoriza a implantação de acesso provisório na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Spiecapag Intech.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 399/2022 - Autoriza a regularização de acesso comercial existente na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: José Massanori Yoshitomi
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 406/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias às obras de interseção localizada no km 21+000 da BR-116/BA, administrada pela Via Bahia Concessionária de Rodovias.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 410/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias às obras de interseção localizada no km 24+800 da BR-116/BA, administrada pela Via Bahia Concessionária de Rodovias.
- 22/11/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 21.112.022/2022 - Retifica o despacho de afastamento do país do processo nº 00058.066599/2022-01, publicado no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2022.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 32/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Empreendedor não identificado, Igarapé Itaquitiuá, Barragem em operação Espelho 6144, código SNISB 17903, Município de Centro Novo do Maranhão/MA.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.092/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, rio Piraí, Município de Piraí/RJ, esgotamento sanitário (Lançamento Esgoto Tratado ETE Bacia A), transferência.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal NAV/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação dos seguintes sistemas de navegação aérea: Sistema de Rádio VHF AM Integrado e Sistema Digital de Gravação e Reprodução.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFF/NITEROI/RJ 128/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de caçambas para retirada de resíduos (resíduos de obra, restos de divisórias de madeira, galhos e folhas de árvores, etc.) e limpeza e desobstrução de ralos, pias, tubulações em geral, vasos sanitários, mictórios e similares, bocas de lobo, galerias de águas pluviais, galerias de esgoto, caixas de gordura, fossas e sumidouros, incluindo coleta, transporte e destinação final dos resíduos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 327/2022 - Aquisição de material permanente (Smart tvs).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVRJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço digital de recepção de votos, em ambiente eletrônico - WEB.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/RORAINOPOLIS/RR 1/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBMG/SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/NIQUELANDIA/GO 9/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/RODRIGUESALVES/AC 14/2022 - Contratação de empresa para aquisição de material permanente (aquisição de caminhão toco).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CACADOR/SC 78/2022 - Aquisição de massa asfáltica.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CLEVELANDIA/PR 85/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/JUATUBA/MG 106/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/ASSIS/SP 106/2022 - Aquisição de retroescavadeira.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/QUILOMBO/SC 111/2022 - Aquisição de colete tático de flutuação com as características mínimas de: sistema modular de transporte leve.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/OSASCO/SP 118/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAETITE/BA 150/2022 - Aquisição de materiais de construção civil.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FARROUPILHA/RS 152/2022 - Registro de preços de tubos de concreto armado.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/VICOSA/MG 157/2022 - Contratação de empresa especializada em adaptação de veículo renault master l3h2 furgão.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/VICOSA/MG 159/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de locação de sanitários químicos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/SANTAMARIA/RS 160/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gestão de sistemas executados através de cartão magnético personalizado com senha e logotipo exclusivo, denominados benefício eventual SM.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDES/PAULOAFONSO/BA 205/2022 - Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOB/PORTOVELHO/RO 226/2022 - Aquisição com instalação de catracas eletrônicas, cartões de acesso e cancela acionada por RFID.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/DIVINOPOLIS/MG 239/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 714/2022 - Contratação de serviços gráficos para confecção de banners (banner display em lona sintética - impressão digital - bolsa em plástico cristal 32 X 80 cm, tamanho 100 X 200 cm).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 968/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante locação de veículo novo em carater não eventual, tipo b , sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 19.222/2022 - Aquisição de artefatos de concreto.
- 21/11/2022 - Decreto 11.259/2022 - Altera o Decreto 10.411/2020, que regulamenta a análise de impacto regulatório, de que tratam o art. 5º da Lei 13.874/2019, e o art. 6º da Lei 13.848/2019, e o Decreto 11.243/2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto 11.092/2022.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 920/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 893/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos. Revogada pela Portaria 1061/2022/MEC
- 21/11/2022 - Portaria MEC 895/2022 - Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2021, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, referente ao Processo nº 00732.000987/2022-11 (e- MEC nº 201801279).
- 21/11/2022 - Portaria MS 3.041/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.041, de 19 de julho de 2022.
- 21/11/2022 - Portaria MRE 417/2022 - Revoga a portaria nº 847, de 2 de setembro de 2019.
- 22/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.189/2022 - Prorrogação de prazo.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.989/2022 - Designa PEDRO AUGUSTO RODRIGUES COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.082/2022 - Nomeia ALESSANDRA LUZIA GONTIJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014384), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.096/2022 - Nomeia RAQUEL ANJOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21015037), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 21/11/2022 - Portaria SG/MD 5.571/2022 - Subdelega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral para realizar, no âmbito da Secretaria-Geral, a prática de atos que menciona.
- 21/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.700/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 17 de novembro de 2022 e 27 de dezembro de 2022, do aeronauta MARCUS VINICIUS GOMES.
- 22/11/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.770/2022 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/11/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 227/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 21/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 310/2022 - Aprova os modelos Flow-X/S, Flow-X/K, Flow-X/P, Flow-X/R, Flow-X/M, de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca ABB e condições de aprovação especificadas.
- 21/11/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 564/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa PLASBRAS PLÁSTICOS BRASILEIROS LTDA.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.805/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.819/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.823/2022 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.826/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 21/11/2022 - Resolução CD/FNDCT/MCTI 592/2022 - Aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2022.
- 21/11/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 557/2022 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2023, e dá outras providências.
- 21/11/2022 - Resolução VALEC/MI 8/2022 - Nomeia SÉRGIO AKUTAGAWA, no período de 21 de novembro de 2022 a 20 de novembro de 2025, no cargo comissionado de CHEFE DE AUDITORIA INTERNA, vinculado ao Conselho de Administração.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.785/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.786/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.910/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.072/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.085/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.110/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.112/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.133/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.135/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.137/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Feiras CABOVERDE/SC 0/2022 - Feira de Artesanato, Gastronomia e Agronegócio.
- 21/11/2022 - Feiras TERESINA/PI 0/2022 - Feira de Artesanato Regional
- 21/11/2022 - Concursos GAROPABA/SC 1/2022 - Credenciamento de Expositores para a Feira Cultural de Verão 2022 - 2023.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 1.250/2022 - Prestação de serviços de impressão dos documentos de notificação e cobrança.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.162/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.819/2022 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às aquisições de veículos de transporte escolar, tipo van, com capacidade de até 19 (dezenove) passageiros.
- 21/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 90/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Rumo S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
- 21/11/2022 - Decisão ANAC/MI 573/2022 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.329(a)(2) do RBAC nº 91.
- 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.122/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.124/2022 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha RECIFE (PE) - CAMPINA GRANDE (PB), via TIMBAUBA (PE), prefixo 04-0000-00.
- 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.130/2022 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha GARANHUNS (PE) - MACEIÓ (AL), prefixo 04-0004-00.
- 21/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 8.112.022/2022 - Comunica ao público em geral que conheceu o requerimento da empresa Suzano S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Ribas do Rio Pardo/MS e Inocência/MS.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOIANIA/GO 45/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFMG/MONTESCLAROS/MG 5/2022 - Aquisição de container 40 ST, com dimensão aproximada de 30m².
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJCE/FORTALEZA/CE 36/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, retirada e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, incluindo materiais, acessórios, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DAMOLANDIA/GO 15/2022 - Aquisição e instalação de 01 playground.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JAPORA/MS 17/2022 - Contratação de empresa visando a aquisição de veículo tipo SUV, zero km.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AGUDOS/SP 21/2022 - Aquisição de um veículo passageiro sedan zero km.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/COLINASDOTOCAN/TO 24/2022 - Contratação de prestação de serviço e instalação de monitoramento eletrônico e em imagens CFTV, com fornecimento de equipamentos, manutenção e configuração, mediante cessão gratuita (comodato).
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/PAUDALHO/PE 40/2022 - Contratação de empresa de engenharia para serviço de manutenção preventiva e corretiva de praças chafarizes e quadras.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 70/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de conserto de impressora para todos os departamentos que necessitarem.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/CLEVELANDIA/PR 84/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de Hidroginástica com fornecimento de aulas em piscina aquecida para realização das atividades aquáticas de pessoas idosas, hipertensos, diabéticos e gestantes de baixa renda.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMA/FAZENDARIOGRANDE/PR 123/2022 - Prestação dos serviços de execução de engenharia - limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LAPA/PR 137/2022 - Aquisição de fraldas geriátricas.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/LAPA/PR 144/2022 - Aquisição de kit de material escolar padronizados.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 199/2022 - Aquisição de medicamento injetável.
- 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Exonera ÉDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR do cargo de Diretor de Gestão Corporativa da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
- 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, HERBERT CORNÉLIO PIETER DE BRUYN JÚNIOR, Juiz Federal Titular da 17ª cadeira da 6ª Turma Recursal de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Dispensa ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO da função de membro da Comissão de Ética Pública, a partir de 6 de setembro de 2022, em virtude de renúncia.
- 18/11/2022 - Portaria INCRA/MAPA 2.268/2022 - Arrecadação de uma área de 16.886,0895 ha, com a denominação de Gleba Porto Central, situada no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, administrativamente jurisdicionada à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amazonas.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 981/2022 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 18/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.384/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 10/01/2023, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2019, DOU de 30/05/2019.
- 18/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.108/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora CRISTIANNE APARECIDA COSTA HARAKI, Tecnologista.
- 18/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.110/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LUIS GUILHERME DE SOUZA PECANHA, Técnico Administrativo
- 18/11/2022 - Portaria MS 4.026/2022 - Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o recebimento de recursos federais para execução de obra de ampliação de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CERII) no Município de Cuiabá (MT).
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.296/2022 - Designa os representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para comporem os subcomitês vinculados ao Comitê Federal de Assistência Emergencial.
- 18/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.162/2022 - Aprova a retirada de patrocínio da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - TAP ME, do Plano TAPMEPrev, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.
- 18/11/2022 - Portaria MTP 3.802/2022 - Regulamenta as disposições da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, promulgada pelo Decreto nº 10.671, de 9 de abril de 2021, relativamente à autorização de organizações reconhecidas, certificação de navios brasileiros, operação de serviços de recrutamento e colocação de gente do mar e sistema de tramitação de queixas a bordo. (Processo nº 19966.100610/2021- 65).
- 18/11/2022 - Portaria MJSP 229/2022 - Delega a competência para autorizar a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
- 18/11/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 502/2022 - Retifica o art. 1º da Portaria DG nº 502, de 11 de novembro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 9.736/2022 - Revalida até 18 de março de 2026 o credenciamento do Dr. MAURO PASCALE DE CAMARGO LEITE, para a realização de exames de saúde periciais.
- 18/11/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.748/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2211-01/ANAC, emitido em 16 de novembro de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AMCC - AIRCRAFT MAINTENANCE COOPERATION COMPANY (JLS TECHNICAL SUPPORT LTDA).
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.266/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.160, de 05 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.269/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.277, de 14 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.298/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria nº 1.571, de 19 de maio de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.300/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria nº 254, de 07 de fevereiro de 2020.
- 18/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 315/2022 - Inclui o subitem 5.2.3 na PortariaInmetro/Dimel nº 122, de 25 de junho de 2019.
- 18/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.789/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.840/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.246/2022 - Aquisição de papel higiênico 300 metros.
- 18/11/2022 - Despacho MS 129/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 21/11/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 18/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 18/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Miranda - MS, em nome de MINERADORA CORRESOLO LTDA.
- 21/11/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 204/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.033/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.035/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.047/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.056/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO PEDRO DA ROCHA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ILHOTA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.058/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.060/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CRICIÚMA/SC, IÇARA/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.066/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA IMPERIAL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.069/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUIUQUI MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.300/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.308/2022 - Liberação Planejada no Meio Ambiente e importação de sementes (RN06)
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 44/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de toda a frota de veículos da Unirio.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGEP/BELEM/PA 136/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 444/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de cortinas e persianas, incluindo a instalação.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks) e estabilizadores.
- 18/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 344/2022 - Propo à União a decretação da caducidade do Contrato de Concessão Edital nº 007/2007, da rodovia BR-393/RJ, sob responsabilidade da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A.
- 18/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 349/2022 - Aplica da pena de cassação em face da Empresa Emma Turismo Eireli.
- 18/11/2022 - Decisão ANAC/MI 571/2022 - Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal LNA/ITAJUBA/MG 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal MPEG/BELEM/PA 14/2022 - Contratação de pessoa jurídica para serviços comuns de engenharia na execução da reparos construtivos do prédio do Herbário João Murça Pires.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 319/2022 - Aquisição do material (coletor de urina e outros).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 392/2022 - Aquisição de equipamento de proteção e segurança diversos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMA/SAOLUIS/MA 23/2022 - Aquisição de acessórios de informática e itens de infraestrutura de TI.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 125/2022 - Contratação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, partes, acessórios e todos os demais suprimentos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAESPERANCADOSUL/RS 58/2022 - Aquisições de tubos de concreto.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOGABRIELDAPALHA/ES 63/2022 - Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de serviço técnico correspondente a execução de levantamento planialtimétrico.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARMELEIRO/PR 122/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais/componentes para sistema de monitoramento e vigilância.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOB/PONTENOVA/MG 126/2022 - Serviços para restabelecimento de parte da Rua Felisberto Leopoldo com muro de gabião.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/NOVAFRIBURGO/RJ 217/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAGRI/CASCAVEL/PR 292/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAXIASDOSUL/RS 360/2022 - Fornecimento de materiais de higiene e limpeza.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 958/2022 - Aquisição de materiais para os procedimentos cirúrgicos de ortopedia.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.234/2022 - Aquisição de parafusos, abraçadeiras e arrebites.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/PEDERNEIRAS/SP 15.522/2022 - Aquisição de esculturas fabricadas em resina poliéster e fibra de vidro, com estrutura de metal interna, acabamento e pintura em material automotivo, novas, sem uso (REPETIÇÃO).
- 18/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.568/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.568/2022.
- 28/11/2022 - Lei Ordinária NI/BAHIA/BA 14.488/2022 - Institui o Programa Consórcios Municipais da Bahia - Programa Consórcio Bahia, e dá outras providências.
- 17/11/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 44/2022 - Habilita o Médico Veterinário MATHEUS DE SOUZA LEITE, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 358/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 394/2023/SPA/MAPA
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 368/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de Minas Gerais, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 402/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 983/2022 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 791/2022 - Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 813/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Alfredo Wagner, com sede em Alfredo Wagner (SC).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 1.383/2019 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 1.383, de 5 de dezembro de 2019.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 503/2022 - Outorga ao (à) titular MARTINS OLIVEIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 505/2022 - Outorga ao (à) titular GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 506/2022 - Outorga ao (à) titular IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 17/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.178/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 977 - publicada no DOU em 18/05/2022 (4090376).
- 17/11/2022 - Portaria MB/CM/MD 279/2022 - Incorporação à Armada, classificação e subordinação do Navio Patrulha "MARACANÃ".
- 17/11/2022 - Portaria PGR/MPU 173/2022 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 59, de 16 de março de 2020.
- 18/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 703/2022 - Licença para capacitação.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 704/2022 - Promove e progride servidores.
- 18/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 707/2022 - Licença para capacitação.
