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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/11/2022 - Portaria SPOA/SE/MEC 4/2022 - Divulga o calendário e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2022, em conformidade com a Macrofunção 02.03.18 - Encerramento do Exercício do Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.
- 21/11/2022 - Portaria UNIVASF/MEC 819/2022 - Delega competência pelo prazo de 02 (dois) anos, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIVASF para decidir em primeira instância os pedidos administrativos relacionados.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 899/2022 - Homologa o Parecer nº 214/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202013748.
- 18/11/2022 - Resolução CP/CNE/MEC 3/2022 - Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.249/2022 - Aquisição de graxa industrial à base de sabão de lítio.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 985/2022 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social formulado pela Gaajipa-Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 986/2022 - Conhece do recurso interposto pela Associação das Mães e dos Amigos do Conjunto São Raimundo.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.384/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.554/2019, de 03/12/2019.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.239/2022 - Aquisição de saco plástico com capacidade de 30 litros.
- 16/11/2022 - Portaria SEB/MEC 145/2022 - Institui o Banco de Colaboradores Eventuais por Chamada Pública visando à seleção de profissionais habilitados a assessorar a equipe de avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), dentre outros materiais de apoio à prática educacional.
- 16/11/2022 - Portaria INEP/MEC 501/2022 - Disciplina o recebimento e o tratamento de denúncia e a comunicação de irregularidade no âmbito do Inep.
- 16/11/2022 - Portaria MEC 878/2022 - Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências.
- 21/11/2022 - Portaria INEP/MEC 508/2022 - Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 896/2022 - Homologa o Parecer nº 11/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201928682.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 993/2022 - Altera a Portaria nº 974, de 10 de novembro de 2022.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.247/2022 - Aquisição de luva de malha de aço.
- 17/11/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 1.245/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.389/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.075/2020, de 16/12/2020.
- 17/11/2022 - Portaria IFS/MEC 3.253/2022 - Remaneja a FG-02 da Assessoria de Comunicação Social e Eventos - ASCOM/DG, Campus Socorro, para a Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Socorro.
- 16/11/2022 - Portaria SERES/MEC 984/2022 - Qualifica a FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE - FPS (Cód. e-MEC 3615) como Instituições Comunitárias de Educação Superior.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.226/2022 - Aquisição de vassoura de aço fixa com cabo torneado para limpeza de praia.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 892/2022 - Remanejar Funções de Coordenador de Curso, do Ministério da Educação para as Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 897/2022 - Homologa o Parecer nº 47/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201926254.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 901/2022 - Homologa o Parecer nº 336/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201806079.
- 21/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.405/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 687/2020, de 12/08/2020.
- 18/11/2022 - Portaria UFAM/MEC 2.140/2022 - Prorroga por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 18/11/2022 - Ato UFPI/MEC 1.313/2022 - Prorroga, por mais 01 (um) ano, a partir de 01/01/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n.º 11/2019 - UFPI, publicado no D.O.U. de 11/12/2019.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 982/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/11/2022 - Portaria IFS/MEC 3.252/2022 - Remaneja a FG-04 da Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Socorro.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Prestação de serviços de implantação, operação e monitoramento.
- 22/11/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 57/2022 - Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 22/11/2022 - Portaria UFERSA/MEC 703/2022 - Descentraliza crédito orçamentário da ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, PTRES: 169468 Fonte: 8100, através da Nota de Credito n° 2022NC000041, para a Universidade Federal do Rio grande do Norte.
- 22/11/2022 - Portaria SERES/MEC 999/2022 - Suspende os efeitos da Portaria nº 225, de 11 de março de 2021.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 894/2022 - Fica homologado parcialmente o Parecer CNE/CES nº 427/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 915/2019, referente ao Processo e-MEC nº 201803207.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 900/2022 - Homologa o Parecer nº 329/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 202023185.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 903/2022 - Homologa o Parecer nº 444/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201802473.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 904/2022 - Homologa o Parecer nº 391/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201806090.
