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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 543/2022 - Designa ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 901/2022 - Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 903/2022 - Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 910/2022 - Dispõe sobre a prévia anuência da ANP para o uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A (óleo diesel BX), em quantidade superior ao percentual de adição de biodiesel obrigatória.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 912/2022 - Dispõe sobre os critérios e os preços públicos para a realização de análises físico-químicas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 210/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 22/11/2022 - Extrato GER-AM/ANM/MME 22/2022 - O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contrato ger-am nº 005/2018.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.172/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.177/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.185/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.188/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 9.198/2022 - Autoriza à MAURÍCIO VOGELSANGER, a pesquisar ARGILA até 28/11/2022, no(s) Município(s) de CAMPO DO TENENTE/PR, RIO NEGRO/PR.
- 22/11/2022 - Portaria GER-PE/ANM/MME 515/2022 - Outorga ao (à) titular MINERADORA CAMPEVI LTDA, concessão para lavrar GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE.
- 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.187/2022 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.016 (SEI nº 4112122), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.143 (5047320).
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 24/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPORANGA D'AJUDA/SE, em nome de MARCOS DE JESUS SANTOS.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.286/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.080/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.091/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.097/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.098/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.100/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.127/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITOR SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-SE/ANM/MME 9.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA.
- 18/11/2022 - Portaria SPG/MME 61/2022 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol denominado "Projeto para Emissão de Debêntures Incentivadas de Infraestrutura Destinados ao Plantio de Cana-de-Açúcar para Produção de Etanol", de titularidade da empresa PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A.
- 21/11/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2015 e 001/2020, de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Anastácio - MS e Aquidauana - MS, em nome de MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.031/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.038/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.043/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.049/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAULITEK MINERACAO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de URUSSANGA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.065/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.068/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar OURO, GRANITO no(s) Município(s) de LARANJA DA TERRA/ES.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 504/2022 - Outorga ao (à) titular MKM EMPREENDIMENTOS & COMERCIO DE AREIAS EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 507/2022 - Outorga ao (à) titular MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 535/2022 - Exonera, MIRIAN ROSA RIERA, do cargo de Chefe Serviço de Orçamentação e Custos de Contratações, da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 01/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TUCANO/BA, em nome de GENIVAL JESUS DA CRUZ.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 02/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alagoa Grande/PB e Alagoa Nova/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.965/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERIO GOMES FEITOSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB, CONGO/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.969/2022 - Autoriza à SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.990/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.992/2022 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.993/2022 - Autoriza à TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.003/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTE ALTA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.007/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC, TIJUCAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.008/2022 - Autoriza à MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.012/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.020/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ALFREDO WAGNER/SC, ANITÁPOLIS/SC
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.021/2022 - Autoriza à A. J. POTTER & CIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.162/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 11/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IRAJUBA/BA, em nome de OSVALDINO OLIVEIRA SAMPAIO.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.166/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 08/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LENÇÓIS/BA, em nome de ANDRE RODRIGUES DE SOUZA.
- 16/11/2022 - Extrato de Termo de Adesão ANM/MME 25/2022 - Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos para a gerência regional da anm/se, localizada na av. Ministro geraldo barreto sobral, 2.100 - centro empresarial jfc trade center - salas 601, 602 e 603 - bairro jardins - cep 49027-255, aracaju/se.
- 16/11/2022 - Extrato de Contrato ANM/MME 26/2022 - Contratação de serviços continuados de motorista com reembolso de diárias com pernoite, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
- 22/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 837/2022 - Autoriza a filial da empresa SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.905/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.915/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, TAQUARI/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.920/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.927/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.933/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.934/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.956/2022 - Autoriza à JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.959/2022 - Autoriza M.INES TEIXEIRA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TALISMÃ/TO, PORANGATU/GO.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MME 32/2022 - Ficam revogadas as Portarias editadas no âmbito da Secretaria- Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 894/2022 - Estabelece os coeficientes de correção da densidade (massa específica) e do volume dos derivados de petróleo.
- 22/11/2022 - Aviso SRG/ANM/MME 4/2022 - Comunica a alteração da data da sessão da Reunião Participativa nº 4/2022 sobre o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do procedimento de disponibilidade de áreas.
