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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/11/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 5/2022 - Aplica sanção à empresa SALTORELLI do Brasil Indústria Têxtil Ltda., nas modalidades de multa cumulada com Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 6 (seis) meses.
- 23/11/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 268/2022 - Renova o credenciamento do INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE (IDLT) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 23/11/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 5.714/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CADMAP - ENGENHARIA E GEOMÁTICA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 18/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.633/2022 - Concede a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas aos militares e às personalidades civis relacionados.
- 18/11/2022 - Despacho CE/MD 642/2022 - Devolução de bem imóvel próprio nacional sob a administração do Comando do Exército à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, por terem cessados os motivos de sua aplicação.
- 17/11/2022 - Portaria GAP-SP/DIRAD/SEFA/CA/MD 277/2022 - Aplica sancão de suspensão temporaria de participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administracao, aplicado com a gradacao de 3 (tres) meses, conforme Item 22.2.5 do Pregao Eletronico n 25/2022, combinado com o Item 14.2.2 do Termo de Referencia a Empresa VALDOMIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA.
- 17/11/2022 - Portaria MD 5.581/2022 - Institui o Núcleo de Segurança da Informação e Privacidade (NUSIP) no âmbito da administração central do Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 3947/2023/MD
- 16/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.550/2022 - Homologa os credenciamentos de PETERSON MARTINSKI, Sócio-Diretor, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AEROSAT Engenharia e Aerolevantamentos LTDA., e da sua suplente, ROSANE SCHULKA SCARIOTTO.
- 16/11/2022 - Portaria EMCFA/MD 5.552/2022 - Homologa os credenciamentos de JOSÉ BATISTA DOS REIS, Proprietário, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AEROTRI Aerofotogrametria e Cartografia LTDA., e da sua suplente, MARÍZIA APARECIDA DE CÁSSIA REIS.
- 16/11/2022 - Portaria GC1/CA/MD 408/2022 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo (GDASA) e de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), constantes dos incisos I, XVII e XLIX do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
- 16/11/2022 - Portaria ESG/EMCFA/MD 4.184/2022 - Concede a Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias.