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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/01/2022 05:01:39 - Portaria MAPA 390/2022 - Delega competência para avaliar e autorizar a necessidade de se manter ou devolver imóveis públicos ociosos disponibilizados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/01/2022 05:04:16 - Portaria CM/MD 35/2022 - Estabelece os eventos e solenidades passíveis de aplicação de recursos públicos conforme regulamentado pela Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020.
- 18/01/2022 05:05:49 - Portaria MJSP 11/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia.
- 18/01/2022 05:07:33 - Portaria CADE/MJSP 16/2022 - Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 101/2022 a 01/2024
- 18/01/2022 05:09:23 - Resolução ANP/MME 865/2022 - Define procedimentos, com adaptação de prazos, para lidar com a COVID-19 a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
- 18/01/2022 05:10:15 - Portaria MMFDH 106/2022 - Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude - Inovajuve.
- 18/01/2022 05:13:03 - Portaria SAES/MS 19/2022 - Exclui a habilitação 28.06 - Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19 na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Leito 96 - Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 - Complementar e procedimento, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 18/01/2022 05:14:46 - Portaria SAES/MS 20/2022 - Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Distrito Federal.
- 18/01/2022 05:16:16 - Portaria SNAS/SEDS/MC 11/2022 - Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 18/01/2022 05:16:52 - Portaria SNAS/SEDS/MC 12/2022 - Torna públicas as programações financeiras oriundas de emenda parlamentar de relatoria executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente ao Exercício Financeiro 2022.
- 31/05/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.324/2022 - Altera os capita dos arts. 32 e 33; inclui o Anexo II e revoga os §§ 2º e 3º do art. 31 e os §§ 2º e 3º do art. 33 do Decreto nº 20.889 , de 4 de janeiro de 2021, para adequar as normas de controle sanitário e epidemiológico de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no Município de Porto Alegre.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 18/2022 - Designa os servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, e SILENIR LIMA AGUIAR, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 43/2021 - Retifica a Portaria nº 43, de 09 de julho de 2021.
- 17/01/2022 - Portaria SGTES/MS 3/2022 - Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
- 17/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 10/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 10 de 13 de Janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.135/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048906-9.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.138/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048909-3.01.
- 17/01/2022 - Portaria SE/MCTI 5.521/2022 - Autoriza a suspensão imediata das atividades presenciais no Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, até 31 de janeiro/2022, com exceção das atividades consideradas essenciais. Tornada sem Efeito pela Portaria 5528/2022/SE/MCTI
- 17/01/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 13/2022 - Extinção da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11).
- 17/01/2022 - Portaria MD 134/2022 - Estabelece as normas e os procedimentos internos da avaliação individual e institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos da carreira de Ciência e Tecnologia, lotados no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção de Amazônia - CENSIPAM.
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 25/2022 - Autoriza a construção de "site" e a implantação de rede de cabos de fibra óptica e de energia elétrica sob a rodovia BR-116/RJ administrada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - NOVADUTRA Interessada: SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda.
- 17/01/2022 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 201/2022 - Concede pensão vitalícia à EBE EITERER CAMPOS DE CARVALHO, viúva do ex-servidor ALVARO CAMPOS DE CARVALHO.
- 17/01/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 10/2022 - Torna públicas as programações financeiras oriundas de emenda parlamentar de relatoria executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 17/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 23/2022 - Autoriza, a empresa Randon Triel Ht Implementos Rodoviários, a declarar a conformidade de Veículo Tanque Rodoviário que fabrica, em substituição à verificação inicial, sob o código de autorização nº EA068.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 70/2022 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 85/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 90/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 101/2022 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa MIPM Mammendorfer Institut Fuer Physik und Medizin GMBH, publicada pela Resolução-RE nº 498, de 20 de fevereiro de 2020.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 107/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 116/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 119/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 120/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.003/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.003, de 21 de outubro de 2021.
- 17/01/2022 - Resolução ANM/MME 92/2022 - Retifica a Resolução nº 92, de 13 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Ata CER/MAPA 17.122.021/2021 - Dispõe sobre a ATA DA 13ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 400/2022 - Contratação de serviços continuados de Apoio Técnico
- 17/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 27/2022 - Autoriza a filial da empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 17/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 106/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 7/2021 - Aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção de viaturas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 17/2021 - Aquisição de cabos de aço para os navios.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 64/2021 - Serviços continuados de comunicação de dados (link de internet dedicado).
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORMANGABEIRA/BA 0/2022 - Aquisição de camisas para serem utilizadas por servidores no desempenho de suas atividades.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COSANPA/BELEM/PA 1/2022 - Fornecimento de equipamentos de proteção coletiva.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 1/2022 - Serviços de engenharia.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TOCANTINOPOLIS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVATIMBOTEUA/PA 1/2022 - Locação de veículos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAESP/SAOPEDRO/SP 1/2022 - Aquisição de veículos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 1/2022 - Aquisição de frutas para alimentação diárias.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/ARACAJU/SE 1/2022 - Serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos do sistema de ar condicionado.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BOAVISTA/RR 2/2022 - Serviço de tradutor/intérprete de libras.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Serviço de outsourcing.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 3/2022 - Aquisição de Equipamentos de Vigilância
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 3/2022 - Aquisição de licença vitalícia de software web-based.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 3/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de lances
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 4/2022 - Manutenção preventiva e corretiva contemplando peças.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 5/2022 - Aquisição de semiperecíveis.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, on-site, em equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks).
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 7/2022 - Fornecimento do material estruturado complementar caminhos e vivências e formação de professores.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 9/2022 - Contratação de empresa especializada em reprocessamento de material médico hospitalar
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 10/2022 - Fornecimento de formulários contínuos, banners, adesivos e placas de identificação.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 41/2022 - Aquisição de produtos de panificação
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EPAGRI/FPLOIS/SC 160/2021 - Serviços de apoio, inovação e consultoria ao desenvolvimento de áreas de inteligêcia.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 226/2022 - Serviço de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão/aquisição, cancelamento, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres rodoviários intermunicipais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 332/2021 - Serviços de saúde em exames para diagnósticos médicos de tomografia computadorizada.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 2.163/2021 - Aquisições de 18 (dezoito) comboios.
- 17/01/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 4/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEGEN/MJSP/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição por registro de preço nacional de solução de videowall (grupo 1) e servidor (grupo 2).
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 6/2022 - Declaração de Utilidade Pública.
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 7/2022 - Declaração de Utilidade Pública.
- 17/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 26/2022 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 130/2021 - Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2022.
- 17/01/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.012.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor CESAR ROSITO.
- 17/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 3/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
- 17/01/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 3/2022 - Publica o Protocolo ICMS nº 65/21 celebrado entre os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins e a Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 19/2022 - Aquisição de equipamentos de construção e veículos de carga Caminhão Tanque
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/FORTALEZA/CE 1/2022 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal MCOM/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de solução de next generation antimalware.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 9/2022 - Prestação continuada dos serviços de seguro de vida em grupo.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 10/2022 - Serviços, com fornecimento de mão de obra, no ramo de cozinha industrial hospitalar, lactário e enteral hospitalar e copeiragem.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição parcelada de materiais destinados afracionamento de insumos farmacêuticos (frasco ambar 15ml com conta gotas e outros).
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 29/2021 - Serviços de recepcionista.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 2/2022 - Aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 3/2022 - Aquisição de grupo gerador diesel 150,0kva 380v.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 5/2022 - Serviços de manutenção, reparos e reformas de poltronas de auditório em geral.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 6/2022 - Execução de obras de melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de água de Ilhéus.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 7/2022 - Serviços de manutenção de sistema distribuidor de água, coletor de esgoto e serviços comerciais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 9/2022 - Serviços relativos a complementação da obra de implantação da rede de distribuição de água.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 259/2021 - Aquisição de osciloscópio portátil
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 345/2021 - Serviços relativos a ampliação e reforma da estação detratamento de água de Cabrobó-PE.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNECE/SECITECE/FORTALEZA/CE 2.372/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODABEL/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Serviços de manutenção corretiva e assistência técnica/suporte técnico para 22 (vinte e dois) switches.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODABEL/BELOHORIZONTE/MG 40/2021 - Aquisição de microcomputador especial para suporte a vídeo wall com duas placas de vídeo e sem monitor.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODABEL/BELOHORIZONTE/MG 42/2021 - Fornecimento de conexão trânsito internet incluindo serviço de instalação e comodato de equipamentos.
- 14/01/2022 - Portaria MTUR 3/2022 - Altera a Portaria MTur nº41, de 24 de novembro de 2021 que consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro e estabelece os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste. Revogada pela Portaria 4/2022/MTUR
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 19/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 24/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 34/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria MS 46/2022 - Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.331/2021, de 1º de dezembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/01/2022 - Portaria MS 49/2022 - Exclui proposta do Portaria GM/MS nº 3.028, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/01/2022 - Portaria AGU/PR 11/2022 - Designa ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Gabinete.
- 14/01/2022 - Portaria AGU/PR 13/2022 - Designa ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia- Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 14/01/2022 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.157/2021 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face do Clube de Caça e Tiro Ponto 40.
- 14/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 6/2022 - Aprova o Regulamento do Plano CAPESESP Multi Entes Federativos, sob o CNPB nº 2022.0002-18, administrado pela Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde.
- 14/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 9/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Previplan, CNPB nº 1985.0009-38, administrado pela PREVIPLAN - Sociedade de Previdência Privada.
- 14/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 33/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a empresa Hydro Rein Brasil Soluções Renováveis Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Vale Mais, CNPB nº 1999.0052-11, e a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 14/01/2022 - Portaria INSS/MTP 1.405/2022 - Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 1.404, de 11 de janeiro de 2022.
- 14/01/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 458/2022 - Estabelece as normas para a elaboração, publicação e divulgação do boletim de serviço no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.
- 14/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 5/2022 - Designa Jorge Carlos Chaves de Lyra, para exercer o encargo de substituto eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento na Nova Rodoviária de Brasília/DF, vinculado a Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Centro Norte, Código CCT I, desta Agência.
- 14/01/2022 - Portaria DNIT/MI 208/2022 - Designa a servidora YONARA PATRÍCIA PRADO LÔBO, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Desapropriação e Reassentamento, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 14/01/2022 - Portaria ANA/MDR 14/2022 - Cede a servidora RENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Estratégica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - IBRJ. Revogada pela Portaria 30/2022/ANA/MDR
- 08/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 18/2022 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 14/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 118/2022 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 08/03/2024 - Portaria ANA/MDR 388/2022 - Dispõe sobre a criação o Centro de Memória da ANA.
- 24/03/2022 - Resolução ARSAL/ALAGOAS/AL 3/2022 - Altera a Resolução ARSAL nº 15, de 02 de setembro de 2016, que aprova o Regulamento Unificado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 7/2022 - Aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento e circuito fechado de tv (cftv).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 43/2022 - Aquisição de uniforme, tecidos e aviamentos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de copos plasticos.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 07/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Anápolis/GO, em nome de RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 35/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 78/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de São Mateus/ Contrato nº 48000.003773/97-80.
- 14/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 90/2022 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Tucano M1, com potência instalada de 29.960 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.034866-0.01, localizada no rio Verde, no estado de Goiás.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 1/2022 - Prestação de serviços de transporte de bagagem e auto.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Outorga a título de cessão de uso de espaço, oneroso.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ROSARIODOSUL/RS 10/2021 - Exercício de atividade de apoio ( serviço corte de cabelo)
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOINVILLE/SC 13/2021 - Eventual aquisição de materiais de expediente.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 18/2021 - Aquisição de válvulas e elementos conectivos de tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos diversos dos navios.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Ferramental para GCALC da 1º RM.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAA/MG 1/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACEIO/AL 1/2022 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOJOSE/SC 1/2022 - Serviços de limpeza, conservação, higienização predial.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CARUARU/PE 2/2022 - Fornecimento de eletroeletrônicos e eletrodomésticos não adjudicados no processo licitatório nº 119/2021 - pregão eletrônico nº 073/2021.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AGUDOS/SP 2/2022 - Aquisição de café, açúcar, chá e copos descartáveis.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIOBRANCO/AC 2/2022 - Serviço de limpeza, conservação e higienização interna e externa.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMRETIRO/SC 2/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual POAL/MACEIO/AL 3/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 3/2022 - Aquisição de Material de Expediente
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 3/2022 - Futura e eventual aquisição de veículos da secretaria municipal de saúde
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 4/2022 - Aquisição de dispositivos móveis portáteis e pen card 32gb.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 5/2022 - Registro de preços para dispositivos de segurança para sinalização horizontal de vias públicas - tachas, tachões e cola.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 6/2022 - Aquisição de material permanente - equipamento de segurança/controle de acesso.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 6/2022 - Registro de preços para aquisição de ração e feno.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CORURIPE/AL 7/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 8/2022 - Aquisição eventual e parcelada de oxigênio medicinal, válvulas e fluxômetros
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 8/2022 - Registro de preços para aquisição de medicamentos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PARAGOMINAS/PA 9/2021 - Aquisição de testes rapidos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 13/2022 - Aquisição de material técnico consumível.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 18/2022 - Prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIRV/RIOVERDE/GO 29/2021 - Aquisição de materiais de copa e cozinha.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 61/2022 - Serviços de locação, instalação e operação de sistema de iluminação cênica.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 79/2021 - Aquisição de areia lavada grossa.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOCARLOS/SP 95/2021 - Aquisição de implemento do tipo carroceria para veiculo.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 148/2021 - Aquisição de materiais para análises bacteriológicas,
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 180/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 183/2021 - Aquisição de mobiliário, pc, aparelhos de ar cond, aparelhos telefonicos e moto para o PROCON.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SOROCABA/SP 224/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reboque.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 834/2021 - Aquisição de motores geradores de energia.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOS/SP 14.073/2021 - Fornecimento de materiais hidráulicos.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 37/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha PORTO VELHO (RO) - PACARAIMA (RR), para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 39/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22-9402-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 14.012.022/2022 - Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de Notebooks.
- 08/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 4/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SUSEP/ME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assistente de Fiscal de Contratos
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/ARACAJU/SE 1/2022 - Serviços de locação de veículos leves.
- 14/01/2022 - Consulta Pública INMETRO/ME 2/2022 - Proposta de revisão do estoque regulatório, com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade: Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros.
- 14/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 2/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
- 14/01/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 4/2022 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 56/18, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS nº 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 2/2022 - Registro de preços para a aquisição de insumos
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de material de consumo
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Equipamentos permanentes especializados para a Clínica de Oftalmologia.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 5/2022 - Aquisição de ferramentas para manutenção predial.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 6/2022 - Aquisição de materiais para os serviços de educação física e fisioterapia.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 10/2022 - Aquisição de materiais.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 36/2022 - Concessão onerosa de uso do espaço físico.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 39/2021 - Gêneros de alimentação.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.005/2022 - Serviços de auditoria independente.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COPERGAS/RECIFE/PE 1/2022 - Fornecimento de 128 estações de gás natural.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de inversores de frequência sobressalentes.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 19/2022 - Aquisição de materiais de ferro fundido.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COPERGAS/RECIFE/PE 47/2021 - Aquisição de discos do tipo flash.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 107/2021 - Fornecimento de água mineral natural e gaseificada.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 2/2022 - Prestação de serviços de desmontagem, remontagem e transporte de 3 (três) arquivos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 25/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (prótese para estapedectomia e tubo de ventilação timpânica).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/VITORIADACONQUISTA/BA 32/2021 - Fornecimento de eletrodomésticos industriais e eletroeletrônicos
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 59/2022 - Aquisição de tablets.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 306/2021 - Aquisição de materiais para endoscopia.
- 29/03/2022 - Lei Ordinária NI/PARAIBA/PB 12.191/2022 - Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Estado da Paraíba, nos termos da Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, e da Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
- 13/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 94/2022 - Prorroga por mais 02 (dois) anos, os Resultados Finais do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério Superior, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 53/2018.
- 13/01/2022 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 4/2022 - Homologa a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados.
- 13/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 18/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 19/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.125/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.196, de 15 de junho de 2021, de titularidade da interessada.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.127/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Novo Remanso, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.AM.051454-3.01.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.131/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Anamã, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.AM.051428-4.01.
- 13/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.423/2021 - Retifica a Portaria nº 2.423, de 8 de dezembro de 2021.
- 13/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.510/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/01/2022 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 182/2021 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 1/2023).
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 25/2022 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano de Benefícios BBPrev Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, administrado pelo BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar.
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 27/2022 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, administrado pela Fundação Banrisul de Seguridade Social - FBSS, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os seguintes entes federados.
- 13/01/2022 - Portaria INSS/MTP 1.404/2022 - Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação - PMUT, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União. Tornada sem Efeito pela Portaria 1405/2022/INSS/MTP
- 13/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 4/2022 - Declara vago, a contar de 07 de janeiro de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 13/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 18/2022 - Autoriza a implantação de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-381/MG administrada pela Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias Interessada: Telefônica Brasil S.A.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.907/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.913/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 13/01/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.927/2022 - Autoriza a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL a realizar a vigésima, e vigésima primeira novas turmas do Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil, modalidade à distância, a partir das respectivas datas, 7 de março de 2022 a 6 de maio de 2022, e 1º de ago
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.929/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 13/01/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.946/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Samantha Zanardi de Andrade Oliveira, CRM/SP 96987, MC 69, para a realização de exames de saúde periciais.
- 13/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 99/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santa Maria de Itabira - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 13/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 105/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jiquiriçá - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 73/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução CAU/EFEPL 214/2022 - Altera, ad referendum do Plenário do CAU/BR, o termo inicial de vigência das disposições que especifica da Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020, alteradas pela Resolução n° 211, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2021, de 29/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Casca - RS, em nome de BASALTOS PWR LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021 e 03/2021, de 30/11/2021 e 22/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Aceguá - RS e Bagé - RS, em nome de PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR.
- 13/01/2022 - Ordem de Serviço DG/ANM/MME 10/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para campanha emergencial de ações de fiscalização em pilas de estéreis/rejeitos, no Estado de Minas Gerais.
- 13/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 28/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ALMIR SEVERIANO ARAJO, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 52/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0176184.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 56/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/DF0205056.
- 13/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 57/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Biguá/ Contrato nº 48610.007984/2004 (BT-ES-25).
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 63/2022 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 64/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 13/01/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 81/2022 - Indefere o pleito formulado pela Bracell SP Celulose LTDA., no que se refere à desconsideração da cobrança dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão - EUST pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico- ONS até a energização da Subestação Bracell.
- 13/01/2022 - Mensagem PR 21/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário e jardinagem.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INPA/MCTIC/MANAUS/AM 3/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 7/2021 - Aquisição de combustíveis de forma parcelada (gasolina e diesel).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAIRA/PR 15/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.034/2022 - Aquisição de material de hidráulica.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARACATU/BA 1/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal COTIA/SP 1/2022 - Aquisição de veículo ambulância tipo A
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 3/2022 - Aquisição de materiais e correlatos para limpeza hospitalar.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 4/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 5/2022 - Futura e eventual contratação de 500 horas de caminhão munck.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 5/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 6/2022 - Aquisição de descascador conjugado.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 7/2022 - Contratação de empresa para elaboração de projetos elétricos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 8/2022 - Fornecimento de mobiliário hospitalar e ambulatorial.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 10/2022 - Aquisição de bolsa de colostomia.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 18/2022 - Aquisição de recarga de gás de cozinha.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 20/2022 - Aquisição de material hospitalar de bucomaxilo e neurocirurgia.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 27/2022 - Eventuais aquisições de Medicamentos
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RECIFE/PE 55/2021 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 138/2021 - Fornecimento de fardamentos esportivos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 279/2021 - Aquisição de manutenção em veículos médios a diesel.
- 13/01/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.990/2022 - Homologa, com recomendação, as alterações no Regimento Interno do Corecon-TO.
- 13/01/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 10/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 17/2022 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), prefixo 12- 0645-60, com os mercados listados.
- 13/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 55/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MANOEL MOREIRA DE SOUZA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de kits de manutenção, troca e treinamento para os programas diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD) e diálise peritoneal automatizada (DPA).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal MPM/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e odontológicos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 12/2021 - Serviços de fornecimento de passagens aéreas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ROLANTE/RS 45/2021 - Serviços de portaria.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 59/2021 - Corretiva e preventiva em sistema de ar climatização.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 70.997/2022 - Aquisição de dispositivo de monitoramento.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 2/2022 - Fornecimento de diesel comum e diesel S-10.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UEL/LONDRINA/PR 62/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de urgência e emergência médica.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SETAS/PIRIPIRI/PI 65/2021 - Aquisição de EPIs.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 98/2021 - Futuro fornecimento de Nobreaks
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 2.576/2021 - Aquisição de álcool.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.011/2022 - Equipamentos e/ou materiais permanentes para o Laboratório.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.017/2022 - Aquisição de eletrodomésticos
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 21/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 24/2022 - Prestação de serviços de dosimetria pessoal com concessão de porta dosímetros.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 84/2022 - Fornecimento de materiais para neurocirurgias de crânio e coluna.
- 21/01/2022 - Lei Ordinária NI/RONDONIA/RO 5.282/2022 - Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus Covid-19, no âmbito do estado de Rondônia.
- 21/01/2022 - Lei Ordinária NI/RONDONIA/RO 5.295/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência do certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros do estado de Rondônia em decorrência da pandemia da Covid-19.
- 21/01/2022 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 5.792/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Municípios do Estado do Amazonas darem publicidade, nos sítios oficiais próprios e boletins diários, dos dados de vacinação na forma que especifica.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 395/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
- 12/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 44/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 198/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/Ebserh (HUMAP - UFMS/EBSERH).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 204/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
- 12/01/2022 - Portaria MME 599/2022 - Autoriza a Albioma Codora Energia S.A., a repotenciar a Central Geradora Termelétrica denominada Codora, no Município de Goianésia, Estado de Goiás, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.GO.030355-0.01.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 27/2022 - Designa ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, suplente, em substituição a Helder Melillo Lopes Cunha Silva, para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 31/2022 - Designa SONIA CHRISTINA BRANT WOLFF para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria para Temas Políticos-Institucionais da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria CPAP/COM4DN/CM/MD 3/2022 - Altera os itens especificados das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Amapá - NPCP/CPAP, aprovada pela Portaria n° 35/CPAP, de 29 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 05 de junho de 2015.
- 12/01/2022 - Portaria SEORI/MD 130/2022 - Dispõe sobre a prática de atos afetos à execução orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 110404 (Departamento de Administração Interna) e 111415 (Fundo do Ministério da Defesa), no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 21/01/2022 - Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR/PERNAMBUCO/PE 1/2022 - Adota, a partir de 14.01.2022, novo plano de convivência para enfrentamento à Covid-19 no Estado.
- 12/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 10/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano Família Previdência Municípios, CNPB nº 2021.0015-47, administrado pela Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os seguintes entes federados.
- 12/01/2022 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 34/2022 - Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2022. Revogada pela Portaria 217/2022/DIROP/PRF/MJSP
- 12/01/2022 - Portaria VALEC/MI 7/2022 - Desliga compulsoriamente de seu emprego público, a partir de 11 de janeiro de 2022, EDENIR RODRIGUES CHAVES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., oriundo da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MI 21/2022 - Dispensa JAQUELINE NEVES RIBEIRO, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Orientação e Acompanhamento, código FCPE 101.4, da Ouvidoria-Geral deste Ministério.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MI 25/2022 - Dispensa, a contar de 7 de outubro de 2021, JONAS GUIMARÃES DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Gabinete, código FCPE - 101.4, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 102/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 -
- 12/01/2022 - Despacho MS 14/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.062/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.067/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 29/2022 - Anui previamente ao pedido da Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A. para alteração de seu Estatuto Social.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 45/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/BA0005603 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a EDGAR ALICRIM DE SOUZA E CIA LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 47/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/PA0205038 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MARIA DO SOCORRO SILVA MODESTO ME.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 63/2022 - Retifica o Despacho n° 63, de 10 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 185/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA, SAÚDE/BA, numa área de 147,42ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 208/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, CASSITERITA, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE VANÁDIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de MARACÁS/BA, numa área de 1.881,05ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 210/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.854,69ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 228/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO DO PIRES/BA, numa área de 982,55ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 233/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, N F TIGRE DIAS AREIA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ALCOBAÇA/BA, numa área de 237,73ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 237/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ ANTONIO RAMALHO CALDEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, numa área de 352,61ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 239/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA, numa área de 994,46ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 261/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 984,92ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 271/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO DE CONTAS/BA, numa área de 1.947,26ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 274/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA, numa área de 221,18ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 286/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, numa área de 415,27ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 290/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR, numa área de 13,72ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 291/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR, numa área de 24,31ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 294/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CIDADE GAÚCHA/PR, NOVA OLÍMPIA/PR, TAPIRA/PR, numa área de 33,21ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 302/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de DOIS VIZINHOS/PR, numa área de 114,76ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 306/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, numa área de 12,26ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 322/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PORTO RICO/PR, SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS, numa área de 1.304,96ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 326/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R GANDOLFI MACHADO LTDA, a pesquisar SAIBRO, CAULIM, GRANITO no(s) Município(s) de PIRAQUARA/PR, numa área de 642,82ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 331/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA CECILIA COMERCIO E ENVASAMENTO DE AGUA MINERAL LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTARÉM/PA, numa área de 34,79ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 335/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I9 COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, numa área de 2.214,07ha.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 17/2021 - Serviço para a manutenção de equipamentos de cozinha industrial.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição, montagem e instalação de mobiliário
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 2/2022 - Aquisição e recarga de água mineral e botijões retornáveis.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CINDEPAR/ASTORGA/PR 2/2022 - Aquisição de 01 (um) automóvel sedan 0 km.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 3/2022 - Contratação de serviço de agenciamento sistematizado de viagens aéreas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 5/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de 84 (oitenta e quatro)
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CORURIPE/AL 6/2022 - Aquisição de correlatos e insumos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de medicamentos gerais, excepcionais e contraste.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMJESUSDALAPA/BA 9/2022 - Serviços de manutenção do sistema de som.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOBRANCO/AC 10/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 11/2022 - Aquisição de caminhões baú.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de 06 unidades de estações de análise forense.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/SAOPAULO/SP 22/2021 - Contratação de serviços de ginástica laboral.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVATIMBOTEUA/PA 26/2021 - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 104/2021 - Aquisição de 25.000latas de leite-fórmula infantil.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 742/2021 - Aquisição de materiais de copa, higiene e limpeza.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 986/2021 - Contratação das obras/serviços de engenharia de remanejamento.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.165/2021 - Aquisição de empilhadeiras.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/VITORIA/ES 4/2022 - Aquisição de veículos automotores novos.
- 12/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 12/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/01/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 35/2021 - Dispõe sobre a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixofixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.
- 12/01/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 36/2021 - Dispõe sobre a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 1/2022 - Fornecimento de café torrado e moído.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 3/2022 - Aquisição de tiras reagentes para determinação de glicose no sangue.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição parcelada de fios cirúrgicos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 5/2022 - Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 5/2022 - Locação de equipamento para realização de coleta de células tronco hematopoiéticas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 6/2022 - Aquisição de contrastes radiológicos e medicamentos diversos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 64/2021 - Aquisição de equipamentos de ar-condicionado e cortina de ar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 148/2021 - Serviços de manutenção e limpeza em poço tubular profundo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 181/2021 - Serviços não continuados de calibração e qualificação térmica com emissão de certificados para câmaras de conservação/freezers.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMPREV/MACAPA/AP 1/2021 - Registro de preços para futuras aquisições de água mineral, sem gás.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASASP/CAMPINAS/SP 3/2021 - Contratação de empresa especializada para análises laboratoriais de resíduos de pesticidas em frutas e hortaliças.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de solução de segurança eletrônica.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CAMPOGRANDE/MS 37/2021 - Locação de equipamentos para fornecimento de energia ininterrupta.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAL/MACEIO/AL 49/2021 - Aquisição de baterias.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 71/2021 - Aquisição de materiais em ferro.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 75/2021 - Concessão de uso de uma área de 14,50 m².
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 85/2021 - Concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), correspondente a Loja 01B
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 88/2021 - Aquisição de conexões.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 189/2021 - Aquisição de papéis oficios, papel 40k e papel 60k (Tamanho A4 E A3)
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.908/2021 - Contratação de empresa de tecnologia em informação para prestar serviços contínuos de suporte técnico, manutenções corretivas e preventivas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.458/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.007/2021 - Aquisição de Equipamentos Médico Assistencial.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 1/2022 - Contratação de empresa para locação de 60 (sessenta) aparelhos purificadores de água refrigerados.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BELMONTE/BA 25/2021 - Contratação de empresa especializada para produção, organização e realização de diversos eventos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 74/2022 - Fornecimento de medicamentos essenciais XX.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 75/2022 - Fornecimento de resina tipo duralay.
- 21/01/2022 - Lei Ordinária NI/CAMPOGRANDE/MS 6.772/2022 - Dispõe sobre a "visita virtual", através de chamadas telefônicas e/ou vídeo-chamadas de familiares aos pacientes internados na rede de atenção à saúde, pública ou privada, do Município de Campo GrandeMS, com diagnóstico de covid-19, e dá outras providências "Lei Paulo Roberto Canini".
- 31/01/2022 - Lei Ordinária NI/PERNAMBUCO/PE 17.673/2022 - Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do leite, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Claudiano Martins, a fim de dispor sobre a produção artesanal do queijo coalho do Araripe.
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/CEARA/CE 17.897/2022 - Dispõe sobre a prestação dos serviços locais de gás canalizado no estado do Ceará.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 10.012.022/2022 - Nomeia ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Professora da Universidade Federal de Goiás, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 20/01/2022 - Decreto NI/RIOBRANCO/AC 20/2022 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública em virtude do aumento de casos de Síndrome Gripal (causada pelo Vírus SARS-CoV-2 e Vírus da Influenza) - Doença Infecciosa Viral COBRADE 1.5.1.1.0.
- 11/01/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 2/2022 - Habilita / cadastra no PNSE com o nº. 01.01.22 a Médica Veterinária MARIA ALICE MODESTO NASCIMENTO COUTINHO ROCHA com inscrição no CRMV-BA sob nº 7.033-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 2/2022 - Retifica a Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Portaria IFSUL/MEC 39/2022 - Estabelece a retomada presencial obrigatória das atividades acadêmicas dos cursos técnicos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e normatiza os procedimentos para essa retomada. Revogada pela Portaria 49/2022/IFSUL/MEC
- 11/01/2022 - Portaria PROGEP/UFES/MEC 83/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 08/02/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 03/2021-PROGEP, publicado no DOU de 07/01/2021.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 204/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 226/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 234/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 248/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 253/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 254/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 255/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 263/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 269/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 275/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 282/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 292/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 293/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 295/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria Conjunta CGAU/CGU/AGU/PR 1/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU 18/2021.
- 11/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 17/2022 - Dispensa DIONÍSIO SOUSA DO NASCIMENTO, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502014), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA), na cidade de São Luís/MA.
- 11/01/2022 - Portaria SUFER/ANTT/MI 1/2022 - Autoriza a execução de obras, pela empresa SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Morro da Fumaça, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para paralelismos subterrâneos da via férrea do quilômetro 6+690 m ao 9+603 m e do quilômetro 12+290 m ao 13+154 m, e travessia subterrânea da linha ferroviária no quilômetro 9+603 m, visando a implantação de adutora de água tratada, com impacto na malha concedida à Ferrovia Tereza Cristina S.A., no município de Morro da Fumaça/SC.
- 11/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.762/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas. Revogada pela Portaria 11528/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 11/01/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.921/2022 - Credencia a associação aerodesportiva CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PARAMOTORES, para o exercício das prerrogativas listadas.
- 24/01/2022 - Resolução ALE/MATOGROSSO/MT 7.276/2021 - Reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, nos termos do Decreto nº 1.249, de 10 de janeiro de 2022.
- 24/03/2022 - Resolução ALE/MATOGROSSO/MT 7.276/2022 - Reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, nos termos do Decreto nº 1.249, de 10 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 8/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 95/2021 - Aquisição de material-hospitalar.
- 11/01/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/2019, de 24/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vitória da Conquista- BA, em nome de PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME.
- 11/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 14/2022 - Fica a Empresa NFE POWER DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL LTDA., autorizada para o Exercício da Atividade de Distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL).
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 16/2022 - Considera atendida, pela Companhia de Eletricidade do Amapá, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.470, de 13 de agosto de 2021.
- 11/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 24/2022 - Outorga à ALEGRE MINERACAO LTDA, a permissão para extrair QUARTZO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 39/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0001475 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO GABRIELA LTDA.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 43/2022 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 44/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 61/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Limão I, da EOL Limão II, da EOL Limão III, da EOL Limão IV, da EOL Limão V e da EOL Limão VI, localizadas nos municípios de Barcelona, Sítio Novo e São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 105/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE, FRECHEIRINHA/CE, numa área de 314,99ha.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 108/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KM MINERACAO E SERVICOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE, numa área de 49,66ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 112/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANSALES MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ALTO SANTO/CE, IRACEMA/CE, numa área de 985,20ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 117/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PATRICIA JASBICK CONCEICAO 01030684731, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRANJA/CE, numa área de 485,00ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 122/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, numa área de 790,81ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 137/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.981,94ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 141/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J L MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, OURO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE, numa área de 1.999,98ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 144/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, numa área de 1.802,97ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 146/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TEJUÇUOCA/CE, numa área de 1.957,13ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE EURICO TEIXEIRA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA, QUARTZITO no(s) Município(s) de SOLONÓPOLE/CE, numa área de 1.560,92ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 164/2022 - Autoriza à LUCIANO JERONIMO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/08/2024, no(s) Município(s) de PEIXE/TO, numa área de 46,73ha.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 2/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha industrial.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 5/2021 - Serviço de apoio de cantina.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2021 - Serviços de transporte de pacientes em UTI aérea/táxi-aéreo, em caráter de urgência/emergência.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PROTASIOALVES/RS 2/2021 - Aquisição de um veículo de passageiros novo, 7 lugares.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ACARA/PA 2/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de lanchas escolares.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 5/2022 - Fornecimento de medicamentos constantes na lista de preços de medicamentos oficial da ANVISA/CMED.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 5/2022 - Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Serviços especializados em limpeza, manutenção, regulagem e afinação do piano.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PARINTINS/AM 12/2021 - Aquisição de 1 (um) veículo micro-ônibus urbano de transporte especial.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SOPH/PORTOVELHO/RO 21/2021 - Serviços de seguro total para os equipamentos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOROBERTO/MA 38/2021 - Fornecimento de equipamentos e insumos odontológicos
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SABAUDIA/PR 51/2021 - Aquisição de 05 veículos hatch.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 54/2021 - Aquisição de notebook e monitores.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 115/2021 - Serviços de confecção e instalação de material de comunicação visual.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 135/2021 - Contratação de empresa no ramo de radiodifusão sonora.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 143/2021 - Aquisição de cadeiras de plástico.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 365/2021 - Aquisição futura e incerta de cimento.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSP/MACEIO/AL 1.032/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de Seminário
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.376/2021 - Aquisições e instalação de material permanente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 9.117/2021 - Serviços de estudos de disponibilidade hídrica e de alternativas de sistemas de transposição de níveis - Rio Parnaíba.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.130/2021 - Fornecimento de refeições prontas e especializadas dietética.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 24/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 26/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 497/2021 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho eorçamento.
- 11/01/2022 - Edital ANAC/MI 11.012.022/2022 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de JOSE CARLOS DE ALMEIDA, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO.
- 11/01/2022 - Edital ANAC/MI 11.012.022/2022 - Fica o interessado Sr. CARLOS MACEDO, comunicado da abertura de prazo para manifestação em virtude da convalidação (alteração de enquadramento) do Auto de Infração nº. 001146/2020.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 6/2022 - Aquisição de equipamentos de mamografia digital com a tecnologia para aplicações avançadas de estereotaxia e tomossíntese.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INPE/NATAL/RN 1/2022 - Serviços especializadosem assistência técnica de manutenção preventi va e correti va, instalação e desinstalação, de aparelhos de ar condicionado.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAG/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços gráficos de produção de materiais em meio impresso.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAPES/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CONTER/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de design gráfico e editoração eletrônica.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento e instalação de vidros, espelhos e películas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 6/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, material e equipamento para o setor de aprovisionamento.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 79/2021 - Aquisição de 1.300 doses de vacina influenza quadrivalente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Serviços de apoio administrativo de digitadores.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 1/2022 - Fornecimento de buffet.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 9/2022 - Aquisição de material hospitalar, paraformaldeído e outros.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.418/2021 - Futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 17/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 367/2021 - Aquisição de luvas e máscaras.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 721/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva no elevador do Museu Municipal de Uberlândia.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Designa LUIS ANDRÉ MUNIZ, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Designa PATRICK THADEU THOMAS, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.
- 10/01/2022 - Portaria INCRA/MAPA 22/2022 - Dispõe sobre desenvolvimento, internalização e cessão de dados ou soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação desenvolvidas sem supervisão técnica da área de tecnologia da informação do Incra.
- 11/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 534/2022 - Institui, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Grupo Técnico de Trabalho para avaliação das cotas de captura de tainha (Mugil liza) para a temporada de pesca de 2022.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 14/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 15/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico desta Universidade, conforme Edital n° 04/2019, publicado no DOU de 30/12/2019.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 18/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 20/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 30/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 31/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 32/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 40/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 48/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 57/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 64/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 76/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 100/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 105/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 107/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 124/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 135/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 139/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 150/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 161/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 167/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 173/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 187/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 199/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria CBV/IFRR/MEC 251/2021 - Aplica penalidades à empresa GILSON ARAUJO CHAVES.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 10/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 6/2022 - Designa JESSICA NICÁCIO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Colegiados e Apoio Interno do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 140/2022/SE/CC/PR
- 10/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 16/2022 - Designa PEDRO VIRGILIO ROCHA NETO, para exercer a função gratificada de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução, código FG- 1 (501112), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.
- 11/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.503/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 10/01/2022 - Portaria Conjunta SUFIS/SUPAS/ANTT/MI 1/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face do Regulado VIAÇÃO CAIÇARA LTDA.