- 23/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 257/2022 - Outorga a RODRIGO RODRIGUES DE MELLO, pelo prazo de 05 ano(s), permissão para lavrar CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de ITAITUBA/PA.
- 22/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 852/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.174/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.909/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.075/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.076/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.078/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.088/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.104/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.105/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.107/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.117/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.124/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.131/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.141/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.142/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.143/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, TAPIRAÍ/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG, TIRADENTES/MG.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.028/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.029/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.039/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.046/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, a pesquisar AREIA, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.059/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-MA/ANM/MME 9.070/2022 - Autoriza à VERUM MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de ALTO PARNAÍBA/MA.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 502/2022 - Outorga ao (à) titular SAL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de RUBELITA/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 508/2022 - Outorga ao (à) titular VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de JAPARAÍBA/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 530/2022 - Remoção de servidor.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 537/2022 - Designa PABLO FORLAN LIMA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Frota, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 17/11/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.387/2022 - Revoga a Autorização ANP nº 35/2009 e a Autorização ANP nº 36/2009.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.983/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, a pesquisar CONCHAS CALCÁRIAS no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.984/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R C RECICLAGEM E EXTRACAO DE AREIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.988/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPEMA/SC, PORTO BELO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.991/2022 - Autoriza à INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.999/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ORLEANS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.004/2022 - Autoriza à INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.005/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORREIA PINTO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.006/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.013/2022 - Autoriza à AGROFLORESTAL REX EIRELI ME, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de AGROLÂNDIA/SC, BRAÇO DO TROMBUDO/SC, OTACÍLIO COSTA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.016/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.017/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.018/2022 - Autoriza à SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MELEIRO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.019/2022 - Autoriza à SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MELEIRO/SC, TURVO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.023/2022 - Autoriza à JAZIDA ECKERT LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.026/2022 - Autoriza à MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC, TREZE DE MAIO/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.163/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2022, de 18/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JAGUARIPE/BA, em nome de GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.944/2022 - Autoriza GILMAR ALVES CASTRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANANÁS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.948/2022 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PIRAQUÊ/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.953/2022 - Autoriza CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 905/2022 - Dispõe sobre as especificações do óleo diesel de uso não rodoviário e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 908/2022 - Dispõe sobre a autorização prévia da ANP para a utilização de combustíveis experimentais em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 911/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.
- 24/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.178/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.197/2022 - Autoriza à CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, BASALTO até 13/10/2024, no(s) Município(s) de PASSO DO SOBRADO/RS.
- 21/11/2022 - Portaria MME 708/2022 - Divulga para Consulta Pública, minuta do Plano Nacional de Mineração- PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 157/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 014/2022, de 04/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Morrinhos do Sul - RS, em nome de F C C MAGNUS & CIA LTDA.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.705/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.892/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.071/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.074/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.092/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.099/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.108/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.118/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.119/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.122/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.129/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.136/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 21/11/2022 - Resolução DG/ANM/MME 121/2022 - Institui a Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Agência Nacional da Mineração.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-GO/ANM/MME 141/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.027/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.037/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.054/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.057/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 19/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Apiúna - SC, em nome de MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.964/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DIAMANTE/PB, ITAPORANGA/PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.966/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO no(s) Município(s) de ALCANTIL/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.968/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BANNACH/PA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.989/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.996/2022 - Autoriza à MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.001/2022 - Autoriza à ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.904/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.906/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.913/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.923/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.926/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.930/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.949/2022 - Autoriza à D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ZIRCÔNIO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 899/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos combustíveis e do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica, de origem nacional ou importada, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 900/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 209/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 22/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.046/2022 - Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, os Procedimentos de Comercialização e a Resolução Normativa Aneel nº 1.009, de 22 de março de 2022.
- 22/11/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.399/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.35.46743505.
- 22/11/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.401/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2022 (SEI 2607052) em cada campo.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.173/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.181/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.184/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.187/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de BARÃO DE COTEGIPE/RS.
- 21/11/2022 - Portaria SPG/MME 62/2022 - Aprova, como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado Projeto de Desenvolvimento do Sistema Definitivo do Campo de Atlanta, de titularidade da empresa ENAUTA ENERGIA S.A.
