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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 126/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0900, a empresa SANTA FELICIDADE AGROPECUÁRIA EIRELI, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 699/2022 - Credencia o SOLIS Serviços Veterinários Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 17/11/2022 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 30/2022 - Credencia o Médico Veterinário JOSÉ WISLAN LIMA DE ANDRADE, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária - CIS-E para Subprodutos de origem animal, no Estado de SERGIPE.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 367/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023.
- 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 50/2022 - Retifica o Ato nº 50, publicado no DOU de 26 de outubro de 2022.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 51/2022 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 52/2022 - Foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos DIURON TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 0616 e DIURON TÉCNICO RAINBOW, registro nº 14812, no produto formulado DIURON NORTOX 500 SC, registro nº 08895, conforme processo nº 21000.083663/2022-45.
- 22/11/2022 - Portaria SUR-SE/INCRA/MAPA 31/2015 - Retifica a Portaria INCRA/SR-23/N° 31, de 09 de dezembro de 2015.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 83/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 399/2022 - Habilita a Médica Veterinária MARIA FRNANDA MEDEIROS PETRILLO, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Rio das Flores e Valença, situado, no Estado do Rio de Janeiro.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 764/2022 - Habilita o Médico Veterinário FELLIPE GUERREIRO RAMOS DE AZEVEDO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 22/11/2022 - Portaria INCRA/MAPA 2.252/2022 - Arrecadação de uma área de 1.787.970,4485 ha, com a denominação de Gleba Marié-Japurá, situada no Município de São Gabriel da Cachoeira com área, de 1.757.481,6954 ha e Japurá com área, de 30.488,7531 ha, Estado do Amazonas, administrativamente jurisdicionada à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amazonas.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 70/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de tabaco (Nicotiana tabacum L.), denominada AOB 174, protocolo nº 21806.000037/2009-89, Certificado de Proteção 20100021, de titularidade da Alliance One International, INC., dos Estados Unidos.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 72/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de morango (Fragaria L.), denominada Palomar, protocolo nº 21806.000172/2007-62, Certificado de Proteção 20110061, de titularidade da The Regents of the University Of California, dos Estados Unidos.
- 22/11/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 66/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 02.11.22 o(a) Médico(a) Veterinário(a) TUANNE ALVES REBOUÇAS com inscrição no CRMV-BA sob nº 07708-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 22/11/2022 - Portaria MAPA 517/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Interno de Governança.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 701/2022 - Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 917/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 919/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 921/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 18/11/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 82/2022 - Habilita a Médica Veterinária CAROLINA BOONE ULIANA, para realizar a identificação de animais, colheita e remessa de material para diagnóstico de mormo no âmbito do Estado do Pará, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
- 18/11/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 136/2022 - Habilita o Médico Veterinário, IGOR GOMES MOREIRA, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomeração de animais nos municípios de Paraipaba, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante/CE.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 358/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 361/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 363/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023.
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 373/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 42/2022 - Habilita a médica veterinária GISLAYNE APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO, para colher material para exame de MORMO.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 397/2022 - Habilita a Médica Veterinária LUIZA MARIA FEITOSA RIBEIRO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 757/2022 - Habilita a Médica Veterinária THALIA VANESSA MEYER PANIAGUA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 73/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada UPFA OURO, protocolo nº 21806.000091/2014-91, Certificado de Proteção 20150078, de titularidade da Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, do Brasil.
- 22/11/2022 - Portaria MAPA 516/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Interno de Governança.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 698/2022 - Credencia o INOVAGENE Laboratório de Análises Ltda., para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 91/2022 - Cancelamento de habilitação de médico veterinário.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 922/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 17/11/2022 - Portaria SFA-AC/SE/MAPA 5/2022 - Habilita o Médico Veterinário, PAULO HENRIQUE DIAS GOMES.
- 17/11/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 65/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0096, a empresa MADEM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS.
- 17/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 122/2022 - Habilita a Médica Veterinária TÂMARA VITÓRIA CLAUDIANO SILVA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA no Estado da Bahia, em conformidade com os autos do processo nº 21012.008370/2022-40.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 357/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 362/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 365/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023.
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 374/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 34/2022 - Retifica o Ato nº 34, publicado no DOU de 22 de julho de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 85/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 758/2022 - Cancela a Habilitação do Médico Veterinário LUIS AUGUSTO SCHUASTZ.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 765/2022 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária THAÍS LIMA FANELLI MACHADO.
- 22/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 50/2022 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 22/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 129/2022 - Cadastra sob o número BR-BA0884, a empresa BEST FRUIT AGRÍCOLA LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade TRATAMENTO TÉRMICO: Tratamento a Frio.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 700/2022 - Cancela o credenciamento do CLINVEP - Clínica e Laboratório Veterinário Pirajuí credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 703/2022 - Declara os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter no estado do Acre e todo o estado do Amazonas, como área sob quarentena para a praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri.
- 21/11/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 63/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 063, de 20/09/2010.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 916/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 21/11/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.344/2022 - Tornar sem efeito, por determinação judicial, a suspensão da Licença de Pescador Profissional Artesanal de IZABEL CRISTINA MOURA FE, CPF: 718.***.***-91, RGP: PA-P0****16-6, prevista na Portaria nº 303, de 16 de julho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/11/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 66/2022 - Renova o credenciamento sob o número BR-PR0719, concedido ao prestador de serviço MADEIREIRA BALDAN LTDA.
- 18/11/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 134/2022 - Habilita o Médico Veterinário, JOSE MARCILIO ARAUJO, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomeração de animais nos municípios de Cariré, Ubajara, Bela Cruz, Coreaú e Santana do Acaraú/CE.
- 17/11/2022 - Portaria MAPA 515/2022 - Subdelega competência ao Secretário-Executivo e ao Secretário-Executivo substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 547/2023/MAPA
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2022 - Retifica o Ato nº 37, publicado no DOU de 10 de agosto de 2022.
- 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 44/2022 - Retifica o Ato nº 44, publicado no DOU de 19 de setembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SE/MAPA 13/2022 - Subdelega competência ao Diretor de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 17/2023/SE/MAPA
- 22/11/2022 - Portaria SUR-SE/INCRA/MAPA 37/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-23/N° 37, de 18 de dezembro de 2009.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 401/2022 - Habilita o Médico Veterinário CARLOS ALBERTO CASTRO JUNIOR, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 766/2022 - Habilita o Médico Veterinário RENAN BESAGIO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 68/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada TE 70, protocolo nº 21806.000021/2013-52, Certificado de Proteção 20140087, de titularidade da TSV Sementes de Vegetais Ltda., do Brasil.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 71/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada AV GURIA RR, protocolo nº 21806.000192/2018-96, Certificado de Proteção 20210066, de titularidade da Avanti Seeds Pesquisa e Comércio de Sementes Ltda., do Brasil.
- 23/11/2022 - Portaria MAPA 518/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Permanente de Acompanhamento Normativo. Revogada pela Portaria 569/2023/MAP
- 23/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 925/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) JEFERSON NUNES LOPES, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 21/11/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 67/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0901, a empresa SANTOS MADEIRAS EIRELI, para na qualidade de empresa cadastrada realizar tratamentos fitossanitários com fins quarentenários.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 923/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 18/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 61/2022 - Renova o credenciamento número BR-SP0116, da empresa Protecta Serviços de Controle de Pragas Ltda.
- 18/11/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 197/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0899 a empresa Frutos do Sol Ltda., na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na modalidade Tratamento Térmico: Tratamento a frio.
- 18/11/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.343/2022 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissionamento de arrasto de fundo duplo ou simples, da embarcação de pesca VITORIA XXV; e concede, em conversão, na modalidade de permissionamento de arrasto de fundo duplo ou simples
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 366/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 368/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de Minas Gerais, ano-safra 2021/2022.
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 370/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023.
- 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 48/2022 - Retifica o Ato nº 48, publicado no DOU de 17 de outubro de 2022.
- 21/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 136/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0636, a empresa CAS Industrial Ltda, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 398/2022 - Atualiza a habilitação da Médica Veterinária JANAINA GODINHO LOUZADA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios do Rio de Janeiro, Teresópolis e Nova Friburgo, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 400/2022 - Habilita a Médica Veterinária LUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 763/2022 - Habilita a Médica Veterinária JANAÍNA BIASSIO DO PRADO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 65/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Corabela, protocolo nº 21806.000087/2014-23, Certificado de Proteção 20150062, de titularidade da TSV Sementes de Vegetais Ltda., do Brasil,
- 22/11/2022 - Portaria SAF/MAPA 292/2022 - Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Estadual responsável pela execução e gerenciamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado do Mato Grosso.
