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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.108/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, ocupado por FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, código da vaga nº 795101, a contar de 16 de novembro de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 618/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.143, de 20 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2020.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.304/2022 - Exonera LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA do cargo de Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.306/2022 - Exonera RODRIGO CÉSAR NEIVA BORGES do cargo de Diretor do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 616/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.068/2022 - Designa MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015106), da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria- Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.089/2022 - Designa BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015173), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 17/11/2022 - Portaria PR 23/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 17/11/2022 - Portaria PR 24/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 26/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Comunicação Social no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 34/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Minas e Energia no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria ITI/CC/PR 38/2022 - Designa o servidor IVAN MEIRELES DE ABREU, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Operações - CGOPE.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.072/2022 - Designa CLÁUDIO LUÍS MENDONÇA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015116), da Coordenação de Cálculos, da Coordenação-Geral de Cálculos, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 24/11/2022 - Portaria PR 49/2022 - Nomeia para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, Nível IV: MARGARIDA CRISTINA DE QUADROS
- 24/11/2022 - Portaria PR 50/2022 - Designa os agentes públicos para integrar os Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental, com efeitos de requisição.
- 23/11/2022 - Portaria CC/PR 1.307/2022 - Exonera CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI do cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/11/2022 - Portaria CC/PR 1.308/2022 - Dispensa, NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR da função de Corregedor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/11/2022 - Portaria PR 47/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.305/2022 - Exonera RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 615/2022 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria PR 45/2022 - Nomeia para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, os membros relacionados.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.071/2022 - Designa RENATA ELISANDRA DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21015100), da Divisão de Cobrança Judicial 4, da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.093/2022 - Designa ROBERTO INÁCIO DE MORAES, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015177), da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 18/11/2022 - Portaria Conjunta PGF/CGAU/AGU/PR 10/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000529/2021-01, designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGF nº 9, de 15 de setembro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.298/2022 - Exonera GUSTAVO PEREIRA GOMES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.302/2022 - Nomeia JOSE ALEX BOTELHO DE OLIVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Projetos da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 18/11/2022 - Mensagem PR 601/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles.
- 17/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.069/2022 - Designa MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 17/11/2022 - Mensagem PR 599/2022 - Veta, parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 11.275, de 2018 (Projeto de Lei nº 283, de 2016, no Senado Federal).
- 17/11/2022 - Portaria PR 25/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 28/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Meio Ambiente no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 33/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Justiça e Segurança Pública no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 241/2022 - Concede aposentadoria voluntária a ALÍPIO MIRANDA DOS SANTOS.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.064/2022 - Concede pensão à MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS ROMERO MANGUEIRA DE OLIVEIRA.
- 23/11/2022 - Portaria SE/CC/PR 290/2022 - Nomeia THAIS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.099/2022 - Designa LEANI TEREZINHA MORETTI, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013131), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.105/2022 - Nomeia JOSÉ CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 22/11/2022 - Portaria PR 46/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Organização da Posse do Gabinete de Transição Governamental.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.784/2022 - Designa ANDRÉ CARDOSO MAGAGNIN, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101347), da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.098/2022 - Nomeia RODRIGO SOUZA DA LUZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (353005), da Divisão de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria- Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 609/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.476, de 23 de agosto de 2022, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/11/2022 - Portaria Normativa PGU/AGU/PR 14/2022 - Altera a Portaria PGU nº 11, de 8 de junho de 2020, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 3, de 17 de junho de 2021, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 5, de 3 de agosto de 2021, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 6, de 18 de agosto de 2021, e a Portaria Normativa PGU/AGU nº 7, de 18 de agosto de 2021.
- 18/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 236/2022 - Retifica a Portaria SGCS/AGU nº 236, de 26 de outubro de 2022.
- 17/11/2022 - Portaria GSI/PR 116/2022 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para conceder a Medalha da Segurança Presidencial.
- 17/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.075/2022 - Nomeia FERNANDO ESTEVES NETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (331007), da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 24/11/2022 - Portaria PR 4/2022 - Fica instituído o Termo de Integridade e Compromisso de não utilização de informações privilegiadas no âmbito do Gabinete de Transição, a ser obrigatoriamente subscrito por todos os colaboradores permanentes ou eventuais dos Grupos Técnicos, criados no âmbito do Gabinete de Transição.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.109/2022 - Dispensa FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410073), da Coordenação- Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 16 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.111/2022 - Designa KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria- Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.118/2022 - Designa JENIFFER PIMENTA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.120/2022 - Designa SALVADOR PEREIRA VICENTE, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014883), da Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 617/2022 - Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 335, de 30 de junho de 2022.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 619/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das renovações de permissões outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.297/2022 - Exonera ALCEU JUSTUS FILHO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 603/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.356-DF.
- 18/11/2022 - Portaria PR 42/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Igualdade Racial no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.080/2022 - Nomeia ADRIANA MARIA LEAL LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015223), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 18/11/2022 - Exposição de Motivos MCOM/PR 370/2022 - Dispõe sobre Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações.
- 17/11/2022 - Despacho sem Número PR 17.112.022/2022 - Torna sem efeito a Mensagem nº 728, de 24 de dezembro de 2019.
- 17/11/2022 - Portaria PR 3/2022 - Ficam subdelegadas ao Coordenador Executivo da Coordenação da Equipe de Transição de Governo 2022-2023, as competências para a prática dos atos administrativos.