- 17/11/2022 - Portaria SE/MI 752/2022 - Designa CIBELE DUTRA DE FRANÇA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 17/11/2022 - Portaria SFPP/MI 1.469/2022 - Aprova a transferência da titularidade do enquadramento para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi do projeto de infraestrutura de que trata a Portaria SFPP nº 860, de 21 de julho de 2021.
- 17/11/2022 - Portaria SFPP/MI 1.479/2022 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes - Portos, proposto pela empresa Petróleo Sabbá S/A.
- 17/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.461/2022 - Designa o servidor GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 17/11/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.734/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão E (IS nº 61-001E), intitulada "Caderneta Individual de Voo Digital - CIV Digital". Revogada pela Portaria 10548/2023/SPL/ANAC/MPA
- 17/11/2022 - Portaria MDR 3.294/2022 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela concessionária Águas de Niterói S/A.
- 17/11/2022 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 44/2022 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 2, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 89 e 90, de 21 de janeiro de 2021.
- 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 303/2022 - Aprova o modelo EMERSON FISCAL P78, de sistema de medição e abastecimento de combustíveis líquidos, classe de exatidão 0.3, marca Emerson Process Management Ltda.
- 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 306/2022 - Altera os itens 1 REQUERENTE e 2 FABRICANTE das Portarias Inmetro/Dimel nº 188, de 30 de julho de 2010 e n.º 344, de 16 de dezembro de 2010
- 17/11/2022 - Portaria ME 9.847/2022 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, crédito suplementar no valor de R$ 527.970.816,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 17/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.778/2022 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 17/11/2022 - Resolução Senado Federal SF 40/2022 - Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 24/2022 - Retifica o Ato nº 24, publicado no DOU de 31 de maio de 2022.
- 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2022 - Retifica o Ato nº 39, publicado no DOU de 23 de agosto de 2022.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.240/2022 - Aquisição de tela plástica de polietileno e mangueira plástica cristal.
- 18/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 256/2022 - Outorga a RAFAEL MONTEZANO CARVALHO, pelo prazo de ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de PONTE NOVA/MG.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.963/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPORANGA/PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.970/2022 - Autoriza à ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IGUAÍ/BA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.981/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.982/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA PORTO UNIAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.987/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.995/2022 - Autoriza à LOG DOMINIO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.010/2022 - Autoriza à MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.025/2022 - Autoriza à RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/TERESINA/PI 20/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e informática.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/MARABA/PA 115/2022 - Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene e materiais descartáveis.
- 23/11/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 122/2022 - Processo Administrativo Ordinário.
- 18/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.803/2022 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar o preenchimento alternativo da cota prevista para pessoas com deficiência.
- 18/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.805/2022 - Dispõe sobre o recebimento cumulativo do Auxílio Brasil e o Seguro Defeso da Pesca Artesanal.
- 17/11/2022 - Ato CN 79/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.138, de 21 de setembro de 2022.
- 17/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 422/2022 - Designa Abelar Vieira Rosa Neto, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Licitações, código CCT V, desta Agência.
- 17/11/2022 - Despacho sem Número MI 10.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELO, NÍCOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO, JOSÉ ABNER DE OLIVEIRA FILHO, PEDRO LUZARDO GOMES e ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE.
- 17/11/2022 - Circular CAIXA/ME 993/2022 - Publica a versão 09 do Manual de Produtos - Loterias CAIXA como instrumento que consolida a regulação das Loterias Federais. Revogada pela Circular 1015/2023/CAIXA/MF
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal CDTN/BELOHORIZONTE/MG 11.345/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa) compreendendo a disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras) novos (de primeiro uso), em linha de fabricação, com tecnologia digital a laser, led, jato de tinta.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/LUISANTONIO/SP 6/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEIXEBOI/PA 16/2022 - Aquisição e manutenção de filtros e purificadores de água.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IBIASSUCE/BA 17/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis de forma parcelada, em posto de combustível próprio.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/AQUIDAUANA/MS 45/2022 - Aquisição futura de fraldas descartáveis.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/AQUIDAUANA/MS 47/2022 - Aquisição de fórmulas nutricionais.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/POA/SP 54/2022 - Aquisição de material de apoio pedagógico.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/PRIMEIRODEMAIO/PR 101/2022 - Aquisição de caixa para transporte de cães e gatos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 104/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos permanentes e utensílios domésticos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/BARCARENA/PA 105/2022 - Contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de persiana horizontal e película adesiva de controle solar.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANTAGALO/RJ 114/2022 - Aquisição de material de enfermagem.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JOAQUIMTAVORA/PR 120/2022 - Aquisição de tablets.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 139/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução voltada à segurança pública, que forneça serviço de gravação, armazenamento, gerenciamento e processamento de dados para sistema de videomonitoramento 100% em nuvem, com acesso via web reconhecimento e leitura de placas veiculares, torres de monitoramento ostensivo e aquisição de câmeras.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/TELEMACOBORBA/PR 159/2022 - Aquisição de livros.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 179/2022 - Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FOZDOIGUACU/PR 198/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e itens para a saúde.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SE/MARILIA/SP 201/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços para implantação e execução do projeto de tecnologia educacional.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/BORDADAMATA/MG 202/2022 - Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais de urgência e emergência.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 218/2022 - Fornecimento de cargas de gases medicinais.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/JACAREI/SP 260/2022 - Fornecimento de móveis.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSM/CACHOEIRINHA/RS 280/2022 - Aquisição de placas de sinalização com suporte metálico, com entrega única.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRHL/CAXIASDOSUL/RS 356/2022 - Aquisição de produtos diversos de manutenção e conservação.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.235/2022 - Aquisição de materiais para obras civis.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 587/2022 - Defere o pleito da empresa Start Navegação Ltda. para reconhecer a ilegalidade da cobrança emitida pela Companhia Docas do Espírito Santos - CODESA consoante a Nota de Débito ND 1408.001, não devendo, portanto, prosperar a cobrança no valor de R$ 264.331,44.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 595/2022 - Autoriza a execução dos investimentos em infraestrutura localizada fora da área da poligonal do porto, requeridos pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 597/2022 - Aprova a modelagem do Processo Seletivo Simplificado (SEI nºs 1657080, 1657081, 1657083, 1657083 e 1657084), para o uso de áreas molhadas, destinadas à realização de operação de transbordo de cargas, localizadas dentro das poligonais dos Portos de Santarém e Vila do Conde, com as ressalvas contidas na presente decisão.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 600/2022 - Reconhece a possibilidade de celebração de aditamento ao Contrato de Adesão nº 07/2021 - MINFRA (SEI nº 1314171), para o aumento da área outorgada e o acréscimo de novos perfis de carga, referente Terminal de Uso Privado - TUP denominado "Docas de Porto Murtinho", localizado no município de Porto Murtinho/MS, cuja área total passará a ser de 93.442,93 m².
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 601/2022 - Aprova o Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária de Cabedelo (Relatório nº 13/2022/PA-CAB/GRERE-Nordeste/SFC - SEI nº 1658526), com os ajustes redacionais constantes do parágrafo 7º do Voto do Relator (SEI nº 1731685).
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 603/2022 - Aprova o Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA (SEI nº 1628927), com os ajustes redacionais constantes do parágrafo 11 do Voto do Relator (SEI nº 1732310).
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 610/2022 - Determina à empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda. que promova ajustes em sua tabela de preços.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 611/2022 - Aprova o Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração dos Portos sob a Gestão da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (SEI nº 1662722).
- 16/11/2022 - Portaria SE/MAPA 14/2022 - Subdelega competência aos Superintendentes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 16/2023/SE/MAPA
- 21/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 31/2022 - Habilita a Médica Veterinária DJOVANA TOMAZI GARIGHAN, registrada junto ao CRMV Primário nº 11593/SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 16/11/2022 - Portaria SERES/MEC 965/2022 - Ficam) autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 16/11/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 2.339/2022 - Prorroga, por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, da Área de conhecimento: Administração Geral, instituído pelo o Edital PROGESP nº 13/2021, de 02 de setembro de 2021.
- 16/11/2022 - Portaria Conjunta ANVISA/MS 2/2022 - Institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde. Revogada pela Portaria Conjunta 3/2022/ANVISA/MS
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.087/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA EMIDIO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.974/2022 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.982/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
- 16/11/2022 - Portaria MS 4.005/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/11/2022 - Portaria PR 35/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico da Pesca no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria CC/PR 1.295/2022 - Exonera RÔMULO TEIXEIRA CAVALCANTE do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.078/2022 - Designa AMILA DIAS ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/11/2022 - Portaria GC1/CA/MD 408/2022 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo (GDASA) e de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), constantes dos incisos I, XVII e XLIX do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
- 16/11/2022 - Portaria ESG/EMCFA/MD 4.184/2022 - Concede a Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias.
- 16/11/2022 - Portaria PREVIC/MTP 1.151/2022 - Retifica a Portaria PREVIC nº 1.151, de 7 de novembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria VALEC/MI 119/2022 - Nomeia CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV.
- 16/11/2022 - Portaria SE/MI 1.439/2022 - Altera a Portaria GM nº 288, de 24 de setembro de 2015.
- 16/11/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 6.412/2022 - Designa a servidora FERNANDA PILATI SOBREIRO, para exercer a função de Chefe do Setor de Monitoramento de Comissões Processantes, código FCE 1.02, da Corregedoria desta Autarquia.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.424/2022 - Dispensa o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.426/2022 - Dispensa o servidor FELIPE MIYASATO DE OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenação de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.429/2022 - Designa o servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/11/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.728/2022 - Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 1, emitido em 10 de novembro de 2022, em favor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.249/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.327, de 19 de julho de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.251/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.475, de 02 de agosto de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.254/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.874, de 20 de setembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.255/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.872, de 20 de setembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria MC 300/2022 - Improve o recurso interposto pela entidade FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA, de Araguaína/TO, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 41, de 27 de fevereiro de 2018.
- 16/11/2022 - Portaria MC 301/2022 - Improve o recurso interposto pela entidade CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, de Sorocaba/SP, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 27, de 29 de janeiro de 2018.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.559/2021 - Retifica a Resolução - RE Nº3.559, de 16 de setembro de 2021.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.689/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.721/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.725/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.732/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.738/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.742/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.743/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.749/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.754/2022 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.759/2022 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.761/2022 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.762/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.772/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.774/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 22/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.047/2022 - Altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, para regular a Lei nº 11.445, de 2007, com redação dada pela Lei nº 14.026, de 2020, que possibilita a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos na fatura de energia elétrica.
- 08/11/2023 - Instrução Normativa DG/ANM/MME 14/2023 - Autoriza, institui e regulamenta o Programa de Gestão do Desempenho - PGD, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 67/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Hadar, protocolo nº 21806.000145/2017-61, Certificado de Proteção 20180120, de titularidade da TSV Sementes de Vegetais Ltda., do Brasil.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 70/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2022, de 13/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Ipixuna - PA, em nome de FR SOUZA CERAMICA LTDA.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 150/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2022, de 06/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Novos Cabrais - RS, em nome de CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 153/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 28/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Gabriel - RS, em nome de LEONARDO GONCALVES FOLETTO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.912/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.914/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAULO MARDOQUEU AGUIAR SOUZA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.928/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 22/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.275/2022 - Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 22/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.280/2022 - Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 22/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.281/2022 - Liberação comercial de Eucalipto geneticamente modificado - Evento 751K022
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 7/2023 - Aquisição de kits frios para marcação.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura, engenharia e restauro, para a elaboração de projetos e orçamento que orientarão a execução das obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de compressa de gaze.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 25/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de aparelho de raios-X digital e sistema portátil de detecção de imagem digital (detector móvel) sem fio.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/BELEM/PA 35/2022 - Aquisição de meio de cultura (base).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOP/RIODEJANEIRO/RJ 1.224/2022 - Aquisição de fragmentadoras.
- 17/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.791/2022 - Dispõe sobre a arbitragem em matéria tributária e aduaneira.
- 16/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 80/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela MTC - Multimodal Caravelas, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
- 16/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 342/2022 - Autoriza a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul - ViaSul a elaborar e apresentar à ANTT o projeto executivo para construção de uma Unidade Operacional (UOP) com 305,23 m² e uma Delegacia da Polícia Rodoviária Federal ("PRF") com 148,53 m², com a devida cobertura de fiscalização e pavimentação, nos modelos previstos na documentação técnica das últimas concessões concedidas pela ANTT.
- 16/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 343/2022 - Estabelece, nos termos do Anexo desta Deliberação, metas anuais de segurança para o quinquênio 2023-2027, para a subconcessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FNS - Ferrovia Norte Sul S/A.
- 16/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 477/2022 - Habilita, sub judice, a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/11/2022 - Decisão ANAC/MI 567/2022 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do RBAC nº 121, em favor de MAP Transportes Aéreos Ltda.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.110/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE), prefixo 03-0131-40.
- 16/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 3.112.022/2022 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Rumo S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Cubatão/SP, Guarujá/SP e Santos/SP.
