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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Meio Ambiente Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/11/2022

18/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.119/2022 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE do ICMBio, constantes no Anexo II do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2022

21/11/2022 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2022 - Altera o Anexo da Instrução Normativa Nº 22, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 2º da Resolução Conama Nº 492, de 20 de dezembro de 2018, relativo à determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais quando abastecidos com etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), gasool A22, gasool A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/11/2022

16/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.112/2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da Neblina, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02121.001609/2022-79).

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/11/2022

22/11/2022 - Portaria MMA 292/2022 - Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2022

21/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.079/2022 - Retifica a Portaria Nº 1.079, de 1º de novembro de 2022.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/11/2022

18/11/2022 - Portaria DPAL/IBAMA/MMA 136/2022 - Define instruções e procedimentos a serem adotados no âmbito do Ibama para o encerramento do exercício financeiro de 2022.
18/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 137/2022 - Institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama para o período 2023 - 2024.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2022

21/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.101/2022 - Institui a Equipe de Instrução Processual e Julgamento em 1ª Instância de Autos de Infração (EIJAI) no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/11/2022

23/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.138/2022 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Amigos da Serra dos Pirineus.
23/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 140/2022 - Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes administrativos as orientações técnicas e os procedimentos operacionais padrão emitidos pelas diretorias e Presidência do Ibama, e revoga a Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022.
23/11/2022 - Portaria SECEX/MMA 223/2022 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução de convênios e termos de fomento celebrados nos exercícios de 2021 e 2022 e analisar as respectivas prestações de contas, sob responsabilidade da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, bem como define atribuições da Secretaria de Biodiversidade e da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração na gestão dos mencionados instrumentos de transferências voluntárias.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2022

21/11/2022 - Deliberação CGEN/MMA 66/2022 - Dispõe sobre o credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - como instituição nacional responsável pela criação e manutenção de base de dados de que trata o inciso IX, do § 1º, do art. 6º da Lei nº 13.123, de 2015, para fins de cadastro simplificado com a finalidade exclusiva de pesquisa que não envolva exploração econômica, conforme disposto no Decreto nº 10.844, de 25 de outubro de 2021.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/11/2022

22/11/2022 - Portaria IBAMA/MMA 139/2022 - Altera o Art. 9º da Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, que institui como expedientes administrativos as orientações técnicas e os procedimentos operacionais padrão emitidos pelas diretorias e Presidência do Ibama. Revogada pela Portaria 140/2022/IBAMA/MMA

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/11/2022

17/11/2022 - Portaria MMA 288/2022 - Institui a Agenda Nacional de Proteção e Defesa de Cães e Gatos.
17/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.115/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Estância Caiman (Dona Aracy) - Processo Administrativo nº 02070.003933/2021-93.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/11/2022

16/11/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 1.079/2022 - Estabelece normas para a sustentabilidade da pesca de arrasto do camarão em Tamandaré, PE, APA Costa dos Corais, para redução da captura da fauna acompanhante e proteção das espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção.