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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.286/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão e revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição de áreas com nível de biossegurança NB3.
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.291/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.293/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.271/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para liberação comercial do microrganismo Saccharomyces cerevisiae M12156.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.300/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.307/2022 - Solicitação de Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.308/2022 - Liberação Planejada no Meio Ambiente e importação de sementes (RN06)
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.290/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para projeto de pesquisa com para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.292/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 22/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.273/2022 - Solicitação de Parecer para relatório pós-liberação comercial do produto para terapia celular e gênica ex vivo Kymriah (tisagenlecleucel).
- 22/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.280/2022 - Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 22/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.281/2022 - Liberação comercial de Eucalipto geneticamente modificado - Evento 751K022
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.272/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para o relatório de Monitoramento de Pós-Liberação Comercial do Produto: Zolgensma® (onasemnogeno abeparvoveque).
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.289/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM em áreas com nível de biossegurança NB-3.
- 17/11/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.540/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.284/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para a realização de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.297/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 18/11/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.150/2022 - Disciplina sobre a interposição de Recurso Administrativo perante as áreas finalísticas do CNPq (unidades técnico-científicas) e redefinir a estrutura e o âmbito de competência da Comissão Permanente de Avaliação de Recursos - COPAR, que terá caráter permanente.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.274/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1 e 2.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.298/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para alteração do projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.302/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado - Nível de Biossegurança 2.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.309/2022 - Exclusão de área de campo.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.310/2022 - Liberação planejada no meio ambiente (RN06).
- 23/11/2022 - Portaria DASD/CNPQ/MCTI 1.160/2022 - Autoriza as atividades de coleta de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Restauração de ecossistemas secos neotropicais - Seria a composição funcional de plantas o processo chave para seu sucesso?", coordenado pelo Dr. Rafael Silva Oliveira, da instituição Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, conforme Processo CNPq nº 01300.005109/2019-30.
- 23/11/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 72/2022 - Renovação de credenciamento da instituição.
- 23/11/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 73/2022 - Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.278/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.299/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.287/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 2.
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.296/2022 - Dispõe sobre Extensão de CQB.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.305/2022 - Dispõe sobre Revisão, extensão e descredenciamento de instalações em Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.306/2022 - Requerimento de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 22/11/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.525/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 22/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.282/2022 - Solicitação de CQB.
- 23/11/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 71/2022 - Renovação de credenciamento da instituição.
- 23/11/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 74/2022 - Credenciamento da instituição.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.301/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.303/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
- 18/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.304/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado. da classe de risco 2.
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.288/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM em áreas com nível de biossegurança NB-3.
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.294/2022 - Dispõe sobre Consulta Prévia do Enquadramento Regulatório do produto EVO-1071 (dsRNA pulverizável para controle de mosca-branca (Bemisia tabaci).
- 17/11/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.295/2022 - Dispõe sobre Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.