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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/01/2022 05:13:03 - Portaria SAES/MS 19/2022 - Exclui a habilitação 28.06 - Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19 na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Leito 96 - Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 - Complementar e procedimento, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 18/01/2022 05:14:46 - Portaria SAES/MS 20/2022 - Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Distrito Federal.
- 17/01/2022 - Portaria SGTES/MS 3/2022 - Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 70/2022 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 85/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 90/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 101/2022 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa MIPM Mammendorfer Institut Fuer Physik und Medizin GMBH, publicada pela Resolução-RE nº 498, de 20 de fevereiro de 2020.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 107/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 116/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 119/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 120/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.003/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.003, de 21 de outubro de 2021.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 19/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 24/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 34/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria MS 46/2022 - Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.331/2021, de 1º de dezembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/01/2022 - Portaria MS 49/2022 - Exclui proposta do Portaria GM/MS nº 3.028, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de copos plasticos.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 -
- 12/01/2022 - Despacho MS 14/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.062/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.067/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 30/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 32/2022 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 34/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 42/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 43/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 45/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 52/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 54/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 61/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 62/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 67/2022 - Altera, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 83/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 94/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 96/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 106/2022 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 111/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 117/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 121/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 127/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 132/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 15/2022 -
- 17/01/2022 - Decisão DC/ANS/MS 28.092.021/2021 - Aprovado por unanimidade o VOTO Nº 73/2021/COCAL/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 23/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 33/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 35/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 153/2021 - Aquisição de reagentes.
- 13/01/2022 - Portaria SAES/MS 15/2022 - Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 18/2022 - Nomeia a servidora THAÍS MOUTINHO MARTINS FARIA, para ocupar o cargo de Assessora.
- 13/01/2022 - Portaria SE/MS 18/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 151/2021 - Fornecimento de arame queimado e outros.
- 12/01/2022 - Portaria MS 38/2022 - Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de remédios.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 136/2021 - Serviços de vigilância patrimonial e pessoal.
- 11/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.673/2021 - Retifica a Resolução nº 3.673, de 24 de setembro de 2021.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEMS/SE/MS/CURITIBA/PR 4/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HFI/NERJ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Serviços de remoção de pacientes.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 114/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 11/01/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 177/2021 - Retifica o Despacho nº 177, de 20 de dezembro de 2021.
- 10/01/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 9/2022 - Concede pensão temporária a Sarah Gomes Alves, filha menor de Elane Alves de Faria, ex-servidora ativo permanente no cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 19/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 41/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 44/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 57/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 64/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Despacho MS 13/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 17/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 65/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/ANVISA/MS 68/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo desta Resolução, a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos em portos, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 71/2022 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 84/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 93/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 105/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 122/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 125/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.511, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 130/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 393/2019 - Retifica a Resolução - RE 393, de 14 de fevereiro de 2019.
- 17/01/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.716/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora COOPUS Planos de Saúde Ltda.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.401/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.401, de 2 de setembro de 2021.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 5.030/2020 - Retifica a Resolução - RE nº.5.030, de 3 de dezembro de 2020.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Execução de obra de reforma para adequação e complementação do bloco de pesquisa e demais áreas.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 350/2021 - Aquisição de luvas.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 25/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 40/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 477/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Abemaciclibe no tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo (HR+) e receptor para o fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 negativo (HER2-), como agente único, após progressão da doença após o uso de terapia endócrina e 1 ou 2 regimes quimioterápicos anteriores para doença metastática, por meio da atualização da Diretriz de Utilização vinculada ao procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER, em cumprimento ao disposto no parágrafo 8º da do art. 10 da Lei nº 9656/1998, incluído pela Medida Provisória nº 1067/2021.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de material de consumo de informática
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 76/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 81/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Serviço de lavanderia externa e gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar.
- 12/01/2022 - Portaria MS 16/2022 - Dispõe sobre retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados Revogada pela Portaria 1274/2022/MS
- 12/01/2022 - Portaria MS 4.158/2021 - Retifica a Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 30/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 30 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 32/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 32 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.065/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 10/01/2022 - Portaria MS 26/2022 - Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 39/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 63/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.038/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.038, de 5 de agosto de 2021.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 2/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 02, de 4 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 38/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 38 de 6 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 66/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 97/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 112/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 115/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro constantes do anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 126/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 128/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.225/2021 - Retifica a Resolução-RE nº 4.225 de 10 de novembro de 2021.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 79/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 89/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de solução incolor de limpeza e outros.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de gases medicinais.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 129/2021 - Aquisição de extensor.
- 12/01/2022 - Portaria MS 28/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC).
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.066/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 10/2022 - Designa, no período de 10/01/2022 a 20/01/2022, o servidor FLÁVIO SILVA DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 11/2022 - Designa, no período de 11/01/2022 a 20/01/2022, o servidor RODRIGO FORTES LOPES, para exercer o encargo de substituto de Secretário- Executivo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de composto radioativo de flúor 18 glicose.