- 10/01/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 6/2022 - Rescinde, a contar de 19 de dezembro de 2021, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JOÃO BATISTA SILVEIRA DOS SANTOS,
- 10/01/2022 - Portaria SE/MI 17/2022 - Designa ISABELLA BUENO VIEIRA DA ROCHA, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Fiscalização, código FCPE 101.4, do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 10/01/2022 - Portaria SENATRAN/MI 20/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TAQUARA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 54/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Laje - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 30/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 32/2022 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 34/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 42/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 43/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 45/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 52/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 54/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 61/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 62/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução CPPI/ME 210/2021 - Aprova a prorrogação do prazo do processo de relicitação de empreendimento público federal do setor rodoviário.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 43/2021 -
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 35/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 36/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058130-5.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 50/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL AW Olho d'Água II, localizada no município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 64/2022 - Autoriza FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA NETO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de RIO BONITO/RJ.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 68/2022 - Autoriza à AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA, a pesquisar DOLOMITO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 85/2022 - Autoriza à SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 87/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 92/2022 - Autoriza BRUNO VERAS KOTINSKI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOA VISTA/RR.
- 10/01/2022 - Despacho AGU/PR 6/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO. Revogado pelo Despacho 9/2022/AGU/PR
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 14/2021 - Serviço de transporte de carga especial.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 33/2021 - Aquisição de botijões de 45 KG com gás liquefeito de petróleo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 92/2021 - Prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAI/PAULOAFONSO/BA 1/2022 - Serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 1/2022 - Aquisição de suprimentos de impressão.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/LONDRINA/PR 1/2022 - Aquisição de pneus.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 1/2022 - Empresa especializada para prestação de seguro automotivo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOBRILHANTE/MS 1/2022 - Aquisição de laticínios.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 3/2022 - Serviços e locação de produtos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 3/2022 - Serviços continuados de condução de veículos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 4/2022 - Fornecimento de equipamentos de informática e tecnologia.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 5/2022 - Aquisição de armário de endoscópios.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 5/2022 - Concessão de uso de espaço público.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BARCARENA/PA 7/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, higienização e lavanderia hospitalar.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/3R/MPT/BELOHORIZONTE/MG 10/2021 - Serviços de suporte técnico, operação e implantação de equipamentos e aplicações de microinformática e de rede.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de material de consumo para atender o convênio.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 67/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado split.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JECEABA/MG 74/2021 - Eventual aquisição de uniformes.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 130/2021 - Aquisição de 50 (cinquenta) televisores.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 146/2021 - Aquisição de mobiliário para escritório da Unidade Sesc
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 147/2021 - Aquisição de sacos plásticos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.264/2021 - Fornecimento de refeições.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 22.002/2022 - Aquisição de filme laser DVB.
- 10/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 11/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha BELO HORIZONTE (MG)- RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-0517-60, com o mercado de BARBACENA (MG) para RIO DE JANEIRO (RJ) como seção.
- 10/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 15/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0210-60, com os mercados listados.
- 10/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 16/2022 - Defere o pedido da empresa Viação Cometa S/A, para a implantação da linha CAMPINAS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 08-0340-60.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 9/2022 - Contratação de serviços gráficos com fornecimento de impressos padronizados.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 40/2021 - Aquisição de alimentos não perecíveis e pães.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 58/2021 - Aquisição de ventiladores e quadros brancos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 109/2021 - Aquisição de materiais de controle de avarias e ferramentas.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 141/2021 - Aquisição de insumos agropecuários, produtos para alimentação animal e materiais para uso diverso.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.003/2022 - Serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 1.347/2022 - Serviços de manutenção predial e conservação dos bens móveis e imóveis.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Editoração gráfica e impressão do livro científico.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 7/2022 - Aquisição regular do medicamento alfa 1 antitripsina e outros.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 75/2021 - Aquisição de material bibliográfico.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.438/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.459/2021 - Futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 6/2022 - Aquisição de uniformes profissionais.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 15/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 24/01/2022 - Decreto NI/AMAPA/AP 203/2022 - Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 1/2022 - Retifica a Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 25/2022 - Designa SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA e PAULO ROBERTO ARAÚJO DE ALMEIDA, respectivamente como titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação - MEC no Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar.
- 17/01/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 76/2022 - Prorroga pelo período de 19-02-2022 a 18-02-2023, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 58/2020, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 10/2021, de 18-02-2021.
- 17/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 26/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/07/2022 - Portaria ANATEL/MCOM 2.197/2022 - Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.
- 17/01/2022 - Portaria GER-PA/ANM/MME 910/2022 - Designar servidores para atuarem como Fiscal Técnico Titular e Substituto do Contrato nº 01/2021 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo na Agência Nacional de Mineração - Unidade Avançada Macapá - AP. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 181/2023/SGA/ANM/MME
- 17/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 913/2022 - Estabelece a delegação de competência para integrar a Comissão Interna de Conservação de Energia junto às Administrações Regionais da ANM.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.136/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048907-7.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.137/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048908-5.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.139/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 6, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048910-7.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.144/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 11, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048915-8.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.146/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 13, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048917-4.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.151/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 18, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048922-0.01.
- 17/01/2022 - Portaria AGU/PR 9/2022 - Dispensa WAGNEL ALVES RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do encargo de substituto eventual do Diretor, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 17/01/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 41/2022 - Dispõe sobre a extinção da Procuradoria Seccional da União em Uruguaiana/RS.
- 17/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 45/2022 - Designa FABIA LOPES JUNQUEIRA, para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora - Diretoria de Logística e Gestão Documental. Revogada pela Portaria 673/2022/SGA/AGU/PR
- 18/01/2022 - Portaria SE/MCTI 5.528/2022 - Torna sem efeito as Portarias relacionadas.
- 17/01/2022 - Portaria CPES/COM1DN/CM/MD 5/2022 - Divulgar as Normas de Procedimentos da Capitania dos Portos do Espírito Santo NPCP-ES-2022.
- 17/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.804/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 17/01/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 9/2022 - Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 17/01/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 279/2022 - Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
- 17/01/2022 - Portaria DREI/SGD/SEDGG/ME 308/2022 - Fica a SINOMETAL RESOURCES INC., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social SINOMETAL RESOURCES INC.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 73/2021 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 67/2022 - Altera, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 83/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 94/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 96/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 106/2022 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 111/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 117/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 121/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 127/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 132/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução CC/PR 7/2022 - Torna sem efeito a Resolução nº 6, de 11 de janeiro de 2022.
- 24/03/2022 - Resolução CODEM/BELEM/PA 1/2022 - Aprova a nova Tabela de Preços de Serviços executados pela CODEM para o ano de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução DC/SUDAM/MDR 5/2022 - Homologa o resultado do desempenho institucional relativo ao exercício de 2021, detalhado nas metas intermediárias, constantes no Anexo I (SEI 0400600), para fins de pagamento da parcela institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 10/2022 - Permissão de uso de área física de 116,52 m², localizada no prédio 97h, para exploração das atividades de restaurante/lancheria.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 40/2021 - Aquisição de materiais zootécnicos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 101/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 15/2022 -
- 17/01/2022 - Decisão DC/ANS/MS 28.092.021/2021 - Aprovado por unanimidade o VOTO Nº 73/2021/COCAL/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 4/2022 - Contratação da execução de estaca escavada moldada in loco injetada do tipo raiz.
- 17/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 26/2022 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN. Revogada pela Autorização 848/2022/SIM/ANP/MME
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 91/2022 - Atualiza os valores para aporte das garantias de registro constantes do Anexo V da Resolução Normativa n° 875, de 2020.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 91/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/MG0011315 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO E RESTAURANTE MAR DOCE LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 101/2022 - Altera as características técnicas da UTE Porto de Sergipe I, cadastrada no CEG sob o nº UTE.GN.SE.032228-8.01.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 103/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a VIII deste Despacho.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.432/2021 - Retifica o Despacho nº 3.432, de 27 de outubro de 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 4/2021 - Serviço de ampliação e reforma das instalações do Destacamento Avançado.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 15/2021 - Aquisição de toner e cartuchos para impressora.
- 17/01/2022 - Ata CONSAD/AMAZUL/CM/MD 67/2021 - Dispõe sobre a ATA Nº 67 DA 10ª REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de móveis, equipamentos de informática, eletros e eletrônicos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAIOSES/MA 1/2022 - Fornecimento de combustíveis para veículos e máquinas pesadas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 1/2022 - Fornecimento de materiais de consumo, na categoria suprimentos de informática.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 1/2022 - Veículo HATCH
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 1/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coleta
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de etiquetas de identificação de bens móveis permanentes.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 2/2022 - Contratação de serviços de manutenção de segundo nível e recarga (NBR 12962/1998)
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/FPOLIS/SC 2/2022 - Serviço de condução de veículos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOAZEITAO/MA 2/2022 - Aquisção de materiais de consumo.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Remanufatura em controlador lógico programável.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 4/2022 - Aquisição de Álcool 70% na forma líquida e gel, detergente enzimático, hipoclorito de sódio 1% e PVPI degermante.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 4/2022 - Aquisição de artefatos de concreto.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/VITORIA/ES 4/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de operador de áudio.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/REDENCAO/PA 5/2022 - Aquisição de material hidráulico, elétrico, ferramentas e instrumentos para montagem do KIT AISAN.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 6/2022 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de 2.500.000 fichas de prontuários civil.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 8/2022 - Reajuste Tarifário da Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S/A (FTL).
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 9/2022 - Aquisição de correlatos contidos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 9/2022 - Confecção de placas em aço inox para inaugurações e homenagens.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 68/2021 - Serviços continuados de arquivista
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 100/2021 - Execução da 1ª etapa do projeto de Trabalho Técnico Social.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 147/2021 - Aquisição de água mineral natural.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 148/2022 - Aquisição de material permanente (bebedouro de coluna e frigobar).
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 162/2021 - Compra de mochilas, pastas, porta lápis e estojos personalizados.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 423/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipos para infusão
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 739/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e limpeza dos componentes da estação de tratamento de esgotos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.511/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos que compõem a brinquedopraça.
- 17/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 6/2022 - Prorroga para o dia 16/02/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ. Nota: Referendada pelo Acórdão 88/2022/ANTAQ/MI
- 17/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 20/2022 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato nº 001/2022. Revogada pela Portaria 173/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Aquisição de materiais diversos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/NATAL/RN 26/2021 - Serviços de outsourcing de impressão.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CFO/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de assessoria e consultoria continuada para análise, acompanhamento, gestão, revisão normativa e prestação de contas de programas e projetos de convênios.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/AMAMBAI/MS 3/2021 - Aquisição de materiais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 5/2022 - Aquisição de insumos para o serviço da otorrino.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal PNNSG/CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de material de expediente e limpeza.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/LADARIO/MS 21/2021 - Preços para futuras aquisições de materiais necessários.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviço de substituição e instalação de vidros.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 4/2022 - Demolição de estruturas operacionais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 4/2022 - Aquisição de peças.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 8/2022 - Extensão de rede de abastecimento de água.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 16/2022 - Fornecimento contínuo de material de órteses
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 54/2022 - Fornecimento de fita adesiva.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 339/2021 - Aquisição de estojo para esterilização de limas.
- 21/01/2022 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 8/2022 - Suspende o enquadramento de Municípios do Estado do Espírito Santo na classificação de risco muito baixo, previsto na Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020. Revogada pela Portaria 39/2022/SESA/ESPIRITOSANTO/ES
- 15/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 432/2021 - Serviços relativos a implantação do sistema de abastecimento de água.
- 14/01/2022 - Decreto 10.939/2022 - Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.
- 14/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 6/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 23/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 33/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 35/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 10/2022 - Exonera, a pedido, ANTÔNIOENOQUE NETO, do cargo de Coordenador de Distribuição, Inteligência e Plan ejamento Estratégico, da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 17/01/2022 - Portaria GER-AM/ANM/MME 912/2022 - Designação de servidor.
- 14/01/2022 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 3/2022 - Orientações de Navegação para embarcações durante a passagem por trechos críticos.
- 14/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 4/2022 - Dispensa, a pedido, WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Auditoria Interna, código CCT V, da Auditoria Interna desta Agência.
- 14/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.942/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 14/01/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 7/2022 - Torna públicas as programações financeiras executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, referente aos restos a pagar do exercício financeiro de 2021, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 08/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 21/2022 - Designar o servidor LUCAS DE ALMEIDA ALVES, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FABRICIO VIEIRA ALVES, do Termo de Contrato nº 39/2021/ANA.
- 14/01/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 547/2021 - Reconhece a Psicomotricidade como recurso do fisioterapeuta.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 120/2021 - Aquisição de medicamentos com equipamento.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCOM 237/2022 - Aprova os Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 153/2021 - Aquisição de reagentes.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 2/2022 - Aquisição de material de suprimento de escritório.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 3/2022 - Aquisição de pedra britada Nº 1, areia média e cimento portland pozolanico.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 76/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio Preto Sul/ Contrato nº 48000.003771/97-54.
- 14/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 87/2022 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo DRS-PCH) da PCH Ribas, com 11.571 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MS.044778-1.01.
- 14/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 89/2022 - Suspende os efeitos do item (i) do Despacho 3.977, de 10 de dezembro de 2021.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 2/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (cânulas, sondas e tubos).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 31/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo em atendimento às necessidades do 34º BIMec
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MOREIRASALES/PR 1/2021 - Constitui objeto do presente certame a aquisição de 01
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/BOAVISTA/RR 1/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento/serviço de software.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 1/2022 - Aquisição de máscaras.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 2/2022 - Aquisição de 05 (cinco) motocicletas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 4/2022 - Fornecimento de materiais de expediente e de consumo.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 4/2022 - Aquisição de material técnico.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 5/2022 - Aquisição de veículos para composição da frota municipal.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 15/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMERS/PORTOALEGRE/RS 28/2021 - Fornecimento de água mineral
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ANANINDEUA/PA 70/2021 - Aquisição de canoa de alumínio com motor de popa, coletes e motocicletas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 110/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 122/2021 - Serviços de dedetização.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 373/2021 - Aquisição de acetileno e oxigênio industrial.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUV/FORTALEZA/CE 1.893/2021 - Aquisição de material esportivo - bolas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.405/2021 - Manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado.
- 08/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 5/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
- 14/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 59/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ENGIE BRASIL ENERGIA S.A, rio Iguaçu, Município de São Jorge D'Oeste/PR, Aproveitamento Hidrelétrico Usina Hidrelétrica Salto Osório.
- 14/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 2/2022 - Concede Registro Especial de Importador de Cigarros ao estabelecimento da empresa Comexport Trading Comércio Exterior Ltda., CNPJ nº 01.135.153/0001-09.
- 31/01/2022 - Parecer DREI/SGD/SEDG/ME 172.813/2021 - I. Leiloeiro Público Oficial. Denúncia em decorrência da ausência de caução funcional. Ausência de renovação da apólice do seguro garantia. II. Intempestividade. O prazo para interposição de recurso é de dez dias úteis, cuja contagem se inicia no primeiro dia útil após a ciência do interessado ou da publicação do despacho. III. Não conhecimento: Não há que se conhecer do recurso quando este não preenche os requisitos de admissibilidade (Lei nº 8.934, de 1994 e Decreto nº 1.800, de 1996).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 1/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - cateter swan ganz
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 6/2022 - Aquisição de um sistema de facoemulsificação e vitrectomia com laser de fotocoagulação e oftalmoscópiobinocular indireto.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/LADARIO/MS 10/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de ônibus
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/GUARULHOS/SP 10/2022 - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 36/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 45/2021 - Aquisição de material GCALC bandeiras, insígnias, kit recruta, uniformes especiais e material.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 48/2021 - Contratação de serviço de manutenção corretiva
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 65.219/2021 - Aquisição de 02 (duas) plataformas elevatórias articuladas
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUMG/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Serviço (s) de locação de veículo automotor.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRTRN/NATAL/RN 1/2022 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços continuados
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPE/RECIFE/PE 6/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 18/2022 - Aquisição de peças e acessórios para hidrômetros.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COPERGAS/RECIFE/PE 48/2021 - Contratação de seguro empresarial de assistência médico-hospitalar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 26/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 57/2022 - Aquisição de cateteres diversos e demais insumos cirúrgicos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 91/2022 - Fornecimento de dispositivo coletor de líquidos corpóreos descartável
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CPSMM/MARACANAU/CE 23.121/2022 - Aquisição de material odontologico, mmh, epi, limpeza, esterilização e desifencção
- 14/01/2022 - Acórdão COFFITO/EFEPL 442/2021 - Acordam por unanimidade, os Conselheiros Federais na resilição unilateral do Convênio firmado com a Associação Brasileira de Fisioterapeutas Osteopatas (ABFO), cujo nome foi alterado para Associação dos Osteopatas do Brasil (AOB), na forma do que resta pactuado no Convênio nº 02/2011.
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.556/2022 - Altera as Leis Estaduais nº 8.792, de 13 de abril de 2020 e Lei nº 8.645, de 09 de dezembro de 2019, na forma em que menciona.
- 21/01/2022 - Decreto NI/ARACAJU/SE 6.666/2022 - Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
- 13/01/2022 - Portaria EBSERH/MEC 4/2022 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 02, de 06 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Portaria MEC 17/2022 - Institui o Comitê de Gestão do Canal Educação e do Canal Libras - CGCEL, no âmbito do Ministério da Educação.
- 13/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 83/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 13/01/2022 - Portaria SAES/MS 15/2022 - Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/01/2022 - Portaria SE/MS 18/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 13/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 18/2022 - Nomeia a servidora THAÍS MOUTINHO MARTINS FARIA, para ocupar o cargo de Assessora.
- 13/01/2022 - Portaria PROREG/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 1/2022 - Promove o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 28/2022 - Aprova, os convênio de adesão ao Plano de Benefícios dos Servidores Públicos de Municípios, CNPB nº 2020.0010-47, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul - RS-Prev.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.900/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.912/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 13/01/2022 - Portaria ANA/MDR 17/2022 - Designa SILVIA HELENA PAULA CARVALHÊDO para substituição de cargo. Revogada pela Portaria 425/2022/ANA/MDR
- 13/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 104/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cocos - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/01/2022 - Portaria MDR 107/2022 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - Pró-Moradia, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exercício 2022
- 13/01/2022 - Portaria SGC/SE/ME 15.220/2021 - Altera o detalhamento dos limites anuais de reembolso com cessões, requisições e movimentações para compor a força de trabalho do Ministério da Economia e suas entidades vinculadas. Revogada pela Portaria 2736/2022/SGC/SE/ME
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 4/2022 - Emissão de certificado digital a3, com e sem token, pessoa física.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 151/2021 - Fornecimento de arame queimado e outros.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 21/11/2018 e 21/12/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Arcerburgo/MG e Mocóca/SP, em nome de LUCINEY RODRIGUES PAINA ME.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/nº, de 21/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sério - RS, em nome de EXTRACAO E TRANSPORTES F.P. EIRELI.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 8/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 03/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Boqueirão do Leão - RS, em nome de DAGOBERTO CONZATTI.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 62/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 13/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 84/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 352/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO RODOLITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRANADA no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, PEIXE/TO, numa área de 1.187,86ha.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRANHAS/AL 1/2022 - Aquisição de um veículo tipo passeio.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 1/2022 - Aquisição dos materiais de manutenção.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SONORA/MS 1/2022 - Aquisição de 01 (um) caminhão prancha.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 1/2022 - Serviço de base de manutenção de bombas D água.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual JUCEPA/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de 03 nobreaks.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 2/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CONTENDASDOSINCORA/BA 4/2022 - Prestação de serviços mecanicos, elétricos, funilaria, pintura.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 4/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 5/2022 - Assessoria técnica e controle de qualidade em equipamentos de radiodiagnóstico.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 12/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 18/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 43/2022 - Aquisição de cama hospitalar tipo fawler elétrica para o hospital municipal são josé.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ESMERALDAS/MG 55/2021 - Contratação de empresa especializada para entrega imediata de suprimentos de informática.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 122/2021 - Aquisição de tubo polietileno 20mm (azul).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCA/SP 254/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 13/01/2022 - Decisão CGU 266/2022 - Retifica a Decisão n° 266, de 04 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Decisão CGU 267/2022 - Retifica a Decisão n° 267, de 04 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 15/2021 - Dispõe sobre a IVALDO JOSE DA PAZ - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA.
- 13/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 17/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 20/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo nº 22-9398-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 23/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/ARACAJU/SE 1/2022 - Fornecimento eventual, carga, transporte e descarga de material de copa e cozinha, escritório e limpeza.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FORTALEZA/CE 1/2022 - Aquisição de material laboratorial, soluções, reagentes e insumos diversos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/SAOPAULO/SP 1/2022 - Contratação de serviços de manutenção predial.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELAVISTA/MS 1/2022 - Aquisição gêneros alimentícios, material de embalagem e preparo.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANTAQ/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de prevenção e combate a incêndio
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de material de órtese, prótese e materiais especiais - opme, via aérea para seção de cirurgia torácica - SCT.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 50/2021 - Aquisicão de lubrificantes e graxas .
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 52/2021 - Serviços técnicos especializados de suporte a análise e gerenciamento de dados na área de tecnologia da informação.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 1.330/2022 - Concessão onerosa de uso de bem público.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 1/2022 - Aquisição de luvas em pvc.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.281/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.326/2021 - Aquisições de órteses e próteses.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.408/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.579/2021 - Aquisição de equipamentos de áudio descrição por rádio frequência.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 55/2022 - Aquisição de insumos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 70/2022 - Fornecimento de espátula de ayres, abaixador de língua e escova para lavar instrumental.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 76/2022 - Fornecimento de máscara, descartável para proteção respiratória.
- 21/01/2022 - Lei Ordinária NI/RONDONIA/RO 5.277/2022 - Inclui as seguintes categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação contra a Covid-19.
- 20/01/2022 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.669/2022 - Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Ensino Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.
- 21/01/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 42.915/2022 - Altera o Decreto nº 42.730, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
- 12/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 6/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) CLODOALDO SANTIN DILL, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 44/2022 - Habilita a Médica Veterinária GIULI ANNE GAUER VEBBER, para realizar coleta de amostra e encaminhamento aos laboratórios credenciados pelo MAPA para execução de testes de diagnósticos de MORMO.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 203/2022 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
- 12/01/2022 - Portaria MS 38/2022 - Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 26/2022 - Designa DIANA RODRIGUES SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 1406/2022/CC/PR
- 13/01/2022 - Portaria CC/PR 39/2022 - Nomeia DANIEL LOPES COIMBRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Advogado-Geral da União, código DAS 102.5.
- 12/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 40/2022 - Nomeia KELLEN DE OLIVEIRA CORDEIRO GOMES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3 (370003), do Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 12/01/2022 - Portaria DG/SF 107/2021 - Aplica à empresa FUMANCHU CHAVES E SEGURANÇA ELETRÔNICA - EIRELI, penalidade de MULTA.
- 12/01/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1/2022 - Rescinde, a contar de 11 de dezembro de 2021, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ESTEVAM MAFRA FRANÇA.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MI 23/2022 - Designa MORGANA VIOTT, para exercer o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe da Assessoria de Agenda, código DAS 101.4, da Assessoria de Agenda do Gabinete do Ministro da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/01/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 6.923/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Caicó, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RN0005, indicador de localidade OACI SNKK, localizado em Caicó/RN. Revogada pela Portaria 10846/2023/SIA/ANAC/MPA
- 12/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 82/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itororó - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 89/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Inês - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 495/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 495, de 12 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Instrução Normativa SENARC/SEDS/MC 9/2022 - Trata sobre a retomada das ações de administração de benefícios do Programa Auxílio Brasil, realizadas em nível municipal, e das ações de administração de benefícios realizadas pelo Ministério da Cidadania, derivadas de monitoramento e repercussões não automáticas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 4/2022 - Serviços de coleta e transporte de resíduos depositados em fossas sépticas
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de remédios.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 136/2021 - Serviços de vigilância patrimonial e pessoal.
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 15/2022 - Autoriza a empresa VIBRA ENERGIA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revogada pela Autorização 831/2022/SDL/ANP/MME
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 16/2022 - Autoriza a empresa COCAMAR TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 18/2022 - Autoriza a empresa ZGB PETRO S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 49/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/ES0192715 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO CORAL LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 51/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0002563 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO COMBOIO LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 73/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 74/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 168/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MATA DE SÃO JOÃO/BA, numa área de 12,53ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 179/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RAFAEL JAMBEIRO/BA, numa área de 344,29ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 187/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASIL MINERIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA, numa área de 819,33ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 209/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 1.021,98ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 216/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE ROBERTO DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IUIU/BA, numa área de 960,56ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 221/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, numa área de 1.848,04ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 238/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, PINDOBAÇU/BA, numa área de 464,78ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 246/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 967,77ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 252/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DOM BASÍLIO/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de 978,44ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 254/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, numa área de 583,47ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 272/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACARACI/BA, numa área de 1.761,38ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 282/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, numa área de 1.724,29ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 283/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, PIATÃ/BA, numa área de 1.940,48ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 284/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA, ITORORÓ/BA, NOVA CANAÃ/BA, numa área de 1.995,30ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 287/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ ANTÔNIO GUSSO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR, numa área de 0,70ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 288/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LEÓPOLIS/PR, numa área de 49,69ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 303/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM MANOEL DE SOUZA NETO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIO BONITO DO IGUAÇU/PR, numa área de 32,70ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 309/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 908,79ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 325/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, a pesquisar BENTONITA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 281,71ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 338/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ACARÁ/PA, MOJU/PA, numa área de 9.595,30ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 344/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, MOJU/PA, numa área de 9.243,62ha.
- 13/01/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 651/2021 - Aprova a abertura de procedimento de compra a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD.
- 13/01/2022 - Exposição de Motivos CC/PR 3/2022 - Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no período de 12 a 17 de janeiro de 2022, para tratar de assuntos particulares.
- 03/03/2022 - Feiras JOAOPESSOA/PB 0/2022 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDOQUITUNDE/AL 1/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/CARINHANHA/BA 1/2022 - Fornecimentos de produtos químicos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPARAISO/PR 1/2022 - Fornecimento de combustíveis.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição de material permanente.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/REDENCAO/PA 2/2022 - Aquisição de tese rápido - covid 19.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAN/ARIQUEMES/RO 2/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEMAR/MARICA/RJ 2/2022 - Aquisição de peças de reposição para equipamentos de informática.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 2/2022 - Aquisição de combustível automotivo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 3/2022 - Fornecimento de extensão de garantia de fábrica e dos serviços de suporte e manutenção, oficiais do fabricante, para servidor Dell PowerEdge R540, servidor Dell PowerEdge R640, Workstations Dell Precision Tower 3620 e monitores Dell Monitor P2317H.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOMMACEDOCOSTA/BA 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 7/2022 - Serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos do tipo outsourcing de impressão.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 7/2022 - Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Recarga de Gás - GLP
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição e instalação de mobiliário em marcenaria.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 14/2022 - Locação de trator esteira e escavadeira hidráulica.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 23/2022 - Aquisição de chapa grossa de aço para fabricação de passadiço metálico.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BELTERRA/PA 49/2021 - Aquisição de equipamento/material permanente.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 128/2021 - Prestação de serviço de digitalização em ocr e microfilmagem eletrônica.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 184/2021 - Aquisição de eletrodo para eletroencefalograma e pasta condutora para eeg.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 239/2021 - Aquisição de material de consumo para confecção de caixas de rede de drenagem
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 370/2021 - Aquisição de bebedouros e purificadores de água.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 455/2021 - Aquisição de material para escritório.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 813/2021 - Serviços de execução da etapa padrão de entrada.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 817/2021 - Aquisição de equipamentos, consultório odontológico.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 963/2021 - Contratação das obras de engenharia de reforma do complexo administrativo do Núcleo Norte.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 996/2021 - Execução das obras de engenharia de reforma do complexo administrativo do NULES.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.016/2021 - Contratação de um pacote de obras para a instalação de 50 reatores de aterramento de neutro alimentadores.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMURB/ARACAJU/SE 1.029/2021 - Aquisição de materiais que serão utilizados nas instalações de defensas metálicas
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 9.476/2021 - Aquisição de hidrogênio e dióxido de carbono.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.009/2022 - Aquisição de ambulâncias.
- 12/01/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.500/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/08/2021,09/09/2021,14/10/2021 e 10/11/2021.
- 12/01/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/ME 1/2022 - Altera o ADE SRRF05 nº 21, de 24 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal SGC/SE/ME/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada.
- 12/01/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 2/2022 - O Distrito Federal informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 1º de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 2/2022 - Aquisição de materiais permanente e de consumo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de webcam, fontes e cassetes de alimentação para terminais de autoatendimento.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 4/2022 - Aquisição de insumos da clínica cirúrgica.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de acessórios para aparelhos de anestesia da marca Mindray.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal AEB/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de equipamentos e acessórios de Tecnologia
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CAMPONOVODOPARECIS/MT 53/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros e Produtos Cárneos
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 60/2021 - Serviços de migração e suporte para solução Onesource Tax One.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 65/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 2/2022 - Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMPREV/MACAPA/AP 2/2022 - Aquisições de recarga de gás liquefeito de petróleo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASARN/NATAL/RN 6/2021 - Prestação de serviços de controles de pragas urbanas
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALERO/PORTOVELHO/RO 23/2021 - Contratação de empresa especializada locação de veículos leves
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 79/2021 - Concessão de uso de uma área de 36,00 m² (trinta e seis metros quadrados).
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 81/2021 - Contratação de empresa da área de tecnologia da informação.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BRDE/PORTOALEGRE/RS 123/2021 - Aquisição de switches.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.885/2021 - Aquisição de material de sinalização de vias para demarcação e/ou delimitação de áreas públicas e ambientes de trabalho.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 4/2022 - Retifica a Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Portaria MEC 13/2022 - Nomeia MARCOS LUCHI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 205/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 215/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 219/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 220/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 221/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 223/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 225/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 228/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 233/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 237/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 251/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 256/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 270/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 271/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 280/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 287/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 288/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 307/2022 - Ficam DEFERIDOS, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 311/2022 - Revoga a Portaria n.º 1.299, de 25/11/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2021.
- 11/01/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 9/2022 - Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do GT Parcerias, instituído pela Portaria nº 627, de 22 de novembro de 2021.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 13/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 40/2022 - Altera a Portaria AGU 249/2020, que "Regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria - Geral da União".
- 24/03/2022 - Portaria IDARON/RONDONIA/RO 16/2022 - Estabelece os procedimentos para a fiscalização da emissão do Receituário Agronômico na comercialização de Agrotóxicos e Afins.
- 11/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 9/2022 - Autoriza a implantação rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR-324/BA administrada pela Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
- 11/01/2022 - Portaria MC 737/2022 - Torna sem efeito a Portaria MC nº 729 de 22 de dezembro de 2021.
- 11/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.673/2021 - Retifica a Resolução nº 3.673, de 24 de setembro de 2021.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEMS/SE/MS/CURITIBA/PR 4/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HFI/NERJ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Serviços de remoção de pacientes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 114/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 11/01/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 177/2021 - Retifica o Despacho nº 177, de 20 de dezembro de 2021.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 99/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTOS & DRUMOND CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 101/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREAL REMANESCENTE LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PARATY/RJ.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 107/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, numa área de 79,87ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 123/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de AURORA/CE, numa área de 1.581,31ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 133/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.989,05ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 135/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.966,38ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 143/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE, numa área de 1.877,91ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 160/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CEDRO/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE, numa área de 1.987,59ha.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CNEN/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de logística de importação e exportação incluindo despacho aduaneiro.
- 11/01/2022 - Despacho sem Número CTNBIO/MCTI 6.012.022/2022 - Comunica adequação dos processos de liberação planejada no meio ambiente aos preceitos da Resolução Normativa nº 36 da CTNBio, de 26 de outubro de 2021.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 63/2021 - Serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 1/2022 - Fornecimento de EPI, materiais diversos e equipamentos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 1/2022 - Serviços de engenharia.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de empilhadeira semi-elétrica de paletes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GUIRICEMA/MG 1/2022 - Aquisição de combustíveis e correlatos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 1/2022 - Prestação de serviços continuados de copeiragem.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCE/PALMAS/TO 1/2022 - Aquisição de vidros e películas de controle solar.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 2/2022 - Aquisição de lâmpadas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais médicos hospitalares.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 2/2022 - Aquisição futura e eventual de cerâmicas, argamassas e rejuntes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 2/2022 - Aquisição de materiais de proteção, segurança, higiene e limpeza.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAI/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 3/2022 - Prestação de serviços de apoio.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/LIMOEIRO/PE 3/2022 - Fornecimento futuro e eventual de lixeira com tampa, dispensador para sabonete líquido e dispensador para papel.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 3/2022 - Aquisição de materiais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/LIMOEIRO/PE 4/2022 - Solução integrada de gestão de saúde pública.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 4/2022 - Aquisição de máscaras laváveis e reutilizáveis infantil e adulto, totem dispensador de álcool em gel e fitas demarcadoras para piso.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADEGOIAS/GO 6/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 9/2022 - Aquisição de ferramentas mecânicas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 17/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DONAFRANCISCA/RS 20/2021 - Aquisição de fraldas geriátricas de forma eventual e parcelada.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVATIMBOTEUA/PA 25/2021 - Fornecimento de peças e serviços mecânicos e troca de peças de reposição da frota municipal.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAPETINGA/MG 33/2021 - Aquisição de mesas e cadeiras para organização e melhor atendimento aos alunos no ensino presencial.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAPETINGA/MG 34/2021 - Aquisição de mobiliário de escritório.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 38/2021 - Fornecimento de combustíveis.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 80/2021 - Contratação de empresa para realizar capacitação e formação
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 87/2021 - Contratação de empresa para executar ações dos serviços de proteção social
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 122/2021 - Contratação de pessoa jurídica para produção e desenvolvimento sociocultural.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 139/2021 - Registro de preços de 30 (trinta) seringas preenchidas de dupilumabe 300mg - 2ml (dupixent).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 141/2021 - Aquisição de saneantes e domissanitários.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 153/2021 - Materiais descartáveis.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 335/2021 - Eventual aquisição de reagentes para a realização de exames de coagulação.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 404/2021 - Aquisição de material permanente (condicionadores de ar) tipo ¿split¿ com instalação e material de consumo (compressores).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 612/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 22/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 28/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e da Lei nº 10.561/02.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 178/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 179/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PALMAS/TO 491/2021 - Serviços de manutenção (conservação e recuperação) constantes de PATO na rodovia: BR-010.
- 11/01/2022 - Edital ANAC/MI 11.012.022/2022 - Fica a interessada TRIPLE A 2006 SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, comunicada de que foi tornada sem efeito a intimação realizada por meio do edital publicado no Diário Oficial da União - DOU de 13 de setembro de 2021.
- 11/01/2022 - Edital ANAC/MI 11.012.022/2022 - Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente sua defesa antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal - GTFI/GEOP/SFI.
- 11/01/2022 - Edital ANAC/MI 11.012.022/2022 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de PLANETA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Demandas Institucionais - CJDI/SAS.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTAMARIADEJETIBA/ES 1/2022 - Serviço de transporte escolar diário.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 1/2022 - Serviços especializados de limpeza e conservação.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 2/2022 - Aquisição parcelada deinstrumentais cirúrgicos da otorrinolaringologia para cirurgia endoscópica e de microcirurgia de laringe(aspirador frazier com 20cm/4mm e outros).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de serviços continuados de limpeza.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 11/2021 - Prestar serviços comuns de engenharia
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 36/2021 - Aquisição de materiais de acessibilidade - Kit educacional, (reglete, prancheta e punção).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 143/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 144/2021 - Serviços de diagnóstico de imagem para realização do exame tomografia por emissão de pósitrons PET CT.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 206/2021 - Aquisição de colchão e capa.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.384/2021 - Eventuais aquisições de material médico hospitalar
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SERTANOPOLIS/PR 39/2021 - Aquisição de computadores e insumos de informática.
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 5.778/2022 - Altera a Lei Ordinária nº 5.143, de 26 de março de 2020, que "PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Transfere, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2022, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar MARCOS DOS SANTOS SILVA, do Comando da Aeronáutica.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Nomeia WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Rodrigo Fernandes.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 2/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 5/2022 - Dispensa RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 11/01/2022 - Portaria INEP/MEC 5/2022 - Torna pública a relação final dos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2020.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 5/2022 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da entidade elencada no Anexo.
- 10/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 9/2022 - Designa ELVIO DE CARVALHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Provimento de Pessoal.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 19/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 22/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 34/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 43/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 53/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 60/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 67/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 74/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 80/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 82/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 84/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 86/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 89/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 92/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 111/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 113/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 121/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 123/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 130/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 132/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 133/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 137/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 148/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 149/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 155/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 159/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 168/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 176/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 182/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 196/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 197/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 198/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria IBAMA/MMA 33/2022 - Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Rondônia e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda a assinatura da Escritura de Servidão visando a instituição de servidão de passagem de linha de transmissão em imóvel de propriedade do Ibama.
- 10/01/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 9/2022 - Concede pensão temporária a Sarah Gomes Alves, filha menor de Elane Alves de Faria, ex-servidora ativo permanente no cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/01/2022 - Portaria PROREG/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 14/2021 - Converte a presente notícia de fato em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 10/01/2022 - Portaria ANAC/MI 1/2022 - Nomeia FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 10/01/2022 - Portaria SE/MI 11/2022 - Designa ISABELA ALVES PEREIRA OLIVEIRA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 10/01/2022 - Portaria DNIT/MI 138/2022 - Designa o servidor ORLANDO FANAIA MACHADO, Engenheiro, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cáceres/MT, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 38/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 917, de 12 de maio de 2021.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 57/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Conceição do Almeida - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 61/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Aurelino Leal - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/01/2022 - Portaria ANA/MDR 460/2021 - Nomeia CINTIA LEAL MARINHO DE ARAÚJO para o cargo de Superintendente de Regulação Econômica - SEC.
- 11/01/2022 - Portaria SNS/MDR 3.183/2022 - Altera a Portaria nº 121, de 21, de janeiro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento, relativos à implementação de Programa de Gestão Revogada pela Portaria 2221/2022/SNS/MDR
- 10/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 14/2022 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa Agau Indústria de Equipamentos para Água Ltda., a declarar conformidade de medidor de volume de gás, tipo turbina e rotativo, mecânico, sob o código nº EAP112.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 19/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 41/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 44/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 57/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 64/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN 226/2022 - Retifica a Instrução Normativa nº 226, de 6 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Decisão CORREG/MAPA 5.012.022/2022 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/LONDRINA/PR 32/2021 - Serviços de engenharia.