- 22/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 514/2022 - Outorga ao (à) titular COMERCIAL MC & A LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG.
- 22/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.188/2022 - Prorrogação de prazo.
- 21/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.032/2022 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 1.032, de 26 de julho de 2022.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 160/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2021, de 05/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS, em nome de JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO.
- 21/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 848/2022 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.079/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.084/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.086/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.102/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.103/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.114/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.134/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.138/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.139/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO ROMULO VASCONCELOS REIS, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de INHAÚMA/MG, SETE LAGOAS/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 21/11/2022 - Portaria GER-SC/ANM/MME 512/2022 - Outorga ao (à) titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA, concessão para lavrar CASCALHO no(s) Município(s) de MORRO GRANDE/SC.
- 21/11/2022 - Portaria GER-SC/ANM/MME 513/2022 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME, concessão para lavrar SAIBRO, CAULIM no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC.
- 18/11/2022 - Portaria MME 707/2022 - Determina a divulgação de relação dos agentes que declararam os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.030/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.040/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.041/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.050/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAULITEK MINERACAO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.053/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, URUSSANGA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.062/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C & C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 501/2022 - Outorga ao (à) titular GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 510/2022 - Outorga ao (à) titular MARCELO LACERDA DE MESQUITA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 536/2022 - Designa HUMBERTO ALMEIDA DE LA SERNA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Regulação Econômica, da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 538/2022 - Exonera RICARDO ALEXANDRE FIALHO DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, e nomeia ARNALDO GUILHERME MENDE S CARDOSO para ocupar o cargo referido.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 22/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 30/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Gaspar - SC, em nome de EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.976/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANTÔNIO CARLOS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.978/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.979/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.000/2022 - Autoriza à COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, TREZE DE MAIO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.015/2022 - Autoriza à AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.024/2022 - Autoriza à JAZIDA ECKERT LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 008/2022, de 11/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Irituia/PA, em nome de FELIPE JOSE BILL.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 154/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 13/2021 e 16/2021, de 06/05/2021 e 06/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Butiá - RS e São Jerônimo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.909/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.917/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE ETGES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIO PARDO/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.924/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.938/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.941/2022 - Autoriza à VON ROLL DO BRASIL LTDA, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.946/2022 - Autoriza PAULO ARANTES FERRAZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DUERÉ/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.950/2022 - Autoriza ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 23/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.790/2022 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
- 23/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.791/2022 - Efetiva as alterações na estrutura de cargos em comissão da Assessoria da Diretoria (ASD).
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 895/2022 - Dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.
- 22/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 541/2022 - Remoção de servidor.
- 22/11/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.400/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 355/2010, autorização ANP n° 356/2010 e do Despacho ANP nº 1006/2010
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.171/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.176/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.183/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.186/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTIAGO/RS.
- 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.185/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 1.017 - publicada no DOU em 23/05/2022 (4121119).
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 30/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE MINERAÇÃO LTDA. EPP.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 156/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 10/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Passo do Sobrado - RS, em nome de GH EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 742/2022 - Estabelece escala de atendimento ao cidadão na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.707/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.908/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.911/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.801/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.915/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.549/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.082/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.083/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.087/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.089/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.094/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.101/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.106/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.115/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.140/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.145/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERRUM MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.154/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO PAULO DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FORMIGA/MG, ITAPECERICA/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-SE/ANM/MME 9.158/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de POÇO VERDE/SE.
- 18/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 843/2022 - Fica a empresa GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.034/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.036/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.177/2022 - Prorrogação de prazo.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 5.000/2022 - Outorga ao (à) titular MINERACAO FAISQUEIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, POUSO ALEGRE/MG.
- 18/11/2022 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.971/2022 - Autoriza ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ARACI/BA, TUCANO/BA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.985/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TREZE DE MAIO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.998/2022 - Autoriza à MINERADORA PORTO UNIAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTE ALTA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.002/2022 - Autoriza à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.009/2022 - Autoriza à MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BELA VISTA DO TOLDO/SC, CANOINHAS/SC.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.908/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.911/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRINDADE DO SUL/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.916/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, CRUZEIRO DO SUL/RS, VENÂNCIO AIRES/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.919/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAMPESTRE DA SERRA/RS, CAXIAS DO SUL/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.925/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.947/2022 - Autoriza GUILHERME SAUT SCHROEDER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 898/2022 - Estabelece as obrigações do revendedor varejista de combustíveis automotivos quanto ao controle de qualidade dos combustíveis automotivos líquidos e dá outras providências.
