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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 680/2022 - "Dispõe sobre a permissão para realização em ambiente virtual, de forma permanente, de reuniões de diretoria, comissões, grupos de trabalho (GT) e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia. "
- 18/11/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 714/2022 - Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para entrar em vigor o novo Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
- 18/11/2022 - Resolução CREFITO/12R/EFEPL 30/2022 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região para o exercício de 2023.
- 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 683/2022 - "Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 12 da Resolução CFFa nº 583, de 16 de setembro de 2020."
- 21/11/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.013/2022 - Homologa processos contábeis apreciados na 716ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia.
- 21/11/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 557/2022 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2023, e dá outras providências.
- 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 679/2022 - "Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Resolução CFFa nº 239, de 18 de dezembro de 1999. "
- 18/11/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 681/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Resolução CFFa nº 599, de 15 de janeiro de 2021. "