- 16/11/2022 - Aviso de Requerimento SUFER/ANTT/MI 3.112.022/2022 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Morro do Pilar Minerais S.A., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Morro do Pilar/MG e Nova Era/MG.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.042/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ROSINEIRE APARECIDA TABARIN DOS SANTOS, Córrego do Óleo e Ribeirão do Paraíso ou do Macuco, Município de Andradas/MG, reservatório.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.043/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de CARITON LOPES PIMENTA, rio Paranaíba, Município de Araporã/MG, reservatório.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.044/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de AMUCS - ASSOCIACAO DAS MULHERES DE CANDIDO SALES, rio Pardo, Município de Cândido Sales/BA, reservatório.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.046/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, outras.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.073/2022 - Revoga, a contar de 26/9/2022, a outorga emitida a CNO S.A, por meio da Outorga ANA nº 78, de 13 janeiro de 2021.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.083/2022 - Revoga, a contar de 28/10/2022, a outorga emitida a NADIA ALMEIDA TORRES, por meio da Outorga ANA nº 1987, de 25 de outubro de 2022.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de materiais de manutenção.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIR/PORTOVELHO/RO 36/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos energéticos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 310/2022 - Aquisição de material hospitalar (agulha para biopsia óssea).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 90/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de material didático.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/IPIXUNA/AM 1/2022 - Aquisição de mobiliários escolar constituídos de conjunto.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOBS/CONTAGEM/MG 9/2022 - Execução de obras de drenagem na rua Felinto Wenceslau dos Santos Esquina com rua Professor Rubens Costa Romaneli, Bairro Kennedy, no Município de Contagem/MG.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DELMIROGOUVEIA/AL 19/2022 - Registro de preço para aquisição de veiculos tipo camionete aberta cabine dupla 4x4 e camioneta fechada 4x4 com motorização mínima de 190cv.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal STDS/GRANJA/CE 19/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 16/11/2022 - Concursos SECOBRAS/CAMAMU/BA 21/2022 - Contratação de serviço de limpeza pública (varrição, coleta, serviços congêneres e operação do aterro sanitário).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 29/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para revitalização da iluminação pública da orla de Jacaraípe.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/APORA/BA 30/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais pedagógicos para a formação de kits.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FERREIRAGOMES/AP 31/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos/materiais permanentes.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CANDEAL/BA 34/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção, reparação troca e reposição de peças no ônibus escolar PLR 8J66.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/MATADESAOJOAO/BA 41/2022 - Aquisição de soluções hospitalares.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ERICOCARDOSO/BA 42/2022 - Aquisição de veículos do tipo motocicleta e VAN/Minibus.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/MATADESAOJOAO/BA 42/2022 - Aquisição de colchão caixa de ovo e kit contenção de pacientes.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/MATADESAOJOAO/BA 43/2022 - Contratação de empresa para realização de serviços médicos especializados, à distância, em telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de mamografia e tomografia computadorizada
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ESMERALDAS/MG 48/2022 - Aquisição com entrega imediata e integral de equipamentos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ESPIGAOALTODOIGU/PR 66/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAT/DIASDAVILA/BA 66/2022 - Fornecimento de computadores.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/CONTAGEM/MG 76/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio portáteis, placas de sinalização de orientação e salvamento e suportes de piso para extintores portáteis.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ESMERALDAS/MG 90/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de 01 (um) Grupo Moto-Gerador (GMG) à diesel, juntamente com o quadro de Transferência Automática (QTA).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ESMERALDAS/MG 91/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou compatíveis de mobiliários e equipamentos do Hospital Municipal 25 de Maio.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOM/FEIRADESANTANA/BA 120/2022 - Contratação de produtora de áudio e vídeo.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPOLARGO/PR 143/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais locações de banheiros químicos para os eventos organizados pela prefeitura.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDS/APARECIDADEGOIANIA/GO 175/2022 - Aquisição de ferramenta e material de sinalização de trânsito.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ITABIRITO/MG 178/2022 - Contratação de serviço de seguro de vida para estagiários.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMACARI/BA 190/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atenção domiciliar.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGOV/CAMACARI/BA 205/2022 - Prestação de serviços de implantação (incluindo instalação, migração e treinamento), licenciamento do uso, suporte em helpdesk, acompanhamento presencial, manutenção e eventuais customizações dos sistemas integrados.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMACARI/BA 208/2022 - Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMB/FRANCA/SP 209/2022 - Serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos de construção civil.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMACARI/BA 211/2022 - Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos (cone de guta percha, cone de papel absorvente, espaçador digital conico, condensador de guta percha, lima endodontica).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/DIVINOPOLIS/MG 236/2022 - Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCA/SP 245/2022 - Registro de preços para instrumentais odontológicos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FRANCA/SP 254/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFIN/CASCAVEL/PR 286/2022 - Contratação de serviços de fabricação de móveis.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAXIASDOSUL/RS 353/2022 - Fornecimento de material de higiene e limpeza.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 371/2022 - Registro de preços de medicamentos na forma de comprimidos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 688/2022 - Aquisição de mobiliários e equipamentos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.228/2022 - Aquisição de material permanente.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/HORIZONTE/CE 10.261/2022 - Aquisição de sistema completo de vídeoendoscopia.
- 23/11/2022 - Decreto 11.261/2022 - Altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, que institui a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT, e o Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, para prorrogar os trabalhos da CEEXT, e remaneja e transforma cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 11751/2023
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Transfere para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA, do Comando da Aeronáutica.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa o servidor matrícula nº 908244, para exercer a função de Adido Civil Adjunto junto à Embaixada do Brasil em Pretória, República da África do Sul, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 167/2022 - Cancela a Habilitação nº 182/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) TALES LEONE ERLER.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 771/2022 - Habilita o Médico Veterinário DANIEL BIAZUSSI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 924/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FELÍCIO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 23/11/2022 - Portaria SECEX/MMA 223/2022 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução de convênios e termos de fomento celebrados nos exercícios de 2021 e 2022 e analisar as respectivas prestações de contas, sob responsabilidade da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, bem como define atribuições da Secretaria de Biodiversidade e da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração na gestão dos mencionados instrumentos de transferências voluntárias.
- 23/11/2022 - Portaria SAPS/MS 63/2022 - Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
- 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 518/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 842/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Nova Palma (RS).
- 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 844/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).
- 23/11/2022 - Portaria SE/MS 1.469/2022 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 23/11/2022 - Portaria SE/MS 1.470/2022 - Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 23/11/2022 - Portaria SPDE/MME 1.754/2022 - Retifica a Portaria nº 1754/SPE/MME, de 01 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.087/2022 - Dispensa TAÍSE OHANA SILVA SALOMÃO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014221), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 3 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.115/2022 - Dispensa MURILO TANAKA MUNHOZ, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.121/2022 - Nomeia LUIZ AFONSO BARATA PINHEIRO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014482), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.122/2022 - Dispensa GABRIELA SCHERER do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013131), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.123/2022 - Designa HERILDA FERREIRA GALDINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014221), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 269/2022 - Credencia o INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 23/11/2022 - Portaria MJSP 223/2022 - Altera a Portaria MJSP nº 204, de 21 de outubro de 2022, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.
- 23/11/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 586/2022 - Estabelece as normas de acesso ao acervo museológico e os procedimentos para a cessão de uso de itens do acervo museológico sob guarda do Museu do Índio da Fundação Nacional do Índio - Funai.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 125/2022 - Exonera LUCIANE INÁCIA LOPES, do cargo comissionado de GERENTE DE RELACIONAMENTO, vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeada por meio da Portaria VALEC nº 81, de 10 de outubro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 128/2022 - Designa BRUNO DIAS DVORSAK, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE CONSTRUÇÃO 1, vinculado à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 136/2022 - Designa TATIANA LAMOUNIER SALOMÃO, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE COORDENADOR DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, vinculado à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 137/2022 - Designa CAROLINE MAIARA DE JESUS, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculado à Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 749/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 749, de 3 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 779/2022 - Nomeia EDUARDO GONÇALVES COSTA, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 780/2022 - Dispensa LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Administrativa, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 787/2022 - Dispensa, CRISTIANO HAUCK CIVITARESE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Assessoria, código DAS 101.5, daquela Assessoria.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 791/2022 - Designa FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 792/2022 - Dispensa FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 794/2022 - Designa LUZENILDO ALMEIDA DE SOUSA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.523/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, ROBERTO OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 23/11/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.758/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Recife (PE), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-12-2CKN-01-01, emitido em 11 de outubro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.356/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 23/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.993/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 270.211.062,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/11/2022 - Portaria SETO/ME 10.046/2022 - Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022.
- 24/11/2022 - Portaria SETO/ME 10.094/2022 - Altera, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 896/2022 - Classifica como derivados básicos os hidrocarbonetos obtidos através do refino do petróleo de poço ou de xisto e as frações recuperáveis do gás natural.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 902/2022 - Dispõe sobre o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC).
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 909/2022 - Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 3, de 21 de setembro de 2015.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/CABEDELO/PB 4/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa comutada e internet.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 221/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SGA/AGU/PR/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de gramados e jardins dos prédios.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/FORTALEZA/CE 38/2022 - Aquisições de condicionadores de ar tipo split, incluindo instalação, garantia e assistência técnica.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 74/2022 - Contratação de empresa especializada em eventos esportivos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/RECIFE/PE 83/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais.
- 24/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.840/2022 - Altera o § 3º do art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e insere o art. 71-D na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-maternidade e o salário-maternidade, em caso de parto antecipado.
- 23/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, o prazo de vigência do contrato
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 365/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 370/2022 - Notifica, as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 23/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 485/2022 - Cancela o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 23/11/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 33/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESE/ARACAJU/SE 37/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviço móvel pessoal (SMP).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 273/2022 - Aquisição de material médico hospitalar filtro de fluído de diálise.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HSM/FORTALEZA/CE 1.817/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/CATALAO/GO 5/2022 - Aquisição de computadores, suprimentos e aparelhos telefônicos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDEIAS/MG 19/2022 - Aquisição parcelada de materiais de informática e suprimentos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIODASFLORES/RJ 37/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/BOMJESUSDOITABAP/RJ 39/2022 - Aquisição de motocicletas, bem como aquisição e instalação de equipamentos e acessorios para caracterizar as motos como viaturas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/DOURADOS/MS 69/2022 - Fornecimento de links dedicados de internet, via fibra óptica.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SULINA/PR 76/2022 - Prestação de serviços de recapagem de pneus.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAMA/ASSIS/SP 107/2022 - Locação de software de gestão ambiental.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JUATUBA/MG 119/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 129/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de unidade móvel adaptada para a realização de exames de ultrassonografia.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IRATI/PR 150/2022 - Aquisição de eventual e parcelada de luvas descartáveis.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMADM/PRUDENTOPOLIS/PR 169/2022 - Aquisição de 04 (quatro) veículos, do tipo caminhonete.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DOISVIZINHOS/PR 186/2022 - Aquisição de 2 (dois) veículos, tipo automóvel, novos, zero km.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULOAFONSO/BA 212/2022 - Prestação de serviços de transporte terrestre em veículos tipo passeio e van.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 254/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis infantis.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.267/2022 - Aquisição de instrumental básico (pinças).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 1.268/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de portaria.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARAVILHA/AL 11.015/2022 - Fornecimento de luminária tipo led, componentes e ferragens.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Reconduz ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Professor da Universidade Federal Fluminense, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 30 de novembro de 2022, a MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- 22/11/2022 - Portaria IFMG/MEC 404/2022 - Cria a SUPERVISÃO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIENTO DE PESSOAS, Função Gratificada - FG-4, no âmbito do IFMG - Campus Ouro Preto, a partir da presente data.
- 22/11/2022 - Portaria MEC 905/2022 - Altera a Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.
- 22/11/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.972/2022 - Delega competência para a prática de atos referentes às licitações e contratos em relação à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 827/2022 - Anula, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 372, de 22 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo, com sede em Santo Cristo (RS).
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.120/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.578/2022 - Retifica a Portaria SGA/AGU nº 1.578, de 6 de setembro de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.091/2022 - Designa HELENA MARIE FISH GALIANO, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/ANM/MME 1.190/2022 - Autorização para Conduzir Veículo Oficial da ANM
- 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.698/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de novembro de 2022 e 08 de dezembro de 2022, do aeronauta LUIZ GUSTAVO BOA SORTE DA SILVA LIMA.
- 22/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.774/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.261/2022 - Retifica a Portaria nº 3.261, de 10 de novembro de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.335/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 1.524, de 27 de junho de 2019.
- 22/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.336/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria nº 1.492, de 16 de maio de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 99/2022 - Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado.
- 22/11/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 9.786/2022 - Designa ALLAN NASCIMENTO TURANO, na qualidade de membro titular, representante do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) para compor os Grupos de Trabalho de Indicadores e de Licenciamento e Classificação de Risco, no âmbito da Secretaria-Executiva do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
- 22/11/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 556/2022 - Dispõe sobre as requisições de documentos e procedimentos complementares para a atuação dos Órgãos do COFFITO no Desmembramento dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
- 22/11/2022 - Resolução VALEC/MI 8/2022 - Retifica a Resolução nº 8, de 18 de novembro de 2022.
- 29/06/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 311/2022 - Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-Brasil).
- 22/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 65/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.167/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.168/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HFSE/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Aquisição de insumos da grade da hemodinâmica.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/FORTALEZA/CE 37/2022 - Aquisições de materiais de limpeza diversos.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 402/2022 - Autoriza a implantação de rede elétrica na rodovia BR-050/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: CELG Distribuição S/A - ENEL Distribuição Goiás. Veja Também
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 38/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Riacho Jurema, Barragem em operação Jati - PISF, código SNISB 90, Município de Jati/CE.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPR/CURITIBA/PR 82/2022 - Republicação dos itens desertos e fracassados do pregão eletrônico nº 62/2022 da contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos de jardinagem e conservação de áreas de propriedade e uso do IFPR (roçagem, poda, poda de árvores de grande porte, jardinagem e paisagismo).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFF/NITEROI/RJ 127/2022 - Aquisição de encordoamento/cordas para instrumentos de cordas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFF/NITEROI/RJ 134/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios condimentos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CRCRJ/RIODEJANEIRO/RJ 29/2022 - Aquisição de 7 veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 2 do tipo Sedan Executivo, 4 do tipo Sedan Popular e 1 do tipo SUV.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPR/CURITIBA/PR 30/2022 - Fornecimento de cartões com circuito integrado (chip), tipo smart cards, contendo pré-impressão, para emissão de carteiras profissionais.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 121/2022 - Aquisição de material de consumo (máscara cirúrgica, soro fisiológico, atadura e outros).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal AGUASDOPANTANAL/CACERES/MT 22/2022 - Aquisição de ferramentas e materiais diversos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/OUROVERDE/SP 32/2022 - Aquisição de veículo ambulância zero quilometro, tipo furgão.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 37/2022 - Aquisição de material de consumo (brinquedos terapêuticos).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/PIEDADEDEPONTENOVA/MG 42/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo de 07 lugares novo.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSSUL/SAOPAULO/SP 49/2022 - Aquisição de materiais de escritório e outros.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CRISTAIS/MG 57/2022 - Aquisição de insumos veterinários e correlatos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPIRACA/AL 69/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual (epi's).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPIRACA/AL 70/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CACERES/MT 77/2022 - Prestação de serviço de gestão de compras, estoque e dispensação de medicamentos e insumos médicos hospitalares e odontológicos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JOAOMONLEVADE/MG 79/2022 - Aquisição futura de gêneros alimentícios (pães, biscoito polvilho, manteiga, mortadela e iogurte).
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 105/2022 - Aquisição de livros.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENGENHEIROBELTRAO/PR 112/2022 - Aquisição de 700 cestas natalinas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VICOSA/MG 158/2022 - Aquisição de gás de cozinha.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSM/CACHOEIRINHA/RS 288/2022 - Prestação de serviços de elaboração de cálculo e aferição tarifária do transporte público.
- 21/11/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 31/2013 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 31, de 05/12/2013, publicada no DOU n. 241, Seção 1, Pág. 114, de 12/12/2013.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 32/2022 - Habilita a Médica Veterinária BIANCA NOGUEIRA RODRIGUES, registrada junto ao CRMV Primário nº 11310/SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 918/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 525/2022 - Torna público o seu resultado final.
- 22/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 539/2022 - Remoção de servidor.
- 21/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 540/2022 - Designa ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, no período de 02 a 13 de janeiro de 2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Paraíba, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II.
- 22/11/2022 - Portaria PR 43/2022 - Designa os voluntários relacionados.
- 22/11/2022 - Portaria PR 44/2022 - Designa o voluntário, com capacidade técnica específica em sua área de atuação, para colaborar de forma não remunerada na Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.100/2022 - Designa LUCIANA ANGRISANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09 (21014875), da Coordenação Nacional de Automação, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria SA/STJ 527/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 21/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 936/2022 - Retifica a Portaria nº 936, de 15/10/2022.
- 21/11/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 321/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 038/2022. Revogada pela Portaria 57/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 21/11/2022 - Portaria SR-AM/DNIT/MI 5.814/2022 - Ratifica a DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CET - AM (SEI nº 12701842), existente na rodovia BR-174/AM, trecho: Divisa MT/AM - Divisa AM/RR (Rio Alalaú), subtrecho: Igarapé dos Veados - Divisa AM/RR (Rio Alalaú), segmento: km 991,8 ao km 1.140,20.