- 10/01/2022 - Despacho MS 13/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 10/01/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N e 002/2021, de 24/01/2021 e 23/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pilar/AL e Atalaia/AL.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 10/2022 - Retifica o Despacho n° 10, de 4 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 42/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru X, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058136-4.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 45/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058139-9.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 48/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XVII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058142-9.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 53/2022 - Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa PEC Energia S.A. em face ao Despacho nº 3.184, de 08 de outubro de 2021.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 66/2022 - Autoriza WALDER CAIXETA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 81/2022 - Autoriza à W. DE LIMA E SILVA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE PLATINA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO, PIRENÓPOLIS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 94/2022 - Autoriza PAULO JOSÉ ASSIS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OURO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de Livro histórico comemorativo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 24/2021 - Serviço de manutenção de posto de combustível.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/VITORIA/ES 2/2022 - Serviços continuados de chaveiro
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADEGOIAS/GO 1/2022 - Aquisição de van.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Fornecimento de equipamento.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 2/2022 - Aquisição de suplemento alimentar.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 2/2022 - Aquisição de resmas de papel A4.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADEGOIAS/GO 2/2022 - Aquisição de veículo utilitário.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 2/2022 - Aquisição de equipamentos de sistema de rádio comunicação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 3/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 4/2022 - Aquisição de 01(um) Caminhão caçamba basculante 4x2
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 4/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos exclusivo para pequenos negócios.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 63/2021 - Fornecimento e prestação de serviços de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 81/2021 - Serviço de manutenção de nobreak.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 88/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada no fornecimento de material.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 225/2021 - Locação de caminhão munck de guindaste hidráulico com motorista operador e contendo o acessório cesto aéreo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 705/2021 - Futura e eventual aquisição de uniformes
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JECEABA/MG 752/2022 - Aquisição de aparelhos de academia ao ar livre
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.533/2021 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
- 10/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 1/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa ALFANAVE TRNSPORTES MARÍTIMOS LTDA., de que trata o Termo de Autorização nº 072-ANTAQ e a Resolução nº 2.718-ANTAQ.
- 10/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 10.012.022/2022 - Dispõe sobre a Alteração dos encargos originais assumidos pelo donatário.
- 08/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 3/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 3/2022 - Serviços de coleta e entrega de expedientes internos, documentos e/ou pequenos objetos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 24/2021 - Aquisição de aparelhos de ventilação não invasiva, acessórios, bomba de infusão portátil.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 71/2021 - Serviços de decoração e ambientação de eventos e correlatos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 152/2021 - Serviços por empresa especializada em confecção, fornecimento e instalação de móveis em pvc.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Contratação de empresa para execução do remanescente da obra de construção dos blocos 5 e 6.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 6/2022 - Aquisição de central de gases especiais, com instalação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 8/2022 - Aquisição de equipamento ureterorrenoscópio flexível.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.107/2021 - Aquisição de material para serviços de manutenção hidrossanitários.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNECE/SECITECE/FORTALEZA/CE 2.434/2021 - Serviços de confecção de cédulas de diploma de graduação
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 50/2021 - Fornecimento de papel para cópia/impressão: ofìcio 2, papel a-3 e papel off set.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 66/2022 - Fornecimento de kit introdutores, fio guia, cateter angiográfico e próteses vasculares.
- 17/01/2022 - Portaria SDA/MAPA 510/2022 - Estabelece os Requisitos Fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays) da África do Sul.
- 17/01/2022 - Portaria CAPES/MEC 13/2022 - Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e Cursos da pós-graduação stricto sensu.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 24/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021.
- 17/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 3/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 17/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 79/2021 - Retifica a Portaria nº 79, de 14 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.148/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 15, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048919-0.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.149/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 16, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048920-4.01.
- 17/01/2022 - Portaria AGU/PR 7/2022 - Atende à requisição da Presidência da República, para que a servidora NILVA RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, perceba a Gratificação de Representação de Assistente, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 739/2022 - Regulamenta o Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI, estabelecendo finalidade, objetivos, formas de apoio, condições e procedimentos necessários a sua fiel execução. Revogada pela Portaria 746/2022/CNPQ/MCTI
- 17/01/2022 - Portaria SE/MCTI 5.525/2022 - Autoriza a suspensão das atividades presenciais no Instituto Nacional de Tecnologia - INT, do dia 18/01/2022 até 31/01/2022, com exceção das atividades consideradas essenciais. Tornada sem Efeito pela Portaria 5528/2022/SE/MCTI
- 17/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 7/2022 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 17/01/2022 - Portaria SFPP/MI 29/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela empresa Portocel - Terminal Especializado de Barra do Riacho S/A.
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 29/2022 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-050/MG administrada pela Concessionária de Rodovias S.A - ECO050 Interessado: CELG Distribuição S.A. CELG D - ENEL
- 17/01/2022 - Portaria DNIT/MI 212/2022 - Designa o servidor MARCO ANTÔNIO BLOTTA, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no período de 02/02/2022 a 04/02/2022, em razão do afastamento do atual ocupante da função.
- 17/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.778/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 17/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.810/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 17/01/2022 - Portaria RFB/ME 107/2022 - Revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais, em razão de mudança no cenário epidemiológico de coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria 176/2022/RFB/ME
- 17/01/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 167/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 17/01/2022 - Portaria SEST/SEDDM/ME 313/2022 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
- 17/01/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 504/2022 - Dispensa PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RECKZIEGEL, Analista de Comércio Exterior, do encargo de substituto eventual da Secretária Adjunta.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 72/2021 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 65/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/ANVISA/MS 68/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo desta Resolução, a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos em portos, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 71/2022 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 84/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 93/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 105/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 122/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 125/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.511, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 130/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 393/2019 - Retifica a Resolução - RE 393, de 14 de fevereiro de 2019.
- 17/01/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.716/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora COOPUS Planos de Saúde Ltda.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.401/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.401, de 2 de setembro de 2021.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 5.030/2020 - Retifica a Resolução - RE nº.5.030, de 3 de dezembro de 2020.
- 17/01/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 956/2021 - Retifica a Resolução Normativa nº 956, de 07 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 2/2022 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 17/01/2022 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 5/2022 - Aprova o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Execução de obra de reforma para adequação e complementação do bloco de pesquisa e demais áreas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 350/2021 - Aquisição de luvas.
- 17/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 92/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 95/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de insumos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de material de demolição.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/RECIFE/PE 1/2022 - Fornecimento, anual e de forma parcelada, de água mineral
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 1/2022 - Contratação de empresa para fornecimento continuado de insumos e reagentes.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEADPREV/TERESINA/PI 1/2022 - Serviços de desinsetização, desratização e descupinização para controle de vetores e pragas, roço e capina para limpeza de áreas públicas, limpeza de caixa d¿água, limpeza de cisterna, esgotamento de fossas e caixa de gordura, para limpeza de reservatórios e recipientes e outros.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa devidamente autorizada pela ANS para atuar como operadora de plano de assistência à saúde.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BELTERRA/PA 1/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 1/2022 - Aquisição de fórmulas infantis e alimentação enteral.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Aquisição de apito com cordão.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 2/2022 - Prestação de serviço de hospedagem do website institucional do CISAMUSEP.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 2/2022 - Aquisição consignada de opme - órteses próteses e materiais especiais
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CANARANA/MT 3/2022 - Aquisição de materiais permanentes odontológicos (MPO).
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FMS/MACAE/RJ 5/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 5/2022 - Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de covid-19.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 6/2022 - Aquisição de fios cirúrgicos e fixadores externos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 6/2022 - Ampliação dos quantitativos de equipamentos telefônicos e licenças de softphones para utilização de sistema VOIP, prevendo também o serviço de instalação e configuração dos mesmos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISABES/COLATINA/ES 10/2021 - Aquisição de produtos quimicos para tratamento de água.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 10/2022 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 68/2021 - Aquisição estimada de 9.000 garrafões de 20 litros de água
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 101/2021 - Execução de um projeto de Trabalho Técnico Social.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 105/2021 - Aquisição de lacres de segurança curtos e longos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 375/2021 - Serviços de natureza de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.469/2021 - Aquisições de registro cunha metálica.
- 17/01/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 5/2022 - Prorroga por 10 (dez) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 4/2022 - Declaração de Utilidade Pública.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 132/2021 - Referendo da Deliberação nº 451, de 20 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal MEC/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de material médico hospitalar
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 3/2022 - Prestação de serviço de caldeiraria
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 3/2022 - Serviços de logística de transporte multimodal de carga fracionada.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 21/2021 - Aquisição de Material de Lavanderia Hospitalar
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/RIOPOMBA/MG 39/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 50/2021 - Aquisição de material de consumo
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DMED/POCOSDECALDAS/MG 3/2022 - Aquisição de isoladores poliméricos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 55/2022 - Fornecimento de papel sulfite A3.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 92/2022 - Fornecimento de fio cirúrgico nylon, poliester e algodão.
- 21/01/2022 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 9/2022 - Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 15/2022/SESA/ESPIRITOSANTO/ES
- 15/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 423/2021 - Implantação de sistema de abastecimento de água.
- 15/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 447/2021 - Serviços de complementação da 2a etapa da obra do sistema de esgotamento sanitário.
- 14/01/2022 - Decreto 10.941/2022 - Altera o Decreto 6.187/2007, que regulamenta a Lei 11.345/2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- 14/01/2022 - Portaria EBSERH/MEC 5/2022 - Nomeia JOSÉ VALBER LIMA MENESES, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 14/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 3/2022 - Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno da "Igreja de Nossa Senhora do Rosário e residência anexa", bem situado no município de Embu das Artes, estado de São Paulo (SP), objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 25/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 40/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.100/2021 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de SOUL SOCIEDADE DE ÔNIBUS UNIÃO LTDA.
- 14/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 31/2022 - Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios Capitalprev, sob o CNPB nº 2022.0003-74, administrado pela MONGERAL AEGON Fundo de Pensão, e fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a referida entidade fechada de previdência complementar comunique o início de funcionamento do Plano à Previc.
- 14/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 4/2022 - Exclui o processo 50500.046544/2020-15 do anexo da Portaria SUPAS nº 430, de 02 de julho de 2020.
- 14/01/2022 - Portaria MI 37/2022 - Efetiva a requisição da servidora pública ANDRINE GONÇALVES SOARES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, para o exercício de suas atividades na Defensoria Pública-Geral da União.
- 18/01/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 6.956/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/01/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 6.957/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/01/2022 - Portaria ANA/MDR 13/2022 - Resolve que o servidor LUIS ANDRÉ MUNIZ exercerá, interinamente, o cargo de Diretor, código CD II, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.
- 17/01/2022 - Portaria ME 306/2022 - Altera a Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, que delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 7081/2022/ME
- 14/01/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 477/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Abemaciclibe no tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo (HR+) e receptor para o fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 negativo (HER2-), como agente único, após progressão da doença após o uso de terapia endócrina e 1 ou 2 regimes quimioterápicos anteriores para doença metastática, por meio da atualização da Diretriz de Utilização vinculada ao procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER, em cumprimento ao disposto no parágrafo 8º da do art. 10 da Lei nº 9656/1998, incluído pela Medida Provisória nº 1067/2021.
- 14/01/2022 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 192/2021 - Retifica a Resolução CG ICP-Brasil nº 192, de 16 de novembro de 2021.
- 14/01/2022 - Resolução ANA/MDR 12/2020 - Revoga a Resolução Nº 09/2020, que autorizou o afastamento do país de servidores
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de material de consumo de informática
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 37/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), ADRIANO AGUIAR DE CASTRO, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 41/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ELASTRI ENGENHARIA S/A.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 70/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda Cedro Norte/ Contrato nº 48000.003745/97-44.
- 14/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 79/2022 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO GABRIELA LTDA.
- 14/01/2022 - Despacho SRD/ANEEL/MME 80/2022 - Publica a tabela de referência elaborada pela ELETROBRAS com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para as instalações realizadas no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2022.
- 14/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.872/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 12/2021 - Contratação de serviços de evacuação terrestre de pacientes adultos, neodatos e crianças até 12 anos, em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, em ambulâncias
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/RECIFE/PE 1/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis - congelados e resfriados - tipo: peixes e frutos do mar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 1/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHEIRINHODOVALE/RS 1/2022 - Sistema de registro de preços.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 1/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAU/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia fixa.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGERALDO/MG 3/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica RL 1C e emulsão CM de imprimação.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 3/2022 - Serviço móvel pessoal (smp),l com voz e dados banda larga, com tecnologia 4g/gsm.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 3/2021 - Contratação de serviço de manutenção de placa
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 4/2022 - Serviços de transporte escolar municipal.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 4/2022 - Aquisição de equipamentos antropométricos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 5/2022 - Fornecimento de equipamentos de informática.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 7/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 7/2022 - Serviços de live streaming.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/PORTOVELHO/RO 21/2021 - Aquisição de bens móveis com instalação.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/SALVADOR/BA 31/2021 - Aquisição de coffee break, brunch, coquetel, almoço e jantar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Serviços de auditoria.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 83/2022 - Eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo cassete hidrônico
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 103/2022 - Aquisição de produto de saúde.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 125/2021 - Aquisição de tubos de PVC ocre, JEI, coletores de esgoto NBR 7362 diâmetros100, 150 e 200 mm.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 284/2021 - Fornecimento parcelado de solução alcoólica em espuma
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 2.181/2021 - Aquisição de equipamentos de video conferencia.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 8.415/2021 - Aquisição de perfilador de vento tipo Lidar
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 90.234/2021 - Aquisição de recarga de extintor.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CODESA/MI/VITORIA/ES 1/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em 07 (sete) equipamentos do tipo Grupo Motor Gerador.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 41/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha GUAJARÁ (AM) - FORTALEZA (CE), prefixo 01.9387.00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Edital ANAC/MI 14.012.022/2022 - Fica o interessado Sr. CARLOS MACEDO, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO, que concluiu pelo arquivamento do Processo SEI (NUP) 00065.015373/2020-82.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 1/2022 - Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRN/NATAL/RN 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 6/2021 - Serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 17/2021 - Aquisição de material de construção.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 36/2021 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais médico-hospitalares.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 7/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 31/2021 - Aquisição de água mineral
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.800/2021 - Aquisição de lixeiras.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.807/2021 - Aquisição de correlatos
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 29/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (formol 10%, solução aquosa, frasco 60 ml, contendo 30 ml).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 296/2021 - Aquisição de unitarizadora de medicamentos
- 13/01/2022 - Decreto sem Número 12.012.022/2022 - Reconduz CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.
- 22/03/2022 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 50.141/2022 - Dispõe sobre as regras para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado (sandbox regulatório), e dá outras providências.
- 13/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 82/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 011 de 05/05/2021, publicado no DOU em 06/05/2021.
- 13/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 91/2022 - Retifica a portaria nº 2675, de 20 de dezembro de 2021.
- 13/01/2022 - Portaria MRE 372/2022 - Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério das Relações Exteriores - MRE, e constitui Grupo de Trabalho para propor ações de adequação do MRE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Revogada pela Portaria 485/2023/MRE
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.129/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Codajás, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.AM.051433-0.01.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.132/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Anori, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.AM.051430-6.01.
- 13/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.511/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Insira aqui o texto da Ementa da Portaria.
- 13/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.512/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 14/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a ArcelorMittal Sistemas S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Beneficios V, CNPB nº 2016.0003-92, e a Fundação de Seguridade Social da ArcelorMittal Brasil - FUNSSEST, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 13/01/2022 - Portaria FUNDACENTRO/MTP 750/2022 - Retifica a Portaria nº 750, de 11/01/2022.
- 13/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 10/2022 - Autoriza a implantação de paisagismo, iluminação e faixa elevada, na parte inferior do viaduto na rodovia BR-364/MT administrada pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO. Interessada: Prefeitura de Nobres/MT.
- 13/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 13/2022 - Autoriza a instalação de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-381/MG administrada pela Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias Interessada: American Tower Do Brasil-Comunicação Multimídia LTDA.
- 13/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 16/2022 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR-324/BA administrada pela Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
- 13/01/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 149/2022 - Concede pensão a IVANI FARIA DA SILVA, companheira do ex-servidor RENATO GOMES DOS SANTOS.
- 18/01/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 503/2019 - Retifica o art. 1º da Portaria nº 503/SPO, de 13 de fevereiro de 2019.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.931/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 13/01/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.937/2022 - Torna Pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-19-4IDJ-05-02, emitido em 5 de janeiro de 2022, em favor da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA.
- 18/01/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.947/2022 - Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-141-R00.
- 13/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 108/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 110/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Belo Campo - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 22/2022 - Aprova o modelo SMV-Lôgum-São Caetano, de sistema de medição e abastecimento de combustíveis líquidos, classe de exatidão 0.3, marca Metroval, de acordo com as condições especificadas.
- 13/01/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.204/2021 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de Dezembro de 2021.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 76/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 81/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução CFM/EFEPL 2.300/2021 - Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial.
- 13/01/2022 - Resolução ANAC/MI 654/2022 - Altera, temporariamente, o monitoramento do uso de slots alocados nos aeroportos declarados coordenados, conforme estabelecido pela Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
- 13/01/2022 - Instrução Normativa SEGES/SEDGG/ME 2/2022 - Estabelece o sistema de medição de desempenho de repassadores e recebedores de recursos discricionários e legais da União, na gestão de instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 48/2021 - Serviços de vigilância armada.
- 13/01/2022 - Decisão SESU/MEC 12.012.022/2022 - Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) em razão de não comprovação de regularidade fiscal ao final do ano-calendário de 2020 - art. 1º da Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Serviço de lavanderia externa e gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 55/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0001913 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MC COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
- 13/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 58/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Cacimbas/ Contrato nº 48000.003736/97-53.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 60/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 13/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 70/2022 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de novembro de 2021.
- 13/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 85/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 353/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSB - MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUARAÍ/TO, ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, numa área de 9.915,01ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 365/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, numa área de 9.755,32ha.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 41/2021 - Aquisição de materiais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 46/2022 - Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicos odontológicos, laboratoriais e hospitalar, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, e equipamentos diversos e mobiliário em geral.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 66/2021 - Aquisição de gás liquefeito.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 1/2022 - Serviços técnicos profissionais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 1/2022 - Serviços de teleatendimento receptivo e ativo.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 1/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 1/2022 - Serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens e transporte terrestre rodoviário.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CONTENDASDOSINCORA/BA 3/2022 - Futura e eventual contratação de empresa para aquisição.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 3/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADEGOIAS/GO 5/2022 - Aquisição de material de informática.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FESBA/SALVADOR/BA 15/2021 - Aquisição de material para uso em laboratório -teste hematológico.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 19/2022 - Serviços de instalação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 46/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 107/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios hortifruti in natura.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 111/2021 - Registro de preços para futura aquisição de boina francesa, padrão militar.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 114/2021 - Aquisição de materiais e aparelhos médicos para estruturação dos consultórios do SESMT.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 122/2022 - Serviços de dedetização.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 240/2021 - Aquisição de material para confecção e pavimentação em blocos, meio-fio e sarjeta.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDET/FORTALEZA/CE 2.476/2021 - Serviço de locação de computadores.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/SAOPAULO/SP 1/2022 - Contratação de shopping para estabelecimento de posto de emissão de passaporte da Polícia Federal.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/SAOPAULO/SP 2/2022 - Contratação de shopping center para postos de emissão de passaportes da Polícia.
- 13/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 22/2022 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 13/01/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 1/2022 - Fica aberto, o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de manifestações sobre minuta de Portaria da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), a dispor sobre o licenciamento de importações.
- 13/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 1/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal BB/ME/SAOPAULO/SP 3.063/2021 - Contratação de serviço de Colocation, pelo prazo de 30 meses.
- 13/01/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 13.012.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física VANESSA TAVARES ESTEVES.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 12/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 13/2022 - Fornecimento de produto químico (sulfato de alumínio granulado isento de ferro).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARR/BOAVISTA/RR 1/2022 - Serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 2/2022 - Aquisição de módulo isolador -estabilizador bivot, tensão de 500 va (volt-ampére).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFGD/DOURADOS/MS 3/2022 - Contratação de serviços de suporte.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de pessoa jurídica autorizada a operar no ramo de seguro de vida em grupo.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 4/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - radiologia e cardiologia intervencionista.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 5/2022 - Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cafs, fios.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 97/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento de papel higiênico.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de material de cateter mono lumen de acesso venoso central 6,5 fr (14ga x 20cm).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal HRTM/MOSSORO/RN 17/2021 - Locação de equipamento de coagulação automatizado.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 20/2021 - Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de academia.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 1/2022 - Aquisição de sistema de armazenamento primário de dados.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 14/2022 - Aquisição de mobiliário e cadeiras para escritório.
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/RONDONIA/RO 5.292/2022 - Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de hospitais, quando requerida por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência de vaga na rede pública.
- 21/01/2022 - Decreto NI/MACAPA/AP 204/2022 - Altera o Decreto nº 42 de 03 de janeiro de 2022-PMM, que dispõe sobre os critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
- 21/01/2022 - Decreto NI/JOAOPESSOA/PB 9.951/2022 - Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.
- 21/01/2022 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 52.145/2022 - Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer a exigência de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso ao público a essas atividades. Revogado pelo Decreto 52504/2022/NI/PERNAMBUCO/PE
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 206/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 207/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), atuar como fundação de apoio ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - (CBPF).
- 12/01/2022 - Portaria SERES/MEC 312/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 17/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 12/01/2022 - Portaria MS 16/2022 - Dispõe sobre retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados Revogada pela Portaria 1274/2022/MS
- 12/01/2022 - Portaria MS 4.158/2021 - Retifica a Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Portaria MME 600/2022 - Autoriza a UHE Juruena Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Juruena, integrante da Sub-Bacia 17, Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 32/2022 - Designa RENATA ROCHA TORRES AMARAL para exercer o encargo de substituto eventual na função de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria para Temas Econômicos da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 735/2022 - Apostilar as portarias.
- 12/01/2022 - Portaria MB/CM/MD 1/2022 - Altera o posto de Titular do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha e dá outras providências.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MI 24/2022 - Designa MARIANA GEÓRGIA DE OLIVEIRA SÁNCHEZ, para exercer o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código DAS 101.4, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 12/01/2022 - Portaria DNIT/MI 153/2022 - Designa a servidora JAQUELINE COSTA DA SILVA, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no período de 17/01/2022 a 28/01/2022, em razão do afastamento do atual ocupante do cargo.
- 12/01/2022 - Portaria DNIT/MI 183/2022 - Dispensa o servidor GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, com efeitos a partir de 01/12/2021, em virtude de vacância.
- 12/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 80/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Teixeira de Freitas - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 81/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Wenceslau Guimarães - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 30/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 30 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 32/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 32 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 77/2021 - Manutenção de máquinas de lavar e de secadoras.
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.065/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 48/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/GO0011747 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a URIAS GONÇALVES DA SILVA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 50/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/PR0027752 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO BR 376 LTDA.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 55/2022 - Autoriza à JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES, a pesquisar AREIA até 23/07/2023, no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS, numa área de 9,50ha.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 76/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 178/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RAFAEL JAMBEIRO/BA, SANTA TEREZINHA/BA, numa área de 519,35ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 183/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de SAÚDE/BA, numa área de 26,33ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 184/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de TANHAÇU/BA, numa área de 170,20ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 186/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GILDO FRANCISCO DOS SANTOS, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, numa área de 294,13ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 204/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA, numa área de 377,75ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 206/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA, numa área de 201,57ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 211/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 1.100,10ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 213/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 1.787,67ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 222/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, numa área de 1.916,46ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 224/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, numa área de 1.885,13ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 225/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, numa área de 1.998,20ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 240/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, numa área de 34,37ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 250/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA, numa área de 764,05ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 253/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DOM BASÍLIO/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de 989,30ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 269/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, IBITIARA/BA, numa área de 865,39ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 275/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.994,14ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 281/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de CANUDOS/BA, numa área de 1.802,20ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 289/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RIO LIGEIRO ENERGIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CIANORTE/PR, JUSSARA/PR, numa área de 43,92ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 298/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABL MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, numa área de 73,82ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 307/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, numa área de 0,13ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 310/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 986,03ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 311/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA CATEDRAL LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de MARIALVA/PR, numa área de 5,49ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 319/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CAMPO MAGRO/PR, ITAPERUÇU/PR, numa área de 288,08ha.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 2/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 1/2022 - Fornecimento de licenças de antivírus com tecnologia EDR para desktops.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISALV/RESSAQUINHA/MG 1/2022 - Aquisição de gasolina, diesel s500, diesel s10 e arla.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 1/2022 - Serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GUIRICEMA/MG 2/2022 - Aquisição de veículos zero quilômetro.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 3/2022 - Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante locação.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 3/2022 - Serviços de elaboração, gestão e execução de Programa de Conservação Auditiva.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/REDENCAO/PA 3/2022 - Aquisição de água mineral (galão de 20 litros), gás liquefeito de petróleo (glp - botijão de 13 kg), vasilhames de plástico (20l) e vasilhame para gás (de 13 kg).
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOBRILHANTE/MS 3/2022 - Aquisição de carne bovina, suína e frango.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 3/2022 - Eventual e futura aquisição de protetor solar fator 50 fps Uva/Uvb
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 4/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 13/2022 - Aquisições de medicamentos para suprir a rede hospitalar - termolábeis.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 121/2021 - Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 0 (zero) hora
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 311/2021 - Aquisição de veículos automotores.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 369/2021 - Aquisição de materiais de limpeza para manutenção e limpeza nos prédios da rede de ensino municipal.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 398/2021 - Aquisição de material para controle de qualidade biológica com cessão de incubadora.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.005/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de apoio para pacientes.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.141/2021 - Contratação de um pacote de obras para instalação de alimentadores em subestações.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 2/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 8/2022 - Aquisição de medicamentos fracassados grandes volumes, antineoplásico e uso geral.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 8/2022 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 36/2021 - Fornecimento de materiais de expediente, escritório e eletrônico.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 91/2021 - Serviços continuos de nutrição e alimentação hospitalar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEPA/BELEM/PA 1/2022 - Limpeza, higienização e desinfecção de caixas dágua, cisternas e poços
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Eventual aquisição de material de consumo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CCPA/BELEM/PA 2/2022 - Serviços de vigilância patrimonial armada.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 5/2022 - Serviços de manutenção técnica de hardware on-site para equipamentos de processamento.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 44/2021 - Execução dos serviços de engenharia.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 80/2021 - Aquisição de tubos coletores de esgoto em pvc de diversos tipos e diâmetros.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 81/2021 - Aquisição de conexões em pvcde diversos tipos e diâmetros.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 81/2021 - Concessão de uso de uma área total de 90,00 m²
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.428/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.688/2021 - Aquisição de drill elétrico para neurocirurgia.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 1/2022 - Aquisição de açúcar refinado, chá mate, café e leite em pó.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DMED/POCOSDECALDAS/MG 2/2022 - Aquisição de cordoalhas de aço.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 72/2022 - Fornecimento de compressa gaze hidrofila 91 cm x 91 m 13 fios.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/ALMIRANTETAMANDARE/PR 93/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de curativos especiais
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/PERNAMBUCO/PE 17.672/2022 - Altera a Lei nº 11.427, de 17 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a conservação e a proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco e dá outras providências, e a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências, para regulamentar a questão da água bruta.
- 21/01/2022 - Decreto NI/CUIABA/MT 8.930/2022 - Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), no âmbito do município de cuiabá, e dá outras providências.
- 20/01/2022 - Decreto NI/BAHIA/BA 21.027/2022 - Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
- 11/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 3/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/01/2022 - Portaria UFES/MEC 7/2022 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 21/01/2022, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 99/2018-R, publicado do DOU em 20/11/2018.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 203/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 207/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 208/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 210/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 232/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 235/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 238/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 239/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 243/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 246/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 247/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 252/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 257/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 265/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 266/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 299/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria sem Número MRE 10.012.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
- 11/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.466/2021 - Exonera PAULO CARLOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3 (370003), do Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 11/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.493/2022 - Alteração de razão social em Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 11/01/2022 - Portaria INSS/MTP 1.363/2021 - Retifica a Portaria PRES/INSS nº 1.363, de 8 de outubro de 2021.
- 11/01/2022 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 1/2022 - Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2022. Revogada pela Portaria 34/2022/DIROP/PRF/MJSP
- 11/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 5/2022 - Autoriza a implantação de quatro placas de publicidade na faixa de domínio da Rodovia BR- 392/RS, sob concessão da Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL. Interessado: Parque Stone Land
- 11/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.832/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 11/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.893/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 1/2022 - Prestação de serviços de infra estrutura de rede lógica.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 6/2022 - Aquisição de placas de inauguração.
- 11/01/2022 - Deliberação CGEN/MMA 62/2021 - Altera a Deliberação CGen nº 4, de 21 de março de 2017, que "Cria a Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais Detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético" Revogada pela Resolução 35/2023/CGEN/MMA
- 13/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 8/2022 - Restrição de viagens técnicas na ANM-GER/MG durante o período de chuvas excepcionais em Minas Gerais
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 42/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0064304 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO ANACAPRI LTDA.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 57/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Covão, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PB.035786-3.01.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 58/2022 - Altera a potência instalada e a potência líquida constante da Resolução Autorizativa nº 6.583, de 29 de agosto de 2017.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 100/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLÁUDIO ANDRÉ BRUNN, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANGRA DOS REIS/RJ.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 115/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADRIANO ROBSON SOUZA DA CUNHA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SOBRAL/CE, numa área de 251,59ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 131/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 992,65ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 134/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.972,53ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 136/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.998,69ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 142/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de IBARETAMA/CE, ITAPIÚNA/CE, QUIXADÁ/CE, numa área de 1.539,55ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RUMENIG DE SALES REGO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE, numa área de 993,04ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 158/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.618,47ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 159/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, numa área de 1.593,55ha.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 223/2021 - Serviços de locação de tendas tipo galpão.
- 11/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.873/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 91/2021 - Serviços de desratização, dedetização, desinsetização, limpezas de caixas d água, fossas sépticas, redes de esgoto e caixas de gordura.
- 03/03/2022 - Feiras FORTALEZA/CE 0/2022 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 1/2022 - Contratação de empresa locadora de banheiros químicos para eventos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CUNHATAI/SC 1/2022 - Aquisição de kit para confecção de pré-secado.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 2/2022 - Aquisição de pneus, câmara de ar e roda.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 2/2022 - Eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de Coffee break.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 3/2022 - Aquisição de materiais permanentes (informática).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 3/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 3/2022 - Fornecimento de lanches.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 4/2022 - Aquisição de materiais permanentes (colchões).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JURUAIA/MG 5/2022 - Implantação de Registro de Preços para possível aquisição de lixeiras
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 5/2022 - Aquisição de material eletroeletrônico e eletrodoméstico.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 6/2022 - Aquisição de 01(um) automóvel Hatch.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JURUAIA/MG 7/2022 - Aquisição de veiculo 0 km ano/modelo mínimo 2022/2022
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 9/2022 - Contratação de empresa especializada no transporte intermunicipal interestadual.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 12/2022 - Aquisição de dois painéis de led p8 outdoor.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 14/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 19/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/ANANINDEUA/PA 39/2021 - Aquisição de materiais de consumo
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 51/2021 - Aquisição de materiais de artesanato.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 87/2021 - Aquisição de material esportivo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 101/2021 - Aquisição de material (geladeira, fogão, aparelho de telefone, etc.).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 123/2021 - Aquisição, pelo sistema de registro de preços, de cargas de gás P-45 e P-13
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 126/2021 - Aquisição de calcário.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 136/2021 - Locação de licença de uso de software.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 151/2021 - Aquisição de papéis descartáveis.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 159/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 179/2021 - Serviços de manutenção e reparos em tapeçaria.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 371/2021 - Aquisição de material esportivo (bambolê, elástico, kit treinamento funcional, kit tatame e bola para ginástica) e jogos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 435/2021 - Locação de motoniveladora.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 745/2021 - Aquisição de veículos tipo caminhão com baú e caminhão com plataforma auto socorro.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 6.463/2021 - Serviços de operação do tempo real do centro de telecomunicações, proteção e automação.
- 11/01/2022 - Decisão CRG/CGU 4/2022 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.105457/2020-71.
- 11/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 14/2022 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., para, no mérito, negar lhe provimento.
- 11/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 17/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato Nº 029/2021.
- 11/01/2022 - Deliberação UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MI 23/2021 - Dispõe sobre a M RODOFLUVIAL LTDA - ME.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 25/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 180/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SALVADOR/BA 495/2021 - Serviços de implantação e pavimentação da rodovia BR-030/BA, Cocos/Ba - Carinhanha/Ba, lotes 1 e 2.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 554/2021 - Serviços de manutenção na rodovia BR-290/RS.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 1/2022 - Aquisição de Medicamentos Anti -hipertensivos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 6/2022 - Serviços de manutenção do grupo motor gerador.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/BOMJESUSDALAPA/BA 11/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de ar condicionado.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CONTAGEM/MG 14/2021 - Material de Consumo para a SPRF-MG.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 19/2021 - Serviço de reparo de fibra e polimento externo e interno de VLTs.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALEGRETE/RS 20/2021 - Serviços de manutenção de viaturas com aplicação de peças tipo menor preço / maior desconto.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CBTU/JOAOPESSOA/PB 28/2021 - Aquisição de telhas de alumínio.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 41/2021 - Serviços de apoio administrativo na área de recepção.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 68/2021 - Fornecimento e instalação material de vidraçaria.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 161/2021 - Aquisição de equipamentos e matérias de uso permanentes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CNEN/BELOHORIZONTE/MG 521/2021 - Serviços de manutenção, adaptação, modernização, conserto, conservação, operação e reparação nas edificações, instalações, áreas urbanizadas e em equipamentos dos sistemas prediais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.494/2021 - Serviço de transporte interestadual de equipamentos de processamento de dados sensíveis.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SSPDF/BRASILIA/DF 37/2021 - Aquisição de bens de consumo (colchões, cobertores, telhas e lonas).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 408/2021 - Aquisição regular do medicamento ALFAEPOETINA
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 2.448/2021 - Serviços de recuperação de equipamentos eletromecânicos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.797/2021 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 16/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 18/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 19/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 31/01/2022 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 5.773/2022 - Dispõe sobre o Plano Amazonense de Turismo.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Nomeia LAUDO NATEL MATEUS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Goiás, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Designa ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico- ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 1/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 27/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 29/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 36/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 50/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 54/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 59/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 99/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 101/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 102/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 104/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 112/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 142/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 146/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 157/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 162/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 171/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 179/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 186/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 1/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 10/01/2022 - Portaria MS 26/2022 - Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.
- 10/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 19/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VANDA LENORA DA SILVA PLADA.
- 10/01/2022 - Portaria CC/PR 20/2022 - Exonera JERRY ANTUNES DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 10/01/2022 - Portaria CC/PR 21/2022 - Nomeia HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 11/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.502/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 10/01/2022 - Portaria SENATRAN/MI 24/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAMETRO INSPEÇÕES VEICULARES - ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 10/01/2022 - Portaria ANA/MDR 5/2022 - Designa FLÁVIA ATAÍDE FRANÇA TELES para substituição de cargo. Revogada pela Portaria 124/2024/ANA/MIDR
- 08/03/2024 - Portaria ANA/MDR 8/2022 - Declara interrompidas, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Diretora-Presidente CHRISTIANNE DIAS FERREIRA.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 50/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itambé - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 4/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C) - Consolidado.
- 10/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 10/2022 - Dá nova redação aos itens 5 SOFTWARE e 6 ANEXOS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 210, de 2 de outubro de 2019.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 39/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 63/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.038/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.038, de 5 de agosto de 2021.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Manutenção de equipamentos hospitalares.
- 11/01/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 3/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente a entidade elencada no Anexo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 48/2021 - Serviço de corte de grama.
- 10/01/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coxim/MS, em nome de VALDIR VENDRUSCOLO.
- 11/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 32/2022 - Aprova o Programa de Descomissionamento das Instalações (PDI) do campo de Fazenda Sori (Executivo Terrestre).
- 11/01/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 33/2022 - Fica Braskem Energy Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.39943294. Revogado pelo Despacho 1352/2022/SIM/ANP/MME
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 39/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058133-0.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 44/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058138-0.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 46/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058140-2.01.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 69/2022 - Autoriza à BAHIA GOLD LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 74/2022 - Autoriza à BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 80/2022 - Autoriza DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, BASALTO no(s) Município(s) de GOIATUBA/GO, PANAMÁ/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 89/2022 - Autoriza à PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 90/2022 - Autoriza à PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS, SÃO JERÔNIMO/RS.
- 10/01/2022 - Ordem de Serviço GER-AM/ANM/MME 724/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD ) 747 (SEI Nº 3340667).
- 10/01/2022 - Mensagem PR 20/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.302, de 7 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 1/2022 - Fornecimento de carimbos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimenticios para compor a alimentação dos alunos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal STTP/CAMPINAGRANDE/PB 1/2022 - Serviços de operação de caldeira termofusor.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/VITORIA/ES 1/2022 - Serviços de publicação de matérias oficiais.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 2/2022 - Fornecimento de cortinas, persianas e varões.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de purificadores de água e insumos originais.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 6/2021 - Prestação de serviços em publicação dos atos administrativos
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 12/2021 - Serviços de implantação de elementos de drenagem pluvial e pavimentação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 37/2021 - Aquisição de materiais de decoração e iluminação natalina.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 84/2021 - Aquisição de materiais gráficos e material para diplomação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 129/2021 - Serviços de limpeza urbana.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 140/2021 - Aquisição de material de equipamentos permanentes e informática.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 213/2021 - Aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SRH/FORTALEZA/CE 2.365/2021 - Aquisição de 80 computadores, 07 notebooks e 03 workstations.
- 10/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 1/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/01/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 80/2022 - Dispõe sobre a EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS S.A.
- 08/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 8/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 1/2022 - Aquisição parcelada de produtos para assistência à saúde.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 3/2022 - A aquisição de insumos da ortopedia.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 15/2021 -
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.003/2022 - Aquisição de equipo gravitacional e frascos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 7/2022 - Aquisição de ar condicionados do tipo split.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 72/2021 - Serviços de transcrição/degravação das gravações das videoaudiências.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.962/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.417/2021 - Aquisição de correlatos hospitalares - cateteres
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 1/2022 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 14/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (esparadrapo de 10cm x 4,5m).