- 23/11/2022 - Extrato de Contrato ANM/MME 29/2022 - Contratação da prestação dos serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, em caráter permanente, para atendimento dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sediadas no distrito federal.
- 23/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 68/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de novembro de 2022, passando a ter vigência até 25 de novembro de 2023.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 123/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.166/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.170/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.179/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.191/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRINDADE DO SUL/RS.
- 22/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.189/2022 - Prorrogação de prazo.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.785/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.786/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.910/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.072/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.085/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.110/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.112/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.133/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.135/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.137/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 18/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 18/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Miranda - MS, em nome de MINERADORA CORRESOLO LTDA.
- 21/11/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 204/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 265/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.033/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.035/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.047/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.056/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO PEDRO DA ROCHA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ILHOTA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.058/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.060/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CRICIÚMA/SC, IÇARA/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.066/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA IMPERIAL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.069/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUIUQUI MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 503/2022 - Outorga ao (à) titular MARTINS OLIVEIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 505/2022 - Outorga ao (à) titular GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 506/2022 - Outorga ao (à) titular IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 17/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.178/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 977 - publicada no DOU em 18/05/2022 (4090376).
- 18/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 256/2022 - Outorga a RAFAEL MONTEZANO CARVALHO, pelo prazo de ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de PONTE NOVA/MG.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.963/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPORANGA/PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.970/2022 - Autoriza à ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IGUAÍ/BA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.981/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.982/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA PORTO UNIAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.987/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.995/2022 - Autoriza à LOG DOMINIO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.010/2022 - Autoriza à MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.025/2022 - Autoriza à RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 22/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.047/2022 - Altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, para regular a Lei nº 11.445, de 2007, com redação dada pela Lei nº 14.026, de 2020, que possibilita a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos na fatura de energia elétrica.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 70/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2022, de 13/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Ipixuna - PA, em nome de FR SOUZA CERAMICA LTDA.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 150/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2022, de 06/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Novos Cabrais - RS, em nome de CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 153/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 28/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Gabriel - RS, em nome de LEONARDO GONCALVES FOLETTO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.912/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.914/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAULO MARDOQUEU AGUIAR SOUZA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.928/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 23/11/2022 - Portaria SPDE/MME 1.754/2022 - Retifica a Portaria nº 1754/SPE/MME, de 01 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 896/2022 - Classifica como derivados básicos os hidrocarbonetos obtidos através do refino do petróleo de poço ou de xisto e as frações recuperáveis do gás natural.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 902/2022 - Dispõe sobre o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC).
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 909/2022 - Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 3, de 21 de setembro de 2015.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 221/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 22/11/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 65/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.167/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.168/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 539/2022 - Remoção de servidor.
- 21/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 540/2022 - Designa ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, no período de 02 a 13 de janeiro de 2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Paraíba, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 158/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 028/2022, de 02/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Chuí - RS, em nome de AREAL SANTA ROSA LTDA.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.447/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.706/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.708/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.913/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.162/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.635/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.067/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONCRETO SAO MATEUS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.077/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.093/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.096/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.113/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.120/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.126/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.130/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO DE FREITAS LÁZARO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, NOVA ERA/MG.
- 21/11/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 03/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Batayporã - MS, em nome de EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.044/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IMBITUBA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.045/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, NORBERT HUNDT, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.048/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO BENTO DO SUL/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.051/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, TUBARÃO/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.061/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA TRIANGULO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de URUBICI/SC.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 511/2022 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO PAZINHA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RESENDE COSTA/MG, RITÁPOLIS/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 534/2022 - Designa, no período de 19 a 23de dezembro de 2022, SÉRGIO LUIZ KLEIN, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalizaçãoda Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM.