- 21/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.404/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.708/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 17 de novembro de 2022 e 17 de março de 2023, do aeronauta IVAN DE JESUS ARAUJO SANTOS.
- 21/11/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 9.715/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 9.707, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
- 21/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 318/2022 - Aprova a família de modelos SONATA, de Medidor de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão 2, marca Arad, de acordo com as condições de aprovação especificadas.
- 21/11/2022 - Resolução DC/BACEN 258/2022 - Posterga a entrada em vigor das Resoluções BCB ns.197, 198, 199, 200, 201 e 202, todas de 11 de março de 2022, e das Resoluções BCB ns. 229, de 12 de maio de 2022, 230, de 27 de julho de 2022, e 240, de 1º de setembro de 2022.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.813/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.814/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.815/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.820/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.824/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.825/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.831/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.835/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.843/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.847/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.852/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 21/11/2022 - Resolução VALEC/MI 7/2022 - Destitui CARLOS ALBERTO CAETANO do cargo comissionado de CHEFE DE AUDITORIA INTERNA, vinculado ao Conselho de Administração, para o qual foi nomeado por meio da Ata da 353ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 20 de setembro de 2018.
- 21/11/2022 - Deliberação CGEN/MMA 66/2022 - Dispõe sobre o credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - como instituição nacional responsável pela criação e manutenção de base de dados de que trata o inciso IX, do § 1º, do art. 6º da Lei nº 13.123, de 2015, para fins de cadastro simplificado com a finalidade exclusiva de pesquisa que não envolva exploração econômica, conforme disposto no Decreto nº 10.844, de 25 de outubro de 2021.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 30/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE MINERAÇÃO LTDA. EPP. Efeitos suspensos pelo Despacho sem Número 16012024/2024/GER-AL/ANM/MME
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 158/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 028/2022, de 02/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Chuí - RS, em nome de AREAL SANTA ROSA LTDA.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.447/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.706/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.708/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.913/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.162/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.635/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.067/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONCRETO SAO MATEUS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.077/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.093/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.096/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.113/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.120/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.126/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.130/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO DE FREITAS LÁZARO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, NOVA ERA/MG.
- 16/01/2024 - Despacho sem Número GER-AL/ANM/MME 21.112.022/2022 - Outorga o Registro de Licença com vigência a partir da data de publicação com vencimento indeterminado.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/AGUDOS/SP 20/2022 - Aquisição de um veículo passageiro hatch zero km.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 283/2022 - Aquisição de 150 cargas de gás de 13kg.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.160/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDECIR ALVES CAMELO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ALTO ALEGRE/RR, MUCAJAÍ/RR.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.165/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ERNANE JOSÉ SILVA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
- 21/11/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.014/2022 - Homologa o resultado da XI Gincana Nacional De Economia 2022.
- 21/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 183/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.009-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2013.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/MANAUS/AM 465/2022 - Contratação integrada de empresa (s) para a realização de estudos/levantamentos de campo complementares, elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de reconstrução do berço de apoio do flutuante intermediário do porto (IP4).
- 21/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.126/2022 - Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0140-00.
- 21/11/2022 - Extrato de Adesão SUFER/ANTT/MI 21.112.022/2022 - Dispõe sobre Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-440, localizada entre os municípios de Riachão das Neves/BA e São Desidério/BA.
- 21/11/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 105/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 74/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 117/2022 - Aquisição de tablet iPad Pro modelos de 12,9 polegadas com conexão Wi-Fi e Celular, capacidade de 1 TB, Cinza-espacial, com AppleCare, e acessórios Smart Keyboard Folio e apple pen.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 8/2022 - Aquisição de material e medicamento de uso veterinário.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/NATAL/RN 54/2022 - Aquisição de detectores de metais portáteis (manuais).
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal LNCC/PETROPOLIS/RJ 4/2022 - Contratação de solução de firewall de próxima geração.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 13/2022 - Aquisição de material didático.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 18/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte misto, de cargas leves e passageiros, mediante locação de 02 (dois) veículos seminovos.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CONCEICAODOCASTELO/ES 29/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SGM/SAOPAULO/SP 41/2022 - Aquisição de gradil eletrofundido e pilar chato para a sustentação.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/VALENCA/RJ 64/2022 - Registro de preços para eventual locação de cabines de banheiros químicos e cabines de banheiros químicos para pessoas com necessidades especiais.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/BOAVISTADAAPARECIDA/PR 72/2022 - Aquisição de equipamentos médicos/hospitalares, de informatica e mobiliários.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/CALDASNOVAS/GO 76/2022 - Prestação de serviços de locação de mão-de-obra para apoio às atividades operacionais de serviços de natureza contínua.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINF/LENCOISPAULISTA/SP 86/2022 - Aquisição e renovação de licenças de uso de Microsoft com software Assurance.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 119/2022 - Aquisição de reagentes para diagnóstico (reagentes para exames imunológicos e dosagens hormonais).
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/MARECHALCANDIDORONDON/PR 130/2022 - Aquisição de mesas e cadeiras escolares.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/LARANJEIRASDOSUL/PR 136/2022 - Aquisição de equipamentos industriais.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VICOSA/MG 154/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equipe de apoio.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEDE/RIODASOSTRAS/RJ 163/2022 - Fornecimento de material permanente (quadro branco).
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESEP/RIODASOSTRAS/RJ 164/2022 - Fornecimento de freezer horizontal.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEDE/RIODASOSTRAS/RJ 165/2022 - Fornecimento de televisores.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 294/2022 - Aquisição de materiais para formação de kits para laboratório de ciências.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOM/CASCAVEL/PR 297/2022 - Aquisição de veículo zero quilômetro tipo pick up.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/CASCAVEL/PR 298/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas atividades, programas culturais e convênios.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRHL/CAXIASDOSUL/RS 361/2022 - Fornecimento de cópias diversas, plastificações, encadernações, digitalizações, certificados e crachás.
- 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Nomeia SANTIAGO LUIS BENTO FERNÁNDEZ ALCÁZAR, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Córdoba, República Argentina, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Córdoba.
- 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, VICTORIO GIUZIO NETO, Juiz Federal da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- 21/11/2022 - Decreto sem Número 18.112.022/2022 - Aposenta compulsoriamente, NEWTON DE LUCCA no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 18/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 702/2022 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí - CISAMAVI, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 18/11/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.341/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento com o método de espinhel horizontal de superfície, da embarcação de pesca MARIA LETÍCIA, e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento com o método de espinhel horizontal de superfície à embarcação de pesca UNIMAR III.
- 18/11/2022 - Portaria FNDE/MEC 687/2022 - Publica o resultado da apuração das metas institucionais relativas ao exercício de 2022, período de janeiro a setembro, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018 e Portaria nº 90, de 26 de fevereiro de 2021.
- 18/11/2022 - Portaria MEC 880/2022 - Altera a Portaria MEC nº 467, de 1º de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.954/2022 - Delega competência para a autorização de diárias e passagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
- 18/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.105/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.106/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.111/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO CARNEIRO LINO DA SILVA, Analista Administrativo.
- 18/11/2022 - Portaria MS 4.020/2022 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Rui Coelho Gomes) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cachoeiras de Macacu.
- 18/11/2022 - Portaria MS 4.021/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
- 18/11/2022 - Portaria TJDFT 2.678/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no valor de R$ 1.870.000,00.
- 18/11/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 503/2022 - Dispõe sobre a designação de servidores.
- 18/11/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.619/2022 - Altera a inscrição do aeródromo público.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.263/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.220, de 08 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.273/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.343, de 20 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.274/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.178, de 05 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.293/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Goiás -GO, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.301/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria nº 320, de 08 de agosto de 2018.
- 18/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 320/2022 - Substitui o item 5 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 8, de 5 de janeiro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.866/2022 - Altera, mediante antecipação, o limite até novembro constante do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022
- 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 679/2022 - "Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Resolução CFFa nº 239, de 18 de dezembro de 1999. "
- 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 681/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Resolução CFFa nº 599, de 15 de janeiro de 2021. "
- 18/11/2022 - Audiência Pública ANTT 13/2022 - Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições, no que se refere ao novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo assim a construção de uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária no âmbito da ANTT.
- 18/11/2022 - Consulta Pública MS 24/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
- 21/11/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 03/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Batayporã - MS, em nome de EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.044/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IMBITUBA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.045/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, NORBERT HUNDT, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.048/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO BENTO DO SUL/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.051/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, TUBARÃO/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.061/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA TRIANGULO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de URUBICI/SC.
- 18/11/2022 - Mensagem PR 602/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Turquia.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 606/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANDRÉ RUELLI, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.277/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 18/11/2022 - Feiras CACHOEIRO/ES 0/2022 - Feira de Artesanato Madre Tereza.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequação de ambiente existente para instalação do ginásio da Fisioterapia no HC II do INCA.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 35/2022 - Contratação de empresa especializada na manutenção, preventiva e corretiva, em bombas d água submersa.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 38/2022 - Aquisição medicamentos e insumos para possibilitar a realização de demandas roneiras, agravadas desde a instalação do quadro pandêmico pelo coronavírus em suas variadas mutações, bem como para reduzir as grandes de¿ciências instaladas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/BELEM/PA 134/2022 - Aquisição de brinquedos para parque infantil (escorregador, balanço e carrossel).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 449/2022 - Aquisição de veículos visando atender as demandas de assessoramento das equipes técnicas de vigilância.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 773/2022 - Aquisição com instalação de reservatório de água.
- 21/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.811/2022 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.
- 18/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/12/2022 e término em 23/12/2023, o prazo de vigência do contrato.
- 18/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 346/2022 - Conhece do Recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CPNJ nº 16.624.611/0001-40, e no mérito, negar-lhe provimento.
- 18/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 478/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/11/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 18.112.022/2022 - Dispõe sobre a Aquisição e instalação de persianas, conforme condições, quantidades e exigências estabelacidas no Edital e seus anexos.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 53/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- 22/11/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 130.866/2022 - I. Colidência de nome Empresarial.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal MPEG/BELEM/PA 18/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de prevenção e combate a incêndio.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFNMG/SALINAS/MG 27/2022 - Contratação de serviços de inspeção obrigatória em caldeiras.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 43/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de leitores RFID para sistema de controle de acesso.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFGOIANO/IPAMERI/GO 69/2022 - Aquisição de uniformes, troféus e medalhas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 77/2022 - Contratação de fornecimento einstalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 29/2022 - Aquisição de solução de segurança computacional para a infraestrutura de redes e sistemas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TJMT/CUIABA/MT 65/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais serviços e mão de obra, sob demanda do sistema de ar condicionado.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 271/2022 - Aquisição de equipamentos: PCR quantitativo em tempo real e outros.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BELAVISTA/MS 11/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de combustível (gasolina comum, diesel comum, diesel S10 e etanol).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BORACEIA/SP 23/2022 - Aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos e acessórios para as creches, pré escola e ensino fundamental da rede municipal.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BIRITINGA/BA 24/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios fracassados no processo anteriormente realizado (pregão eletrônico n°04/2022; pregão eletrônico nº15/2022; pregão eletrônico nº22/2022) e para a aquisição de dois novos gêneros.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTAINES/MA 53/2022 - Serviços de iluminação, locação, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRADOFERREIRA/PR 67/2022 - Aquisição de materiais de construção destinados a reforma de diversos imóveis do município de Prado Ferreira/PR.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LENCOISPAULISTA/SP 84/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/OSASCO/SP 115/2022 - Prestação dos serviços de nutrição e alimentação destinadas a pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes legalmente instituídos na legislação vigente e servidores devidamente autorizados, visando ao fornecimento de dietas gerais e dietas especiais, bem como a manipulação e distribuição de dietas enterais e fórmulas lácteas, englobando todas as etapas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMD/IPATINGA/MG 141/2022 - Aquisição de 3 (três) licenças por assinatura do software microsoft power bi pro.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 153/2022 - Aquisição de medicamentos de uso veterinário.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEL/FOZDOIGUACU/PR 200/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento móvel pré-hospitalar.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/LONDRINA/PR 338/2022 - Aquisição de material para ostomia.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAXIASDOSUL/RS 359/2022 - Fornecimento de materiais de higiene e limpeza.
- 17/11/2022 - Lei Ordinária 14.468/2022 - Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021. Nota: Conversão da Medida Provisória 1129/2022
- 28/11/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 35.018/2022 - Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo estadual, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 357/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 393/2023/SPA/MAPA
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 359/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 395/2023/SPA/MAPA
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 363/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 399/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 798/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Pró Reintegração Social da Criança, com sede em Sorocaba (SP).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 804/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 807/2022 - Concede classificação a estabelecimentos de saúde nº1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 816/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Feliz, com sede em Feliz (RS).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 822/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 511/2022 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO PAZINHA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RESENDE COSTA/MG, RITÁPOLIS/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 534/2022 - Designa, no período de 19 a 23de dezembro de 2022, SÉRGIO LUIZ KLEIN, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalizaçãoda Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM.
- 17/11/2022 - Portaria ITI/CC/PR 38/2022 - Retifica a Portaria nº 38 de 10 de novembro de 2022.
- 17/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 160/2021 - Retifica a Portaria SGCS/AGU nº 160, de 30 de setembro de 2021.
- 17/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.001/2022 - Concede aposentadoria voluntária a EDNA RODRIGUES DE SOUZA.
- 17/11/2022 - Portaria MCTI 6.543/2022 - Aprova a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) para o ciclo 2022-2026.
- 17/11/2022 - Portaria MD 5.593/2022 - Delega competência ao Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa para assinar protocolo de intenções com a Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, com a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e tecnologias no âmbito das atividades de auditoria aplicáveis ao sistema de controle interno do Poder Executivo Federal.
- 17/11/2022 - Portaria SG/MPU 76/2022 - Aprova a Norma de Execução SG/MPU nº 1/2022, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2022 e de abertura do exercício de 2023, no âmbito do Ministério Público da União.
- 17/11/2022 - Portaria PGR/MPU 172/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
- 17/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.170/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano FRGPREV (nova denominação do Plano FRG MULTIPREV), administrado pela Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social.
- 17/11/2022 - Portaria VALEC/MI 122/2022 - Designa JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE DE LICITAÇÕES, vinculado à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 17/11/2022 - Portaria ANAC/MI 684/2022 - Nomeia MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
- 17/11/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 761/2022 - Efetiva o exercício do empregado público CESAR DOS SANTOS CHAGAS, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Pinheiral.
- 17/11/2022 - Portaria SE/MI 762/2022 - Dispensa, ANTONIO RANGEL DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 17/11/2022 - Portaria SE/MI 763/2022 - Nomeia MICAELL LEMOS DOURADO, para o cargo comissionado de Coordenador de Gestão de Processos e Contratos, código DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/11/2022 - Portaria MI 1.522/2022 - Exclui bens imóveis não operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S/A da lista da Reserva Técnica Ferroviária em virtude de não serem mais necessários à operação ferroviária.
- 17/11/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.650/2022 - Retifica a Portaria nº 9.650/SPL, de 31 de outubro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.729/2022 - Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 145, Revisão 02.
- 22/11/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.750/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.785/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.786/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.788/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 17/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.794/2022 - Publica o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 17/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.795/2022 - Publica a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 47/2022 - Retifica o Ato nº 47, publicado no DOU de 23 de setembro de 2022.
- 13/11/2023 - Extrato de Contrato ANS/MS 24/2022 - Dispõe sobre contratação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria.
- 17/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 777/2022 - Retifica a Autorização SIM-ANP nº 777, de 20 de outubro de 2022.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.960/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VANDERLICE DO NASCIMENTO SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALAGOA GRANDE/PB, ALAGOINHA/PB, MULUNGU/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.967/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO no(s) Município(s) de ALCANTIL/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.974/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.980/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de GAROPABA/SC, PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.994/2022 - Autoriza à COLOMBO RETROTERRA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IÇARA/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.997/2022 - Autoriza à MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.011/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.014/2022 - Autoriza à AGROFLORESTAL REX EIRELI ME, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de BRAÇO DO TROMBUDO/SC, OTACÍLIO COSTA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.022/2022 - Autoriza à PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.279/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.292/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSERV/TRESRIOS/RJ 132/2022 - Aquisição de placas de identificação de túmulo.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PROCON/RIOBRANCO/AC 446/2022 - Aquisição de material permanente (tendas).
- 18/11/2022 - Projeto de Lei SF 2.801/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências.
- 17/11/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 53/2022 - Os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste constante nos itens supracitados.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRSE/ARACAJU/SE 6/2022 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal CVM/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 30/2022 - Aquisição de materiais odontológicos, medicamentos e suprimentos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 58/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio operacional na área de segurança pessoal privada armada no Distrito Federal, incluída a condução de veículos oficiais de representação e escolta.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFF/NITEROI/RJ 133/2022 - Contratação de execução de serviço de engenharia, para execução de obra de drenagem da encosta atrás do prédio da Faculdade de Odontologia.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 235/2022 - Contratação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de ar condicionado.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 269/2022 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/AMPARODOSERRA/MG 11/2022 - Aquisição de ônibus escolar.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SERTANOPOLIS/PR 18/2022 - Aquisição de autoclave.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 26/2022 - Aquisição de veículos novos (0km).
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMPONOVO/RS 27/2022 - Aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, tipo pickup.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/QUINTADOSOL/PR 42/2022 - Aquisição de material de construção.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/SAOBENEDITO/CE 43/2022 - Aquisições de kits escolares.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CALDASNOVAS/GO 73/2022 - Aquisição de câmara fria e conjuntos de mesa com cadeiras..
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/VICOSA/AL 73/2022 - Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos destinados ao módulo de engorda aquicultura.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/GOVERNADORMANGABEIRA/BA 75/2022 - Aquisição de veículos zero km.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/NOVASANTAROSA/PR 81/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de elemento aerante, incluso todo o material e mão de obra.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SERTANOPOLIS/PR 84/2022 - Contratação de empresa especializada em seguro para os veículos da frota do Município.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOBENTO/PB 92/2022 - Aquisição gradual e parcelada de produtos para higiene pessoal.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAFATIMA/PR 92/2022 - Aquisição de materiais de expediente, escolar, aviamentos e de artesanato.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BANDEIRANTES/PR 97/2022 - Aquisição de cestas natalinas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 110/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de infraestrutura urbana.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMMA/FAZENDARIOGRANDE/PR 119/2022 - Aquisição de mudas para implantação do programa plantando um futuro melhor.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAM/PONTENOVA/MG 125/2022 - Aquisição de marmiteiro elétrico duplo.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMG/SANTAMARIA/RS 136/2022 - Prestação de serviços técnicos na área de informática, locação de licença corporativa de uso, instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, integração, atualização e customização dos módulos que comporão a solução sistema integrado de gestão pública.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/TURVO/PR 179/2022 - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de feijão.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/JIPARANA/RO 195/2022 - Aquisição de material permanente, televisores e suporte.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/DIVINOPOLIS/MG 232/2022 - Aquisição de materiais de consumo para estruturação da rede de serviços de proteção social especial.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAGRI/CASCAVEL/PR 289/2022 - Aquisição de tubos de concreto para serem utilizados nos serviços de adequação e manutenção das estradas rurais.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 2.680/2022 - Aquisição de material hospitalar (materiais para curativos, ortopedia e cânulas de traqueostomia).
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 590/2022 - Conhece da denúncia protocolada na Ouvidoria da ANTAQ mediante o documento SEI nº 1691659, posto que atendidos os pressupostos de admissibilidade.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 606/2022 - Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 532, ante as razões expostas pelo Relator, em apensar os autos ao Processo nº 50300.009217/2022-92, uma vez que tratam do mesmo objeto.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 608/2022 - Reconhece a possibilidade de aditamento ao Contrato de Adesão nº 17/2014-ANTAQ, de titularidade da Embraport - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (DP World Santos), com vistas à inclusão da possibilidade de movimentação e armazenagem de granel líquido e gasoso em seu objeto.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 84/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 86/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 759/2022 - Cancela a Habilitação da Médica Veterinária ANNE CAROLINE DE AGUIAR PESENTI.
- 16/11/2022 - Portaria SERES/MEC 964/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.088/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.977/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.979/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.998/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.999/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II, com Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
- 17/11/2022 - Portaria PR 36/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Previdência Social no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 38/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Saúde no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria GSI/PR 115/2022 - Altera o Regulamento que dispõe sobre a Medalha da Segurança Presidencial, o Patrono da Segurança Presidencial e o Dia da Segurança Presidencial.
- 22/11/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.525/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 16/11/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.758/2022 - Autoriza, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, o remanejamento do 4º Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, de titularidade do Procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva.
- 16/11/2022 - Portaria APS/MI 53/2022 - Reconduz a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 73, de 17 de dezembro de 2021, c.c. Portaria CDS nº 30, de 30 de maio de 2022, para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização nº 73.2021.
- 16/11/2022 - Portaria VALEC/MI 115/2022 - Nomeia LEONARDO SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos.
- 16/11/2022 - Portaria VALEC/MI 116/2022 - Nomeia GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, da Gerência de Licenciamento Ambiental, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos.
- 16/11/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 500/2022 - Designa os servidores Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, e Victor Haselmann Arakawa, representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 005/2022, celebrado entre o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 16/11/2022 - Portaria SNTT/MI 1.516/2022 - Certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso - PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021, deste Ministério, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à Lei nº 13.103/2015.
- 16/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.436/2022 - Designa o servidor CHRISTIAN MATOS DE SANTANA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
- 17/11/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.722/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 16/11/2022 - Portaria ANA/MDR 451/2022 - Autoriza, o afastamento do país do servidor João Carlos Carvalho, ocupante do Cargo Comissionado Técnico, para participação nº 1º Encontro de Coordenação da Fase Piloto da WMO Information System 2, em Genebra/Suíça, no período de 3 a 9 de dezembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.240/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 239, de 06 de fevereiro de 2020.
- 16/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.248/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.300, de 15 de julho de 2022.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.437/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº2.437, de 28 de julho de 2022.
- 22/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.632/2022 - Indefere o pedido de alteração, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.703/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.727/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde.
- 22/11/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.735/2022 - Altera, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.755/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.760/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.765/2022 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa HELSINN BIREX PHARMACEUTICALS LTD, publicada pela Resolução-RE nº 3.740, de 29 de setembro de 2021.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.776/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 66/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Alioth, protocolo nº 21806.000146/2017-14, Certificado de Proteção 20180121, de titularidade da TSV Sementes de Vegetais Ltda., do Brasil.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 74/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada Aurea, protocolo nº 21806.000312/2013-41, Certificado de Proteção 20150095, de titularidade da Station de Recherche du Comité Nord , da França.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 151/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/nº, de 05/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campinas do Sul - RS, em nome de RUBENS CALCING.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.921/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTO ESTRELA/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.922/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.935/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.936/2002 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.952/2022 - Autoriza CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.954/2022 - Autoriza FABIO ERIC DE MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE ZIRCÔNIO no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.957/2022 - Autoriza à JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 16/11/2022 - Extrato SAR/ANM/MME 16.112.022/2022 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e o Município de BABAÇULÂNDIA/TO, assinado em: 08/11/2022.
- 28/11/2023 - Despacho sem Número GER-MG/ANM/MME 16.112.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 259/2022.
- 22/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.285/2022 - Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 33/2022 - Aquisição de materiais de expediente (papel a4).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 63/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de marcenaria.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFJF/JUIZDEFORA/MG 67/2022 - Aquisição de produtos químicos e medicamentos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 278/2022 - Aquisição de gêneros cárneos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal IC/RIODEJANEIRO/RJ 1.223/2022 - Prestação de serviços de confecção, fornecimento, colocação e retirada de faixas e galhardetes.
- 17/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.792/2022 - Dispõe sobre a mediação tributária na União e dá outras providências.
- 16/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 341/2022 - Extingue, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 145, e a respectiva Licença operacional - LOP nº 17, de titularidade da empresa Alfa Luz Viação Transportes Eireli, por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
- 16/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 420/2022 - Nomeia Carlos Elias Bastos dos Santos, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Gestão Econômico- Financeira, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.
- 16/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 472/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.117/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ITAQUIRAÍ (MS) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 19-0075-00, e GUAÍRA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0150-00, no trecho de GUAÍRA (PR) para SÃO PAULO (SP).
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.045/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de BWP DIASE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EXTREMA S.A., rio Camanducaia, Município de Extrema/MG, outras.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.047/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de CONSTRUTORA G-MAIA S.A, UHE Risoleta Neves, Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, outras.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.051/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à Goiás Geradora de Energia Renovável S.A., rio São Bartolomeu, Município de Luziânia/GO, Aproveitamento Hidrelétrico PCH São Bartolomeu.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.057/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEVY PEREIRA MARTINS, rio São Marcos, Município de Paracatu/MG, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.059/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VALDECI COELHO DE ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolândia/PE, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.066/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DIONISIO FERREIRA MOREIRA FILHO, rio Jaguari-Mirim, Município de Vargem Grande do Sul/SP, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.067/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO ANDRÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.082/2022 - Revoga, a contar de 24/10/2022, a outorga emitida a ANDRE LUIS AQUINO DE CARVALHO, por meio da Resolução ANA nº 90, de 02 de janeiro de 2013.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.086/2022 - Revoga, a contar de 24/10/2022, a outorga emitida a HUGO LEONARDO DANTAS VALVERDE, por meio da Outorga ANA nº 1937, de 18 de outubro de 2022.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/CURITIBA/PR 7/2022 - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para revisão e atualização do Projeto de Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora do Pilar.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal INEP/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de recepção, com fornecimento de mão de obra.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 407/2022 - Aquisição de calibrador bloco seco amphenol.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 31.007/2022 - Aquisição de material permanente engenharia e eletroeletrônico para rede.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MANOELVITORINO/BA 17/2022 - Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/CAMPINAS/SP 18/2022 - Execução de obras de pavimentação e drenagem no bairro Vila Palmeiras - Campinas/SP.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DELMIROGOUVEIA/AL 47/2022 - Registro de preço para prestação dos serviços de borracharia.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/DIASDAVILA/BA 63/2022 - Aquisição de materiais odontológicos (instrumentais).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/ESPIGAOALTODOIGU/PR 63/2022 - Aquisição de cestas de natal.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FLORAI/PR 64/2022 - Prestação de serviços de reforma de caçamba estacionária para entulho.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ESPIGAOALTODOIGU/PR 67/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento, de gás oxigênio medicinal (recarga).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ESPIGAOALTODOIGU/PR 69/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ITAGUARA/MG 95/2022 - Aquisição de ultrasson diagnóstico.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/GOIANA/PE 100/2022 - Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade de salários, proventos, vencimentos, pensões alimentícias, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos, ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Goiana/PE.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/TERESOPOLIS/RJ 103/2022 - Aquisição de alimentos para cães.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 118/2022 - Aquisição de brinquedos pedagógicos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CONTAGEM/MG 121/2022 - Aquisição de medidor de icterícia.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOM/CONTAGEM/MG 157/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de serviços gráficos diversos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CAMACARI/BA 204/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/FRANCA/SP 244/2022 - Registro de preços para instrumentais odontológicos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FRANCA/SP 253/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FRANCA/SP 255/2022 - Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASO/CASCAVEL/PR 288/2022 - Aquisição de equipamentos (armário de aço, arquivo para pasta suspensa e mesa retangular).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 363/2022 - Registro de preços de materiais de enfermagem, laboratório e higiene pessoal.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 373/2022 - Fornecimento parcelado de cadeiras de rodas sob medidas personalizadas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMASDH/CAMPINAS/SP 383/2022 - Aquisição de equipamentos de informática e dispositivos móveis.
- 28/11/2022 - Lei Ordinária NI/MACAPA/AP 2.616/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil e dá outras providências.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Transfere para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Nomeia Oficiais-Generais por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército.
- 23/11/2022 - Decreto sem Número 22.112.022/2022 - Designa o servidor matrícula nº 909964, para exercer a função de Adido Civil Adjunto junto à Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da China, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 128/2022 - Renova o Credenciamento sob o número BR-BA0512, da empresa NORDESTE AMBIENTAL SERVIÇOS FITOSSANITÁRIOS E AMBIENTAIS LTDA. - ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 168/2022 - Atualiza a Habilitação nº 176/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) TALES LEONE ERLER para Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo, e para suínos no município de Itaguaçu para as propriedades relacionadas no respectivo processo.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 769/2022 - Habilita a Médica Veterinária DAYARA HOC CORREA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 23/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 140/2022 - Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes administrativos as orientações técnicas e os procedimentos operacionais padrão emitidos pelas diretorias e Presidência do Ibama, e revoga a Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022. Revogada pela Portaria 119/2023/IBAMA/MMA
- 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 792/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Legião Feminina de Educação e Combate ao Câncer, com sede em Aracaju (SE).
- 23/11/2022 - Portaria SAES/MS 846/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Franciscana São José de Urubici, com sede em Urubici (SC).
- 23/11/2022 - Portaria SE/MS 1.468/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 23/11/2022 - Portaria TJDFT 2.740/2022 - Remaneja as Funções Comissionadas relacionadas.
- 23/11/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1.179/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios DENTALUNIPREV, administrado pelo Fundo de Previdência Mais Futuro.
- 23/11/2022 - Portaria SE/CGU 3.267/2022 - Revoga a Portaria CGU nº 3.004, de 10 de setembro de 2019.
- 23/11/2022 - Portaria VALEC/MI 145/2022 - Nomeia JEFFERSON DE MENEZES FONSECA, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022), vinculado à Gerência de Benefícios, Previdência Complementar, Cadastro e Pagamentos, na Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 778/2022 - Designa ENEAS DA SILVA GHIOTTO, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Obras Públicas, código FCPE 101.4, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 781/2022 - Designa ALAN ANTUNES VIEIRA MACABEU, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Administrativa, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 784/2022 - Dispensa PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral dos Subsistemas de Rodovias e Aeroportos, código FCPE 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MI 793/2022 - Designa LIANDRA REGATTIERI GOMIDES, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.513/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, CHRISTINE ROCHA MOREIRA (titular), representante da classe empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.514/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, WATSON BARROS VALAMIEL (titular) e CHRISTINE ROCHA MOREIRA (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.532/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, PHILIP JACQUES LESLIES (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 23/11/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.548/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, LUIZ ANTONIO FAYET (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.687/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 23/11/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.711/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 9.780, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
- 23/11/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.714/2022 - Inscreve o Heliponto privado no cadastro.
- 23/11/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.798/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/11/2022 - Portaria SRRF/7RF/ME 420/2022 - Altera os horários de atendimento presencial e do Chat RFB, no âmbito da 7ª Região Fiscal, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol 2022.
- 23/11/2022 - Portaria SGD/SEDGG/ME 8.904/2022 - Dispõe sobre as regras de alocação e exercício descentralizado dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação - ATI, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de que trata o art. 3º do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 907/2022 - Dispõe sobre as especificações do etanol combustível e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução CJF/STJ 802/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 23/11/2022 - Resolução CJF/STJ 806/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 23/11/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 446/2022 - Dispõe sobre as Câmaras Permanentes do CONFEF.
- 23/11/2022 - Instrução Normativa MECIR/DIRAD/BACEN 67/2020 - Retifica a Instrução Normativa BCB nº 67, de 31 de dezembro de 2020.
- 23/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.144/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.200/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de PENHA/SC.
- 23/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 72/2022 - Renovação de credenciamento da instituição.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 34/2022 - Aquisição de monitor multiparâmetro.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 52/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo do sistema de ar condicionado das sedes administrativa e operacional.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SELCET/RIOLARGO/AL 53/2022 - Aquisição de aparelhos elétricos.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/NOVAIGUACU/RJ 61/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 68/2022 - Aquisição de sistema de fetoscopia para o serviço de medicina fetal.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/RIOBRANCO/AC 458/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo, do tipo expediente e do gênero alimentício.
- 23/11/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.015/2021 - Retifica a Deliberação nº 5.015, de 7de novembro de 2021.
- 23/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/12/2022 e término em 09/12/2023, o prazo de vigência do contrato.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 359/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 3.535/10, por infringência às normas referente ao Serviço de Atendimento ao Consumidor SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- 23/11/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 363/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 23/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 486/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 64/2022 - Aquisição de uniformes operacionais, esportivos e trajes sociais para policiais.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 178/2022 - Aquisição de um aparelho raios-x odontológico panorâmico, cefalométrico e tomógrafo (3d).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.801/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.037/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 19/2022 - Fornecimento de mobiliários, com montagem.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMUSA/SERTANOPOLIS/PR 31/2022 - Prestação de serviço para a realização de manutenções preventivas e corretivas nos prédios.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEED/ALEGRE/ES 41/2022 - Contratação de empresa para a prestação do serviço de show, animação e recreação infantil com tema natalino.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOGABRIELDAPALHA/ES 55/2022 - Aquisição e instalação de divisórias.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/QUERENCIADONORTE/PR 84/2022 - Aquisição de 02 grades niveladoras nova com controle remoto, engate hidráulico, discos 32x22x4,5, regulável, espaçamento mínimo entre discos 1700 mm, discos cortantes, mancais a óleo, roderio c/pneus e 01 plaina agrícola traseira reversível nova com regulagem de ângulo entre 30 a 180º. Engate hidráulico, sistema de inclinação vertical/horizontal chassi reforçado, vigas tubulares, terceiro ponto, largura mínima de 1800 mm x altura mínima de 380 mm.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSERV/SAOFELIPEDOESTE/RO 86/2022 - Aquisição de veiculo.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/BOMSUCESSODOSUL/PR 86/2022 - Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada na elaboração de projetos elétricos, projetos de prevenção de incêndio e projetos hidráulicos e hidrossanitários e outros.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CONGONHINHAS/PR 92/2022 - Aquisição de implementos agrícolas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CONGONHINHAS/PR 95/2022 - Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 108/2022 - Registro de preços visando futuras aquisições de carnes e gêneros alimentícios.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FAZENDARIOGRANDE/PR 126/2022 - Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais para identificação e de sinalização de risco para paciente, incluindo a disponibilização de impressoras compatíveis em regime de comodato.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 126/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos do tipo sacos plásticos de lixo.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PONTENOVA/MG 128/2022 - Aquisição de papel A4.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAPRATADOIGUACU/PR 130/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de horas máquinas de escavadeira hidráulica, rolo compactador e caminhão caçamba basculante, para recuperação emergencial de estradas rurais.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIONEGRO/PR 148/2022 - Aquisição de materiais com instalação para o refeitório.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CRUZEIRODOIGUACU/PR 151/2022 - Aquisição de protetor solar e repelente spray para as gestantes, ACS e ACEs.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PATOBRANCO/PR 187/2022 - Aquisição de divisória (madeira) naval.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PATOBRANCO/PR 188/2022 - Aquisição de equipamentos como drone, microscópio e escada.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 216/2022 - Aquisição de práticas integrativas e complementares, para atender às demandas caps.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/NOVAFRIBURGO/RJ 219/2022 - Aquisição de unidade móvel de atendimento turístico.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/PORTOVELHO/RO 229/2022 - Aquisição de máquinas pesadas (retroescavadeira e trator agrícola de pneus).
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MONTEIRO/PB 1.073/2022 - Fornecimento parcelado de combustíveis.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.256/2022 - Aquisição de cateteres hospitalares de punção periférica.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.257/2022 - Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos sem serviço de condução, com combustível, visando acoplar o equipamento de UBV (ultra baixo volume), nos veículos para aspersão de inseticida.
- 28/11/2022 - Decreto NI/VITORIA/ES 21.481/2022 - Define regras para a ocupação temporária de calçadas por bares, restaurantes e similares nos jogos da seleção do Brasil na Copa do Mundo de Futebol 2022.
- 22/11/2022 - Portaria UFERSA/MEC 704/2022 - Descentraliza crédito orçamentário da ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, PTRES: 169468, Fonte: 8100, através da Nota de Credito n° 2022NC000043, para a Universidade Federal do Rio grande do Norte.
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 825/2022 - Julga pelo não conhecimento e pelo arquivamento da Representação Administrativa da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal, em desfavor da Associação Beneficente Caverna de Adulão, com sede em Brasília (DF).
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 833/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Fernando Gomes, com sede em Itabuna (BA).
- 22/11/2022 - Portaria SAES/MS 834/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP).
- 22/11/2022 - Portaria MS 4.040/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 734, de 19 de abril de 2021, que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde - CGTIC para atuar no âmbito dos Hospitais Federais e dos Institutos Nacionais do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro.
- 22/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 542/2022 - Designa PATRÍCIA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico de Santa Catarina, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.303/2022 - Exonera RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.088/2022 - Designa INÊS CRISTINA MARRA MACHADO, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015179), da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 22/11/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 104/2022 - Cancela, a pedido, a licença capacitação concedida ao servidor TARSO DIAS PINHEIRO.
- 22/11/2022 - Portaria MTP 3.803/2022 - Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. (Processo nº 10133.101312/2022-00).
- 22/11/2022 - Portaria VALEC/MI 130/2022 - Nomeia HEBYANNA FERREIRA CAIXETA,habilitada por meio do Processo nº 50050.000985/2022-70, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017), vinculado à Assessoria da Presidência.
- 22/11/2022 - Portaria MI 1.550/2022 - Institui a Agenda Regulatória da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e o respectivo Manual de Procedimentos.
- 22/11/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.711/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Guajará-Mirim, CIAD RO0006, código OACI SBGM, localizado em Guajará-Mirim/RO.
- 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.780/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 29 de dezembro de 2022 e 7 de Fevereiro de 2023, do aeronauta FERNANDO CESAR RODRIGUES.
- 22/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.781/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de novembro de 2022 e 28 de dezembro de 2022, do aeronauta FERNANDO CESAR RODRIGUES.
- 22/11/2022 - Portaria CVM/ME 147/2022 - Estabelece os critérios e procedimentos de funcionamento do Programa de Gestão para o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho integral, excepcionalmente.
- 22/11/2022 - Portaria DREI/SEPEC/ME 9.979/2022 - Fica a INECON, INGENIEROS Y ECONOMISTAS CONSULTORES S.A., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social INECON, INGENIEROS Y ECONOMISTAS CONSULTORES S.A.
- 22/11/2022 - Resolução CD/SFB/MAPA 20/2022 - Implementa a Unidade Regional do Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro.
- 22/11/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 551/2022 - Dispõe sobre as normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP, para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
- 22/11/2022 - Despacho SRC/ANATEL/MCOM 5/2022 - Recebe a petição da TIM S.A. (SEI nº 9377569) como Recurso Administrativo contra o Despacho Decisório nº 250/2022/COGE/SCO (SEI nº 9294884).
- 22/11/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 851/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 22/11/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.402/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em outubro de 2022 em cada campo (SEI 2619864).
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.169/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.175/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.180/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.182/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.189/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 613/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal do o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma de instalações hidrossanitárias e demais adequações no edifício do IFCS.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Contratação de serviços técnicos especializados para subsidiar o processo de revisão da norma de preservação dos bens tombados pelo IPHAN no Município de Paraty/RJ.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/LIMOEIRO/PE 28/2022 - Fornecimento de fardamento escolar.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 31/2022 - Aquisição de maquinários agrícolas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 123/2022 - Aquisição de ambulâncias tipo A - simples remoção através de emenda parlamentar sob O Nº 05370.016000/1170-18 e emenda estadual Nº 143.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 127/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e insumos padronizados.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEACRE/RIOBRANCO/AC 457/2022 - Rregistro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório.
- 23/11/2022 - Projeto de Lei Complementar SF 144/2022 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer tratamento tributário diferenciado às empresas que prestam serviços de tratamento de resíduos sólidos, de reciclagem ou de comercialização de produtos reciclados.
- 22/11/2022 - Deliberação GRERJ/SFC/ANTAQ/MI 8/2022 - Dispõe sobre a EMBRAREB SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 379/2022 - Autoriza a implantação de rede elétrica na rodovia BR-050/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 385/2022 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Louis Dreyfus Company Brasil S.A.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 387/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Interessado: JBS S/A Divisão de Couros.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 392/2022 - Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Linkvale Internet Eireli.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 400/2022 - Autoriza a implantação de rede elétrica na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.
- 22/11/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 404/2022 - Autoriza a implantação de cabo óptico na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda.
- 22/11/2022 - Despacho sem Número MI 16.112.022/2022 - Autoriza o afastamento do País da servidora LUCIANA NOGUEIRA DANTAS.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 36/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Empreendedor não identificado, Riacho Pau d'Arco, Barragem em operação Espelho 1728, código SNISB 18139, Município de São José do Brejo do Cruz/PB.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 46/2022 - Aprova os atos de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao Volume Ministério do Desenvolvimento Regional, Curso d'água sem nome, Barragem em operação Caiçara - PISF, código SNISB 99, Município de Cajazeiras/PB.
- 22/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.093/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, rio Piraí, Município de Rio Claro/RJ, abastecimento público (ETA Fazenda da Grama), transferência.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal CONABPB/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos ESFL para a prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 08 jovens aprendizes.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 157/2022 - Aquisição de reagentes diversos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 405/2022 - Aquisição de forno com controle microprocessado.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual CGE/FORTALEZA/CE 6/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das áreas da Central de Atendimento 155, na categoria de vigilância.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.451/2022 - Aquisições de insumos de laboratório com equipamento em comodato.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/RORAINOPOLIS/RR 2/2022 - Aquisição de maquinários agrícolas .
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBMG/SAOPAULO/SP 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de adesivos de notificação para veículos abandonados em vias públicas.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/TERRANOVA/PE 26/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios descartáveis.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECGOV/CASIMIRODEABREU/RJ 37/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSSUL/SAOPAULO/SP 50/2022 - Aquisição de pontas de ultrassom odontológico.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/IUNA/ES 66/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/PORECATU/PR 104/2022 - Aquisição de EPIS e produtos de higiene para prevenção da Covid-19.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFIN/ARAPONGAS/PR 119/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impressão a laser e off-set, montagem e acabamento de carnês.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARMODORIOCLARO/MG 128/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FARROUPILHA/RS 154/2022 - Contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de preços, para a realização de serviços comuns de engenharia que consistem na execução de remendos superficiais e profundos em pavimentação asfáltica (tapa buraco) em diversas regiões.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VICOSA/MG 160/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de modalidade artística de contação de histórias.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 186/2022 - Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de imóveis.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 192/2022 - Locação de gerador de energia.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BORDADAMATA/MG 206/2022 - Fornecimento de materiais escolares e de escritório.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 215/2022 - Aquisição de um veículo zero KM tipo veículo novo.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/SAOLUIS/MA 238/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/CACADOR/SC 777/2022 - Aquisição de materiais personalizados.
- 21/11/2022 - Portaria SUR-SE/INCRA/MAPA 30/2015 - Retifica a Portaria INCRA/SR-23/N° 30, de 09 de dezembro de 2015.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 902/2022 - Homologa o Parecer nº 378/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814728.
- 21/11/2022 - Portaria SERES/MEC 997/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.186/2022 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.015 (SEI nº 4121071), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 23/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.139 (5038261.
- 21/11/2022 - Portaria GSI/PR 117/2022 - Delegar competência para assinatura de Memorando de Entendimento entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o Foreign Commonwealth and Development Office of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.990/2022 - Dispensa ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.042/2022 - Nomeia MARINA ROCHA ALVES DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015060), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 21/11/2022 - Portaria CE/MD 1.868/2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército- EB10-RI-09.001, 2ª edição, 2022, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.782, de 27 de junho de 2022.
- 09/12/2022 - Portaria CGSIM/SIMPE/SEPEC/ME 9.355/2022 - Designa como integrantes do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
- 21/11/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 220/2022 - Nomeia o servidor LEANDRO AUGUSTO SANTOS BERNARDINO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, código CGE-IV, na Diretoria - DT.
- 21/11/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 320/2022 - Designa gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços nº 6/2022.
- 21/11/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.540/2022 - Credencia, por cinco anos, a empresa A-TEST CERTIFICAÇÕES, INSPEÇÕES, AVALIAÇÕES DE PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS Ltda., como Organismo Certificador de Produto (OCP), para atuar na certificação de simulador de direção veicular a ser utilizado pelos Centros de Formação de Condutores (CFC) no processo de formação de condutores.
- 21/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.321/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 21/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.929/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 33.000.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 21/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.930/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 17.921.089,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.799/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.804/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.810/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.821/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.822/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/11/2022 - Resolução DC/PREVIC/MTP 17/2022 - Dispõe sobre instruções complementares para a disponibilização, pelas entidades fechadas de previdência complementar, dos institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio. Revogada pela Resolução 23/2023/DC/PREVIC/MPS
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 155/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2022, de 17/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tapes - RS, em nome de GIOVANA GRABOSKI DE ANTONI.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.073/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.081/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.090/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.095/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.109/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.111/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.116/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.121/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.125/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.128/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.132/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.