- 17/01/2022 - Portaria MEC 20/2022 - Designa os servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, Técnico de Planejamento, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, Programador, e SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 22/2022 - Dispensa GABRIEL MEDEIROS VILAR, do encargo de substituto do Presidente, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 26/2022 - Nomeia PATRICIO PEREIRA MARINHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 17/01/2022 - Portaria UFV/MEC 690/2021 - Transforma o cargo de direção de Assessor Especial, CD-4, da Reitoria, em cargo de direção de Corregedor, CD-4, da Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal de Viçosa.
- 17/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 25/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.141/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 8, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048912-3.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.150/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 17, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048921-2.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.152/2022 - Revisa, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Asja João Pessoa, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.RU.PB.043199-0.02.
- 17/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 44/2022 - Cria a Unidade Gestora Executora Diretoria de Logística e Gestão Documental.
- 17/01/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 5/2022 - Credencia o INSTITUTO MAR E PORTOS, para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- 17/01/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.884/2021 - Dispõe sobre as divisões temáticas especializadas dos Ofícios das Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 20/2022 - Autoriza a implantação de acesso, além de passagem e tubulação de águas pluviais e lançamento de águas pluviais na rodovia BR-153/SP administrada pela Concessionária de Rodovia S.A. - Transbrasiliana Interessada: Centro Empresarial BR-153 Empreendimento e Incorporação SPE Ltda.
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 27/2022 - Autoriza o projeto de prolongamento da marginal e emboque na Rodovia BR-101/SC, sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul Interessado: WFK Restaurante e Lanchonete Ltda.
- 17/01/2022 - Portaria MI 36/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 566, de 18/12/2018, publicada no DOU nº 243, de 19/12/2018.
- 17/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 17/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base - Consolidado.
- 17/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 18/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão - Consolidado.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 74/2021 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 2/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 02, de 4 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 38/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 38 de 6 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 66/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 97/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 112/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 115/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro constantes do anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 126/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 128/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.225/2021 - Retifica a Resolução-RE nº 4.225 de 10 de novembro de 2021.
- 17/01/2022 - Resolução Normativa CONCEA/MCTI 54/2022 - Dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica e dá outras providências.
- 17/01/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 548/2021 - Dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no âmbito das oficinas ortopédicas para responsabilidade técnica, gerenciamento, prescrição, manutenção, tomada de medidas, confecção, adaptação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção, palmilhas, calçados ortopédicos, tecnologia assistiva, entre outros, além da realização das respectivas provas e adaptações necessárias, e dá outras providências.
- 17/01/2022 - Resolução CCFDS/MDR 230/2022 - Revoga expressamente resoluções do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, em atendimento ao Decreto n. 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 17/01/2022 - Resolução SUSEP/ME 11/2022 - Aprova o plano de regulação para o exercício de 2022.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 54/2021 - Retifica o Ato nº 54, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 98/2021 - Aquisição de alicate crimpador.
- 17/01/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 528/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2020, no Parecer CNE/CES nº 528/2020.
- 17/11/2022 - Ofício Circular SDI/ANM/MME 3/2022 - Dispõe sobre Processo nº 48051.000241/2022-01.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 89/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ69977 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 90/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/TO0001010 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a J R SOUZA & FILHOS LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 93/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 99/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a XI deste Despacho.
- 17/01/2022 - Despacho EMA/CM/MD 2/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Colômbia no Brasil.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MIRACEMA/RJ 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (panificados).
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Contratação de seguro facultativo
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAIOSES/MA 2/2022 - Aquisição de veículo automotor.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 2/2022 - Aquisição de impressora.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MIRACEMA/RJ 2/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de papel A4
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 3/2022 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 3/2022 - Contratação de empresa no fornecimento de materiais de consumo
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 3/2022 - Aquisição de oxigênio, ar medicinal, regulador, fluxômetro e umidificador.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 4/2022 - Serviços de publicações em geral, em jornais oficiais e de grande circulação.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 5/2022 - Aquisição de roçadeira.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 5/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 5/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em CHILLER.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 6/2022 - Fornecimento de equipamentos de informática.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 7/2022 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 7/2022 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 8/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 8/2022 - Serviço de terapia renal substitutiva móvel intra-hospitalar.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 9/2022 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 14/2022 - Aquisição de dióxido de carbono medicinal - co2 para realização de videocirurgias.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/CURITIBA/PR 44/2021 - Serviços de engenharia consultiva.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 62/2021 - Aquisição de fardamentos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 63/2021 - Aquisição de bobinas personalizadas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 118/2021 - Serviços técnicos no ramo de engenharia clínica.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 771/2021 - Aquisição de projetor multimídia, equipamentos e materiais de informática.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.452/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 4.022/2022 - Serviços de locação de veículos e maquinas pesadas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CODESA/MI/VITORIA/ES 2/2022 - Serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/SALVADOR/BA 7/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 20/2022 - Aquisição de material de consumo
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 3/2022 - Serviço de vigilância armada, vigilância desarmada e de encarregado.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 7/2022 - Aquisição de acessórios e insumos para espirometria.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 1/2022 - Registro de preço de materiais gráficos, informativos e de divulgação.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 4/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros de pressão e de garrafão.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de 03 (três) tapetes.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMESP/CURITIBA/PR 30/2021 - Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado no ambulatório multiprofissional especializado - Norte.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 319/2021 - Aquisição de conjuntos para hidrocefalia neonatal/infantil em regime de consignação.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CPSMM/MARACANAU/CE 17.121/2022 - Serviços de exames de análises clinicas.
- 14/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 24/2022 - Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do salário-educação do exercício de 2021, e dá outras providências.
- 14/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 2/2022 - Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do conjunto de bens constituído pela Igreja de Santo Antônio da Barra, pelo Forte de Santa Maria, pelo Forte de Santo Antônio da Barra, pelo Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Outeiro da Barra e pelo Prédio localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 401, situado no município de Salvador, estado da Bahia (BA), sendo esses bens objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- 14/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 24/2022 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 14/01/2022 - Portaria MCTI 5.508/2022 - Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 14/01/2022 - Portaria SE/MCTI 5.517/2022 - Autoriza a suspensão imediata das atividades presenciais no Observatório Nacional - ON, até 31 de janeiro/2022. Tornada sem Efeito pela Portaria 5528/2022/SE/MCTI
- 14/01/2022 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.052/2021 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de CHURRASCARIA ESPAÇO GRILL LTDA.
- 14/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 5/2022 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.084091/2021-06, da empresa ROTRAN AUTO ONIBUS LINHAS RODOVIARIAS EIRELI.
- 14/01/2022 - Portaria MI 33/2022 - Prorroga, pelo prazo de 05 (cinco) meses a contar de 15 de janeiro de 2022, a licença para tratar de interesses particulares concedida a servidora JOANA PINTO SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura de Transportes, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 18/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.910/2022 - Elogia o servidor Marcos Roberto Eurich.
- 14/01/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 8/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente às emendas parlamentares do exercício de 2021 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 08/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 19/2022 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 14/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 125/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Medeiros Neto - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 132/2021 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 14/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 21/2022 - Autoriza a empresa GREENPLAC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 14/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 24/2022 - Autoriza a empresa ALVO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 34/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 73/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio Itaúnas/ Contrato nº 48000.003766/97-14.
- 14/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 81/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 14/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.870/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.876/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 19/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 1/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 1/2022 - Aquisição de material de limpeza
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAPEACU/BA 2/2022 - Fornecimento de material permanente.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 2/2022 - Compra de coberturas especiais de segunda geração.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 2/2022 - Aquisição de materiais farmacológicos, hospitalares e gêneros alimentícios.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGERALDO/MG 2/2022 - Aquisição de material, insumos e equipamentos hospitalares.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RODRIGUESALVES/AC 2/2022 - Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 2/2022 - Contratação de empresa para aferição em tacógrafos e aquisição de demais componentes.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 2/2022 - Serviços elétricos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 3/2022 - Fornecimento de veículo tipo micro-ônibus transporte sanitário.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 3/2022 - Serviço de limpeza, capinação e roçada.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 3/2022 - Fornecimento de cadeiras de escritório.
- 14/01/2022 - Licitação - Dispensa GER-SP/ANM/MME 4/2022 - Aquisição de serviços de água e coleta de esgotos encanados.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 4/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 6/2022 - Contratação de empresa para extração, transporte e beneficiamento de madeira exótica.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 7/2022 - Aquisição de veículo (ônibus novo rural; tração 4x2).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 7/2022 - Aquisição de lousa melamínica, armário de aço, cadeira fixa, cadeira secretária e conjunto de refeitório com quantitativos e especificações estabelecidas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de material técnico para a realização de exames citogenéticos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 221/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 910/2021 - Aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens imóveis.
- 14/01/2022 - Edital ANAC/MI 14.012.022/2022 - Fica o interessado Sr. DENIZ MARCELO PANIAGO MOURA, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Demandas Especiais - Autos/CJDE/SPL, que concluiu por aplicar sanção na forma da multa.
- 14/01/2022 - Deliberação CTLIE/CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.501/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/08/2021 e 10/11/2021.
- 14/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 60/2022 - Emite as outorgas de direitos de recursos hídricos a VEREDAS DO URUCUIA AGROPECUARIA LTDA, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 14/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 61/2022 - Emite as outorgas de direitos de recursos hídricos a LUSENRIQUE QUINTAL, rio Araguaia, Município de Jussara/GO, irrigação.
- 14/01/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 3/2022 - Divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CONTER/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de Licença de uso de Software
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para reformas do toboáguas e do playground aquático.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 6/2022 - Aquisição de equipo enteral macrogotas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 69.353/2021 - Fornecimento de óleo mineral e vegetal
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SODF/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de implantação/requalificação das calçadas ao longo da Avenida W3 Sul.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 6/2022 - Aquisição de frascos e de materiais para controle de qualidade bacteriológica.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 36/2021 - Fornecimento de brita graduada simples.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 38/2021 - Fornecimento, plantio e conservação de até 400.000 m² de grama esmeralda, grama batatais e grama são carlos.
- 21/01/2022 - Lei Ordinária NI/RONDONIA/RO 5.303/2022 - Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19 no estado de Rondônia.
- 21/01/2022 - Decreto NI/PALMAS/TO 2.137/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso e a permanência dos públicos interno e externo nos órgãos e entidades da administração do Município de Palmas, e dá outras providências.
- 21/01/2022 - Decreto NI/PORTOVELHO/RO 17.887/2022 - Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval 2022 no Município de Porto Velho - Rondônia, e dá outras providências.
- 13/01/2022 - Portaria SE/MEC 24/2022 - Designa RUTHYANA DA SILVA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 13/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 2.271/2021 - Retifica a Portaria nº 2.271, de 5 de novembro de 2021.
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 18/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a Martins Tecnologia e Gestão do Varejo Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Martinsprev, CNPB nº 1998.0011-56, e o Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdencia Privada.
- 13/01/2022 - Portaria Conjunta SPMF/INSS/MTP 263/2022 - Comunica a suspensão da realização de perícias revisionais no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).
- 13/01/2022 - Portaria SUFER/ANTT/MI 4/2022 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER para o exercício de 2022, consubstanciado nos seguintes documentos, todos disponíveis no sítio eletrônico da ANTT.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.783/2021 - Inscreve o Heliponto Privado relacionado no cadastro.
- 13/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 100/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santa Margarida - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 13/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 101/2022 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 47, de 24 de fevereiro de 2016.
- 13/01/2022 - Resolução CDR/SUR-SP/INCRA/MAPA 978/2021 - Autoriza o Senhor Superintendente Regional do INCRA no Estado de São Paulo, Edson Alves Fernandes, a proceder a doação de 01 (um) itens de bens móveis (veículos) passíveis de alienação à luz das normas pertinentes e regulamentares, no valor total de R$ 79.013,16.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 79/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 89/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 39/2022 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 13/01/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 2/2022 - Aprova o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de solução incolor de limpeza e outros.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de gases medicinais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 129/2021 - Aquisição de extensor.
- 13/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 38/2022 - Retifica o Despacho nº 38, de 6 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 83/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 359/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO, numa área de 2.291,51ha.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 6/2021 - Aquisição de material.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 7/2022 - Serviço de confecção de placas de sinalização.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 15/2021 - Aquisição de material de cama, mesa e banho.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 26/2021 - Aquisição de insumos/reagentes para a realização de exames laboratoriais de bioquímica, imuno-hormônios, coagulação e citologia em base líquida.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 44/2021 - Aquisição de insumos e medicamentos de uso veterinário.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 57/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos odontológicos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 0/2022 - Aquisição eventual e parcelada de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISRU/BARBACENA/MG 1/2022 - Aquisição de colchões.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 1/2022 - Aquisição de ambulâncias.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 1/2022 - Eventual e futura aquisição de material de limpeza.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 2/2022 - Aquisição de insumos hospitalares.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 2/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de projeto referente à impermeabilização das cúpulas existentes na Sede do CRM-PR.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 3/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 4/2022 - Serviços de oficineiros.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 4/2022 - Registro de preços para aquisição de mobiliários
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 7/2022 - Fornecimento de equipamentos médico hospitalar e ambulatoria
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 7/2022 - Serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 11/2022 - Aquisição de medicamentos para atendimento de determinação judicial.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 14/2022 - Futuras e eventuais aquisições de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de instalação para adequação de dispositivos fixos de prevenção e combate a incêndio e pânico.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 16/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RAFAELJAMBEIRO/BA 19/2021 - Serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Serviços de manutenção e reparos das sedes.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 49/2022 - Serviços de trend micro smart protection for endpoints.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 875/2021 - Aquisição de 25.0000 (vinte e cinco mil) cestas básicas.
- 31/01/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.226/2022 - Indica como realizar a busca de patentes online
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SPRF/MJSP/CURITIBA/PR 1/2022 - Serviços de limpeza, asseio e conservação, mediante cessão de mão de obra.
- 13/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 3/2022 - Conhece da consulta formulada pela empresa Vale S.A., para esclarecer que não há óbices à movimentação de escória no Terminal Tubarão, explorado por meio do Contrato de Adesão nº 26/2014. Nota: Referendada pelo Acórdão 5/2022/ANTAQ/MI
- 13/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 19/2022 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 24/2022 - Indeferir o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência da linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo nº 22-9394-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 254/2021 - Retifica o inciso III, alínea a, do artigo 1º da portaria nº 254, de 31/12/2021.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 2/2022 - Aquisição de medicamentos da linha geral III
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 5/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 12/2022 - Prestação de serviços desenvolvimento e manutenção de portais web.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 47/2021 - Aquisição de materiais de equipamento de proteção individual (epi), carpintaria, ferramentas, elétrica e construção.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFBA/SALVADOR/BA 1/2022 - Serviços de coleta, guarda e armazenagem de bens de propriedade do CREF13/BA.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Aquisição de carrinhos para transporte de cargas em geral.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 261/2021 - Aquisição e instalação de atuadores elétricos para acionamento de 04 comportas de descarga
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 43/2021 - Fornecimento de açúcar refinado amorfo.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 87/2022 - Fornecimento de atadura de algodão, ortopédico e sapatilha malha simples, algodão, descartável.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 325/2021 - Serviço de limpeza de 06 (seis) caixas de gordura.
- 20/01/2022 - Decreto NI/RIOGRANDENORTE/RN 31.264/2022 - Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
- 22/03/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 42.916/2022 - Regulamenta a Lei nº 6.946, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a isentar e remitir débitos do preço público cobrado dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal, na forma que especifica.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 840/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANNA CAROLINA RIBEIRO DA COSTA para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais.
- 12/01/2022 - Portaria CAPES/MEC 8/2022 - Suspende temporariamente os efeitos de dispositivos da Portaria nº 224, de 22 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria 56/2022/CAPES/MEC
- 12/01/2022 - Portaria MEC 15/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 877, de 7 de novembro de 2021.
- 12/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 57/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 195/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio à Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (AMAZUL).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 202/2022 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação Euclides da Cunha (FEC), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal Fluminense (UFF).
- 12/01/2022 - Portaria MTUR 2/2022 - Altera a Portaria nº 44, de 30 de novembro de 2021, que delega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens e o uso de dispositivos móveis em viagens, no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 21/2023/MTUR
- 12/01/2022 - Portaria MS 28/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC).
- 12/01/2022 - Portaria MME 601/2022 - Autoriza a Usina Bazan S.A., a ampliar em 64.800 kW a capacidade instalada da Central Geradora Termelétrica denominada Bazan, no Município de Pontal, Estado de São Paulo, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.SP.027835-1.01.
- 12/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 9/2022 - Exonera SILVIO MORAES VIANNA do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 28/2022 - Designa MARCELO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, na qualidade de suplente, em substituição a Maurício Pazini Brandão.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 29/2022 - Designa MARCELO PEREIRA DE AMORIM para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, da Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 523/2022/CC/PR
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 36/2022 - Designa MARIA ADÉLIA BRÊTAS E ARUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Subsecretário, da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/01/2022 - Portaria CC/PR 40/2022 - Nomeia PAULO HENRIQUE KUHN, para exercer o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União, código DAS 102.6.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MI 18/2022 - Designa CLAYTON LUIZ MATIAS BORGES, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação deste Ministério.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MI 20/2022 - Dispensa CARLOS VINICIUS BRITO REIS, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Subsecretário, código DAS 101.5, da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MI 22/2022 - Designa JAQUELINE NEVES RIBEIRO, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Subsecretário, código DAS 101.5, da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/01/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 6.928/2022 - Torna públicas a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas, aplicada por meio da Portaria nº 1936, de 29 de julho de 2020, e a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves com motores à reação (turbo-jatos) no aeródromo público Pinheiro, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MA0004.
- 12/01/2022 - Portaria SNDRU/MDR 70/2022 - Aprova o Regimento Interno do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
- 12/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 299/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 299, de 9 de julho de 2021.
- 12/01/2022 - Portaria MC 736/2022 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
- 12/01/2022 - Resolução CC/PR 6/2022 - Fica instituído que a Diretoria de Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, prestará apoio às demais unidades da Casa Civil e fará o acompanhamento dos respectivos Programas de Gestão. Tornada sem Efeito pela Resolução 7/2022/CC/PR
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 1/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza.
- 12/01/2022 - Decisão SNDAPI/SECULT/MTUR 1/2022 - Dispõe sobre a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais - SICAM.
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.066/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 172/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA 2000 LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA, numa área de 367,13ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 175/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA., a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, numa área de 431,65ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 176/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA., a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, numa área de 551,57ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 192/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMERICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, numa área de 856,99ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORBOREMA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA, PLANALTO/BA, numa área de 1.841,17ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 198/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, numa área de 1.214,34ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 218/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPLANADA/BA, numa área de 1.569,91ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 223/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, numa área de 1.967,30ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 226/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, METAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA, numa área de 1.971,16ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 234/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRE LUIS PRISCO BRAGA, a pesquisar BERILO, ESMERALDA no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA, numa área de 7,69ha.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 240/2021 - Fornecimento de equipamentos de telecom
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 248/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, numa área de 976,25ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 249/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de UTINGA/BA, numa área de 623,52ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 255/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, numa área de 932,03ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 262/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 982,43ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 265/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITAPITANGA/BA, numa área de 898,01ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 277/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAMARI/BA, NOVA IBIÁ/BA, WENCESLAU GUIMARÃES/BA, numa área de 2.000,02ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 292/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA LIDER - EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SIQUEIRA CAMPOS/PR, numa área de 17,03ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 318/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, ITAPERUÇU/PR, numa área de 900,43ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 330/2022 - Autoriza à F SALES DA SILVA MINERACAO, a pesquisar AREIA até 12/11/2021, no(s) Município(s) de HORIZONTE/CE, numa área de 49,50ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 342/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, numa área de 9.320,03ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 343/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, numa área de 9.788,35ha.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 1/2022 - Aquisição de material para manutenção de extintores e ferragens em geral.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 3/2022 - Prestação serviços de limpeza, higiene e conservação de bens móveis e imóveis.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CABACEIRASDOPARAGUACU/BA 1/2022 - Aquisição futura e eventual de material lúdico pedagógico.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 1/2022 - Aquisição de marmitex e lanche.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 1/2022 - Aquisição de testes rápidos imunocromatograficos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/FORTALEZA/CE 1/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de avaliação de bens.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de serviços continuados de plano privado.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 1/2022 - Prestação de serviços de conectividade IP Internet Protocol
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 2/2022 - Aquisição de mochilas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 2/2022 - Aquisição de placas de sinalização de trânsito.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 3/2022 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 3/2022 - Fornecimento de equipos de bomba de infusão.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 3/2022 - Serviço de coleta e, análise microbiológica e físico-química das águas fornecidas nos bebedouros industriais.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAORAMALHO/SP 3/2021 - Contratação de acesso a interne com fornecimento de equipamentos em regime de comodato.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 4/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AGE/RECIFE/PE 4/2021 - Aquisição de veículo automotor utilitário, tipo multiuso com capacidade mínima de 9 passageiros.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 4/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e material de acondicionamento de alimentos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 6/2022 - Fornecimento, de forma parcelada, de bombas para piscinas e motores
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de grampeadores e cargas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 150/2021 - Aquisição de filmes Dry
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 150/2021 - Serviços de agenciamento de viagem
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.058/2021 - Serviços de elaboração de relatório de avaliação (laudo).
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.083/2021 - Contratação de serviços técnicos em telecomunicações para análise de projetos de compartilhamento de infraestrutura.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.210/2021 - Serviços referente as obras/serviço engenharia.
- 12/01/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 1/2022 - Dispõe sobre a COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - COMAP.
- 12/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 14/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.476/2022 - Fornecimento e entrega, de papel ofício 2.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 1/2022 - Eventual aquisição de medicamentos da linha geral I.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 1/2022 - Serviço de monitoramento e rastreamento veicular via satélite.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 6/2021 - Aquisição de insumos para os laboratórios de matemática e física do ifal.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 150/2021 - Locação de equipamentos monitores.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 6/2022 - Aquisição de 2 (dois) separadores magnéticos para as correias transportadoras de 54¿ no corex (corredor de exportação)
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 42/2021 - Empresa especializada para realizar o inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis e do ativo intangível.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 72/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos tipo caminhão de médio porte com carroceria demadeira.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.813/2021 - Serviço de coffee break e serviço de garçom.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.487/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.432/2021 - Aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e materiais de expediente.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/SAOPAULO/SP 1/2022 - Serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, e pequenas reformas, compreendeno fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais adequados.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 1/2022 - Aquisição de medidore de vazão.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/DIADEMA/SP 13/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação/cobertura de serviços médico hospitalares.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/RIBEIRAOPRETO/SP 15/2021 - Manutenção, sustentação, evolução tecnológica e suporte contínuo em sistema da informação.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 79/2022 - Fornecimento de fio sintético e fios cirúrgicos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/ALMIRANTETAMANDARE/PR 94/2021 - Fornecimento de um (01) um veículo do tipo utilitário
- 11/01/2022 - Decreto 10.931/2022 - Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
- 11/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1/2021 - Credencia a Estação Experimental AGRONEMA, ANÁLISE, CONSULTORIA E EXPERIMENTAÇÃO NEMATOLÓGICAS, no município de Londrina/PR, para na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica e de fitotoxicidade para fins de registro.
- 11/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 4/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 202/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 217/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 227/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 241/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 259/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 283/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 297/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 300/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 302/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 304/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo I.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 308/2022 - Ficam DEFERIDOS, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo I.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 10/2022 - Designa, no período de 10/01/2022 a 20/01/2022, o servidor FLÁVIO SILVA DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 11/2022 - Designa, no período de 11/01/2022 a 20/01/2022, o servidor RODRIGO FORTES LOPES, para exercer o encargo de substituto de Secretário- Executivo.
- 11/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 18/2022 - Designa ANA PAULA VIEGAS PEREIRA CARVALHO, para exercer a função gratificada de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código FG-2 (502014), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.
- 11/01/2022 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 171/2021 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAGS 2023).
- 11/01/2022 - Portaria INSS/MTP 1.403/2022 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.363, de 8 de outubro de 2021.
- 11/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 1/2022 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 163/MT administrada pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO. Interessada: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis LTDA.
- 11/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 11/2022 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira 2022, aplicável às Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal.
- 11/01/2022 - Portaria SE/MI 17/2022 - Declaração de utilidade pública, para fins de supressão vegetal, de empreendimento de interesse nacional, essencial à infraestrutura portuária.
- 11/01/2022 - Resolução CGEN/MMA 24/2020 - Dispensa a realização de depósito de subamostra do patrimônio genético em instituições fiéis depositárias.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 1/2022 - Fornecimento de refeições.
- 11/01/2022 - Deliberação CGEN/MMA 63/2021 - Prorroga o prazo de duração da "Câmara Temática, em caráter temporário, com a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta normativa quanto ao uso do óleo de babaçu para produção de sabões e produtos de limpeza, no âmbito da legislação de acesso e repartição de benefícios", criada pela Deliberação CGen nº 58, de 04 de dezembro de 2019
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de composto radioativo de flúor 18 glicose.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 37/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP, concedida através do Despacho do Diretor, Geral nº 402 de 05/11/1998.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 40/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0161925 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO DA BARRA LTDA - EPP.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 45/2021 - Aquisição de etiquetas de identificação por radiofrequência
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 106/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AIUABA/CE, numa área de 372,52ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 124/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE, PEREIRO/CE, numa área de 1.941,22ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 138/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.908,95ha.
- 11/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.874/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 11/01/2022 - Despacho sem Número CTNBIO/MCTI 6.012.022/2022 - Torna público, após decisão ocorrida na 243ª Reunião Ordinária da CTNBio em 05/08/2021, que foi deferido o cancelamento do seguinte processo: 01250.021456/2020-86.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 6/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 64/2021 - Aquisição de equipamentos de uso médico.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 112/2021 - Aquisição de materiais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 129/2021 - Contratação de serviços gerenciados de Outsourcing
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 1/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 1/2022 - Registro de preços para aquisição de uniforme profissional (calças).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 1/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/FPOLIS/SC 1/2022 - Serviço de comunicação multimídia.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 1/2022 - Aquisições de opmes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 1/2022 - Fornecimento de gasolina comum.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/ARAGUAINA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 3/2022 - Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel s-500 e óleo diesel s-10, e etanol).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisições de mobiliários.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 3/2022 - Prestação de serviço sistematizado de pagamento de benefícios.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviço de consultoria business intelligence.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 4/2022 - Serviços de controle de qualidade do equipamento de raio x e treinamento em radioproteção.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 6/2022 - Execução de ensaios de laboratório e controle tecnológico de solos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 7/2022 - Serviços de limpeza E esgotamento de fossas e limpeza, higienização e desinfecção periódica de caixas d'água e cisternas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 17/2022 - Fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PALMEIRASDEGOIAS/GO 27/2021 - Fornecimento de 01 (um) automóvel básico com capacidade mínima para 05 lugares.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CORRENTINA/BA 30/2021 - Fornecimento, de forma parcelada, de pneus, acessórios e lubrificantes diversos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAPETINGA/MG 31/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PENTECOSTE/CE 34/2021 - Aquisição de equipamentos e material de uso permanente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MANAUS/AM 52/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NEROPOLIS/GO 58/2021 - Aquisição de pneus novos, câmaras de ar, óleos lubrificantes e filtros em geral.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NEROPOLIS/GO 59/2021 - Aquisição de 04 (quatro) playground.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 113/2021 - Aquisição de equipamentos pedagógicos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 113/2021 - Aquisição de mastros para bandeiras.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 136/2021 - Contratação de empresa especializada para fiscalização de parcela da obra de construção.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 139/2021 - Aquisição de 02 veículos, tipo ônibus adaptados.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 144/2022 - Remoção e transporte externo de resíduos como lodo, gordura e areia.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 740/2021 - Material de consumo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 752/2021 - Serviços de perfuração, montagem e instalação de 01 poço tubular semi artesiano e instalação de 01 reservatório de água metálico.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24.007/2022 - Aquisição de veículo van (tipo furgão).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Contratação de serviço médico veterinário.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Aquisição de material de limpeza, expediente e eletrônicos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Serviços de impressão e acabamento.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 38/2021 - Locação e instalação de enfeites natalinos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 1/2022 - Fornecimento de equipamento CPE,transceivers e serviços.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 4/2022 - Aquisição de material de limpeza e produtos para higienização.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 34/2021 - Aquisição de material de consumo de saúde em prol da Brigada de Infantaria Pára-quedista e Órgãos Participantes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 47/2021 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CNEN/BELOHORIZONTE/MG 633/2021 - Aquisição de solução de videoconferência.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 71.728/2021 - Fornecimento de centro de carga de corrente contínua, 125 vcc.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 407/2021 - Aquisição de material médico hospitalar
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 2.424/2021 - Serviços de confecção e fornecimento de cartões inteligentes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMCE/FORTALEZA/CE 2.456/2021 - Eventuais aquisições de alimentação fria (Lanche).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 243/2021 - Fornecimento de calcário calcítico a granel.
- 11/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 22/2022 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. Revogada pela Portaria 23/2022/SPA/MAPA
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 3/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 10/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 11/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 24/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 28/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 38/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 41/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 45/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 47/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 49/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 56/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 66/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 69/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 73/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 87/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 91/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 95/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 114/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 116/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 128/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 136/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 156/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 160/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 164/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 165/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 174/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 200/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 5/2022 - Concede pensão vitalícia a Rosângela Brum Giovannini, viúva de Francisco Geraldo Giovannini, exservidor aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem.
- 10/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 2/2022 - Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios Indusprev FLEX SENAISP, sob o CNPB nº 2022.0000-56, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão, e fixa o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a referida entidade fechada de previdência complementar comunique o início de funcionamento do Plano à Previc.
- 10/01/2022 - Portaria MMFDH 59/2022 - Realoca cargo em comissão do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aprovado pelo Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021.
- 10/01/2022 - Portaria DNIT/MI 137/2022 - Dispensa o servidor RICARDO FERNANDO DOS SANTOS, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cáceres/MT, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, com efeitos a partir de 30/12/2021, em virtude de remoção, de ofício.
- 10/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 791/2021 - Dispensa ANNELISE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III desta Agência.
- 08/03/2024 - Portaria ANA/MDR 10/2022 - Declara interrompidas, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do servidor LUIS ANDRÉ MUNIZ.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 47/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 55/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Brejões - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 60/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vitória da Conquista - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 9/2022 - Aprova o modelo OIL METERING SYSTEM, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.
- 10/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 12/2022 - Inclui novos subitens no item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 2, de 9 de janeiro de 2020.
- 10/01/2022 - Portaria ME 117/2022 - Dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados, no âmbito do Ministério da Economia e das entidades a ele vinculadas, para a realização de novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.
- 10/01/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 150/2022 - Autoriza a cessão de uso onerosa, ao Terminal Portuário Cotegipe SA, do espaço físico em águas públicas, com área total de 48.800,73 m², localizado na Estrada da Base Naval de Aratu, São Tomé de Paripe, Salvador/BA.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 28/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 33/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 49/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 59/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 10/01/2022 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN 225/2022 - Divulga a versão 1.9 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 367/2023/DECEM/DIORF/BACEN
- 23/03/2022 - Instrução Normativa SEFAZ/CEARA/CE 1/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda (CGF).
- 10/01/2022 - Despacho MS 2/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)/Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 5/2022 - Autoriza a empresa ACTION TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 11/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 7/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (3428808).
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 33/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058127-5.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 38/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058132-1.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 40/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058134-8.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 43/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058137-2.01.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 55/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 71/2022 - Autoriza RONALDO ALVES DE ALENCAR, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO SIMÃO/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 72/2022 - Autoriza à BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 82/2022 - Autoriza RICARDO FERNANDES DA GUARDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 88/2022 - Autoriza à TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARENITO, ARGILA no(s) Município(s) de NOVO HAMBURGO/RS, SÃO LEOPOLDO/RS.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/REDENCAO/PA 1/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGOV/SAOLUIS/MA 1/2022 - Fornecimento e instalação de Playgrounds em praças públicas.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 1/2022 - Serviços de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de tecnologia da informação e comunicação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 1/2022 - Contratação de profissional fisioterapeuta.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PRRN/MPF/NATAL/RN 1/2022 - Serviços técnicos de higienização, limpeza, manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MPC/BELEM/PA 1/2022 - Contratação de operadora ou agência de viagens.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MACEIO/AL 2/2022 - Preventiva e corretiva de condicionadores de ar com troca de peças.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 2/2022 - Aquisição de produto de higiene.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 5/2022 - Aquisição de medicamentos, itens fracassado do pe 44/2021.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BELTERRA/PA 46/2021 - Aquisição de equipamento/material permanente.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BELTERRA/PA 47/2021 - Aquisição de equipamento/material permanente.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 208/2021 - Serviços médicos e enfermeiros ou técnicos de enfermagem.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 842/2021 - Fornecimento de refeições tipo a la carte.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.506/2021 - Futuros e eventuais serviços de alimentação para o fornecimento de refeições.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAIUBA/CE 7.002/2021 - Aquisição de material permanente.
- 10/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 6/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/01/2022 - Ato Declaratório Executivo CORAT/SECAT/RFB/ME 1/2022 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) pelas fundações públicas de direito privado e outras entidades da Administração Pública, integrantes do Grupo 1 da Tabela de Natureza Jurídica constante do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, que não efetuaram o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência outubro de 2021 e posteriores em razão da rejeição, pela rede bancária, dos códigos de pagamento informados nas respectivas guias.
- 10/01/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 973/2022 - Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual ou por meio de Clube de Investimento, nos Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), para aquisição de valores mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. Revogada pela Circular 988/2022/DEFUS/CAIXA/ME
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CFESS/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 3/2022 - Prestação de serviço comum (serviços de análises e pesquisas científicas; limpeza e conservação).
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECISC/FLORIANOPOLIS/SC 1/2022 - Serviços terceirizados de operador(a) de call center, copeiro(a), servente,aAtendente presencial, zelador(a).
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 4/2022 - Aquisição de camionete 4x4.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 26/2021 - Contratação de serviço de supervisão técnica.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMUS/SAOLUIS/MA 1/2022 - Aquisição de produtos de proteção radiológicos, insumos e suporte.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 7/2022 - Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 9/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos médico hospitalares.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 13/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia.
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/CUIABA/MT 6.767/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Cuiabá de Prato Cheio e dá outras providências.
- 17/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 27/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 17/01/2022 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 1/2022 - Aplica à pessoa jurídica Transnav Agência Fluvial Ltda, a multa.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.134/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048905-0.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.145/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 12, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048916-6.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.147/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 14, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048918-2.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.153/2022 - Define em 5,67 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Tambaú, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.RS.030064-0.01.
- 17/01/2022 - Portaria AGU/PR 8/2022 - Atende à requisição da Presidência da República, para que o servidor ADRIANO TITO AMORIM ALMEIDA, tenha exercício na Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus.
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 21/2022 - Autoriza a implantação linha de transmissão de energia elétrica na rodovia BR-290/RS administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL Interessado: CPFL Transmissão de Energia Sul Ltda.
- 17/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.932/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas. Revogada pela Portaria 8200/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 17/01/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 501/2022 - Designa CLÁUDIA MÁRCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ, sem vínculo, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Adjunta.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 86/2022 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 91/2022 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 99/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 100/2022 - Altera a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução-RE nº 59, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 102/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 123/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 131/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.907/2021 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.907, de 27 de julho de 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação para a renovação da licença de uso do software Password Manager PRO.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 39/2021 - Compra de materiais para uso em aulas de campo da disciplina Ecologia
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 44/2021 - Aquisição de materiais gráficos.
- 17/01/2022 - Despacho sem Número MEC 14.012.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 586/2021.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 82/2022 - Torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 1022/2018,outorgada à sociedade CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 87/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0158804 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO LP FRANCIS LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 88/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0147642 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO NATAL II LTDA - EPP.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 94/2022 - Altera as características técnicas e o sistema transmissão de interesse restrito das Centrais Geradores Eólicas.
- 17/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 102/2022 - Dispõe sobre a Interligação Elétrica Tibagi S.A. - IE TIBAGI.
- 17/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 108/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 109/2022 - Indefere o pleito de Furnas Centrais Elétricas S.A. - FURNAS de isenção da aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI referente aos desligamentos da Função Transmissão - FT 765 kV Itabera/Tijuco Preto C-3 SP, ocorridos em 20 e 25 de junho de 2020.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 266/2021 - Execução dos serviços de erradicação de espécies exóticas.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 9.558/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 1/2022 - Serviços de som e imagem, locação de tendas, praticáveis e gradis.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 1/2022 - Aquisição de material permanete.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDRABRANCADOAMAPARI/AP 1/2022 - Aquisição de expediente.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORMANGABEIRA/BA 1/2022 - Fornecimento de fardamento escolar
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARACIABA/MG 1/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Madeiras
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 2/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, utensílios para escritório
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 3/2022 - Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 3/2022 - Contratação dos serviços de intermediação empresa-escola
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 4/2022 - Serviços de fornecimento e implantação de solução de backup
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 4/2022 - Aquisição de empilhadeira elétrica e equipamentos manuais de transporte e movimentação de carga.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 4/2022 - Prestação de serviços de locação de 10 (dez) vans
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 4/2022 - Serviços de pintura com fornecimento de material.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 5/2022 - Serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e material, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante, filtros de ar, lubrificantes e materiais de consumo para todo o sistema de climatização.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BARCARENA/PA 8/2022 - Aquisição de enxoval.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 9/2022 - Aquisição eventual e parcelada de brinquedos adaptados para parques infantis
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 11/2022 - Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 16/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 24/2022 - Contratação de prestador de serviço especializado para realização de fisioterapia
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 47/2022 - Aquisição de medicamentos para atendimento de demandas
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 65/2021 - Serviços de impressão gráfica, confecção e instalação de lona vinílica (faixa/banner), confecção e instalação de adesivos, confecção e instalação de outdoor, confecção e instalação de placas e confecção de camisas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 120/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 173/2021 - Aquisição de gás glp a granel - cilindro de 13 kg e 45 kg.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.393/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.429/2021 - Aquisições de conjuntos moto bomba centrifugas monobloco simples estágio.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.431/2021 - Serviços de locação de 155 rádios transceptores portátil digital.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CODESA/MI/VITORIA/ES 3/2022 - Serviços de assistência a saúde e odontológica.
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 3/2022 - Declaração de Utilidade Pública.
- 17/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 25/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 28/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 131/2021 - Manual de Procedimento de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros (TRIP)
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 133/2021 - Plano de Integridade do Biênio 2022/2023.
- 17/01/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 1/2022 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDADE EXTERNA DO PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE CENTRAL DE PORTARIA E MÓDULO EXPANSOR DE CENTRAL DE PORTARIA".