- 22/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 696/2022 - Credencia o MELLIS Serviços Veterinários Ltda., para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 22/11/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/GOIANIA/GO 5/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 17/11/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 44/2022 - Habilita o Médico Veterinário MATHEUS DE SOUZA LEITE, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 359/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023.
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 372/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado de São Paulo, ano-safra 2021/2022.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 24/2022 - Retifica o Ato nº 24, publicado no DOU de 31 de maio de 2022.
- 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2022 - Retifica o Ato nº 39, publicado no DOU de 23 de agosto de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SE/MAPA 14/2022 - Subdelega competência aos Superintendentes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 16/2023/SE/MAPA
- 21/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 31/2022 - Habilita a Médica Veterinária DJOVANA TOMAZI GARIGHAN, registrada junto ao CRMV Primário nº 11593/SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 67/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Hadar, protocolo nº 21806.000145/2017-61, Certificado de Proteção 20180120, de titularidade da TSV Sementes de Vegetais Ltda., do Brasil.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 167/2022 - Cancela a Habilitação nº 182/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) TALES LEONE ERLER.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 771/2022 - Habilita o Médico Veterinário DANIEL BIAZUSSI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 924/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FELÍCIO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 23/11/2022 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/CABEDELO/PB 4/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa comutada e internet.
- 21/11/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 31/2013 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 31, de 05/12/2013, publicada no DOU n. 241, Seção 1, Pág. 114, de 12/12/2013.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 32/2022 - Habilita a Médica Veterinária BIANCA NOGUEIRA RODRIGUES, registrada junto ao CRMV Primário nº 11310/SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 918/2022 - Habilitação para emissão de GTA.
- 18/11/2022 - Portaria SDA/MAPA 702/2022 - Reconhece a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí - CISAMAVI, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 18/11/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.341/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento com o método de espinhel horizontal de superfície, da embarcação de pesca MARIA LETÍCIA, e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento com o método de espinhel horizontal de superfície à embarcação de pesca UNIMAR III.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 364/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 369/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023.
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 375/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023.
- 21/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 47/2022 - Retifica o Ato nº 47, publicado no DOU de 23 de setembro de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 84/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 86/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 759/2022 - Cancela a Habilitação da Médica Veterinária ANNE CAROLINE DE AGUIAR PESENTI.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 66/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Alioth, protocolo nº 21806.000146/2017-14, Certificado de Proteção 20180121, de titularidade da TSV Sementes de Vegetais Ltda., do Brasil.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 74/2022 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada Aurea, protocolo nº 21806.000312/2013-41, Certificado de Proteção 20150095, de titularidade da Station de Recherche du Comité Nord , da França.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 128/2022 - Renova o Credenciamento sob o número BR-BA0512, da empresa NORDESTE AMBIENTAL SERVIÇOS FITOSSANITÁRIOS E AMBIENTAIS LTDA. - ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 168/2022 - Atualiza a Habilitação nº 176/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) TALES LEONE ERLER para Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo, e para suínos no município de Itaguaçu para as propriedades relacionadas no respectivo processo.
- 23/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 769/2022 - Habilita a Médica Veterinária DAYARA HOC CORREA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 17/11/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 160/2022 - Renova sob número BR-ES 0179, o credenciamento da empresa Badaró Agropecuária Comércio e Serviços Ltda-ME.
- 18/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 360/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023.
- 17/11/2022 - Portaria SPA/MAPA 371/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da aveia de sequeiro no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023.
- 17/11/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 19/2022 - Retifica o Ato nº 19, publicado no DOU de 27 de abril de 2022.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 89/2022 - Habilitação de médico veterinário Tornada sem Efeito pela Portaria 2/2023/SFA-AM/SE/MAPA
- 21/11/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 195/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0898 a empresa Agropecuária Vale das Uvas Ltda., na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na modalidade Tratamento Térmico: Tratamento a frio.
- 21/11/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 402/2022 - Atualiza o Médico Veterinário SAULO DE MATOS SOUTO, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Aperibe, Cambuci, Itaocara, Miracema, São José de Ubá e Santo Antônio de Pádua, situado, no Estado do Rio de Janeiro.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 767/2022 - Habilita o Médico Veterinário FRANÇUÁ VALENTINI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 16/11/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 768/2022 - Habilita a Médica Veterinária ANA PAULA SZYMKOW, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 22/11/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 69/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominadas Zanmurobijn, Certificado de Proteção nº 20150235; Zanmurioja, Certificado de Proteção nº 20170105 e Zanmupalm Dark, Certificado de Proteção nº 20170321.