- 21/11/2022 - Portaria SERES/MEC 998/2022 - Anula a Portaria nº 834, de 10 de agosto de 2022.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 987/2022 - Conhece do recurso interposto pelo Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 990/2022 - Conhece do recurso interposto pelo Instituto Energia do Saber.
- 17/11/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 1.246/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.382/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.551/2019, de 03/12/2019.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.383/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.552/2019, de 03/12/2019.
- 16/11/2022 - Portaria MEC 879/2022 - Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas.
- 16/11/2022 - Resolução CIF/SEB/MEC 5/2022 - Aprova a metodologia de aferição da condicionalidade prevista no inciso III, § 1º, art. 14, da Lei nº 14.113/2020, para vigência no exercício de 2023
- 16/11/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 2.091/2022 - Prorroga pelo período de 13/12/2022 a 12/12/2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 149/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 165/2021, de 10/12/2021.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.229/2022 - Aquisição de lubrificantes diversos.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 893/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos. Revogada pela Portaria 1061/2022/MEC
- 21/11/2022 - Portaria MEC 895/2022 - Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2021, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, referente ao Processo nº 00732.000987/2022-11 (e- MEC nº 201801279).
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 981/2022 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 18/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.384/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 10/01/2023, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2019, DOU de 30/05/2019.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.246/2022 - Aquisição de papel higiênico 300 metros.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 983/2022 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.240/2022 - Aquisição de tela plástica de polietileno e mangueira plástica cristal.
- 16/11/2022 - Portaria SERES/MEC 965/2022 - Ficam) autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 16/11/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 2.339/2022 - Prorroga, por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, da Área de conhecimento: Administração Geral, instituído pelo o Edital PROGESP nº 13/2021, de 02 de setembro de 2021.
- 22/11/2022 - Portaria IFMG/MEC 404/2022 - Cria a SUPERVISÃO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIENTO DE PESSOAS, Função Gratificada - FG-4, no âmbito do IFMG - Campus Ouro Preto, a partir da presente data.
- 22/11/2022 - Portaria MEC 905/2022 - Altera a Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.
- 22/11/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.972/2022 - Delega competência para a prática de atos referentes às licitações e contratos em relação à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- 18/11/2022 - Portaria FNDE/MEC 687/2022 - Publica o resultado da apuração das metas institucionais relativas ao exercício de 2022, período de janeiro a setembro, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018 e Portaria nº 90, de 26 de fevereiro de 2021.
- 18/11/2022 - Portaria MEC 880/2022 - Altera a Portaria MEC nº 467, de 1º de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.954/2022 - Delega competência para a autorização de diárias e passagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 902/2022 - Homologa o Parecer nº 378/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814728.
- 21/11/2022 - Portaria SERES/MEC 997/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 980/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 994/2022 - Indefere o pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS formulado pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico - ASCES.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 996/2022 - Renova o reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos cursos de Administração (cód. e-MEC nº 19964; cód. e-MEC nº 26940; cód. e-MEC nº 48606; e cód. e-MEC nº 120326); Ciências Contábeis (cód. e-MEC nº 50220); CST em Gestão de Recursos Humanos (cód. e-MEC nº 109842); Letras - Inglês (cód. e-MEC nº 48605); Letras - Português e Espanhol (cód. e-MEC nº 36275); Letras - Português e Inglês (cód. e-MEC nº 19916); CST em Logística (cód. e-MEC nº 116366); CST em Marketing (cód. e-MEC nº 110154); Pedagogia (cód. e-MEC nº 19768); Psicologia (cód. e-MEC nº 96089) e Teologia (cód. e-MEC nº 5000051), ofertados pela Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras - FACEL (cód. e-MEC nº 1257).
- 18/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.385/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 10/01/2023, o prazo legal do Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 04/2019, DOU de 30/12/2019.
- 18/11/2022 - Resolução CES/CNE/MEC 4/2022 - Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.