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal 10RF/RFB/ME/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Fornecimento, entrega e distribuição de água mineral em bombonas de 20 litros.
- 17/01/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 5/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 1/2022 - Fornecimento de solução de exibidores de áudio e vídeo para controles mestres com automação da exibição local.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRS/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Aquisição de equipamentos de condicionador de ar, tipo janela.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 10/2022 - Aquisição de reagentes efornecimento de equipamentos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 11/2022 - Aquisição de reagentes e fornecimento de equipamentos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 16/2021 - Aquisição de filtros para equipamentos de engenharia.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de material de apoio e divulgação institucional.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 2/2022 - Aquisição de diversos materiais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 4/2022 - Aquisição de kit para determinação de alumínio.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 5/2022 - Execução das obras complementares do sistema integrado de abastecimento de água de Amélia Rodrigues.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 17/2022 - Fornecimento de cimento tipo portland cp II-32 e de cimento portland cp v-ari.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODABEL/BELOHORIZONTE/MG 45/2021 - Fornecimento de produtos e serviços sob demanda, da plataforma tecnológica "aws"
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 63/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 16/12/2022 - Alvará GER-MT/ANM/MME 9.724/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TANGARÁ DA SERRA/MT.
- 16/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 12/2022 - Aquisição de quadro de comando.
- 14/01/2022 - Portaria SE/MEC 26/2022 - Dispensa VÂNIA LUCIA RIBEIRO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1133651, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/01/2022 - Portaria SE/MEC 27/2022 - Designa ANDRÉ LUIS MACHADO DOS ANJOS SEGURO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/01/2022 - Portaria UFPE/MEC 165/2022 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 2 (dois) meses, à empresa Ativa PE Comércio e Serviços EIRELI.
- 14/01/2022 - Portaria ANATEL/MCOM 2.198/2022 - Altera a Portaria Anatel nº 2163, de 14 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Gestão por Desempenho na Superintendência de Fiscalização e estabelece os procedimentos gerais do Programa na unidade.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 21/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 37/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 38/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria MS 44/2022 - Credencia municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
- 14/01/2022 - Portaria SADDF/SGA/AGU/PR 2/2022 - Designa os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SEVERIANO FLORENCIO NETO, JÚLIO CESAR PACHECO, SONIA MARIA COSTA FERREIRA, FERNANDO PEROBA JÚNIOR, MARCOS PAULO ALVES DECICCO e RENATA MOREIRA, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da Unidade Gestora 110161. Revogada pela Portaria 113/2022/SADDF/SGA/AGU/PR
- 14/01/2022 - Portaria SFPP/MI 22/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Ferrovia, proposto pela empresa Rumo Malha Norte S/A.
- 14/01/2022 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 211/2022 - Concede pensão por morte a LAUDA MARIS POLLI BERRETTA, viúva do ex-servidor JOÃO BATISTA BERRETTA NETO.
- 18/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.911/2022 - Elogia o servidor Raul Sandoval Cerqueira.
- 18/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.951/2022 - Elogia o servidor Rodrigo Pereira Damásio da Silva.
- 14/01/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 11/2022 - Alteração da redação de partes e peças (componentes) no Anexo III da Portaria Interministerial nº 43 - ME/MCTI, de 29 de julho de 2020.
- 14/01/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 545/2021 - Reconhece a Psicomotricidade como recurso do terapeuta ocupacional.
- 14/01/2022 - Resolução CIG/FUNAI/MJSP 1/2021 - Aprova o Plano Anual de Ação da Fundação Nacional do Índio para o exercício de 2022.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PORTOALEGRE/RS 11/2021 - Serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 41/2021 - Serviço de subscrição de banco de imagens.
- 14/01/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 3/2022 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de Cartuchos VAC, DIL e infliximabe.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 31/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 33/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 69/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda Queimadas/ Contrato nº 48000.003744/97-81.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 77/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio São Mateus/ Contrato nº 48000.003772/97-17.
- 14/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 79/2022 - Executa a garantia de registro da PCH Pedra Mulata, sob titularidade da Enervix - Energias do Espírito Santo Ltda.
- 14/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.869/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 78/2021 - Aquisição de material de consumo laboratorial.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de controle hematológico bc-3d.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 1/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANTA/RR 1/2022 - Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material medico hospitalar
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AGUDOS/SP 1/2022 - Aquisição de peças e acessórios originais e/ou genuínos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 1/2022 - Empresa especializada na implantação, treinamento, licenciamento mensal e hora técnica de software.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 2/2022 - Fornecimento de veículos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 2/2022 - Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 2/2022 - Contratação de empresa especializada que possua outorga da Anatel - agência nacional de telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 2/2022 - Eventual contratação de auxiliar de limpeza
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 4/2021 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal QUILOMBO/SC 5/2022 - Aquisição de veículos novos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/LIMOEIRO/PE 6/2022 - Aquisição de cadeira de rodas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 7/2022 - Aquisição eventual e parcelada de uniformes e equipamentos de proteção individual
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição cadeiras de rodas para público em geral
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 14/2022 - Fornecimento de materiais hidráulicos (1).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 17/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/MG 24/2021 - Aquisição de uma máquina retroescavadeira zero Km
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 47/2021 - Eventual aquisição, através do SRP
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 52/2022 - Serviços de vigilância armada 24 horas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 82/2021 - Aquisição de mobiliários escolares e de escritório.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 122/2021 - Aquisição de equipamentos portátil de Triagem Neonatal
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 142/2021 - Serviços de limpeza de caixas d água.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/ARACAJU/SE 2/2022 - Serviços para implantação e manutenção dos sistemas, equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 30/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA,para transferência de mercados operados como seções na linha GUAJARÁ (AM) - FORTALEZA (CE), prefixo 01-9389-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 33/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha GUAJARÁ (AM) - FORTALEZA (CE), prefixo 01-9383-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 42/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) - FORTALEZA (CE), prefixo 08-9427-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.449/2021 - Fornecimento de fibra optica apagada.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 1/2022 - Fornecimento de água mineral, sem gás, própria para consumo humano.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviço contínuo de agenciamento de transporte aéreo de carga viva (cães)
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 3/2022 - Aquisição de material médico hospitalar
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 6/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 33/2021 - Serviço de limpeza.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 139/2021 - Serviços de copeiragem.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de cartuchos de toner para impressora Xerox VersaLink C8000
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CROPI/TERESINA/PI 3/2021 - Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de material odontológico.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 25/2021 - Contratação de empresa especializada para a reconstrução de pista de skate.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal PMDF/BRASILIA/DF 33/2021 - Aquisic¿a¿o de material de consumo, tipo medicamentos e materiais hospitalares.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.019/2022 - Serviços de instalação de novo sistema de drenagem e irrigação com troca total do gramado.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 13/2021 - Fornecimento de materiais diversos de construção.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 30/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (microesfera para embolização de 300 a 1.200 µ).
- 13/01/2022 - Decreto 10.937/2022 - Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, altera o Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e revoga o Decreto nº 10.616, de 29 de janeiro de 2021.
- 21/01/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 30/2022 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba. Revogado pelo Decreto 60/2022/NI/CURITIBA/PR
- 13/01/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 39/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 13/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 20/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/01/2022 - Portaria COR/ANM/MME 909/2022 - Recondução de Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público.
- 13/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 10/2022 - Designa CLAUDIR AFONSO COSTA para exercer a função de Assessor, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 16/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a Biomin do Brasil Nutrição Animal Ltda., e a Romer Labs do Brasil Importação e Exportação Ltda., na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios DSM, CNPB nº 2003.0029-11, e o MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO.
- 13/01/2022 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 160/2022 - Designa o servidor PAULO RICARDO TARDOQUE, Analista Administrativo/Contabilidade, para exercer o cargo de responsável TITULAR da conformidade de gestão da Superintendência Regional /SP. Revogada pela Portaria 282/2022/SR-SP/DNIT/MI
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.904/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.920/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 13/01/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 55/2022 - Autoriza a alienação, sob a modalidade de Regularização Fundiária Urbana da Interesse Social - REURB-S, dos imóveis de propriedade da União.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 75/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 87/2022 - Publica o cancelamento a pedido das petições/processos relacionados à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Execução de obra para reforma do laboratório de epidemiologia.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 3/2022 - Aquisição de de gases especiais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 4/2022 - Serviço de emissão, renovação e validação de certificados digitais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Serviço de locação de autoclave.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2021 - Aquisição de medicamento imunglobulina.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 6/2022, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Palma - RS, em nome de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA.
- 03/02/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 30/2022 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), EDUARDO CALIXTO NUNES ME, a permissão para extrair DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 13/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 37/2022 - Retifica o Despacho nº 37, de 6 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 65/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 346/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIS FELIPE CASALI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AURORA DO TOCANTINS/TO, numa área de 1.863,50ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 347/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BALDUIDO & GODINHO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO, numa área de 48,28ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 348/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ PATROCINIO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANORTE/TO, numa área de 2.337,32ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 349/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, numa área de 1.817,01ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 357/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, NATIVIDADE/TO, PARANÃ/TO, numa área de 9.192,17ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 363/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AURA ALMAS MINERAÇÃO SA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO, numa área de 4.479,84ha.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARAGOGIPE/BA 1/2022 - Aquisição parcelada de materiais escolares.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAARACA/RS 1/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAPOLIS/BA 1/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 1/2022 - Aquisição de equipamentos para ensaios de água.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOPIRIA/PA 1/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 1/2022 - Fornecimento de material de epi.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGOV/SAOLUIS/MA 2/2022 - Fornecimento e instalação de acadernias em praças publicas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TRACUATEUA/PA 2/2022 - Serviços de locação de veiculos do tipo maquinas pesadas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 2/2022 - Fornecimento e instalação de baterias, para nobreaks.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AGUAFRIADEGOIAIS/GO 3/2022 - Serviços simples de engenharia.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 3/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 3/2022 - Serviços de recapagem de pneus de máquinas pesadas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual URB/RECIFE/PE 4/2021 - Aquisição, instalação e garantia com manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória cabinada.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 4/2022 - Contratação de empresa especializada para a implantação de um estação de tratamento de esgoto compacta.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 6/2022 - Eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PLACIDODECASTRO/AC 8/2021 - Aquisição de veículos automotor.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 9/2022 - Prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição emergencialde thyrogen 1,1 mg - 04 kits(caixa): contendo cada kit(caixa)02 frascos - ampola
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 23/2021 - Manutenção corretiva, em 01 (um) fibroscópio endoscópio flexível fujion modelo FG-1Z
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIPITANGA/BA 38/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAUBAS/BA 46/2021 - Aquisição de veículos automóveis (hatch e pick-up), motocicletas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BETIM/MG 97/2021 - Eventual aquisição de material médico hospitalar
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 115/2021 - Registro de preços para provável aquisição de aquisição de termo higrômetro digital .
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 124/2021 - Locação de geradores de energia.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 140/2021 - Aquisição de materiais hospitalares a serem utilizados pelas UBS
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 638/2021 - Aquisição de equipamento hospitalar e material permanente.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CURITIBA/PR 1.374/2021 - Aquisição de 01 (um) rebocador de aeronaves.
- 13/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 21/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 27/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência da linha GUAJARA (AM) - FORTALEZA (CE) prefixo nº 01-9382-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 29/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência da linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo nº 22-9394-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Decisão ANAC/MI 506/2022 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.329(a)(2) do RBAC nº 91.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFGD/DOURADOS/MS 1/2022 - Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 1/2022 - Contratação de empresa especializada em confecção de serviços gráficos e de comunicação visual
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal ENAP/BRASILIA/DF 1/2022 - Fornecimento de softwarecomo serviço (software as a service - saas) para aplicação e monitoramento on-line de processos de recrutamento e seleção de pessoal.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 2/2022 - Serviços de recepcionista.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 2/2022 - Fornecimento de renovação de subscrição da solução do firewall.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/CAMPINAS/SP 3/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 11/2022 - Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 68/2021 - Eventual aquisição de equipamentos médicos para a Agência Transfusional.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 116/2021 - Aquisicão de bandeiras.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPI/TERESINA/PI 1/2022 - Fornecimento, de forma parcelada, de material de consumo para manutenção predial.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 3/2022 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UEL/LONDRINA/PR 87/2021 - Aquisição de materiais diversos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.426/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.656/2021 - Aquisição de material de apoio pedagógico.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.651/2021 - Aquisição de 02 arquivos de aço com fechadura.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 15/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de monitores multiparamétricos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 82/2022 - Fornecimento de anestésico, surfactantes pulmonares e emoliente.
- 21/01/2022 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 5.789/2022 - Determina que as concessionárias de transporte público municipal e intermunicipal realizem semanalmente desinfecção de seus veículos para contenção do Coronavírus (Covid -19).
- 12/01/2022 - Decreto 10.933/2022 - Altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação dos produtos que menciona.
- 13/01/2022 - Decreto 10.935/2022 - Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 4/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL DIEL SCHNEIDER, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MEC 22/2022 - Dispensa, a pedido, IVAN GARRITANO BARROS JÚNIOR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 12/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 60/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 193/2022 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), para atuar como fundação de apoio àUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 201/2022 - Fica. renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
- 13/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 410/2021 - Remoção de servidora.
- 12/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 14/2022 - Designa CRISTIANE CANTARELLI POUEY, Procuradora Federal, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução- 2, código FG-1 (501078), da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 37/2022 - Nomeia ANDREY GOLDNER BAPTISTA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MCTI 5.509/2022 - Autoriza a suspensão imediata das atividades presenciais no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST por 10 dias a partir da data de hoje, em função do elevado número de casos confirmados de COVID-19 na última semana entre os servidores e colaboradores que retornaram as atividades presenciais. Tornada sem Efeito pela Portaria 5528/2022/SE/MCTI
- 12/01/2022 - Portaria GC1/CA/MD 217/2022 - Estabelece, para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2021.
- 12/01/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 174/2022 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, os servidores LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK, e DENIVAL FALCÃO DA HORA JÚNIOR.
- 12/01/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 181/2022 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização para 2022 - PAF 2022, que define metas e estratégias para a execução das fiscalizações nos imóveis da União localizados em todo território brasileiro.
- 21/01/2022 - Portaria DETRAN/AMAPA/AP 3/2022 - Dispõe sobre suspensão do atendimento público presencial no âmbito do DETRAN-AP, como medida de enfrentamento e redução de riscos à saúde decorrente do aumento de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e síndrome gripal pela Influenza H2N3.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 28/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 28 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 29/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 29 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 1/2022 - Retifica o Despacho Decisório SFO nº 01 de 05/01/2022.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de itens da marca Merck.
- 17/11/2022 - Ofício Circular GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Belém, 07 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 65/2022 - Renova até 24 de dezembro de 2022, a validade do Despacho nº 3.649, de 23 de dezembro de 2020.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 68/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XIV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058144-5.01.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 75/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 78/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 173/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI, a pesquisar DIABÁSIO, GNAISSE no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, numa área de 47,49ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 180/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATERPRIMA EXTRACAO DE QUARTZO EIRELI, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de PINTADAS/BA, numa área de 48,00ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 182/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 192,71ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 189/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRICIA DE BRITO CASTILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, numa área de 1.894,31ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, numa área de 1.799,35ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 197/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, numa área de 1.403,38ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 215/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEGRAN MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZITO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA, numa área de 452,52ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 217/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPLANADA/BA, numa área de 1.371,39ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 241/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA, numa área de 905,10ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 242/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCEL MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA, numa área de 219,01ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 243/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DENNIS SUERDIECK SENA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA, numa área de 49,51ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 245/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 678,90ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 258/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 987,30ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 264/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.343,65ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 278/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, numa área de 1.809,01ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 279/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 502,38ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 300/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE NEPOMUCENO KOBNER, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 26,42ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 308/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEREALISTA JOSA LTDA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LAPA/PR, numa área de 618,31ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 313/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 718,18ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 320/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CTG CONSTRUTORA EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO, MIGMATITO no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 906,08ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 324/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KLABIN S.A., a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de TIBAGI/PR, numa área de 748,25ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 327/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVAN DE LIMA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BENTONITA, GRANITO no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, numa área de 952,28ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 333/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTEL/PA, numa área de 9.997,08ha.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 11/2021 - Prestação de serviço mensal de sistema de gerenciamento laboratorial.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 67/2021 - Aquisição de equipamentos de uso odontológico.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/PALMAS/TO 1/2022 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Prestação de serviços de seguro de vida.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 2/2022 - Aquisição de testes rápido para detecção de Covid-19.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Serviços de seguro de vida em grupo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 2/2022 - Aquisição de cesta básica.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/REDENCAO/PA 4/2022 - Aquisição de equipamentos mobiliários e eletrodomésticos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 5/2022 - Serviço telefônico fixo comutado (stfc), de longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) e de longa distância internacional.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 5/2022 - Contratação de empresa para locação de equipamento.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 6/2022 - Aquisição de kits de sistema de tratamento de água simplificado para consumo humano em 8 aldeias indígenas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 8/2022 - Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMJESUSDALAPA/BA 10/2022 - Serviços in loco de assessoria administrativa, coordenação egerenciamento das atividades administrativas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMJESUSDALAPA/BA 11/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 11/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PEIXEBOI/PA 20/2021 - Serviços de transporte escolar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 36/2021 - Aquisição de fardamentos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 49/2021 - Aquisição e serviço de instalação de equipamentos de segurança eletrônica predial.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 53/2021 - Projeto de desenvolvimento econômico de gestão tributária urbana.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 140/2021 - Aquisição de materiais descartaveis e EPI.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 141/2021 - Confecção de uniformes para as merendeiras escolares.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 150/2021 - Aquisição de material médico hopitalar para esterilização.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 163/2021 - Aquisição de fraldas infantis e geriátricas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 174/2021 - Aquisição de papel grau cirúrgico.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 361/2021 - Fornecimento e execução de serviços de instalação, manutenção, remanejamento, montagem e desmontagem de estruturas divisórias removíveis em Eucatex/vidro.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.055/2021 - Contratação de empresa para realizar os serviços de recuperação, conserto e manutenção de transformadores de distribuição.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.092/2021 - Contratação de empresa para realizar a locação de solução completa para gerenciamento de filas e vídeo atendimento.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.111/2021 - Serviços especializado para estudo de levantamento e caracterização do uso de áreas na bacia hidrográfica de ratones.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.135/2021 - Contratação de empresa para realizar os serviços de operação e suporte técnico em soluções Microsoft, Cisco e McAfee.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.169/2021 - Aquisição de módulos remotos de telemedição.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 2.457/2021 - Serviço de remoção de veículos envolvidos em ocorrências.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 8.417/2022 - Serviços de recapacitação/revitalização.
- 12/01/2022 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 1/2022 - Torna público os locais e datas de realização das sessões públicas dos lotes CN 1 e 2.
- 12/01/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 2/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/COLORADODOOESTE/RO 2/2022 - Aquisição futura e parcelada de Combustível
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviço de conexão à internet de alta velocidade.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 4/2022 - Aquisição de materiais de infraestrutura elétrica e cabeamento.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 139/2021 - Aquisição de medicamentos de linha geral, medicamentos de uso oftalmológico
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 70.732/2021 - Aquisição de cabo elétrico de potência, isolado, tripolar, 12/20kV, Ø120mm², de cobre.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALES/VITORIA/ES 1/2022 - Fornecimento, com entrega parcelada, de água mineral
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASARN/NATAL/RN 7/2021 - Contratação de empresa especializada na desinfecção, manutenção e tratamento da água
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 25/2021 - Aquisição de material do grupo laboratório e tratamento de água e esgoto sanitário - sulfato de alumínio ferroso líquido.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 72/2021 - Concessão de uso de uma área total de 90,00 m².
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 78/2021 - Aquisição de conexões luvas em ferro de diversos tipos e diâmetros.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 84/2021 - Aquisição de reduções em ferro de diversos tipos e diâmetros.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 86/2021 - Concessão de uso de uma área de 37,75 m² (trinta e sete metros e setenta e cinco centímetros quadrados).
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 87/2021 - Concessão de uso de uma área de 32,80 m² (trinta e dois metros e oitenta centímetros quadrados), correspondente ao Box 24
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.863/2021 - Serviço de licenciamento de software com direito a suporte, treinamentose atualizações.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.934/2021 - Aquisições de equipamentos hospitalar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 69/2022 - Fornecimento de medicamento alprostadil 500mcg e pentoxifilina 20mg/ml manipulados.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.758/2021 - Aquisição de ração animal.
- 22/03/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 60.991/2022 - Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326 , de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 3/2022 - Retifica a Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Portaria MEC 14/2022 - Altera a Portaria MEC nº 186, de 6 de abril de 2021.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 206/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 209/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 229/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 236/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 240/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 262/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 267/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 268/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 272/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 278/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 290/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 306/2022 - Ficam DEFERIDOS, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 309/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 310/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 14/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 16/2022 - Homologa a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 8/2022 - Designa, no período de 5/01/2022 a 24/01/2022, o servidor DIEGO DA SILVA MOREIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 13/2022 - Nomeia o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 11/01/2022 - Portaria ITI/CC/PR 3/2022 - Designa o servidor ULISSES CAVALCANTE MARTINS LINO SILVA, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do servidor WELLINGTON DE JESUS NOUGA.
- 11/01/2022 - Portaria BNIC/DGMM/CM/MD 32/2022 - Suspensão Temporária do Prazo de Execução Contratual e a Devolução do Prazo de Execução.
- 11/01/2022 - Portaria MMFDH 89/2022 - Aprova o Regimento Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 11/01/2022 - Portaria SENASP/MJSP 367/2022 - Designa a empresa Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - razão social Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para exercer, em nome da Secretaria Nacional de Segurança Pública, as funções de Organismo de Certificação de Produtos (OCP) no escopo da Norma Técnica SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W. Revogada pela Portaria 369/2022/SENASP/MJSP
- 11/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 8/2022 - Autoriza a regularização de redes de gás na rodovia BR-116/RJ administrada pela Concessionária CCR NovaDutra. Interessado: CEG RIO S.A.
- 11/01/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.896/2022 - Revalida, até 7 de janeiro de 2025, o credenciamento do médico Dr. Duilio Paranhos, CRM/RS 5096, MC 202, para a realização de exames de saúde periciais.
- 11/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 18/2022 - Aprova o modelo ION8650, de Medidor Eletrônico de Múltipla Tarifação de Medição de Energia Elétrica, classe de exatidão D, marca SCHNEIDER ELECTRIC.
- 11/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 299/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 299, de 9 de julho de 2021.
- 11/01/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.714/2021 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 6/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 47/2022 - Serviços de transcrição de áudio.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUERN/MEC/MOSSORO/RN 54/2021 - Serviços de locação de caçambas estacionárias e basculantes.
- 12/12/2022 - Guia de Utilização GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM.
- 11/01/2022 - Consulta Pública SRG/ANM/MME 1/2022 - Comunica a abertura da Consulta Pública nº 1/2022, aprovada na 200ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
- 13/01/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 5/2022 - Aprova a abertura de procedimento administrativo de aquisição a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD 776.
- 11/01/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 38/2022 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Nova Transportadora do Sudeste - NTS, nos Municípios de Itaboraí/RJ, Cachoeiras de Macacú/RJ e Guapimirim/RJ.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 41/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0012940 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO BAUNILHA LTDA EPP.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 51/2021 - Prestação dos serviços comuns e não continuados de engenharia e/ou arquitetura.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 62/2022 - Renova até 2 de fevereiro de 2023, a validade do Despacho nº 201, de 29 de janeiro de 2021.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 95/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 96/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIANO MOREIRA ROCHA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 97/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCIELLY SILVA AZEVEDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ, NATIVIDADE/RJ.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 114/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITINGA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE, IPAPORANGA/CE, numa área de 980,32ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 119/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MASSAPÊ/CE, numa área de 606,09ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 120/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORRINHOS/CE, numa área de 3,65ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORA N DA PAZ EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SOBRAL/CE, numa área de 56,54ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 157/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SF COMERCIAL EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, numa área de 1.645,34ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 162/2022 - Autoriza à AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO até 03/02/2023, no(s) Município(s) de PAULISTANA/PI, numa área de 201,17ha.
- 11/01/2022 - Decisão SE/CMED/CG/PR 6.012.022/2022 - Decidiu sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 11/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.875/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 11/01/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 8.012.022/2022 - Dispõe sobre 52ª - RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 34/2021 - Aquisição de materiais de controle de avarias, marinharia e salvatagem.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAI/PASSOFUNDO/RS 1/2022 - Contratação dos serviços de telefonia fixa comutada
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RODRIGUESALVES/AC 1/2022 - Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CLARAVAL/MG 1/2021 - Fornecimento de um veículo passeio.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FASEPA/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de compressores rotativos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/LIMOEIRO/PE 2/2022 - Fornecimento futuro e eventuais de eletrodomésticos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais para realização de manutenção preventiva e corretiva.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 3/2022 - Aquisição de quadros brancos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITA/SC 4/2022 - Aquisição de Tanque Comboio.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 6/2022 - Fornecimento de medicamentos constantes na lista de preços de medicamentos oficial da ANVISA/CMED.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PRR/4R/MPF/PORTOALEGRE/RS 9/2021 - Execução de serviços conforme projeto arquitetônico de fechamento da recepção.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 12/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 12/2022 - Aquisição de câmara para hemoderivados.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal COTIA/SP 12/2021 - Aquisição de veículo automotor zero km.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHA/PE 13/2021 - Seleção e transporte dos resíduos sólidos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 15/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 16/2022 - Aquisição de material hospitalar de urologia.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 21/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 30/2021 - Veículo, do tipo: micro ônibus tipo lotação, zero km.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELFABRICIANO/MG 37/2021 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 39/2021 - Aquisição de recargas de cilindros de oxigênio e ar comprimido.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/GOIANIA/GO 41/2021 - Contratação de empresa especializada para elaborar projetos referente a ampliação do prédio da Câmara Municipal de Goiânia.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 83/2021 - Aquisição de materiais e ferramentas de trabalho.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 87/2021 - Aquisição de bebidas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 105/2021 - Aquisição de automóveis zero Km.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 114/2021 - Aquisição de bandeiras nacional, estadual e municipal.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 140/2021 - Aquisição de peças novas e sem uso para veículos tipo kombi.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 154/2021 - Aquisição de veiculo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 159/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 178/2021 - Aquisição de materiais de artesanato e armarinho.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 280/2021 - Contratação de empresa especializada para criação do Programa de Gestão Documental
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 342/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 364/2021 - Aquisição de tinta para piso.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 441/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 473/2021 - Serviços de assinatura anual.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 2.497/2021 - Aquisição de materiais de consumo diversos para Sohidra.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24.134/2021 - Aquisição de mobiliário (mesas, armários gaveteiros, etc.)
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Contratação de empresa de engenharia
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 11/2021 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 19/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 11/01/2022 - Edital ANAC/MI 11.012.022/2022 - Fica a interessada COLT TRANSPORTE AEREO S/A, comunicada da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento de Aeronavegabilidade Continuada - CJAC/GNOS/SPO.
- 11/01/2022 - Edital ANAC/MI 11.012.022/2022 - Fica o interessado Sr. JAILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 11/01/2022 - Doação SUDEG/ANTT/MI 11.012.022/2022 - Dispõe sobre Doação de bens móveis.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 407/2021 - Aquisição de material de higiene bucal creme e escovas dentais (infantil e adulto).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SRRF/BRASILIA/DF 1/2021 - Reforma e ampliação do Depósito de Mercadorias Apreendidas da Alfândega.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 1/2022 - Aquisição de produtos cárneos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANTAQ/BRASILIA/DF 1/2022 - Qlik analytics platform external edition core based site.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 4/2022 - Aquisição parcelada de gasesmedicinais na forma líquida e gasosa com comodato de cilindros e tanque (oxigenio gasoso e outros).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 4/2022 - Eventual aquisição de material de consumo (material laboratorial)
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 45/2021 - Aquisição de mobiliários, tv's e utensílios.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 54/2021 - Aquisição de nobreaks.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.768/2021 - Aquisição de acessórios para equipamento de ultrassom.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 1/2022 - Prestação de serviços de vigilância segurança patrimonial desarmada.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 756/2021 - Serviço de retirada de portas pivotantes, fornecimento e instalação de portas de enrolar automáticas.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Nomeia EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Zurique, Confederação Suíça.
- 21/03/2022 - Decreto NI/ACRE/AC 10.968/2022 - Declara, no âmbito do Estado do Acre, a existência de situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em razão da superlotação das unidades estaduais de saúde causada pelo surto de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 15/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 16/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 20/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 23/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 33/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 61/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 75/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 77/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 90/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 93/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 94/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 106/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 127/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 134/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 138/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 143/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 175/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 184/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 185/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 189/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 190/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 193/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 194/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 2/2022 - Revoga autorizaçoes.
- 11/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 69/2021 - Retifica a Portaria nº 69, de 05 de novembro de 2021.
- 10/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 9/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor NELSON LUIZ MACHADO GUERRA.
- 10/01/2022 - Portaria CC/PR 19/2022 - Nomeia DANIELA DE MELO FARIA, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia.
- 10/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 28/2022 - Designa CECILIA MARIA DINIZ AVELINO, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-07 (507003), do Gabinete do Advogado- Geral da União.
- 11/01/2022 - Portaria GC1/CA/MD 215/2022 - Fixa interstícios para as Graduações do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
- 11/01/2022 - Portaria CREFITO/16R/EFEPL 2/2022 - Dispõe sobre concessão do Auxílio Representação somente se dará quando reconhecida sua necessidade.
- 10/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 485/2021 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 035/2013-ANTT da Empresas Asociadas Central Argentino S.R.L. y El Dorado S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Posadas (AR) - Porto Alegre (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Santo Tomé (AR) / São Borja (BR).
- 10/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.898/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 64/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ibicuí - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 15/2022 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa Estrada Implementos Rodoviários Ltda., a emitir declaração de conformidade de Carroçarias para Carga Sólida, sob o código nº EAP111.
- 10/01/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 58/2021 - Altera o Anexo Único Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018.
- 10/01/2022 - Portaria ME 153/2022 - Dispõe sobre o compartilhamento de dados de comércio exterior entre a Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, ambas da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, para fins de avaliação e acompanhamento de políticas e programas públicos de financiamento e garantia às exportações e de medidas relativas às alterações tarifárias.
- 10/01/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 164/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 18/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 47/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 51/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.304/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.304, de 26 de agosto de 2021.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.079/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.079, de 8 de outubro de 2020.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.362/2021 - Retifica a Resolução-RE n° 4.362, de 19 de novembro de 2021.
- 10/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PR/ANM/MME 1/2022 - Prorrogação do prazo de vigência e amortização dos custos não renováveis do contrato administrativo de serviços continuados ANM/PR nº 01/2020.
- 10/01/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 22/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Inocência/MS, em nome de J. C. DE OLIVEIRA EIRELI.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 27/2022 - Exclui os AHE Apertado, Mutum, Cruz, Água Emendada e Veredas da partição de quedas aprovada pelo Despacho nº 482, de 24 de fevereiro de 2016
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 34/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058128-3.01.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 34/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 67/2022 - Autoriza ELIO EVANIR DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 86/2022 - Autoriza à CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 91/2022 - Autoriza à JOAQUIM MATEUS DE FREITAS, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO até 11/12/2022, no(s) Município(s) de IRACEMA/RR.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 93/2022 - Autoriza ALEYZE MADY NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SETELAGOAS/MG 5/2021 - Aquisição de material permanente, mobiliário, eletrodomésticos de linha branca, maquinas, equipamentos e utensílios de cozinha industrial, ferramentas e eletroeletrônicos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMRETIRO/SC 1/2022 - Aquisição de combustível.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Aquisição de equipamentos especializados em armazenamento (appliance) de cópias de segurança (backup).
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 1/2022 - Fornecimento de dispositivo de sinalização viária temporário ou auxiliar e horizontal.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 1/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Fornecimento de material de consumo gêneros de alimentação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 2/2022 - Implantação e operação de estacionamento destinado a caminhoneiros autônomos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 4/2022 - Solução de proteção avançada de endpoints Palo Alto Cortex XDR e serviços de implantação e configuração da solução.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PLACIDODECASTRO/AC 7/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 37/2021 - Aquisição de materiais de decoração e iluminação natalina.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 75/2021 - Serviços de confecção e instalação de sinalização em ambientes externos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 89/2021 - Aquisição de equipamentos e mobiliários.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 97/2021 - Fornecimento de refeições.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 98/2021 - Sessão mensal de uso de solução de Controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 145/2021 - Aquisição de freezer.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 146/2021 - Aquisição de eletrodos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 218/2021 - Aquisição de suprimentos para confecção de placas.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 520/2021 - Serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, preventiva e ostensiva, desarmada diurna e noturna.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 603/2021 - Aquisição equipamentos (purificadores de água, bebedouros e filtros).
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 733/2021 - Aquisição de equipamentos que serão utilizados para realização de cursos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GIRAUDOPONCIANO/AL 10.016/2021 - Aquisição de equipamento de informática.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 22.001/2022 - Aquisição de cadeira de rodas e cadeira de banho.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 90.119/2021 - Aquisição de coturno, sapato social e cinto de guarnição.
- 10/01/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 16/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 334/2022 - Retifica, nos termos do Despacho SOG (SEI nº 1508141), em virtude de erro material, o Termo de Autorização nº 1.911-ANTAQ (SEI nº 1497099), que passa a vigorar conforme o anexo desta Deliberação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo, assistente administrativo II e motorista.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CONABMT/VARZEAGRANDE/MT 2/2021 - Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 13/2021 - Serviço de manutenção de geradores.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 22/2021 - Aquisição de material tecnologia da informação e comunicação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 39/2021 - Serviços de engenharia para o desenvolvimento de projeto básico e executivo de circuito fechado de tv.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de suprimentos para impressoras Samsung modelos CLX6260FR / CLP680ND e M4020 / M4070.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 5/2022 - Aquisição de viatura adaptada modelo SUV.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 30/2021 - Aquisição de kit dormitório, kit higiene e colchão solteiro.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.321/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 29/03/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 10.086/2022 - Prorroga, até o dia 07 de março de 2022, os termos do Decreto nº 0790, de 14 de fevereiro de 2022, e adota outras providências.
- 17/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 27/2022 - Dispensa ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 17/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 195/2022 - Retifica a Portaria Conjunta nº 195, de 11 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 81/2021 - Retifica a Portaria nº 81, de 23 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Portaria ANM/MME 9/2022 - Efetiva o exercício do empregado ABEL FLÁVIO DOS REIS com anistia reconhecida, lotado na Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais - GER/ANM/MG.
- 11/02/2022 - Portaria DG/ANM/MME 913/2022 - Estabelece a delegação de competência para integrar a Comissão Interna de Conservação de Energia junto às Administrações Regionais da ANM.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.140/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 7, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048911-5.01.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.143/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 10, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048914-0.01.
- 17/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 11/2022 - Nomeia JAQUELINE COELHO SOBRINHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 12/2022 - Dispensa GLAUCO LAURIA MARQUES da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 17 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 6/2022 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 22/2022 - Autoriza a implantação de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis Bittencourt Interessada: Tatiana de Souza Informática
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 23/2022 - Autoriza a implantação de travessia de rede de energia elétrica na rodovia BR-163/MT administrada pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO Interessado: Celso Griesang. Revogada pela Decisão 248/2022/SUROD/ANTT/MI
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 26/2022 - Autoriza a implantação de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-116/RS administrada pela Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL Interessada: Claro S.A.
- 17/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.785/2021 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 17/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.797/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 17/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.938/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 17/01/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.973/2022 - Defere, conforme peticionado pela Gol Linhas Aéreas S/A, o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.391(a)(4) do RBAC nº 121, referente à redução no número de comissários em voos com tripulação simples em aeronaves Boeing 737-800 e 737-MAX, desde que cumpridas as mitigações e critérios operacionais estabelecidas do documento SEI nº 6689832.
- 17/01/2022 - Portaria RFB/ME 106/2022 - Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 390, de 21 de fevereiro de 2019, que autoriza a execução de atividades na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 17/01/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 310/2022 - Avoca extraordinariamente dos Superintendentes do Patrimônio da União a competência de aceitação de doação e de assinatura de contrato de doação sobre os imóveis de que trata esta Portaria.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 78/2021 - Dá provimento ao pedido de revisão do recurso relacionado.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 17/2022 - Retifica a Resolução - RE nº. 17, de 5 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 37/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 37 de 6 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 95/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 108/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 109/2022 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 110/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 114/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação.
- 17/01/2022 - Resolução CPPI/ME 212/2021 - Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à relicitação do empreendimento público federal Aeroporto Governador Aluízio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amarante no estado do Rio Grande do Norte.
- 17/01/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2022 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 52/2021 - Retifica o Ato nº 52, publicado no DOU de 08 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviços médico-hospitalares.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de fingolimode cloridrato.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 353/2021 - Aquisição de esfregão.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Engenharia para execução da reforma do telhado.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 84/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RS0219947 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a SIM REDE DE POSTOS LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 94/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 17/01/2022 - Despacho EMA/CM/MD 1/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Noruega no Brasil.
- 17/01/2022 - Despacho EMA/CM/MD 3/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada do México no Brasil.
- 17/01/2022 - Despacho EMA/CM/MD 4/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 5/2022 - Futura aquisição Máscaras reutilizáveis
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CRUZALTA/RS 32/2021 - Prestação dos serviços de manutenção de equipamentos industriais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LUISBURGO/MG 1/2022 - Veiculo com capacidade total/acesso ao cadeirante
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 1/2022 - Aquisição de autoclave e kit acadêmico odontológico.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PPSA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de notebooks
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOCAIUVADOSUL/PR 1/2022 - Realização de evento da semana pedagógica.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFAP/MEC/MACAPA/AP 1/2022 - Serviços de 11 (onze) motoristas, categoria D.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 3/2022 - Aquisição de suplementos leites especiais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 3/2022 - Fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PROTASIOALVES/RS 3/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MIRACEMA/RJ 3/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 3/2022 - Aquisição de equipamento ultrafreezer vertical -80ºC
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 3/2022 - Gestão e o fornecimento de cartões com a logo do município
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 4/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização e instalação de vidros e espelhos
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 6/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de eletroeletrônicos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 6/2022 - Contratação de empresa para transporte de estudantes
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 8/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar, sendo, 02 (duas) bombas de infusão para transporte, 01 (um) cilindro de oxigênio de 40 litros, 01 (um) monitor cardíaco multiparâmetro e 01 (uma) válvula reguladora com fluxômetro.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAERN/NATAL/RN 13/2022 - Fornecimento e instalação de insumos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELFABRICIANO/MG 38/2021 - Aquisição de carnes e frios.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 83/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 126/2021 - Aquisição de vaselina sólida industrial.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 130/2021 - Fornecimento de material de limpeza.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 853/2021 - Aquisição de ferramentas, materiais de construção e equipamentos, conforme especificações.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.531/2021 - Serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desinfecção, sanitização de ambientes e limpeza dos reservatórios, células e caixa d água.
