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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/11/2022 - Portaria SPOA/SE/MEC 4/2022 - Divulga o calendário e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2022, em conformidade com a Macrofunção 02.03.18 - Encerramento do Exercício do Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.
- 21/11/2022 - Portaria UNIVASF/MEC 819/2022 - Delega competência pelo prazo de 02 (dois) anos, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIVASF para decidir em primeira instância os pedidos administrativos relacionados.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 899/2022 - Homologa o Parecer nº 214/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202013748.
- 18/11/2022 - Resolução CP/CNE/MEC 3/2022 - Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.249/2022 - Aquisição de graxa industrial à base de sabão de lítio.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 985/2022 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social formulado pela Gaajipa-Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 986/2022 - Conhece do recurso interposto pela Associação das Mães e dos Amigos do Conjunto São Raimundo.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.384/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.554/2019, de 03/12/2019.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.239/2022 - Aquisição de saco plástico com capacidade de 30 litros.
- 16/11/2022 - Portaria SEB/MEC 145/2022 - Institui o Banco de Colaboradores Eventuais por Chamada Pública visando à seleção de profissionais habilitados a assessorar a equipe de avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), dentre outros materiais de apoio à prática educacional.
- 16/11/2022 - Portaria INEP/MEC 501/2022 - Disciplina o recebimento e o tratamento de denúncia e a comunicação de irregularidade no âmbito do Inep.
- 16/11/2022 - Portaria MEC 878/2022 - Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências.
- 07/03/2025 - Portaria de Pessoal UFTM/MEC 1.090/2022 - Efetiva a requisição do servidor JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Revogada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
- 21/11/2022 - Portaria INEP/MEC 508/2022 - Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 896/2022 - Homologa o Parecer nº 11/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201928682.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 993/2022 - Altera a Portaria nº 974, de 10 de novembro de 2022.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.247/2022 - Aquisição de luva de malha de aço.
- 17/11/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 1.245/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.389/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.075/2020, de 16/12/2020.
- 17/11/2022 - Portaria IFS/MEC 3.253/2022 - Remaneja a FG-02 da Assessoria de Comunicação Social e Eventos - ASCOM/DG, Campus Socorro, para a Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Socorro.
- 16/11/2022 - Portaria SERES/MEC 984/2022 - Qualifica a FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE - FPS (Cód. e-MEC 3615) como Instituições Comunitárias de Educação Superior.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.226/2022 - Aquisição de vassoura de aço fixa com cabo torneado para limpeza de praia.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 892/2022 - Remanejar Funções de Coordenador de Curso, do Ministério da Educação para as Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 897/2022 - Homologa o Parecer nº 47/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201926254.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 901/2022 - Homologa o Parecer nº 336/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201806079.
- 21/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.405/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 687/2020, de 12/08/2020.
- 18/11/2022 - Portaria UFAM/MEC 2.140/2022 - Prorroga por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 18/11/2022 - Ato UFPI/MEC 1.313/2022 - Prorroga, por mais 01 (um) ano, a partir de 01/01/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n.º 11/2019 - UFPI, publicado no D.O.U. de 11/12/2019.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 982/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/11/2022 - Portaria IFS/MEC 3.252/2022 - Remaneja a FG-04 da Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Socorro.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Prestação de serviços de implantação, operação e monitoramento.
- 22/11/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 57/2022 - Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 22/11/2022 - Portaria UFERSA/MEC 703/2022 - Descentraliza crédito orçamentário da ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, PTRES: 169468 Fonte: 8100, através da Nota de Credito n° 2022NC000041, para a Universidade Federal do Rio grande do Norte.
- 22/11/2022 - Portaria SERES/MEC 999/2022 - Suspende os efeitos da Portaria nº 225, de 11 de março de 2021.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 894/2022 - Fica homologado parcialmente o Parecer CNE/CES nº 427/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 915/2019, referente ao Processo e-MEC nº 201803207.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 900/2022 - Homologa o Parecer nº 329/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 202023185.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 903/2022 - Homologa o Parecer nº 444/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, referente ao Processo e-MEC nº 201802473.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 904/2022 - Homologa o Parecer nº 391/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201806090.