- 17/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 777/2022 - Retifica a Autorização SIM-ANP nº 777, de 20 de outubro de 2022.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.960/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VANDERLICE DO NASCIMENTO SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALAGOA GRANDE/PB, ALAGOINHA/PB, MULUNGU/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.967/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO no(s) Município(s) de ALCANTIL/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.974/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.980/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de GAROPABA/SC, PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.994/2022 - Autoriza à COLOMBO RETROTERRA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IÇARA/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.997/2022 - Autoriza à MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.011/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.014/2022 - Autoriza à AGROFLORESTAL REX EIRELI ME, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de BRAÇO DO TROMBUDO/SC, OTACÍLIO COSTA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.022/2022 - Autoriza à PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 151/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/nº, de 05/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campinas do Sul - RS, em nome de RUBENS CALCING.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.921/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTO ESTRELA/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.922/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.935/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.936/2002 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.952/2022 - Autoriza CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.954/2022 - Autoriza FABIO ERIC DE MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE ZIRCÔNIO no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.957/2022 - Autoriza à JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 16/11/2022 - Extrato SAR/ANM/MME 16.112.022/2022 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e o Município de BABAÇULÂNDIA/TO, assinado em: 08/11/2022.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 907/2022 - Dispõe sobre as especificações do etanol combustível e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.144/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.200/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de PENHA/SC.
- 22/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 542/2022 - Designa PATRÍCIA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico de Santa Catarina, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 22/11/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 851/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 22/11/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.402/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em outubro de 2022 em cada campo (SEI 2619864).
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.169/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.175/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.180/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.182/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.189/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.186/2022 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.015 (SEI nº 4121071), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 23/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.139 (5038261.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 155/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2022, de 17/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tapes - RS, em nome de GIOVANA GRABOSKI DE ANTONI.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.073/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.081/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.090/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.095/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.109/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.111/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.116/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.121/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.125/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.128/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.132/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.
- 21/11/2022 - Aviso de Licitação ANM/MME 21.112.022/2022 - Dispõe sobre as escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação de serviços de execução da contenção e de impermeabilização do solo da Sede da Gerência Regional da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos Nota: Adiada de acordo com o Aviso 7122022/2022/ANM/MME
- 18/11/2022 - Portaria MME 706/2022 - Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que estabelece Diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução, a partir da República Argentina ou da República Oriental do Uruguai.
- 18/11/2022 - Aviso SRG/ANM/MME 4/2022 - Comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.
- 18/11/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 842/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COLOMBO AGROINDÚSTRIA S/A, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.032/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.042/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.052/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.055/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC, TRÊS BARRAS/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.063/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C & C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.064/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 509/2022 - Outorga ao (à) titular VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, concessão para lavrar TONALITO no(s) Município(s) de POCRANE/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 533/2022 - Designa MOYSÉS MARREIROS DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Outorga e Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.961/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HÉLIO MORAIS MARINHO FILHO, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.962/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de TENÓRIO/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.972/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TIJUCAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.973/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LOG DOMINIO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.975/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERADORA PORTO UNIAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.977/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERACAO NILSON LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.986/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SOMBRIO/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.165/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 11/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, em nome de J&K EXTRACAO E COMERCIO LTDA.
- 16/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 532/2022 - Remoção de João Victor de Albuquerque Pereira de Oliveira, do Serviço de Outorga para o Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Pernambuco.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 152/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 023/2021, de 20/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS, em nome de JANDIR FRANCISCO CORREA.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.907/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.918/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANGUÇU/RS, CERRITO/RS, PIRATINI/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.929/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.931/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.932/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.937/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.939/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDECIR BARZOTTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.940/2022 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, BERILO, FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de ALEXANDRIA/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.942/2022 - Autoriza à F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, TANGARÁ/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.943/2022 - Autoriza à POLIMIX CONCRETO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO até 01/10/2024, no(s) Município(s) de BARAÚNA/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.945/2022 - Autoriza PAULO ARANTES FERRAZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DUERÉ/TO, SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.951/2022 - Autoriza CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, CAMPOS BELOS/GO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.955/2022 - Autoriza à GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, PALMEIRÓPOLIS/TO, SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.958/2022 - Autoriza JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ARAGUAÍNA/TO, CARMOLÂNDIA/TO.
- 16/11/2022 - Aviso ANM/MME 16.112.022/2022 - Comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48051002522202291., publicada no D.O.U de 26/10/2022.