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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/11/2022 - Portaria EMA/CM/MD 256/2022 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "Akademik Boris Petrov", de bandeira russa, para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "Plumas de Rio como Principais Mediadores da Poluição Plástica do Oceano", em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 17/11/2022 - Portaria MD 5.581/2022 - Institui o Núcleo de Segurança da Informação e Privacidade (NUSIP) no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 23/11/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 5/2022 - Aplica sanção à empresa SALTORELLI do Brasil Indústria Têxtil Ltda., nas modalidades de multa cumulada com Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 6 (seis) meses.
- 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 268/2022 - Renova o credenciamento do INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 23/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.714/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CADMAP - ENGENHARIA E GEOMÁTICA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 18/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.633/2022 - Concede a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas aos militares e às personalidades civis relacionados.
- 18/11/2022 - Despacho CE/MD 642/2022 - Devolução de bem imóvel próprio nacional sob a administração do Comando do Exército à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, por terem cessados os motivos de sua aplicação.
- 16/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.550/2022 - Homologa os credenciamentos de PETERSON MARTINSKI, Sócio-Diretor, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AEROSAT Engenharia e Aerolevantamentos LTDA., e da sua suplente, ROSANE SCHULKA SCARIOTTO.
- 16/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.552/2022 - Homologa os credenciamentos de JOSÉ BATISTA DOS REIS, Proprietário, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AEROTRI Aerofotogrametria e Cartografia LTDA., e da sua suplente, MARÍZIA APARECIDA DE CÁSSIA REIS.
- 16/11/2022 - Portaria GC1/CA/MD 408/2022 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo (GDASA) e de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), constantes dos incisos I, XVII e XLIX do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
- 16/11/2022 - Portaria ESG/EMCFA/MD 4.184/2022 - Concede a Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias.
- 17/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.597/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa JMSN AEROLEVANTAMENTOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 17/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.598/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "C".