- 17/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 5/2022 - Aprova, o texto do Edital (SEI 1515657); da Minuta do Contrato de Concessão (SEI 1515674) e seus respectivos anexos, relativos a concessão do Porto de Vitória e Barra do Riacho. Nota: Referendada pelo Acórdão 89/2022/ANTAQ/MI
- 17/01/2022 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 18/2021 - Dispõe sobre a EL REIS TRANSPORTES E APOIO MARÍTIMO LTDA - EPP.
- 17/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 21/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 037/2021. Revogada pela Portaria 198/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 131/2021 - Plano Anual de Gestão de Riscos do Exercício de 2022.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRS/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 6/2021 - Aquisição de Medicamentos
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 8/2022 - Serviços de acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de lâmpadas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 30/2021 - Aquisição de telas de aço soldadas nervuradas e de balança rodoviária móvel para a obra de readequação e ampliação do aeródromo.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/CAMPINAS/SP 33/2021 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem e material de copa e cozinha.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 35/2021 - Empresa especializada em engenharia para a execução da conclusão da modernização das instalações e equipamentos das subestações de energia.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 105/2021 - Prestação de serviços de laboratório de prótese dentária para o HUB
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/ITAPETININGA/SP 2.526/2022 - Concessão onerosa de espaço físico de 13,63 m²
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 71.955/2021 - Serviços de motorista executivo e supervisor de transportes.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Aquisição de sementes certificadas e crioulas
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 2/2022 - Aquisição de hidrometro res mono 0,75m3/h 1/2"s/c 45, no sistema de registro de preços
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 3/2022 - Serviços de sonorização, transmissão, projeção de imagens e filmagem de cursos e solenidades institucionais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 3/2022 - Aquisição de tê pvc e tê de serviço integrado.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 94/2022 - Serviços de locação de tendas piramidais, alambrados de contenção de público, banheiros químicos e box truss.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.568/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.811/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 44/2021 - Fornecimento de cartuchos diversos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 53/2022 - Fornecimento de escova para limpeza de canulados.
- 16/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 455/2021 - Execução das obras e serviços relativos a implantação do sistema de abastecimento de água.
- 16/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 456/2021 - Execução das obras e serviços relativos a implantação do sistema de abastecimento de água.
- 16/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 464/2021 - Contratação de projetos para adequação das ETE.
- 14/01/2022 - Decreto 10.940/2022 - Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Revogada pelo Decreto 11629/2023
- 14/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 22/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 14/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 23/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 22/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria MS 3.611/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021.
- 14/01/2022 - Portaria AGU/PR 5/2022 - Dispensa JORGE CESAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor da União no Estado de São Paulo, da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo.
- 14/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 48/2022 - Dispensa ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502149), da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
- 14/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 30/2022 - Aprova a constituição de Entidade Fechada de Previdência Complementar e o respectivo estatuto do SARAH PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO DOS EMPREGADOS DAS PIONEIRAS SOCIAIS (SARAH PREVIDÊNCIA).
- 14/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 32/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a empresa Neoenergia Distribuição Brasília S.A, CNPJ nº 07.522.669/0001-92, na condição de patrocinador do Plano de Contribuição Definida NÉOS, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 14/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 5/2022 - Designa DANIELE BARROS DUARTE, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Auditoria Interna, código CCT V, da Auditoria Interna desta Agência.
- 14/01/2022 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.930/2022 - Torna pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 14-CTAC-ANAC/2018, que autoriza a PAN AM FLIGHT ACADEMY, situada em 5000 NW 36th Street, Miami FL, Estados Unidos da América, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
- 08/03/2024 - Portaria ANA/MDR 20/2022 - Declara interrompidas, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do servidor EWANDRO ANDRADE MOREIRA.
- 14/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 109/2022 - Retifica a Portaria n° 109, de 12 de janeiro de 2022.
- 14/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 124/2022 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais/MG.
- 14/01/2022 - Resolução ANM/MME 92/2022 - Alteração da Portaria n° 155/2016 para inclusão de situações de calamidade pública decretada como fator condicionante da viabilidade de execução de obras emergenciais que demandem trabalhos de movimentação de terras ou desmonte de materiais in natura.
- 14/01/2022 - Resolução CIG/FUNAI/MJSP 3/2021 - Altera os Anexos I e II da Resolução CGE Nº 1, de 08 de setembro de 2020, para aprovar a revisão do conteúdo de indicadores, metas e projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2020-2023 da Fundação Nacional do Índio.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 2/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 22/2021 - Serviços de controle de pragas de cupins, ratos, insetos rasteiros e voadores.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 54/2021 - Aquisição de material farmacológico.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 97/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 101/2021 - Aquisição de reagente.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 26/2021 - Aquisição de material de limpeza e expediente.
- 14/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 20/2022 - Autoriza a empresa FATHER TRADING DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 14/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 21/2022 - Considera atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.902, de 17 de setembro de 2021.
- 14/01/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 22/2022 - Fica autorizada a operação do polo de processamento de gás natural Estação Geofísico Vandemir Ferreira de Oliveira da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., situado na Fazenda Usina São Paulo, km 5, Campo de Candeias, São Francisco do Conde - BA.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 32/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 66/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Córrego Cedro Norte/ Contrato nº 48000.003738/97-89.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 72/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Lagoa Suruaca/ Contrato nº 48000.003757/97-23.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 75/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio Preto Oeste/ Contrato nº 48000.003770/97-91.
- 14/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 82/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Ventos do Alto Alegre 02, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração- CEG nº EOL.CV.BA.058145-3.01.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 169/2021 - Serviços de elaboração do projeto executivo.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Renovação de serviços de suporte e garantia on-site da solução Pure Storage modelo FA//m20 de 42,5 TB brutos, na modalidade Evergreen Silver
- 14/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.867/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SE/MS/TERESINA/PI 1/2022 - Serviços de limpeza e conservação.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 1/2022 - Serviços de mão de obra em roçagem, ajuntamento de entulhos as margens das estradas vicinais na zona rural.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 1/2022 - Serviços de dedetização e limpeza de caixas de água.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 1/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITUETA/MG 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 2/2022 - Aquisição de materiais elétricos, lâmpadas led, cabo flexível, mangueira de led, interruptores e acessórios elétricos e mão de obra de elétrica predial.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 2/2022 - Fornecimento de materiais e serviços de manutenção de bens imóveis (persianas e materiais correlatos).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 3/2022 - Aquisição de solução corporativa de Antivírus.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 3/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDOGUAMA/PA 3/2022 - Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e EPIs.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, café açúcar e adoçante.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 3/2022 - Registro de preços para aquisição de diversos tipos de carnes.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 6/2022 - Aquisição de material de consumos (fraldas descartáveis).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal JIPARANA/RO 7/2022 - Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 8/2022 - Aquisição de lonas e adesivos com instalação e retirada.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 8/2022 - Eventual fornecimento de becas e pelerines
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 15/2022 - Serviços de agentes de portaria.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/SALVADOR/BA 32/2021 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício auxílio refeição e/ou auxílio alimentação mensal, na forma de cartões eletrônicos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/SALVADOR/BA 57/2021 - Fornecimento de veículos automotor, tipos sedan e SUV automático, zero quilometro.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 212/2021 - Aquisição de ferramentas para a oficina mecânica.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.403/2021 - Aquisições de materiais de mergulho.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.535/2021 - Aquisição de empilhadeiras.
- 14/01/2022 - Deliberação UAR-PORTOALEGRE/SFC/ANTAQ/MI 9/2021 - Dispõe sobre ABELARDO GUIMARÃES DE ASSUMPÇÃO.
- 14/01/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 34/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 35/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22.9396.00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 38/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha GUAJARÁ (AM) - FORTALEZA (CE), prefixo 01.9388.00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 14.012.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de empresa na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo serviços de clipping, auditoria de imagem, fotoografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações e relacinamento em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, para suprir as necessidades da ANTT.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Serviços de conservação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial com reposição de peças de elevadores.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FORTALEZA/CE 2/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de locação de veículos blindados.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SUFRAMA/MANAUS/AM 3/2022 - Serviços de buffet e decoração de evento.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 4/2022 - Aquisição de material de consumo de carimbos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 4/2022 - Fornecimento e instalação de redes de proteção nos vãos dos Postos 03 e 04.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de máscaras tipo n95 / pff2.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 29/2022 - Aquisição de dieta parenteral.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CROPA/BELEM/PA 1/2021 - Prestação de serviço de impressão distribuída (outsourcing de impressão)
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 1/2022 - Aquisição de refis para purificadores de água
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 2/2022 - Futura e eventual aquisição de emissão de certificados digitais.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de materiais de ferro fundido.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 16/2022 - Aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 20/2022 - Aquisição de acessórios para tubos e conexões em ferro fundido.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.244/2021 - Aquisições de equipamentos hospitalares(acessórios para incubadora com a marca fanem).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.003/2022 - Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.067/2021 - Aquisição de correlatos hospitalares - fraldas descartáveis.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Serviços decercamento de áreas de intervenções da URBEL e áreas públicas da cidade formal.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 28/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 38/2021 - Contratação de empresa para a confecção de 32 medalhas
- 21/01/2022 - Decreto NI/FLORIANOPOLIS/SC 23.481/2022 - Estabelecem as regras de operação do Programa Juro Zero Floripa mais que especial para apoio à retomada econômica, altera o Decreto nº 17.809, de 2017 e revoga o Decreto nº 21.388, de 2020.
- 22/03/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 61.003/2022 - Regulamenta o artigo 43 da Lei nº 17.719 , de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Cartão Emergencial para pagamento de benefícios decorrentes de situações de risco iminente, desastre ou calamidade pública. Revogada pelo Decreto 61031/2022/NI/SAOPAULO/SP
- 13/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 14/2022 - Dispensa TITO OLIVEIRA FRAGA, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/01/2022 - Portaria MEC 16/2022 - Reconduz José Maria de Sá Freire Sobrinho, Assessor do Gabinete do Ministro, à Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Educação - MEC, para mandato de três anos, a contar de 17 de janeiro de 2022, como membro titular.
- 13/01/2022 - Portaria SAES/MS 14/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Santa Catarina.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.128/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Amajari, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.RR.051424- 1.01.
- 13/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.513/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 13/01/2022 - Portaria SG/MPF/MPU 12/2022 - Aplica à pessoa jurídica Maryleide Fonseca Almeida Eireli., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses.
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 15/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de Foz do Iguaçu - PR, na condição de patrocinador do Plano Viva Mais Multi Prefeituras, CNPB nº 2021.0022-92, e a FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUSAN.
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 21/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a Eaí Soluções de Pagamentos e Fidelização S/A, na condição de patrocinadora do Plano Ultraprev de Suplementação de Benefícios, CNPB nº 1974.0001-92, e a ULTRAPREV - ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 24/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (CAPESESP).
- 24/03/2022 - Portaria SES/PERNAMBUCO/PE 27/2022 - Altera as Portarias SES nºs 592 e 594 de 2021.
- 13/01/2022 - Portaria SE/MTP 69/2022 - Estabelece para o mês de janeiro de 2022, os fatores de atualização.
- 13/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 2/2022 - Autoriza a readequação de acesso residencial, na faixa de domínio da rodovia BR-116/RJ, sob concessão da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra- CCR NovaDutra. Interessado: Sr. Geraldo Olímpio Fonseca.
- 13/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 12/2022 - Autoriza a TransBrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. a realizar a contratação de financiamento, via emissão de debêntures, no montante de R$ 285.600.000,00 (duzentos e oitenta e cinco milhões e seiscentos mil de reais) com outorga de garantias dos direitos emergentes da concessão, nos termos da Nota Técnica - ANTT 16 (9391275).
- 13/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 17/2022 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra ótica sob a rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - NOVADUTRA Interessada: Tim S.A.
- 13/01/2022 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 190/2022 - Restabelece o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória, LUIZ FELICIANO.
- 13/01/2022 - Portaria ANTAQ/MI 395/2022 - Altera o artigo 2º e os §2º, §3º e 4º do mesmo artigo, da Portaria-DG ANTAQ nº 389/2021-ANTAQ.
- 13/01/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.955/2022 - Defere, conforme peticionado pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.391(a)(4) do RBAC nº 121, referente à redução no número de comissários em voos com tripulação simples, desde que cumpridas as condições e premissas estabelecidas do documento SEI nº 6680569.
- 13/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 88/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 2/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 28/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Capitão - RS, em nome de AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021 - DEMMA, de 19/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marques de Souza - RS, em nome de EUROVIAS RODOVIAS EIRELI.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 18/12/2020 e 03/04/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Lavras/MG e Ribeirão Vermelho/MG, em nome de DRAGAGEM ZE ZARIAS LTDA.
- 13/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 26/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ALMIR SEVERIANO ARAJO, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 59/2022 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 13/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 71/2022 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de março de 2022.
- 13/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 86/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 245/2021 - Aquisição de soda cáustica líquida rayon.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 351/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADIGINTON DA SILVA FERREIRA, a pesquisar OURO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, numa área de 2.032,53ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 355/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO, numa área de 298,33ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 358/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALDO COSTA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, TAIPAS DO TOCANTINS/TO, numa área de 769,04ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 361/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ONCA PUMA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO no(s) Município(s) de ABREULÂNDIA/TO, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, numa área de 2.425,39ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 362/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AURA ALMAS MINERAÇÃO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, numa área de 9.609,03ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 366/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, numa área de 9.760,78ha.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDOP/BELEM/PA 1/2022 - Locação de veículos automotores terrestre de médio porte.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal URUCUI/PI 1/2022 - Fornecimento de material de consumo, material de expediente, didático, pedagógico, higiene e limpeza, cantina e utensílios domésticos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMUS/SANTAMARIADOPARA/PA 1/2022 - Fornecimento de oxigênio medicinal, umificador, máscara e regulador de oxigênio.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 3/2022 - Aquisição de aparelho de ar condicionado.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 3/2022 - Serviços de propaganda volante.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 4/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas manga longa.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 4/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 4/2022 - Prestação de serviço de 500 horas máquina de trator de esteira.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 4/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de uniformes masculinos e femininos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 5/2022 - Aquisição de subsolador.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 5/2022 - Aquisição de 03 veículos tipo sedan.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Fornecimento de arranjos florais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 11/2022 - Serviços de manutenção de cadeiras fixas, giratórias e longarinas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Registro de preços de certificados digitais ICP-Brasil dos tipos e-CPF e e-CNPJ.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 21/2022 - Aquisição de 02 (dois) transformadores trifásicos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 33/2022 - Prestação de serviços de locação de equipamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/NATAL/RN 38/2021 - Serviços de apoio nas atividades de auxiliar de serviços gerais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 50/2022 - Serviços e locação de geradores diesel e quadro de transferência automática.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 51/2022 - Fornecimento e instalação de materiais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IPIAU/BA 64/2021 - Fornecimento de equipamentos de informática, mobiliários e itens acessíveis em braile e libras.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 81/2021 - Aquisição de camisetas de estampa e cores variadas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 113/2021 - Aquisição de microtubos descartáveis de polipropileno (tipo eppendorf).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 121/2021 - Serviços de produção de óculos de grau completo e conferência de lentes ópticas.
- 13/01/2022 - Decisão CGU 273/2022 - Retifica a Decisão n° 273, de 04 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 21/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência da linha PORTO VELHO (RO) - PASSO FUNDO (RS), via QUERENCIA E TANGARA, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 24/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/01/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 83/2022 - Dispõe sobre a F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual 8RF/RFB/ME/PIRACICABA/SP 1/2022 - Serviços de jardinagem.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 3/2022 - Eventual aquisição de medicamentos linha geral II
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 7/2021 - Fornecimento de kit de alimentação tipo lanche.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/SOBRAL/CE 14/2021 - Serviços de eventos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPI/TERESINA/PI 2/2022 - Serviços de carga, descarga e movimentação de bens.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 57/2021 - Aquisição de teste rápido.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 23/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção para extintores de incêndio
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/RONDONIA/RO 5.294/2022 - Prorroga o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, excepcionalmente, nos casos que especifica, em razão da pandemia relacionada ao coronavírus.
- 21/01/2022 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 5.791/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de serviços e concessionárias de água, luz, telefone, internet e TV a cabo inserirem nas faturas de consumo, sites e redes sociais mensagem de incentivo à Campanha Nacional de Vacinação contra o Coronavírus (COVID -19).
- 12/01/2022 - Decreto sem Número 11.012.022/2022 - Transfere a partir de 20 de janeiro de 2022, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS, do Comando da Aeronáutica.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 2/2022 - Designa as Entidades relacionadas, para comporem o Comitê Estadual de Coordenação do AgroNordeste (CEC-AL).
- 12/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 56/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 200/2022 - Fica. recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação de Apoio Universitário (FAU), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
- 12/01/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 433/2022 - Estabelece as normas de procedimentos gerais do Programa de Gestão de Desempenho - PGD, no âmbito da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 12/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 14/2022 - Nomeia o servidor PAULO AUGUSTO LEMOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Ouvidoria.
- 12/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 7/2022 - Exonera ROMULO CASTRO FIGUEIREDO, do cargo de Chefe da Unidade Avançada de Itaituba/PA da Gerência Regional da ANM no estado do Pará e nomeia HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, para o cargo de Chefe da Unidade Avançada de Itaituba/PA da Gerência Regional da ANM no estado do Pará.
- 12/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 29/2022 - Exonera VANESSA ARATANI SUDO, do cargo efetivo de Administrador, código da vaga nº 795185, a contar de 3 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 30/2022 - Designa SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Subsecretário, da Subsecretaria para Temas Socioambientais da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 828/2022/CC/PR
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 33/2022 - Designa PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 34/2022 - Designa KASSIA MOURAO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Subsecretário, da Subsecretaria de Acesso à Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 35/2022 - Designa RODRIGO DUARTE DOURADO para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Subsecretário, da Subsecretaria de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria CC/PR 38/2022 - Exonera NEY ZANELLA DOS SANTOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 12/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 38/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA CELENE CARDOSO.
- 12/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 39/2021 - Integra post mortem ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JAILTON DAMASCENO DE ARAÚJO.
- 12/01/2022 - Portaria GC1/CA/MD 216/2022 - Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2022. Revogada pela Portaria 290/2022/GC1/CA/MD
- 31/01/2022 - Portaria SMA/VITORIA/ES 70/2022 - Dispõe sobre dispensada do processo administrativo de licenciamento ambiental as atividades consideradas de baixo potencial poluidor, ou de risco ambiental irrelevante, cujo funcionamento não gere impacto significativo à segurança ambiental.
- 12/01/2022 - Portaria FUNDACENTRO/MTP 750/2022 - Aprova, o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. Revogada pela Portaria 752/2022/FUNDACENTRO/MTP
- 12/01/2022 - Portaria SE/MI 19/2022 - Exonera, a pedido, a servidora ERISNEI GALDINO DA SILVA MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, código DAS-4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com efeitos a partir de 31/12/2021.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MI 27/2022 - Designa DÁCIO VALES LACERDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
- 12/01/2022 - Portaria DNIT/MI 180/2022 - Efetiva a requisição do servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercício na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil na Presidência da República.
- 12/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 79/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itamaraju - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 83/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itacaré - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 31/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 31 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 19/2022 - Autoriza a empresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Cancelada pelo Despacho 745/2022/SDL/ANP/MME
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 54/2022 - Autoriza à PEDREIRA PAIM LTDA, a pesquisar BASALTO até 19/10/2022, no(s) Município(s) de CORONEL BARROS/RS, numa área de 21,92ha.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 64/2022 - Anui previamente à transferência de controle societário direto Companhia Energética Santa Clara - em recuperação judicial, que passará a ser detido pela Santa Clara Energia S.A.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 69/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Jaguarão II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.032920-7.01.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 169/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELASTRI ENGENHARIA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de UIBAÍ/BA, numa área de 967,22ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 170/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de UAUÁ/BA, numa área de 925,67ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 177/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA., a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, numa área de 563,41ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 199/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, numa área de 591,13ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 200/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 1.111,78ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 201/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FIRMINO ALVES/BA, ITAJU DO COLÔNIA/BA, ITORORÓ/BA, numa área de 1.928,27ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 207/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, CASSITERITA, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE VANÁDIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de MARACÁS/BA, numa área de 1.712,59ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 220/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORBOREMA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CRAVOLÂNDIA/BA, WENCESLAU GUIMARÃES/BA, numa área de 185,35ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 232/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORIBE/BA, numa área de 809,99ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 236/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BOSS LTDA, a pesquisar GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de REMANSO/BA, numa área de 192,72ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 244/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 765,10ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 267/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IBICUÍ/BA, IGUAÍ/BA, numa área de 825,31ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 280/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA, MACAÚBAS/BA, numa área de 1.569,05ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 295/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CIDADE GAÚCHA/PR, NOVA OLÍMPIA/PR, numa área de 36,57ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 296/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WAGNER BRESSALI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de COLOMBO/PR, numa área de 39,02ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 297/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN CANHA BONFIM, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 97,93ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 299/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO SILVA ATHANASIO, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MORRETES/PR, numa área de 48,31ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 301/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KLABIN S.A., a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de TIBAGI/PR, numa área de 42,20ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 314/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 618,46ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 316/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILLIAN CANHA BONFIM, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 123,05ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 323/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEILA CHINEN, a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ROSANA/SP, NOVA LONDRINA/PR, numa área de 141,00ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 329/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR, numa área de 191,70ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 337/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de AVEIRO/PA, RURÓPOLIS/PA, numa área de 489,10ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 339/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, numa área de 9.160,44ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 341/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, numa área de 9.612,35ha.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 15/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 22/2021 - Serviço para manutenção de bens imóveis.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 29/2021 - Aquisição de material permanente, para manutenção das viaturas blindadas de transporte média sobre rodas (vbtp msr) 6x6 Guarani e viaturas não especializadas de transporte de tropa do pelotão de manutenção e transporte.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 50/2021 - Aquisição de material de proteção e segurança.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CABECEIRASDOPIAUI/PI 1/2022 - Aquisição de combustíveis líquidos e derivados de petróleo
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 1/2022 - Aquisição de registros, hidrômetros e conexões.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 1/2022 - Contratação de empresa de assessoria e consultoria ambiental.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 1/2022 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha de 13 Kg
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 1/2022 - Aquisição de gênero alimenticios.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BOAVISTA/RR 1/2022 - Aquisição de materiais de sinalização.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 2/2022 - Fornecimento de serviços de seguro veicular.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDOQUITUNDE/AL 2/2022 - Aquisição de veiculo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 3/2022 - Serviços especializados de recepção.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAN/ARIQUEMES/RO 3/2022 - Aquisição de madeiras.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Fornecimento de peças, dos sistemas de detecção e combate a incêndio.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 3/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 3/2022 - Aquisições de materiais elétricos para iluminação pública e componentes.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 4/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/LIMOEIRO/PE 5/2022 - Fornecimento parcelado de materiais e equipamentos hospitalares.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 6/2022 - Aquisição de medicamentos industrializados.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 8/2022 - Eventual aquisição de cal virgem em pó
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 9/2022 - Fornecimento de pneus e câmaras pneumáticas de diversas bitolas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis e utensílios diversos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 16/2022 - Serviços de operador de alarme de central de monitoramento.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 54/2021 - Abertura de processo licitatório visando a aquisição de materiais elétricos
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 159/2021 - Compra de tênis escolares personalizados.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.195/2021 - Aquisição de isoladores - atenção para exigência de pré-qualificação.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 2.366/2021 - Aquisição de material de consumo - caixa organizadora ecobox plástico.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARUJA/SP 2/2022 - Cessão de uso não onerosa.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 2/2022 - Serviços de conexão de internet.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 2/2022 - Curso de idiomas nas línguas inglesa e espanhola.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 6/2022 - Produtos para assistência a saúde
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Serviço de remoção de pacientes com motorista.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de vacinas antigripais.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQMA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Aquisição de veículos automotores.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 1/2022 - Aquisição de 371 (trezentos e setenta e um) conjuntos motobomba submersos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 11/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 27/2021 - Serviços de gerenciamento informatizado de manutenção de frota de veículos, motos, grupo geradores, motores estacionários, máquinas perfuratriz e equipamentos de hidrojateamento e sucção da águas e esgotos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 57/2021 - Aquisição de equipamentos para estúdio de tv e rádio.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 77/2021 - Concessão de uso de uma área total de 90,00 m².
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BRDE/PORTOALEGRE/RS 172/2021 - Fornecimento de água mineral.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.523/2021 - Contratação de seguro compreensivo de operador portuário.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.463/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 73/2022 - Fornecimento de soluções parenterais de pequeno volume IX.
- 11/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 59/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 201/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 212/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 218/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 224/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 231/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 279/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 281/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 284/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 289/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 301/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 12/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 654/2021 - Retifica a portaria nº 0654/21, de 19/11/2021, publicada no D.O.U. n.º 218 de 22/11/2021.
- 11/01/2022 - Portaria SAPS/MS 2/2022 - Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria SAPS/MS nº 58, de 16 de agosto de 2021, dos municípios descritos no Anexo a esta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 7/2022 - Divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão Orientada para Resultados da Anvisa.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 9/2022 - Designa a servidora MARIANA DRUMOND MARQUES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 11/01/2022 - Portaria ITI/CC/PR 2/2022 - Designa o servidor WELLINGTON DE JESUS NOUGA, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, na Coordenação - Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação - CGISI. Revogada pela Portaria 20/2022/ITI/CC/PR
- 11/01/2022 - Portaria AGU/PR 4/2022 - Exonera EDSON SOARES DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 16 de dezembro de 2021.
- 11/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.895/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 12/01/2022 - Portaria PGFN/ME 214/2022 - Institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) inscritos em dívida ativa da União.
- 11/01/2022 - Deliberação CGEN/MMA 59/2020 - Declara que a comercialização da cera de carnaúba pela Indústria Química Anastácio S.A., enquadra-se na situação descrita no art. 3º do Decreto nº 8.772, de 2016, conforme documentação apresentada pela instituição.
- 11/01/2022 - Deliberação CGEN/MMA 64/2021 - Prorroga o prazo de duração da "Câmara Temática, em caráter temporário, com a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta de definição de "características distintivas próprias", criada pela Deliberação CGen nº 23, de 15 de agosto de 2017 Revogada pela Resolução 39/2023/CGEN/MMA
- 11/01/2022 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 2/2022 - Aprova o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 08/12/2022 - Guia de Utilização GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 11/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 9/2022 - Autoriza a empresa CCQM - COMERCIAL CATARINENSE QUIMICA E METAIS LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 11/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 11/2022 - Autoriza a empresa SÃO JOÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS TRRNI LTDA, a exercer a atividade de TRRNI.
- 11/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 12/2022 - Fica a Empresa NFE POWER DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL LTDA., autorizada a operar uma Unidade de Liquefação de Biometano, Bio-GNL, composta por sistema de compressão e liquefação com vazão máxima de 1.587 Nm3/h.
- 11/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 13/2022 - Fica a Empresa NFE POWER DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL LTDA., autorizada a operar uma Central de Distribuição de biometano liquefeito - Bio-GNL, composto por duas baias de carregamento com capacidade de 506 kg/h de Bio-GNL cada.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 102/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, XEREZ AVICOLA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CARIDADE/CE, numa área de 147,57ha.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 103/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R. ALVES DE ABREU FILHO ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE, numa área de 49,75ha.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 104/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SOBRAL/CE, numa área de 33,84ha.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 109/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar GNAISSE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, numa área de 182,44ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 113/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KM MINERACAO E SERVICOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE, numa área de 18,33ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 116/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PALHANO/CE, numa área de 778,35ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 145/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE, SENADOR POMPEU/CE, numa área de 1.985,28ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE, MUCAMBO/CE, numa área de 1.603,21ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 154/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ITAPIÚNA/CE, numa área de 804,14ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 166/2022 - Autoriza à LUCIANO JERONIMO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/08/2024, no(s) Município(s) de PEIXE/TO, numa área de 47,83ha.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CNEN/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Serviços de condução de veículos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de manutenção corretiva e preventiva dos portões de acesso do CAE.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 19/2021 - Serviços em geral.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 1/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais e reagentes clínicos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BRANQUINHA/AL 1/2022 - Locação de impressoras.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JANDAIA/GO 1/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais laboratoriais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MOGIGUACU/SP 1/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos novos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/ARAGUAINA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 2/2022 - Aquisição de produtos para lavagem e desinfecção de rouparia.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/NATAL/RN 2/2022 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BRANQUINHA/AL 2/2022 - Serviço(s) de empresa especializada referente a disponibilização da licença do software.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JURUAIA/MG 3/2022 - Aquisição de computador e Notebooks.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MUCURICI/ES 5/2021 - Futura e Eventual aquisição, mediante sistema de registro de preços, de 04 (quatro) playground
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 6/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 6/2022 - Contratação de seguro total para a frota própria de veículos oficiais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em sala-cofre.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Fornecimento de tampos de vidro incolor.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 9/2022 - Aquisição de medicamentos oftálmicos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 13/2022 - Futura e eventual prestação de serviços gráficos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 19/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de passagens de ônibus
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARICA/RJ 20/2021 - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/PALMAS/TO 56/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 97/2021 - Equipamentos de proteção individual (epi)
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 113/2021 - Reforma e ampliação da U. E. José de Moura Fé localizada no município de Campinas do Piauí-PI.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 132/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 135/2021 - Aquisição de serviços.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 137/2021 - Aquisição de material médico hospitalar
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 313/2021 - Fornecimento de materiais de expediente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 344/2021 - Confecção e fornecimento de postes de tubo de aço carbono galvanizados a fogo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 815/2021 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24.008/2022 - Aquisição de materiais.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 20/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 23/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 11/01/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 74/2022 - Dispõe sobre a TGSC TERMINAL DE GRANEIS DE SANTA CATARINA.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 462/2021 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-392/RS.
- 11/01/2022 - Edital ANAC/MI 11.012.022/2022 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de JOAO JERONIMO DA SILVA NETO, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO.
- 11/01/2022 - Edital ANAC/MI 11.012.022/2022 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de COIMBRA AEROAGRICOLA LTDA, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Demandas Institucionais - CJDI/SAS.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARUJA/SP 1/2022 - Serviços de lavanderia.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal MPM/BRASILIA/DF 4/2022 - Fornecimento de mobiliário.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (antiagregantes plaquetários, anticoagulantes orais e outros).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição, no modelo Turn Key, de equipamentos para a TV Justiça, incluindo fornecimento, instalação, configuração e treinamento.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal FUNPRESPJUD/BRASILIA/DF 12/2021 - Serviços técnicos especializados no planejamento e na operação de central de atendimento multimídia.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 78/2021 - Fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais para veículos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) placas bloqueadas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 1.990/2021 - Aquisição de tambor de ferro de 200 litros
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.379/2021 - Aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.788/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 10/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 11/2022 - Aquisição de piso intertravado, piso emborrachado e grama sintética e suas devidas instalações.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 68/2022 - Fornecimento de extensor/ perfusor de seringa.
- 20/01/2022 - Decreto NI/ARACAJU/SE 6.661/2022 - Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
- 20/01/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.249/2022 - Decreta situação de calamidade pública especificamente quanto ao impacto dos efeitos da pandemia sobre o preço de mercado dos veículos automotores, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 7/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 8/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 9/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 10/2022 - Designa LISLY ROSA PEREIRA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Auditoria de Programas, Código FCPE-101.3, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 5 de janeiro de 2022 a 21 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 13/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 17/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 25/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 28/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 02/2019.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 39/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 65/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 83/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 85/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 88/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 96/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 108/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 115/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 122/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 126/2022 - Fica autorizado o curso de Enfermagem, Bacharelado, na modalidade a distância, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade da Amazônia, com sede no Município de Belém, Estado do Pará, mantida pelo Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 129/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 141/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 147/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 152/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 153/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 154/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 158/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 163/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 178/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 188/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 3/2022 - Designa HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 4/2022 - Designa CARLOS CESAR ROCHA para exercer a função de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Subsecretaria de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2022 - Portaria CC/PR 22/2022 - Nomeia MARINA REIDEL, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Proteção de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
- 10/01/2022 - Portaria SE/MI 13/2022 - Designa MICHELLE ROCHA ROSSI, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretária Executiva deste Ministério.
- 10/01/2022 - Portaria SE/MI 16/2022 - Designa RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Especiais, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 10/01/2022 - Portaria ANAC/MI 788/2021 - Nomeia MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 2 desta Agência.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 37/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Paragominas - PA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 39/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 83, de 23 de fevereiro de 2017.
- 08/03/2024 - Portaria ANA/MDR 40/2022 - Declara interrompidas, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da servidora NEUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 42/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Salto da Divisa - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 59/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cravolândia - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 62/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ibicaraí - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 6/2022 - Autoriza, a empresa Randon Triel Ht Implementos Rodoviários, a declarar a conformidade de carroçarias para carga sólida que fabrica, em substituição à verificação inicial, sob o código nº EA067.
- 10/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 7/2022 - Aprova o modelo aMeter100-BD1013, de Medidor Eletrônico de Múltipla Tarifação de Medição de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca WASION.
- 10/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 8/2022 - Aprova o modelo aMeter300-AC0534, de Medidor Eletrônico de Múltipla Tarifação de Medição de Energia Elétrica, classe de exatidão C, marca WASION.
- 10/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 11/2022 - Dá nova redação ao item 4 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS) subitem 4.2 (Braçadeira) alínea "a", substituir no item 7 (ANEXOS) os subitens 3 e 6, e dar nova redação ao subitens 4, 5 e 8, e incluir os subitens 11, 12 e 13 na Portaria Inmetro/Dimel nº 132, de 20 de agosto de 2018.
- 10/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 13/2022 - Autoriza, a empresa Wayne Indústria e Comércio Ltda., a declarar a conformidade de bombas medidoras de combustíveis líquidos sob o código EA069.
- 10/01/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 140/2022 - Autoriza a doação, com encargos, ao Município de Recife/PE, de lote de terreno, denominado Área 1A, componente do Engenho Curado, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco. Revogada pela Portaria 4931/2022/SPU/SEDDM/ME
- 10/01/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 165/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 27/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 31/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 37/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 46/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 48/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 50/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.847/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.847, de 7 de outubro de 2021.
- 11/01/2022 - Resolução Autorizativa SCT/ANEEL/MME 10.989/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.989, de 14 de dezembro de 2021.
- 11/01/2022 - Resolução CODEFAT/MTP 934/2022 - Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2022. Revogada pela Resolução 968/2022/CODEFAT/MTP e Revogada pela Resolução 993/2023/CODEFAT/MTE
- 11/01/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 1/2022 - Altera o § 2º do Art. 1º, o §2º do Art. 9º, o Art. 10 e o Art. 12, inclui os §3º e §4º ao ARtigo 6º, todos da Resolução CONTER Nº 13/2021 e dá outras providências.
- 10/01/2022 - Resolução BNDES/ME 3.838/2021 - Altera a Resolução DIR nº 665 - BNDES, de 10 de dezembro de 1987.
- 23/03/2022 - Instrução Normativa RE/RIOGRANDEDOSUL/RS 2/2022 - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 4/2022 - Prestação de serviços de reprografia
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 57/2021 - Concessão onerosa de espaço físico.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 189/2021 - Prestação de serviços de vigilância eletrônica.
- 10/01/2022 - Despacho MS 3/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 10/01/2022 - Despacho MS 4/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 6/2022 - Fica a empresa 3R Petroleum Offshore S.A., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 11/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 7/2022 - Fica Braskem Energy Ltda., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Revogada pelo Despacho 1352/2022/SIM/ANP/MME
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 9/2022 - Retifica o Despacho nº 9, de 4 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 35/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058129-1.01.
- 11/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 36/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 56/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 63/2022 - Autoriza à SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 70/2022 - Autoriza À BAHIA GOLD LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 78/2022 - Autoriza àBAHIA GOLD LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Serviço de calibração de audiômetro, audiômetro pediátrico e imitanciômetro e medição do ruído em cabine acústica.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 18/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 62/2021 - Aquisição de porta tiros.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 1/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 1/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Serviços de rastreamento e monitoramento dos veículos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 1/2022 - Serviços terceirizados compreendendo os cargos de motorista, recepcionista, telefonista, e auxiliar de serviços operacionais.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FAPESE/SAOCRISTOVAO/SE 1/2022 - Fornecimento de combustíveis.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Prestação de serviços de clipping jornalístico eletrônico.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADEGOIAS/GO 3/2022 - Aquisição de carro utilitário.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 4/2022 - Aquisição de café torrado e moído embalado à vácuo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 46/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 12 (doze)
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 48/2022 - Gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão refeição/alimentação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 85/2021 - Aquisição de uniformes escolares.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 91/2021 - Aquisição de câmeras frias de congelamento e resfriamento.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 134/2021 - Aquisição de ferramentas diversas para uso da CESAMA
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 145/2021 - Aquisição de balões institucionais.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 155/2021 - Registro de preços para a compra de materiais escolares para compor o kit escolar
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 207/2021 - Aquisição de tintas e materiais para pintura.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 800/2022 - Aquisição de fardamentos escolares/uniformes.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 818/2021 - Serviço de transportes.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.422/2021 - Aquisição de veículos zero-quilômetro , tipo pick up pequena, cabine dupla.
- 10/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 14/2022 - Concede horário especial de Estudante.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/MACEIO/AL 1/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 7/2021 - Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de veículos oficiais.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Equipamentos drones / aeronaves remotamente pilotadas (ARP) e acessórios complementares.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 72/2021 - Aquisição de insumos de ortodontia.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 2/2022 - Aquisição de materiais elétricos e quadros de energia montados.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 3/2022 - Serviços de jardinagem e paisagismo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 10/2021 - Fornecimento de 280 (duzentas e oitenta) baterias de 12V - 26Ah, seladas.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.410/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.106/2022 - Aquisição de Eletrodomésticos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 8/2022 - Aquisição de medicamentos veterinários.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 71/2022 - Registro de preços para o fornecimento de fios de nylon
- 17/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 13/2022 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 21/2022 - Designa os servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, Técnico de Planejamento, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, Programador, e SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 23/2022 - Designa JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO, para exercer o encargo de substituta do Presidente, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 4/2022 - Revoga a Autorização nº 19, Anexo IV, Seção I, Pág. 429, Portaria nº 63/2021 e a Autorização nº 03, Anexo IV, Seção I, Pág. 97, Portaria nº 46/2021.
