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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 543/2022 - Designa ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 901/2022 - Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 903/2022 - Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 910/2022 - Dispõe sobre a prévia anuência da ANP para o uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A (óleo diesel BX), em quantidade superior ao percentual de adição de biodiesel obrigatória.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 912/2022 - Dispõe sobre os critérios e os preços públicos para a realização de análises físico-químicas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 210/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 23/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 3.279/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Contrato - Termo de Apostilamento GER-AM/ANM/MME 22/2022 - O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contrato ger-am nº 005/2018.
- 22/11/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 541/2022 - Remoção de servidor.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.172/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.177/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.185/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.188/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-PR/ANM/MME 9.198/2022 - Autoriza à MAURÍCIO VOGELSANGER, a pesquisar ARGILA até 28/11/2022, no(s) Município(s) de CAMPO DO TENENTE/PR, RIO NEGRO/PR.
- 22/11/2022 - Portaria GER-PE/ANM/MME 515/2022 - Outorga ao (à) titular MINERADORA CAMPEVI LTDA, concessão para lavrar GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE.
- 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.187/2022 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.016 (SEI nº 4112122), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.143 (5047320).
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 24/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPORANGA D'AJUDA/SE, em nome de MARCOS DE JESUS SANTOS.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.286/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.080/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.091/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.097/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.098/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.100/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.127/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITOR SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-SE/ANM/MME 9.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA.
- 18/11/2022 - Portaria SPG/MME 61/2022 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol denominado "Projeto para Emissão de Debêntures Incentivadas de Infraestrutura Destinados ao Plantio de Cana-de-Açúcar para Produção de Etanol", de titularidade da empresa PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A.
- 21/11/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2015 e 001/2020, de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Anastácio - MS e Aquidauana - MS, em nome de MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.031/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.038/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.043/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.049/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAULITEK MINERACAO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de URUSSANGA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.065/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.068/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar OURO, GRANITO no(s) Município(s) de LARANJA DA TERRA/ES.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 504/2022 - Outorga ao (à) titular MKM EMPREENDIMENTOS & COMERCIO DE AREIAS EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 507/2022 - Outorga ao (à) titular MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 01/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TUCANO/BA, em nome de GENIVAL JESUS DA CRUZ.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 02/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alagoa Grande/PB e Alagoa Nova/PB.
- 17/11/2022 - Comissão COR/ANM/MME 1.178/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 977 - publicada no DOU em 18/05/2022 (4090376).
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.965/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERIO GOMES FEITOSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB, CONGO/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.969/2022 - Autoriza à SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.990/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.992/2022 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.993/2022 - Autoriza à TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.003/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTE ALTA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.007/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC, TIJUCAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.008/2022 - Autoriza à MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.012/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.020/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ALFREDO WAGNER/SC, ANITÁPOLIS/SC
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.021/2022 - Autoriza à A. J. POTTER & CIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.162/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 11/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IRAJUBA/BA, em nome de OSVALDINO OLIVEIRA SAMPAIO.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.166/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 08/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LENÇÓIS/BA, em nome de ANDRE RODRIGUES DE SOUZA.
- 22/11/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 837/2022 - Autoriza a filial da empresa SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.905/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.915/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, TAQUARI/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.920/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.927/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.933/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.934/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.956/2022 - Autoriza à JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.959/2022 - Autoriza M.INES TEIXEIRA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TALISMÃ/TO, PORANGATU/GO.
- 23/11/2022 - Portaria SE/MME 32/2022 - Ficam revogadas as Portarias editadas no âmbito da Secretaria- Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 894/2022 - Estabelece os coeficientes de correção da densidade (massa específica) e do volume dos derivados de petróleo.
- 23/11/2022 - Contrato ANM/MME 29/2022 - Extrato do Contrato Nº 29/2022, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa GLOBALTECH BRASIL LTDA.
- 23/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 257/2022 - Outorga a RODRIGO RODRIGUES DE MELLO, pelo prazo de 05 ano(s), permissão para lavrar CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de ITAITUBA/PA.
