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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/01/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 2/2022 - Habilita / cadastra no PNSE com o nº. 01.01.22 a Médica Veterinária MARIA ALICE MODESTO NASCIMENTO COUTINHO ROCHA com inscrição no CRMV-BA sob nº 7.033-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 8/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis.
- 10/01/2022 - Portaria INCRA/MAPA 22/2022 - Dispõe sobre desenvolvimento, internalização e cessão de dados ou soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação desenvolvidas sem supervisão técnica da área de tecnologia da informação do Incra.
- 11/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 534/2022 - Institui, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Grupo Técnico de Trabalho para avaliação das cotas de captura de tainha (Mugil liza) para a temporada de pesca de 2022.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 6/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) CLODOALDO SANTIN DILL, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 44/2022 - Habilita a Médica Veterinária GIULI ANNE GAUER VEBBER, para realizar coleta de amostra e encaminhamento aos laboratórios credenciados pelo MAPA para execução de testes de diagnósticos de MORMO.
- 17/01/2022 - Portaria SDA/MAPA 510/2022 - Estabelece os Requisitos Fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays) da África do Sul.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 72/2021 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 2/2022 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 74/2021 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 54/2021 - Retifica o Ato nº 54, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 78/2021 - Dá provimento ao pedido de revisão do recurso relacionado.
- 17/01/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2022 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 52/2021 - Retifica o Ato nº 52, publicado no DOU de 08 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 13/2022 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 75/2021 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 76/2021 - Não toma conhecimento do recurso.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 53/2021 - Retifica o Ato nº 53, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2021.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 55/2021 - Retifica o Ato nº 55, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 1/2022 - Habilita o médico veterinário JUAN JOSÉ DE SOUZA BARROS, para colher material para exame de MORMO.
- 12/01/2022 - Portaria MAPA 389/2022 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para aprovar o Plano Anual de Contratações, e suas respectivas alterações, de que trata a Instrução Normativa Seges/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019. Revogada pela Portaria 673/2024/MAPA
- 17/01/2022 - Resolução CER/MAPA 77/2021 - Não dá provimento ao pedido de revisão dos recursos relacionados.
- 17/01/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2022 - Autoriza a empresa Sumitomo Chemical do Brasil Representações Ltda, a importar o produto BORNEO TÉCNICO, registro nº 001307, conforme processo nº 21000.105236/2021-44.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 3/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARIANA REOLON DOS REIS, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 5/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) DIOVAN VALENTIM DA SILVA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.