- 21/11/2022 - Portaria SERES/MEC 998/2022 - Anula a Portaria nº 834, de 10 de agosto de 2022.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 987/2022 - Conhece do recurso interposto pelo Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 990/2022 - Conhece do recurso interposto pelo Instituto Energia do Saber.
- 17/11/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 1.246/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.382/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.551/2019, de 03/12/2019.
- 17/11/2022 - Portaria UFRPE/MEC 1.383/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 1.552/2019, de 03/12/2019.
- 16/11/2022 - Portaria MEC 879/2022 - Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas.
- 16/11/2022 - Resolução CIF/SEB/MEC 5/2022 - Aprova a metodologia de aferição da condicionalidade prevista no inciso III, § 1º, art. 14, da Lei nº 14.113/2020, para vigência no exercício de 2023
- 16/11/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 2.091/2022 - Prorroga pelo período de 13/12/2022 a 12/12/2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 149/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 165/2021, de 10/12/2021.
- 16/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.229/2022 - Aquisição de lubrificantes diversos.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 893/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos. Revogada pela Portaria 1061/2022/MEC
- 21/11/2022 - Portaria MEC 895/2022 - Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2021, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, referente ao Processo nº 00732.000987/2022-11 (e- MEC nº 201801279).
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 981/2022 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 18/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.384/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 10/01/2023, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2019, DOU de 30/05/2019.
- 18/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.246/2022 - Aquisição de papel higiênico 300 metros.
- 17/11/2022 - Portaria SERES/MEC 983/2022 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/11/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 1.240/2022 - Aquisição de tela plástica de polietileno e mangueira plástica cristal.
- 16/11/2022 - Portaria SERES/MEC 965/2022 - Ficam) autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 16/11/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 2.339/2022 - Prorroga, por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, da Área de conhecimento: Administração Geral, instituído pelo o Edital PROGESP nº 13/2021, de 02 de setembro de 2021.
- 22/11/2022 - Portaria IFMG/MEC 404/2022 - Cria a SUPERVISÃO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIENTO DE PESSOAS, Função Gratificada - FG-4, no âmbito do IFMG - Campus Ouro Preto, a partir da presente data.
- 22/11/2022 - Portaria MEC 905/2022 - Altera a Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.
- 22/11/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.972/2022 - Delega competência para a prática de atos referentes às licitações e contratos em relação à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- 18/11/2022 - Portaria FNDE/MEC 687/2022 - Publica o resultado da apuração das metas institucionais relativas ao exercício de 2022, período de janeiro a setembro, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018 e Portaria nº 90, de 26 de fevereiro de 2021.
- 18/11/2022 - Portaria MEC 880/2022 - Altera a Portaria MEC nº 467, de 1º de julho de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.954/2022 - Delega competência para a autorização de diárias e passagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
- 21/11/2022 - Portaria MEC 902/2022 - Homologa o Parecer nº 378/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814728.
- 21/11/2022 - Portaria SERES/MEC 997/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 980/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 994/2022 - Indefere o pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS formulado pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico - ASCES.
- 18/11/2022 - Portaria SERES/MEC 996/2022 - Renova o reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos cursos de Administração (cód. e-MEC nº 19964; cód. e-MEC nº 26940; cód. e-MEC nº 48606; e cód. e-MEC nº 120326); Ciências Contábeis (cód. e-MEC nº 50220); CST em Gestão de Recursos Humanos (cód. e-MEC nº 109842); Letras - Inglês (cód. e-MEC nº 48605); Letras - Português e Espanhol (cód. e-MEC nº 36275); Letras - Português e Inglês (cód. e-MEC nº 19916); CST em Logística (cód. e-MEC nº 116366); CST em Marketing (cód. e-MEC nº 110154); Pedagogia (cód. e-MEC nº 19768); Psicologia (cód. e-MEC nº 96089) e Teologia (cód. e-MEC nº 5000051), ofertados pela Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras - FACEL (cód. e-MEC nº 1257).
- 18/11/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.385/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 10/01/2023, o prazo legal do Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 04/2019, DOU de 30/12/2019.
- 18/11/2022 - Resolução CES/CNE/MEC 4/2022 - Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.