- 22/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 852/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.174/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 21/11/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 16/2022 - Dispõe sobre as escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação de serviços de execução da contenção e de impermeabilização do solo da Sede da Gerência Regional da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos Nota: Adiada de acordo com o Aviso 7122022/2022/ANM/MME
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.909/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.075/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.076/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.078/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.088/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.104/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.105/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.107/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.117/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.124/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.131/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.141/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.142/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.143/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, TAPIRAÍ/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG, TIRADENTES/MG.
- 09/02/2023 - Guias GER-GO/ANM/MME 141/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.028/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.029/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.039/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.046/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, a pesquisar AREIA, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.059/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-MA/ANM/MME 9.070/2022 - Autoriza à VERUM MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de ALTO PARNAÍBA/MA.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 502/2022 - Outorga ao (à) titular SAL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de RUBELITA/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 508/2022 - Outorga ao (à) titular VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de JAPARAÍBA/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 537/2022 - Designa PABLO FORLAN LIMA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Frota, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 17/11/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.387/2022 - Revoga a Autorização ANP nº 35/2009 e a Autorização ANP nº 36/2009.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.983/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, a pesquisar CONCHAS CALCÁRIAS no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.984/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R C RECICLAGEM E EXTRACAO DE AREIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.988/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPEMA/SC, PORTO BELO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.991/2022 - Autoriza à INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.999/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ORLEANS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.004/2022 - Autoriza à INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.005/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORREIA PINTO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.006/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.013/2022 - Autoriza à AGROFLORESTAL REX EIRELI ME, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de AGROLÂNDIA/SC, BRAÇO DO TROMBUDO/SC, OTACÍLIO COSTA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.016/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.017/2022 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.018/2022 - Autoriza à SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MELEIRO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.019/2022 - Autoriza à SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MELEIRO/SC, TURVO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.023/2022 - Autoriza à JAZIDA ECKERT LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.026/2022 - Autoriza à MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC, TREZE DE MAIO/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.163/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2022, de 18/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JAGUARIPE/BA, em nome de GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.944/2022 - Autoriza GILMAR ALVES CASTRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANANÁS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.948/2022 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PIRAQUÊ/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.953/2022 - Autoriza CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 905/2022 - Dispõe sobre as especificações do óleo diesel de uso não rodoviário e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 908/2022 - Dispõe sobre a autorização prévia da ANP para a utilização de combustíveis experimentais em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 911/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.
- 09/02/2023 - Guias GER-BA/ANM/MME 123/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 24/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.178/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.197/2022 - Autoriza à CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, BASALTO até 13/10/2024, no(s) Município(s) de PASSO DO SOBRADO/RS.
- 21/11/2022 - Portaria MME 708/2022 - Divulga para Consulta Pública, minuta do Plano Nacional de Mineração- PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 157/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 014/2022, de 04/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Morrinhos do Sul - RS, em nome de F C C MAGNUS & CIA LTDA.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.705/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.892/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.071/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.074/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.092/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.099/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.108/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.118/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.119/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.122/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.129/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.136/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 21/11/2022 - Resolução DG/ANM/MME 121/2022 - Institui a Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Agência Nacional da Mineração.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.027/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.037/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.054/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.057/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 19/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Apiúna - SC, em nome de MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.964/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DIAMANTE/PB, ITAPORANGA/PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.966/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO no(s) Município(s) de ALCANTIL/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.968/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BANNACH/PA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.989/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.996/2022 - Autoriza à MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.001/2022 - Autoriza à ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 16/11/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 13/2022 - Comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48051002522202291., publicada no D.O.U de 26/10/2022.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.904/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.906/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.913/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.923/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.926/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.930/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.949/2022 - Autoriza à D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ZIRCÔNIO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 899/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos combustíveis e do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica, de origem nacional ou importada, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 900/2022 - Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 209/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 23/11/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 2.629/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.046/2022 - Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, os Procedimentos de Comercialização e a Resolução Normativa Aneel nº 1.009, de 22 de março de 2022.
- 22/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 65/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses.