- 17/01/2022 - Portaria FUNASA/MS 175/2022 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração de Relatório de Conformidade Financeira para os instrumentos de repasse celebrados com essa Fundação Nacional de Saúde.
- 17/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 12/2022 - Exonera, a pedido, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, do Cargo de Chefe do Setor de Logística, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 17/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.142/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ouro 9, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.048913-1.01.
- 17/01/2022 - Portaria SE/MCTI 5.519/2022 - Autoriza a suspensão imediata das atividades presenciais no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, até 31 de janeiro/2022, com exceção das atividades consideradas essenciais, em função do elevado número de casos confirmados de COVID-19. Tornada sem Efeito pela Portaria 5528/2022/SE/MCTI
- 17/01/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 9/2022 - Dispõe sobre a REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO.
- 17/01/2022 - Portaria MB/CM/MD 34/2022 - Aprovar a alteração do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha. Revogada pela Portaria 16/2023/MB/CM/MD
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 28/2022 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul Interessado: Rodan Comércio de Peças e Implementos de Transportes Ltda.
- 17/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.771/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 17/01/2022 - Portaria ANA/MDR 16/2022 - Exonera ELIANA ADJUTO BOTELHO do Cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor - GAB-DIR.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 75/2021 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 76/2021 - Não toma conhecimento do recurso.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 104/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 113/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes conforme relação anexa.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 118/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 129/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Instrução Normativa CD/SUSEP/ME 6/2022 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente. Revogada pela Instrução Normativa 12/2022/SUSEP/ME
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 53/2021 - Retifica o Ato nº 53, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 55/2021 - Retifica o Ato nº 55, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição dos materiais e equipamentos.
- 21/08/2023 - VOTO DIOPE/ANS/MS 1/2022 - Dispõe sobre Consulta Pública Sobre a Resolução Normativa (RN) Nº 476, de 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - opme (órteses próteses materiais especiais).
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 83/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SP0180782 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a GANA COMÉRCIO DE GÁS E ACESSÓRIOS LTDA. - ME.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 85/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0012900 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO AMORINOPOLIS EIRELI.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 92/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0162230 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO PACHECÃO LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 93/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/ES0013358 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO PARADA IBIRAÇU LTDA.
- 17/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 107/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.074/2021 - Retifica o Despacho nº 2.074, de 27 de agosto de 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/COXIM/MS 3/2022 - Aquisição de material de consumo e permanente.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Serviço de manipulação e fornecimento de fórmulas lácteas, dietas enterais e módulos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 25/2021 - Aquisição de bombas submersíveis.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 2/2022 - Contratação de empresa especializada em implantação de luminárias em led.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAPEACU/BA 3/2022 - Aquisição de motocicletas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORMANGABEIRA/BA 3/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado e bebedouros.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORMANGABEIRA/BA 4/2022 - Aquisição de diversos materiais elétricos.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 4/2022 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/SMS/CARUARU/PE 5/2022 - Aquisição de veículo.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOBRILHANTE/MS 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 5/2022 - Aquisições de tecidos e aviamentos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 6/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de gases medicinais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 7/2022 - Aquisição de extintor de incêndio classe abc (com carga) e placas de orientação/salvamento.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 7/2022 - Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 9/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 12/2022 - Aquisição e instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica off-grid.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 14/2022 - Aquisição de insumos e equipamentos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 51/2021 - Fornecimento e instalação de materiais objetivando realizar isolamento acústico em salas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 66/2022 - Fornecimento e distribuição de refeições.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 103/2021 - Aquisição de 12 (doze) veículos utilitários tipo furgão leve.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 105/2021 - Aquisição de servidores, expansão de armazenamento, softwares e periféricos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 251/2021 - Prestação de serviços mecânicos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 260/2021 - Aquisição de hortefrutigranjeiros e polpas de frutas
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 403/2021 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia e manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.477/2021 - Aquisição de material de solda.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAIUBA/CE 6.009/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de exames.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SPRF/MJSP/VITORIA/ES 1/2022 - Serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", link principal e link redundante.
- 17/01/2022 - Licitação - Dispensa ANAC/MI 1/2022 - Dispõe sobre a Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, remanescente de serviço, em consequência de Rescisão Unilateral do Contrato 005/ANAC/2019 - Pregão 26/2019/UG 113214.
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 2/2022 - Pedido de Parcelamento de Débitos.
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 9/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CAMPOGRANDE/MS 518/2021 - Serviços de levantamento de dados e monitoramento hidroviário.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de outsourcing de impressão.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARO/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação finalde resíduos perigosos classe I.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTM/UBERLANDIA/MG 3/2022 - Concessão administrativa não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 8/2022 - Aquisição parcelada de instrumentais cirúrgicos (especulo vaginal n.1,em aco inox 28x95m e outros).
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 9/2022 - Aquisição parcelada de produtos para assistência asaúde (enxerto art.tub.bif.inorg.14x7 e outros).
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 37/2021 - Fornecimento de materiais de copa, cozinha e limpeza.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 1/2022 - Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 1/2022 - Fornecimento de conj mb subm pc 12" 120,0 m3/h 90,0 mca.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 2/2022 - Aquisição de estação de tratamentode água 600 L/S - Ouricuri.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 9/2022 - Elaboração de projeto básico para ampliação do sistema integrado de abastecimento de água.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 227/2021 - Registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia inerentes
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.001/2022 - Aquisição de agulhas, cateteres e seringas.
- 21/01/2022 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 15.232/2022 - Estabelece medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- 15/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 440/2021 - Serviços relativos a implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Novo Horizonte e da comunidade Lagoa Velha.
- 15/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 467/2021 - Serviços relativos a recuperação estrutural do reservatório elevado.
- 21/01/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 3/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 1.289, de 10 de agosto de 2021, e prorroga o fornecimento de "Auxílio Emergencial Alimentar".
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 20/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 36/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANM/MME 6/2022 - Efetiva o exercício de JURANDIR FERREIRA JÚNIOR com anistia reconhecida, lotado na Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais - GER/ANM/MG.
- 14/01/2022 - Portaria ANM/MME 11/2022 - Declara a vacância, a partir de 14/01/2022, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, ocupado pelo servidor ANTÔNIO ENOQUE NETO.
- 14/01/2022 - Portaria AGU/PR 6/2022 - Designa LUIZ CARLOS DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor da União no Estado de São Paulo.
- 14/01/2022 - Portaria AGU/PR 12/2022 - Dispensa RODRIGO MATOS RORIZ, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União.
- 14/01/2022 - Portaria ITI/CC/PR 23/2021 - Determina que o servidor GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pelas atividades da Coordenação de Segurança da Informação - COSIN da CGISI/DINFRA, durante o período da vagância do cargo/função FCPE 101.3, da citada coordenação.
- 14/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 26/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios REG/Replan, CNPB nº 1977.0002-74, administrado pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF.
- 14/01/2022 - Portaria MJSP 9/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, na Amazônia Legal.
- 14/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 3/2022 - Declara vago, a contar de 7 de janeiro de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 14/01/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 26/2022 - Rescinde, a contar de 20 de dezembro de 2021, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ANTÔNIO JOSÉ BERNANDES.
- 14/01/2022 - Portaria DNIT/MI 39/2022 - Dispensa o servidor THIAGO FELIPE FARIAS, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Desapropriação e Reassentamento, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 14/01/2022 - Portaria ANA/MDR 11/2022 - Designa VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK para substiuição de cargo. Revogada pela Portaria 199/2022/ANA/MDR
- 08/03/2024 - Portaria ANA/MDR 15/2022 - Revoga a Portaria nº 319, de 12 de novembro de 2020.
- 14/01/2022 - Portaria IPEA/ME 5/2022 - Divulgação dos resultados finais das Metas de Desempenho Institucional para o ano de 2021.
- 21/01/2022 - Portaria SMS/ARACAJU/SE 7/2022 - Homologa a Nota Técnica nº 2/2022 - COVD/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS, que atualiza as recomendações do tempo de isolamento para casos de COVID-19 no âmbito do Município de Aracaju/SE.
- 14/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 124/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/01/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 546/2021 - Dispõe sobre o uso do nome social no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs.
- 14/01/2022 - Ata HCPA/MEC 23/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 23 REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2022.
- 14/01/2022 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 3/2022 - Autoriza a alteração de título do projeto audiovisual relacionado.
- 14/01/2022 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 4/2022 - Autoriza a alteração de título do projeto audiovisual relacionado.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCOM 13.042/2021 - Altera o item 2.1 do Anexo I ao Ato nº 8385, de 03 de maio de 2017, que altera os requisitos técnicos relativos ao produto "Transmissor e transceptor digital ponto a ponto"
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 16/2022 - Aquisição de Medicamentos
- 14/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 25/2022 - Autoriza a sociedade UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 18/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 36/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), FIORAVANTE BUOSI, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 68/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda Cedro/ Contrato nº 48000.003743/97-19.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 74/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio Preto/ Contrato nº 48000.003769/97-11.
- 14/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 80/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.871/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de Fluxômetro
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de instalação de cabeamento de rede e fibra optica, com fornecimento de material
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBM/SAOPAULO/SP 1/2022 - Aquisição pelo crbm-1ª região de 02 (dois) veículos 0km
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/GOIANIA/GO 1/2022 - Serviços de locação de equipamentos de reprografia.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Fornecimento de material de expediente e bens móveis de uso administrativo
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Aquisição de motor de popa e moto aquática.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 1/2022 - Aquisição de reagentes de hemoterapia.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SDSDH/CARUARU/PE 2/2022 - Aquisição de material esportivo.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração.
- 21/01/2022 - Nota Técnica NI/ARACAJU/SE 2/2022 - Atualiza e recomenda sobre o tempo de isolamento para casos de COVID-19.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 3/2022 - Serviços de retifica de motores.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 3/2022 - Eventual aquisição de suplementos alimentares
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 4/2022 - Aquisição de carnes processadas e embutidas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 4/2022 - Aquisição de ambulância tipo a.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 5/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 6/2022 - Aquisição de equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos, informática, eletrodomésticos e mobiliário.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 6/2022 - Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 7/2021 - Serviço de levantamento arquitetônico.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 8/2022 - Aquisição de cestas básicas
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 11/2022 - Eventuais de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 19/2022 - Aquisição de cama, colchão e travesseiros.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 65/2021 - Aquisição de 220 exemplares físicos de livros
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 86/2021 - Aquisição de material médico hospitalar (descartável).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 691/2021 - Aquisição de materiais.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.425/2021 - Serviço eventual de locação de veículo.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 31/2022 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA S/A., para a implantação da linha FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE) VIA SERRA TALHADA (PE), prefixo 03-0119-00, com os mercados listados.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 36/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA (CE), prefixo 08-9432-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 556/2021 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/RS.
- 14/01/2022 - Edital ANAC/MI 14.012.022/2022 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de CATTANI AVIACAO AGRICOLA LTDA, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que concluiu por arquivar o Processo SEI (NUP) 00058.023789/2018-49.
- 14/01/2022 - Consulta Pública INMETRO/ME 1/2022 - Proposta de revisão do estoque regulatório, com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade: Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.
- 14/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 3/2022 - Concede Registro Especial de Importador de Cigarros ao estabelecimento da empresa Comexport Trading Comércio Exterior Ltda., CNPJ nº 01.135.153/0003-70.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/MANAUS/AM 1/2022 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 24/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 162/2021 - Aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 181/2021 - Aquisição de endoprótese vascular (abdominal, torácica)
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 299/2021 - Aquisição de insumos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/SAOPAULO/SP 1/2022 - Contratação de empresa para solução de E-Mail Marketing.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 1/2022 - Serviços de licença de acesso simultâneo, ininterrupto, integral e ilimitado à plataforma online de biblioteca virtual.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 1/2022 - Contratação de manutenção preventiva e corretiva em elevadores
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 2/2022 - Aquisição de tira teste para análise de glicemia.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de operadora de plano de saúde
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de equipamentos e instrumentos para medição e inspeção.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPECE/FORTALEZA/CE 33/2021 - Servicos de Manutencao predial preventiva e corretiva
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 110/2021 - Aquisição de Transdutor de baixa pressão e Sensor de Pressão.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 27/2022 - Aquisição de medicamento do grupo farmacológico eletrólitos e diluentes.
- 14/01/2022 - Decreto 10.938/2022 - Altera o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê Gestor do Simples Nacional.
- 13/01/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 8/2022 - Atualização da Habilitação do Médico Veterinário, PEDRO CARNEIRO GADELHA DE GOIS.
- 13/01/2022 - Portaria SE/MEC 23/2022 - Dispensa LEANDRO DE SOUZA SANTOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 13/01/2022 - Portaria SAES/MS 13/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Piauí.
- 13/01/2022 - Portaria SAES/MS 16/2022 - Altera descrição de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.130/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Caapiranga, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.AM.051431-4.01.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.133/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Pacaraima, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.RR.051456- 0.01.
- 13/01/2022 - Portaria SADDF/SGA/AGU/PR 1/2022 - Designa os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SEVERIANO FLORENCIO NETO, JÚLIO CESAR PACHECO, SONIA MARIA COSTA FERREIRA, FERNANDO PEROBA JÚNIOR, e MARCOS PAULO ALVES DECICCO, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da Unidade Gestora 110161. Revogada pela Portaria 2/2022/SADDF/SGA/AGU/PR
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 17/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a Theseo Saúde Animal Ltda., e a IPEL - Itibanyl Produtos Especiais Ltda., na condição de patrocinadoras do Plano de Aposentadoria CD XPrev, CNPB nº 2020.0011-11, e o MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO.
- 13/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 19/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a Administradora de Consórcio RCI Brasil Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Renault, CNPB nº 2005.0030-11, e o Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdencia Privada.
- 13/01/2022 - Portaria DG/CD 270/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa CETRO RM SERVIÇOS LTDA.
- 13/01/2022 - Portaria SNDPI/MMFDH 1/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a prestação do auxílio financeiro emergencial pela União à Instituição de Longa Permanência para Idosos Associação de Proteção aos Órfãos, inscrita no CNPJ nº 03.052.509/0001-76.
- 13/01/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.939/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Rodrigo Serpa Sestito, CRM/SP 140535, MC 260, para a realização de exames de saúde periciais.
- 13/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 106/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Dário Meira - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 109/2022 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná/PR.
- 13/01/2022 - Portaria Conjunta SUFRAMA/ME 254/2022 - Regulamenta o relatório consolidado e o parecer conclusivo de que trata o inciso II do § 7º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 72/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 77/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 78/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 80/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2022 - Resolução CD/CNEN/MCTI 289/2022 - Estende os termos da Autorização para Operação Inicial da UAS, para a transferência de combustíveis irradiados de Usina de Angra 1 para a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco para Combustíveis Irradiados das Unidades I e II (UAS), mantidas as mesmas condições estabelecidas nos § 1º a § 4º desse Art. 1º da Resolução CNEN Nº 275.
- 13/01/2022 - Resolução CPPI/ME 215/2021 - Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
- 24/03/2022 - Resolução SEMEIA/RIOBRANCO/AC 5/2022 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos ambientais negativos no âmbito do município de Rio Branco/AC.
- 13/01/2022 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN 228/2022 - Divulga a versão 5.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 302/2022/DECEM/DIORF/BACEN
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 2/2022 - Serviços de segurança desarmada.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 11/2021 - Serviços de coleta, transporte, tratamento específico e destinação final de resíduos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 29/2022 - Aquisição de equipamentos para operação e transmissão de rádio.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 19/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guaxupé/MG, em nome de MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO.
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 01/11/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Patos de Minas/MG, em nome de COSTA E VITA LTDA ME.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 7/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 70/2021, de 11/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pelotas - RS, em nome de OLGA REGINA SANTOS DE AZEVEDO.
- 13/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 25/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ALMIR SEVERIANO ARAJO, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO.
- 13/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 27/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), ALMIR SEVERIANO ARAJO, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 13/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 29/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos ano(s), WAGNER GUIMARAES DA SILVA, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 53/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/DF0182286.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 54/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/DF0016499.
- 13/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 60/2022 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, referente ao exercício de 2022, para os interessados.
- 13/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 61/2022 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 350/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, numa área de 1.944,82ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 354/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSB - MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUARAÍ/TO, numa área de 9.935,60ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 364/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TABOCAO MINERADORA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO, numa área de 2.377,39ha.
- 13/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 620/2021 - Retifica a Autorização SIM-ANP nº 620, de 30 de setembro de 2021.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 1/2022 - Aquisição de conjunto de medalhas com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 1/2022 - Aquisição de camisetas, bonés, mouse pad, patch, copos e canecas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AGUIARNOPOLIS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 1/2022 - Aquisição de grama.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal URUACU/GO 1/2022 - Aquisição de um veículo novo (tipo van).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 1/2022 - Fornecimento de materiais permanentes.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 2/2022 - Aquisição e instalação de um conjunto semafórico para o cruzamento.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 4/2022 - Aquisição de bombas dosadoras de produto químico.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 8/2022 - Empresa especializada para licença de direito de uso de software de um sistema integrado de gestão pública.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 13/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PORTOGRANDE/AP 14/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 22/2022 - Aquisição de medicamento clonidina cloridrato solução injetável.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 78/2021 - Serviços de poda e erradicação de árvores, limpeza de palmeiras e coqueiros.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 82/2021 - Aquisição de um micro - ônibus urbano de transporte sanitário.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 101/2021 - Aquisição de gênero alimentício - café torrado e moído.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 125/2021 - Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x4.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 171/2021 - Contratação de empresa especializada para promover horas aulas e eventos diversos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 180/2021 - Aquisição de material de higienização e descartáveis
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDET/FORTALEZA/CE 2.234/2021 - Serviço de apoio logístico e operacional.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.010/2022 - Fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação TI.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 18/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo nº 22-9403-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 19/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo nº 22-9399-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 22/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha GUAJARA (AM) - FORTALEZA (CE) prefixo nº 01-9382-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 26/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência da linha PORTO VELHO (RO) - PASSO FUNDO (RS), para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 28/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência da linha GUAJARA (AM) - FORTALEZA (CE), prefixo nº 01-9386-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 53/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a GLEIDSON SILVA CASTRO SOUZA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação. Revogado pelo Ato 78/2022/SRE/ANA/MDR
- 13/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 54/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a VALDEMAR DA SILVA, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA, irrigação.
- 13/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 56/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a INÁCIO GOMES SOBRINHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 13/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 57/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ERISVALDO DOS SANTOS GONCALVES, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 13/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 58/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SAUL SANTANA FILHO, rio Preto, Município de Unaí/MG, irrigação.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 4/2022 - Aquisição de colchões, colchonetes e cortina.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 9/2021 - Fornecimento de dietas enterais ao serviço de nutrição e dietética.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARUJA/SP 16/2021 - Serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado..
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 39/2021 - Aquisição de colchões e plástico fIlme.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAI/BRASILIA/DF 58/2021 - Contratação de empresa especializada na confecção de jalecos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 138/2021 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos de uso nas video cirurgias e endoscopia.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.004/2022 - Serviço de apoio operacional.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TJCE/FORTALEZA/CE 26/2021 - Fornecimento de veículo tipo caminhão.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.705/2021 - Serviços de produção com fornecimento de refeições.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/BANABUIU/CE 2/2021 - Contratação de serviços de licença de uso de sistemas integrados
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 20/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 22/2022 - Fornecimento de material para cirurgia de ortopedia
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 53/2022 - Aquisição de antissépticos e saneantes.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 77/2022 - Fornecimento de conexão em y.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 81/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 88/2022 - Aquisição de berço.
- 21/01/2022 - Lei Ordinária NI/RONDONIA/RO 5.273/2022 - Dispõe sobre a concessão aos consultórios profissionais de saúde em trânsito (credenciados junto ao DETRAN) para realização de exames de aptidão física e mental, para condutores em processo de 1º habilitação, adição de categoria e mudança de categoria, conforme medidas implementadas através do Decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, durante vigência do decreto de estado de calamidade pública.
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/RONDONIA/RO 5.275/2022 - Dispõe sobre o cumprimento de ordem econômica por ocasião da vigência de situações de emergência ou de calamidade pública decretadas no âmbito do estado de Rondônia.
- 20/01/2022 - Decreto NI/SALVADOR/BA 35.072/2022 - Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123, de 08 de julho de 2021, na forma que indica.
- 21/03/2022 - Decreto NI/BELOHORIZONTE/MG 17.840/2022 - Regulamenta a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic - aos tributos, às multas, aos preços públicos e aos demais créditos devidos ao Município.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 1/2022 - Habilita o médico veterinário JUAN JOSÉ DE SOUZA BARROS, para colher material para exame de MORMO.
- 12/01/2022 - Portaria MAPA 389/2022 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para aprovar o Plano Anual de Contratações, e suas respectivas alterações, de que trata a Instrução Normativa Seges/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019. Revogada pela Portaria 673/2024/MAPA
- 12/01/2022 - Portaria SE/MEC 20/2022 - Dispensa HELEN CARLA SANTOS MATOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 12/01/2022 - Portaria SE/MEC 21/2022 - Designa GABRIELLE FERREIRA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 205/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC).
- 12/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 16/2022 - Designa a servidora JUSSANÃ CRISTINA DE ABREU, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 12/01/2022 - Portaria MS 40/2022 - Autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS). Revogada pela Portaria 3699/2022/MS
- 12/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 11/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 21 de dezembro de 2021, o 2º termo aditivo ao termo de adesão do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MAIS FUTURO, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios JMalucelli, CNPB nº 2005.0008-92.
- 12/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 12/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 5 de janeiro de 2022, o convênio de adesão celebrado entre a Associação do Corpo Clínico do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, na condição de instituidora do Plano Família Itaipu Setorial, CNPB nº 2020.0024-18, e a FUNDAÇÃO ITAIPU-BR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- 12/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 18/2022 - Concede pensão civil vitalícia a Elisabete da Conceição, na condição de companheira, do servidor falecido Sérgio Luiz da Silva Rego, aposentado, ocupante do cargo de Motorista Oficial.
- 12/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 85/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Eunápolis - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 33/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 33 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 34/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 34 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução COFECI/EFEPL 1.463/2022 - Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.336/2014.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 1/2022 - Serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva de instalações elétricas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 5/2022 - Desentupimento de redes de esgoto e fossa séptica.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 105/2021 - Serviços de suporte a Ensino à Distância.
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.063/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.064/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 17/2022 - Autoriza a filial da empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 51/2022 - Anui previamente ao pedido da Vila do Conde Transmissora de Energia S.A. para alteração de seu Estatuto Social.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 53/2022 - Autoriza à CARLOS APOLEO SILVA DE OLIVEIRA, a pesquisar SAIBRO até 14/07/2021, no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS, numa área de 3,40ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 57/2022 - Autoriza à JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES, a pesquisar CASCALHO até 30/07/2021, no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, numa área de 4,47ha.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 59/2022 - Anui previamente ao pedido da Jauru Transmissora de Energia S.A. para alteração de seu Estatuto Social.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 66/2022 - Anui previamente à transferência de controle societário direto da Companhia Energética Chapecó, que passará a ser detido pela QUEBRA-QUEIXO ENERGIA S.A.
- 12/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 67/2022 - Anui previamente ao pedido de alteração do Estatuto Social da LT Triângulo S.A.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 72/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 167/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA, numa área de 498,03ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 171/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de UAUÁ/BA, numa área de 999,09ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 174/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URUÇUCA/BA, numa área de 600,55ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 181/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADALBERTO RIBEIRO TELES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA, numa área de 48,99ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 190/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRICIA DE BRITO CASTILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA, numa área de 1.579,04ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 203/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA, numa área de 1.999,80ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 214/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO, a pesquisar AREIA, ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA, numa área de 576,56ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 219/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORBOREMA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CRAVOLÂNDIA/BA, UBAÍRA/BA, numa área de 172,49ha.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 225/2021 - Fornecimento de lâmpadas.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 247/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de POTIRAGUÁ/BA, numa área de 848,76ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 251/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, numa área de 662,44ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 256/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA, MASCOTE/BA, numa área de 935,41ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 266/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA, numa área de 2.000,01ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 270/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA, numa área de 545,00ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 273/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA, ITAPITANGA/BA, numa área de 1.670,31ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 285/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CANAA FLORESTAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACARACI/BA, MORTUGABA/BA, numa área de 1.884,97ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 304/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPORTADORA ORSO LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 80,67ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 305/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPORTADORA ORSO LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 330,56ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 312/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAJARA MINÉRIOS LTDA, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 103,33ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 317/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de MATINHOS/PR, numa área de 1.941,15ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 321/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA VISTA ALEGRE LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, numa área de 15,87ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 328/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABL MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CURITIBA/PR, numa área de 106,88ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 332/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTEL/PA, numa área de 9.982,21ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 334/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTEL/PA, numa área de 9.995,76ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 336/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I9 COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, numa área de 159,10ha.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 1/2022 - Aquisição de peças.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 1/2022 - Prestação serviços de limpeza e esgotamento das caixas de gorduras.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 58/2021 - Aquisição de material de expediente, higiene e limpeza e material descartável.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 1/2022 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis).
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIPEDOESTE/RO 1/2022 - Aquisição de veiculo pick-uk 2 portas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEMS/SE/MS/CUIABA/MT 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 1/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 1/2022 - Serviço telefônico fixo comutado local.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MATADESAOJOAO/BA 1/2022 - Serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Prestação de serviços de secretaria executiva, comercialização de espaços e/ou estandes, supervisão, monitoria e outras atividades correlatas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BRANQUINHA/AL 3/2022 - Aquisição de material de limpeza e de higiene
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Aquisição de cestas básicas para doação.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 4/2021 - Aquisição de baterias seladas tipo estacionárias - VRLA
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 4/2022 - Locação de veículos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 4/2022 - Locação de equipamentos hospitalares.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 5/2022 - Contratação de empresa para elaboração de ensaios índice de suporte Califórnia, Viga Benkelman para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CORURIPE/AL 5/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de subscrição de 6 licenças completas do software Adobe Creative Cloud.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 6/2022 - Aquisição de postes de concreto circular e duplo t.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 7/2022 - Aquisição de vídeo comparador espectral.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 8/2022 - Aquisição de material de consumo e permanente de informática.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LAVRAS/MG 8/2021 - Aquisição de veículo tipo van.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 48/2021 - Eventual e futura aquisição de aparelhos celulares
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 114/2021 - Execução de serviços de manutenção de vias.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 127/2021 - Aquisição de dicloroisocianurato de sódio.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 157/2021 - Prestação de serviços de desentupimento, limpeza de fossas sépticas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 178/2021 - Aquisição de material de laboratório.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 953/2021 - Contratação de seguradora para emissão de apólice(s) de seguro-garantia na modalidade judicial e administrativa.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.098/2021 - Contratação de empresa para realizar os serviços de avaliação do Ativo Imobilizado.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.157/2021 - Aquisição de conjunto de molas - Atenção: possibilidades de amostras.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 8.121/2021 - Fornecimento de conversor elétrico / Ótico RMC20.
- 12/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 9/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/01/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 57/2022 - Dispõe sobre a SULNORTE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 12/01/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 19/2021 - Altera o artigo 1° do Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 14, de 01 de outubro de 2021.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Serviços de solução RIS/PACS/SPEECH com cessão de licenças de softwares.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de partes e peças para scanner Kodak.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 3/2021 - Aquisição de carga e manutenção
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/VILAVELHA/ES 9/2021 - Aquisição de máquinas e ferramentas
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 17/2021 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 28/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 68/2021 - Contratação de laboratório de apoio em análises clínicas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 71/2021 - Aquisição de acessórios para ventiladores pulmonares.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 67.726/2021 - Fornecimento de barra redonda de alumínio e tubo de aço inoxidável.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECIMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Serviços de telefônico fixo comutado.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 1/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças Microsoft
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 2/2022 - Serviços de inspeção e retirada de cerâmica na fachada do Ed. Dom Helder Câmera.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEPA/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição e instalação de mobiliários
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de materiais de expediente e material de limpeza e produção de higienização.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMPREV/MACAPA/AP 8/2021 - Serviço de administração e fornecimento do vale alimentação em cartões eletrônicos com chip de segurança.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALERO/PORTOVELHO/RO 21/2021 - Futura e eventual aquisição de licenças de software
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 38/2021 - Prestação de serviço de avaliação atuarial
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 39/2021 - Eventual aquisição de painéis de led e acessórios.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 85/2021 - Prestação de serviços de gateway de pagamentos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 212/2021 - Serviços de organização de missões internacionais tematizadas e continuadas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 2.314/2021 - Serviço de locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora laser monocromática.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.443/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 2.445/2021 - Aquisição de tubos, acessórios e conexões FOFO com flanges.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.010/2021 - Aquisição de equipamentos eletrônicos/tecnológicos
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.127/2021 - Aquisição de colchões.
- 31/01/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.545/2022 - Dispõe sobre a implantação de um complexo pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro.
- 29/03/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 15.852/2022 - Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 11.972, de 16 de novembro de 2005; do Decreto nº 12.632, de 13 de outubro de 2008; do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais; do Anexo IV - Do Cadastro Fiscal; do Subanexo XIV - Da Escrituração Fiscal Digital (EFD) - ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, e dá outras providências.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 1/2022 - Retifica a Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 213/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 214/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 222/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 244/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 245/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 249/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 250/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 273/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 274/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 277/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 286/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 291/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 303/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria MTUR 1/2022 - Torna sem efeito a Portaria MTUR nº 47, de 27 de dezembro de 2021.
- 11/01/2022 - Portaria CC/PR 24/2022 - Designa FRANCIANNA BARBOSA DE ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 7/2022 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-393/RJ, sob concessão da pela Concessionária Rodovia do Aço S.A. - KINFRA. Interessado: Companhia Industrial de Metais e Plásticos LTDA.
- 11/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.782/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 11/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.793/2021 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 11/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 19/2022 - Inclui o modelo BCI 6000 de dispositivo indicador para instrumentos de pesagem na Portaria Inmetro/Dimel 21, de 24 de janeiro de 2008.
- 11/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 20/2022 - Aprova a família de modelos LEFM (280Ci, 280Ci-R, 280Ci-LT-R, 280CiRN, 280CiRN-R e 280CiRN-LT-R), de medidores de vazão, ultrassônicos, para líquidos, classe de exatidão 0.3, marca CALDON.
- 11/01/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 118/2022 - Avoca extraordinariamente da Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal a competência de aceitação de doação e de assinatura de contrato de doação sobre os imóveis de que trata esta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 166/2022 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 293, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Resolução CGEN/MMA 26/2021 - Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Resoluções referentes às formas alternativas de preenchimento de campos específicos do SisGen, e revoga as Resoluções CGen nºs 4, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 17 e 17, de 2018, e a Resolução CGen nº 22, de 2019.
- 11/01/2022 - Resolução CGEN/MMA 29/2021 - Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Orientações Técnicas referentes aos "exames atividades e testes que não são considerados acesso ao patrimônio genético, nas condições que especifica", e revoga as Orientações Técnicas CGen nºs 9 e 11, de 2018.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 23/2021 - Aquisição de materiais para pavimentação.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 86/2021 - Fornecimento de materiais gráficos e de expediente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de Ambroxol, Cloridrato 6Mg/Ml (FR) e outros.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Serviços referentes a adequação de espaços para instalação de novo acelerador linear.
- 11/01/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 2/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 10/2019, de 24/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vitória da Conquista - BA, em nome de PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME.
- 11/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 10/2022 - Autoriza a empresa NICOMO PARTICIPAÇÕES EIRELI, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 11/01/2022 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 10/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/nº, de 17/01/2014, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CAMBUCI - RJ, em nome de J.J.L.A. PEDRAS DE CAMBUCI LTDA.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 98/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 118/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A C F DATERRA SOLUCOES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, numa área de 47,75ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 121/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, numa área de 499,77ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 126/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.781,52ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 129/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.782,48ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 130/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ACARAÚ/CE, BELA CRUZ/CE, numa área de 961,54ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 132/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.979,51ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 140/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FRECHEIRINHA/CE, numa área de 999,90ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA no(s) Município(s) de IBARETAMA/CE, ITAPIÚNA/CE, numa área de 1.859,42ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de URUOCA/CE, numa área de 1.633,04ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, numa área de 302,11ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRAFITA no(s) Município(s) de CARIRÉ/CE, numa área de 1.085,47ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 163/2022 - Autoriza à TABOCAO MINERADORA EIRELI, a pesquisar QUARTZO até 27/07/2023, no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO, numa área de 47,97ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 165/2022 - Autoriza à RUY VOLPATO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 20/10/2024, no(s) Município(s) de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO, numa área de 705,98ha.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Aquisição de materiais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 65/2021 - Aquisição de bem de equipamentos monitores multiparamétricos e ventiladores pulmonares.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 1/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 1/2022 - Serviços de limpeza, conservação, higienização, recepção, trabalhos auxiliares e condução de veículos e máquinas do tipo comum.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 1/2022 - Serviços de recapagem de pneus.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 2/2022 - Fornecimento de materiais de limpeza.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 2/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 4/2022 - Aquisição de placas e materiais destinados para a sinalização viária.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 5/2022 - Aquisição de materiais permanentes poltronas e sofás.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JURUAIA/MG 6/2022 - Aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindro para oxigênio.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/TERESINA/PI 6/2021 - Aquisição imediata e instalação de nobreak de 6KVAs.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 6/2022 - Manutenção dos gramados sintéticos de estações de esportes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 8/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis e filtro para café.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 10/2021 - Serviço continuados de limpeza e conservação.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ORIZONA/GO 10/2021 - Aquisição de medicamentos para a farmácia básica.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/CURITIBA/PR 11/2021 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 12/2022 - Aquisição de uniformes em geral e acessórios para uniformização.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 14/2022 - Aquisição de TV e Suporte de parede de articulado.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 18/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SALVADOR/BA 33/2021 - Aquisição de lâmpadas LED.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRANHAS/AL 44/2021 - Fornecimento de equipamentos hospitalar permanentes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 50/2021 - Fornecimento e a instalação de gradis e portões.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 55/2021 - Aquisição de material de construção.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 79/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 103/2021 - Aquisição de merenda escolar.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 127/2021 - Aquisição de parques infantis.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHAIS/PR 147/2021 - Aquisição de medicamentos não padronizados e oriundos de demandas judiciais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 2.478/2021 - Serviço de Fornecimento e Instalação de Gradil tipo Nylofot.
- 09/03/2022 - Projeto de Lei SF 6/2022 - Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/NATAL/RN 9/2021 - Serviços de suporte técnico para serviços de informática
- 11/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 13/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha BELO HORIZONTE (MG) - NITERÓI (RJ), prefixo 06-0516-00, com os mercados listados.
- 11/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 16/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 036/2019. Revogada pela Portaria 181/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 18/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 21/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 11/01/2022 - Edital ANAC/MI 11.012.022/2022 - Fica o interessado Sr. JOSE APARECIDO CARDOSO, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 8/2022 - Fornecimento de material de consumo (expediente).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas e quadros de comando elétricos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 3/2022 - Aquisições de material farmacológico.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 8/2021 - Serviços de reforma e manutenção estrutural das embarcações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviços de renovação dos direitos de atualização de versão e suporte técnico para a solução de Backup IBM Spectrum Protect.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 10/2022 - Prestação de serviços continuados de jornalismo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CBTU/JOAOPESSOA/PB 27/2021 - Aquisição de sobressalente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 28/2021 - Serviços de controle de roedores, vetores e pragas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 62/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e sanitização.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CCPA/BELEM/PA 1/2022 - Serviço de tv por assinatura e internet banda larga.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRORS/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 41/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções de TI
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 142/2021 - Aquisição de mobiliário em geral (púlpito).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 406/2021 - Aquisição de material odontológico cera odontológica
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ETICE/FORTALEZA/CE 2.265/2021 - Serviços para efetuar as coberturas de seguro de vida.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/FORTALEZA/CE 2.310/2021 - Serviço móvel pessoal smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados)
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 242/2021 - Aquisição de equipamentos para Laboratório (microscópio biológico)
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 18 de janeiro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar MARCOS DOS SANTOS SILVA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Dispensa HUMBERTO CARDOSO GONÇALVES da composição da lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como terceiro substituto.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 10.012.022/2022 - Designa IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituta eventual do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto designado.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 4/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria UFRJ/MEC 4/2022 - Designa Autoridade de Monitoramento da UFRJ, nos termos da Lei de Acesso à Informação
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 6/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria MEC 12/2022 - Institui o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e disciplina agraciamentos.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 12/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 37/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 58/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 62/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 63/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 68/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 70/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 71/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 72/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 78/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 79/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 81/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 97/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 98/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 109/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 110/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 119/2022 - Fica autorizado o curso de Pedagogia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 900 (novecentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade de Piracanjuba, com sede à Avenida Amym Jos Daher, s/n°, Esquina com a Rodovia GO-217, Bairro Setor Norte, Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 131/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 140/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 169/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 170/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 177/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 192/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 11/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SAPS/MS 1/2022 - Retifica a Portaria nº 99, de 5 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 6/2022 - Concede pensão temporária a Pedro Gomes Alves, filho menor de Elane Alves de Faria, ex-servidora ativo permanente no cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 7/2022 - Designa ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, na Coordenação Técnico-Administrativa da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2022 - Portaria CC/PR 23/2022 - Nomeia SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.15.
- 11/01/2022 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 118/2022 - Revogação da Portaria que aprovou o Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Médio da área de Música, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2022 (QSCon Músico 1-2022).
- 10/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 3/2022 - Autorizar a recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do fluxo de caixa da concessão explorada pela Concessionária Autopista Fluminense S/A, em decorrência da postergação no cronograma financeiro para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer nº 65/2021/COINFRJ/URRJ, de 30 de dezembro de 2021, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.
- 10/01/2022 - Portaria ANAC/MI 790/2021 - Exonera, a pedido, ANNELISE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 51/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ubaíra - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 52/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Brejões - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 56/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itacaré - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 58/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Wenceslau Guimarães - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 20/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 21/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 22/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 26/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 29/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 60/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.424/2021 - Retifica a Resolução RE n° 4.424, de 25 de novembro de 2021.