- 21/11/2022 - Aviso de Licitação ANM/MME 21.112.022/2022 - Dispõe sobre as escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação de serviços de execução da contenção e de impermeabilização do solo da Sede da Gerência Regional da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos Nota: Adiada de acordo com o Aviso 7122022/2022/ANM/MME
- 21/11/2022 - Mensagem PR 610/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.275, de 24 de outubro de 2022.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDAP/BELEM/PA 11/2022 - Aquisição de insumos agropecuários: material para ambiente protegido, material para viveiros de mudas e para irrigação.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/NATAL/RN 17/2022 - Contratações de empresas prestadoras de serviço de locação de mão de obra, compreendendo as categorias de auxiliar de serviços gerais (ASG) e supervisor de ASG.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 31/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos automotores, tipo sedan compacto novo (0 km), sem motorista, sem franquia mínima e sem fornecimento de combustível.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 50/2022 - Aquisição de consumíveis.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 103/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda, com fornecimento de determinadas peças, em cabine de força, posto de transformação, sistemas de média e baixa tensão, grupos geradores e suas respectivas controladoras, painéis de distribuição e comando e quadrosgerais de distribuição.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JAGUARIUNA/SP 169/2022 - Registro de preços de insumos de enfermagem.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 768/2022 - Designação de servidores.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.161/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARENAL MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.163/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.164/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.817/2022 - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para atualizar a Tabela Progressiva Mensal e outros limites previstos na legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e dá outras providências.
- 22/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.825/2022 - Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente universitário.
- 21/11/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.015/2022 - Homologa os processos administrativos apreciados na 716ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia.
- 21/11/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 47/2022 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/CAMPINAS/SP 1/2022 - Contratação de empresa especializada paraexecução de obra para viabilizar a instalação de um sistema de segurança perimetral de toda a área.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRMG/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Aquisição imediata de equipamentos de informática e aparelhos condicionadores de ar.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 30/2022 - Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos nas dependências dos prédios do Conselho da Justiça Federal, no edifício sede e no prédio da gráfica localizados em Brasília.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 67/2022 - Aquisição de conectores para cabeamento lógico de ti.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 99/2022 - Aquisição de armamento automático.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRTMG/BELOHORIZONTE/MG 5/2022 - Manutenção preventiva e corretiva sob demanda, do equipamento do grupo motor gerador da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 213/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica, nobreaks, subestações abaixadoras e pontos de energia elétrica, internos e externos em unidades fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CODAJAS/AM 20/2022 - Contratação de empresa jurídica para navegação especializada em transporte intermunicipal de passageiros, para fornecimento de passagens fluviais em rede e camarote, embarcações do tipo ferryboat.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/RIODOCE/MG 32/2022 - Aquisição de motocultivador para atender a agricultura familiar.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEI/IRANDUBA/AM 37/2022 - Aquisição de kit pré-escola, material pedagógico de uso coletivo.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FLORAI/PR 65/2022 - Aquisição de uniformes escolares.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BRUMADINHO/MG 73/2022 - Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo-glp e água mineral.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/GOVERNADORMANGABEIRA/BA 77/2022 - Contratação de empresa para a aquisição de materiais e insumos medico hospitalar.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOMSUCESSODOSUL/PR 85/2022 - Contratação de empresa para produção de placas de inauguração de obras.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVATEBAS/PR 92/2022 - Registro de preços visando a futura aquisição de leite integral pasteurizado.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 105/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramentas de manutenção.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FAZENDARIOGRANDE/PR 122/2022 - Fornecimento e instalação de plataforma elevatória hidráulica vertical.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAM/PONTENOVA/MG 129/2022 - Contratação de serviços de recomposição florestal e cercamento de nascentes.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIONEGRO/PR 146/2022 - Aquisição de placas luminosas externas para as unidades escolares.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 195/2022 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BALNEARIOCAMBORIU/SC 204/2022 - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 217/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos da rede pública de ensino, municipal e estadual.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/JACAREI/SP 263/2022 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos grupo 43.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 307/2022 - Aquisição de luvas e máscaras.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 761/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de panificação.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal GMRIO/RIODEJANEIRO/RJ 1.232/2022 - Aquisição de material para pintura.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 1.253/2022 - Aquisição de medicamentos pertencentes à classe 6505.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MARAVILHA/AL 10.016/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/HORIZONTE/CE 10.241/2022 - Contratações de serviços de retirada de detritos em fossas e sumidouros, limpeza e desinfecção de caixas d água.
- 18/11/2022 - Decreto sem Número 17.112.022/2022 - Exonera KARISA VILAS BOAS NOGUEIRA do cargo de Diretora de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
- 28/11/2022 - Decreto NI/PARAIBA/PB 43.080/2022 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 980/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 994/2022 - Indefere o pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS formulado pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico - ASCES.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 996/2022 - Renova o reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos cursos de Administração (cód. e-MEC nº 19964; cód. e-MEC nº 26940; cód. e-MEC nº 48606; e cód. e-MEC nº 120326); Ciências Contábeis (cód. e-MEC nº 50220); CST em Gestão de Recursos Humanos (cód. e-MEC nº 109842); Letras - Inglês (cód. e-MEC nº 48605); Letras - Português e Espanhol (cód. e-MEC nº 36275); Letras - Português e Inglês (cód. e-MEC nº 19916); CST em Logística (cód. e-MEC nº 116366); CST em Marketing (cód. e-MEC nº 110154); Pedagogia (cód. e-MEC nº 19768); Psicologia (cód. e-MEC nº 96089) e Teologia (cód. e-MEC nº 5000051), ofertados pela Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras - FACEL (cód. e-MEC nº 1257).
- 18/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.385/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 10/01/2023, o prazo legal do Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 04/2019, DOU de 30/12/2019.
- 18/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.063/2022 - Institui e designa áreas técnicas do Grupo de Trabalho para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias para a normatização sobre a bula digital de medicamentos, conforme previsto na Lei n° 14.338, de 11 de maio de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria MS 4.018/2022 - Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 18/11/2022 - Portaria MME 706/2022 - Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que estabelece Diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução, a partir da República Argentina ou da República Oriental do Uruguai.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.299/2022 - Exonera RUI GOMES DA SILVA JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.301/2022 - Designa DILERMANDO GOMES DE ALENCAR, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 18/11/2022 - Portaria CPPI/COM4DN/COMOPNAV/CM/MD 4/2022 - Aprovar a 1ª Revisão das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Piauí (NPCP/CPPI/2022).
- 18/11/2022 - Portaria TSE 1.088/2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 18/11/2022 - Portaria TSE 1.095/2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 18/11/2022 - Portaria MJSP 224/2022 - Dispõe sobre os prazos para a implementação das disposições do Guia Prático de Audiovisual de que trata o art. 12 da Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021. Revogada pela Portaria 504/2023/MJSP
- 18/11/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 9.747/2022 - Suspende, a autorização da ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO S/A, nome fantasia EPA Training Center - unidade Belo Horizonte, para aplicar o exame Santos Dumont English Assessment (SDEA), por período não superior a 180 dias, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.267/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.032, de 22 de junho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.271/2022 - Prorroga, de ofício, o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.391, de 25 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.295/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Itapirapuã-GO, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.297/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria nº 1579, de 20 de maio de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria SEDEC/MDR 3.299/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria nº 1.370, de 03 de maio de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 312/2022 - Aprova o modelo FSC-S, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Fiscal Tecnologia, de acordo com as condições de aprovação especificadas.
- 18/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 314/2022 - Dà nova redação ao item 5.4 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 127, de 10 de agosto de 2018
- 18/11/2022 - Portaria SETO/ME 9.881/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Defesa e da Cidadania, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 244.735.210,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2022 - Resolução CES/CNE/MEC 4/2022 - Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
- 18/11/2022 - Aviso SRG/ANM/MME 4/2022 - Comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-GO/ANM/MME 141/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 18/11/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 842/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COLOMBO AGROINDÚSTRIA S/A, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.032/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.042/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.052/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.055/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC, TRÊS BARRAS/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.063/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C & C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.064/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 604/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora LUCIANA LAURIA LOPES, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 605/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANDRÉ ELIAS MARQUES, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.274/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1 e 2.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.301/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.303/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
- 18/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.305/2022 - Dispõe sobre Revisão, extensão e descredenciamento de instalações em Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
- 18/11/2022 - Feiras VARGINHA/MG 0/2022 - 2ª Feira de Artesanato.
- 18/11/2022 - Feiras MARINGA/PR 0/2022 - 4ª Edição da Feira de Afroempreendedores.
- 18/11/2022 - Feiras PALMAS/TO 0/2022 - Feira Internacional de Artesanato Nações & Artes.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 9/2022 - Aquisição de equipamentos para desenvolvimento de polícas penitenciárias, visando prestar assistência educacional às pessoas presas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/ARACAJU/SE 19/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e utensílios.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação se serviço de controle de vetores e pragas urbanas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSS/SALINOPOLIS/PA 29/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 40/2022 - Aquisição de equipamentos em detalhe, o aparelhamento com a climazação das salas de bodyscan.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 280/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 335/2022 - Aquisição imediata de plaquetas de patrimônio.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 1.243/2022 - Prestação de serviço de instituição financeira para atuar como provedora de serviços de pagamento.
- 21/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.810/2022 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para possibilitar que projetos de eficiência energética, contemplados pelos Programas de Eficiência Energética (PEE) regulamentados pela ANEEL recebam recursos de investimentos por parte de distribuidoras de maneira perene, estabelecendo em Lei um percentual de cada projeto que aborde o uso seguro, eficiente e sustentável de energia nos usos finais.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/BELOHORIZONTE/MG 18/2022 - Aquisição de gênero alimentício ( açúcar).
- 18/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 348/2022 - Aplica à empresa Viação São Luiz Eireli , CNPJ nº 01.016.179/0001- 38, a pena de cassação.
- 18/11/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 350/2022 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para o novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo, assim, a construção de uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária no âmbito da ANTT.
- 18/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.120/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 18/11/2022 - Extrato de Adesão SUFER/ANTT/MI 18.112.022/2022 - Dispõe sobre a construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-442, localizada entre os municípios de Primavera do Leste /MT e Ribeirão Cascalheira/MT.
- 16/12/2022 - Ofício Circular DREI/SIMPE/SEPEC/ME 4.680/2022 - Cumprimento de decisão judicial - Suspensão dos efeitos do art. 19 da Instrução Normativa/ DREI/ME nº 52, de 29 de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/RIODEJANEIRO/RJ 1.125/2022 - Prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva, para a elaboração e revisão de cálculos na esfera trabalhista.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPE/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de equipamentos para a implantação dos novos laboratórios ifmakers.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFPA/CONCEICAODOARAGUAIA/PA 12/2022 - Aquisição de materiais e serviços de divulgação como panfletos, cartazes, lonas.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSUL/PELOTAS/RS 24/2022 - Aquisição de materiais para a serralheria.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFNMG/SALINAS/MG 33/2022 - Aquisição de peletizadora de rações.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 161/2022 - Aquisição de pipeta sorológica, tubo de centrifuga, garrafa para cultura e outros.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSP/SAOJOAODABOAVISTA/SP 7.346/2022 - Contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Federal IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 61.011/2022 - Pavimentação de estacionamento.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BOAVISTADORAMOS/AM 11/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos, equipamentos de climatização e equipamentos de cozinha.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JOAOLISBOA/MA 33/2022 - Aquisição eventual e futura de combustível na bomba para o abastecimento da frota de veículos da Administração Pública Municipal.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMF/NITEROI/RJ 59/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Investimentos especializada em gestão financeira.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FLORESTA/PR 67/2022 - Aquisição de 02 veículos Sedan
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/VERACRUZDOOESTE/PR 96/2022 - Aquisição de materiais de comunicação visual.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SETRAN/OSASCO/SP 112/2022 - Aquisição de uniformes, acessórios e epis para o departamento municipal de transito.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SARANDI/PR 116/2022 - Formação de registro de preços para materiais de higiene e limpeza.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BOCAIUVADOSUL/PR 121/2022 - Registro de preço para eventual aquisição de óleos lubrificantes para reposição e troca na manutenção das máquinas e veículos.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAF/CAETITE/BA 147/2022 - Contratação de empresa especializada em levantamento e controle patrimonial (tombamento dos bens patrimoniais), incluindo o fornecimento de sistema integrado para registros dos bens patrimoniais.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 219/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/PORTOVELHO/RO 221/2022 - Aquisição de material permanente (motoserra, roçadeira...).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSM/CACHOEIRINHA/RS 283/2022 - Aquisição de tela soldada e tubos galvanizados, com entrega única.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LONDRINA/PR 334/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de ovos de galinha com logística de entrega ponto a ponto.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/MARINGA/PR 438/2022 - Aquisição de materiais pedagógicos (brinquedos, jogos, etc.).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MARINGA/PR 440/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares, sendo: tubo endotraqueal, kit cateter venoso, entre outros.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 1.238/2022 - Aquisição de correias automotivas, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de articulados operados.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/BEZERROS/PE 13.008/2022 - Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos urbanos.
- 18/11/2022 - Deliberação SE/MC 1.573/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022, 11/10/2022 e 09/11/2022.
- 17/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 160/2022 - Renova sob número BR-ES 0179, o credenciamento da empresa Badaró Agropecuária Comércio e Serviços Ltda-ME.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 362/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 398/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 374/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 408/2023/SPA/MAPA
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 988/2022 - Conhece do recurso interposto pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.
- 17/11/2022 - Portaria MMA 288/2022 - Institui a Agenda Nacional de Proteção e Defesa de Cães e Gatos.
- 17/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.115/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Estância Caiman (Dona Aracy) - Processo Administrativo nº 02070.003933/2021-93.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 770/2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 788/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 797/2022 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 808/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Assistência aos Cegos, com sede em Fortaleza (CE).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 809/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo, com sede em Monte Belo (MG).
- 17/11/2022 - Portaria SAES/MS 819/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Casa da Diálise, com sede em Uberaba (MG).
- 17/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.102/2022 - Designa, no período de 21 a 29/11/2022, a servidora MILENA CASSOLATTI DE BARROS ANDRADE, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 509/2022 - Outorga ao (à) titular VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, concessão para lavrar TONALITO no(s) Município(s) de POCRANE/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 533/2022 - Designa MOYSÉS MARREIROS DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Outorga e Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas.
- 18/11/2022 - Portaria PR 40/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 17/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.597/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa JMSN AEROLEVANTAMENTOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 17/11/2022 - Portaria PGR/MPU 926/2022 - Altera a Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, que distribui ofícios especiais e de administração nas unidades do Ministério Público Federal.
- 17/11/2022 - Portaria FUNDACENTRO/MTP 959/2022 - Fica instituído o Programa de Bolsa de Estímulo à Inovação - BEI, com vistas à mobilização de bolsistas externos à Fundacentro para ampliação da capacidade nacional de pesquisa e desenvolvimento sobre os temas de segurança e saúde do trabalho (SST), visando o desenvolvimento do país e promoção do trabalho seguro, saudável e produtivo.
- 18/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 702/2022 - Licença para capacitação.
- 18/11/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 706/2022 - Concede isenção de imposto de renda retido na fonte, para servidor.
- 17/11/2022 - Portaria SE/MI 757/2022 - Nomeia VICTOR HUGO DA SILVA ALVES, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/11/2022 - Portaria DNIT/MI 6.454/2022 - Designa a servidora LÍDIA LOPES MARTINS, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Integridade, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral desta Autarquia, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022, em razão do afastamento do atual substituto da função.