- 22/11/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.399/2022 - Fica GTP ENERGIA S.A, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.35.46743505.
- 22/11/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.401/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2022 (SEI 2607052) em cada campo.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.173/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.181/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.184/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.187/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de BARÃO DE COTEGIPE/RS.
- 21/11/2022 - Portaria SPG/MME 62/2022 - Aprova, como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado Projeto de Desenvolvimento do Sistema Definitivo do Campo de Atlanta, de titularidade da empresa ENAUTA ENERGIA S.A.
- 22/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 514/2022 - Outorga ao (à) titular COMERCIAL MC & A LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG.
- 21/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.032/2022 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 1.032, de 26 de julho de 2022.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 160/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2021, de 05/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS, em nome de JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 767/2022 - Designação de servidores.
- 21/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 848/2022 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN.
- 21/11/2022 - Comissão COR/ANM/MME 1.185/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativode Responsabilização designada pela Portaria ANM nº 1.017 - publicada no DOU em 23/05/2022 (4121119).
- 22/11/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.188/2022 - Prorrogação de prazo.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.079/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.084/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.086/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.102/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.103/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.114/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.134/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.138/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.139/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO ROMULO VASCONCELOS REIS, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de INHAÚMA/MG, SETE LAGOAS/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO LOPES BALTAZAR, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 21/11/2022 - Portaria GER-SC/ANM/MME 512/2022 - Outorga ao (à) titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA, concessão para lavrar CASCALHO no(s) Município(s) de MORRO GRANDE/SC.
- 21/11/2022 - Portaria GER-SC/ANM/MME 513/2022 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME, concessão para lavrar SAIBRO, CAULIM no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC.
- 18/11/2022 - Portaria MME 707/2022 - Determina a divulgação de relação dos agentes que declararam os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.030/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.040/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.041/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.050/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAULITEK MINERACAO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.053/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, URUSSANGA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.062/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C & C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 501/2022 - Outorga ao (à) titular GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 510/2022 - Outorga ao (à) titular MARCELO LACERDA DE MESQUITA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 536/2022 - Designa HUMBERTO ALMEIDA DE LA SERNA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Regulação Econômica, da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 538/2022 - Exonera RICARDO ALEXANDRE FIALHO DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, e nomeia ARNALDO GUILHERME MENDE S CARDOSO para ocupar o cargo referido.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 22/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 30/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Gaspar - SC, em nome de EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA.
- 17/11/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 530/2022 - Remoção de servidor.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.976/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANTÔNIO CARLOS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.978/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.979/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.000/2022 - Autoriza à COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, TREZE DE MAIO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.015/2022 - Autoriza à AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.024/2022 - Autoriza à JAZIDA ECKERT LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 28/03/2024 - Despacho sem Número GER-BA/ANM/MME 17.112.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 161/2022
- 16/11/2022 - Contrato - Termo Adesão ANM/MME 25/2022 - Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos para a gerência regional da anm/se, localizada na av. Ministro geraldo barreto sobral, 2.100 - centro empresarial jfc trade center - salas 601, 602 e 603 - bairro jardins - cep 49027-255, aracaju/se.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 008/2022, de 11/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Irituia/PA, em nome de FELIPE JOSE BILL.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 154/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 13/2021 e 16/2021, de 06/05/2021 e 06/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Butiá - RS e São Jerônimo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.909/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.917/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE ETGES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIO PARDO/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.924/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.938/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.941/2022 - Autoriza à VON ROLL DO BRASIL LTDA, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.946/2022 - Autoriza PAULO ARANTES FERRAZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DUERÉ/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.950/2022 - Autoriza ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 23/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.790/2022 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
- 23/11/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.791/2022 - Efetiva as alterações na estrutura de cargos em comissão da Assessoria da Diretoria (ASD).
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 895/2022 - Dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.