- 11/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 163/2021 - Retifica a Resolução nº 163 de 15 de dezembro de 2021.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 1/2022 - Prestação de serviços de renovação de Certificados Digitais.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em maquinários agrícolas.
- 10/01/2022 - Despacho MS 5/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 37/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058131-3.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 41/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058135-6.01.
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 49/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL AW São Miguel, localizada no município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte.
- 11/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 52/2022 - Homologa o 8º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP), celebrado entre a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - CERBRANORTE (unidade suprida) e a CELESC Distribuição S.A. - CELESC (unidade supridora).
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 65/2022 - Autoriza à . P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUARIA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 73/2022 - Autoriza à BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 75/2022 - Autoriza à BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 77/2022 - Autoriza SERGIO JOSE FERREIRA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de MORRINHOS/GO.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 83/2022 - Autoriza ALCERIO ANTONIO ENGEL, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOA VISTA DO BURICÁ/RS.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 84/2022 - Autoriza RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIO PARDO/RS.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GARANHUNS/PE 1/2022 - Cessão de uso a título oneroso.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/COXIM/MS 1/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAQUI/RS 1/2022 - Aquisição de material médico hospitalar e de informática.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 13/2021 - Aquisição de copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, uniformes, tecidos e avivamentos, material de proteção e segurança.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 120/2021 - Serviço de coleta, transporte, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGERALDO/MG 1/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOAZEITAO/MA 1/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 1/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de conjunto coletivo trapézio a4
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PROAMUSEP/MARINGA/PR 1/2022 - Aquisições de móveis, equipamentos e eletrodomésticos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/NATAL/RN 1/2021 - Contratação de empresa especializada em construção civil para realização de obra de construção.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 2/2022 - Aquisição de caminhão equipado com valetadeira hidráulica.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 2/2022 - Serviços continuados de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BARCARENA/PA 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de suprimentos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IGUATEMI/MS 12/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MIRAIMA/CE 12/2021 - Eventuais contratações para aquisição de livros didáticos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Serviços de revitalização e conservação dos calçamentos em áreas históricas da cidade.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 87/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 89/2021 - Aquisição de cortinas rolô blackout.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 102/2021 - Fornecimento de material hidrossanitário.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 124/2021 - Aquisição de material de escritório.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 170/2021 - Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos de proteção individual.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 242/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 314/2021 - Serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 460/2021 - Aquisição de freezer vertical.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 690/2021 - Eventual aquisição de medicamentos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 10.001/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 10/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 2/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 2/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.807-ANTAQ, de 18 de novembro de 2020.
- 10/01/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 31/2021 - Dispõe sobre a Contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual 7RF/RFB/ME/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Serviços contínuos de custódia e administração de mercadorias apreendidas e bens de propriedade.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de uniformes e equipamentos operacionais.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição, fornecimento e distribuição de frios.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 2/2022 - Prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPAULO/SP 69/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 146/2021 - Aquisição de produtos para composição de 420 cesta básica.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 154/2021 - Aquisição de produtos para saúde.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 167/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRO/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Serviços de locação de espaço físico, infraestrutura e alimentaçãoServiços de locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 73/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada na instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMUS/SAOLUIS/MA 2/2022 - Aquisição de insumos hospitalares.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 863/2021 - Aquisição de bombas a vácuo para consultórios odontológicos.
- 17/01/2022 - Portaria MEC 19/2022 - Designa os servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, Técnico de Planejamento, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, Programador, e SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 26/2022 - Designa a servidora Amanda Maria Ramos Cavalcante, para exercer a função Coordenadora Executiva dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ1071, 914BRZ1094.3 e BRA 14/004, durante os afastamentos formais do servidor Valdoir Pedro Wathier.
- 17/01/2022 - Portaria MS 3.256/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.256, de 24 de novembro de 2021.
- 17/01/2022 - Portaria AGU/PR 10/2022 - Designa TULIO JUNQUEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 17/01/2022 - Portaria SE/MCTI 5.520/2022 - Autoriza a suspensão imediata das atividades presenciais no Laboratório Nacional de Astrofísica- LNA, até 31 de janeiro/2022, com exceção das atividades consideradas essenciais. Tornada sem Efeito pela Portaria 5528/2022/SE/MCTI
- 24/03/2022 - Portaria SEG/DISTRITOFEDERAL/DF 4/2022 - Dispõe sobre a fixação da tabela de cobrança de preço público, em relação a área explorada por mobiliários urbanos, nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras de caráter permanente e shoppings feiras do Distrito Federal referente ao ano de 2022, corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC dos últimos 12 meses.
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 19/2022 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-376/PR, sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul Interessado: Auto Posto Nono Angelo Ltda.
- 17/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 24/2022 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RJ, sob concessão da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - NOVADUTRA Interessado: José Olímpio Antônio de Souza
- 19/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.970/2022 - Elogia o servidor Werllen Lauton Andrade.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 77/2021 - Não dá provimento ao pedido de revisão dos recursos relacionados.
- 17/01/2022 - Resolução RE/ANVISA/MS 69/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo desta Resolução, a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de Produtos para Saúde em portos, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 82/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 92/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 20, de 5 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 98/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 103/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.855/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 1855 de 5 de junho de 2020.
- 17/01/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.717/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Dona Saúde Clínicas Ltda.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.723/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.723, de 29 de setembro de 2021.
- 17/01/2022 - Instrução Normativa CD/SUSEP/ME 7/2022 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Tecnologia da Informação.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2022 - Autoriza a empresa Sumitomo Chemical do Brasil Representações Ltda, a importar o produto BORNEO TÉCNICO, registro nº 001307, conforme processo nº 21000.105236/2021-44.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 9/2022 - Fornecimento e instalação de materiais elétricos em redes de baixa tensão.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 29/2021 - Aquisição de equipamentos para operação e transmissão de rádio.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/IRATI/PR 58/2021 - Serviços referentes ao posto de oficial de manutenção predial.
- 17/01/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 4/2022 - Aprova as análises complementares dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 343/2021 - Aquisição de touca, porta barba e sapatilhas.
- 17/01/2022 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 3/2022 - Pagamento da Taxa Anual de Resíduos Sólidos, Ano Base 2022, em cota única, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Belém (SEFIN/PMB).
- 17/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 86/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0011172 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO GRAO DOURADO LTDA.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 11/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 22/2021 - Aquisição de materiais de saúde paasex.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 1/2022 - Serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de acesso para servidores.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARACARAI/RR 1/2022 - Aquisição de 02 ambulâncias.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 1/2022 - Aquisição de insumos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 2/2021 - Automóvel SEDAN
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGOV/SAOLUIS/MA 3/2022 - Aquisição de microcomputador (desktop e monitor)
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 4/2022 - Serviços de limpeza, higienização, jardinagem e conservação das áreas internas e externas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 4/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRENSURB/PORTOALEGRE/RS 4/2022 - Contratação de serviço de 30 (trinta) licenças de uso do software denominado ICG.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 5/2022 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 5/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORMANGABEIRA/BA 5/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de máscaras
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 5/2022 - Serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 6/2022 - Aquisição de materiais de cama, mesa, banho e eletrodoméstico
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 9/2022 - Aquisição de veículo pick-up
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 10/2022 - Prestação de serviços de manutenção e operação de estação de tratamento de esgoto.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANANINDEUA/PA 62/2021 - Aquisição de veículo de transporte eletivo.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 150/2022 - Serviços de transporte terrestre, para transporte de bens.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 170/2021 - Aquisição de consumíveis de laboratório.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 376/2021 - Serviços de locação de 12 aparelhos intensificadores de imagens (arco cirúrgico).
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 431/2021 - Aquisição de material médico hospitalar
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.415/2021 - Serviço de cobertura de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.491/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 17/01/2022 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 69/2021 - Dispõe sobre a AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal 7RF/RFB/ME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Serviço de manutenção para o Centro Nacional de Cães de Faro.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal FINATEC/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de certificadora acreditada e credenciada
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 4/2022 - Aquisição de material instrumental cirúrgico - pinça, bandeja e cuba redonda.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal FINATEC/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de 20 (vinte) switches para acesso LAN
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal INMETRO/PORTOALEGRE/RS 14/2021 - Serviços de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 24/2021 - Aquisição de materiais gráficos
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Instalação completa de sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 1/2022 - Aquisição ordinária de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e higienização.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de grupo gerador diesel de 250kva 440/380/220vac e grupo gerador diesel de 750kva 440/380/220vac.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.021/2022 - Aquisição de sistema de hemodinâmica.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 56/2022 - Serviços de auditoria.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 62/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, no sistema de ar condicionado central e torre de arrefecimento.
- 27/05/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 198/2022 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. Revogada pela Deliberação 204/2022/COVID19/MINASGERAIS/MG Ratificada pela Deliberação 199/2022/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 15/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 472/2021 - Implantação de sistema de abastecimento dos sítios Solta, Patos, Canto Alegre e Cova do Anjo.
- 14/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 5/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/01/2022 - Portaria SE/MEC 25/2022 - Designa ITAMÁ RODRIGUES SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 31/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 32/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 39/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria MS 45/2022 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 14/01/2022 - Portaria MS 3.741/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.741, de 21 de dezembro de 2021.
- 14/01/2022 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.056/2021 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de "Mezzari".
- 14/01/2022 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.073/2021 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face do MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Nome Fantasia: CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE PORTO ALEGRE - CEREST POA.
- 21/01/2022 - Portaria AGEREG/CAMPOGRANDE/MS 7/2022 - Fica homologado a tarifa de remuneração do serviço público de transporte coletivo urbano no município de campo grande e dá outras providências.
- 14/01/2022 - Portaria Conjunta SPMF/INSS/MTP 16/2022 - Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação - PMUT.
- 14/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 20/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a Ultrapar Participações S/A, na condição de patrocinadora do Plano Ultraprev de Suplementação de Benefícios, CNPB nº 1974.0001-92, e a ULTRAPREV - ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
- 14/01/2022 - Portaria DG/SF 107/2021 - Aplica à empresa R1 EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELLI, penalidade de MULTA.
- 14/01/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 459/2022 - Estabelece critérios e procedimentos para a solicitação de serviços de design gráfico no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.
- 14/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 3/2022 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.085860/2021-85, da empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE - COOPERBUSNORDESTE.
- 14/01/2022 - Portaria SFPP/MI 21/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Ferrovia, proposto pela empresa Rumo Malha Paulista S/A.
- 14/01/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.954/2022 - Torna pública a suspenção do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2016-07-40CD-01-00 emitido em favor da sociedade empresária JET WINGS TÁXI AÉREO LTDA.
- 14/01/2022 - Portaria SR-AM/DNIT/MI 7.314/2021 - Descredencia o servidor do quadro do DNIT, Servidor Francisco Félix de Lima Filho.
- 14/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 119/2022 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais/MG.
- 21/01/2022 - Resolução CTCAE/SERGIPE/SE 37/2022 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
- 14/01/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.062/2022 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 85/2021 - Concessão de uso de espaço físico.
- 17/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 12/2022 - Composição de força-tarefa interna para fiscalização de pilhas de estéril/rejeitos
- 14/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 23/2022 - Autoriza a empresa ALVO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 67/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Córrego Dourado/ Contrato nº 48000.003740/97-21.
- 14/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 71/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda São Jorge/ Contrato nº 48000.003747/97-70.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 271/2021 - Serviços de telecomunicações.
- 14/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.865/2021 - Solicitação de parecer técnico para consulta sobre enquadramento legal do produto "Angus editado para SLICK" produzido com o emprego de Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão (TIMP) .
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 61/2021 - Aquisição de equipamento de proteção individual
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 1/2022 - Aquisição de tintas e microesfera.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOGOIABAL/MG 1/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SILVES/AM 1/2022 - Serviços mecânicos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 2/2022 - Aquisição de Conjunto de Telecomando
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PROTASIOALVES/RS 2/2022 - Aquisição de medicamentos e fraldas.
- 14/01/2022 - Licitação - Dispensa GER-SP/ANM/MME 2/2022 - Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 2/2022 - Preços de uniforme escolar.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/SALVADOR/BA 3/2022 - Contratação dos serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 3/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 5/2022 - Aquisições futuras e eventuais de materiais odontológicos
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 6/2022 - Aquisição de fardamento.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 16/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAD/BELEM/PA 24/2021 - Serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento de combustíveis.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 149/2021 - Contratação de empresa para realização de serviços de calibração RBC
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 266/2021 - Fornecimento de materiais de higiene e limpeza.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 374/2021 - Aquisição de balões diversos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 841/2021 -
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 1.505/2021 - Aquisição, através do Convênio MJ/Nº906311/2020, de Carregador Rápido Speed Loader
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.587/2021 - Serviços de implantação e manutenção da segurança das vias.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 34/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22.9391.00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 40/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência de mercados operados como seções na linha GUAJARÁ (AM) - FORTALEZA (CE), prefixo 01-9388-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/FPOLIS/SC 3/2022 - Serviços de gerenciamento de frota.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de empresa especializada pararealização de sondagens do tipo SPT
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/VITORIA/ES 1/2022 - Contatação de serviço de telefonia móvel.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação do serviço de fábrica de software.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de material de marcenaria para produção de mobiliário.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Eventual aquisição de material de copa e cozinha descartável.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTU/RECIFE/PE 45/2021 - Aquisição de querosene desodorizado.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de materiais de consumo e material para manutenção de bens imóveis,instalações.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 6/2022 - Aquisição de bens permanentes em geral.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 7/2022 - Aquisição de kits cianotoxinas (saxitoxina, cilindrospermopsina e microcistina).
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 10/2022 - Aquisição de válvulas borboletas bi-excêntricas.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 18/2021 - Construção do bloco auxiliar do Hospital Regional de Planaltina.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 21/2022 - Serviço de consertos em placas eletrônicas de cartões da marca siemens e allen bradley.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMBASA/SALVADOR/BA 187/2021 - Alteração De Manancial
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMCE/FORTALEZA/CE 2.402/2021 - Aquisições de materiais de mergulho.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.577/2021 - Contratação de escola para ministrar curso de formação de pilotos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 4/2022 - Aquisição de misturadores submersíveis
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 83/2022 - Fornecimento de compressa cirúrgica marcador radiopaco e compressa gaze hidrófila.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 85/2022 - Fornecimento de clamp para ligadura de cordão umbilical com alicate extrator.
- 21/03/2022 - Decreto NI/PIAUI/PI 20.498/2022 - O Governador do Estado do Piauí, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010,
- 13/01/2022 - Portaria SUR-SC/INCRA/MAPA 30/2001 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(10) Nº 30, de 19 de novembro de 2001.
- 13/01/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 34/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 93/2021/DDP, de 07 de dezembro de 2021.
- 13/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 21/2022 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 13/01/2022 - Portaria COR/ANM/MME 908/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 865.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.124/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.722, de 5 de outubro de 2021, de titularidade da interessada.
- 13/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.126/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Uiramutã.
- 13/01/2022 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 2/2022 - Escala de Rodízio Único (ERU) de Serviço de Prático na Zona de Praticagem de Itacoatiara à Tabatinga (ZP-02).
- 13/01/2022 - Portaria SENASP/MJSP 369/2022 - Designa a empresa Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para exercer, em nome da Secretaria Nacional de Segurança Pública, as funções de Organismo de Certificação de Produtos (OCP) no escopo da Norma Técnica SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W.
- 13/01/2022 - Portaria VALEC/MI 8/2022 - Exonera a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2022, KARINE MARTINS BORGES HADJINICOLAOU, do cargo comissionado de GERENTE DE SUBPROCURADORIA JURÍDICA DE CONTENCIOSO.
- 13/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 14/2022 - Autoriza a implantação de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-163/MS administrada pela Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA Interessada: Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A .
- 13/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 15/2022 - Autoriza a implantação de Travessia de rede móvel subterrânea sob à Rodovia BR153/MG administrada pela Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA Interessada: Claro S.A.
- 13/01/2022 - Portaria SE/MI 32/2022 - Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado do Recife, nos termos que especifica.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.789/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.902/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.906/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.918/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.919/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 13/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.933/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas. Revogada pela Portaria 7320/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 21/2022 - Aprova o modelo RADARTEC-VLOOP, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca TECDET, utilizados em vias públicas para fins probatórios.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 74/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução COFFITO/EFEPL 544/2021 - Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2019.
- 13/01/2022 - Instrução Normativa DEPIN/DIPOM/BACEN 227/2022 - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, operação, controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos, ferramentas com substituição de peças em todos os sistemas de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras e bebedouros).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 42/2022 - Aquisição de material educativo e esportivo.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 83/2021 - Aquisição de chapas de policarbonato compacto cristal e alveolar cristal e fumê.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 76/2021 - Aquisição de testes de gases sanguíneos automação.
- 13/01/2022 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Pagamento da Taxa Anual de Resíduos Sólidos, Ano Base 2022, em cota única, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Belém (SEFIN/PMB).
- 17/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 2/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/07/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Divino das Laranjeiras/MG, em nome de TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 356/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, numa área de 928,81ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 360/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de PALMAS/TO, numa área de 249,21ha.
- 26/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 13.012.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 4/2022
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 1/2021 - Permuta do imóvel.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Serviços de sondagem tipo SPT .
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de peças e ferramentas comerciais/simples.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DAMIAO/PB 1/2022 - Aquisição de Ambulância tipo A
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VARZEA/PB 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 1/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 1/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 3/2022 - Aquisição de material odontológico.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 3/2022 - Serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 3/2022 - Fornecimento de combustível.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 4/2022 - Aquisição de café torrado e açúcar cristal.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 6/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 6/2022 - Fornecimento e instalação de móveis planejados.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 7/2022 - Serviço de restaurante e lanchonete.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 11/2022 - Aquisição de material técnico.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 15/2022 - Aquisição de veículos 0 kM.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 20/2022 - Prestação de serviços técnico-assistencial.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 95/2021 - Aquisição e instalação de mobiliários.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 100/2021 - Aquisição de agulhas de mielograma e de biópsia de medula óssea.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 136/2021 - Aquisição de atualização de softwares, licenças, switches, telefones e pontos de acesso cisco.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 161/2021 - Aquisição de saco de ráfia.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 264/2021 - Contratação de empresa especializada para manutenção da aeronave asa rotativa (helicóptero) prefixo pt-hmw modelo esquilo hb 350b.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 499/2021 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (canulas).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 614/2021 - Aquisição de materiais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPDS/FORTALEZA/CE 2.269/2021 - Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 10.601/2022 - Fornecimento de refeições.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24.011/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta.
- 13/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 18/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 19/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 036/2018. Revogada pela Portaria 179/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 23/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência da linha GUAJARA (AM) - FORTALEZA (CE) prefixo nº 01-9388-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 25/2022 - Indefere o pedido da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, para transferência da linha SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) - FORTALEZA (CE) prefixo nº 08-9435-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.
- 13/01/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 92/2022 - Dispõe sobre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 9/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 14/2022 - Aquisição de materiais, substâncias e reagentes.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/MACEIO/AL 1/2022 - Manutenção de Ar Condicionado
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 1/2022 - Serviços de caçamba estacionária.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de tampas metálicas.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAE/RJ 5/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo (glp).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 11/2022 - Aquisição de açúcar.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 98/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.131/2021 - Fornecimento de sobressalentes para redutores Weg Cestari.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5.005/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 2/2022 - Fornecimento de materiais bibliográficos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFBA/SALVADOR/BA 2/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, controle e fornecimento de: combustíveis (gasolina, etanol e diesel s10) e os serviços de higienização e lubrificação automotiva.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 248/2021 - Aquisição de material médico e hospitalar.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.002/2022 - Aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.015/2022 - Aquisição de materiais e suportes em plástico/polietileno.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FAPEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Aquisição de materiais esportivos - material de consumo (bolas, sacos, faixas elásticas, cordas, etc.)
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 16/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 314/2021 - Serviço de dedetização e desratização.
- 12/01/2022 - Decreto 10.934/2022 - Altera o Decreto 71.733/1973, que regulamenta a Lei 5.809/1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.
- 13/01/2022 - Decreto 10.936/2022 - Regulamenta a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- 12/01/2022 - Decreto sem Número 11.012.022/2022 - Transfere a partir de 29 de janeiro de 2022, JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 3/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARIANA REOLON DOS REIS, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 5/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) DIOVAN VALENTIM DA SILVA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/01/2022 - Portaria UFAM/MEC 58/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019.
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 194/2022 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense (PRÓ-IFF), para atuar como fundação de apoio o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 196/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio ao Observatório Nacional (ON).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 197/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), atuar como fundação de apoio à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
- 12/01/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 199/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
- 12/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 3/2021 - Retifica a portaria nº 3/2021, de 05/01/2021 publicada no D.O.U. de 06/01/2021.
- 12/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 15/2022 - Designa, no período de 10/01/2022 a 2/02/2022, o servidor CARLOS DIAS LOPES, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/01/2022 - Portaria MS 36/2022 - Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 2.736, de 15 de outubro de 2021, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus.
- 13/01/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 907/2022 - Portaria dirigir veículo oficial.
- 12/01/2022 - Portaria SE/CMED/CG/PR 1/2022 - Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2022.
- 12/01/2022 - Portaria MD 132/2022 - Revoga a Portaria Normativa Interministerial nº 2.203/MD/ME, de 26 de julho de 2013, a Portaria Normativa nº 956/MD, 23 de abril de 2015, e a Portaria Normativa nº 13/MD, de 17 de fevereiro de 2016.
- 21/01/2022 - Portaria SEMFAZ/SAOLUIS/MARANHAO/MA 6/2022 - Estabelece novas medidas para funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da nova onda da COVID-19 e demais síndromes gripais (H1N1, H3N2), e dá outras providências.
- 12/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 13/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 28 de dezembro de 2021, o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Hitachi Energy Brasil Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Power Prev, CNPB nº 2020.0020-19, e o MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO.
- 12/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 1/2022 - Designa o servidor Leopoldo Heitor Capelini Kirchner, para o encargo de substituto do Titular da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 10/01/2022 a 21/01/2022. Nota: Referendada pelo Acórdão 53/2022/ANTAQ/MI
- 12/01/2022 - Portaria DNIT/MI 184/2022 - Designa o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 12/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 75/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 12/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 90/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ibicuí - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 16/2022 - Dá nova redação ao item 6 (ANEXOS), da Portaria Inmetro/Dimel nº 239, de 9 de dezembro de 2016.
- 12/01/2022 - Resolução CJF/STJ 748/2022 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira, alterações de plano orçamentário e de detalhamento do elemento de despesa para pagamento das folhas de pessoal e das despesas de custeio e de capital, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, bem como os referentes ao pagamento de sentenças judiciais e, ainda, a definição dos prazos de encaminhamento dos planos anuais de aquisição de veículos ao Conselho da Justiça Federal.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviço de locação com manutenção preventiva e corretiva de 2 equipamentos automatizados.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 133/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 46/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/DF0217939 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a GJ COMERCIO DE GLP LTDA ME.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 56/2022 - Autoriza à JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES, a pesquisar CASCALHO até 24/09/2020, no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TRIUNFO/RS, numa área de 17,76ha.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 77/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 12 de janeiro de 2022.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 188/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA, numa área de 1.851,20ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 191/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORIBE/BA, numa área de 28,73ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORBOREMA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PLANALTO/BA, numa área de 1.301,09ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORBOREMA MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, numa área de 1.142,99ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 202/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA, ITORORÓ/BA, NOVA CANAÃ/BA, numa área de 1.989,26ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 205/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SAÚDE/BA, numa área de 1.595,02ha.
- 13/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 212/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 1.963,09ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 227/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DOM BASÍLIO/BA, numa área de 71,16ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 229/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar CHARNOQUITO no(s) Município(s) de ITAGI/BA, numa área de 359,40ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 230/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 999,90ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 231/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA, numa área de 588,24ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 235/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MARAÚ/BA, numa área de 943,98ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 257/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 988,36ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 259/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IBL GRANITOS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 948,33ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 260/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 948,97ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 263/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, numa área de 998,18ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 268/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, ITIÚBA/BA, PONTO NOVO/BA, numa área de 1.506,81ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 276/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAMARI/BA, WENCESLAU GUIMARÃES/BA, numa área de 1.726,26ha.
- 17/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 293/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, numa área de 47,70ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 315/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSANGELA APARECIDA RIBAS ZENATO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, numa área de 49,67ha.
- 14/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 340/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMETÁ/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, numa área de 9.417,14ha.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.902/2021 - Autoriza a empresa Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODOPOLESINE/RS 1/2022 - Aquisição de equipamentos novos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRANGUCU/MG 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 2/2022 - Empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 2/2022 - Eventual e futura aquisição de Ferramentas
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PRR/3R/MPF/SAOPAULO/SP 2/2022 - Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do Nobreak de energia.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 2/2022 - Serviços de locação de veículos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 2/2022 - Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de compressor de ar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 3/2022 - Aquisição de 9.000 (Nove mil) lotes de produtos alimentícios.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOBRILHANTE/MS 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 9/2022 - Aquisição dos materiais médicos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/SALVADOR/BA 11/2021 - Futura e eventual aquisição de material de apoio e divulgação institucional.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BELTERRA/PA 48/2021 - Aquisição de equipamento/material permanente.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 693/2021 - Aquisição de disco sólido.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.004/2022 - Prestação de serviços de transporte escolar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 1.152/2021 - Aquisição de mudas de espécies nativas.
- 24/01/2022 - Deliberação NI/RIODEJANEIRO/RJ 1.223/2021 - Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - Reajuste Tarifário 2022.
- 12/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 13/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/01/2022 - Deliberação SNTT/MI 20/2021 - Delibera pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária realizado pela Macro Desenvolvimento Ltda., para as Estradas de Ferro EF- 352, localizadas entre os municípios de Sete Lagoas/MG e Anápolis/GO, pelo prazo de vigência de 99 anos.
- 12/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 20/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.429/2021 - Aquisição de solução de monitoração de performance de aplicação (APM).
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 1/2022 - Cessão de uso de bem público a título precário.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais para os equipamentos e viaturas.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 63/2021 - Eventual aquisição de materiais permanentes.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 6/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de coordenação.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição de medicamentos não padronizados.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 69/2021 - Serviço continuado de limpeza e desinfecção dos reservatórios elevados.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 74/2021 - Serviços gráficos em grandes formatos, para impressão gráfica de faixas e banners.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 79/2021 - Aquisição de lacres antifraude.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 88/2021 - Concessão de uso de uma área de 75,74 m²
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BRDE/PORTOALEGRE/RS 165/2021 - Aquisição de materiais de higiene e fornecimento de dispensers.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.888/2021 - Contratação de operadora de plano de odontológica empresarial com cobertura em todo o território nacional.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.294/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.375/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.799/2021 - Serviços para operacionalização de estação de tratamento de efluentes hospitalares.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 51/2021 - Serviços de confecção e fornecimento de máscara de proteção respiratória de uso não profissional.
- 11/01/2022 - Decreto 10.932/2022 - Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 211/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 216/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 230/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 242/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 258/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 260/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 261/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 264/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 276/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 285/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 294/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 296/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 298/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria SERES/MEC 305/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 8/2022 - Retificação da Portaria Nº 630/2021, que trata do Programa de Gestão de modalidade de teletrabalho (Processo SEI nº 02070.000674/2021-49).
- 11/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 15/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 7/2022 - Designa, no período de 10/01/2022 a 3/02/2022, o servidor JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 11/01/2022 - Portaria SAES/MS 11/2022 - Aprovado o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Inibidor em Pacientes com Hemofilia Congênita. Revogada pela Portaria 1/2022/SAES/MS
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 12/2022 - Nomeia a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 11/01/2022 - Portaria AGU/PR 3/2022 - Nomeia PAULO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 11/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 15/2022 - Dispensa ARTURO ALEJANDRO RAMOS, Técnico em Regulação de Aviação Civil, da função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501112), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA), na cidade de São Luis/MA.
- 11/01/2022 - Portaria CC/PR 25/2022 - Exonera JONAS MOURA DE ARAUJO do cargo de Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 11/01/2022 - Portaria MD 103/2022 - Aprova o Catálogo de Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas - MD33-C-01 (1a Edição/2021).
- 18/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 2/2022 - Concede Licença capacitação para servidor.
- 11/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 4/2022 - Autoriza a implantação de linha de distribuição de rede de energia elétrica na rodovia BR-386/RS administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL. Interessado: Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier - CERFOX.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 71/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 72/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Betim - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 17/2022 - Aprova o modelo HSWIM, de instrumento de pesagem rodoviária automático, classe de exatidão 2B, marca Fiscal Tecnologia.
- 11/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 525/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 525, de 30 de dezembro de 2021.
- 11/01/2022 - Resolução CGEN/MMA 28/2021 - Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Orientações Técnicas referentes à "data de disponibilização do cadastro pelo CGen", e revoga as Orientações Técnicas CGen nºs 5, 7 e 10, de 2018, e a Resolução CGen nº 3, de 2019.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 89/2021 - Aquisição de material elétrico e eletrônico e equipamentos de laboratório II.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de prednisona 5mg e outros.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 79/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Serviços gráficos.
- 11/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 8/2022 - Autoriza a empresa INDUSTRIA DRYKO LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 11/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 23/2022 - Outorga à CLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA, a permissão para extrair QUARTZO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 11/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 30/2021 - O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 02/2019.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 63/2022 - Decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo III (Antiga Potiguar B23), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.040596-5.01.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 110/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AIUABA/CE, numa área de 261,09ha.
- 12/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 111/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE, numa área de 983,23ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 125/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.755,96ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 127/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE, TAUÁ/CE, numa área de 1.900,06ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 128/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE, TAUÁ/CE, numa área de 1.695,49ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 139/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE, numa área de 1.658,73ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, QUIXADÁ/CE, numa área de 1.920,98ha.
- 11/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 161/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P J DE CARVALHO POLI, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE, numa área de 702,52ha.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5.004/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOROBERTO/MA 1/2022 - Serviços locação de maquinas e veículos pesados.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 2/2022 - Aquisição de filtros de barro, baldes de plástico.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 2/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Fornecimento de material permanente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 4/2022 - Contratação de empresa especializada em realização de diversos tipos de culturas bacteriológicas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisições de material de consumo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 7/2022 - Prestação de serviço de locação de 2 (dois) veículos tipo caminhão cabine dupla.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de material de consumo e insumos odontológicos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/FPOLIS/SC 9/2021 - Aquisição de materiais gráficos com instalação.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 11/2022 - Aquisição de materiais de uso comum.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 13/2022 - Aquisição de uniformes funcionais em geral.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 16/2021 - Aquisição de aparelhos de terceira idade.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SILVES/AM 33/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais destinados ao Hospital Regional Delphina Aziz.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 43/2021 - Aquisição futura e eventual de caixa d agua.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 50/2021 - Aquisição de hidróxido de cálcio líquido.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 53/2021 - Serviços de assessoria.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 62/2021 - Aquisição de materiais gráficos.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 111/2021 - Aquisição de teste psicológico e material.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 113/2021 - Aquisição de acessórios fitness.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 114/2021 - Execução da obra de reforma e ampliação do CEJA José Lopes de Araújo no Município de Luzilândia-PI.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 123/2021 - Aquisição de ar condicionado.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 130/2021 - Serviços em sistemas online e off-line de recepção e geração, consultas a cadastros de veículos e gestão e auditoria de recursos e pontuação de multas de trânsito e transportes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 141/2021 - Aquisição de materiais.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 142/2021 - Aquisição de materiais ergonômicos e equipamentos de proteção e segurança.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 307/2021 - Fornecimento de insumos de análises clínicas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 10.301/2021 - Serviço de gestão integrada de salas cirúrgicas.
- 11/01/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 3/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CUIABA/MT 1/2022 - Elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de engenharia.
- 18/01/2022 - Edital SGP/ANAC/MI 1/2022 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Estudos em Idiomas exercício 2022.
- 11/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 15/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 039/2019. Revogada pela Portaria 177/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 17/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 11/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 27/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal 9RF/RFB/ME/CURITIBA/PR 12/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 7/2022 - Fornecimento de material de expediente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARACAJU/SE 1/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal CONABRN/NATAL/RN 1/2022 - Serviços de contratação de empresa especializada para execução de atividades fitossanitárias.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRPA/BELEM/PA 6/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário corporativo
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 8/2022 - Aquisição de materiais da neurocirurgia.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 9/2022 - Serviços de recepção para a unidade da DPU em Joinville/SC
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 21/2021 - Serviços mecânicos, elétricos/eletrônicos, tratamento e substituição de chapas de aço.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFC/VIDEIRA/SC 94/2021 - Serviço de refeitório.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 149/2021 - Aquisição de broca multilaminada, placa para sistema 2.4 e tela craniomaxilofacial.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 4/2022 - Contratação de empresa especializada para instalação de persianas.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PBGAS/JOAOPESSOA/PB 19/2021 - Aquisição de conexões em PEAD (polietileno de alta densidade).
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 37/2021 - Serviços técnicos em elaboração e calibragem de itens para avaliação em largaescala.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPMA/SAOLUIS/MA 37/2021 - Aquisição de 01(um) Workstation (Computador de Alta Performance)
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ETICE/FORTALEZA/CE 2.468/2021 - Futuras e eventuais serviços de licença de uso de softwares.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.016/2022 - Aquisição de condicionadores de ares.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMT/ITABERAI/GO 93/2021 - Aquisição de máquina de pintura viária.
- 10/01/2022 - Lei Ordinária 14.302/2022 - Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Dispensa PATRICK THADEU THOMAS da composição da lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como segundo substituto.
- 11/01/2022 - Decreto sem Número 7.012.022/2022 - Dispensa JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO da composição da lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como primeiro substituto.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 21/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 26/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 35/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 42/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 44/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 46/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 51/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 52/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 55/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 103/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 117/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 118/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 120/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 125/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 144/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 145/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 151/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 166/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 172/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 180/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 181/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 183/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 191/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/01/2022 - Portaria SERES/MEC 195/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 52/2021 - Retifica a Portaria nº 52, de 07 de agosto de 2021.
- 10/01/2022 - Portaria CC/PR 18/2022 - Nomeia ANDERSON DO NASCIMENTO DEMUTTI, para exercer o cargo de Diretor de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 10/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 1/2022 - Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios Indusprev Flex SESI-SP, sob o CNPB nº 2022.0001-29, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão, e fixao prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a referida entidade fechada de previdência complementar comunique o início de funcionamento do Plano à Previc.
- 11/01/2022 - Portaria MMFDH 51/2022 - Retifica a Portaria nº 51, de 6 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Portaria SE/MI 15/2022 - Designa BRUNA MARIA ABINADER COSTA, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 10/01/2022 - Portaria GTOP/GCOP/SIA/ANAC/MI 6.899/2022 - Valida a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 5 (cinco) do Aeroporto João Simões Lopes Neto (SBPK), em Pelotas/RS.
- 10/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.905/2022 - Exclui o Heliponto Privado do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 36/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Bombinhas - SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 53/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Conceição do Almeida - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 63/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ubaíra - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/01/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 1.057/2022 - Aprova a proposta de Portaria que dispõe sobre desenvolvimento, internalização e cessão de dados ou soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação desenvolvidas sem supervisão técnica da área de tecnologia da informação do Incra.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 23/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 24/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 38/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 40/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 53/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 55/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 58/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.980/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.980, de 30 de julho de 2021.
- 10/01/2022 - Resolução CPPI/ME 214/2021 - Ratifica a Resolução nº 205, de 1º de dezembro de 2021, do Conselho do programa de Parcerias de Investimentos.
- 10/01/2022 - Despacho SERES/MEC 1/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 9/2021 - Aquisição parcelada de material de higiene limpeza e gêneros alimentícios.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 9/2022 - Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 74/2021 - Aquisição de persianas verticais.
- 10/01/2022 - Despacho MS 1/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de reprodução gráfica.
- 10/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 6/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (3429567).
- 10/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 47/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Bojuru XVI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RS.058141-0.01.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 54/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 76/2022 - Autoriza à BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO..
- 10/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 79/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO GNB LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORANGATU/GO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, TROMBAS/GO.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NIOAQUE/MS 2/2021 - Serviço de telefonia fixa.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 9/2021 - Aquisição de material permanente.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 56/2021 - Serviço de impressão corporativa.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMS/SALVADOR/BA 1/2022 - Serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual GASDOPARA/BELEM/PA 1/2022 - Fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade de odorização para gás natural
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 1/2022 - Aquisição parcelada de combustíveis.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Serviços técnicos de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de climatização automação predial.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 1/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e ferramentas necessárias, no equipamento de ar condicionado.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAPEACU/BA 1/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/TERESINA/PI 1/2022 - Serviços de telefonia móvel pessoal.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOBRILHANTE/MS 2/2022 - Fornecimento parcelado e diário de pão tipo francês e demais produtos de panificação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 2/2022 - Aquisição e substituição de baterias.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PCE/BELEM/PA 4/2022 - Aquisição de solução completa de data center - outdoor.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 4/2022 - Contratação de empresa qualificada, especializada e com um controle de qualidade rigoroso em laboratório de apoio para a prestação de serviços.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADEGOIAS/GO 4/2022 - Aquisição de um caminhão.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 5/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo hatch 0 km em atendimento a secretaria de educação, cultura e esporte.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal INACIOLANDIA/GO 18/2021 - Aquisição de trator agrícola com implementos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 99/2021 - Aquisição de pedra brita, pedrisco, rachão e pó de pedra.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 120/2021 - Fornecimento de lanches.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 157/2021 - Aquisição, sob demanda, de drenos, sondas e tubos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 179/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 283/2021 - Serviços de confecção e impressão de carnês de IPTU/taxa de coleta de lixo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 633/2021 - Futura e eventual aquisição de óleo mineral branco.
- 10/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 333/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.139-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2015. Revogada pela Deliberação 24/2022/ANTAQ/MI
- 10/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/ME 1/2022 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento nº1º semestre de 2022 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal CONTER/BRASILIA/DF 1/2022 - Fornecimento de link dedicado de acesso à internet de 100 MB.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal MPM/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento de cones de sinalização.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição parcelada de materiais de órtese hospitalar.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 10/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 90/2021 - Serviços de leitura e de registro de doses de radiação.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 180/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.004/2022 - Aquisição de Swab, material haste plástica.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.430/2021 - Contratação de empresa de engenharia para reforma.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.232/2021 - Aquisição de material hidrossanitário.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.495/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 91/2021 - Aquisição de mangueira e bomba de alta pressão conforme descrito no termo de referência.