- 10/01/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 5/2022 - Concede pensão vitalícia a Rosângela Brum Giovannini, viúva de Francisco Geraldo Giovannini, exservidor aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 28/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 33/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 49/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 59/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 10/01/2022 - Despacho MS 2/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)/Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/01/2022 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 1/2022 - Aplica à pessoa jurídica Transnav Agência Fluvial Ltda, a multa.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 86/2022 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 91/2022 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 99/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 100/2022 - Altera a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução-RE nº 59, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 102/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 123/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 131/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 21/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 37/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 38/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria MS 44/2022 - Credencia municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de Cartuchos VAC, DIL e infliximabe.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 75/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 87/2022 - Publica o cancelamento a pedido das petições/processos relacionados à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Serviço de locação de autoclave.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2021 - Aquisição de medicamento imunglobulina.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 28/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 28 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 29/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 29 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de itens da marca Merck.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 8/2022 - Designa, no período de 5/01/2022 a 24/01/2022, o servidor DIEGO DA SILVA MOREIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 13/2022 - Nomeia o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 11/01/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.714/2021 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 18/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 47/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 51/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.304/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.304, de 26 de agosto de 2021.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.079/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.079, de 8 de outubro de 2020.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.362/2021 - Retifica a Resolução-RE n° 4.362, de 19 de novembro de 2021.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 17/2022 - Retifica a Resolução - RE nº. 17, de 5 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 37/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 37 de 6 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 95/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 108/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 109/2022 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 110/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 114/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de fingolimode cloridrato.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 353/2021 - Aquisição de esfregão.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 22/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria MS 3.611/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 26/2021 - Aquisição de material de limpeza e expediente.
- 13/01/2022 - Portaria SAES/MS 14/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Santa Catarina.
- 13/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 88/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 12/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 14/2022 - Nomeia o servidor PAULO AUGUSTO LEMOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Ouvidoria.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 31/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 31 de 6 de janeiro de 2022.
- 11/01/2022 - Portaria SAPS/MS 2/2022 - Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria SAPS/MS nº 58, de 16 de agosto de 2021, dos municípios descritos no Anexo a esta Portaria.
- 11/01/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 7/2022 - Divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão Orientada para Resultados da Anvisa.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 9/2022 - Designa a servidora MARIANA DRUMOND MARQUES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 27/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 31/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 37/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 46/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 48/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 50/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.847/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.847, de 7 de outubro de 2021.
- 10/01/2022 - Despacho MS 3/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 10/01/2022 - Despacho MS 4/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 17/01/2022 - Portaria FUNASA/MS 175/2022 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração de Relatório de Conformidade Financeira para os instrumentos de repasse celebrados com essa Fundação Nacional de Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 104/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 113/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes conforme relação anexa.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 118/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 129/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/08/2023 - VOTO DIOPE/ANS/MS 1/2022 - Dispõe sobre Consulta Pública Sobre a Resolução Normativa (RN) Nº 476, de 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - opme (órteses próteses materiais especiais).
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 20/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 36/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 124/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/01/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 16/2022 - Aquisição de Medicamentos
- 13/01/2022 - Portaria SAES/MS 13/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Piauí.
- 13/01/2022 - Portaria SAES/MS 16/2022 - Altera descrição de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 72/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 77/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 78/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 80/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 16/2022 - Designa a servidora JUSSANÃ CRISTINA DE ABREU, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 12/01/2022 - Portaria MS 40/2022 - Autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS). Revogada pela Portaria 3699/2022/MS
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 33/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 33 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 34/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 34 de 6 de janeiro de 2022.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 105/2021 - Serviços de suporte a Ensino à Distância.
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.063/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 12/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.064/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de Ambroxol, Cloridrato 6Mg/Ml (FR) e outros.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Serviços referentes a adequação de espaços para instalação de novo acelerador linear.
- 10/01/2022 - Portaria SAPS/MS 1/2022 - Retifica a Portaria nº 99, de 5 de janeiro de 2022.
- 10/01/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 6/2022 - Concede pensão temporária a Pedro Gomes Alves, filho menor de Elane Alves de Faria, ex-servidora ativo permanente no cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 20/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 21/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 22/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 26/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 29/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 60/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.424/2021 - Retifica a Resolução RE n° 4.424, de 25 de novembro de 2021.
- 10/01/2022 - Despacho MS 5/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 17/01/2022 - Portaria MS 3.256/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.256, de 24 de novembro de 2021.
- 17/01/2022 - Resolução RE/ANVISA/MS 69/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo desta Resolução, a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de Produtos para Saúde em portos, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 82/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 92/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 20, de 5 de janeiro de 2022.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 98/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 103/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.855/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 1855 de 5 de junho de 2020.
- 17/01/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.717/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Dona Saúde Clínicas Ltda.
- 17/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.723/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.723, de 29 de setembro de 2021.
- 17/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 343/2021 - Aquisição de touca, porta barba e sapatilhas.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 31/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 32/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 39/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2022 - Portaria MS 45/2022 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 14/01/2022 - Portaria MS 3.741/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.741, de 21 de dezembro de 2021.
- 13/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 74/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 76/2021 - Aquisição de testes de gases sanguíneos automação.
- 12/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 15/2022 - Designa, no período de 10/01/2022 a 2/02/2022, o servidor CARLOS DIAS LOPES, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/01/2022 - Portaria MS 36/2022 - Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 2.736, de 15 de outubro de 2021, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviço de locação com manutenção preventiva e corretiva de 2 equipamentos automatizados.
- 12/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 133/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 7/2022 - Designa, no período de 10/01/2022 a 3/02/2022, o servidor JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 11/01/2022 - Portaria SAES/MS 11/2022 - Aprovado o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Inibidor em Pacientes com Hemofilia Congênita. Revogada pela Portaria 1/2022/SAES/MS
- 11/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 12/2022 - Nomeia a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de prednisona 5mg e outros.
- 11/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 79/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 23/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 24/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 38/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 40/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 53/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 55/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 58/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.980/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.980, de 30 de julho de 2021.
- 10/01/2022 - Despacho MS 1/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 10/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de reprodução gráfica.