- 23/11/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 775/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 22/11/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.400/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 355/2010, autorização ANP n° 356/2010 e do Despacho ANP nº 1006/2010
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.171/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.176/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.183/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.186/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTIAGO/RS.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 156/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 10/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Passo do Sobrado - RS, em nome de GH EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 742/2022 - Estabelece escala de atendimento ao cidadão na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 769/2022 - Designação de servidores.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.707/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.908/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.911/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.801/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.915/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.549/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.082/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.083/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.087/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.089/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.094/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.101/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.106/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.115/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.140/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.145/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERRUM MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.154/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO PAULO DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FORMIGA/MG, ITAPECERICA/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-SE/ANM/MME 9.158/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de POÇO VERDE/SE.
- 16/01/2024 - DPS - Fase de Licenciamento GER-AL/ANM/MME 21.112.022/2022 - Outorga o Registro de Licença com vigência a partir da data de publicação com vencimento indeterminado.
- 18/11/2022 - Reunião Participativa SRG/ANM/MME 4/2022 - Comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 760/2022 - Designação de servidores para atuarem como responsáveis titulares e substitutos pela Conformidade de Registro de Gestão da Agência Nacional de Mineração.
- 18/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 843/2022 - Fica a empresa GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.034/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.036/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 5.000/2022 - Outorga ao (à) titular MINERACAO FAISQUEIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, POUSO ALEGRE/MG.
- 17/11/2022 - Exoneração SGP/ANM/MME 535/2022 - Exonera, MIRIAN ROSA RIERA, do cargo de Chefe Serviço de Orçamentação e Custos de Contratações, da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 17/11/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 759/2022 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD/DOD.
- 17/11/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.177/2022 - Prorrogação de prazo. Revogada pela Portaria 1454/2023/COR/ANM/MME
- 18/11/2022 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.971/2022 - Autoriza ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ARACI/BA, TUCANO/BA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.985/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TREZE DE MAIO/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.998/2022 - Autoriza à MINERADORA PORTO UNIAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTE ALTA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.002/2022 - Autoriza à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.009/2022 - Autoriza à MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BELA VISTA DO TOLDO/SC, CANOINHAS/SC.
- 08/11/2023 - Instrução Normativa DG/ANM/MME 14/2023 - Autoriza, institui e regulamenta o Programa de Gestão do Desempenho - PGD, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM. Revogada pela RESOLUÇÃO ANM Nº 183, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.908/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.911/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRINDADE DO SUL/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.916/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, CRUZEIRO DO SUL/RS, VENÂNCIO AIRES/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.919/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAMPESTRE DA SERRA/RS, CAXIAS DO SUL/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.925/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.947/2022 - Autoriza GUILHERME SAUT SCHROEDER, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 22/11/2022 - Reunião Participativa SRG/ANM/MME 4/2022 - Comunica a alteração da data da sessão da Reunião Participativa nº 4/2022 sobre o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do procedimento de disponibilidade de áreas.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.166/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.170/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.179/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.191/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRINDADE DO SUL/RS.
- 22/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.189/2022 - Prorrogação de prazo.
- 22/11/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 539/2022 - Remoção de servidor.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.785/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.786/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.910/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.072/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.085/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.110/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.112/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.133/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.135/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.137/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.162/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 21/11/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 18/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 18/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Miranda - MS, em nome de MINERADORA CORRESOLO LTDA.
- 21/11/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 204/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.033/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.035/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.047/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.056/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO PEDRO DA ROCHA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ILHOTA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.058/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.060/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CRICIÚMA/SC, IÇARA/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.066/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA IMPERIAL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.069/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUIUQUI MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 503/2022 - Outorga ao (à) titular MARTINS OLIVEIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 505/2022 - Outorga ao (à) titular GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 506/2022 - Outorga ao (à) titular IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 18/11/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 256/2022 - Outorga a RAFAEL MONTEZANO CARVALHO, pelo prazo de ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de PONTE NOVA/MG.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.963/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPORANGA/PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-BA/ANM/MME 8.970/2022 - Autoriza à ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IGUAÍ/BA.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.981/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.982/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA PORTO UNIAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.987/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.995/2022 - Autoriza à LOG DOMINIO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.010/2022 - Autoriza à MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.025/2022 - Autoriza à RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 22/11/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.047/2022 - Altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, para regular a Lei nº 11.445, de 2007, com redação dada pela Lei nº 14.026, de 2020, que possibilita a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos na fatura de energia elétrica.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 70/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2022, de 13/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Ipixuna - PA, em nome de FR SOUZA CERAMICA LTDA.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 150/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2022, de 06/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Novos Cabrais - RS, em nome de CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 153/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 28/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Gabriel - RS, em nome de LEONARDO GONCALVES FOLETTO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.912/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.914/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAULO MARDOQUEU AGUIAR SOUZA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.928/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 28/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 16.112.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 259/2022.
