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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/01/2022
13/01/2022
- Portaria MRE 372/2022 -
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério das Relações Exteriores - MRE, e constitui Grupo de Trabalho para propor ações de adequação do MRE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Revogada pela Portaria 485/2023/MRE
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/01/2022
11/01/2022
- Portaria sem Número MRE 10.012.022/2022 -
Concede passaporte diplomático.
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