- 17/11/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.744/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Paranaíba, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MS0010, indicador de localidade OACI SSPN, localizado em Paranaíba/MS.
- 22/11/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.751/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/11/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 308/2022 - Substitui os subitens 5.1 e 5.2, do item 5 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 324, de 30 de dezembro de 2021.
- 17/11/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.792/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 17/11/2022 - Resolução CEFIC/SEME/SG/PR 9/2022 - Altera o art. 7º, da Resolução nº 4, de 7 de junho de 2022 e dá outras providências.
- 17/11/2022 - Resolução GGPAA/SEISP/SEDS/MC 5/2022 - Retifica o anexo da Resolução nº 4/2022 que dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 19/2022 - Retifica o Ato nº 19, publicado no DOU de 27 de abril de 2022.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.961/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HÉLIO MORAIS MARINHO FILHO, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.962/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de TENÓRIO/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.972/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TIJUCAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.973/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LOG DOMINIO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.975/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERADORA PORTO UNIAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.977/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERACAO NILSON LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.986/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SOMBRIO/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.165/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 11/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, em nome de J&K EXTRACAO E COMERCIO LTDA.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.284/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para a realização de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.291/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.294/2022 - Dispõe sobre Consulta Prévia do Enquadramento Regulatório do produto EVO-1071 (dsRNA pulverizável para controle de mosca-branca (Bemisia tabaci).
- 17/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.297/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de recepção.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal SENAC/BELOHORIZONTE/MG 46/2022 - Aquisição de kits escolares e material de apoio institucional.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/SAOLUIS/MA 63/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Serviços de monitoramento de imagens por meio de sistema CFTV.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 102/2022 - Fornecimento de obras técnicas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/RIODEJANEIRO/RJ 1.241/2022 - Aquisição de dispensador para álcool gel, dispensador de papel toalha.
- 18/11/2022 - Projeto de Lei CD 2.800/2022 - Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará.
- 01/12/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 100/2022 - Viabilidade Técnica e Jurídica da Relicitação - Concessionária K-INFRA Rodovia do Aço S.A.
- 17/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 424/2022 - Designa Anderson Gray Frazzon Pereira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Informação, código CCT V, desta Agência.
- 17/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.119/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma e ampliação da Agência da Receita Federal do Brasil em barra do Garças/MT.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Federal PRSP/SAOPAULO/SP 17/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, não inclusos as peças e componentes de reposição.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDF/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização do reservatório elevado de água e telhados do Hangar nº 33, que abriga as aeronaves da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPMA/SAOLUIS/MA 45/2022 - Aquisição de viaturas policiais.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ITAMARATI/AM 5/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, oriunda de emenda parlamentar.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/DONAINES/PB 11/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BALNEARIOARROIODOS/SC 25/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de mão-de-obra qualificada e peças para a manutenção preventiva e corretiva de ônibus.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 33/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de equipamentos de ponto eletrônico, compatível com sistema para coleta e tratamento dos registros de ponto para fechamento da folha de pagamento com descontos de faltas, atrasos e, banco de horas, para fins registros e apurações de frequências dos servidores públicos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/POA/SP 55/2022 - Aquisição de kits lanche.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/ANAPOLIS/GO 71/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LENCOISPAULISTA/SP 83/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAFATIMA/PR 93/2022 - Contratação de sistemas acessórios para uso nas secretarias de finanças.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SAUDE/CALIFORNIA/PR 97/2022 - Registro de preço para aquisição de pá para desfibrilador.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SETOSP/CALIFORNIA/PR 99/2022 - Contratação de empresa especializada em limpeza pública, executando serviços de podas e cortes de árvores e roçagem de terrenos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/APUCARANA/PR 102/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de coleta de resíduos têxtil, seu transporte, triagem, acondicionamento e o devido processamento, transformando os materiais recicláveis em reutilizáveis.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMBE/PR 105/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de som.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 111/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de infraestrutura urbana.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTALUZIA/MG 121/2022 - Aquisição eventual e futura de materiais de escritório.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FAZENDARIOGRANDE/PR 121/2022 - Aquisição de uniformes profissionais.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 154/2022 - Aquisição de materiais médicos hospitalares.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PATOBRANCO/PR 185/2022 - Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas e equipamentos rodoviários.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPOBELO/MG 190/2022 - Aquisição de lubrificantes para os veículos, máquinas e equipamentos.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/NOVAFRIBURGO/RJ 209/2022 - Aquisição de material para berçário, creche e pré-escolas.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/CASCAVEL/PR 293/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 602/2022 - Aprova o Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária de Imbituba (SEI nº 1662591), com os ajustes redacionais constantes do parágrafo 9º do Voto do Relator (SEI nº 1732317).
- 17/11/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 604/2022 - Mantem o entendimento de que as embarcações especiais empregadas em atividades de engenharia offshore enquadram-se no conceito de navegação de apoio marítimo.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 89/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA
- 21/11/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 195/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0898 a empresa Agropecuária Vale das Uvas Ltda., na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na modalidade Tratamento Térmico: Tratamento a frio.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 402/2022 - Atualiza o Médico Veterinário SAULO DE MATOS SOUTO, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Aperibe, Cambuci, Itaocara, Miracema, São José de Ubá e Santo Antônio de Pádua, situado, no Estado do Rio de Janeiro.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 767/2022 - Habilita o Médico Veterinário FRANÇUÁ VALENTINI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 768/2022 - Habilita a Médica Veterinária ANA PAULA SZYMKOW, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 16/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.079/2022 - Estabelece normas para a sustentabilidade da pesca de arrasto do camarão em Tamandaré, PE, APA Costa dos Corais, para redução da captura da fauna acompanhante e proteção das espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.090/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/11/2022 - Portaria ANVISA/MS 1.093/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/11/2022 - Portaria MS 3.980/2022 - Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Ceará e do Município de Fortaleza.
- 16/11/2022 - Portaria MS 4.001/2022 - Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 16/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 532/2022 - Remoção de João Victor de Albuquerque Pereira de Oliveira, do Serviço de Outorga para o Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Pernambuco.
- 17/11/2022 - Portaria PR 31/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Trabalho no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 37/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Relações Exteriores no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 39/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Turismo no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria SE/CC/PR 288/2022 - Dispensa AMANDA BEZERRA BASSANI da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Governança Pública da Coordenação-Geral de Governança da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.077/2022 - Designa KATIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014727), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.086/2022 - Dispensa TAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 25 de outubro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria TJDFT 2.596/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 16/11/2022 - Portaria VALEC/MI 121/2022 - Designa NATÁLIA ALVES CARVALHO, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE GERAL DA OUVIDORIA, vinculado ao Conselho de Administração, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 17/11/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.725/2022 - Designa Gestor de Contrato.
- 16/11/2022 - Portaria ANA/MDR 441/2022 - Exonera TACIANA NETO LEME do cargo de Coordenadora de Governança Corporativa - COGOV.
- 16/11/2022 - Portaria ME 9.747/2022 - Retifica a Portaria ME nº 9747, de 9 de novembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria MC 299/2022 - Indefere o recurso interposto pela entidade BANCO DE ALIMENTOS - ASSOCIAÇÃO CIVIL, de São Paulo/SP, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 204, de 28 de dezembro de 2017.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.726/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.731/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/11/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.741/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.745/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.753/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.771/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 21/11/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.773/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 16/11/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.442/2021 - Retifica a Resolução - RE Nº4.442, de 25 de novembro de 2021.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 69/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominadas Zanmurobijn, Certificado de Proteção nº 20150235; Zanmurioja, Certificado de Proteção nº 20170105 e Zanmupalm Dark, Certificado de Proteção nº 20170321.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 152/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 023/2021, de 20/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS, em nome de JANDIR FRANCISCO CORREA.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.907/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.918/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANGUÇU/RS, CERRITO/RS, PIRATINI/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.929/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.931/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.932/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.937/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.939/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDECIR BARZOTTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.940/2022 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, BERILO, FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de ALEXANDRIA/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.942/2022 - Autoriza à F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, TANGARÁ/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.943/2022 - Autoriza à POLIMIX CONCRETO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO até 01/10/2024, no(s) Município(s) de BARAÚNA/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.945/2022 - Autoriza PAULO ARANTES FERRAZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DUERÉ/TO, SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.951/2022 - Autoriza CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, CAMPOS BELOS/GO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.955/2022 - Autoriza à GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, PALMEIRÓPOLIS/TO, SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.958/2022 - Autoriza JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ARAGUAÍNA/TO, CARMOLÂNDIA/TO.
- 16/11/2022 - Aviso ANM/MME 16.112.022/2022 - Comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48051002522202291., publicada no D.O.U de 26/10/2022.
- 22/11/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.273/2022 - Solicitação de Parecer para relatório pós-liberação comercial do produto para terapia celular e gênica ex vivo Kymriah (tisagenlecleucel).
- 16/11/2022 - Ato CSJT/TST 72/2022 - Dispõe sobre a republicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2022.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 17/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis/imóveis, bem como serviços de encarregado geral, auxiliar de encarregado, copeiras, contínuos, jardineiros e zeladores.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal UFJF/JUIZDEFORA/MG 77/2022 - Aquisição de material odontológico.
- 16/11/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 37/2022 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, destinado ao público em geral para recebimento de chamadas franqueadas por meio do código de acesso a serviço de utilidade pública 166, para possibilitar o recebimento de ligações telefônicas locais e de longa distância nacional, originadas de terminais telefônicos fixos e móveis destinadas à central de atendimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e serviço
- 16/11/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 85/2022 - Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Rumo S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
- 16/11/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 146/2022 - Autoriza o afretamento da embarcação estrangeira "Log-In Discovery" pela empresa Log-in Logística Intermodal S.A., por interesse público, nos termos do art. 29 da Resolução Normativa-ANTAQ nº 01/2015, pelo período de 60 dias, para iniciar a operação a partir de 12/11/22. Referendada pelo Acórdão 614/2022/ANTAQ/MI
- 16/11/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 182/2022 - Expede Termo de Autorização nº 2.007-ANTAQ, em favor da empresa ASTRAM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
- 16/11/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 421/2022 - Nomeia Flavio de Freitas Rosa, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
- 16/11/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 474/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 976/2022 - Retifica a DECISÃO nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.112/2022 - Indefere o pedido da AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA., para a implantação da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CANELA (RS), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha SÃO LEOPOLDO (RS) - JOINVILLE (SC), prefixo 10-0169-00.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.114/2022 - Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a supressão da linha TOLEDO (PR) - ITAPIRANGA (SC), prefixo 09-0348-00.
- 16/11/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1.116/2022 - Indefere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - CONCÓRDIA (SC), prefixo nº 10-0107-00.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.048/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de BERTIER DA SILVA FILHO, rio Capivara, Município de São Félix do Xingu/PA , criação animal.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.058/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEVY PEREIRA MARTINS, rio São Marcos, Município de Paracatu/MG, irrigação.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.070/2022 - Revoga, a contar de 20/9/2022, a outorga emitida a RUBENS ANTONIO DE AZEVEDO, por meio da Outorga ANA nº 1339, de 08 de julho de 2019.
- 16/11/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 2.076/2022 - Revoga, a contar de 28/9/2022, a outorga emitida a GILSON ALVES LADEIA, por meio da Resolução ANA nº 1142, de 21 de setembro de 2016.
- 16/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 10.112.022/2022 - Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo ao contrato de operação de crédito interno, com garantia da União, celebrado, em 29 de julho de 2022, entre o Município de Panambi - RS e a Caixa Econômica Federal.
- 16/11/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 10.112.022/2022 - Dispõe sobre Alteração contratual (Primeiro Termo Aditivo) referente à operação de crédito interno, com garantia da União, celebrada entre o Município de Relvado - RS com a Caixa Econômica Federal.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/PEDROLEOPOLDO/MG 52/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBST/SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, tipo Caterpillar 416e, ou similar, ano 2012 ou mais recente, com operador, combustível, manutenção e GPS.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOSP/MATADESAOJOAO/BA 13/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individuais.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DELMIROGOUVEIA/AL 17/2022 - Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos para laboratórios de informática.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/APORA/BA 32/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos do tipo máquina de algodão doce e pipoqueira profissional.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/CANDEAL/BA 32/2022 - Aquisição de peças novas, genuínas, do motor caminhão VW 26.280 placa OZF-0577 pertencente a prefeitura municipal de Candeal - BA.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEOB/SERRA/ES 36/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/ESMERALDAS/MG 47/2022 - Contratação de empresa especializada para orientações sobre a política municipal de Patrimônio Cultural e execução dos trabalhos do ICMS CULTURAL do Município de Esmeraldas, ano base 2022, exercício 2024.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/DIASDAVILA/BA 62/2022 - Contratação de empresa credenciada para limpeza e higienização dos reservatórios de água e serviços de desinsetização, desratização, descupinização e aplicação de gel repelente.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ESPIGAOALTODOIGU/PR 65/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos/material permanente diversos, com recursos do FIA, IGD-PAB e IGD-SUAS.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/DIASDAVILA/BA 65/2022 - Contratação de empresa em fornecimento de grama sintética com instalação nas áreas de recreação.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/DIASDAVILA/BA 67/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/ESPIGAOALTODOIGU/PR 68/2022 - Aquisição de tubos de concreto armado (manilhas).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FLORIANO/PI 73/2022 - Aquisição, parcelada e sob demanda, de equipamentos permanentes de laboratório.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/GOIANA/PE 102/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de locação, especializada em iluminação e decoração sob forma de serviços de montagem, confecção, manutenção, instalação e desmontagem de elementos decorativos natalinos.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCE/MATADESAOJOAO/BA 135/2022 - Contratação de empresa para prestação serviços de organização, coordenação, supervisão e execução de eventos esportivos de acordo com o calendário anual de esportes.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAF/MATADESAOJOAO/BA 136/2022 - Aquisição dos gêneros alimentícios (queijo e panettone).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/MATADESAOJOAO/BA 137/2022 - Aquisição de material escolar e materiais de expediente.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMACARI/BA 198/2022 - Registro de preços para aquisição de mochilas e estojos de uso escolar.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILIA/SP 207/2022 - Aquisição de produtos químicos para lavagem de veículos e limpeza de piscinas.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/SERRA/ES 208/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário (longarinas, cadeiras, armários, ventiladores e mesas).
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDES/CAMACARI/BA 209/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços de logística de transporte de cargas na distribuição das cestas de natal e frangos congelados.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARILIA/SP 221/2022 - Aquisição de conjunto de ferragens para portas, portas tipo divisórias, divisórias navais, divisórias em pvc, forro de pvc, (instalados) e outros serviços.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASO/CASCAVEL/PR 283/2022 - Prestação de serviços de transporte.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEL/CASCAVEL/PR 285/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CAMPINAS/SP 366/2022 - Fornecimento parcelado de piso intertravado de concreto.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAMPINAS/SP 370/2022 - Registro de preços de asfalto usinado a quente para aplicação a frio.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAM/CAMPINAS/SP 372/2022 - Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (glp), com comodato de cilindros de 13 e 45 kg.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CAMPINAS/SP 375/2022 - Fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 913/2022 - Fornecimento de tesoura ponta romba.