- 23/11/2022 - Portaria SPDE/MME 1.754/2022 - Retifica a Portaria nº 1754/SPE/MME, de 01 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 896/2022 - Classifica como derivados básicos os hidrocarbonetos obtidos através do refino do petróleo de poço ou de xisto e as frações recuperáveis do gás natural.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 902/2022 - Dispõe sobre o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC).
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 909/2022 - Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 3, de 21 de setembro de 2015.
- 23/11/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 68/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de novembro de 2022, passando a ter vigência até 25 de novembro de 2023.
- 05/12/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 221/2022 - Expedição de declaração de registro de extração.
- 24/11/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 776/2022 - Designar a Comissão para realização do Inventário Exercício 2022 e Desfazimento dos Bens Móveis.
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.167/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.168/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 540/2022 - Designa ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, no período de 02 a 13 de janeiro de 2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Paraíba, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 30/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE MINERAÇÃO LTDA. EPP. Efeitos suspensos pelo Despacho sem Número 16012024/2024/GER-AL/ANM/MME
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 158/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 028/2022, de 02/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Chuí - RS, em nome de AREAL SANTA ROSA LTDA.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.447/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.706/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.708/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.913/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.162/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.635/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.067/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONCRETO SAO MATEUS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.077/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.093/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.096/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.113/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.120/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.126/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.130/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO DE FREITAS LÁZARO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, NOVA ERA/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.160/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDECIR ALVES CAMELO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ALTO ALEGRE/RR, MUCAJAÍ/RR.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.165/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ERNANE JOSÉ SILVA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de RORAINÓPOLIS/RR.
- 21/02/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-RN/ANM/MME 21.112.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 119/2022.
- 21/11/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 03/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Batayporã - MS, em nome de EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.044/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IMBITUBA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.045/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, NORBERT HUNDT, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.048/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO BENTO DO SUL/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.051/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC, TUBARÃO/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.061/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA TRIANGULO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de URUBICI/SC.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 511/2022 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO PAZINHA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RESENDE COSTA/MG, RITÁPOLIS/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 534/2022 - Designa, no período de 19 a 23de dezembro de 2022, SÉRGIO LUIZ KLEIN, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalizaçãoda Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM.
- 17/11/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 777/2022 - Retifica a Autorização SIM-ANP nº 777, de 20 de outubro de 2022.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.960/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VANDERLICE DO NASCIMENTO SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALAGOA GRANDE/PB, ALAGOINHA/PB, MULUNGU/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.967/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO no(s) Município(s) de ALCANTIL/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.974/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.980/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de GAROPABA/SC, PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.994/2022 - Autoriza à COLOMBO RETROTERRA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IÇARA/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.997/2022 - Autoriza à MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.011/2022 - Autoriza à GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.014/2022 - Autoriza à AGROFLORESTAL REX EIRELI ME, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de BRAÇO DO TROMBUDO/SC, OTACÍLIO COSTA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.022/2022 - Autoriza à PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 151/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/nº, de 05/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campinas do Sul - RS, em nome de RUBENS CALCING.
- 16/11/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 532/2022 - Remoção de João Victor de Albuquerque Pereira de Oliveira, do Serviço de Outorga para o Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Pernambuco.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.921/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTO ESTRELA/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.922/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.935/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.936/2002 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.952/2022 - Autoriza CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.954/2022 - Autoriza FABIO ERIC DE MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE ZIRCÔNIO no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.957/2022 - Autoriza à JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 23/11/2022 - Resolução ANP/MME 907/2022 - Dispõe sobre as especificações do etanol combustível e suas regras de comercialização em todo o território nacional.