- 17/11/2022 - Portaria PR 29/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Povos Originários no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 32/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Desenvolvimento Regional no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.085/2022 - Designa DICKSON ARGENTA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União.
- 24/11/2022 - Portaria PR 48/2022 - Altera a Portaria nº 48, de 22 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria AGU/PR 396/2022 - Designa ELISA MONTEIRO MALAFAIA, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.047/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CELSO DO ESPIRITO SANTO SANT'ANNA.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.110/2022 - Dispensa FERNANDA TIBERTI SANTOS COSTA, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Modernização Administrativa, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.113/2022 - Designa KARLA SOARES ANDRADE, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014120), da Coordenação de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 620/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das renovações de permissões outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.300/2022 - Nomeia SÉRGIO STANCIOLI COSTA COUTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 607/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EDGAR RIBEIRO DIAS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 17/11/2022 - Portaria PR 27/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Desenvolvimento Agrário no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 30/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Transparência, Integridade e Controle no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.063/2022 - Torna sem efeito a nomeação constante da Portaria SGA/AGU nº 1.265, de 29 de agosto de 2022.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.989/2022 - Designa PEDRO AUGUSTO RODRIGUES COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.082/2022 - Nomeia ALESSANDRA LUZIA GONTIJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014384), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.096/2022 - Nomeia RAQUEL ANJOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21015037), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 17/11/2022 - Portaria PR 35/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico da Pesca no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria CC/PR 1.295/2022 - Exonera RÔMULO TEIXEIRA CAVALCANTE do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.078/2022 - Designa AMILA DIAS ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.087/2022 - Dispensa TAÍSE OHANA SILVA SALOMÃO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014221), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 3 de novembro de 2022.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.115/2022 - Dispensa MURILO TANAKA MUNHOZ, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.121/2022 - Nomeia LUIZ AFONSO BARATA PINHEIRO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014482), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.122/2022 - Dispensa GABRIELA SCHERER do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013131), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.123/2022 - Designa HERILDA FERREIRA GALDINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014221), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Estadual SGA/AGU/PR/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de gramados e jardins dos prédios.
- 22/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.578/2022 - Retifica a Portaria SGA/AGU nº 1.578, de 6 de setembro de 2022.
- 22/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.091/2022 - Designa HELENA MARIE FISH GALIANO, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 22/11/2022 - Portaria PR 43/2022 - Designa os voluntários relacionados.
- 22/11/2022 - Portaria PR 44/2022 - Designa o voluntário, com capacidade técnica específica em sua área de atuação, para colaborar de forma não remunerada na Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.100/2022 - Designa LUCIANA ANGRISANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09 (21014875), da Coordenação Nacional de Automação, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 74/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 18/11/2022 - Mensagem PR 602/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Turquia.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 606/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANDRÉ RUELLI, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- 17/11/2022 - Portaria ITI/CC/PR 38/2022 - Retifica a Portaria nº 38 de 10 de novembro de 2022.
- 17/11/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 160/2021 - Retifica a Portaria SGCS/AGU nº 160, de 30 de setembro de 2021.
- 17/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.001/2022 - Concede aposentadoria voluntária a EDNA RODRIGUES DE SOUZA.
- 17/11/2022 - Portaria PR 36/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Previdência Social no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 38/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Saúde no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria GSI/PR 115/2022 - Altera o Regulamento que dispõe sobre a Medalha da Segurança Presidencial, o Patrono da Segurança Presidencial e o Dia da Segurança Presidencial.
- 22/11/2022 - Portaria CC/PR 1.303/2022 - Exonera RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.088/2022 - Designa INÊS CRISTINA MARRA MACHADO, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015179), da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 23/11/2022 - Mensagem PR 613/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal do o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
- 21/11/2022 - Portaria GSI/PR 117/2022 - Delegar competência para assinatura de Memorando de Entendimento entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o Foreign Commonwealth and Development Office of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.990/2022 - Dispensa ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.042/2022 - Nomeia MARINA ROCHA ALVES DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015060), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 610/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.275, de 24 de outubro de 2022.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.299/2022 - Exonera RUI GOMES DA SILVA JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 18/11/2022 - Portaria CC/PR 1.301/2022 - Designa DILERMANDO GOMES DE ALENCAR, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 604/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora LUCIANA LAURIA LOPES, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 21/11/2022 - Mensagem PR 605/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANDRÉ ELIAS MARQUES, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 18/11/2022 - Portaria PR 40/2022 - Designa os membros para compor a Assessoria Especial da Coordenação de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental.
- 17/11/2022 - Resolução CEFIC/SEME/SG/PR 9/2022 - Altera o art. 7º, da Resolução nº 4, de 7 de junho de 2022 e dá outras providências.
- 17/11/2022 - Portaria PR 31/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Trabalho no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 37/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Relações Exteriores no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 17/11/2022 - Portaria PR 39/2022 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Turismo no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.
- 16/11/2022 - Portaria SE/CC/PR 288/2022 - Dispensa AMANDA BEZERRA BASSANI da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Governança Pública da Coordenação-Geral de Governança da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.077/2022 - Designa KATIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014727), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/11/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.086/2022 - Dispensa TAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 25 de outubro de 2022.