- 23/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.144/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.200/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de PENHA/SC.
- 22/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 542/2022 - Designa PATRÍCIA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico de Santa Catarina, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 22/11/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 851/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 23/11/2022 - Pessoal - Condução de Veículo Oficial SGA/ANM/MME 1.190/2022 - Autorização para Conduzir Veículo Oficial da ANM
- 22/11/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.402/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em outubro de 2022 em cada campo (SEI 2619864).
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.169/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.175/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.180/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.182/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.189/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
- 23/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SANTA MARIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 21/11/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.186/2022 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.015 (SEI nº 4121071), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 23/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.139 (5038261.
- 22/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 155/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2022, de 17/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tapes - RS, em nome de GIOVANA GRABOSKI DE ANTONI.
- 21/11/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 766/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD/DOD.
- 21/11/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 768/2022 - Designação de servidores.
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.073/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.081/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.090/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.095/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.109/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.111/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.116/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.121/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.125/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.128/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.132/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.161/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARENAL MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.163/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 22/11/2022 - Alvará GER-RR/ANM/MME 9.164/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 18/11/2022 - Portaria MME 706/2022 - Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que estabelece Diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução, a partir da República Argentina ou da República Oriental do Uruguai.
- 09/02/2023 - Guias GER-MG/ANM/MME 265/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 18/11/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 842/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COLOMBO AGROINDÚSTRIA S/A, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.032/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 9.042/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.052/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 9.055/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC, TRÊS BARRAS/SC.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.063/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C & C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 21/11/2022 - Alvará GER-ES/ANM/MME 9.064/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 18/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 509/2022 - Outorga ao (à) titular VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, concessão para lavrar TONALITO no(s) Município(s) de POCRANE/MG.
- 17/11/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 533/2022 - Designa MOYSÉS MARREIROS DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Outorga e Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.961/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HÉLIO MORAIS MARINHO FILHO, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-PB/ANM/MME 8.962/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de TENÓRIO/PB.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.972/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TIJUCAS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.973/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LOG DOMINIO TRANSPORTES LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.975/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERADORA PORTO UNIAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.977/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERACAO NILSON LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 18/11/2022 - Alvará GER-SC/ANM/MME 8.986/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SOMBRIO/SC.
- 18/11/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48.165/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 11/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, em nome de J&K EXTRACAO E COMERCIO LTDA.
- 16/11/2022 - Contrato ANM/MME 26/2022 - Extrato do Contrato Nº 26/2022, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa G. M. CARVALHO EIRELI.
- 17/11/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 152/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 023/2021, de 20/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS, em nome de JANDIR FRANCISCO CORREA.
- 16/11/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 8.907/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/11/2022 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.918/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANGUÇU/RS, CERRITO/RS, PIRATINI/RS.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.929/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.931/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.932/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.937/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 8.939/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDECIR BARZOTTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.940/2022 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, BERILO, FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de ALEXANDRIA/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.942/2022 - Autoriza à F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, TANGARÁ/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-RN/ANM/MME 8.943/2022 - Autoriza à POLIMIX CONCRETO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO até 01/10/2024, no(s) Município(s) de BARAÚNA/RN.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.945/2022 - Autoriza PAULO ARANTES FERRAZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DUERÉ/TO, SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.951/2022 - Autoriza CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, CAMPOS BELOS/GO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.955/2022 - Autoriza à GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, PALMEIRÓPOLIS/TO, SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.
- 17/11/2022 - Alvará GER-TO/ANM/MME 8.958/2022 - Autoriza JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ARAGUAÍNA/TO, CARMOLÂNDIA/TO.
- 16/11/2022 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SAR/ANM/MME 16.112.022/2022 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e o Município de BABAÇULÂNDIA/TO, assinado em: 08/11/2022.